0

Hildo Rocha retrata a realidade do saneamento brasileiro…

Por meio de números, em exposição inaugurada nesta terça-feira na Câmara Federal, deputado maranhense expõe o problema em âmbito nacional

 

HILDO ROCHA POSA EM FRENTE AO PAINEL DO MARANHÃO, na exposição de sua autoria, que fala do saneamento básico no Brasil

Foi inaugurada nesta terça-feira a exposição “Cenário do Saneamento Básico no Brasil – Desafios e Oportunidades”, organizada pelo deputado federal Hildo Rocha, em parceria com o Instituto Trata Brasil. Instalada no corredor da Câmara dos Deputados, a exposição é composta por painéis gigantes que mostram dados referentes a: tratamento e distribuição de água; esgoto sanitário e tratamento de lixo domiciliar.

O parlamentar disse que a escolha do local se deve ao perfil do público-alvo. “Por aqui passam todos os parlamentares federais; senadores; assessores; técnicos; jornalistas e o público em geral. O nosso objetivo é sensibilizar essas pessoas para a situação crítica em que o Brasil se encontra no setor de saneamento ambiental”, destacou.

O Brasil em números

Hildo Rocha ressaltou que os números e demais dados que retratam a realidade de todas as unidades da federação estão organizados de maneira didática, com ilustrações que facilitam a leitura e o entendimento das informações contidas em cada painel.

“A exposição é um retrato do Brasil em números do atual sistema de saneamento que temos em nosso país”, explicou.

Universalização dos serviços

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2017, indicam que o Brasil possui cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso ao abastecimento de água tratada, o que significa toda a população do Canadá. Cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta dos esgotos, o que representa duas vezes a população da Espanha. E em relação ao volume de esgoto tratado, o país trata somente 46%.

“Essa realidade é preocupante. Se não houver investimentos maciços, no setor do saneamento ambiental, dificilmente as metas de universalização serão atingidas em 2033, ano em que 100% da população brasileira deverá ter acesso a água potável, esgoto sanitário e lixo tratado adequadamente. Por meio dessa exposição, pretendemos fazer um alerta e sensibilizar, especialmente, as pessoas que de alguma forma tem envolvimento com essas questões”, declarou Hildo Rocha.

Evento prestigiado

DEPUTADO DISCURSA PARA PLATÉIA DE DEPUTADOS, ESPECIALISTAS, SERVIDORES E ATIVISTAS AMBIENTAIS, durante inauguração de sua exposição

O evento foi prestigiado por dezenas de congressistas entre os quais o Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Antes de visitar a exposição, Rodrigo Maia recebeu em audiência o deputado Hildo Rocha e representantes de empresas públicas e da iniciativa privada que atuam no setor de saneamento.

0

“O exemplo tem que ser dado de cima para baixo”, diz novo comandante da PMMA…

Coronel Ismael Fonseca, que assumirá em solenidade no Comando Geral, na terça-feira, 23, diz que os oficiais de comando da polícias precisam ser gestores, e olhar tecnicamente para todas as suas instâncias

 

PREPARADO E CONDECORADO, CORONEL ISMAEL FONSECA vai agora comandar a Polícia Militar do Maranhão

O novo comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca, defendeu uma postura de exemplo dos oficiais da PM como estímulo da tropa.

– O exemplo na PM tem que vir de cima para baixo. É o oficial que precisa ser o exemplo do soldado; e é isso que vamos exigir na polícia – pregou o coronel, que assume o comando da PMMA na próxima terça-feira, 23.

Nesta conversa exclusiva com o blog Marco Aurélio D’Eça, Ismael defendeu que o comando da PM precisa ser, acima de tudo, um gestor.

– Não se trata apenas de um comandante; é preciso ser gestor e gerir a PM com um olhar voltado para todas as suas instâncias, cobrando resultados, tanto dos maiores batalhões até os menores pelotões – pregou.

Ismael Fonseca é um dos mais preparados oficiais superiores da Polícia Militar maranhense. Piloto de Helicópteros, ele comandava o Centro Tático Aéreo (CTA). E tem formação também na área de gestão.

Para assumir o comando da corporação, garantiu carta branca para montar sua equipe de colaboradores.

– É claro que não vou comandar sozinho. Mas minha visão é técnica; vou montar uma equipe técnica, com quem realmente trabalha na PM – afirmou.

E seu foco principal será o resgate da credibilidade da PM, com busca constante aos maus policiais.

Mas esta é uma outra história…

0

Edilázio quer vistoria da Câmara no Porto do Itaqui após denúncias de irregularidades

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.  

1

Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.

Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.

A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.

E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”

Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.

Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.

E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.

