Bancada Maranhense

7:00 am
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Hildo consegue aprovar emenda que garante mais recursos aos municípios…

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Parlamentar maranhense é coautor de proposta que garante a divisão dos recursos do ISS sobre operações de cartões de crédito entre todos os municípios brasileiros

 

Hildo Rocha: mais uma ação em favor do Maranhão

Hildo Rocha: mais uma ação em favor do Maranhão

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16, emenda aglutinativa dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB-RJ) que define novos critérios para tributação do ISS sobre operações com cartão de crédito.

Até agora, essas operações só geravam tributos aos municípios onde as operadoras estavam registradas, independentemente de onde o uso do cartão era feito.

Levantamento recente realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a arrecadação ultrapasse R$ 6 bilhões por ano, apenas com serviços prestados pelas administradoras de cartões (R$ 2 bilhões) e empresas de arrendamento mercantil (R$ 4 bilhões).

– As novas regras irão contribuir para aliviar a grave crise financeira vivenciada por muitos municípios – ressaltou Rocha.

O placar, 340 votos a favor e 67, reflete a sensibilidade dos parlamentares e revela a capacidade de articulação do deputado Hildo Rocha. Juntamente com a deputada Soraya Santos e com o apoio do presidente Eduardo Cunha os autores da emenda conseguiram aprovar a proposta que resultará em grandes benefícios para os municípios brasileiros.

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Eliziane vai debater o transporte público em São Luís…

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Eliziane critica atual situação da mobilidade na capital maranhense

Eliziane critica atual situação da mobilidade na capital maranhense

A deputada federal Eliziane Gama (PPS) pretende realizar audiência pública para debater a situação do trasnporte e da mobilidade urbana em São Luís.

Segundo a parlamentar, a ideia é levar o assunto para a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, da qual é membro.

 – O consumidor brasileiro tem direito a ter um serviço público de qualidade – afirmou a deputada maranhense.

A deputada ressalta que São Luís é uma das capitais brasileiras que desrespeitam a Lei Nacional de Mobilidade e quer discutir o tema com os gestores da capital maranhense.

– Este debate terá um olhar para as capitais brasileiras, especialmente para nossa capital, São Luís em que o plano de mobilidade é praticamente inexistente e temos um sistema totalmente sucateado e sem dar resposta à altura para os moradores da nossa bela cidade –  disse.

Na avaliação de Eliziane Gama, São Luís tem trânsito sobrecarregado, transporte público sucateado, crescimento sem planejamento e a ausência de vias alternativas para desafogar a região central da cidade e falta de ciclovias.

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Weverton avalia reforma com deputados do PDT…

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weverton

Weverton com Leitoa, Coutinho, Macêdo, Glalbert e Valéria

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) analisou, segunda-feira (14), em encontro com a bancada estadual do partido, o projeto de minirreforma eleitoral, aprovada, na última quarta-feira (9), no Plenário da Câmara dos Deputados.

Participaram da reunião o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, os deputados Rafael Leitoa, Fábio Macedo, Glalbert Cutrim e Valério Macedo.

O líder pedetista relatou que esperava alterações bem mais profundas.

– A verdadeira reforma política e eleitoral atenderia o anseio popular. Mesmo sem o fim do financiamento de empresas privadas, conseguimos avançar em alguns pontos, mas, estamos, ainda, distante do ideal de reforma político-eleitoral – acentuou.

Entre as alterações aprovadas pelos parlamentares, está o destaque que incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas.

Os deputados mantiveram a doação de empresas a partidos políticos e os limites a essas doações.
O prazo para a presidente Dilma Rousseff decidir se sanciona ou veta o texto, é de 15 dias úteis.

As novas regras poderão valer já para as eleições municipais do ano que vem.

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Hildo Rocha tem proposta para abrandar crise financeira nos municípios…

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou proposta que contribuirá para abrandar a grave crise financeira vivenciada por aproximadamente 5.000 municípios brasileiros.

hildo– Irei apresentar uma Emenda Aglutinativa propondo que a arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços) de operações efetuadas com cartões de crédito e débito seja distribuída entre todos os municípios brasileiros. É injusto que apenas seis municípios sejam beneficiados com os tributos oriundos dessa fonte de receitas – destacou.

Atualmente, apenas os municípios onde estão sediadas as empresas administradoras de cartão se beneficiam com o recolhimento. A ideia de recolher os tributos para os municípios onde ocorram as operações já vem sendo debatida há alguns anos. 

O deputado entende que a forma de rateio em vigor é uma grave distorção do sistema tributário que penaliza os habitantes dos pequenos municípios brasileiros.

– Vou conversar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e conto com o apoio dos nobres colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar essa proposta – afirmou Hildo Rocha.

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Roberto Rocha quer investigar cancelamento de refinaria…

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Após desertificação da área em Bacabera, Petrobras abandonou o projeto de refinaria

Após desertificação da área em Bacabeira, Petrobras abandonou o projeto de refinaria

A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai analisar, em reunião na proposta de investigação do cancelamento, pela Petrobras, do projeto de construção da refinaria Premium I, em Bacabeira.

