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César Pires aponta ilegalidades e incoerência na reforma da Previdência estadual

A reforma da Previdência Estadual, encaminhada pelo governador Flávio Dino e aprovada pela Assembleia Legislativa na semana passada, voltou a ser duramente criticada pelo deputado César Pires, na sessão desta terça-feira (26). Ele questionou a legalidade da matéria, criticou a falta de coerência do governador e o silêncio dos servidores públicos estaduais, que a partir de fevereiro de 2020 terão descontados em seus contracheques uma contribuição previdenciária maior.

“Durante meses, o governador criticou duramente o presidente Bolsonaro por prpor a reforma da Previdência ao Congresso Nacional, orientando seus aliados a votar contra e condenando aqueles que eram a favor. Mas aqui ele fez pior, sem permitir a mínima análise das mudanças impostas aos servidores. Só não foi votado no mesmo dia que chegou à Assembleia por conta de um pedido de vistas nosso”, enfatizou César Pires, apontando a falta de coerência de Flávio Dino.

César Pires apontou inconstitucionalidade da PLC 014, por conter em seu texto que “Fica instituído o Comitê de Adequação do Regime Próprio da Previdência, a quem compete propor projetos de lei”, o que é vedado pela Constituição Federal.

“O governador não pode delegar a um comitê uma prerrogativa que é dele. Além disso, o Supremo já limitou a contribuição previdenciária em 14%, entendendo que alíquota maior é confisco. Na Ação Declaratória 08, o Supremo Tribunal Federal vedou o uso da progressividade, salvo se determinado pela Constituição. Mas no afogadilho, nada disso foi observado. Vamos questionar tudo isso na Justiça”, afirmou.

O deputado alertou que o funcionalismo estadual só se dará conta do prejuízo imposto pelo governador em fevereiro, quando chegam as contas de IPTU, IPVA, matrículas e material escolar, e vai aumentar o desconto em seus salários, que já estão há quase cinco anos sem qualquer reajuste.

“E ainda dizem que beneficiaram quem ganha menos, com alíquotas menores. Mas na verdade a grande maioria dos servidores vai contribuir com desconto de mais de 14% nos seus vencimentos. É o caso dos policiais, dos cerca de 33 mil professores da rede estadual e da Uema, servidores do Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça”, citou ele.

César Pires também lamentou a falta de mobilização dos servidores, e o total silêncio dos dirigentes das entidades representativas da categoria.

“Não vi nenhuma nota pública do Sinproessemma, da Apruema e nem da UemaSul. Antes havia manifestações cobrando 5% de aumento salarial. Hoje, além de não receber nenhum reajuste, ainda vão contribuir mais para a Previdência. Mas não se vê sequer uma nota de repúdio”, exemplificou.

Ele concluiu afirmando que o governo Flávio Dino contraria seu discurso em defesa dos direitos dos trabalhadores, tão divulgado em nível nacional, quando aumenta a arrecadação para tentar cobrir o rombo da Previdência estadual, que está falida por incompetência da sua gestão.

“O governador obriga o povo do Maranhão a pagar o ônus dos seus desmandos, da sua falta de qualidade administrativa, em nome de uma ambição desmedida que só penaliza os maranhenses”, finalizou.

 

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Edivaldo chega com São Luís em Obras à zona rural

Prefeito esteve pessoalmente, agora pela manhã, na região do Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio com obras de t4rraplanagem e asfaltamento, que beneficiar 7 quilômetros de ruas e avenidas

 

Prefeito e comitiva foram recebidos por moradores da Zona Rural para lançamento do pacote “São Luís em obras”

O prefeito Edivaldo Junior (PDT) chegou com as ações do programa São Luís em Obras à zona rural. Na manhã desta quarta-feira (27) Edivaldo lançou um pacote de obras de terraplanagem e asfaltamento na região, começando pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio.

Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras, incluindo a implantação de ruas. Desde cedo as máquinas chegaram à Rua Principal do bairro Tibirizinho, que faz parte do corredor viário da região.

