0

Hildo Rocha destaca agilidade no atendimento de pleito que beneficiará produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) usou a tribuna da Câmara Federal para agradecer ao governo Federal pela decisão de alterar os critérios do zoneamento agrícola que há anos vinha sendo reivindicado pelos produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão. Rocha explicou o Ministério da Agricultura não levava em consideração que no Maranhão o período das chuvas é diferente de outras regiões.

“Dessa forma, os agricultores que recorriam aos financiamentos do Pronaf recebiam os recursos já fora do período ideal para o plantio”, comentou.

O deputado lembrou que há anos os agricultores lutavam pela alteração dos critérios de zoneamento.

“No ano passado estive diversas vezes no Ministério da Agricultura em busca de uma solução para o problema, mas não alcançamos êxito. Felizmente, durante audiência com o novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, recebemos a garantia de que a reivindicação seria atendida. Já na semana seguinte o Diário Oficial da União publicou o Decreto que atende aos interesses dos produtores”, destacou o parlamentar.

Segundo Hildo Rocha a agilidade no atendimento do pleito evidencia diferenças entre o governo da ex-presidente Dilma e de Michel Temer. “O que não conseguimos em um ano conseguimos em uma semana”, destacou Rocha.

Vereadores atuantes

Rocha destacou ainda o empenho dos vereadores de São Domingos, na luta pela correção do zoneamento agrícola.

“Enalteço o empenho dos vereadores de São Domingos que tanto lutaram por essa conquista”, declarou.

“O vereador Astolfo Seabra, que participou da audiência, representando os demais colegas da Câmara Municipal, teve a oportunidade de constatar a importância que o Ministério deu ao pleito. A confirmação está evidenciada por meio do decreto que autoriza a mudança há tanto tempo reivindicada”, avaliou o deputado. 

0

Zé Inácio destaca “Àgua para Todos” em Bequimão…

Inácio destaca obras em Bequimão

Inácio destaca obras em Bequimão

O deputado Zé Inácio usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 6, para destacar a implantação do programa ‘Água Para Todos’ no município de Bequimão, através de convênio do Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Social.

“E faço referência aqui a uma ação importante que vinha sendo implementada pelo Governo Federal, pelo governo da presidenta Dilma, através da parceria com o Governador Flávio Dino, via a SAGRIMA – Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão, que é o Programa Água para Todos.”, destacou o deputado.

No mês de julho o governador Flavio Dino, assinou ordem de serviço para a construção de sistemas de abastecimentos em trinta municípios e entre os contemplados esta Bequimão, que receberá cinco poços, no Ramal do Quindiua, no povoado Frederico, nos povoados Quindiua, Mojó e Marajatiua.

O primeiro poço a ser perfurado será o do povoado de Ramal do Quindiua, que é uma das comunidades mais pobres e carentes do município de Bequimão, além de sofrer com a falta d’água.

“Então parabenizo o Governo do Estado, na pessoa do Secretário de Agricultura, o senhor Márcio Honaiser, que prontamente e de forma imediata, pós-assinatura da ordem de serviço, encaminhou as máquinas para efetuar esse tão importante trabalho que vai contribuir para a população de Bequimão”, disse Zé Inácio.

O deputado finalizou destacando o empenho do prefeito, Zé Martins, para que a cidade de Bequimão fosse uma das contempladas por esse importante projeto.

“Então parabenizo não só o Governo do Estado, não só a Sagrima, como também o Prefeito Zé Martins, por ter tomado todas as providências no sentido de garantir água de qualidade à população de Bequimão.”, disse.

0

Aluisio Mendes defende autonomia em investigações para combater a corrupção…

Tese foi defendida pelo parlamentar durante audiência pública realizada nos dias 5 e 6 deste mês na Câmara Federal. Ele foi um dos poucos a comparecer ao ato, reforçando o seu compromisso com o tema

 

Aluisio em debate na Câmara Federal

Aluisio em debate na Câmara Federal

Uma maior autonomia das instituições em investigações que visam combater a corrupção no eixo administrativo foi defendida pelo deputado federal Aluisio Mendes (PTN) durante reunião deliberativa realizada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele foi um dos poucos parlamentares a comparecer ao ato, reforçando o seu compromisso com o tema, considerado por Mendes como “de suma importância para o país”.

