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Candidatos, atenção para a multa eleitoral

Do blog de Jorge Aragão

Os políticos que desejam disputar as eleições municipais deste ano precisam estar atentos para a multa eleitoral. O prazo de regularização, para aqueles que estão em débito com a Justiça Eleitoral, termina no dia 05 de julho.

Os partidos políticos já podem consultar no sistema Filiaweb a relação de todos os seus filiados que receberam multa eleitoral. O acesso deve ser feito utilizando o login e senha de administrador que todo partido recebeu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Somente após a regularização é que o candidato recebe a certidão de quitação eleitoral, documento exigido para o deferimento do registro de candidatura pelo juiz.

Multas – As multas eleitorais são aplicadas nos seguintes casos: propaganda eleitoral irregular; a quem votou e não justificou; aos mesários faltosos que não apresentaram justificativa; doação acima do limite de campanha permitido; e utilização indevida das inserções partidárias. Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais.

 

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São Luís pode ter o menor número de candidatos desde 85

As eleições de 2012 na capital maranhense deverá registrar o menor número de candidatos a prefeito desde a retomada das eleições diretas, em 1985.

Serão cinco nomes na disputa – ou seis, se o “consórcio de oposição” decidir lançar Edivaldo Holanda (PTC) e Tadeu Palácio (PP).

Desde as eleições de 1985, vencidas por Gardenia Gonçalves (PDS), mulher do atual prefeito João Castelo (PSDB), o menor número de candidatos havia sido registrado nas eleições de 1988 e 2004, com seis candidatos cada uma.

Em 88, venceu Jackson Lago; em 2004, Tadeu Palácio.

Nas eleições de 1992, disputa vencida por Conceição Andrade (PSB), e em 2008, que elegeu o atual prefeito João Castelo (PSDB), foram 11 candidatos na disputa, o maior total já registrado.

Nestas oito eleições, incluindo a de 2012, o prefeito João Castelo esteve presente em seis.

Venceu duas – incluindo a da mulher, em 85 – perdeu três e vai para nova disputa em outubro…

Pesquisa original JP On-line
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Oposição: a guerra agora é em Imperatriz…

Madeira e alguns membros da oposição: ele agora já não serve mais?

Consolidado em São Luís o esquema que espera garantir a unidade da oposição em 2014, os líderes de PCdoB, PSB, PDT e PPS direcionam suas baterias agora para Imperatriz.

Eles querem impedir que o ex-vice-governador Luiz Carlos Porto seja mesmo vice na chapa do prefeito Sebastião Madeira, como antecipou este blog, em 04/05/2012 (Releia aqui).

Flávio Dino (PCdoB), Roberto Rocha (PSB), José Reinaldo Tavares (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Paulo Matos (PPS) não querem a composição com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), por entender que ele estará na base do governo Roseana Sarney  (PMDB), em 2014.

Mas Madeira não é do mesmo partido de João Castelo (PSDB), prefeito de São Luís, agora protegido pelo mesmo José Reinaldo, padrinho de Dino?

Na cabeça dos oposicionistas, que só pensam em 2014, as coisas não funcionam assim.

Pesa contra Madeira, a excelente relação com o governo Roseana – articulada sobretudo pelo chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva – que tem resultado em muitas obras em Imperatriz.

Para tentar convencer os “oposicionistas”, Luiz Porto disse ter tido conversa com Madeira. Segundo ele, o tucano amitiu que poderá estar no palanque de Dino em 2014.

Este “poderá”, não é suficiente para José Reinaldo, Flávio Dino & Cia, que dormem e acordam sonhando com 2014.

E são capazes de qualquer coisa para vencer a eleição de daqui a dois anos…

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Fim dos lixões: prefeituras correm contra o tempo…

Os lixões deverão desaparecer até 2014

As prefeituras maranhenses têm apenas dois meses para realizar as audiências públicas, elaborar e aprovar a lei municipal baseada na nova Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Se até agosto não tiverem com estas etapas cumpridas, ficarão impedidas de buscar recursos para financiar o Programa de Destinação Final Ambientalmente Aceitável para o lixo.

– Se as prefeituras não tiverem com esta lei pronta, não resolverão o problema do lixo, por que não terão acesso às fontes de financiamento do setor. Consequetemente, terão problema a partir de 2014 – explicou o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto.

Exemplo de tratamento adequado ao lixo

O Governo do Estado já cumpriu as etapas das audiências públicas e está na fase de elaboração da Lei de Resíduos Sólidos.

Fernando Barreto explica que as prefeituras podem se unir e elaborar um plano conjunto, os chamados consórcios.

– As prefeituras menores, por exemplo, não têm necessidade de instalar aterros sanitários. O ideal é o consórcio – frisou.

