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MP acompanha pagamento de indenizações de incêndio no Rio Anil Shopping…

Promotoria especializada na Defesa do Consumidor quer garantir o cumprimento integral do acordo que garantiu R$ 3 milhões às vítimas vivas do incêndio no Cinesystem, em março de 2023 e mais R$ 1,5 milhão por danos coletivos, que serão revestidos em equipamentos para a Prefeitura de São Luís; famílias de jovens mortas ainda mantém processos

 

Estado em que ficou a sala 3 do Cinesystem após o incêndio que resultou na morte de duas jovens no dia 7 de março de 2023

A 12ª Promotoria de Defesa do Consumidor vai acompanhar o cumprimento integral do acordo firmado pelo Rio Anil Shopping, pela empresa Cinesystem e pela BR Malls Participações com as vítimas vivas do incêndio ocorrido em março de 2023 e que resultou na morte das jovens Evellyn Gusmão Gomes Silva, 16, e Yasmin Gomes Campos, 21.

No total, o shopping e suas parceiras vão pagar cerca de R$ 3 milhões a 12 vítimas: Deise Jéssica Costa Chagas, Alexandre Magno Alves de Moura, Carlos André Pinheiro Viana, Naara Marcela da Motta Tavares, Aristóteles Rodrigues dos Santos Neto, Thayara Rodrigues Pinheiro dos Santos, Eduardo Vinícius França de Sousa, Maria Eduarda Baquil do Carmo e Aminadabes Gomes Silva e Filhos.

Leia também:

Além dos cerca de R$ 3 milhões às vítimas vivas, o Rio Anil Shopping, a BR Malls e o Cinesystem se comprometeram a investir R$ 1,5 milhão em equipamentos para a Prefeitura de São Luís, por danos coletivos.

  • são cinco caminhonetes cabine dupla, no valor unitário de R$ 185 mil;
  • três bombas de UBV para controle do Aedes aegypti, no valor unitário de R$ 125 mil;
  • investimento nos programas da Unidade de Vigilância de Zoonoses, no valor de R$ 200 mil.

As família das duas jovens mortas ainda mantém processos na Justiça…

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Os interesses imobiliários de Eduardo Nicolau em Ribamar…

Proprietário de diversos imóveis no município, procurador-geral de Justiça mantém pelo menos dois deles alugados para a Prefeitura Municipal, desde 2016, prédios em que funcionam unidades de interesses das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho e Renda, e da Receita e Fiscalização Urbanística

 

Nicolau com alguns de seus amigos políticos de Ribamar que ele sonha desde 2023 ver na prefeitura local a parti de 2025

Motivado a influenciar diretamente as eleições municipais de 2024 em São José de Ribamar – onde seu amigo Dudu Diniz (PSB) é candidato a prefeito – o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau tem interesse financeiro direto na gestão municipal.

Dono de diversos imóveis na cidade ele mantém pelo menos dois deles alugados à prefeitura, com contratos que remetem a 2016.

  • o contrato de locação de imóvel 032/2016, resultante do Processo Administrativo nº 157/2016 foi assinado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) , com valor mensal de R$ 6,8 mil à época da assinatura do contrato; (Veja a íntegra aqui)
  • já o contrato nº 002/2021, com a Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec), recebeu o aditivo nº 002/2022, que garantiu valor mensal de R$ 10 mil, por 36 meses, até o mês de maio de 2025. (Saiba mais aqui)

O primeiro contrato é da gestão de Luiz Fernando Silva, que foi substituído por Eudes Sampaio a partir de 2017;tanto Luiz Fernando quanto Eudes Sampaio são aliados de Eduardo Nicolau.

Em 2020, Sampaio foi derrotado pelo atual prefeito Dr. Julinho Matos (PL); curiosamente, mesmo visto como adversário pelo procurador-geral de Justiça, Julinho manteve o contrato anterior e firmou outro em 2021, na tentativa de bom relacionamento com o procurador.

Ocorre que nestas eleições, o chefe do Ministério Público já se posicionou contra a candidatura de Julinho, como mostrada por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Julinho denuncia Nicolau por uso político do cargo de procurador…”.

