1

Compra ou desapropriação?!? o que beneficiou a WTorre no Cajueiro?

Documentos mostram que a cadeia sucessória da gleba onde será construído o Porto São Luís passou do Governo Federal para o estadual, que cedeu aos moradores e depois desapropriou em favor da empresa; mas a empresa insiste em mostrar documento de compra

 

ARNALDO MELO ENTRE HILDO ROCHA E O EMPRESÁRIO WALTER TORRE; então governador foi o primeiro a desapropriar a área em favor da WTorre

A cada dia surgem documentos que levam a entender o episódio envolvendo as terras do povoado Cajueiro como um grande esquema com participação de agentes públicos e espertalhões de toda sorte.

O advogado Abdon Marinho publicou no blog Atual7 artigo em que faz a linha do tempo da cadeia sucessória da gleba onde a empresa WTorre  pretende construir o Porto São Luís. (Leia aqui)

E o que se extrai do contundente texto – e dos documentos apresentados – leva a quatro perguntas:

1 – A WTorre comprou a área ou foi beneficiada com a desapropriação do governo maranhense?

2 – Se a empresa já havia comprado, por que o governo teve que desapropriar?!?

3 – Se o governo desapropriou, porque a WTorre teve que comprar?

4 – Se as terras já haviam sido desapropriadas em favor da WTorre, no governo Arnaldo Melo (MDB), em 2014, por que Flávio Dino (PCdoB) decidiu cassar essa desapropriação, em 2015, e depois voltar atrás, já em 2018?

DOCUMENTO ASSINADO POR FLÁVIO DINO, DESAPROPRIANDO A ÁREA EM FAVOR DA WPR; o mesmo Dino havia cassado esta desapropriação em 2015 (imagem: blog Atual7)

As dúvidas se fazem pertinente por que há duas linhas de raciocínio distintas na tentativa do governo comunista e da empresa de justificar a expulsão, na marra, dos moradores da área.

A WTorre emitiu nota sobre o episódio, mas em momento algum fala da desapropriação; a empresa afirma e reafirma que comprou as terras, embora admita que seus documentos não possam ser periciados.

Já o governo diz que a terra foi desapropriada em favor da WTorre e que a desapropriação seguiu rito judicial.

WALTER TORRE E SUA COMITIVA SÃO RECEBIDOS POR FLÁVIO DINO E AUXILIARES, em 2018, quando o comunista voltou atrás e decidiu desapropriar o Cajueiro em favor da WTorre

Há uma mentira coletiva, um mal entendido sobre venda e desapropriação ou uma picaretagem envolvendo agentes públicos e empresariais?

Só a investigação minuciosa do Ministério Público poderá esclarecer todas essas questões.

E quanto mais se mexe, mais fedor exala daquilo que vem à tona…

3

A semana em que Flávio Dino pode ter dado adeus à corrida presidencial

Governador maranhense viu sua imagem desmoronar – apesar do silêncio de boa parte da mídia nacional – com uma série de acontecimentos que mostraram o desandar do seu governo comunista

 

A IMAGEM DE AMIGO DOS SEM TETO, CONSTRUÍDA POR FLÁVIO DINO, DESMORONOU COM A OPERAÇÃO NO CAJUEIRO… projeto presidencial pode ser abortado

Se agosto é o mês do desgosto, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve estar torcendo para que setembro bata logo as caras. A semana que passou, pode ser marcada como o início do fim da imagem nacional do comunista.

Logo na segunda-feira, 12, a primeira pancada: uma operação obscura da Polícia Militar em favor de uma empresa privada, que desabrigou várias famílias do assentamento do Cajueiro, em área de forte especulação portuária.

A declarações de Dino sobre o caso depuseram contra a imagem que ele passou a vida tentando construir, de defensor dos mais pobres, ligado aos movimentos sociais e, sobretudo, de amigo do MST. (Relembre aqui)

Logo em seugida veio matéria nacional revelando que o Maranhão extrapolou o limite permitido para gastos com pessoal. O estado superou os 60% da Receita Corrente Líquida para pagar servidores.

