Fernando Braide se posiciona contra nova taxação que prejudicará pequenos pescadores

O deputado estadual Fernando Braide (SDD) se posicionou contra a nova Medida Provisória que propõe a cobrança de IPVA para embarcações e aeronaves no Maranhão. Para o parlamentar, a proposta representa mais uma tentativa do Executivo estadual de aumentar impostos, afetando diretamente trabalhadores que já enfrentam dificuldades para sustentar suas famílias.

Fernando Braide chamou atenção para os impactos da medida especialmente sobre os pequenos pescadores, que utilizam embarcações como meio de trabalho e sobrevivência.

“Essa taxação não tem exceções. Vai pesar no bolso do grande e, principalmente, do pequeno pescador, que depende da canoa, do barco, para tirar o sustento do dia a dia. É injusto penalizar quem vive da pesca artesanal com a desculpa de equilibrar a conta do governo”, criticou.

A Medida Provisória nº 476/2025 altera o artigo 88 da legislação estadual para incluir embarcações e aeronaves entre os bens sujeitos à alíquota de 3% do IPVA. O governo justifica a mudança com base na Reforma Tributária e na necessidade de aprimorar a arrecadação estadual. No entanto, Fernando Braide destaca que o Maranhão já lidera os rankings nacionais de carga tributária e pobreza, e que medidas como essa só aprofundam as desigualdades.

“Enquanto o governo insiste em aumentar impostos para quem menos pode, seguimos defendendo um Maranhão mais justo, com responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Não podemos aceitar que o trabalhador seja sempre o primeiro a pagar a conta da má gestão”, afirmou o parlamentar.

Brandão nada de braçada no governo…

Com gestão focada na diminuição da pobreza, avaliação positiva do governador alcançou 62% na pesquisa Quaest divulgada esta semana pela TV Mirante/Rede Globo

 

DE BEM COM A VIDA. Brandão mostra-se popularmente à vontade diante da receptividade de sua gestão

O governo Carlos Brandão (PSB) alcançou 62% de avaliação positiva na pesquisa do instituto Quaest, divulgada nesta terça-feira, 8, pela TV Mirante/Rede Globo; o levantamento põe o governador maranhense como um dos mais bem avaliados no país.

Apostando em programas de forte impacto social, Brandão quer marcar a história do seu governo em 2025, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Brandão fala de R$ 94 bilhões do PAC em 2025 no Maranhão…”.

  • o programa “Maranhão Livre da Fome” prevê retirar milhares de famílias da zona de pobreza;
  • o programa garante Cartão-alimentação de R$ 200, e mais R$ 50 por filho de até 6 anos;
  • a iniciativa oferece também acesso à saúde e oportunidades de geração de renda.

“2025 será o melhor ano de minha gestão. Nós estamos com recursos em caixa, com obras licitadas, assinando ordens de serviços e ampliando serviços públicos. Eu consegui aprovar no PAC R$ 94 bilhões. Estou falando de obras públicas e privadas”, afirma o governador.

APROVAÇÃO NAS ALTURAS. Pesquisa Quaest mostra boa avaliação do governo Brandão em 2025

A pesquisa Quaest foi feita entre 29 de março e 3 de abril, e tem um nível de confiança de 95% para retratar o atual cenário político do estado; a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

O levantamento está sendo feito em todos os estados do país, e reflete a percepção da população sobre o desempenho dos governadores.

Constituição garante sobrevida a Hemetério Weba na Assembleia…

Ao contrário do que tem sido noticiado, perda do mandato do deputado estadual não é automática e depende de uma série de procedimentos da Justiça Eleitoral e da Mesa Diretora da Casa

 

SOBREVIDA NO PARLAMENTO. Mesmo com direitos políticos suspensos, Hemetério Weba ainda terá um tempo como deputado estadual

Análise da Notícia

A mídia política maranhense vem noticiando desde ontem a decisão final sobre a perda dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PP), por decisão final da juíza de base de Zé Doca, Leoneide Delfina Barros Amorim; e o noticiário já dá como certa a posse da suplente Helena Duailibe (PP).

“Ele já perdeu tudo. Perdeu a ação principal, perdeu a ação rescisória e perdeu a ação condenatória; já deveria estar sem mandato há anos”, é o que prega o advogado Washington Torres, que atuou na ação contra Weba.

