Author: Marco Aurélio D'Eça

7:00 am
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Felipe Camarão novamente no comando do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vice-governador amanhece novamente como chefe do Executivo Estadual, em substituição ao governador Carlos Brandão, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial à Colômbia

 

Felipe Camarão vai estar novamente à frente do Governo do Estado, enquanto Brandão viaja à Colômbia com o presidente Lula

O vice-governador  Felipe Camarão (PT) está novamente à frente do governo do Maranhão, a partir desta terça-feira, 16, até a próxima quinta-feira, 18; ele substitui o governador Carlos Brandão (PSB), que estará novamente em viagem internacional.

O próprio Brandão anunciou a viagem nas redes sociais.

– De 16 a 18 de abril, irei representar o Maranhão na comitiva do presidente Lula em Bogotá, na Colômbia. Será uma oportunidade para tratar de comércio e investimentos visando o desenvolvimento sustentável, além de participarmos do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia”, escreveu o socialista.

Como secretário de Educação, Felipe Camarão passou a segunda-feira, 15, em visitas a escolas dos municípios de Icatu, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão.

Ainda não há divulgação de agenda do secretário no exercício do governo…

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“Só assim pra eu sossegar”, diz Eliziane, após acidente doméstico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com aperna imobilizada após queda na casa da sua mãe, senadora maranhense está se recuperando em casa, mas continua ativa nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagem, com diversas postagens nesta segunda-feira, 15

 

Eliziane com a perna já imobilizada após acidente na casa da mãe; repouso físico, mas com atividade nas redes sociais

A senadora Eliziane Gama (PSD) passou o dia em casa, com a perna imobilizada após acidente doméstico sofrido no último domingo, 14; ela caiu ao descer a escada da casa de sua mãe, após tropeçar na sandália.

– Só assim pra eu sossegar um pouco. Mas tá tudo bem, a sandália me fez escorregar, vou trocar – disse a senadora, ao comunicar o acidente.

Mesmo com dificuldade de mobilidade, Eliziane manteve-se ativa nas redes sociais nesta segunda-feira, 15; fez postagens de lembranças da “Caravana Fome e Sede de Justiça” e lembrou duas figuras importantes do segmento evangélico, que partiram neste fim de semana.

O cantor e compositor gospel Jota Martins, um dos mais respeitados da música evangélica maranhense, faleceu aos 73 anos.

– J. Martins dedicou sua vida ao louvor a Deus, suas canções marcaram dos anos 1980 aos anos 2000. Era conhecido por ser dono da antiga Livraria Voz do Calvário – lembrou Eliziane; no início da trajetória parlamentar da senadora, ele trabalhou como seu chefe de gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Também faleceu neste início de semana a missionária Terezinha Amaral, aos 94 anos.

– Terezinha Amaral trabalhou arduamente a serviço do Reino de Deus e durante mais de quatro décadas liderou o Círculo de Oração da Assembleia de Deus no Bairro do João Paulo. Ela deixa importante legado de dedicação, fé e exemplo de devoção – lem brou a senadora.

A previsão é que Eliziane retome sua agenda normal de trabalho no Senado em uma semana…

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Osmar Filho participa com ministro Juscelino Filho do NAB Show 2024, em Las Vegas

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Integrando a delegação brasileira, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participa do NAB Show, maior evento anual de radiodifusão do mundo, em Las Vegas, nos EUA. O pedetista foi ao evento acompanhando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que vai debater a TV 3.0 em painéis e encontros com os principais representantes do setor.

Na abertura do SET:30, neste domingo (14), o Ministro das Comunicações afirmou que o governo brasileiro está empenhado no desenvolvimento da radiodifusão brasileira e que está fazendo esforços, junto ao Fórum SBTVD e entidades como a SET, para que a partir de 2025 as emissoras comecem de forma voluntária a migração para o novo modelo de TV.

“Neste momento estamos criando os alicerces para o futuro, com previsão de implantação voluntária a partir de 2025”, disse Juscelino, ressaltando que este será um passo significante para a TV e para a população brasileira.

“Estamos tendo a oportunidade de participar de importantes debates sobre o futuro da televisão na era da TV 3.0. A ideia é nos inteirarmos das últimas tendências e avanços da radiodifusão, para de posse desses conhecimentos, vermos como podemos aplicá-los no nosso país e, particularmente, no Maranhão”, falou Osmar, acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT), que também faz parte da comitiva.

