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Com emenda de Duarte, primeiro núcleo da Defensoria Pública é inaugurado na zona rural

“O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos”, disse o parlamentar

 

Depois de várias reivindicações e anos de espera, finalmente a zona rural de São Luís pode contar com uma unidade da Defensoria Pública do Estado Maranhão, depois de ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (5).

Trata-se de um econúcleo, ou núcleo ecológico, um projeto pioneiro e inovador da defensoria, instalado e equipado com emenda parlamentar, no valor de R$ 390 mil, destinada pelo deputado estadual Duarte, que vai atender cerca de 72 mil pessoas que moram na região.

“Foram muitas as reivindicações, mas agora, depois de tanta espera, inauguramos o 1º núcleo da Defensoria Pública na zona rural de São Luís. O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos, recebendo atendimento com qualidade, conforto, respeito e segurança”, comentou Duarte.

Fabricado por internos do sistema prisional maranhense, o espaço é construído com uso de contêiner – estrutura modular metálica -, possui placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente, autossuficiência em energia elétrica e redução de custo em até 60%, em comparação a uma estrutura convencional.

O núcleo, com 89 metros quadrados, acessibilidade, ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão, entre outros equipamentos, está pronto para funcionamento desde março, mas era aguardado um momento que possibilitasse mais segurança, em obediência às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Emenda para a Seap

O deputado Duarte já havia destinado emenda para a zona rural, com intuito de realizar obras de pavimentação em São Luís e outros municípios da Grande Ilha, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O recurso será empregado na pavimentação de ruas e construção de praças e quadras esportivas com mão de obra carcerária.

“Temos um compromisso com a zona rural. Mais do que o PROCON, mais do que o VIVA, do que a reforma do terminal [de integração], mais do que essa defensoria pública, nós destinamos mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pra poder asfaltar a zona rural com esse recurso”, recordou o deputado sobre outra emenda destinada para a área.

“O momento chegou”

Problemas recentes relatados por moradores da área, como acidentes de trânsito na rotatória do Maracanã, falta de acostamento, de linhas de transporte público, de abrigos e falta de fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação, saúde e segurança, entre tantas outras necessidades, poderão agora receber mais atenção para serem sanados com mais celeridade.

“Em nome da zona rural, estamos imensamente agradecidos, por se sensibilizarem com a nossa luta, pra vir esse direito pra cá, porque às vezes as pessoas têm direito mas não sabem. É através da defensoria que nós vamos conseguir mais educação, transporte, saúde, porque aqui tudo custa chegar, mas tenho certeza que esse momento chegou”, disse a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos.

Participaram da solenidade de inauguração o deputado Duarte, a advogada e presidente do VIVA/PROCON-MA, Karen Barros; o vice-governador Carlos Brandão; o defensor público titular do novo econúcleo, Alex Pacheco Magalhães; o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais (SRI), Enos Ferreira; o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o subdefensor-geral da DPE, Gabriel Furtado; o corregedor-geral da DPE, Idevalter Nunes; o vice-presidente da Fiema, Pedro Robson da Costa; a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos; a presidente da União de Moradores de Alegria Maracanã, Odelina Lima Ferraz, além de lideranças locais.

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Em encontro com Lula, Weverton fala da política do Brasil e do Maranhão

Senador, que historicamente esteve nas mesmas lutas populares do ex-presidente foi recebido em jantar oferecido pela liderança do PT no Senado, que contou também com a presença de Fenando Haddad e Gleisi Hoffmann

 

Weverton em cumprimento ao ex-presidente Lula; conversa sobre o Maranhão e entusiasmo do petista aos aber de candidatura ao governo

O senador Weverton Rocha (PDT) teve nesta terça-feira, 4, encontro de forte simbolismo político com o ex-presidente Lula (PT), em jantar organizado pelo líder do PT no senado, Paulo Rocha.

Historicamente vinculado às mesmas lutas populares de Lula, Weverton ainda militava na política estudantil quando passou a travar conhecimento com o petista.