Ao fazer observações sobre a explanação do subprocurador-geral da República e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão – que esteve na reunião por intervenção do próprio parlamentar maranhense que subscreveu requerimento do deputado Paulo Teixeira –, Aluisio Mendes questionou a atual fiscalização quanto ao uso do fundo partidário. Mendes também afirmou que “os conflitos administrativos” entre distintas instituições comprometem o controle da corrupção.

Outro ponto abordado por Mendes foi a cessão de aposentadorias compulsórias para membros do Ministério do Público e da magistratura, quando eles cometem delitos administrativos ou crimes.

“No meu entendimento, é mais um prêmio do que uma punição. Enquanto todos servidores públicos são punidos com a exoneração, membros da magistratura recebem aposentadoria integral. Ou seja, há uma incoerência clara e absurda que necessita de correção, pois a sociedade não aceita mais esse tratamento diferenciado”, defendeu.

Provas ilícitas

O parlamentar maranhense também questionou os parâmetros usados, por exemplo, para a avaliação sobre a boa-fé na obtenção de uma prova considerada ilícita. Aluisio considera o conceito de boa-fé absurdo e extremamente abrangente, entendendo que caso prevaleça esse pensamento o Estado policialesco e o abuso de autoridade irão prevalecer sobre o Estado Democrático de Direito.

O deputado também perguntou a Eugênio Aragão sua opinião acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 412, de 2009, do deputado Alexandre Silveira (MG), que prevê normas para autonomia funcional e administrativa da Polícia Federal (PF).

Na condição de subprocurador-geral da República, com mais de 20 anos de atuação no MPF e como ex-ministro da Justiça, Aragão posicionou-se contrário à PEC 412, acrescentando não haver paralelo em nenhum país do mundo de instituições policiais dotadas de autonomias previstas nesta PEC.

Por fim, lamentou o quórum baixo na sessão desta terça-feira (6), tendo em vista que a Câmara está em “recesso branco”, diante de tema tão importante.

“Lamento que uma abordagem como esta, tão brilhante como a do senhor Eugênio tenha sido acompanhada por poucos parlamentares. Solicito que a presidência desta comissão agende nova vinda dos ilustríssimos doutores Eugênio Aragão e Jorge Hage Sobrinho, para que possam repetir a importante participação com a presença dos demais membros desse colegiado”, disse.

Atuação

Aluisio Mendes é um dos parlamentares mais ativos na comissão que discute o projeto de lei nº 4.850/16, que trata de medidas de combate à corrupção, em diversas instâncias. Durante a atuação nas reuniões anteriores, Mendes fez sugestões e encaminhou propostas de emendas para o projeto, dentre elas a inclusão de item que garanta o compartilhamento de provas entre os diferentes setores das polícias (Civil, Militar e Federal) e as instâncias do Poder Judiciário.

3

Caso ISEC: Blog derrota Edivaldo no TRE…

Juiz Manoel de Araújo Chaves, da 91ª Zona Eleitoral, rejeitou todos os pedidos do prefeito por entender que os fatos narrados nas matérias jornalísticas “não ensejam Direito de Resposta”

 

Edivaldo perdeu para o blog na Justiça

Edivaldo perdeu para o blog na Justiça

O juiz da 91ª Zona Eleitoral, Manoel de Araújo Chaves, negou nesta segunda-feira, 5, todos os pedidos do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) em uma açãod e Direito de Resposta impetrado pelo pedetista contra o titular deste blog.

Edivaldo queria contestar as informações de que houve desvio de recursos em um contrato da sua gestão, no valor de R$ 33 milhões, com o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC).

Decisão do juiz Manoel Chaves: improcedente

Decisão do juiz Manoel Chaves: improcedente

De acordo com o juiz, “nenhum dos fatos narrados” nas matérias jornalísticas ensejam qualquer tipo de resposta de Edivaldo.

– Rejeito todos os pedidos formulados pela coligação “Pra Seguir em frente” em face de Marco Aurélio Nunes D’Eça, considerando que os fatos narrados não ensejam Direito de Resposta” – disse o juiz, em seu despacho.

Edivaldo Júnior tentou contestar judicialmente as matérias do blog, sob a alegação de que tratavam-se de “afirmação caluniosa, difamatória e sabidamente inverídica, denegrindo, portanto, a imagem do candidato”.

Entenda as denúncias do caso ISEC aqui, aqui e também aqui.