Mais uma vez Flávio Dino se perdeu nos argumentos para tentar se explicar, uma vez que, matéria também da  Globo já havia mostrado que, em 2015, logo após o governo Roseana Sarney (MDB), o Maranhão era destaque exatamente por respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para completar a semana, pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que mais de 60% das estradas maranhenses estão estado “regular, ruim ou péssimo”.

E mais uma vez, Flávio Dino foi desmoralizado ao tentar se justificar: no momento em que tentava negar os fatos, moradores das MA-026 e MA-006 faziam manifestações para cobrar exatamente a recuperação de rodovias destruídas.

E assim, Flávio Dino foi desmanchando ao longo de uma semana sua imagem de presidenciável.

E não houve Ricardo Noblat que desse jeito… (Não entendeu? Entenda aqui)

 

1

Após revelação do blog, WTorre reafirma posse de área no Cajueiro

Blog Marco Aurélio D’Eça repercutiu postagem com contestações à regularidade do terreno em que a empresa quer construir o Porto São Luís e de onde expulsou dezenas de famílias;  a nota paga na TV acabou revelando que a perícia nos documentos não foi feita por impossibilidade da Justiça

PARA COMPROVAR A POSSE DESTE TERRENO, WTORRE APRESENTOU DOCUMENTOS que a própria Justiça disse ser impossível de periciar

Uma nota pública da empresa WTorre, assinada em nome do Porto São Luís – que está sendo divulgada desde esta sexta-feira, 16, nas emissoras de rádio e TV – é uma espécie de resposta ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Também ontem, este blog repercutiu dois posts do colega Felipe Mota, que contesta a legalidade da venda do terreno do Cajueiro e aponta que a venda da área à WTorre pode ter sido ilegal. (Releia aqui)

À noite, a WTorre divulgou a nota pública em horário nobre.

A empresa reafirma a legalidade da compra da área, diz que sempre dialogou com os moradores do Cajueiro e contesta a legalidade de escrituras apresentadas por eles.

Mas a nota revela, pelo menos, mais um ponto obscuro.

Segundo o documento divulgado na TV, a WTorre revela nunca ter-se negado a ceder seus documentos para perícia, mas revelou que isso nunca foi feito por que a Justiça considerou impossível.

Traduzindo a nota da própria WTorre confessa que não dá pra saber se seus documentos são verdadeiros ou falsos.

Com a palavra o Ministério Público…

0

Gastão lançará livro sobre o Financiamento da Educação Básica

Na próxima terça-feira, 20, o deputado Gastão Vieira fará o lançamento do livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, na comissão especial de Educação da Câmara. A obra é uma coletânea das ideias discutidas durante seminário que aconteceu no primeiro semestre no Congresso Nacional, e busca sinalizar caminhos e alternativas para resolver questões importantes nas estratégias de financiamento da educação.

Segundo Vieira, a publicação apresenta uma síntese das contribuições de especialistas renomados do país.

“Nós nos concentramos em aspectos do financiamento da educação, apresentamos o histórico e a evolução do financiamento da educação pública do Brasil dos últimos 90 anos, até chegar nos dias de hoje. A partir daí, fizemos um grande esforço para examinar o impacto do Fundeb em três importantes dimensões: a qualidade, a eficiência e a equidade”.

A obra que será lançada durante o segundo seminário “O Futuro do financiamento a Educação Pública”, terça-feira, 20, às 10h, plenário 10 da Câmara dos Deputados, conta com a autoria dos professores Doutor João Batista Araujo e Oliveira, Talita Silva, Naércio Menezes Filho e Ricardo Politi.

A versão eletrônica já está disponível para download e pode ser acessada na página da Comissão especial de Educação.

0

Juscelino Filho vistoria Hospital Socorrinho de Imperatriz

Nesta sexta-feira (16), o coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), cumpriu agenda na cidade de Imperatriz. Dentre os compromissos do parlamentar, destaque para a vistoria da obra de reforma do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho.