No encontro, o senador maranhense falou sobre o Maranhão, sobre o Brasil e também sobre as eleições de 2022.

Senadores do PT e do PDT ladeando o ex-presidente Lula, em jantar oferecido pela liderança do PT no Senado

Do encontro participaram também os senadores petistas Humberto Costa, Jean Paul Prates, Jaques Wagner e Humberto Costa, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-candidato do partido à presidência, Fernando Haddad.

Lula, que conheceu o senador pedetista ainda garoto, entusiasmou-se ao saber de sua candidatura ao governo do Maranhão.

 

 

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Flávio Dino pode perder até cinco partidos de sua base em 2022…

Com dificuldades para manter a base em torno de um projeto único – e com a resistência dos dirigentes partidários em apoiar o vice-governador Carlos Brandão – comunista pode ver PL, Avante, Patriotas, PROS e PTB em palanques da oposição, o que pode tirar o governo de um eventual segundo turno

 

Com oposição mobilizada, Flávio Dino corre o risco de não ter um representante no segundo turno das eleições de 2022

O governador Flávio Dino (PCdoB) declarou recentemente que pretende ouvir os dirigentes “dos 14 ou 15 partidos” que ele espera estar ao seu lado para decidir sobre o candidato a governador em 2022.

O problema é que a maioria desses dirigentes não se entusiasma com a provável candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

E pelo menso cinco deles pode acabar em palanques da oposição.

Dos “14 ou 15 partidos” que Dino diz ter em sua base, seis já declararam publicamente apoio ao senador Weverton Rocha (PDT); são eles: PDT, PSB, DEM, PSL, PRB e Cidadania.

Outros três estão com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho: o PL, o Avante e o Patriotas.

Já o PTB e o PROS estão sendo cobiçados por membros da oposição, como o senador Roberto Rocha e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahesio.

Tanto Rocha quanto Lahésio são alinhados ao presidente Jair Bolsonaro e tendem a se aliar a Josimar, o que levará tanto o PL quanto o Avante e o PROS para a oposição. (Entenda aqui)

Sobraria a Flávio Dino e ao seu projeto apenas o PCdoB, o PP, o PT e o PSDB de Brandão.

Sem mandato a partir de abril de 2022, o governador terá que optar entre juntar-se com os partidos já alinhados a Weverton Rocha – que busca publicamente o seu apoio – ou insistir na candidatura de Brandão e ter que enfrentar três chapas adversárias, incluindo aí a que juntará os partidos dos chamados remanescentes do grupo Sarney, reunidos no MDB, no PSD, no PSC e no PV.

Neste caso, a disputa vira uma incógnita, com possibilidades, inclusive, de um inédito segundo turno sem candidato governista.

É aguardar e conferir…

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SET tenta barrar carrinhos em Paço, mas é derrotado na Justiça…

Empresas de transporte coletivo de São Luís entrou na Justiça para impedir a circulação dos carros usados como lotação – mesmo entre localidades não atendidas pelos ônibus do sistema de transporte urbano – mas teve o pedido negado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos

 

Os carrinhos são regulamentados pela Prefeitura de Paço do Lumiar, o que levou o juiz Douglas Martins a arquivar a ação do SET

O juiz da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, decidiu arquivar nesta terça-feira, 4, uma ação em  que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET) tentava barrar a circulação dos chamados “carrinhos”, em Paço do Lumiar.

Os carrinhos são carros particulares, que fazem o transporte de até quatro passageiros por vez, entre localidades não-atendidas pelo sistema de transporte tradicional.

O SET alegava não haver regulamentação desta categoria de transporte; e tentou impedir a circulação mesmo em áreas que as próprias empresas de ônibus não atendem a população.

Douglas Martins entendeu que não havia razão para a reivindicação do sindicato, argumentou que os carrinhos fazem o transporte regulamentado pela Prefeitura Municipal, entre localidades definidas, com preço e com passageiros estabelecidos.

