Eleições 2016

9:30 pm
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Timon: Juiz eleitoral vai examinar imagens em processo contra Leitoa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrado solicitou imagens do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal  geradas no período de 19 de agosto a 2 de setembro para averiguar denúncias de doações irregulares à campanha do prefeito eleito

 

Luciano Leitoa tem a campanha questionada na Justiça Eleitoral

Em despacho publicado nesta quinta-feira (2), o juiz eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, requereu todas as imagens dos sistemas de câmeras das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de Timon, geradas no período de 19 de agosto e 02 de setembro de 2016.

A solicitação visa apurar denúncias de doações irregulares feitas durante a campanha eleitoral de 2016, em benefício do atual prefeito do município, Luciano Leitoa (PSB).

As suspeitas em relação a campanha de Leitoa surgiram a partir de dados da prestação de contas de campanha apresentadas.

No item Receitas da Representação o documento informa que as doações foram feitas em apenas quatro datas, durante o período de greve dos bancos. Mesmo com as agências fechadas, 58 pessoas conseguiram ter acesso para fazer a doação em espécie. Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheques sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase mil omissões eleitorais, entre outras irregularidades.

A decisão do juiz eleitoral atendeu a representação feita pelos advogados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que requerem a condenação dos representados por captação e utilização ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei das Eleições), com a consequente cassação dos diplomas e demais efeitos legais.

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População penalizada em Bacabal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Zé Vieira e seu vice: diplomados, mas sem garantia de mandato

O imbróglio jurídico e o caos político que se instalou em 2017 na cidade de Bacabal tem penalizado a população daquele município.

O prefeito eleito, Zé Vieira (PP), que em outubro do ano passado concorreu à eleição na condição de sub judice, foi colocado e retirado do cargo pelo menos duas vezes, nos últimos 30 dias.

Zé Vieira possui condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), o que configura sua inelegibilidade e o tornou ficha-suja.

Mas, a falta de uma resposta definitiva da Justiça Federal e Eleitoral, durante todo esse período, tem provocado impacto devastador para o município.

Não há comando em Bacabal. A Saúde está parada, o ano letivo das crianças do município ainda não começou, o pagamento dos servidores públicos está prejudicado.

Além disso os serviços públicos em todas as áreas de atuação já com contratos vencidos e por isso deixaram de ser fornecidos à população.

Mantendo-se a situação de inelegibilidade de Zé Vieira, que recebeu 20.671 votos em 2016, é provável que haja nova eleição no município, como prevê a Lei Eleitoral.

Mas, para isso, é necessário que a Justiça Eleitoral primeiro julgue o caso.

Enquanto isso não acontece, o município segue sem comando, pelo menos até sexta-feira, quando será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O vereador eleito presidente assumirá o comando do Poder Executivo.

Se a eleição for adiada, como pretende uma ala do Legislativo, volta-se à estaca zero…

Da coluna EstadoMaior, de O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

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Mais um estelionato eleitoral de Edivaldo Júnior…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito chantageou o eleitor durante a campanha, dizendo que precisava ser reeleito para que as obras da Maternidade da Cidade Operária não parassem; mas ocorreu exatamente o contrário

 

Prometida para junho de 2016, Maternidade da Cidade Operária segue com a obra parada: estelionato eleitoral

A reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) foi uma fraude, um estelionato contra o eleitor de São Luís em todos os aspectos.

E a reportagem do jornal O EstadoMaranhão do último fim de semana mostrou que a Maternidade da Cidade Operária é mais uma dessas fraudes para reeleger o prefeito.

– Como Saúde é uma das áreas mais importantes para você, é prioridade absoluta da minha gestão. Estamos fazendo esta obra aqui, que é muito importante para São Luís: a maternidade da Cidade Operária – mentiu o prefeito, durante o horário eleitoral, em propaganda que contou com a presença da própria secretária de Saúde, Helena Duailibe. (Veja o vídeo abaixo)

Era tudo mentira.

Hoje, a obra está totalmente paralisada, e nem construtora tem mais.

Segundo a reportagem de O Estado, assinada pelo jornalista Adriano Martins Costa, a Secretaria de Saúde ainda vai realizar nova licitação para recomeçar as obras.

Adversário de Holandinha no segundo turno das eleições, o deputado Eduardo Braide (PMN) revela em sua página no Facebook que, apesar de a obra estar parada, a construtora continua recebendo.

– O Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária são exemplos da falta de gestão e da mera propaganda eleitoreira. No caso da maternidade, segundo o Portal da Transparência, já foram pagos pela Prefeitura R$ 3.386.400,00 (três milhões trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). O último pagamento foi realizado no dia 21 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 242.400,00 – revelou o parlamentar

A maternidade deveria ter sido inaugurada em junho de 2016.

Mas, com a nova paralisação, não há previsão sequer para a retomada dos trabalhos.