No evento, que tem encerramento marcado para o dia 17, a programação da delegação brasileira inclui visitas a exposições e estandes e, palestras, além de reuniões com organizadores, expositores e representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e de emissoras de TV, entre outras atividades. Também integram a agenda encontros com a delegação japonesa e com a Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP).

Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show teve início no último sábado (13) e reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países.

Da assessoria

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Federação Brasil da Esperança anuncia apoio à pré-candidatura de André da Ralpnet em Pinheiro

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A Federação Brasil da Esperança, presidida no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), anunciou, nesta segunda-feira (15), apoio ao pré-candidato a prefeito, empresário André da Ralpnet (Podemos), que tem como pré-candidato a vice o jovem servidor público, Paulo Lobato. A Federação tem partidos como o PCdoB e o PT que se juntam ao projeto político do Podemos e do Solidariedade.

A reunião que selou o apoio da Federação a André da Ralpnet em Pinheiro aconteceu na sede da direção estadual do PT, em São Luís. Além de Márcio Jerry, do presidente estadual do partido, Francimar Melo, e dos pré-candidatos André e Paulo, participaram ainda das discussões a senadora Ana Paula Lobato (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), a dirigente petista Ana Marinho e o deputado estadual Rodrigo Lago.

Ana Paula Lobato comemorou o apoio do PT e da Federação.

“É oficial! O PT estará conosco nas eleições municipais de nossa querida Pinheiro, apoiando o pré-candidato a prefeito, André da Ralpnet, e o pré-candidato a vice-prefeito, Paulo Lobato. Estamos juntos neste projeto de transformação na vida dos pinheirenses. À vitória!”, disse.

“Nosso projeto dá um importante passo a partir deste casamento político entre a Federação, o Podemos e o Solidariedade. Juntamos as nossas forças por uma Pinheiro mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para a população”, pontuou o deputado Othelino Neto.

Francimar Melo disse que o PT vem discutindo estratégias eleitorais em todo o estado e que, em Pinheiro, as discussões apontaram para o o apoio a Ralpnet.

“Dentro das nossas discussões e estratégias, estaremos com André da Ralpnet e Paulo Lobato em Pinheiro”, frisou ao bater o martelo.

“Nós já temos o nosso posicionamento manifestado ao PT de apoio a essa aliança com o Podemos e o Solidariedade em Pinheiro. Estamos ampliando essas discussões para essa aliança com os dois pré-candidatos. Estamos juntos”, disse o preside do PCdoB e da Federação Brasil da Esperança no Maranhão, Márcio Jerry.

Da assessoria

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Fernando Braide anuncia bombas sobre julgamento do PSC no TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em postagem nas redes sociais, deputado estadual que teve o mandato cassado em julgamento do tribunal diz ter provas robustas de candidata laranja e de advogado laranja que compromete imparcialidade de mais um julgador do caso e promete revelar tudo em discurso na Assembleia Legislativa

 

A postagem de Fernando Braide em suas redes sociais chamou a atenção de deputados nesta segunda-feira, 15

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) promete discurso bombástico na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 16, sobre o julgamento do TRE-MA que anulou os votos do PSC  nas eleições de 2022, o que  resultou na perda do seu mandato.

– Provas robustas de candidata laranja; provas robustas de advogado laranja comprometendo a imparcialidade de mais um julgador. Amanhã,,  na tribuna da Assembleia, eu conto mais para vocês – anunciou o parlamentar, sem citar nomes, o que dever ocorrer no discurso desta terça-feira,16.

O julgamento que resultou na perda do mandato de Braide e do também deputado Wellington do Curso (Novo) ocorreu na semana passada; o TRE-MA entendeu que o PSC fraudou a Cota de Gênero nas eleições de 2022, favorecendo candidatos de interesse do partido.

Deputado promete falar tudo nesta terça-feira, 1’6, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa

Desde a decisão, o parlamentar, agora no PSD, tem questionado a imparcialidade da Justiça Eleitoral no julgamento, aponta relações não-republicanas entre membros do TRE-MA e interessados em sua cassação e chega a falar de conluio do governo Carlos Brnadão para tirá-lo da assembleia; como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, ele estuda, inclusive, pedir a anulação do julgamento.