Ocorre que, ao contrário do que faz pensar o noticiário, a perda do mandato do parlamentar e a posse da suplente não são automáticos; dependem de uma série de procedimentos e decisões da Justiça Eleitoral e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

  • em primeiro lugar, a juíza precisa notificar o Tribunal Regional Eleitoral da perda dos direitos políticos do deputado;
  • ciente da condenação, o TRE-MA cancela o seu Título de Eleitor e notifica a Assembleia sobre a perda dos seus direitos;
  • amparada na Constituição, a Assembleia abre prazo – de três a cinco sessões – para que o parlamentar se explique à Mesa;
  • só então a Mesa Diretora se reúne para decidir se Hemetério Weba tem ou não razão; aí, sim, decide sobre o mandato. 

“Não é automático [o procedimento de perda do mandato]. A Mesa precisa ser provocada pela Justiça Eleitoral ou por um partido, abre os prazos de ampla defesa e, só depois, decide sobre a perda do mandato”, explicou o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), especialista em Direito Eleitoral. 

  • é o que prevê o Artigo 55 da Constituição Federal, que trata sobre a perda de mandatos de deputados e senadores;
  • no Inciso IV, a norma diz que os parlamentares perdem o mandato quando tiverem direitos políticos suspensos;
  • mas a norma constitucional estabelece regras em seu parágrafo 3º nos casos como o do deputado Hemetério Weba.

“Nos casos previstos nos incisos III e IV, a perda será declarada pela Mesa da Casa Respectiva, de Ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”, diz o artigo 3º. Na Constituição Estadual a redação é a mesma, sendo que no Artigo 38, IV, § 3º.

 Diante de tudo isso – e mesmo apressando os procedimentos, o que depende exclusivamente dos interessados – Hemetério Weba ainda garante um período no Parlamento.

E pode até mesmo cumprir todo o mandato…

Exclusivo!!! a pergunta reservada de Brandão aos prefeitos…

Governador tem questionado os gestores municipais que são recebidos no Palácio dos Leões sobre temas relacionados às possíveis candidaturas nas eleições de 2026

 

PERGUNTINHA BÁSICA. O prefeito Gentil Neto e o agora secretário Fábio Gentil foram uns dos que trataram com Brnadão sobre as eleições 2026

Exclusivo

O governador Carlos Brandão (PSB) decidiu incluir uma nova pergunta nas conversas reservadas que tem mantido regularmente com prefeitos no Palácio dos Leões; ele agora quer saber, também, se terá apoio dos gestores em caso de candidatura ao Senado.

“Se eu me candidatar a senador, tenho a garantia do seu apoio?!?”, questiona o governador, segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça; a informação foi confirmada por pelo menos quatro dos 11 prefeitos presentes na reunião da quarta-feira, 2.

Neste dia, Brandão recebeu Bruno Silva (Coelho Neto), Henrique Guerra (Penalva), Simplesmente Maria (Arari), Gilson Guerreiro (Grajaú), Gentil Neto (Caxias), Fábio Holanda (João Lisboa), Enoque Mota (Pastos Bons), Raimundinho da Audiolar (P. Dutra), Emanuel Ricardo (Tufilândia), Kleber Tratorzão (São Domingos do MA) e Alex Almeida (Lago Verde). (Veja vídeo abaixo)

MARATONA DE CONVERSAS. Brandão passa o dia inteiro com prefeitos durante agenda municipalista

Na verdade, há dois momentos na relação de Brandão com os prefeitos: um antes do carnaval e outro depois do carnaval, quando o governador  começou a acertar os ponteiros com os chamados dinistas.

Naquela época, até fevereiro, as perguntas aos prefeitos eram:

  • 1 – “se por acaso houver rompimento, de qual lado você fica?!?”;
  • 2 – “qual o seu candidato a senador, deputado federal e estadual?!?”;
  • 3 – “existe possibilidade você apoiar alguém indicado pelo Palácio ?!?”.

Os prefeitos são chamados ao Palácio dos Leões para a conversa com o governador sobre obras e serviços nos municípios.

Na primeira parte ele conversa na sala de reunião, geralmente com a presença dos secretários Sebastião Madeira, da Casa Civil, Luiz Fernando Silva, de Assuntos Estratégicos, Rubens Pereira, de Articulação Política e, eventualmente, Júnior Viana e Orleans Brandão.

Em seguida, o governador chama o prefeito para uma sala reservada, onde poucos dos auxiliares têm acesso; e é lá que ele faz as perguntas.

