1

Carlos Brandão, Weverton Rocha e a sucessão de 2022…

Principais nomes já discutidos como opção para a sucessão do governador Flávio Dino convivem harmoniosamente na base do governo, cada um a seu modo fazendo sua articulação que pode levar ao comando do estado

 

WEVERTON E BRANDÃO TÊM OPERADO NA MESA BASE, e recebem a atenção das lideranças, como Erlânio Xavier e Juscelino filho

Muita gente – da oposição e do governo Flávio Dino (PCdoB) – aposta que a próxima eleição estadual representará o tradicional racha que, ao longo da história da humanidade, tem resultado na queda dos impérios.

No que depender do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PRB), no entanto, esse racha será adiado ao máximo.

Principais nomes já discutidos como opção para suceder Flávio Dino, Brandão e Rocha convivem naturalmente na base, cada um a seu modo fazendo a sua articulação política.

WEVERTON TEM CONSTRUÍDO UMA FORTE BASE QUE REÚNE PREFEITOS, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES, que deve se consolidar em 2020

Senador eleito com quase 2 milhões de votos, Weverton tem reunido em torno de si uma boa fatia de prefeitos, deputados federais e estaduais, além de vereadores e lideranças em todos os 217 municípios. (Saiba mais aqui)

Aposta, sobretudo, nas eleições de 2020, quando espera eleger os prefeitos de São Luís e de Imperatriz, ainda que não necessariamente do PDT.

CARLOS BRANDÃO TEM O PODER DA ARTICULAÇÃO, A ORÇA EM TODOS OS GRUPOS POLÍTICOS e um trunfo que é só dele: estará no governo em 2022

Mais discreto que Weverton, porém igualmente articulado, Brandão vai costurando em torno de si uma base que reúne não apenas aliados de Flávio Dino, mas gente da oposição e até aqueles que já tinham deixado a política. (Entenda aqui)

E tem um trunfo que pode ser decisivo em 2022.

Como vice governador, será o governador do estado na sucessão de Dino, podendo, inclusive, concorrer à reeleição.

São com essas armas que atuam hoje nos bastidores os dois principais atores da sucessão comunista, os dois tentando evitar o racha.

Que, se virá ou não, apenas o tempo irá dizer…

0

 Projeto que moderniza consórcios públicos, relatado por Hildo Rocha, vai à sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2543/ 2015 que moderniza o funcionamento de consórcios públicos. A proposta que segue agora para sanção presidencial teve como relator de plenário o deputado federal Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que a matéria entrou em pauta graças a um compromisso firmado durante a XXII Marcha dos Prefeitos. “Agradeço ao deputado Marcos Pereira que diante de milhares de prefeitos, secretários municipais e vereadores, que participaram da vigésima segunda Marcha dos Prefeitos assumiu o compromisso de pautar, no dia de hoje, essa matéria que é importante para o municipalismo brasileiro. O compromisso foi cumprindo”, enfatizou o parlamentar.

Dificuldades resolvidas

O projeto, de autoria do Senador Fernando Bezerra permite que os consórcios públicos possam contratar pessoas pelo regime da CLT. Rocha explicou que até então existiam dúvidas acerca dessa questão. “A contratação pelo regime estatutário dificulta porque os consórcios são formados por grande quantidade de municípios. Isso atrapalha o funcionamento dos consórcios públicos”, argumentou Hildo Rocha.

Parecer aprovado

Por ser considerado, pelos seus pares, como o deputado mais municipalista do Brasil,  o presidente em exercício da Câmara Federal, Marcos Pereira escolheu o deputado Hildo Rocha para relatar no plenário da Câmara um dos projetos de lei que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) priorizou para ser aprovado durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília.

“Em função desse projeto ser perfeito, em análise de constitucionalidade, refletindo a necessidade de estabelecer que as relações de trabalho nos consórcios públicos  sejam regidas pela CLT, viabilizando o funcionamento dos mesmos, manifesto parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto 2543/2015, pela Comissão de Constituição e Justiça. Esse é o nosso voto, senhor presidente”, declarou Hildo Rocha.