Em diversas ruas do entorno será a primeira vez, em quase 60 anos, que será implantada pavimentação, razão pela qual os moradores receberam o pedetista com festa.

Os serviços que estão sendo executados irão melhorar a qualidade de vida de que mora na área, facilitando a mobilidade, acabando com a poeira e lamaçal, além de reforçar os investimentos que o pedetista vem fazendo na região desde seu primeiro mandato.

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MDB vai encomendar pesquisa com nome de Roseana em São Luís…

Partido quer medir o impacto que a presença da ex-governadora causa nos cenários da sucessão do prefeito Edivaldo Júnior, sobretudo nas avaliações de possível segundo turno

 

Roseana tem forte presença na capital maranhense e é nome forte de opção para as eleições de 2020

Decidido a ter Roseana Sarney como candidata a prefeita de São Luís, o MDB vai encomendar pesquisas de intenção de votos incluindo o nome da ex-governadora.

Em alguns cenários espontâneos já divulgados, Roseana aparece sempre como uma das opções de segundo turno, ao lado do deputado federal Eduardo Braide.

– Nós temos a certeza de que Roseana é presença garantida em um segundo turno; precisamos medir o impacto do seu nome nos cenários mais aproximados daquele que será, de fato, vivido em 2020 – explicou o deputado estadual Roberto Costa, presidente do MDB e principal entusiasta da candidatura de Roseana.

Historicamente vinculada a São Luís – sobretudo com obras estruturantes e investimentos nos setores de cultura e do Turismo – Roseana sempre mostrou interesse em vir a ser prefeita da capital maranhense.

Afastada da política desde 2014, no entanto, ela demonstra pouco interesse em voltar a disputar eleições, embora os mais próximos relatem sempre perceber nela uma espécie de entusiasmo ao falar da possibilidade de governar a cidade.

– No MDB Roseana é praticamente unanimidade; Tenho certeza que ela não se furtará a este desafio do partido – pregou Roberto.

Com o lançamento de Roseana, o MDB espera formar aliança com PV, PSD e mesmo o PSDB, partidos que estão fora do arco de influência do governo Flávio Dino (PCdoB).

– Não há dúvida de que Roseana muda completamente o cenário da sucessão em São Luís; a pesquisa vai mostrar exatamente isso – concluiu Roberto.

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Eudes Sampaio entrega equipamentos para profissionais do SAMU de Ribamar

Dando prosseguimento a uma intensa agenda de investimentos em prol da qualidade dos serviços de saúde oferecido à população, o prefeito Eudes Sampaio entregou no último final de semana Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os prestadores de serviços lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), incluindo uniformes padronizados.

A entrega foi realizada na central da SAMU localizada às margens da MA 201, de onde os profissionais se deslocam para atendimentos em toda a região do município. O prefeito Eudes Sampaio realizou a entrega dos kits de fardamento, que contam com macacões, uniformes e demais materiais que são utilizados na segurança e antissepsia durante os atendimentos em vítimas feridas.

Ele ratificou ainda a responsabilidade e compromisso dos profissionais do serviço de urgência, entendendo a importância deles para a rede de saúde no município.

“A gente vê a preparação e motivação que esta equipe tem. Temos uma equipe muito boa e eu sei o trabalho bonito e heroico que é realizado diariamente. E o nosso papel, naturalmente, é dar condições para que esses valorosos profissionais desenvolvam esse trabalho dentro de um padrão de eficiência, mas que tenham também tranquilidade de exercer suas funções”, ressaltou Eudes Sampaio.

O SAMU é um serviço do Ministério da Saúde que tem por objetivo chegar precocemente à vítimas após situações de urgência ou emergência que possam levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

Após anos sem que fossem oferecidas melhorias e condições adequadas para a promoção dos serviços, a Prefeitura busca, desde o início de 2017, promover o desenvolvimento do espaço e valorizar os profissionais, fazendo com que o SAMU em São José de Ribamar seja referência em qualidade e estrutura. Segundo o secretário municipal de Saúde, Tiago Fernandes, é através dessa responsabilidade que a gestão está mudando o cenário e as condições da saúde no município.