As provas que Fernando Braide pretende apresentar nesta terça-feira, 16, na tribuna da Assembleia devem embasar esse pedido de anulação.

E gera forte expectativa entre os deputados…

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Candidato a vereador pede a Braide que termine obra abandonada por Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Jornalista Ciro Nolasco mostrou praça que foi iniciada pelo Governo do Estado na Chácara Brasil e que está parada, pedindo ao prefeito de São Luís que assuma os serviços e a conclua, beneficiando moradores da região do Turu

 

Governo Brandão iniciou a obra, mas, como a maioria delas, abandonou pela metade

O candidato a vereador Ciro Nolasco (MDB) esteve neste fim de semana na Chácara Brasil, onde o governo Carlos Brandão (PSB) iniciou e abandonou a construção de uma praça com espaço de lazer para a comunidade.

O pré-candidato, que é jornalista, gravou vídeo pedindo que o prefeito Eduardo Braide assuma a conclusão da obra.

– Governo do Estado começou a fazer uma praça neste lugar, mas a abandonou. Peço ao prefeito Eduardo Braide que assuma a construção dessa praça – pediu o pré-candidato, ao lado de moradores da área.

Ciro Nolasco mobilizou pessoal da comunidade para fazer o apelo ao prefeito Eduardo Braide

O complexo de lazer fica no cruzamento da Avenida Brasil com a General Arthur Carvalho e beneficiaria milhares de moradores da região.

– O dinheiro público desperdiçado enquanto um benefício coletivo e social deixa de ser realidade para esta comunidade – disse o jornalista.

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PSD denuncia juiz eleitoral por protelar ação contra o Podemos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido acionou a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral contra o juiz eleitoral Tarcísio Almeida Araújo por excesso de prazo injustificado para julgamento do processo que pede a anulação dos votos da chapa de deputados estaduais que concorreu em 2022 e pode levar à perda do mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria

 

Sob risco de perder o mandato por fraude eleitoral nas eleições de 2022, Júnior Cascaria posa ao lado do novo presidente do TRE-MA, José Gonçalo Filho

O Partido Social Democrático denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022; Araújo é o relator da Ação – que pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – mas, segundo a denúncia, tem segurado o processo em seu gabinete.

– Encerrada a instrução processual, a Relatoria Representada recebeu do juízo da 3ª Zona Eleitoral em 22.03.2024 a Carta Precatória respectiva (doc. 06), com a conclusão da instrução processual referente ao AIME (processo integral – doc. 04), conforme atestado no sistema PJe: Até a presente data, contudo, não houve manifestação do juízo, acerca do citado cumprimento, com a inarredável necessidade de abertura de prazo para as alegações finais – diz a Ação do PSD, que é subscrita também pelo ex-deputado estadual César Pires (PSD). (Leia a íntegra aqui)

O Podemos foi denunciado por Pires e pelo PSD com as mesmas acusações que renderam processos contra o União Brasil e contra o PSC – este último já resultando na perda dos mandatos dos deputados Wellington do Curso (Novo) e Fernando Braide (PSD); ocorre que, além de estar em segredo de Justiça – sabe-se lá por que – o processo vem se arrastando desde 2022, ainda na fase anterior às alegações finais, quando já deveria estar em fase de recurso no TSE.

A eventual confirmação de fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 atingirá diretamente Júnior Cascaria e Leandro Bello; Bello é sobrinho do desembargador federal Ney de Barros Bello e foi candidato do então governador Flávio Dino nas eleições de 2022.

Cascaria, por sua vez, teve entre seus últimos atos públicos uma foto ao lado do novo presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, também já denunciado ao Conselho Nacional de Justiça por protelação nos processos de cassação de parlamentares.

O próprio Cascaria já confessou a fraude na cota de gênero, mas tenta responsabilizar o Podemos pelo crime eleitoral.

Na ação, o PSD cobra a imediata abertura de prazos no processo envolvendo o Podemos, sob pena de “responsabilização funcional”.