E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.

Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.

É simples assim…

Leia também:

Tribuna de Justiça silencia sobre espionagem de desembargadores…

Judiciário será, finalmente, investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

 

3

Domingos Dutra mostra preocupação com quilombolas de Alcântara…

Prefeito de Paço de Lumiar diz que é preciso deixar claro como ficará a situação das comunidades após acordo entre Brasil e Estados Unidos, uma vez que, “na visão do estado, o povo pobre é sempre o último”

 

DOMINGOS DUTRA PARTICIPOU ATIVAMENTE DO SEMINÁRIO que discutiu a Base e Alcântara e o acordo com os Estados Unidos…

O Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), manifestou preocupação com as comunidades quilombolas de Alcântara em virtude do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que concede o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Ao longo de mais de 30 anos, o Prefeito Dutra se dedicou à defesa das comunidades quilombolas e na manutenção das suas tradições. No entanto, com o novo acordo do uso comercial do CLA, as comunidades estão novamente ameaçadas.

Na última segunda-feira, dia 15, durante o seminário “Base de Alcântara: próximos passos”, que aconteceu no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes não ofereceu garantias da preservação dos direitos das comunidades quilombolas, fato esse que gerou preocupação do Prefeito Dutra.

“Durante 32 anos, dos 37 anos da existência da Base, eu me dediquei a defender as comunidades quilombolas de Alcântara. A exposição do ministro já assisti várias outras vezes de outros governos federais, portanto, com pouca novidade. O que me preocupa é que mais uma vez as comunidades quilombolas de Alcântara ficaram para depois, ou seja, na visão do Estado, o povo pobre é sempre o último”, pontuou o prefeito Dutra. O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

…E OUVIU AS EXPLICAÇÕES DO MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MARCOS PONTES, e do governador Flávio Dino

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), presente também no evento, é importante fazer um amplo debate com a sociedade para que todos sejam beneficiados. Ele ressaltou ainda que a base de Alcântara faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional.

“Há a celebração de um novo acordo de cooperação com os Estados Unidos e é necessário debate-lo. Nós vemos a base de Alcântara como parte de um projeto de desenvolvimento nacional e não como um enclave. Cabe ao Governo do Estado defender os interesses da população e extrair os benefícios. O nosso foco é fazer com que o povo de Alcântara e do Maranhão faça parte da base e não fiquem apenas vendo foguetes”, pontou o chefe do executivo estadual.

2

Bruno Duailibe é o novo juiz do TRE…

O advogado Bruno Araujo Duailibe Pinheiro  assumiu nesta segunda-feira, 15, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ele vai ocupar cadeira no Pleno do TRE na condição de jurista.

Bruno Duailibe foi nomeado em novembro de 2018 para ocupar a vaga do advogado Eduardo Moreira, cujo biênio encerrou no dia 26 de março.

Graduado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Processo Civil e em Direito Eleitoral, atua como advogado desde 2001. É membro do Instituto Maranhense de Estudo sobre a Responsabilidade Pública e ainda articulista de sites jurídicos tais como Congresso em Foco e Consultor Jurídico, além de autor do livro “Essência Fragmentada”.

– Tenho a percepção de que a justiça pertence a toda a sociedade. Isso requer de nós equilíbrio e também transparência, que se faz possível através de uma atitude de abertura e de responsabilidade – afirmou Duailibe.

0

Imperatriz: Frentes de serviço chegam aos bairros Nova Imperatriz e Bacuri

Frentes de serviço da operação tapa-buracos avançam na Rua Rio Grande do Norte, entre a Avenida Bernardo Sayão e a Rua João Lisboa, Centro. Medida visa reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas e dinamizar a infraestrutura viária das principais ruas e avenidas dos bairros de Imperatriz.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, assinala que a determinação do prefeito Assis Ramos é agilizar o trabalho de tapa-buracos, logo após cessar o período chuvoso, para melhorar a malha viária das vias utilizadas como corredores de trânsito na cidade.

“Temos iniciado o serviço de terraplanagem da Rua Coriolano Milhomem, preparando a base e a sub-base para, posteriormente, receber a pavimentação asfáltica, danificada pelas chuvas do começo do mês”, reitera.

Ele informou ainda que equipes de tapa-buracos trabalham na recuperação da malha asfáltica da Rua Godofredo Viana, entre a Rua João Pessoa e Avenida Getúlio Vargas, Bacuri.

“É intenso o fluxo de veículos nesta via que recebe a frente de trabalho de tapa-buracos, contribuindo para melhoria da trafegabilidade”, frisa.