Edivaldo tentou garantir, inclusive, liminar para resposta imediata – sem ouvir a outra parte – o que foi negada pelo juiz.

Por intermédio do advogado Roberto Pires, o blog contestou uma por uma das alegações de Edivaldo, provando, entre outras coisas, que o fatos narrados era de amplo conhecimento público e alvo de reportagens em todos os meios de comunicação, nunca respondidos satisfatoriamente pelo prefeito, que sempre optava por tentar impedir as divulgações, ao invés de explicar a história.

Ouvido, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se também favoravelmente ao blog.

– Examinando-se a matéria sob enfoque, verificou-se que não houve imputação de crime ou fato ofensivo à reputação do Represenrtado, observando-se que é fato corriqueiro no meio político a publicação de matérias que visam apenas ter finalidade informativa, o que se denota no presente caso – diz o representante do MPE, para opinar:

– Isto posto, o Ministério Público Eleitoral opina pela IMPROCEDÊNCIA (grifo do original) da presente Representação ajuizada pela coligação ‘pra Seguir em Frente”.

Edivaldo ainda pode recorrer ao Pleno do TRE…

1

Verde defende fortalecimento do setor produtivo…

Verde defende setor produtivo

Verde defende setor produtivo

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta segunda (05), o deputado estadual Júnior Verde destacou sua participação na audiência pública em defesa das políticas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), realizada no último dia 31, e pediu investimentos para o fortalecimento do setor produtivo.

O parlamentar fez referência ao Projeto de Aquisição de Alimento (PAA), com doação simultânea.

A CONAB compra a produção e ao mesmo tempo faz a doação do que é produzido.

“Uma política que incentiva a produção, faz com que o trabalhador possa produzir mais, porque ele vai saber para quem comercializar. Então o ganho é o incentivo ao trabalhador, que tem como fornecer o seu produto, que vai fornecer para a CONAB”, explicou Verde.

Além da doação de alimentos, o PAA incentiva o homem do campo a continuar o sistema de produção.

“Aproveito para parabenizar o deputado Zé Inácio, que provocou essa iniciativa, reuniu parceiros importantes. Nós demos a nossa contribuição, até porque defendemos a agricultura familiar, o homem do campo. É preciso continuar políticas de incentivo como o PAA, e também destaco o Projeto de Subvenção do Babaçu. Os governos têm que incentivar e fortalecer ainda mais essas políticas.”

A audiência serviu como base de encaminhamentos que serão feitos ao Governo do Estado, inclusive ao Ministério da Agricultura, para a manutenção e fortalecimento da Conab.

“Nós não podemos admitir. A manutenção da CONAB é necessária, é fundamental, o governo não pode mexer em políticas de investimentos como essas, pelo contrário, tem que incentivar. Este país precisa retomar o caminho do desenvolvimento, que se dá por meio de mais políticas de apoio à agricultura, geração do alimento, produção do alimento e incentivos ao homem do campo, ao trabalhador deste Estado, deste País”, finalizou.

6

“Enganou o Exército, engana a prefeitura e vai enganar o eleitor”, diz Fábio Câmara, sobre Wellington…

Candidato do PMDB prega em Sabatina da Guará que a população faça avaliação de quem realmente está em condições de governar São Luís; em programa igual, Wellington questiona que os dados de sua empresa tenham sido vazados justo agora, durante a campanha

 

O candidato do PMDB a prefeito de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), criticou duramente o candidato do PP, Wellington do Curso, durante sabatina na TV Guará, nesta segunda-feira, 5.

– Uma das instituições mais respeitadas são as Forças Armadas.  E os últimos são os partidos e nós, políticos. A eleição se avizinham. Imagina você um candidato que enganou o Exército, já que deixou de botar o curso no nome dele e botou no da mãe, pra enganar o Exército. Mais na frente, ele engana a administração de  São Luís, que ele próprio quer administrar.  Quem ele vai enganar lá na frente? Você, eleitor – declarou Câmara, ao ser questionado sobre os problemas qu surgiram na candidatura de Wellington nas últimas semanas.

De acordo com a TV Guará e blogs, o curso que tem o nome de Wellington está, na verdade, em nome da sua mãe e de um irmão seu. EW recentemente foi autuado pela prefeitura por débitos de mais de 50% em impostos.