A ação do PSD foi protocolada na mesma sexta-feira, 12, em que Júnior Cascaria posava ao lado do presidente do TRE-MA. (Entenda aqui)

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Bancos ainda não aprovaram empréstimos a Brandão…

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Assembleia Legislativa aprovou valores que chegam a R$ 2,3 bilhões em duas operações com o BNDES e Banco do Brasil, mas nenhuma das instituições sinalizou a liberação dos recursos, que o governador diz pretender usar em recuperação de rodovias e na infraestrutura do estado

 

Brandão conseguiu que a Assembleia aprovasse os seus empréstimos, mas os bancos não liberaram os recursos

Nenhum dos dois empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa em favor do governo Carlos Brandão (PSB) apresenta qualquer sinalização de liberação nas instituições financeiras almejadas.

  • São R$ 350 milhões do BNDES, aprovados  em novembro de 2023;
  • Outros R$ 1,9 bilhão foi aprovado em março, para operação no Banco do Brasil

Mas apesar dois pedidos de urgência do governo – que resultou na aprovação a toque-de-caixa na Alema – nenhuma das duas instituições financeiras liberou os recursos até o momento.

O Maranhão tem pendências financeiras com outros empréstimos, com calote em parcelas e renegociações com Governo Federal, que é avalista de algumas dessas operações e se viu obrigado a pagar atrasados. (Saiba mais aqui)

A Secretaria do Tesouro Nacional também não liberou o total de recursos de uma única vez, já que o limite de endividamento do Maranhão em 2024 é de apenas cerca de R$ 600 milhões, três vezes menos do que pretende Brandão.

O governador disse aos deputados estaduais que pretende usar os recursos para recuperação de rodovias e investimentos na infraestrutura do Maranhão. 

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CNJ revê suspensão de Bayma Araújo…

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Ao analisar recurso do desembargador, conselheiros nacionais de Justiça entenderam por reconsiderar a medida de afastamento e autorizaram seu retorno ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu nesta sexta-feira (12) o julgamento de um recurso apresentado pelo desembargador Antônio Bayma, e determinou seu retorno ao cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Bayma havia sido afastado pelo próprio CNJ, em outubro do ano passado, como medida cautelar enquanto tramita um processo administrativo disciplinar apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Além dele, a decisão de 2023 atingiu, ainda, o desembargador Guerreiro Júnior.

O julgamento concluído hoje iniciou-se no dia 4 de abril e terminou com 15 votos a favor da reintegração do magistrado aos quadros da Justiça estadual. Os conselheiros acompanharam voto do relator do caso, João Paulo Schoucair, que ainda prorrogou por 140 dias o processo disciplinar que havia culminado com o afastamento do desembargador maranhense.

“O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do PAD pelo prazo de 140 dias, deferindo, parcialmente, os pedidos formulados, tão somente para reconsiderar a medida cautelar de afastamento do desembargador A. F. B. A. e autorizar o seu retorno ao exercício de suas funções judicantes e administrativas, caso não esteja afastado por outro processo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso”, diz a ementa do acórdão publicado ao fim da sessão.

Do Imirante.com

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José Gonçalo Filho assume comando do TRE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador que era o corregedor-geral da Justiça Eleitoral maranhense e assume a presidência do órgão em substituição ao colega José Luiz Oliveira de Almeida; para a vaga de Gonçalo na corregedoria assumirá, em maio, o também desembargador Paulo Velten, atual presidente do Tribunal de Justiça

 

José Gonçalo substitui a José Luiz Oliveira de Almeida no comando do TRE maranhense

O desembargador José Gonçalo Filho assume nesta sexta-feira, 12, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; ele substitui ao também desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Caberá a Gonçalo o comando das eleições municipais de 2024, em meio aos processos de cassação de deputados estaduais por fraude de seus partidos nas eleições de 2022; nestes processos, Gonçalo chegou a ser denunciado por suspeição em casos de interesse do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Para a vaga de Gonçalo Filho na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irá o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten; ele deve assumir em maio.

Com base em declarações de políticos e notícias publicadas em outros veículos de mídia, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou, em fevereiro, análise que mostrava o comando do TRE-MA sob José Gonçalo e Paulo Velten como amplamente “pró-Braide”, no post intitulado “TRE-MA terá comando pró-Braide nas eleições…”.

A posse de Gonçalo Filho está marcada para as 16 horas…