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Dino coloca em xeque conduta de magistrados após caso Moro…

Em postagem agora há pouco em sua conta no Twitter, o comunista comentou declaração do ex-juiz e ministro de Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, à Folha de São Paulo

 

Dino tem que começar a olhar mais para seus problemas e não se preocupar em ser paladino da Justiça nas redes, em troca de populismo

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sempre ativo nas redes sociais quando os assuntos são do seu interesse, colocou em xeque a conduta de magistrados.

Em postagem agora há pouco em sua conta no Twitter, o comunista comentou declaração do ex-juiz e ministro de Segurança Pública e Justiça, Sérgio Moro, à Folha de São Paulo.

– Será que existem mensagens similares entre juízes e procuradores com os advogados de defesa, via WhatsApp? – questionou Dino, para complementar: “Mensagens trocando opiniões e orientações com os advogados de defesa ? E antecipando o teor de decisões ou indicando provas ? Ou nesse caso não seria “normal” ?”.

Vale lembrar que o governador, por meio das delações dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson, é acusado de mandar – via secretário de Segurança Pública do Estado (SSP) – monitorar membros do Judiciário. 

Está na hora de o governador começar a olhar para o “próprio umbigo” de vez em quando…

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Ivaldo Rodrigues se reúne com feirantes por disciplinamento da Feira da Divinéia

O encontro foi considerado positivo e, a partir da iniciativa, foram deliberadas ações para atendimento da demanda

Ivaldo Rodrigues vem se destacando na pasta com atitudes pioneiras

 

O secretário titular da Semapa – pasta responsável pela Agricultura, Pesca e Abastecimento da Prefeitura de São Luís – Ivaldo Rodrigues reuniu-se com feirantes do bairro Divinéia para alinhar o disciplinamento da área, que ainda carece de maior padronização. O encontro foi considerado positivo e, a partir da iniciativa, foram deliberadas ações para atendimento da demanda.

Além do gestor, também estiveram presentes representantes da Feira do Mangueirão, organizadora do espaço no bairro. Uma das integrantes, Antonieta Lago, elogiou a iniciativa. “Vamos atender a uma antiga reivindicação não somente dos feirantes como ainda dos nossos clientes”, afirmou.

A ideia do titular da Sumapa é criar um espaço específico para a comercialização dos produtos. Se isso ocorrer, será uma atitude pioneira para uma população que depende desta atividade. 

 

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Acordo Brasil-EUA será analisado em 10 dias, garante Hildo Rocha

Para o deputado, trata-se de uma matéria que deve ser apreciada com a “máxima urgência”

Para Hildo, parceria técnica entre os países deve ser apreciada o quanto antes

 

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), propondo parceria entre os governos do Brasil e Estados Unidos, deve ser analisado em até 10 dias. Foi o que garantiu o relator da matéria, deputado federal Hildo Rocha (MDB), a O Estado na sua edição de hoje (14).

De acordo com o parlamentar, trata-se de uma matéria que deve ser discutida com urgência. “Fui comunicado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Eduardo Bolsonaro, e recebi imediatamente a designação”, disse.

Aparentemente, Hildo Rocha – com a relatoria – ganhou uma queda de braço com seu colega de Congresso, Aluisio Mendes (PODE) que, na semana passada, chegou a anunciar a sua inclusão na função.

A proposta de acerto comercial entre os países depende do aval do Congresso para passar a valer. 

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Lula: “As máscaras de Moro e Dallagnol vão cair e, se não estivesse preso, seria eleito presidente”

Petista falou sobre a trama para incriminá-lo e afirmou que, se tivesse disputado as eleições no ano passado, estaria no Planalto

Para ex-presidente, até hoje nada foi provado contra a sua imagem

O ex-presidente Lula concedeu na noite de ontem (13) em Curitiba aos jornalistas José Trajano e Juca Kfouri mais uma boa entrevista. Nela, Lula fez duras críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e ao procurador da República, Deltan Dallagnol que, por interceptações telefônicas divulgadas por The Intercept Brasil, foram flagrados “tramando” contra o petista. 

Para Lula, apesar da manipulação para incriminá-lo, até hoje não encontraram nenhum indício de crime. “Não acharam uma calota de um carro roubado por mim e estou aqui enclausurado há mais de um ano. Não posso aceitar isso”.

Ele voltou a falar em justiça e cravou que, se tivesse livre no ano passado, venceria a eleição presidencial. “A convicção que eu tinha aqui dentro, passada por meus advogados, é que mesmo preso poderia disputar a eleição. E eu ganharia, sei que ganharia”.

O petista, ao novamente falar de Moro e Dallagnol, frisou a queda de credibilidade de ambos. “A máscara vai cair (…) Neste instante, estou mais tranquilo do que o Moro, do que o Dallagnol (…) Minha tranquilidade é daquele que sabe que é honesto.”