Flexibilização de exigências

Na mesma sessão foi aprovado o Projeto de Lei 2542/15 permite a estados, a municípios e ao Distrito Federal formarem consórcio público para assinar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. Com a nova redação, apenas o consórcio deverá ter regularidade de todos os tributos e contribuições federais e outras exigências legais para poder contratar com poder público.

“A lei dos consórcios públicos é boa, é relevante, mas precisava ser aprimorada. Essa proposta do Senador Fernando Bezerra, que já havia sido aprovada no Senado Federal, representa avanços consideráveis. Por determinação do presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira, relato com grande satisfação esse projeto no plenário. Agradeço por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento da legislação pertinente aos consórcios públicos”, ressaltou Hildo Rocha.

0

Municípios trocam experiências sobre projeto coleta seletiva de Imperatriz

Desenvolvido desde fevereiro de 2017, pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, o projeto de coleta seletiva de resíduos sólidos vem atraindo visitantes de vários municípios da Região Tocantina interessados em conhecer como esse serviço bastante elogiado vem funcionando na segunda maior cidade do Maranhão.

“É uma grande satisfação recebermos pessoas de outras cidades. Poder repassar essa experiência para outros lugares é uma demonstração que Imperatriz está no caminho certo das boas práticas ambientais”, pontuou Rosa Arruda, titular da Semmarh.

Na quinta-feira, 11, uma comitiva de Açailândia, distante 75 quilômetros, formada pelo Ministério Público Estadual, secretários municipais do Meio Ambiente, Sininger Vidal, e Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, assessores e diretores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, esteve em Imperatriz para conhecer o processo metodológico implantado pelo município.

“Foi importante essa experiência que tivemos sobre a coleta seletiva de Imperatriz. Iremos levar seu conteúdo para a cidade de Açailândia. Umas das finalidades é proporcionar um espaço para implantação da sede da entidade e coleta seletiva no município”, disse Sininger Vidal, secretário de Meio Ambiente.

Os visitantes foram recebidos pela secretária do Meio Ambiente, Rosa Arruda, secretário adjunto, Flávio Oliveira, diretora do Departamento de Educação Ambiental e Projetos Socioambientais, Bárbara Brenda Soares, coordenador da Coleta Seletiva, Jairo Sant´Anna, assessor de projetos especiais, Fábio Batista, e, ainda pelo promotor da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira.

A visita foi organizada pela Cooperativa de Trabalho para o Desenvolvimento Sustentável, Coodesu, que vem desenvolvendo ações para implementação do Pró-Catador na região.

“A finalidade dessa visita é reforçar sobre a importância da implantação e funcionamento da coleta seletiva nas áreas social e ambiental. Importante que Prefeitura e Ministério Público estão empenhados neste projeto que conta com apoio do Pro-Catador”, relatou Claudia Balbino Lins, técnica da Coodesu.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o Pró-Catador tem o objetivo organizar os grupos de coleta seletiva, em cooperativas para a geração de trabalho e renda para o seguimento. Dentre as ações do projeto estão treinamento, formação, assessoria técnica, aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, implantação e adaptação de infraestrutura física e a organização de redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por cooperativas e associações de trabalhadores.

Representando o Ministério Público, a promotora Letícia Teresa Sales, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, destacou sobre as questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores.

“Pelo que estamos vendo na prática a coleta seletiva tem dado condições de trabalho adequadas, pagamento mais digno pelo trabalho desses pais e mães de famílias, além de ser um exemplo de desenvolvimento sustentável, equilibrando-se as questões econômicas, com justiça social e sustentabilidade ambiental. A prova é o que estamos vendo em uma cidade vizinha, Imperatriz”, enfatizou Letícia Sales.