Nicolau deixa o comando do Ministério Público em junho deste ano, mas seus contratos só devem vencer em 2025.

Até lá, no entanto, ele  deve trabalhar para garantir um aliado na Prefeitura de São José de Ribamar…

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Com Zé Antonio, PDT aposta em segundo turno em Imperatriz

Partido que prepara lançamento de candidatura em São Luís e tem forte atuação também em Timon, será representado pelo atual secretário de Educação, que terá o apoio do prefeito Assis Ramos e do grupo do ministro de Comunicações Juscelino filho, apostando em uma vaga no segundo turno

 

Weverton com Zé Antonio pereira, no lançamento da candidatura em Imperatriz, prestigiada por uma multidão de eleitores

O senador Weverton Rocha apresentou nesta quinta-feira, 16, o candidato do PDT a prefeito de Imperatriz; o partido terá como representante na disputa o atual secretário de Educação do município, Zé Antonio Pereira, que terá o apoio do prefeito Assis Ramos (União Brasil).

A candidatura pedetista reforça a aliança entre Weverton Rocha e o ministro das Comunicações Juscelino Filho, cujo grupo no partido União Brasil estará presente na campanha, ao lado do prefeito Assis Ramos; a aposta é chegar ao segundo turno em Imperatriz.

Juscelino faz dobradinha com Weverton também em Timon, onde a prefeita Dinair Veloso (PDT) concorre à reeleição.

Em São Luís, o PDT tem como candidato a prefeito o ex-vereador Fábio Câmara, cuja candidatura será apresentada oficialmente em convenção no dia 14 de junho; embora o União Brasil em São Luís esteja na base do governo Brandão (PSB) – com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o estadual Neto Evangelista – o grupo que se articula com Juscelino deve seguir a candidatura pedetista.

Weverton Rocha e Juscelino Filho fazem dobradinha em diversos outros municípios maranhenses nestas eleições.

E devem formar um forte grupo municipalista para as eleições de 2026…

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André Fufuca celebra Copa do Mundo Feminina no Brasil em 2027…

Ministro do Esporte participou do Congresso Internacional da Fifa que escolheu o país como sede do campeonato mundial de futebol feminino e dedicou a vitória ao Rio Grande do Sul, que passa por tragédia climática sem precedentes

 

O ministro do Esporte André Fufuca participou do Congresso Internacional da Fifa que escolheu o Brasil, nesta sexta-feira, 17, como sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027; ele acompanhou a delegação brasileira na solenidade, realizada em Bangkok, na Tailândia.

  • O Brasil venceu a disputa contra a candidatura tripla de Alemanha, Holanda e Bélgica.

André Fufuca posa ao lado da Copa do Mundo durante o 74º Congresso Internacional da Fifa, em Bangkok,, na Tailândia

Nosso país está pronto e nossas jogadoras nasceram prontas! Esta será a copa do Brasil, mas também de toda a América do Sul. Será um momento de grande visibilidade para impulsionar o futebol feminino em nosso país. Agradeço o empenho e a dedicação do presidente Lula. Com o apoio do Governo Federal, estamos determinados a realizar, em 2027, a melhor Copa do Mundo Feminina da história. Dedico essa vitória também aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que certamente será um dos estados-sede da Copa Feminina de 2027″, declarou o ministro.

 

Será a primeira vez que um país da América do Sul receberá a competição feminina de futebol da Fifa.

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Documentos apontam interferência política do chefe do Ministério Público em Ribamar

Em Ofício encaminhado por intermédio da promotoria local, procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu como uma espécie de consultor jurídico do presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Diniz – que é o candidato do Palácio dos Leões à Prefeitura – orientando-o à fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos; um segundo documento mostra a rapidez com que ele tomou posse de denúncia contra o mesmo Julinho, apenas seis minutos após esta ter sido protocolada

 

Documento mostra que processo contra Julinho chegou à PGJ e foi recebido por Nicolau apenas seis minutos depois

Com interesses políticos e financeiros no município de São José de Ribamar, como já demonstrou este blog Marco Aurélio d’Eça, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau decidiu agir politicamente para interferir nas eleições locais. 

Pelo menos é isto que apontam documentos do Ministério Público Estadual aos quais este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso.