Na entrevista à Guará, Fábio Câmara se referiu, especificamente, à questão do débito de IPTU que os próprios prédios em nome de Wellington devem, desde 2008 – algo em torno de R$ 120 mil.

O próprio Wellington também foi entrevistado na TV Guará, sobre o mesmo assunto. E respondeu assim aos questionamentos sobre os débitos de IPTU do seu curso:

– Cabe aqui uma ressalva: porquê está-se falando dessa dívida somente agora, que sou candidato a prefeito e estou em segundo lugar, como possível ameaça ao prefeito? Por que esta exposição agora? E por que esta informação privilegiada de uma empresa? Já estamos tomando providências para identificar de onde vazou, por que são informações restritas.

Wellington disse ainda que a empresa Curso Wellington, em 2010, passou por uma fiscalização da prefeitura e foi autuada por possível divergências em recolhimento de ISS.

– Entramos com recurso. E o que causou estranheza foi a prefeitura fazer a execução fiscal e principalmente a disponibilização desses dado, agora, enquanto eu candidato a prefeito – ponderou.

especificamente sobre o IPTU dos seus prédios, Wellington explica:

– Dívida não é sonegação. Qualquer pessoa ou empresa pode ter dívida.

Veja acima os vídeos das duas entrevistas…

0

Ampla aceitação popular marca início de atividades de campanha de Alan em Bacabeira…

Multidão acompanha caminhada de Alan Linhares

Multidão acompanha caminhada de Alan Linhares

Os primeiros dias de campanha do candidato à reeleição em Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), foram marcados por uma intensa agenda de visitas domiciliares, recepção calorosa e aceitação popular.

No Ramal do Abude, povoado do município, a passagem da comitiva 65 no local, transformou-se numa grande concentração de eleitores e militantes que defendem a manutenção de Alan Linhares na Administração Municipal.

Na ocasião, o candidato Alan Linhares falou um pouco mais do seu plano de governo para os próximos quatro anos.

“Vocês são testemunhas do meu esforço em buscar investimentos em nossa cidade. Nesta semana, tivemos uma boa notícia. O Brasil assinou nove acordos empresariais com a China, entre eles está a construção de projetos siderúrgicos em Bacabeira. Isso, é geração de empregos”, salientou.

O prefeito e seu vice conversam com eleitores

O prefeito e seu vice conversam com eleitores

Alan agradeceu ainda o carinho recebido e a receptividade dos moradores.

“São manifestações como esta que me motivam a trabalhar pela continuidade do progresso da nossa cidade. Obrigado pelo apoio”, disse.

Já o seu companheiro de chapa, o candidato a vice-prefeito, Pinheirinho, reforçou a necessidade de levar a mensagem de propostas do grupo político em cada residência da comunidade.

“Nosso objetivo é apresentar as realizações da Prefeitura ao longo desses três anos e meio, mostrando que a gente pode fazer muito mais”, explicou.

Por último, o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa, o “Venancinho”, destacou os avanços urbanos do município e os serviços sociais conquistados pelo grupo político nos últimos anos.

“A atual gestão entregou creches, novas escolas, unidades básicas de saúde, trabalhou na implantação do IEMA, de mais um CRAS, recuperou e asfaltou várias ruas, entre outras ações. Apesar das dificuldades esse grupo fez muito. E povo de Bacabeira está reconhecendo isso”, declarou.

0

“Serei o prefeito que Timon tanto precisa”, garante Alexandre, em debate com Leitoa…

Com argumentos e proposições consistentes, Alexandre enquadrou Luciano Leitoa

Com argumentos e proposições consistentes, Alexandre enquadrou Luciano Leitoa

O candidato da coligação “Unidos Somos mais Fortes” à prefeitura de Timon, Alexandre Almeida (PSD), se destaca a cada dia rumo à vitória nas urnas. Durante debate promovido pela TV Antena, canal 10, no programa Fogo Cruzado, Alexandre chamou a atenção pela segurança em que respondeu a cada questionamento e por tecer críticas justas ao seu adversário na eleição. Após a saída do debate, Alexandre foi aclamado por eleitores e apoiadores na chegada a Timon.

Em formato de debate que lembrou o estilo norte-americano de transmissão, Almeida – que esteve de pé e com postura elogiável a cada tema tratado por ele – deu soluções, expôs problemas e voltou a pedir uma chance ao eleitor. Uma nova oportunidade para, de fato, transformar a cidade de Timon, que desde 1992 é administrada pelo mesmo grupo político que nada fez enquanto esteve no poder.