E as máscaras, de fato, já estão caindo…

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O (talvez) necessário protesto contra a Reforma da Previdência

Evento começará às 5h com o fechamento da Barragem do Bacanga. Ônibus não circularão em parte da manhã e manifestações deverão fechar ruas e avenidas do Centro

Ônibus não devem circular em parte da manhã na capital maranhense; medida faz parte de série de manifestações

 

As manifestações previstas para esta sexta-feira (14) na capital maranhense e em outras cidades fortalecerão a agenda dos que defendem mudanças ou o veto à Reforma da Previdência. Motoristas, cobradores de ônibus e outras categorias deverão, além de cruzar os braços, se juntar às lideranças do movimento que começará em São Luís às 5h e com desfecho previsto para o início da noite. 

A estrategia dos organizadores é chamar a atenção e causar, de fato, “vários transtornos”. Para chamar a atenção, inclusive, de quem aparentemente “não está nem aí para o problema”. 

Aconteça o que acontecer – e com a ressalva de que os problemas que serão causados poderiam ser evitados – trata-se de um movimento cujo intuito é claro: alertar para os equívocos cometidos pelo Governo na construção do texto original da reforma. 

Resta saber como o fato será usado (positiva e negativamente) pelas autoridades públicas…

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PL de Roberto Costa estabelece equidade salarial entre homens e mulheres

Pelo texto, a empresa vencedora da licitação vai ter que apresentar um documento oficial assinado por um contador informado a lista de funcionários, os respectivos cargos, salários e gênero

“Este projeto trará grandes benefícios para as mulheres maranhenses”, diz Roberto Costa após aprovação do PL

 

Um Projeto de Lei do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que estabelece a obrigatoriedade de equidade salarial entre homens e mulheres em empresas privadas que prestarem serviços ao Poder Público Estadual foi aprovado nesta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O Projeto de Lei será encaminhado ao Governo do Estado para ser sancionado.

Segundo o PL 29/2019, todos os órgãos do poder público do estado irão precisar “exigir das empresas vencedoras de processos licitatórios pertinente a obras e serviços, inclusive de publicidade, como condição para assinatura do contrato, a comprovação ou o compromisso de adoção de mecanismos para garantir a equidade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, e com graus de instrução iguais ou equivalentes”.

A empresa vencedora da licitação, por sua vez, vai ter que apresentar um documento oficial assinado por um contador informado a lista de funcionários, os respectivos cargos, salários e gênero. Além da lista, a empresa também vai ter que comprovar medidas afirmativas para garantir a igualdade de condições no ingresso e na ascensão profissional, bem como de políticas de combate ao assédio moral.

Roberto Costa destacou algumas pesquisas sobre equidade salarial e, afirmou, que a equidade salarial contribui para a redução da pobreza.

“No Brasil, as pesquisas apontam que as mulheres recebem cerca de 23,5% a menos que os homens com a mesma idade e nível de instrução, sendo que os dados para as mulheres negras e pardas são ainda mais alarmantes. Importante frisar que, mesmo as mulheres sendo maioria no ensino superior, o progresso significativo na educação não se traduziu em uma melhoria comparativa na situação de trabalho das mulheres no país. As pesquisas ainda apontam que, a equidade salarial entre os gêneros nos países em desenvolvimento “pode contribuir de maneira considerável com a redução da pobreza”, disse Roberto Costa.

O parlamentar ainda disse que o presente Projeto de Lei, tem o objetivo de constituir uma ferramenta para a efetivação da Constituição da República e da Consolidação das Leis de Trabalho no tocante à igualdade salarial entre homens e mulheres.

“Acredito que as medidas para a promoção da equidade salarial nas empresas não acarretam necessariamente despesas extraordinárias, razão pela qual a exigência contida neste Projeto não influenciará nas necessidades de contratação de obras e serviços pelo Poder Público”, concluiu.

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Jeisael Marx e Marcos Davi representam o “fora da política” para os eleitores…

Em enquete ou pesquisas de intenção de votos, os dois comunicadores aparecem sempre bem posicionados para a realidade da corrida sucessória em São Luís

 

JEISAEL MARX TEM SIDO MAIS EFETIVO NO DEBATE SOBRE SÃO LUÍS e já consegue ter reflexos importantes nas pesquisas de intenção de votos

A pré-campanha pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior, em São Luís, apresenta duas alternativas do chamado campo “fora da política”: os comunicadores Jeisael Marx e Marcos Davi.

A despeito do desdém dos chamados “especialistas’ na cena política, ele têm conseguido angariar importantes segmentos sociais em torno dos seus nomes, mesmo ainda sem terem definido sequer o partido pelo qual pretendem concorrer.

Jeisael, por exemplo, chega a registrar até 2,5% das intenções de voto para prefeito de São Luís em várias pesquisas já divulgadas. (Saiba mais aqui)

Seria pouco para um político tradicional, mas para um outsider significa expressivos 15 mil votos.