Acompanhado do prefeito da cidade, Assis Ramos, da diretora do hospital, Bárbara Nascimento, e da sub-secretária de Saúde, Mariana Jales, Juscelino Filho viu o andamento das obras da unidade de saúde que, em março deste ano, sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito.

Com forte atuação na área da saúde, o deputado fez questão de estar à frente na busca de recursos para recuperar e melhorar o Socorrinho. Juscelino Filho conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, os recursos necessários para a execução da obra, que deverá ser concluída no mês de setembro.

Em sua visita à unidade de saúde nesta sexta-feira, o parlamentar maranhense destacou a necessidade de colocar o Socorrinho em funcionamento o mais rápido possível. De acordo com Juscelino Filho, em breve o hospital estará pronto para atender toda a população de Imperatriz e da região com qualidade.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, o Socorrinho terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo para atender as crianças de Imperatriz e da região”, afirmou o deputado.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem ajudado a gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz não apenas na área da saúde, que agradeceu a parceria com o parlamentar.

“O deputado Juscelino tem sido um grande parceiro. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse Assis Ramos.

0

Pela primeira vez livros paradidáticos e de Educação Física são entregues em ITZ

Toda a rede de ensino será beneficiada com material adquirido para uso do aluno, professor e família

 

Com presença de mais de 400 professores, coordenadores e gestores, foram entregues pela Secretaria Municipal de Educação, Semed, os livros paradidáticos e de Educação Física, nesta sexta-feira, 15, no auditório da Faculdade de Educação Santa Terezinha, FEST. Pela primeira vez, a gestão municipal faz aquisição desse tipo de recurso para utilização nas escolas do município. 

Toda a rede municipal fará uso dos exemplares que contemplam temas como o bullying, drogas e adolescência, trânsito e dengue. Além disso, os profissionais de educação física terão livros didáticos para compor as aulas teóricas em sala de aula.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Josenildo Ferreira, o material  adquirido é de muita qualidade e será bem utilizado pelos educadores. “Sou professor, sei como é importante recursos de apoio em sala de aula. Assim, o material comprado é uma compensação da Semed para prover alunos com algo interessante. Além desse material, nossa pretensão é também fazer aquisição de material de robótica”, revelou. 

A Semed já iniciou o processo de montagem dos kits e fará a entrega nas instituições. “É um benefício para os alunos, porque precisam de recursos para estimular o interesse e incentivar a melhoria do aprendizado”, observou a professora da Escola Paulo Freire, Mayara Oliveira.

Após apresentação do material, os profissionais passam por formação, nos dias 15 e 16 de agosto para orientações de utilização dos exemplares. Serão 9 turmas, divididas entre os públicos que atuam no Ensino Fundamental Anos Inicias, Anos Finais e coordenadores pedagógicos. 

Haverá ainda, formação específica os para os profissionais de educação física. “Um material que nunca existiu e vai melhorar o trabalho do professor no desenvolvimento das aulas, inclusive a prática. O prefeito está de parabéns por essa iniciativa”, elogiou o professor Giovane Araújo de Pinho, supervisor do Departamento de Educação Física da Semed. 

1

Zé Inácio destaca mulheres maranhenses na 6ª Marcha da Margaridas

Zé Inácio na tribuna da Assembleia

O Deputado Zé Inácio usou a tribuna nesta quinta-feira (15) para destacar a Marcha das Mulheres Indígenas e Marcha das Margaridas, maior mobilização de mulheres no país, que aconteceu em Brasília do dia 09 ao dia 13.

Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas teve como lema “Margaridas na luta por um brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. 

A marcha que é realizada desde o ano 2000, recebe este nome em homenagem a líder sindical e trabalhadora rural Margarida Maria Alves, que foi assassinada no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande/PB, porque lutava pelos direitos de trabalhadores que eram explorados por usineiros e latifundiários da região do brejo paraibano.

Nesta última marcha, mais de 100 mil mulheres, do campo, da floresta e das águas de todo o Brasil e de 26 países de todos os continentes, participaram levando reivindicações e propostas do campo para o centro do poder, sempre com foco na igualdade de gênero, combate à fome e à violência.