0

“PT deve priorizar debate sobre candidatura própria”, defende Zé Carlos

Deputado federal diz que a legenda tem nomes capacitados à disputa em São Luís e que deve discutir primeiro essa possibilidade para, só então, abrir negociação com os aliados da base

 

ZÉ CARLOS QUER O PT PROTAGONISTA nas eleições de 2020 em São Luís

O deputado federal Zé Carlos (PT) defendeu nesta sexta-feira, 12, em conversa com o blog Marco Aurélio D’Eça, a priorização do debate no PT sobre candidatura própria a prefeito de São Luís.

– Nós temos sim, quadros prontos para a disputa, tanto do ponto de vista político quanto da gestão; e é isso que o partido precisa discutir antes; só depois, se não definirmos um nome, aí buscaremos conversas com nossos aliados da base – disse Zé Carlos, que se pôs, ele próprio, como opção de candidatura.

Na conversa com este blog, Zé Carlos contestou post em que é retratada a desimportância do PT nas eleições de 2020. (Relembre aqui)

E disse que o partido estará bem situado em 2020 para a sucessão municipal.

– O PT deverá ter papel de protagonista; por isso é fundamental priorizar o debate sobre candidatura – concluiu.

1

Eliziane Gama dará suporte a prefeitos na captação de recursos…

Senadora montou banco de dados para disponibilizar os canais de recursos, além de garantir toda a estrutura do seu gabinete à Famem e às prefeituras

 

ELIZIANE COLOCOU GABINETE À DISPOSIÇÃO DAS PREFEITURAS e vai auxiliar na captação de recursos e apresentação de projetos

Os prefeitos maranhenses encerraram a XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília com um saldo muito positivo em relação à senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), que disponibilizou um gabinete com intuito de reforçar apoio à captação de recursos ministeriais aos municípios do Estado.

A senadora afirma que um banco de dados está em produção para, em parceria com as prefeituras, iniciar esta captação de recursos.

“O gabinete permanece de portas abertas para os prefeitos que quiserem nos visitar e buscar apoio”, destacou Eliziane.

O gabinete funciona na Ala Rui Carneiro, 4, no Senado Federal, com ambiente disponibilizado para que os prefeitos possam atender e despachar demandas referentes aos seus municípios.

Gestores municipais, a exemplo dos prefeitos Miltinho Aragão, de São Mateus, Cascaria, de Poção de Pedras, e Gledson, de Barão de Grajaú, elogiaram e se declararam satisfeitos com a iniciativa reforçando que a senadora Eliziane se mostra preocupada e atenta às causas do municipalismo.

“Fomos recebidos com muita atenção e conforto. Saímos ainda mais convencidos de que teremos muitos avanços nas nossas pautas”, afirmou Miltinho Aragão.

2

Marcha de prefeitos ressalta tamanho político de Weverton Rocha…

Articulador e cicerone dos gestores que foram a Brasília, senador mostrou que é, hoje, uma das principais lideranças do Maranhão, com influência em todos os setores da vida política

 

SENADOR MOSTROU PRESTÍGIO POLÍTICO COM A RECEPÇÃO aos prefeitos e lideranças políticas em Brasília

Foram cerca de 180 prefeitos.

Também estiveram presentes em reuniões, encontros, seminários e eventos políticos o vice-governador Carlos Brandão (PRB), a também senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), além de deputados federais, estaduais e vereadores de todo o Maranhão.

E todas as conversas, bate-papos, discursos e ações giraram em torno de um personagem principal: o senador Weverton Rocha (PDT).

O SENADOR PARTICIPOU DE TODOS OS EVENTOS com os prefeitos maranhenses; e abriu o gabinete para as lideranças

A reunião de prefeitos e lideranças em Brasília mostrou exatamente o tamanho da dimensão política hoje estabelecida pelo senador pedetista; dimensão esta que o próprio governador Flávio Dino (PCdoB) reconheceu, ao elogiar a unidade da base nos dias da Marcha de Prefeitos.