Que agora inclui, também, a nova, sobre sua candidatura ao Senado…

União Brasil indica Pedro Lucas para as comunicações e aguarda retorno de Lula

Deputado federal maranhense deverá substituir o colega de bancada Juscelino Filho, que pediu desligamento do posto na noite desta terça-feira, 8

 

PRÓXIMO AO PRESIDENTE. Pedro Lucas esteve na comitiva presidencial na recente viagem de Lula ao Japão e ao Vietnã

O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes está a um passo de assumir o Ministério das Comunicações; a cúpula do seu partido, o União Brasil, já levou o seu nome para o presidente Lula (PT) que deve anunciar o maranhense na pasta antes mesmo de retornar de viagem.

  • Pedro Lucas substitui o colega de bancada maranhense Juscelino Filho;
  • Juscelino pediu desligamento após ser denunciado pelo Ministério Público.

Nos últimos anos, Pedro Lucas tem sido um dos deputados federais mais efetivos na bancada maranhense, com forte influência na cúpula do União Brasil, o que o levou, inclusive, à liderança do partido na Câmara Federal.

Segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, logo após a confirmação da saída de Juscelino Filho, os líderes do União Brasil fecharam em torno de Pedro Lucas, indicado pelo presidente da legenda, Antonio Rueda.

Juscelino não fez objeção ao nome do conterrâneo…

Imagens do dia: tem Brandão e Camarão novamente no interior…

Governador inaugurou obras em vários setores nos municípios de Coroatá e Caxias, acompanhado do vice-governador e de aliados políticos, como Orleans Brandão e Fábio Gentil
 

[caption id="attachment_148916" align="aligncenter" width="603"] INAUGURANDO JUNTOS. Brandão

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Em carta aberta, Juscelino Filho confirma saída do ministério…

Deputado federal diz que tomou a decisão para “proteger o projeto de país que ajudamos a construir” e “por respeito ao governo e ao povo brasileiro”

 

DE VOLTA AO PARLAMENTO. Juscelino deixa o goveno Lula para preparar defesa ás acusações do Ministério Público

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) anunciou neta terça-feira, 8, em Carta Aberta ao povo brasileiro, seu pedido de desligamento do Ministério das Comunicações; o parlamentar volta à Câmara, onde continuará servindo à base do governo Lula (PT).

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, afirmou Juscelino.

  • a Procuradoria-Geral da República ofereceu denúncia contra Juscelino no Supremo Tribunal Federal;
  • o deputado é acusado  por irregularidades na aplicação de emendas parlamentares no mandato anterior. 

“Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país”, diz a nota do parlamentar.

Abaixo, a íntegra da Carta Aberta:

Carta aberta

Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.

Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.

Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.

A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!

Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.

Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.

É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.

Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.

Juscelino Filho

Mical Damasceno comenta ato na Paulista: “seguiremos clamando por justiça e liberdade”

Deputada estadual ligada à direita cristã-conservadora comentou também a liberdade da manicure Eliene Amorim, presa desde 2023 por participação no 8 de janeiro

 

LIBERDADE, LIBERDADE. Mical voltou a pedir a soltura dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) repercutiu nesta terça-feira, 8, em discurso na  tribuna da Assembleia Legislativa, o ato realizado pelos setores da direita na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa da anistia do condenados pelo 8 de janeiro, que ela chama de “presos políticos”.

O evento reuniu milhares de pessoas que pedem liberdade e justiça para os que foram detidos após os protestos em Brasília. Mical destacou a importância do movimento e reafirmou seu compromisso com a causa.

“Reafirmo o meu compromisso de continuar clamando por justiça e liberdade para os que clamam por socorro”, declarou a parlamentar.

  • a deputada também comentou a soltura de Eliene Amorim, presa em março de 2023 por suposta participação nos atos;
  • para Mical, Eliene – presa após participar do ato em Brasília – foi vítima de perseguição política e nunca deveria ter sido presa.

A parlamentar reforçou que vai seguir lutando pelos brasileiros que, segundo ela, estão sofrendo injustamente nas mãos do Judiciário.

“Não vamos descansar enquanto todos os patriotas forem libertos. Seguiremos firmes em oração e em ação”, concluiu.

Da assessoria, com edição do blog

Bombeiros mapeiam 20 áreas de risco em São Luís…

Comandante da corporação, coronel Célio Roberto Araújo alerta que as famílias precisam ser retiradas desses locais; no interior, municípios declaram Emergência ou Calamidade Pública

 

ÁREAS MONITORADAS. As equipes da Defesa Civil acompanham a situação de cada bairro de São Luís

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão mapeou pelo menos 20 áreas de risco em São Luís afetadas por alagamentos, inundações e outros problemas decorrentes das chuvas; essas áreas estão sendo monitoradas durante todo o período de chuvas pela Defesa Civil.