“Foram 100 mil mulheres em Brasília, sendo mais de quatro mil mulheres maranhenses nessa 6ª marcha quecom certeza, a maior, melhor e a mais importante de todas porque o momento exige de nós essa coragem e essa resistência para fazer valer os nossos direitos.”, disse Zé Inácio.

Dentre as pautas apresentadas pelas margaridas em marcha, estáum documento ao Governo Federal com as principais reivindicações das mulheres do campo e da cidade, e uma carta ao Congresso Nacional pedindo a aprovação de projetos de lei que ampliam direitos e garantem benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

As Margaridas apresentaram e anunciaram ao Brasil uma plataforma política pela qual lutam todos os dias, em defesa dos seus direitos, do meio ambiente, pela construção de uma sociedade livre de violência de gênero e racial, e por um país sem homofobia e sem intolerância religiosa.

Com o tema: “Território: Nosso Corpo, Nosso Espírito”. A Marcha da Mulheres Indígenas contou com a participação de 300 povos diferentes, representados por mulheres indígenas de várias tribos.

“Essa marcha é uma conquista de muitas mulheres pertencentes a diversos povos indígenas que lutam diariamente a fim de dar visibilidade e voz para as suas causas próprias. A marcha é fruto de uma extensa luta por reconhecimento e espaço dentro dos movimentos indígenas e perante a sociedade brasileira.”, disse o parlamentar.

0

Blog revela que WTorre foi enganada na aquisição de área no Cajueiro…

Em duas matérias com documentação, Filipe Mota mostra que a área de onde foram expulsas várias famílias pelo governo Flávio Dino fora adquirida em uma espécie de pirâmide financeira

 

MORADOR ACOMPANHA, DESOLADO, A DESTRUIÇÃO DE SUA CASA POR TRATORES escoltados pela Polícia Militar, mesmo sem ordem de desapropriação

O blog do Filipe Mota revelou nesta sexta-feira, 16, com exclusividade, que a empresa WTorre, responsável pela construção do Porto São Luís, na área do Cajueiro, pode ter sido enganada por uma corretora de nome BC3 HUB.

De acordo com Mota, que publicou os documentos, a BC3 “teria se passado como proprietária da área com uma documentação comprovando um ato jurídico de aquisição do imóvel, por meio de títulos de cessão de direitos hereditários (Certidão de Cadeia Sucessória)”.

CERTIDÃO DE CADEIA SUCESSÓRIA “ADQUIRIDA” PELA BC3 HUB; escândalo pode envolver agentes públicos do governo e do Judiciário

Em outra reportagem, o blog revela que a gleba já havia sido assentada, ainda no segundo mandato da governadora Roseana Sarney (MDB), em 2001. E que a Certidão de Cadeia Sucessória não permite a venda da área. (Leia os posts de Filipe Mota aqui e aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso a outros documentos, que apontam o desespero da WTorre em regularizar as terras – e o envolvimento de agentes públicos dos poderes Executivo e Judiciário.

Mas esta é uma outra história…

0

Evangelista destaca núcleo ecológico da Defensoria Pública no Bacanga

Em 60 dias, o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública na área Itaqui Bacanga, em São Luís, será entregue à comunidade. A unidade, primeira do Brasil, é compromisso de campanha, garantido por meio de recurso de emenda parlamentar do deputado Neto Evangelista (DEM).

Esta semana, o democrata participou da apresentação do projeto de implantação desse importante equipamento na defesa dos direitos do cidadão. A estrutura autosustentável atende ao projeto “Defensoria perto de Você”, que busca facilitar o acesso da população à assistência jurídica integral e gratuita. Pelo menos 300 mil pessoas serão beneficiadas.

Marcelina, liderança da área Itaqui Bacanga, disse que as coisas acontecem quando se tem objetivo e direcionamento.

“A comunidade precisava da Defensoria na região. Nós acreditamos e solicitamos ao deputado Neto Evangelista, que se comprometeu, durante a campanha de 2018, a trazer o Núcleo da DPE para a área Itaqui Bacanga. E em janeiro de 2019, ele anunciou a destinação de emenda para implantação da unidade”, disse.