“Não cheguei aqui por acaso. Tenho uma história de vida que fala por si só. Sou um homem empreendedor e, ao mesmo tempo, que ama e que tem orgulho de ser de Timon. Por isso, estou aqui para pedir a sua colaboração, o seu gesto de confiança, rumo a uma cidade definitivamente diferente”, disse Almeida.

Eleitores comemoraram desempenho do candidato do PSD

Eleitores comemoraram desempenho do candidato do PSD

Entre os projetos políticos abordados, durante a entrevista, Alexandre citou – por exemplo – o Vale Futuro (que promoverá em sua gestão a qualificação profissional dos jovens e o encaminhamento ao primeiro emprego).

“O atual prefeito desta cidade destinou apenas cinco mil reais, conforme orçamento participativo encaminhado recentemente à Câmara, para o desenvolvimento de projetos ao público mais jovem. Não é possível que ainda ocorra esta falta de investimentos em uma área tão importante. Na minha gestão, você jovem, terá oportunidade para ser alguém na vida”, garantiu Alexandre.

Ele também questionou a atual parceria para a oferta do serviço de transporte na cidade de Timon. Alexandre prometeu, ainda, a construção de uma quarta ponte que ligará Timon à Teresina, contribuindo com a integração entre os municípios vizinhos e melhorando o fluxo diário de veículos.

“Não sou de prometer o que não posso cumprir. Tenho um canal direto com o Governo Federal e farei uso disso para a vinda de investimentos à Timon. Este é apenas um de muitos projetos para nossa cidade”, disse Alexandre.

O candidato do PSD também voltou a citar a saúde e educação como problemas de Timon. Ele citou, ainda, proposições feitas por ele enquanto parlamentar e que garantiram, por exemplo, a vinda de novas viaturas para a Polícia Militar em Timon e a abertura do projeto Aprendendo Música, idealizado por Alexandre.

“Além destes projetos, temos outros nas áreas de esporte, com a promoção da maior competição de futebol de areia do Brasil, que foi a Copa Beach Soccer. O esporte usado para a promoção de cidadania. Isto ocorrerá em minha gestão”, afirmou.

Por fim, nas considerações finais, Alexandre Almeida falou sobre a sua história de vida e o que motivou a sua candidatura.

“Quero ser prefeito de Timon, inicialmente, por me sentir preparado. Segundo, por não concordar com a atual gestão, que não adota as políticas necessárias que a cidade tanto precisa. E terceiro, por amar a minha cidade. Por isso, peço o seu voto e o compromisso de mudança da nossa Timon”, finalizou.

0

Amaury arrasta multidão durante visitas…

Em Mirinzal Amaury Almeida (PDT) segue firme em campanha e a cada dia ganha mais seguidores. Na última sexta-feira (2) em visitas domiciliares no povoado Gurutil ele foi seguido por centenas de pessoas.

Assim tem ocorrido em vários outros povoados do município.

“Eu fico muito feliz de perceber que o número de pessoas que apoiam a nossa gestão cresce a cada dia, o que significa que estamos no caminho certo”, concluiu Amaury.

received_1063762073738808

received_1063763807071968

2

Saída de Dilma é injeção de adrenalina na militância de esquerda…

Ao assumir a presidência, Michel Temer ainda pode enfrentar muitos protestos pela frente

Ao assumir a presidência, Michel Temer (PMDB) ainda pode enfrentar muitos protestos pela frente

Ao  contrário do que muitos devem pensar, a saída de Dilma Rousseff (PT) do cargo da presidência não foi a derrota dos militantes petistas nem da esquerda em geral.

O impeachment foi o choque de realidade e adrenalina na militância que vinha adormecida muito antes do processo para a retirada da ex-presidente foi iniciado.

Talvez, este seja o momento em que todos estejam mais unidos para recuperar os espaços perdidos devido aos desgaste do Partido dos Trabalhadores em todo o país.

Ainda que esporádicos, os movimentos de protesto contra o atual governo Temer tendem a se intensificar. Aos poucos, a esquerda verá os erros cometidos e quem sabe irá aprender com eles. Ou voltarão ao estado de letargia por um bom tempo…