Month: julho 2019

9:30 pm
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Projeto de Juscelino assegura auxílio financeiro para conselheiros tutelares

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A finalidade do PL do parlamentar maranhense é assegurar um auxílio financeiro a esses órgãos que atuam na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Juscelino Filho, é necessário haver esse auxílio devido à atual dificuldade financeira dos municípios brasileiros em manter os seus conselhos tutelares funcionando de maneira adequada em prol de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

“O objetivo dessa proposição é justamente prestar um auxílio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal no funcionamento dos conselhos tutelares. Assim, é possível garantir os avanços que esses órgãos conseguiram alcançar na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, esclarece.

Com a alteração na lei, ficará a cargo da União repassar, anualmente, recursos que viabilizem o trabalho dos conselhos tutelares. Atualmente, as despesas dos órgãos são de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

“O repasse do auxílio financeiro será proporcional ao número de conselhos de cada ente federado. Acredito que essa medida seria fundamental para a garantia do funcionamento desses órgãos, em especial aqueles situados em municípios com recursos escassos”, concluiu o deputado.

Em prol dos conselhos

Esta não é primeira vez em que o deputado federal Juscelino Filho atua em prol dos conselhos tutelares.

No início do mês de julho, por exemplo, o parlamentar beneficiou 18 cidades maranhenses com a entrega de um kit completo para os conselhos municipais.

Foram beneficiados Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire.

O kit destinado aos conselhos tutelares dessas localidades era composto por automóvel, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

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Leonardo Sá destina emendas para estradas de Pinheiro

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O deputado estadual Leonardo Sá (PL) reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o secretário Júlio César Mendonça, para destinar R $250 mil em emendas parlamentares, para a recuperação das estradas vicinais em Pinheiro, através da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF).

O recurso que irá beneficiar a locomoção da população, para minimizar em parte, os transtornos causados atualmente, no transporte feito em estradas deterioradas no município. O que representa um avanço no processo de estrutura da agricultura familiar, na zona rural.

“É um meio de escoamento da produção da agricultura, que através da melhoria das estradas vicinais, também irão beneficiar os agricultores, para que possam transitar de forma digna, e assim trazer recursos para suas famílias”, declarou o secretário.

Com o objetivo de cumprir o compromisso com a cidade de Pinheiro, onde foi mais votado nas eleições de 2018, o Dr. Leonardo Sá priorizou a recuperação, de forma imediata, das estradas vicinais que contará com a execução das obras feitas diretamente pela SAF.

“Hoje, nós sabemos que as estradas vicinais estão intrafegáveis, passando pelo período mais difícil da história, dificultando o imensamente a vida da população mais pobre do município. As pessoas não têm como se deslocar quando adoecem para os hospitais, dificulta o escoamento de produção e uma série de transtornos para os pinheirenses. Não iremos conseguir solucionar todos os problemas, mas esperamos minimizar a situação como um todo”, afirmou o deputado.

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Crianças vítimas de violência sexual participam de atividades no Creas

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O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é responsável por oferecer orientação e apoio aos indivíduos e as famílias com seus direitos violados

A infância é um período de grande desenvolvimento da criança, é nesta fase que são aprendidos os valores, conhecimentos sobre si e o mundo a sua volta. Com o intuito de oferecer apoio psicológico, psicopedagógico e de assistência social, o Creas, mantido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, desenvolve atividades contínuas com crianças vítimas de violência sexual. Na tarde da última quinta-feira, 25, mais de 20 crianças, que já sofreram abuso e já são acompanhadas pelo Centro, participaram da ação atividades lúdicas.

O abuso sexual na infância repercute na vida adulta, e, em geral, os abusadores são pessoas muito próximas, são aquelas que deveriam proteger, amar e educar, porém, transformam-se em algozes, que violam a inocência e destroem a fase mais linda da vida.

Reparar esses danos e construir uma nova história para esses pequenos são uma das atribuições do Creas.

A secretária de Desenvolvimento Social, Janaina Ramos cita os serviços da Sedes, que podem fazer o atendimento aos casos de abuso sexual.

“Nós temos em funcionamento no Município, vários serviços que podem atender a esses casos e encaminhar para o serviço mais específico. Entre eles, temos o Centro de Referência de Assistência Social, Cras; Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Creas, que atende às crianças vítimas de violência sexual e suas famílias; Casa da Criança; Casa de Passagem; Casa Lar; Conselhos Tutelares e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV. Proteger e promover uma infância feliz e tranquila, é prioridade na gestão Assis Ramos”, informou.