E manteve o funcionamento do transporte, arquivando a ação do SET…

Veja aqui a íntegra da decisão de Douglas Martins

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Sensatez deve ser impulso do primeiro passo por aliança entre governo e prefeitura

Aliados do governador Flávio Dino propõem que o prefeito Eduardo Braide busque o governo para formar parceria por São Luís;  e ouvem do secretário municipal de Comunicação, Joaquim Haickel, que o comunista precisa ser o primeiro a se manifestar

 

Eduardo Braide e Flávio Dino podem fazer parceria; não por política, mas por sensatez

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) propõem publicamente, desde a manhã de segunda-feira, 3, que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) busque o diálogo com o governo em nome de uma parceria por São Luís.

A proposta foi apresentada primeiramente na Câmara de São Luís, pelo vereador Paulo Victor (PCdoB); e endossada pelo secretário de Cidades e principal aliado de Flávio Dino, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Nesta terça-feira, 4, o secretário municipal de Comunicação, Joaquim Haickel, mostrou-se simpático à proposta dos comunistas, mas relembrou a falta de um cumprimento do governador pela vitória do prefeito; e pregou que – por causa disto – o primeiro passo deve ser dado por Flávio Dino, não por Braide.

Parcerias por São Luís vêm sendo propostas de lado a lado – governo e prefeitura – desde 1995, quando Roseana Sarney era governadora e Conceição Andrade prefeita.

Hoje, as duas são aliadas, mas a parceria efetiva entre as suas gestões nunca se efetivou; nem com Roseana e Conceição, muito menos com Roseana e Jackson Lago (PDT), José Reinaldo (DEM) e Tadeu Palácio (PDT), Jackson Lago (PDT) e João Castelo (PSDB), Roseana e Castelo ou Roseana e Edivaldo Júnior (PDT). (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Edivaldo e Roseana chegaram a sentar à mesa paras discutir São Luís; mas a parceria não se efetivou por falta de ações de lado a lado

A aliança só se deu a partir de 2015, quando Flávio Dino assumiu o governo com o apoio de Edivaldo.

No momento atual, governador e prefeito estão, de novo, em lados opostos da política.

Mas, diante da pandemia, não é por dívida de gratidão ou de reconhecimento – muito menos por opressão de poder – que esta aliança deve se efetivar.

O primeiro passo deve ser dado por sensatez.

É simples assim…

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Com medidas sanitárias, Assembleia Legislativa retorna sessões presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou o retorno das sessões plenárias, em caráter híbrido (presencial e remoto), nesta terça-feira (4), seguindo todos os protocolos sanitários necessários para garantir a segurança dos parlamentares e servidores. Além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, foi incluído também o tempo dos partidos.

O chefe do Legislativo informou que os deputados podem participar presencialmente, mas aqueles que ainda não se sentirem à vontade devem continuar remotamente.

“É razão de grande alegria estarmos de volta, ainda que seja apenas uma parte presencial, tendo em vista que, com a maioria no plenário, os debates se tornam mais produtivos e efetivos”, ressaltou.

Othelino Neto enfatizou, ainda, as medidas de segurança determinadas para o acesso ao plenário.

“Fizemos algumas exigências, pois o acesso continua restrito e, claro, a máscara e o álcool gel continuam necessários para que possamos estar com segurança no plenário, que é um ambiente fechado. Além disso, todos atualizaram seus exames”, frisou.

O parlamentar também falou sobre o expediente presencial na Assembleia Legislativa, que retornou, na segunda-feira (3), com escalas de trabalho para que o trânsito de pessoas na Casa continue reduzido em todos os setores.

“Está sendo de forma escalonada, com parte dos servidores vindo pela manhã e a outra pela tarde, mantendo também os cuidados necessários”, disse.