  • No primeiro caso, Nicolau usa a promotoria local para orientar o presidente da Câmara, vereador Dudu Diniz (MDB) a fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos;
  • O segundo mostra o próprio procurador-geral de Justiça se apossando de uma denúncia – distribuída manualmente –  apenas seis minutos após ser protocolada.

Em 20 de abril de 2024 foi protocolado na Câmara Municipal de São José de Ribamar o Ofício nº OFC-1ªPJSJR-1882024, endereçado ao senhor Antonio Ludovico Freire Diniz Barros, que vem a ser o presidente da Casa, Dudu Diniz (MDB). Mas ao invés de cobrar, o documento é uma espécie de orientação sobre como fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela gestão de Julinho Matos (Podemos).

Ocorre que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) já havia emitido em 3/2/2024 Certidão de Cumprimento dos Limites Constitucionais em favor da Prefeitura de São José de Ribamar, sob o Código de Validação 1706988278683; por outro lado é a Câmara Municipal sob o comando de Dudu Diniz que está em dívida com a LRF, uma vez que comprometeu mais de 68% do repasse com folha de pagamento, fato que a 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ignorou no ofício.

Nicolau em fotos com seu amigo Dudu Diniz, a quem ele orienta como fiscalizar o adversário Julinho Matos em Ribamar

Mas o próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau deixou suas impressões digitais em movimentações contra Julinho Matos, o que sugere clara intenção de influenciar nas eleições municipais:

  • em novembro de 2023 David Luan Silva Pinheiro protocolou a “Notícia de Fato” nº 04622-500/2023 contra São José de Ribamar, por “violações aos princípios administrativos”;
  • A denúncia foi registrada na Procuradoria-Geral de Justiça em 10/11/2023 às 8h50 e teve sua primeira movimentação interna às 9h18, segundo ID 18183435;
  • Exatamente às 9h24 – apenas seis minutos depois – já tinha sido distribuída a ninguém menos que Eduardo Nicolau, por distribuição manual, conforme ID 18183639.

Este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou ainda no início de 2023 os interesses políticos do procurador Eduardo Nicolau em São José de Ribamar no post “Eduardo Nicolau escancara posição política e já faz campanha em Ribamar”.

Além dos interesses políticos, porém, ele tem, também, interesses financeiros em Ribamar, conforme se depreende em apenas um dos contratos, o de nº 032/2016, assinado em 5 de fevereiro de 2016. E há outros.

Mas esta é uma outra história…

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Avança no Senado PEC de Eliziane Gama que vincula piso da Enfermagem à jornada de 30 horas

Senadora diz que proposta complementa demanda da categoria depois da aprovação do piso salarial nacional e decisão do STF que vinculou a medida à jornada de trabalho de 44 horas semanais

 

Após atingir o número regimental de 27 assinaturas, começou a tramitar no Senado, nesta quarta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2024) de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras deve ser fixado com base na jornada de trabalho de 30 horas semanais.

“A PEC é uma inciativa do Parlamento para positivar, no texto constitucional, uma demanda histórica das categorias beneficiadas pelo piso nacional já aprovado por este Congresso, no sentido de que o patamar remuneratório mínimo estipulado em lei seja relativo a uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais”, justifica senadora.

Segundo Eliziane Gama, a proposta é necessária porque o STF (Supremo Tribunal Federal), ao julgar os Embargos de Declaração do piso nacional da categoria apresentados à ADI 7.222, decidiu, em caráter liminar, que o piso salarial da Enfermagem está vinculado a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais.

No entanto, diversas leis estaduais e municipais estabelecem a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem em várias regiões do País, que atenuam jornadas exaustivas e repletas de riscos.

“Muito embora a Constituição Federal fixar, como regra geral, a duração do trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais, existem atividades que exigem mais do trabalhador, levando-o mais rapidamente à fadiga, pelo desgaste físico ou psicológico e aos riscos inerentes à profissão, sendo necessário o reconhecimento da importância de limitar a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem por meio desta PEC”, defende a parlamentar.

A PEC estabelece ainda que o reajuste da categoria não seja inferior ao índice que melhor reflita a variação inflacionária acumulada nos últimos 12 meses.