Zigomar Filho também ressaltou que começou nesta segunda-feira, 15, os serviços de preparação das ferragens na lateral da ponte da Rua Padre Cícero, cruzamento com a Avenida Newton Belo, que recentemente recebeu vigas de concreto sobre o riacho Capivara.

“Já estamos em fase de conclusão à laje de aproximação, a construção dos guardas-corpo e o revestimento para liberar para o tráfego de veículos”, concluiu.

2

O sumiço de Luis Fernando Silva…

Um mês após assumir espécie de Aspone no governo Flávio Dino, ex-prefeito mantém-se incógnito no novo emprego, sem qualquer ação que justifique sua renúncia em São José de Ribamar

 

LUIS FERNANDO SILVA NA POSSE COM FLÁVIO DINO: emprego no palácio e fuga das responsabilidades em Ribamar

Trinta dias se passaram desde que o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB, decidiu abandonar a cidade para assumir cargo no governo Flávio Dino (PCdoB). (Relembre aqui e aqui)

Passado este período, não há qualquer ação na pasta assumida por ele – uma espécie de Aspone intitulada Secretaria de Projetos Estratégicos – que justifique sua renúncia do comando do município.

Blogs e jornais chegaram a  especular fortalecimento político de Luis Fernando – incluindo o blog Marco Aurélio D’Eça –  com a renúncia, algo que não se confirma na prática nestes 30 dias iniciais.

O ex-prefeito está em lugar incerto e não sabido, incógnito, sem qualquer ação estratégica do governo comunista.

À medida que o tempo passa, fica mais evidente que o emprego dado por Flávio Dino a Luis Fernando é uma espécie de tábua de salvação, para que ele pudesse fugir das responsabilidades na cidade que tanto quis administrar –  da qual renunciou por duas  vezes.

O ex-prefeito está gora guardadinho sob as asas do comunismo, protegido de pressões e, mesmo assim, ainda dando as cartas em Ribamar.

Só que, desta vez, escondido da pressão popular…

1

Edilázio Júnior e a defesa dos PMs concursados e não chamados por Flávio Dino…

Deputado federal pretende levar a Brasília o caso envolvendo os aprovados que estão acampados em frente ao Palácio dos Leões

 

EDILÁZIO OUVE RELATOS DE PMs SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS CONCURSADOS não chamados por Flávio Dino

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) visitou ontem o acampamentos dos aprovados no concurso da Polícia Militar e que nunca foram chamados pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Ao parlamentar, os concursados revelaram que muitos estão em condição financeira precária, porque abandonaram os antigos trabalhos para fazer o concurso e o treinamento da PMMA.

– A justificativa do governo é que não existe a necessidade de convocação de mais policiais para o Maranhão, algo que não condiz com a realidade que os maranhenses enfrentam diariamente, com os altos índices de violência no estado – comentou Edilázio.

Os concursados estão há 20 dias acampados em frente ao Palácio dos Leões…

2

Disputa em São Luís tem três candidatos garantidos…

Faltando um ano e meio para as eleições, apenas Eduardo Braide, Neto Evangelista e Bira do Pindaré têm aval dos seus partidos para concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Júnior

 

EDUARDO BRAIDE, BIRA DO PINDARÉ E NETO EVANGELISTA largam na frente da corrida sucessória em São Luís

A garantia do presidente regional do DEM, deputado federal Juscelino Filho, de que o deputado estadual Neto Evangelista será o candidato da legenda em São Luís, criou a trinca inicial da disputa na capital maranhense.

Faltando 1 ano e meio para as eleições, além de Evangelista, apenas o favorito Eduardo Braide (PMN) e o deputado federal Bira do Pindaré (PSB) já tem as garantias partidárias para concorrer ao pleito.

Os demais nomes postos na disputa terão ainda que suplantar barreiras nos próprios partidos.

No próprio PDT, do prefeito Edivaldo Júnior, há três nomes postos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, o vereador e secretário de Abastecimento Ivaldo Rodrigues e a diretora do Detran-MA, Larissa Abdalla.

O mesmo se diz do PCdoB, do governador Flávio Dino.

Entre os comunistas, são cotados o deputado federal Rubens Pereira Júnior, o deputado estadual Duarte Júnior e o atual vice-prefeito, Júlio Pinheiro.

Outros partidos com força eleitoral e tempo de propaganda, como o PSDB, o MDB, o PSD, o Cidadania e o PT, ainda sequer iniciaram discussões sobre candidaturas.

Outros, como PR, Solidariedade e PP já cogitaram opções que não deram resposta ainda.

Diante deste cenário, são os três já definidos – Braide, Evangelista e Bira – que aparecem nas pesquisas de intenção de votos.

Mas esta é uma outra história…