E o ápice foi um encontro na sede do PDT, em que Weverton reuniu toda a caravana maranhense.

A relação da presença de prefeitos em Brasília com Weverton Rocha é possível de se apontada por um fato simples: ele é o principal aliado e tutor do atual presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), que foi seu coordenador de campanha.

WEVERTON COM LIDERANÇAS MARANHENSES: Erlânio Xavier, da Famem, prefeitos, deputados e senadores

Quem foi à capital federal – como participante ou acompanhante do evento que reuniu prefeitos – saiu de lá com a sensação de que Weverton está em plenas condições, hoje, de capitanear nova campanha majoritária no Maranhão.

Apontaram-no, portanto, como candidato a governador em 2022.

Mas esta é uma outra história…

Leia também:

Sem imposições, Weverton consolida grupo político…

Articulação de Weverton garante consenso em sua base na Câmara…

Neto Evangelista e Weverton Rocha cada vez mais próximos…

4

Desprezo de Bolsonaro pelo Maranhão reflete falta de prestígio de seus aliados…

Presidente não incluiu o estado no pacote de políticas para a agricultura do Nordeste, o que põe em xeque o senador Roberto Rocha, a ex-candidata a governadora Maura Jorge, o médico Alan Garcês e o coronel Monteiro

 

PRINCIPAL ROSTO DO PRESIDENTE BOLSONARO, HOJE, NO MARANHÃO, senador Roberto Rocha vai ter que explicar ausência do Maranhão de pacote de ações

A justificativa do governo Jair Bolsonaro (PSL) para não incluir o Maranhão no pacote de medidas para a agricultura do Nordeste – a de que o estado não faz parte do semiárido – pôs em maus lençóis os seus aliados no estado.

O senador Roberto Rocha (PSDB), a ex-candidata a governadora Maura Jorge (PSL), o médico Alan Garcês e o coronel Monteiro precisam dar explicações à população.

Essas lideranças políticas têm atuado – desde a campanha e, sobretudo, após a eleição de Bolsonaro –  para mostrar aos maranhenses que as políticas públicas viriam em peso.

Nunca vieram; e está cada vez ais clara a guerra surda entre o presidente e o governador Flávio Dino (PCdoB).

Mas se a não inclusão do Maranhão em importante ação de governo tem a ver com essa guerra, aí mesmo é que Rocha, Maura, Garcês e Monteiro terão que se explicar.

Afinal, eles se fizeram rostos de Bolsonaro no Maranhão…

0

Deputado Juscelino Filho é homenageado pela Comissão de Seguridade da Câmara

J

Após presidir, em 2018, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), a segunda mais importante da Câmara dos Deputados, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) foi homenageado nesta quarta-feira (10) pelo trabalho realizado à frente da comissão. A partir de agora, o parlamentar maranhense estará presente na galeria de ex-presidentes da CSSF.

A solenidade de descerramento da foto do deputado Juscelino Filho foi bastante concorrida.

Além de familiares e amigos, integrantes da bancada federal do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier (Igarapé Grande) e dezenas de prefeitos maranhenses marcaram presença no ato.

Em seu discurso, Juscelino Filho agradeceu a oportunidade de presidir uma comissão tão importante e disse estar honrado com a homenagem.

“Uma honra estar na galeria de ex-presidentes. Só tenho a agradecer ao meu partido a oportunidade que tive de presidir essa comissão durante 2018. Essa é uma comissão importante porque é aqui que debatemos e construímos o futuro de vidas de famílias, é onde tratamos das pautas mais importantes da saúde e da assistência. Para mim, foi um orgulho muito grande, neste primeiro mandato, ter tido a oportunidade de presidir a Comissão de Seguridade Social e Família”, afirmou.

O democrata destacou, ainda os resultados obtidos em 2018. Durante sua gestão à frente da CSSF, 231 projetos foram aprovados, 36 audiências e seminários promovidos e 24 reuniões deliberativas realizadas.