Horário

De acordo com a Resolução Administrativa, que determina o retorno das atividades presenciais na Alema, de forma integral, o horário de funcionamento será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar a relação dos servidores à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

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Weverton quer Flávio Dino e Brandão em seu palanque de 2022

Pré-candidato do PDT ao Governo do Estado já com apoio de seis partidos, senador reforça a importância de ter não apenas o atual governador em seu palanque, mas também o atual vice, que terá papel importante em 2022 ao assumir o comando do estado

 

Já com o apoio de Eliziane Gama, Weverton busca o apoio de Brandão de Flávio Dino para manter a base unida em 2022 contra a oposição

O senador Weverton Rocha (PDT) trabalha apara garantir a unidade da base do governador Flávio Dino (PCdoB) em torno do seu nome para o Governo do Estado, em 2022.

Rocha também acredita que o apoio do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) seja fundamental para a consolidação da aliança, uma vez que, como ocupante do cargo a partir de abril, ele será o condutor da campanha da chapa governista. 

Brandão é cotado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado que será aberta em 2023, com aposentadoria do conselheiro Edimar Cutrim. Com a vitória do seu grupo, ele garantiria o período como governador, e assumira o TCE após encerrar o mandato. (Entenda aqui e aqui)

Com aval de seis partidos que já declararam apoio à sua candidatura – PDT, PSB, DEM, PSL, PRB e Cidadania – Weverton trabalha para que esta aliança chegue a pelo menos 10 partidos, buscando o apoio também do PP, do PTB e do PROS.

– Nós buscamos a aglutinação com as diversas lideranças políticas, com os chefes de poder político do estado e com a maioria dos partidos – já afirmou Weverton Rocha.

A unidade da base do governador Flávio Dino em torno do seu nome – que lidera as pesquisas entre os candidatos ligados ao comunista – é fundamental para neutralizar os dois grupos de oposição que podem se formar para as eleições de 2022.

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) já informou ao próprio Flávio Dino que vai ser candidato. Ele tem, além do PL, também o Avante e o Patriotas; além disso, pode ganhar o PTB, hoje mais alinhado ao projeto de Jair Bolsonaro. 

Por outro lado, a oposição dos chamados remanescentes do Grupo Sarney reúne partidos como PSD, PSC, PV, MDB e outras pequenas legendas.  

– Eu tenho buscado diálogo com o MDB e com o PTB – diz Weverton, para quem, é preciso evitar que a oposição forme alianças consistentes.

A preocupação do senador pedetista se justifica pelo fato de a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) liderar as pesquisas nos cenários em que aparece, o que pode estimular as legendas a compor em uma coligação que possa ameaçar a força do grupo dinista.

Embora tenha se dedicado integralmente às ações contra a CoVID-19 e em busca de melhorias ao desenvolvimento do Maranhão, Weverton entende que é fundamental conversar com as lideranças partidárias desde já, para formar um grupo sólido para as eleições de 2022.

– Confio que o governador e o vice saberão ouvir nossas lideranças para decidir e preservar o legado do nosso grupo – pondera o senador…

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José Sarney no centro do jogo político

Ex-presidente tem sido procurado por pré-candidatos, senadores, deputados federais e até membros do Judiciário em busca de conselhos sobre como proceder no atual momento político brasileiro

 

Sarney é o principal interlocutor político para candidatos como Lula e Bolsonaro; e para membros do Senado e do STF também

Aos 91 anos recém-completados, sem mandato e aposentado da vida política, o ex-presidente José Sarney continua no centro do jogo de poder em Brasília.

Em menos de uma semana, ele foi procurado tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto pelo ex-presidente Lula (PT), ambos candidatos a presidente em 2022.

Neste período de turbulência em Brasília, o ex-senador  também tem sido buscado por senadores, deputados federais e até membros do Judiciário.

Ele é o principal conselheiro político de Brasília neste momento.

Pela postura conciliatória do ex-presidente, é pouco provável que ele faça gestos em prol de aliança do MDB com o beligerante Bolsonaro; mas o atual mandatário tenta, ao menos, minimizar os riscos da CPI da COVID, que tem o senador Renan Calheiros como relator.

A propósito, Calheiros também esteve com Sarney semana passada, logo após forte discurso na instalação dos trabalhos da comissão.