Da Assessoria

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Raposa é reconhecida como a “Terra do Artesanato Renda de Bilro”

O governador Carlos Brandão sancionou duas importantes leis, ambas de autoria da deputada estadual Fabiana Vilar (PL), que elevam o artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado. Essas iniciativas são fruto de um esforço conjunto da deputada e do prefeito de Raposa, Eudes Barros, também do PL, para preservar e promover a rica tradição artesanal da região.

No dia 24 de abril de 2024, o município de Raposa foi oficialmente reconhecido como a “Terra do Artesanato Renda de Bilro”, através da Lei Nº 12.262. Esta lei declara e reconhece a cidade como um importante centro de produção desse artesanato tradicional, refletindo a relevância histórica e cultural da atividade para a região.

Paralelamente, em 18 de abril de 2024, a Lei Nº 12.242 foi sancionada, elevando o Artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado do Maranhão. Este reconhecimento oficial destaca a importância do artesanato para a identidade cultural do estado, bem como a necessidade de preservar essa manifestação artística para as futuras gerações.

Essas conquistas representam um marco significativo na valorização das tradições culturais do Maranhão, especialmente para a comunidade de Raposa.

O diálogo entre a deputada Fabiana Vilar e o prefeito Eudes Barros demonstra o compromisso conjunto em promover o desenvolvimento cultural e turístico da região, reconhecendo o artesanato Renda de Bilro como um importante símbolo da identidade local, além de garantir que essa herança cultural seja preservada para as futuras gerações.

O reconhecimento oficial do artesanato Renda de Bilro como Patrimônio Cultural do Estado do Maranhão é um passo significativo para a preservação e promoção dessa tradição artesanal única. As leis sancionadas pelo Governador Carlos Brandão refletem o compromisso do governo estadual em valorizar e proteger as manifestações culturais locais, além de fortalecer o potencial turístico e econômico da região de Raposa.

Da Assessoria

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Caso Maldine: as preocupações de Saymon Aquino…

Empresário que acompanhou o jornalista na Mansão da Rosana prestou depoimento acompanhado de dois advogados e revelou que, enquanto a vítima era atendida na UPA, ele deixou o local “com receio de ser visto nervoso e descalço”, voltou para a Rosana e, de lá, seguiu para um posto entre a Maioba e a Raposa, onde, mesmo “desnorteado”, teve o discernimento de ligar para o advogado Natanael Tomaz de Aquino Júnior, um dos que o acompanharam à DHPP

 

Saymon acompanhou Allan Lepore no transporte de Maldine até a UPA do Ara, mas sua principal preocupação era ser visto daquele jeito no local

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso esta semana a todo o teor dos autos resultantes do Boletim de Ocorrência nº 111014/2024, referente à morte do jornalista e blogueiro Vinícius Maldine Vieira, no dia 1º de maio, na piscina da Mansão Rosana, no Olho d’Agua.

Até esta quinta-feira, 16, já haviam prestado depoimento as seguintes “testemunhas”:

  • Rosana Rodrigues Costa, dona da casa noturna que leva o seu nome;
  • Beatriz Alexandre Cavalcanti da Nóbrega, garota de programa;
  • Márcia Costa Meireles, a “Índia”, que dormiu com Maldine;
  • Saymon Aquino Araújo, que chegou com Maldine à casa;
  • e Allan Jorge Damous Lepore, que socorreu a vítima.

Um dos trechos do depoimento de Saymon Aquino: preocupação com a imagem durante passagem pela UPA do Araçagy

Este blog Marco Aurélio d’Eça vai destrinchar um por um dos depoimentos já prestados à DHPP; por ora, se prende ao depoimento do empresário Saymon Aquino, que chegou com Maçldine à Rosana; foi Saymon quem acompanhou Allan Lepore à Upa do Araçagy – Allan dirigindo e ele na carroceira, com Maldine já desacordado.

Mesmo diante de toda a situação de Maldine, Saymon tinha uma única preocupação na UPA, conforme seu depoimento à DHPP:

Em pouco tempo, Rafael da Juventude chegou à UPA; então o declarante pediu para Rafael  ‘assumir’ a situação no hospital em razão de que estava nervoso, descalço, e com receio de ser visto naquelas condições no local”, declarou o empresário em seu depoimento.

