0

Juscelino comemora aprovação do projeto que regulamenta a vaquejada

Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.  

Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.

“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.

Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres. O deputado manifestou-se fortemente no Plenário da Câmara e chegou a discutir o tema com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e com representantes de várias entidades ligadas aos esportes equestres do Brasil e ao agronegócio, como a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVaq), Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Crioulo (ABCCC), Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), Sociedade Rural Brasileira e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O projeto

O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Regras

A proposta aprovada nessa terça-feira define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o polo equestre.

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.

P.S.: Este post não retrata, necessariamente, a opinião do blog sobre o tema

1

Edivaldo anuncia amplo pacote de investimentos na saúde em São Luís

Recursos serão aplicados no Socorrão II, unidades básicas, hospital da criança, além da compra de equipamentos hospitalares, de odontologia, mobília hospitalar e equipamentos de informática

 

EDIVALDO JÚNIOR COM LULA FYLHO, secretário de Saúde, que vai coordenar o amplo pacote de investimentos na área

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou terça-feira, 20 um grande pacote de investimentos para a área da saúde.

Serão investidos recursos em oito unidades básicas de saúde; na Ouvidoria; no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); na Usina de Gás da UPA da zona rural; no Hospital Socorrão II; no Ambulatório do Hospital da Criança; nas Unidades Mistas do Bequimão e no São Bernardo; no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha; e na Escola Técnica do SUS (ET-SUS).

– Hoje anuncio com prazer mais essas boas notícias para a área da saúde. São investimentos que vêm para aperfeiçoar o trabalho realizado e que vai beneficiar a população ludovicense, nos fazendo avançar ainda mais na área da saúde – destacou o prefeito Edivaldo Holanda (PDT).

Também no pacote de investimentos, está a aquisição de equipamentos de odontologia – cadeiras odontológicas completas e ultrassom-odontológico – além de 95 equipamentos de informática, mais de 300 equipamentos hospitalares e mais de 2,6 mil itens de mobílias hospitalares.

Foi anunciada também a aquisição de dois veículos para zoonoses, de cinco ambulâncias para o Samu, 93 monitores multiparamétricos, além de 50 carros maca avançados, quatro aparelhos de raio-x móvel e um aparelho de raio-x fixo digital.

O anúncio foi realizado durante o seminário Gestão de Resultados na Saúde de São Luís, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde para apresentar os avanços já alcançados na rede municipal e pontuar como a gestão vem superando problemas históricos com modernização e humanização.

0

Estado “ocupa” 25% dos leitos e inviabiliza atendimentos em Imperatriz

A paralisação, por parte do estado, de serviços vitais no sistema de saúde pública, está sufocando o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão. Na última segunda-feira, 19, eram quase 25% dos leitos das enfermarias do único centro regional de urgência e emergência ocupados por pacientes que não deveriam estar ali.

Por falta de funcionamento de etapas que são da conta do Governo do Maranhão, dezenas de doentes formam uma espécie de dolorosa fila do desespero e ainda impossibilitam o acolhimento de outros pacientes.

Na segunda-feira, nove leitos do HMI estavam ocupados por pacientes já indicados para o TFD, Tratamento Fora de Domicílio, que nas regras da pactuação do SUS, Serviço Único de Saúde, dependem de especializações que não existem em Imperatriz, e já eram para estar em São Luís. Isso não ocorre porque a secretaria de Saúde do Estado não providencia o deslocamento e nem abre vagas das unidades da capital.

Tem paciente em leito do HMI há cinco meses, esperando transferência.

A direção do Socorrão não pode precisar quantos doentes, em condições menos emergenciais estão em casa, vítimas da mesma situação, e que vez por outra precisam ser acolhidos pelo HMI, ainda que temporariamente. Estima-se que pelo menos 50 pacientes aguardam o TFD do Estado, em suas residências.

Conta maior gerada pelo Estado para o Município se dá pela suspensão do atendimento, por parte do Hospital São Rafael, que reclama atrasos de até sete meses para receber pelos serviços prestados ao Governo do Maranhão. São procedimentos da hemodinâmica, indispensáveis para o tratamento de pacientes cardíacos graves. Ontem, eram 23 os doentes dessa categoria perdendo tempo e vendo agravar-se o estado de saúde.

Outra fatura pesada para o Socorrão (com desdobramentos na ocupação de leitos que poderiam acolher outros doentes) é a redução de ofertas das UTI’s. Do município, funcionam integralmente os 20 leitos de adultos e os 10 de crianças, mas, dos contratados pelo Estado, com recursos que são de Imperatriz, dos 15 leitos do Hospital da Unimed, nem todos acolhem pacientes dos SUS (a média dos últimos meses é de dez ocupações por mês).