“Como as crianças estão de férias escolares, foi desenvolvida uma atividade diferente, pois durante o ano trabalhamos com temas, como: cuidar do próprio corpo, quem são as pessoas que protegem, entre outros. E nesta atividade de férias, trabalhamos com dinâmica em grupo, com descontração, interação, lanche e lembranças, com o tema Criança Tem que Brincar”, informou. Ela explica que no Creas, os responsáveis pelas crianças também recebem orientações e acompanhamento”, diz Jucilene Reis, coordenadora do Creas, .

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Fábio Macedo destina emenda para obras de infraestrutura em Buriti…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual, Fábio Macedo(PDT), destinou uma emenda no valor de 425 mil para obras de pavimentação e infraestrutura na cidade de Buriti. No total serão implantados mais de 3 mil bloquetes na Avenida Benedito Gonçalves.

O parlamentar pedetista anunciou a novidade, ao lado do prefeito Naldo Batista, durante uma visita na cidade para participar do tradicional Festejo de Sant’Ana.

“Nosso mandato é para melhor servir ao povo, levando benefícios e desenvolvimento para os municípios maranhenses. Com muita alegria, anunciarmos essa emenda para Buriti, que vai garantir o calçamento adequado da avenida com mais de 3 mil bloquetes. O que vai trazer melhoria na qualidade de vida para população. Temos essa parceria com esse grande prefeito que é o Naldo e juntos vamos continuar lutando para  realizar mais melhorias na cidade”, afirmou Fábio Macedo.

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Carlos Brandão de volta à cena política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em nova investida no posto de governador em exercício, vice-governador sanciona leis e mostra mais uma vez prestígio na classe política ao reunir políticas de todas as correntes

 

BRANDÃO EM SOLENIDADE NO PALÁCIO DOS LEÕES COM DEPUTADOS E REPRESENTANTES SOCIAIS; prestígio cada vez mais crescente,à medida que se aproxima 2022

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) assumiu mais uma vez o Governo do Estado na última terça-feira, 23, com a licença do titular Flávio Dino (PCdoB).

E mais uma vez mostrou prestígio político.

Um simples atos de sanção de leis aprovadas na Assembleia Legislativa foi transformado por Brandão em um ato prestígio político que perpassa as ideologias partidárias maranhenses.

No mesmo ato estavam deputados federais e estaduais de várias correntes e vários grupos; e todos fizeram questão de registrar a presença ao lado do governador em exercício.

Primeiro na linha de sucessão do governador Flávio Dino, Brandão é também o candidato potencial ao governo em 2022, pelo simples fato de estar n posto, caso Flávio Dino seja candidato a algum cargo.

E mesmo que o comunista não concorra a mais nada – como já admitiu – o vice-governador passa a ser potencial candidato do governador.

Por isso é que ele vem ganhando cada vez mais espaços em todas as correntes políticas.

Espaço que só tende a crescer, à medida que 2022 se aproxima…

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Famem convoca gestores que tiveram FPM retido para busca de solução

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação.

Erlânio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientando os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais. Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

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Oficina SLZ firma parceria com a maior agência de atores do país…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Produtora maranhense de cinema, TV e Teatro terá treinamento e participará de testes da carioca Désir, que já encaminhou ao estrelato nomes como Isabelle Drummond, Alice Wegmann e Marina Ruy Barbosa

 

AGÊNCIA DÉSIR É A MAIOR PRODUTORA DE ATORES DO PAÍS; e agora vai estar no Maranhão, em parceria com a Oficina SLZ

Responsável por sucessos do cinema maranhense – como os filmes Glamour-Glória e Tragédia,  Bullying-aconteceu comigo – e de produções teatrais como os musicais High School Musical e a Fantástica Fábrica de Chocolate, a Oficina de Interpretação SLZ acaba de fechar parceria de peso no cenário artístico nacional.

A agência maranhense será o canal no estado da agência Désir, do Rio de Janeiro, a maior agência de atores do país. (Conheça aqui sua história e as produções das quais já participou)

A Désir treina atores de todas as idades, descobre talentos e encaminha a produções nacionais.

Já incluiu atores e atrizes em novelas globais como “O Tempo não para”, “Espelho da Vida” e “O Outro lado do Paraíso”; em filmes como “Os Farofeiros”, “O Candidato Honesto2”, e em séries como “As aventuras de Polyanna”, do SBT, e “Malhação: vida brasileira”, da Rede Globo.

ALICE WEGMANN E HUMBERTO CARRÃO são alguns dos talentos descobertos pela Agência Désir, e que hoje são estrela do show business nacional

Passaram pela agência as estrelas Isabelle Drummond, Marina Ruy Barbosa, Alice Wegamnn e os atores Humberto Carrão e Vitor Oliveira.