HISTÓRICO NA COBERTURA DO JORNALISMO TURÍSTICO DE SÃO LUÍS, MARCO DAVI aglutina apoios no trade, no setor de bares, restaurantes e de hotelaria, fortemente impactados com as políticas públicas

Marcos Davi, por sua vez, representa as pretensões eleitorais de segmentos como setores do trade turístico, bares e restaurantes e da sociedade ludovicense.

E surge também bem colocado em várias enquetes já divulgadas.

Os dois jornalistas representam neste momento do processo eleitoral os setores mais inconformados da opinião pública com a política.

É claro que ainda necessitam de partido consistente e estrutura de campanha para fazer frente aos tubarões que se apresentam para a disputa eleitoral.

Mas só a coragem de se expor como opção já reforça o significado do gesto.

E a repercussão que eles já têm justifica todo o esforço…

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Em Brasília, cerco irá se fechar contra Jefferson Portela…

Audiência com o delegados que acusam o secretário de Segurança de espionagem pode elevar o caso nacionalmente, chamando atenção da Polícia Federal

 

BARDAL IRÁ REVELAR À CÂMARA FEDERAL DENÚNCIAS CONTRA FLÁVIO DINO E JEFFERSON PORTELA, o que pode atrair os olhares nacionais para o Maranhão

A aprovação do Requerimento de convocação dos delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados pode gerar sérios problemas ao secretáriod e Segurança, Jefferson Portela.

Os dois delegados serão ouvidos para esclarecer denúncias de que Portela teria mandado espionar políticos, magistrados e autoridades, incluindo deputados federais e senadores.

Com a audiência na Câmara Federal, os dois delegados exporão o escândalo em âmbito nacional, o que poderá trazer sérios problemas a Portela.

É aguardar e conferir…

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Procurador livra Flávio Dino e Márcio Jerry e inclui Clayton Noleto em processo de Coroatá…

Em parecer encaminhado ao relator do caso, Pedro Henrique Castelo Branco alterou todo o organograma da decisão judicial que cassou o governador para incluir o secretário de  de infraestrutura, que havia sido absolvido em primeira instância

 

MÁRCIO JERRY E FLÁVIO DINO ESCAPARAM AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mas podem ter condenação de inelegibilidade confirmada no TRE

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco fez um verdadeiro malabarismo retórico para livrar o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu ex-auxiliar Márcio Jerry do processo que cassou os mandatos dos dois na Justiça Eleitoral de Coroatá.

Em Parecer encaminhado ao recurso que tramita já em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral, Castelo Branco disse não ver envolvimento de Dino e Jerry no caso.

Mas, curiosamente, incluiu o secretário Clayton Noleto, que nem havia sido julgado pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato. (Entenda aqui)

No Parecer a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, o procurador eleitoral apresenta uma sequência de argumentos para tentar tirar o peso da condenação de Flávio Dino e Márcio Jerry.

– Nem toda atuação estatal dentro do período de campanha pode ser considerada conduta vedada e/ou abuso de poder político – destacou, lacônico, Castelo Branco.

O processo vai agora para analise do TRE, que pode ou não acatar o parecer do Ministério Público.

De qualquer forma, e qualquer que for a decisão do TRE, o caso ainda vai ter que ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral.

Onde Flávio Dino não terá a atuação de Pedro Henrique Castelo Branco…

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Legislativo obediente…

Submissos em absoluto ao governo Flávio Dino, deputados estaduais votam contra seus próprios projetos; e ainda manobram para impedir o exercício da oposição no Parlamento

É cada vez mais constante a falta de interesse da maioria dos parlamentares pelos temas debatidos no plenário da Assembleia Legislativa. E o absoluto controle do Executivo sobre sua base diminui cada vez mais o exercício do mandato parlamentar no Maranhão.

Na atual legislatura, 39 deputados integram a base governista.

É comum ver esses aliados mantendo, sem qualquer questionamento, os vetos do chefe do Executivo aos projetos que eles mesmos aprovaram por unanimidade. Ou seja, os deputados estaduais estão abrindo mão, sem qualquer resistência, do seu direito de elaborar e aprovar leis.

Por outro lado, a maioria governista também segue fielmente a determinação governamental de não permitir que pelo menos a oposição exerça a sua prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo. Barram todos os pedidos de informação ou de convocação de secretários estaduais para que prestem esclarecimentos ao Legislativo.

E nem mesmo é dado aos parlamentares, mesmo os governistas, o direito de destinar recursos a municípios e áreas demandadas pela população.

Em resumo, a Assembleia Legislativa vai na contramão de todos os demais parlamentos, inclusive do Congresso Nacional, que faz valer todas as suas prerrogativas.

É o Poder que a tudo se submete e se diminui…