  • as regiões com pontos de risco são Coroadinho, Parque Pindorama, Salinas do Sacavém, Sacavém, Matança/Anil, Novo Angelim, Angelim, João de Deus;
  • também são listadas Santo Antônio/Pirapora, Barreto, Isabel Cafeteira, Fumacê, Sá Viana, Vila Bacanga, Vila Embratel, Anjo da Guarda e Cidade Olímpica.

“A Defesa Civil Estadual vem trabalhando para garantir a segurança de todos e minimizar os danos, apoiando o órgão municipal, na capital e também no interior do Estado. Essa parceria com os municípios e a colaboração das comunidades são diferencial para enfrentamento da situação e proteção da vida. Nossa orientação é que estas famílias sejam removidas das áreas de risco, a fim de evitar tragédias neste período chuvas”, reafirma o comandante do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

TODOS EM AÇÃO. Bombeiros orientam equipes do governo e da prefeitura, além da população, sobre os procedimentos durante as chuvas

Essas áreas vêm sendo monitoradas periodicamente, o trabalho que se intensifica em virtude do avanço das chuvas. Com a previsão de chuvas mais fortes e intensas, o problema deve se agravar nessas áreas.

No interior, municípios decretaram Situação de Emergência, por conta das chuvas: Formosa da Serra Negra, Grajaú, Buriti Bravo, Pindaré-Mirim, Monção, Bom Jardim, Codó, Peri Mirim, Pedro do Rosário, São João do Sóter, Arame, Turilândia e Afonso Cunha.

Estreito e Buriticupu decretaram Estado de Calamidade Pública.

A medida foi tomada após as fortes chuvas que afetaram as regiões e causaram transtornos como alagamentos, deslizamentos de terra, obstrução de vias, deixando muitas famílias em situações de vulnerabilidade.

A Defesa Civil Estadual presta apoio aos órgãos municipais, na mitigação dos danos e no suporte aos afetados.

Com informações e imagens da Ascom/CBMMA

Na direita maranhense “ninguém segura a mão de ninguém”…

Além das provocações do pré-candidato a governador Lahésio Bonfim ao prefeito Eduardo Braide, campo conservador vive clima de guerra entre os vários atores cristãos-católicos-conservadores-e-bolsonaristas

 

NINGUÉM SEGURA A MÃO DE NINGUÉM; entre os conservadores maranhenses “é cada um por si e Deus contra todos”

Ensaio

Em busca de hegemonia na direita maranhense, o pré-candidato a governador Lahésio Bonfim (Novo), partiu pra cima do prefeito Eduardo Braide (PSD), cobrando posição ideológica; mas o clima de guerra na direita maranhense envolve também outros personagens, incluindo o campo bolsonarista.

E neste campo “ninguém segura a mão de ninguém”.*

Nesta terça-feira, 8, o jornalista Domingos Costa trouxe comentário do deputado federal Allan Garcês (PP) em grupo de WhatsApp, acusando a vereadora Flávia Berthier (PL) de “traidora da Direita” (Veja aqui); na semana passada, a mesma Berthier foi atacada pelo suplente de deputado estadual Felipe Arnon (PL).

“A vereadora de direita [Flávia Berthier] se refere a Eliene como ‘a moça’; e ela diz que não conhece, não sabia nada dessa ‘moça’ presa em Pedrinhas. Ora, você e eu estamos lutando pela anistia de muitos que nem conhecemos, por que acreditamos que todos são presos políticos”, justificou Arnon, em vídeo divulgado nas redes sociais. (Veja abaixo)

A ciumeira na direita maranhense envolve outros personagens, de conservadores cristãos-católicos a bolsonaristas militantes.

O deputado federal Aluisio Mendes (PRB), por exemplo, tenta expulsar do seu partido sua suplente Mariana Carvalho, aliada da senadora Damares Alves (PRB-DF), que já o denunciou judicialmente; Aluisio também não suporta sequer estar próximo do colega de bancada Josimar Maranhãozinho (PL), ameaçado de expulsão do partido pelo próprio Jair Bolsonaro.

Em meio ao bate-boca da turma da direita, o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) ainda tenta conquistar o campo conservador, que olha atravessado sua passagem por diversos partidos de esquerda até o primeiro turno de 2022.

E é assim que a direita – conservadora-extremista-cristã-católica-e-bolsonarista –  pretende chegar às eleições de 2026 no Maranhão…

*P.S.: a frase que dá título a este post é uma ressignificação da expressão “ninguém solta a mão de ninguém” criada no período da Ditadura por alunos da USP e revivida pela esquerda nas eleições de 2018.