Antes, esse 15 leitos eram 20, mas 5 deles, que permanecem na conta de Imperatriz, foram transferidos pelo Governo para a capital, São Luís.

Situação na manhã do dia 20/08:

01

Pacientes à espera do Tratamento Fora do Domicílio (TDF)

9

02

Pacientes à espera de exames e procedimentos da HEMODINÂMICA

23

03

Pacientes GRAVES, MUITO GRAVES e GRAVÍSSIMOS, na fila da UTI

23

 

Total de leitos “interditados”, no Socorrão

55

 

0

Braide é escolhido coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia…

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) foi escolhido, nesta terça-feira (20), como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão.  A indicação ocorreu durante o lançamento da frente, que conta com o apoio de 199 parlamentares.

“Como advogado, me sinto honrado em ter sido escolhido como coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia no Maranhão. Procurarei estreitar o diálogo com a OAB-MA e demais entidades, para que juntos possamos fortalecer esse tão importante ofício”, destacou Braide.

A Frente Parlamentar da Advocacia, que tem como presidente o deputado Fábio Trad (PSD-MS), irá acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país.

“A medida foi uma reivindicação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB neste ano. O nosso papel no Maranhão, será reforçar o trabalho da seccional da ordem, buscando aperfeiçoar a legislação relacionada à carreira e suas atribuições”, finalizou Eduardo Braide.

0

“Serei candidato em qualquer circunstância”, diz Neto Evangelista…

Único candidato a ter a garantia de um partido sólido, deputado garante que disputará a Prefeitura de São Luís mesmo se governo e prefeitura lancem candidatos próprios

 

EVANGELISTA COM ACM NETO E COLEGAS DEPUTADOS, alguns com forte potencial de aliança com o DEM em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça que será candidato a prefeito de São Luís em qualquer circunstância.

– Minha candidatura tem o aval nacional do DEM; mesmo se governo e prefeitura tiverem candidatos próprios estarei na disputa com a garantia do meu partido – afirmou o parlamentar.

Ao lembrar que sua candidatura foi a única do DEM, em todo o país, a ser lançada com a presença do presidente nacional, ACM Neto, Evangelista explica o atual quadro de candidaturas.

– É natural neste momento que cada partido, cada grupo busque a viabilização de seus próprios nomes. Estranho seria se, mesmo tendo gente em condições de se viabilizar, esses partidos já tivessem declarado apoio a outros nomes – explica.

Isso justificaria, na visão de Evangelista, a movimentação do PDT para tentar viabilizar o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho.

– Este é o momento em que cada partido busca ter seus próprios nomes na disputa; mas minha candidatura está consolidada no DEM, em qualquer circunstância – afirmou.

2

Procurador de Justiça vai falar sobre espionagem à comissão da Câmara

Luiz Gonzaga Martins Coelho será ouvido em São Luís sobre as investigações do Ministério Público Estadual das denúncias de espionagem contra o secretário de Segurança, Jefferson Portela

 

LUIZ GONZAGA SERÁ OUVIDO PARA EXPLICAR A COMISSÃO DA CÂMARA a quantas anda sua investigação sobre espionagem do governo Flávio Dino

A Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal  aprovou na terça-feira, 20, audiência com o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Ele será ouvido no bojo das investigações contra o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acusado de espionar autoridades maranhenses.

Luiz Gonzaga vai falar sobre as investigações já abertas pelo Ministério Público maranhense.

Também serão ouvidos os delegados Ney Anderson Gaspar e Thiago Bardal, autores das denúncias contra Jefferson Portela.

Tanto Gaspar quanto Bardal já oram ouvidos em Brasília, mas falarão novamente em São Luís.

Ainda não há definição de datas para as oitivas…

0

César Pires defende nome de coalizão para a disputa em Codó…

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020. Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou César Pires.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó.

“Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

0

Vereador Dr. Gutemberg promove ação social na comunidade Janaína

Os moradores da comunidade Janaína e adjacências tiveram um fim de semana especial com as ações gratuitas do programa ‘Cuidando de Você’, criado pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo em parceria com a Prefeitura de São Luís. A ação social com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e lazer foi realizada no último sábado (17), no Centro Beneficente São Benedito.

Como nas edições anteriores, várias pessoas modificaram a rotina de sábado para buscar os serviços gratuitos. Foram beneficiados os moradores da Janaína, Janaína Riode, Santa Clara , Tiradentes e José Reinaldo Tavares.

Os serviços na área de saúde foram os mais procurados, principalmente, o atendimento com aferição de pressão, orientações nutricionais, atendimento psicológico, testes de glicemia, Hepatites e HIV/ Aids, além de outros na área de saúde básica.