Outra moradora da comunidade, Karla Almeida, elogiou e agradeceu ao parlamentar pela atitude.

“Nós estamos cansados de tantas promessas. Estou muito grata por você devolver a nossa comunidade a esperança na política. Obrigado por trazer dignidade à nossa comunidade”, relatou.

“Ele fez acontecer o Núcleo do Itaqui Bacanga. Mostrou para a população e para a Defensoria que a sua preocupação com as pessoas vai além do imediatismo. Ele se preocupou com o futuro dessa gente. Garantir os direitos dessas pessoas vai impactar profundamente essa comunidade”, disse o subdefensor do estado Gabriel Furtado.

Já o defensor público-geral, Alberto Bastos, atribuiu a implantação do Núcleo Ecológico da DPE à força da sociedade civil organizada da região e à sensibilidade do deputado Neto Evangelista.

“O deputado Neto demonstrou, mais uma vez, por meio de uma emenda no orçamento da Defensoria, sua sensibilidade para com as questões sociais”, destacou.

O deputado Neto Evangelista disse que o momento era de gratidão pela certeza absoluta de que daqui a alguns dias será garantido a milhares de pessoas o direito de acesso à Justiça.

“A presença do Núcleo Ecológico da DPE na área Itaqui Bacanga resgatará a dignidade dessas pessoas. Estou muito feliz por proporcionar a esses moradores, por meio da Defensoria, conhecimento quanto aos seus direitos e garantias”, concluiu o democrata.

0

Fábio Macedo destaca visita a Dom Pedro em seu discurso na AL-MA

O deputado estadual Fábio Macedo destacou em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a visita que fez a sua cidade natal, Dom Pedro, acompanhado do secretário de Educação, Felipe Camarão e o ex-prefeito da cidade, Hernando Macedo, onde realizaram a assinatura das ordens de serviço da construção da quadra poliesportiva do Centro Educacional Ana Isabel Tavares (escola de maior pontuação no IDEB em todo Maranhão), e da reforma do Farol do Saber Leônidas Gomes Sousa.

“Para mim foi um orgulho estar em Dom Pedro, junto do secretário de educação, assinando as ordens de serviço de obras importantes. Primeiro a Escola Ana Isabel Tavares, que vai ganhar uma quadra coberta, graças ao empenho de alunos e professores, que atingiram a maior nota de IDEB do estado, realizando um sonho antigo da comunidade escolar, que é ter um espaço apropriado para as atividades físicas. A cidade ainda terá o Farol do Saber completamente reformado, por com acervo renovado para melhor atender os estudantes da cidade”, Disse Fábio Macedo.

As Ordens de Serviços para o início de obras,  integram as ações do Programa Escola Digna que já reformou, revitalizou e construiu diversos equipamentos educacionais por todo o Maranhão.  A reforma do Farol do Saber Prof. Leônidas Gomes de Sousa, que foi uma solicitação de Fábio Macedo através de uma indicação, contará com investimentos de R$ 223.500,00. Já o Centro de Ensino Ana Isabel Tavares, receberá investimentos de R$ 1.052.285,00 e realizará sonho antigo da comunidade escolar.

O parlamentar pedetista ainda esteve no município de Presidente Dutra, assinando a ordem de serviço para a reforma do Centro Educa Mais Remy Soares, escola da rede pública estadual que oferta educação em tempo integral. A obra terá um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais. 

Iema Dom Pedro

Ainda em Dom Pedro, Fábio Macedo, junto de Felipe Camarão e Hernando Macedo, visitaram o terreno que será construído o Iema de Dom Pedro. As obras estavam paralisadas por conta de erros da empresa que fora contratada para realizar os serviços mas em em breve serão retomadas, aguardando apenas nova licitação. 

“A construção do Iema em Dom Pedro foi fruto de um pleito nosso ao Governador Flávio Dino, que sempre atende as nossas demandas. Agradeço a ele e ao secretário Felipe por investir na educação da nossa cidade”, afirmou Macedo.