“Tivemos resultados importantes, aprovamos inúmeros projetos. Acredito que demos a nossa contribuição nessa presidência durante o ano de 2018. Para mim é uma grande satisfação e um grande orgulho poder estar nesse painel dos ex-presidentes desta comissão que presta muitos serviços para a nossa nação”, finalizou o deputado.

Após deixar a presidência da CSSF, o deputado Juscelino Filho terá outro desafio: presidir a Subcomissão Permanente da Previdência Social. A escolha pelo nome do parlamentar do Maranhão foi no fim de março.

0

Projeto de Hildo Rocha que injeta R$ 6 bilhões nos municípios é debatido durante a Marcha dos Prefeitos

Proposta do deputado maranhense prevê a partilha correta do ISS sobre cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing

 

HILDO ROCHA DISCURSOU AOS PREFEITOS e falou sobre o seu projeto

O deputado federal Hildo Rocha é o autor da emenda que inclui na Lei Complementar 157/2016 a partilha correta  do ISS sobre cartão de crédito e de débito, plano de saúde e leasing.

O parlamentar foi convidado pela Confederação Nacional de Municípios para fazer palestra sobre o tema, durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, ontem.

Mudança relevante

A Lei Complementar 157/2016 alterou a Lei Complementar nº 116, de 2003 (Lei do ISS), que permite ao prestador do serviço eleger o domicílio fiscal para recolhimento do ISS. Significa dizer que, na prática, apenas alguns municípios localizados no Estado de São Paulo eram beneficiados. A emenda de Hildo Rocha muda essa regra.

Recursos para aliviar crise das prefeituras

De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a arrecadação anual apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões ultrapassa R$ 2 bilhões. As empresas de arrendamento mercantil geram aproximadamente R$ 4 bilhões), totalizando assim R$ 6 bilhões ao ano, segundo a CNM.

Derrubada dos vetos

A lei foi sancionada com vetos, em 2017. Mas, o parlamentar maranhense se associou à luta travada pela CNM e, diante da forte mobilização de mais de cinco mil prefeitos, na Sessão do dia 01/06/2017 a Câmara Federal derrubou o veto. Dessa forma, o direito dos municípios foi mantido. Mas, a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) recorreu ao STF e, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, os municípios foram impedidos de receber os repasses.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes suspendendo a eficácia de artigos da lei complementar 157 foi equivocada, pois não há indefinição em relação ao tomador do serviço”, contestou Hildo Rocha.

O deputado informou que o Congresso Nacional já iniciou uma pequena complementação na legislação. “Estou atento, acompanhando e empenhado para que a solução aconteça o mais rápido possível”, enfatizou.

A aprovação da PEC 61 no Senado Federal, que faz mudanças na destinação das emendas impositivas individuais, também foi tema da palestra do deputado Hildo Rocha.

0

São José de Ribamar: estrada da Boa Viagem virou lamaçal…

Rodovia que leva a várias comunidades e a uma das mais belas praias da ilha foi abandonada pela prefeitura e se transformou nisso que é mostrado nas fotos e no vídeo abaixo

 

O vídeo e as fotos que ilustram este post mostram o resultado do abandono da Estrada da Boa Viagem, em São José de Ribamar, rodovia que deveria levar ás comunidades carentes do município e a uma das mais belas praias da região.

É possível ver um ônibus escolar atolado em meio ao lamaçal em que se transformou a estrada, que um dia foi asfaltada.

FOI PRECISO USAR UM CAMINHÃO DE LIXO para ajudar a desatolar o ônibus escolar

A fracassada gestão de Luis Fernando Silva (PSDB) simplesmente abandonou a rodovia, que se transformou neste lamaçal.

Os vídeos não mostram, mas os próprios estudantes foram obrigados a empurrar o ônibus na lama para tirá-lo do atoleiro.

Triste fim para um gestão cujo titular preferiu fugir a enfrentar os problemas da cidade…