A relação de Sarney com Lula é mais orgânica e solidificada, embora os dois tenham se afastado após o impeachment de Dilma, em 2016. O candidato do PT quer aliança com o MDB.

De uma forma ou de outra, Sarney  mostra que ainda é o principal líder político brasileiro.

Mesmo há anos sem mandato…

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Julinho propõe auxílio cidadão para população de São José de Ribamar

Após enviar via protocolo, por e-mail, a minuta em anexo do projeto de lei solicitando a aprovação do auxílio cidadão para famílias de baixa renda em São José de Ribamar, o prefeito Dr. Julinho se reuniu com os vereadores e entregou em mãos o projeto, na última sexta-feira (30).

O auxílio cidadão será no valor de R$ 120,00 para os moradores ribamarenses que estão inseridos nos pré-requisitos. A previsão é que seja apreciado na próxima terça-feira (4) e o parecer seja dado na quinta-feira (6).

Esse auxílio é uma forma da prefeitura contribuir com o seu povo nesse momento de pandemia que o mundo atravessa.

“O valor do auxílio poderia ser maior, mas nesse valor, a prefeitura alcançará o máximo de famílias possíveis e, dessa forma, estaremos ajudando aqueles que mais precisam em São José de Ribamar”, destacou o prefeito.

Na reunião, o prefeito escutou as demandas dos vereadores, que apresentaram as dificuldades e os problemas enfrentados no município para que possam ser solucionados o mais breve possível.

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Educação, a maior tragédia na pandemia…

Por Gastão Vieira

Aos poucos com o surgimento dos primeiros estudos sobre as consequências do fechamento das escolas, aulas não presenciais, por tanto tempo, começa-se a perceber o tamanho da tragédia que se desenha para as próximas gerações de crianças e jovens.

Silenciosa e trágica. O que nunca foi bem está muito pior. Existe uma letargia nos administradores municipais que não se movem e nada propõem. As coisas não se movem, andam em círculos.

Prefeitos não sabem o que fazer, secretários municipais de Educação passam o dia no gabinete  do alcaide, botando conversa fora.

Ando me recordando muito dos tempos que fui secretário estadual de Educação. Não tinha os fundos de hoje, Fundef e Fundeb, e os investimentos eram feitos com recursos próprios do Tesouro, do Salário Educação e empréstimos do BID.

A educação fundamental era responsabilidade do estado, o ensino médio também. O ensino rural predominava, escolas com um único professor, e alunos com níveis variados e misturados.

A merenda não chegava e as escolas estaduais, na grande maioria,  tinha apenas um velho fogão de quatro bocas. Comunicação com São Luís só pelo orelhão. Quase todas as escolas precisavam de reformas e ampliações, grandes, médias e pequenas.

Os professores e diretores tinham a mesma formação. A política partidária predominava, na escolha dos dirigentes , nas transferências dos servidores, na concessão de dobra de carga horária, nos novos contratos.

O diretor não era respeitado, demitido em São Luís sempre sem aviso prévio. Os municípios encostados no governo estadual , e sempre alegando falta de recursos – o que era em parte verdade – não construíam escolas novas, no máximo reformavam e ampliavam.

Eu descobri então que tinha de administrar com os meios disponíveis, respeitando a escola, seus dirigentes, valorizando os professores e atuando no ensino aprendizado.

Comecei a valorizar as melhores práticas que eram implementadas em outros estados, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul.

Gosto do que o Governo Flávio faz, percebo uma prioridade para a educação, para o ensino médio, sou fã dos IEMAs e das Escolas em Tempo Integral. As Escolas Dignas melhoram o ambiente visual das escolas.

Agora, o próximo governador deve priorizar, com muita ênfase , a qualidade do ensino, buscar uma aproximação com as prefeituras, estabelecer um regime forte de colaboração.

Temos muito a festejar, mas muito a fazer, principalmente pra vencer os novos obstáculos criados pela pandemia na educação brasileira.