Ele voltou para a Rosana, ficou por cerca de 30 minutos e seguiu – acompanhando do policial militar Bruno Campelo – para um posto na região entre a Maioba e a Raposa, onde mostrou outra preocupação, ainda segundo o próprio depoimento:

O declarante permaneceu no posto e resolveu ligar para o seu advogado Dr. Natanel”, por estar “totalmente desnorteado com toda a situação ocorrida”.

Este dr. Natanael é Natanael Tomaz de Aquino Júnior, que acompanhou o empresário em seu depoimento, ao lado do também advogado Áquilla Pereira Mascarenhas.

O policial militar Bruno Campelo, parceiro de Saymon, ainda não depôs à DHPP…

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Paulinho avança e incomoda adversários em Caxias…

Após o sucesso do lançamento de sua campanha – e a força política estadual demonstrada por sua candidatura, com apoios significativos de deputados federais e estaduais – candidato do PL virou o principal alvo do prefeito Fábio Gentil, que tenta se manter no poder por intermédio do sobrinho Gentil Neto

 

O carinho recebido dos eleitores caxienses dá a força necessária para Paulinho seguir contra os ataques dos adversários

Com apoio de partidos de todas as nuances políticas – inclusive o partido do próprio prefeito Fábio Gentil (PRB) – diversos deputados federais em seu palanque e presença maciça da população caxiense em suas andanças, o deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) passou a ser o alvo preferencial de ataques, desde o lançamento de sua campanha.

Paulinho é o principal candidato da oposição caxiense e reúne as condições para derrotar a família Gentil, que quer se manter no poder por intermédio do sobrinho do prefeito, Gentil Neto (PP).

Vi a força no olhar de cada um e o anseio por dar um basta na falta de respeito que tem privilegiado uma só família, esquecendo a nossa cidade e população caxiense. Tenho a certeza de que juntos podemos fazer a diferença e mudar a realidade de Caxias”, declara Paulinho.

 

Com o slogan “Caxias merece respeito”, Paulinho consolidou-se como o principal adversário de Fábio Gentil, que tem usado sua rede midiática para ataques, inclusive à mãe do parlamentar, a falecida ex-prefeita Márcia Marinho, uma das mais respeitadas lideranças caxienses.

Diante dos ataques e do crescimento da campanha, o candidato do PL segue o ritmo.

Com as devidas providências contra os adversários…

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PDT confirma convenção estadual em junho…

Partido deve reunir dirigentes e militância no dia 14 do próximo mês para escolher o novo comando estadual – que confirmará o senador Weverton Rocha na presidência – e lançar oficialmente a candidatura do ex-vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís

 

PDT vai reunir sua militância com Weverton Rocha e Fábio Câmara, para confirmar o projeto eleitoral de 2024 na capital maranhense

O PDT deve realizar no dia 14 de junho a sua convenção estadual, que será marcada por dois momentos distintos:

  • o senador Weverton Rocha será reconduzido à presidência estadual do partido;
  • o ex-vereador Fábio Câmara será apresentado oficialmente à prefeitura de São Luís.

A convenção pedetista estava marcada para o dia 10 de maio, mas foi adiada por causa da morte da mãe do deputado federal Márcio Honaiser.

Com a permanência do senador Weverton Rocha à frente do partido, o PDT quer manter a sua força eleitoral na capital maranhense, onde elegeu todos os prefeitos – com candidato próprio ou em aliança – desde as eleições 1988.  

O nosso candidato é Fábio Câmara; a cidade precisa de um jovem como ele, igual à maioria dessa população, não só na cor da pele, de ser um negro, um preto, mas de conhecer os problemas e saber o que a população realmente precisa”, ressaltou Weverton, em entrevista à TV Mirante, no início da semana.

 

Em 2020, o PDT apoiou a candidatura do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que alcançou cerca de 18% dos votos; no segundo turno, o apoio pedetista foi fundamental para a vitória do atual prefeito Eduardo Braide.

É com essa certeza de uma base de votos histórica que o PDT entende suas chances de ir ao segundo turno na capital maranhense…