“A reconstrução e desenvolvimento de nossa cidade passa por todo um processo como a reestruturação física de nossas unidades e saúde. Assim como em outros setores da saúde, estamos fazendo este trabalho no SAMU, dando condições, uniformes e instrumentos para que os profissionais possam realizar esse serviço. Isso é uma determinação e compromisso nosso, não somente com os usuários, mas com os servidores. Nós precisamos dar condições de trabalho a vocês”, ressaltou Tiago Fernandes.

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Ivaldo Rodrigues articula relação de produtores com grupo Mateus…

Secretário Municipal de Abastecimento de São Luís levou agricultores da Zona Rural em rodada de articulação com diretores da rede de supermercados em busca de escoamento na produção de produtos específicos

 

Acompanhado de agricultores, Ivaldo mostra cenários da produção a Ilson Mateus, comandante do grupo que leva o seu nome

O secretário municipal de Abastecimento Ivaldo Rodrigues (PDT) esteve nesta segunda-feira, 25, em reunião com diretores do Grupo Mateus, que controla rede de Supermercados, produção de pães e massas e atacado.

Da reunião participaram também pequenos agricultores da Zona Rural de São Luís.

– Estreitando os laços com o setor privado, estivemos nessa manhã em reunião com o grupo Mateus e produtores agrícolas da zona rural de São Luís – contou Ivaldo.

Na reunião, o chefe da Semapa auxiliou no escoamento da produção de mel e das polpas de frutas produzidas na capital.

 

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Justiça já tem 11 ações tramitando contra Abdon Junior por pirâmide…

Empresário enfrenta Ações de Execução de Títulos Extrajudiciais em todas as Varas Cíveis de São Luís; credores querem agora conclusão das investigações para a promoção de ações nas varas criminais

 

Nada menos que 11 ações de Execução de Títulos Extrajudiciais – todas contra o empresário Abdon Murad Júnior – tramitam em sete Varas Cíveis de São Luís. Murad Júnior é acusado de promover o golpe da pirâmide em investidores maranhenses.

Segundo apurou o blog, são três ações na 7ª vara Cível, duas na 1ª Vara Cível, duas na 12ª, uma na 8ª, uma na 9ª, uma na 13ª e uma na 14ª vara Cível.

Abdon Júnior é acusado de enganar investidores de seus supostos fundos de investimentos, movimentando milhões por vários anos, sem pagar dividendos aos aportes financeiros.

Agora, os credores que o acionam nas varas cíveis aguardam resultado da investigação da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) para iniciar as ações criminais contra o empresário.

O golpe supostamente aplicado por Abdon Júnior atingiu médicos, empresários, advogados, policiais e membros do tribunal de Justiça e do Ministério Público do Maranhão.

Para alguns credores, exatamente por isso, ele vem ganhando uma espécie de rede de proteção.

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“PT concentrará esforços na anulação da condenação de Lula”, diz Zé Inácio

Deputado maranhense participou do Congresso nacional da Legenda, com membro da chapa “Lula Livre para Mudar o Brasil” e ajudou a reeleger para o comando da legenda a deputada federal Gleisi Hoffmann

 

Zé Inácio participou do congresso do PT e defendeu o Lula livre e a anulação de suas condenações

O deputado estadual Zé Inácio voltou a defender a anulação das condenações do ex-presidente Lula na lava Jato. Inácio participou do 7 Congresso Nacional da legenda, que defendeu também oposição ao governo Bolsonaro.

– A tese principal é a defesa da liberdade plena de Lula. O PT concentrará esforços pela anulação da condenação do ex-presidente e na luta contra os retrocessos do Governo Bolsonaro, que ameaçam a democracia e a soberania do país – explicou o petista maranhense.

Gleisi Hoffman disputou a presidência nacional do PT contra a deputada federal Margarida Salomão e contra o historiador Walter Pomar; e saiu reeleita com 558 dos 792 votos possíveis.