A primeira experiência da parceria Oficina SLZ/ Désir se dará em outubro, com o Workshop de TV e Cinema, que terá a presença do diretor artístico da agência, Jorge Silpen, além do produtor de elenco Bruno Mangetti e da diretora e produtora Tatá Pacheco.

– Esta parceria com a maior agência de atores do país abre caminhos para os talentos maranhenses nas grandes produções nacionais. Sem dúvida, eleva o patamar do audiovisual maranhense – diz a diretora-geral da OF-SLZ, Lêda Lima.

VERSÃO TEATRAL DO MUSICAL DA DISNEY HIGH SCHOOL MUSICAL, apresentado em São Paulo, é uma das grandes produções da Oficina SLZ

Criada em 2016, a Oficina de Interpretação SLZ revolucionou o mercado de artes com produções teatrais e cinematográficas nos níveis dos grandes centros.

Os filmes Glamour… e Bullying… (que será relançado ainda este ano em formato 4K) participaram de festivais em vários países; o musical High School Musical é a primeira montagem do espetáculo da Disney no Brasil, e teve pré-estreia em 2018, em São Paulo.

Umas das protagonistas de Glamour…, Isabela Gomes, por exemplo, chegou a fazer testes para a live-action da Turma da Mônica, que está em cartaz no Brasil.

JOVENS ESTUDANTES EM VISITA À SEDE DA PRODUTORA POSAM EM MOSAICO com as grandes produções da Oficina SLZ

Para 2018, a produtora maranhense – que mantém em São Luís uma escola de preparação para TV, Teatro, Cinema, Circo e dança – já está em fase de ensaios para o musical “A Fantástica Fábrica de Chocolate” e em pós-produção da websérie “Eurekas”.

Mas é a parceria com a Désir o grande trunfo da agência para 2019.

Agora instalada em um amplo espaço no Barramar, a Oficina de Interpretação SLZ está com turmas abertas para todas as suas disciplinas.

E os contatos para o Workshop de TV e Cinema podem ser feitas pelo celular 98 99173 0943.

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Moro alarma autoridades sobre grampos e avisa: vai destruir provas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi o próprio ministro da Justiça quem ligou para figurões da República afirmando haver conversas deles no material dos supostos hacker’s de Araraquara; mas, ao invés de manter o conteúdo, ele informou que dará fim neles, em mais um crime contra o Estado de Direito

DEPOIS DE MANIPULAR O JULGAMENTO DE LULA, SÉRGIO MORO AGORA TENTA DESTRUIR PROVAS contra si e contra aliados

O ex-juiz Sérgio Moro, agora ministro da Justiça, segue sua missão de Justiceiro, agindo contra o próprio estado de Direito no Brasil.

Foi Moro quem deu o alarme nesta quinta-feira, 25, ligando para deus-e-o-mundo na República alegando ter conversas de autoridades capturadas no material dos supostos hacker’s presos em Araraquara

Desde o presidente Jair Bolsonaro até a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, passando por deputados, senadores e membros do Supremo Tribunal Federal, todos teriam sido grampeados pelos araraquaroviscks.

Mas o que fez o paladino da Justiça?!? ao invés de guardar as provas, ele já avisou a essas alarmadas autoridades que iria destruir tudo.

Está mais do que claro que Moro tenta livrar a própria pele.

Ao envolver autoridades da República nos grampos de Araraquara, o ex-juiz cria uma comoção nacional, escandaliza na imprensa e desqualifica quem publicar conversas desses grampos.

Pior: em sua fala às autoridades, subordina os chefes da operação da Polícia Federal como seus meros contínuos, dos quais ele toma qualquer coisa, a hora que quiser, para destruir, ao seu bel prazer.

Como Justiceiro – agora do Palácio do Planalto – Sérgio Moro pode até destruir as evidências contra ele e contra seus aliados.

Mas essas mesmas evidências já estão em poder da imprensa livre.

E elas também virão à tona…

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Roberto Costa participa de sanção de leis por Carlos Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A convite do governador em exercício, Carlos Brandão (PRB), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou da solenidade de assinatura da sanção de duas leis estaduais de interesse da juventude e do esporte maranhenses. O ato aconteceu na tarde da última terça-feira (23), no Palácio dos Leões.

A primeira lei cria a Semana Estadual da Juventude, de autoria da deputada estadual Daniella Tema (DEM), e, a segunda, reorganiza o Conselho Estadual de Esporte e Lazer do Maranhão. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão elogiou os serviços prestados pelo deputado estadual Roberto Costa, quando secretário de Esportes, e destacou as leis sancionadas.