E este é só mais um estelionato eleitoral de Holandinha…

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Demora em julgamento de processo da Câmara piora situação em Bacabal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juiz Marcelo Silva Moreira precisa decidir quem é o vereador que comanda, de fato e de direito, o legislativo bacabalense, para que, só a partir disto, o prefeito empossado possa ter legitimidade no posto

 

Posse de Zé Vieira e do seu vice é questionada por falta de legitimidade da Câmara

A demora do juiz da Comarca de Bacabal, Marcelo Silva Moreira, em julgar o caso envolvendo a eleição para presidente da Câmara de vereadores do município é um dos entraves para retomada da normalidade administrativa do município.

Moreira precisa decidir quem, de fato e de direito, é o presidente da Câmara Municipal.

No dia 1º de janeiro houve duas eleições para presidente da Câmara. Uma elegeu presidente o vereador Cesar Brito, que pertence ao grupo do prefeito eleito, José Vieira Lins (PP); a outra, fez Edivan Brandão presidente. Ele é da oposição.

O juiz Marcelo Moreira em reprodução de imagem da TV Globo

Sem a definição de quem é o comandante de fato, todo o processo administrativo da cidade – inclusive a própria posse do prefeito – fica sem legitimidade, razão pela qual os recursos da prefeitura estão bloqueados.

Sem recursos, nada funciona no município, incluindo os setores de saúde e de Educação.

Para resolve a questão, é preciso que o juiz Marcelo Silva Moreira tome uma decisão em relação à Câmara.

Até agora, quase 30 dias depois, no entanto, ele segue sem se manifestar sobre o caso.

E a população paga a conta…

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Bacabal pode por João Alberto e Roseana em lados opostos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito empossado José Vieira tem buscado o apoio da ex-governadora, mas o senador trabalha nos bastidores para tentar inviabilizar a gestão, em favor do deputado estadual Roberto Costa, hoje visto como aliado de Flávio Dino

 

João Alberto e Zé Vieira até já conversaram, mas não se toleram…

O prefeito de Bacabal, José Vieira Lins (PP), tem tentado o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seus aliados, para se manter à frente  da prefeitura, na qual tomou pose em 1º de janeiro.

Segundo apurou o blog, Vieira entende que Roseana tem forças para barrar o ímpeto do senador João Alberto de Sousa (PMDB), e do seu grupo, que, segundo o prefeito, estaria atuando para inviabilizar sua gestão.

João Alberto é aliado do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que perdeu a eleição para Zé Vieira, mas aposta em uma decisão favorável da Justiça Eleitoral, devido aos problemas legais que o prefeito apresenta.

De Roseana o prefeito já esteve junto; e espera voltar a estar

Para o prefeito, o fato de Roberto Costa estar muito próximo ao governo Flávio Dino (PCdoB) – inclusive votando praticamente todos o projetos governistas na Assembleia – pode levar Roseana a apoiá-lo.

Embora tenha sido negado pelos aliados do prefeito, ele esteve semana passada com a ex-governadora para tratar exatamente desta aliança.

E esta semana, as contas da prefeitura de Bacabal foram novamente bloqueadas para movimentação…

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Alexandre Almeida obtém vitória no Tribunal Superior Eleitoral…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alexandre Almeida vendeu no TSE

Uma semana após decisão favorável proferida pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, que desfez mais um factoide criado contra Alexandre Almeida (PSD) e a Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”, o parlamentar recebeu a notícia de mais uma vitória, dessa vez no Tribunal Superior Eleitoral, que lhe deu ganho de causa em uma ação que o acusava de ter feito propaganda antecipada durante uma entrevista na TV.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão após denúncia feita pelo servidor comissionado da prefeitura de Timon, Marlon Barros, após a participação de Alexandre Almeida em uma entrevista na TV Meio Norte.

No trecho que foi denunciado como propaganda antecipada Alexandre Almeida diz: “E é esta oportunidade que eu peço, eu só quero uma oportunidade para mostrar que é possível fazermos uma administração que de fato resolva os problemas históricos de Timon e mais que isso, ofereça uma vida melhor para todos os timonenses”.

A decisão do ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, diz que “percebe-se que o mencionado trecho da entrevista até pode haver um pedido implícito de voto ou uma menção subliminar à pretensa candidatura, mas isto não basta para a configuração da propaganda antecipada, nos termos da legislação vigente”.

Alexandre Almeida comemorou a decisão afirmando que “mais uma vez a Justiça foi feita. Tudo o que está acontecendo a partir das decisões judiciais é a comprovação de que fizemos uma campanha respeitando a lei, limpa e propositiva”.

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Justiça desfaz mais um factoide criado durante as eleições contra Alexandre Almeida…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Diário da Justiça do Maranhão desta quinta-feira, 12, traz uma decisão do juiz da 19ª Zona Eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, que desfaz mais um factoide criado contra Alexandre Almeida e a Coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

A coligação do então candidato Luciano Leitoa, “Juntos para fazer mais”, entrou com um processo acusando a coligação de Alexandre Almeida por suposta distribuição de combustível durante a campanha.