Leia também:
Consórcio é a única solução para o fim dos lixões…

Prefeituras têm até agosto para apresentar alternativas aos lixões…

As “Destinações Ambientalmente Aceitáveis” não significam apenas aterros, explica Barreto. Segundo ele, os municípios podem usar também estações de transbordo, de reciclagem, usinas de compostagem, entre outros.

– Mas o Governo do Estado tem um papel fundamental, que é o incentivo às políticas para o setor. Pode estimular cooperativas de catadores de lixo e incentivar indústrias de reciclagem – apontou.

O fato é que os caminhos para o fim dos lixões estão sendo delineados.

E quem não percorrê-los, certamente ficará para trás…

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Madeira confirma blog e anunciará amanhã pastor Porto como vice…

Porto: vice de Madeira, queira ou não a oposição

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) vai anunciar nesta quarta-feira o pastor Luiz Carlos Porto (PPS) como seu candidato a vice na disputa pela reeleição.

Exatamente como antecipou este blog no post Madeira pode ter Pastor Porto como vice…

Madeira pretende anunciar o nome de Porto – que foi vice-governador do Maranhão na gestão de Jackson Lago (PDT) – em um café da manhã com a imprensa.

Mas ainda enfrenta resistências de setores da oposição.

O PPS, partido do ex-vice-governador não aceita a aliança com Madeira – que vê como possível aliado do grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2014.

Membros do PCdoB e do PDT também tentam tumultuar o processo.

Mas o Pastor Porto já decidiu que estará com o PSDB de Imperatriz…

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Nomeação de cunhado de governador em TJs é válida, diz TRF…

Samir Murad tem o mesmo direito de concorrer

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região considerou válida a nomeação do advogado Edson Ulísses de Melo para o Tribunal de Justiça de Sergipe. 

O TRF negou provimento a uma apelação da Procuradora Regional Federal de Sergipe, que contestava a noemação do advogado por ser ele cunhado do governador Marcelo Deda (PT).

O caso se arrastava na justiça desde 2008. Edson Ulísses foi nomeado pelo governador em 28 de abril de 2008, após ter sido o mais votado na lista tríplice do Tribunal de Justiça.

Desde então, o MPF do Sergipe questionava a nomeação, sob a aelgação de que  “a relação de parentesco violaria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e finalidade”.

Em seu despacho, o desembargador federal Marcelo Navarro considerou legítima a nomeação de Melo para o cargo.

–  Não vislumbro hipótese de prejuízo ao interesse público com a nomeação do apelado ao cargo de desembargador do Egrégio TJ-SE. Para compor a lista do quinto constitucional, o apelado precisou comprovar o cumprimento das exigências do artigo 94, parágrafo único da Constituição Federal, quais sejam: “notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos de efetiva atividade profissional advocatícia” – justificou o memb ro do TRF.

O desembargador foi mais além e afirmou:

– Não se vislumbra, no caso ora analisado, influência do membro do Poder Executivo na escolha do candidato, nem muito menos a ocorrência de nepotismo.

A decisão do TRF é uma ducha de água fria nos que pretendem impedir a candidatura do advogado Samir Murad à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, como membro da OAB-MA.

Samir é cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), mas se submeterá, como qualquer outro advogado credenciado, às regras exigidas para ser escolhido.

A inscrição na OAB vai até o dia 29 de junho…

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PV anunciará apoio oficial à candidatura de Washington…

PV confirma aliança com o PT, de Washongton

O Partido Verde vai reunir sua bancada de deputados e vereadores, além das lidernaças políticas da legenda em São Luís, para anunciar o apoio oficial ao candidato do PT a prefeito,Washington Oliveira.

O encontro acontecerá na próxima terça-feira.

– A previsão era fazer esta reunião nesta semana, mas o feriadão, e outros compromissos dos parlamentares, nos fizeram adiar para terça-feira – explicou o presidente municipal do PV, William Júnior.

Na reunião, o partido vai apresentar também a sua indicação para compor a chapa de Washington. O indicado passará a concorrer com as indicações do PMDB e do PTB.

O PV estará oficialmente na coligação de Washington, compondo a chapa majoritária. E também defende a formação do chapão, com todos os partidos da aliança.

Foram convidados para o encontro os deputados Edilázio Júnior, Hemetério Weba, Rigo Teles e Magno Bacelar, o secretários Victor Mendes e Carlos Filho, vereadores, militantes e simpatizantes da legenda.

– A partir deste encontrol, o PV estará, oficialmente, na campanha de Washington – garantiu William Júnior.

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PSOL e PCB vão estar juntos na campanha em São Luís…

Haroldo terá um vice do PCB...

Do blog de Matias Marinho

A primeira Plenária Popular realizada pelo Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, em conjunto com o Partido Comunista do Brasil, PCB, será realizada nesta quarta-feira no Auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol ( Centro), às 18h30.