A proposta de investigação é do senador Roberto Rocha (PSB).

Rocha entende que os investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Bacabeira – e os R$ 2 bilhões que a própria Petrobras alega ter gastado no empreendimento – justifica uma investigação.

A proposta de Roberto Rocha já tem o parecer favorável do relator da comissão.

Caso a investigação seja aprovada, o Tribunal de Contas da União irá abrir uma tomada de contas na Petrobras, para que sejam esclarecidas todas as circunstâncias do cancelamento da refinaria.

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Eliziane não pode ser destruída só porque sonha…

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Eliziane: agredida por que ousou desafiar o status quo...

Eliziane: agredida por que ousou desafiar o status quo…

Por Robert Lobato

Chega ser impressionante a forma desrespeitosa como setores da imprensa, sobretudo da blogosfera “empaletozada”, tratam a deputada federal, e pré-candidata à prefeita de São Luis, Eliziane Gama.

Não se conformam apenas em desrespeitá-la politicamente, mas também desmoralizá-la no campo pessoal e ridicularizá-la enquanto mulher e mãe de família.

O processo parece ser de descontração total sem dó e sem piedade da pessoa, da política, da mulher e, claro, da “candidata”.

Às vezes as agressões beiram à barbárie.

É como se Eliziane Gama fosse a pior das políticas, a mais oportunista e corrupta das mulheres públicas do Maranhão.

Não importa para esses predadores da honra alheia se a deputada é aliada do governador Flávio Dino; não interessa avaliar se, uma vez eleita prefeita, Gama manteria a parceira com o Palácio dos Leões tal como Edivaldo, o que certamente aconteceria.

Ninguém é obrigado a gostar ou mesmo ser simpático à Eliziane, mas seus detratores deveriam ao menos, em respeito ao fato do governador manter relações cordiais públicas com ela e o seu partido, PPS, medir as agressões contra a deputada e delimitar suas descargas de ódio apenas ao território da política. Continue lendo aqui…

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“DEM vai reocupar seu lugar”, diz Juscelino Filho…

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Deputado federal será uma espécie de eminência parda no partido – pelo menos até que encontre garantias para trocar de legenda; e afirmou que o Democratas viverá novo momento no estado

 

juscelinoO deputado federal Juscelino Filho confirmou nesta quarta-feira ao blog que está por trás da articulação pela troca de comando do Partido Democratas no Maranhão, embora permanece filiado ao PRP.

– Não me transferi por que não posso por meu mandato em risco sem as garantias para trocar de legenda. mas o DEM será comandado por Augusto Serra – disse ele, referindo-se a Augusto Herbet Lima Serra, nomeado pela direção nacional da legenda como novo presidente regional do DEM no Maranhão.

– O DEM vai renascer no Maranhão. vai voltar a crescer. ganhará novos deputados estaduais e vereadores. E a tendência é que a direção de São Luís também seja mudada – frisou Juscelino.

O deputado garantiu a permanência na Executiva dos dois deputados estaduais da legenda – César Pires e Antonio Pereira – e pretende atrair candidatos a prefeito.

– É uma legenda de peso, que precisa reocupar seu lugar – concluiu o parlamentar.

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Aluisio trata sobre atuação parlamentar com presidente Cunha…

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Aluísio Mendes com Eduardo Cunha e os demais parlamentares

Aluísio Mendes com Eduardo Cunha e os demais parlamentares

O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) reuniu-se ontem com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs. Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.

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Rosângela Curado agora é deputada federal…

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Weverton Rocha e Rosângela: posse na Câmara

Weverton Rocha e Rosângela: posse na Câmara

A pedetista Rosângela Curado assumiu hoje mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, em substituição a Weverton Rocha (PDT). Em seu primeiro discurso ela destacou a importância de Imperatriz em sua votação.

– Este mandato é um mandato do povo do Maranhão – definiu a parlamentar, que agradeceu a Rocha pela oportunidade ocupar o mandato. Veja o vídeo do discurso:

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Hildo Rocha propõe prazo para julgamento de contas de presidentes…

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Hiuldo entende que as contas presidenciais precisam ser julgadas rapidamente pelo Congresso

Hiuldo entende que as contas presidenciais precisam ser julgadas rapidamente pelo Congresso

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Proposta de Emenda Constitucional fixando prazo para que o Congresso Nacional aprecie e julgue as contas dos presidentes da República.

– A Constituição de 1988 é omissa com relação a essa questão – justificou.

A proposta estabelece punições para eventuais descumprimentos da norma.

– Caso as contas não sejam apreciadas e julgadas pelo Congresso Nacional, dentro dos prazos estabelecidos, o presidente do Congresso responderá por crime de responsabilidade – explicou Rocha.

Rocha ressaltou que existem contas de 1989, 1990 e 1999 a serem julgadas.

– A sociedade cobra, as pessoas não conseguem entender por que o legislativo leva tanto tempo para apreciar e julgar as contas dos presidentes. Temos contas dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de Fernando Collor e da presidente Dilma aguardando julgamento – declarou.