Nesta quinta-feira o processo foi extinto pela justiça, derrubando a acusação.

Em sua decisão o juiz alegou que houve “falta de interesse processual da parte autora no regular prosseguimento do feito”.

Alexandre Almeida comentou a decisão judicial afirmando que essa foi mais uma prova de que o seu adversário fez uso de acusações falsas e factoides durante toda a campanha.

“Fico feliz em receber essa decisão da justiça, o que mais uma vez comprova que fizemos uma campanha limpa, sem se utilizar de meios ilegais e nem fazendo falsas acusações. Essa decisão comprova que o candidato adversário tentou de todas as formas atingir a nossa campanha com falsas acusações, que nem eles mesmos levaram à diante junto da justiça, que teve de extinguir o processo”, pontuou Alexandre Almeida.

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Eduardo Braide denuncia abandono do Hospital da Criança….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual usou seu perfil no Facebook para lembrar que a obra só seguiu durante a campanha eleitoral, em mais um crime pela reeleição do prefeito Edivaldo Júnior

 

Braide mostra que as ações de Holandinha serviram apenas para reelegê-lo; fraude eleitoral, portanto

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) destacou nesta segunda-feira, 9, em sua página no Facebook, o abandono das obras de construção do Hospital da Criança.

Fruto de uma parceria entre o governo comunista de Flávio Dino e a gestão de Edivaldo Júnior (PDT), o hospital tem prazo de entrega em 11 de fevereiro, mas, hoje, apenas vigilantes se encontraram no local.

– O encanto acabou! A ilha da fantasia não existe mais. Diferente de tudo que aparecia na propaganda eleitoral do prefeito, São Luís – após o dia 30 de outubro de 2016 – teve um encontro com a realidade – ressaltou Braide, destacando reportagem de O EstadoMaranhão sobre o tema.

Mas, para Braide, não é apenas o abandono da ora do Hospital da Criança que mostra o custo da reeleição de Edivaldo Júnior. O deputado aponta uma série de problemas ressurgidos logo após a campanha de 2016.

– As obras do Hospital da Criança foram paralisadas; as máquinas de asfalto que trabalhavam durante a madrugada desapareceram dos bairros; o lixo e os buracos estão por toda cidade; vigilantes estão com salários atrasados; alunos ficaram sem aulas por falta de merenda escolar; a cultura até hoje não pagou os eventos do Carnaval e São João do ano passado como acertado em pleno período eleitoral; o wi-fi não foi instalado nos ônibus e nem os 210 veículos com ar-condicionado conforme prometido chegaram até o fim de 2016 – destaca o parlamentar.

Apenas vigilantes encontram-se na obra do Hospital da Criança, iniciada só para reeleger Edivaldo

Eduardo Braide destaca diretamente os problemas no setor da Saúde.

– Faltam água, materiais e remédios básicos nos hospitais e postos de saúde. São inúmeras as denúncias de quem precisa dos serviços; pacientes estão sendo retirados da Santa Casa por falta de pagamento da prefeitura – destacou.

Na avaliação do parlamentar, os fatos mostram que a parceria entre governo e p´refeitura serviu apenas para forçar a reeleição de Holandinha, com prazo de validade em 30 de outubro.

– O prefeito não pode mais usar a desculpa de “herança maldita” para não trabalhar, pois recebeu a Prefeitura dele mesmo. A reeleição do prefeito custou caro. E o mais triste é ver que quem está pagando é o povo – declarou o deputado.

Eduardo Braide é autor de uma ação de cassação do prefeito Edivaldo, por fraude eleitoral…

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Dois vereadores no comando de prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os presidentes das Câmaras de Dom Pedro e de bacuri vão responder pela gestão dos municípios até que a Justiça Eleitoral resolva a questão eleitoral nas duas cidades

 

Rosa Nogueira vai comandar Dom Pedro

A vereadora Rosa Nogueira e o vereador Mauro Mendonça respondem, desde domingo, pela gestão dos municípios de Dom Pedro e Bacuri, respectivamente,

Nestas duas cidades, os candidatos que tiveram a maior votação na eleição de outubro estão com a candidatura sub judice.

Presidentes das respectivas câmaras de seus municípios, Rosa Nogueira e Mauro Mendonça serão prefeitos até que a Justiça Eleitoral decida como resolver a questão eleitoral nos dois municípios.

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VLT de volta ao noticiário…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Jornal Nacional da Rede Globo mostrou ontem o que este blog tem dito há mais de quatro anos: o desperdício causado pelo desinteresse da gestão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) com o VLT. Um serviço que poderia melhorar a mobilidade em São Luís está abandonado em um galpão no Tirirical. E ao que tudo indica, permanecerá por lá enquanto Holandinha for prefeito. Veja o vídeo.