Será o primeiro passo da construção de uma aliança até então inédita na história política de São Luís, reunindo duas legendas de esquerda.

PSOL e PCB estão coligados em torno da candidatura do ex-deputado federal Haroldo Saboia a prefeito de São Luís nas eleições de outubro deste ano.

 

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“Minha licença é sem vencimentos; vou atuar na campanha do PRB”, diz Cléber Verde…

Cléber Verde: dedicado integralmente à campanha

O deputado Cléber Verde (PRB) esclareceu hoje os termos de sua licença da Câmara Federal, semana passada.

– Tirei uma licença para tratar de assuntos particulares. Isso ignifica uma licença sem nenhum tipo de vencimento. Vou atuar diretamente na campanha do meu partido, o PRB, em todo o Maranhão – explicou Verde.

Segundo o deputado, o PRB terá 86 candidatos a prefeito 28 candidatos a vice-prefeito em todo o Maranhão, o que requer dedicação exclusiva da cúpula partidária.

– Vou visitar todo este Maranhão para garantir a eleição dos nossos prefeitos. Temos plena convicção das chances de vitória e não poderia ficar ausente da Câmara sem explicação. Por isso me licenciei – conta.

Na semana passada, Cléber Verde reuniu pré-candidatos do PRB em todo o estado, em um encontro no Hotel Soalre, na Avenida Litorânea, do qual participou o chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva.

Dentre os candidatos, nada meno que 58 interessados em disputar as vagas na Câmara Municipal de São Luís.

– Temos quadros suficientes para garantir uma chapa própria de candidatos a vereador. Vamos apoiar a candidatura de Washington (PT) na majoritária. Mas deveremos sair sozinhos na proporcional – explicou o parlamentar.

Cléber Verde ficará 121 dias afastado da Câmara Federal.

Em seu lugar, assumiu o suplente Ricardo Archer (PMDB)…

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Percebendo a chance, José Reinaldo faz lobby por candidatura de Lobão em 2014…

LobãoX Dino: o confronto dos sonhos reinaldistas

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) quer o ministro Edison Lobão (PMDB) como adversário de seu afilhado, Flávio Dino (PCdoB), nas eleições de 2014.

Esperto, Tavares sabe que o pleito de daqui a dois anos terá as mesmas características da eleição municipal, em que o eleitor confrontará o passado com o futuro, a continuidade com a renovação, o velho com o novo.

Por isso quer Lobão na disputa, não outro candidato do grupo Sarney.

Com quase 80 anos, Lobão seria confrontado com a juventude de Dino. Seu projeto representaria a continuidade, contra a renovação proposta pelo afilhado reinaldista.

Para consolidar este embate, o próprio ex-governador faz lobby pela candidatura do ministro.

– O nome mais cotado pra ser o candidato do Palácio dos Leões em 2014 é o do ministro Edison Lobão. Pesam a seu favor a experiência política e o peso eleitoral – refletiu Tavares, em linhas gerais, durante entrevista ao programa Avesso, da TV Guará, semana passada. (Leia aqui)

São as pesquisas que induzem José Reinaldo a este raciocínio.

Luís Fernando é o pior dos mundos para o projeto de Tavares

Todos os levantamentos mostram que, em 2014, o eleitor busca mudança e renovação no quadro político estadual. Na cabeça de Tavares, o confronto Lobão X Flávio potencializaria este entendimento na cabeça do eleitor.

Mas para incensar uma candidatura lobanista, o ex-governador esconde, obviamente, um dado essencial que tem saltado em todas as pesquisas: o fato de, além da renovação, quase 20% do eleitorado aceita votar em um candidato indicado pela atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

Interpretando: o eleitor quer renovar, mas com a garantia de que seja com a segurança de uma estabilidade administrativa.

Como sabe que no grupo de Roseana há quadros com este perfil – a exemplo do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva – José Reinaldo ignora o dado, e força na “experiência e peso eleitoral” de Lobão.

Uma disptua Luís Fernando X Flávio Dino, na avaliação de José Reinaldo, seria arriscada para seu pupilo.

Além de perder o discurso do “novo contra o velho” – seu principal trunfo contra Lobão – o comunista perderia também o argumento da renovação política, que não se explica apenas no referencial “idade”, mas também nas idéias.

Além disso, seria confrontado com a bem sucedida experiência administrativa de Luís Fernando, já comprovada em São José de Ribamar, em contraponto ao fato de nunca ter exercido cargo no Executivo.

O padrinho de Flávio Dino não quer, de maneira alguma, o confronto de dois projetos novos para o Maranhão.

Ele quer, naturalmente, confrontar a nova proposta, que vê representada no pupilo comunista, com a política tradicional incorporada na figura de Edison Lobão.

E também vai forçar a barra por este confronto…