“Roberto Costa é um deputado atuante. Já foi secretário de Esportes e fez inúmeros trabalhos em prol da juventude do Maranhão, que ele conhece muito bem. Mas, destaco a importância dessas duas leis sancionadas, uma delas que cria a Semana Estadual da Juventude, para que se abra ainda mais o debate democrático e de onde podem sair sugestões para realização de políticas públicas para a juventude e, a outra, que possibilita a reorganização da questão esportiva e aplicação de recursos no Maranhão”, explicou o governador em exercício Carlos Brandão.

Roberto Costa agradeceu o convite e destacou os trabalhos dos secretários à frente das pastas. O parlamentar destacou as leis sancionadas e elogiou a evolução dos trabalhos nas secretarias da Juventude e Esporte.

“Quero agradecer o convite e parabenizar o vice-governador Carlos Brandão que, quando sempre assume o governo interinamente, tem dado continuidade aos trabalhos de grande relevância para o crescimento do nosso Maranhão. Hoje, sancionou duas importantes leis tanto para a juventude, quanto para o esporte e lazer. Aproveito para parabenizar o secretário do Esporte, Rogério Cafeteira, o nosso grande amigo, que tem se aproximado da classe esportiva e vem fazendo um brilhante trabalho não só na região metropolitana, mas em todas as ações do governo em todo o estado. Ainda parabenizo os secretários Tatiana Pereira e André Vitral por esta conquista e, ainda, destaco que ambos vem fazendo a diferença na secretaria de Juventude com excelentes trabalhos”, disse Roberto Costa.

O deputado Roberto Costa relatou a sua luta de muitos anos em defesa do Conselho Estadual da Juventude, dos debates que participou na conferência estadual, inclusive os debates na Assembleia Legislativa em busca de um consenso das entidades, como o incentivo e a promoção de atividades diversas e culturais.

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Equipe da Prefeitura de Imperatriz orienta Açailândia sobre trabalho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município vizinho visou ajudar com suporte e orientações sobre o Acessuas

 

Na tarde da última quarta-feira, 24, a equipe que coordena o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, Acessuas, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, deslocou-se de Imperatriz até o município de Açailândia. O intuito foi orientar a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas, daquele município, no que diz respeito à funcionalidade Programa.

O convite partiu da coordenadora do programa na cidade de Açailândia, Uilanne Fernandes, e as orientações foram transmitidas no auditório do Senai. A equipe do projeto Protagonismo Jovem, fruto de uma ideia que surgiu no Ciee, também participou da ação, com orientações aos jovens, sobre oportunidades e visão no mercado de trabalho. Autoridades do Município, população atendida pelos Cras, equipes do Ciee e Senai também estiveram presentes.

A coordenadora do Acessuas Sedes, Aretuza Lopes, conta que “em Imperatriz, nós temos experiências exitosas, graças a Deus. Na gestão Assis Ramos, as ações do programa têm sido impulsionadas, ao todo 12 adolescentes vindos dos Serviços de Convivência e dos Cras, já estão trabalhando em empresas bem conceituadas, com todos os direitos trabalhistas, carteira assinada. A prioridade do programa é garantir que o jovem se sinta protagonista da própria vida”, destacou.

De acordo com Uillanne, houve a necessidade de um maior conhecimento sobre o Acessuas e do suporte da equipe de Imperatriz, por ser uma referência na região. “Uma vez que a gente precisou melhorar no nosso serviço, tivemos a informação em Imperatriz estava dando muito certo. Procuramos a Aretuza, que prontamente nos ajudou com essa parceria”, reconheceu a coordenadora do Acessuas em Açailândia.

O jovem Rian Pereira da Maia, 13, assistido pelo Cras em Açailândia, participou, ouviu as orientações e se sentiu motivado a realizar um sonho de carreira. “Achei bastante interessante e espero que no futuro, possamos fazer bom uso dessas informações. Eu sonho em ser engenheiro civil”, contou o adolescente.

O diretor presidente do projeto Protagonismo Jovem, Jadson Andrade, 19, concedeu uma palestra motivacional aos adolescentes.

Ele explica que “o projeto iniciou com o objetivo de contribuir com o jovem para conseguir o seu espaço no mercado de trabalho, desde informações da base. Por exemplo, como participar de entrevista de emprego, como criar um currículo notável, em que o recrutador veja, e tenha interesse de ter aquele jovem com ele, prestando serviço, entre outros conhecimentos de habilidades que o profissional precisa adquirir para se manter no mercado de trabalho”, pontuou.