Também foram ofertados serviços de consultoria jurídica, orientações e oficinas da Defesa Civil, além dos serviços de beleza com barbearia, cabeleireiro e manicure. Na área de lazer tiveram: aula de Zumba, a recreação com palhaços, futebol e brincadeiras para a garotada.

“Nossa comunidade é carente desses serviços. E muitos moradores que passam o dia trabalhando, não tem nem tenho tempo para marcar uma consulta da forma tradicional. Várias mães me contaram que adoraram as aulas de zumba e o dia de beleza com manicure e corte de cabelo para os filhos. A garotada também adorou as brincadeiras.  Esse dia foi muito especial e importante para todos. A comunidade agradece ao vereador Dr. Gutemberg Araújo por essa ação social”, afirma Black Braide, morador e líder comunitário da Janaína.

O programa ‘Cuidando de Você’ vai até as comunidades para cuidar das pessoas, ouvir seus anseios e procurar solução às principais demandas em diversas áreas. 

Neste ano, essa foi a terceira grande edição do programa, que também é realizado de forma permanente em algumas comunidades com aulas de zumba entre outras ações.

Para o vereador Dr. Gutemberg, fica o sentimento de gratidão por estar no caminho certo, podendo oferecer serviços de qualidade e ter a satisfação da comunidade.  

“O projeto tem despertado cada vez mais o interesse das comunidades. Com o projeto, aumentamos o diálogo e a participação popular em nossas ações, o que nos ajuda na elaboração de Projetos de Lei e propostas de requerimentos de infraestrutura e outros. Agradeço o apoio do vereador Osmar Filho, da Prefeitura de São Luís, voluntários e demais entidades parceiras que sempre nos apoiam”, afirma Dr. Gutemberg.

A edição do programa ‘Cuidando de Você’ na comunidade da Janaína teve o apoio da  Prefeitura de São Luís, vereador Osmar Filho (presidente da Câmara Municipal SLZ), estudantes do curso de enfermagem do Ceuma do Renascença e Anil (Liga Acadêmica de Habilidades de Enfermagem), Faculdade Pitágoras, Grupo Comunitário Semente da Esperança e Projeto ‘Seres de Luz’.

4

Jeisael Marx diz verdades que ninguém tem coragem de dizer…

Em mais uma entrevista sobre a corrida sucessória, jornalista aponta gente que se vende como nova política, mas que carrega no conteúdo “a velha política de sempre” e diz que há candidatos em busca da prefeitura como troféu

 

O jornalista Jeisael Marx voltou a criticar o atual debate sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), no qual vê uma corrente de hipocrisia.

Para ele, os adversários pregam “nova política apenas como embalagem”.

– É o político de carreira, que é filho do político de carreira, que é rico,  que nasceu em berço de outro, que não sabe o que é pegar um ônibus para ir ao Centro entregar um currículo, pra ter uma assinatura numa carteira de trabalho, pra receber um salário no final do mês e ter a agonia de para ter a agonia de pagar um boleto que está atrasado – apontou.

Para o jornalista, São Luís precisa de alguém que tenha, de fato, vivido aquilo que o povo vive, aquilo que é agonia do cidadão da periferia, da zona rural.

– Infelizmente, o tempo inteiro a gente aceita ser enganado por gente que quer, por exemplo, quer a prefeitura somente como um degrau para 2022, somente como mais um troféu em sua carreira política – disse o pré-candidato a prefeito.]

Jeisael tem mobilizado setores da imprensa e a população sobre o debate da nova política.

E deve disputar a Prefeitura de São Luís em 2020…

0

Interagir com a população é fundamental para um bom mandato, diz Weverton

A partir desta terça-feira (20), a população tem um canal direto para falar com o senador Weverton. O parlamentar começou um bate-papo digital com os eleitores para debater temas importantes para a sociedade como, por exemplo, a reforma da Previdência. Weverton entrou ao vivo pelas redes sociais para tirar dúvidas e falar sobre como a reforma irá afetar a vida do cidadão.

“Interagir com a população é fundamental para o político fazer um bom mandato. Fazer live é uma maneira de manter um contato direto com o público. Ali nós respondemos perguntas, conversamos e descobrimos as reais preocupações e anseios da população. É muito importante ter um diálogo franco com aquelas pessoas que votaram em você”, afirmou o senador.

A ideia do parlamentar é fazer lives semanais para tratar dos mais diversos temas de interesse da sociedade.

“O ambiente digital é um canal fundamental de comunicação do político com o eleitor. Por meio das redes, conseguimos ouvir o que o nosso eleitor quer e precisa e também divulgar o nosso trabalho. É lógico que não vou deixar de andar pelas cidades e ouvir as pessoas, porque acredito que esse contato pessoal é fundamental, mas faço questão de manter a todos informados do que faço por meio das redes sociais”, completou.

A próxima live do senador será na quarta-feira (28) da semana que vem às 10h.