A chapa Lula Livre Para Mudar o Brasil, da qual ´´e membro do deputado maranhense, obteve 46% dos votos para composição do Diretório Nacional.

A corrente Construindo Um Novo Brasil apresentou a tese vencedora, de oposição do PT ao governo federal.

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Bolsonaro monta as estruturas para o AI-5 pregado pelo filho…

Na mesma semana em que encaminhou ao Congresso a proposta de Excludente de Ilicitude – uma licença para que policiais matem sem risco de prisão – presidente anuncia uso da Garantia da Lei e da Ordem, dispositivo que permite uso da força contra ocupações de áreas no campo

 

Eduardo defendeu a volta do AI-5; o pai presidente parece ter gostado e começou a editar as bases para implantação do dispositivo

Estão criadas as condições para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), se quiser, imponha ao país o Ato Institucional nº 5 defendido pelo seu filho, Eduardo Bolsonaro.

Ao encaminhar ao Congresso o projeto de Excludente de Ilicitude, Bolsonaro dá às forças policiais em todo o país uma espécie de licença para matar.

A partir de então, qualquer policial pode eliminar oponentes e alegar o legítimo exercício do dever.

Nem preso o policial assassino vai mais. No máximo, defenderá apenas um processo administrativo, seja qual for o contexto do assassinato.

Além da excludente de ilicitude, Bolsonaro já avisou que vai editar também a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), espécie de legitimação para uso da força  – inclusive o exército – em ações de desocupação de terras.

Com a liberdade do estado policial nas ruas e no campo, basta a Bolsonaro, agora, definir quem são os inimigos do país e – pronto! – está liberada a implantação do AI-5 tão sonhado pelo filho 03.

E quem se meter a besta saberá a força que vem do poder autoritário.

É simples assim…

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Beto das Vilas fortalece candidatura com abrigo no PSD…

Deputado federal Edilázio Júnior articulou a filiação do presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar para a disputa do Executivo na cidade balneária; partido também ganha candidatura forte em Imperatriz

 

Beto das Vilas vai representar o PSD de Edilázio Júnior na disputa em São José de Ribamar

O deputado federal Edilázio Júnior segue fortalecendo o PSD para as eleições municipais nos principais colégios eleitorais do Maranhão.

Ele destacou a pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, atual principal nome da oposição na cidade balneária.

– Com as pré-candidaturas já definidas em dois dos três maiores colégios eleitorais do Maranhão, cumprimos com a diretriz nacional da legenda, que é de estabelecer candidatura própria em todo município que tiver mais de 50 mil habitantes. Chegamos em Imperatriz, em São José de Ribamar, falta agora São Luís – finalizou

Em Imperatriz, o PSD terá a candidatura do empresário Rodrigo Brasmas, que já atua há 15 anos na Princesa do Tocantins.

– Uma pré-candidatura que traz uma nova esperança para o povo de Imperatriz, que tanto sonha com dias melhores. O PSD abriu as portas para Rodrigo e a partir de agora vamos intensificar as conversas para construir juntos o programa de governo que será apresentado ao eleitorado em 2020 – disse.

Edilázio segue agora em busca de um nome para a disputa em São Luís, onde espera ter uma candidatura competitiva em 2020.

É aguardar e conferir…

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Prefeitura anuncia programação da festa de 58 anos de Santa Rita

A Secretaria Municipal de Cultura de Santa Rita preparou uma programação de shows super variada em alusão aos 58 anos de emancipação política do município.

No dia 30 de novembro, a programação gospel contará com a apresentações da cantora maranhense Lídia Carolline e da cantora nacional Lauriete.

No dia 01 de dezembro, a programação contará com as apresentações da mais nova sensação do arrocha- Banda My Love; o astro dos paredões – Thales Play; o rei do carimbó – Pinduca e o romantismo da banda Gatinha Manhosa sob o comando do astro Edson Lima.