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Caema volta a jogar esgoto in natura em córrego no Calhau…

Igarapé que corta o Barramar e deságua diretamente nas praias ao longo da avenida Litorânea está sendo contaminado por dejetos despejados por uma estação elevatória na avenida Santo Antonio

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) voltou a cometer crime ambiental na região do Calhau.

Há pelo menos uma semana, esgoto in natura é despejado diretamente no córrego que corta o Barramar e chega às praias da região.

Os moradores denunciam que o esgoto vem do Grand Park que não tem estação de tratamento, diante da vista grossa da própria Caema.

– O mal cheiro é insuportável. A gente precisa fechar as janelas para poder respirar – denuncia um morador, no vídeo postado acima.

Não é a primeira vez que este blog denuncia este mesmo crime ambiental da Caema. (Relembre aqui e aqui)

Mas o problema se repete ano após ano, sem nenhum tipo de fiscalização das autoridades responsáveis…

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Famem, Governo e Defesa Civil traçam estratégias para socorrer municípios alagados

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, coordenou, nesta quinta-feira (12), uma reunião de emergência envolvendo o secretário de Articulação Política e Comunicação do Estado, Ednaldo Neves, o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura;  e diversos prefeitos, cujas cidades estão sendo fustigadas pelas chuvas.

Logo na abertura da reunião, Cleomar Tema deu como exemplo da calamidade a própria cidade que administra, Tuntum.

“Nosso município passa por uma situação delicada. Num período  de 10 horas, choveu o equivalente a um mês, provocando o transbordamento do riacho que dá nome à cidade e deixando um rastro de problemas, com algo em torno de 400 famílias desabrigadas”, afirmou.

O dirigente municipalista sugeriu que seus colegas prefeitos adotem as medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número  de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil.

Secretário adjunto de Articulação Civil e diretor-executivo da FAMEM, Geraldo Nascimento,  mostrou a necessidade de que os prefeitos sejam rápidos em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

O diretor-geral da FAMEM, Gildásio Ângelo ressaltou que parte da bancada federal em Brasília está mobilizada junto ao governo federal, na busca de ajuda aos municípios maranhenses.

O secretário Ednaldo Neves destacou que o governo Flávio Dino está sensível ao drama das populações que estão sofrendo  com as cheias, mas ponderou ser necessário que os prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento dos documentos adequados para a decretação do estado de emergência.

Por sua vez, o coordenador adjunto  da Defesa Civil, Major Jairon, fez uma explanação técnica a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, agora os  municípios é que dão os  passos iniciais quando de qualquer ocorrência desastrosa.

Ele apresentou o modelo do decreto de emergência (o mesmo está disponível no www.famem.org.br) , que  está sendo entregue a todos os prefeitos para que eles possam estabelecer a emergência em situação  que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

Os prefeitos Chico Freitas,  de Lagoa Grande, Dr. Cristino, de Araioses, e Sidrack, de Morros, fizeram relatos  de suas cidades em decorrência das chuvas. De acordo com Chico Freitas, seu município enfrente problemas de estradas vicinais quase intrafegáveis e uma ponte que está prestes a ruir, enquanto Sidrack destacou que as ruas e estradas de Morros estão praticamente bloqueadas.

Araioses enfrenta uma situação mais delicada, uma vez que várias ilhas dos municípios estão alagadas e com seus moradores sem poderem sair de casa.

“É uma verdadeira catástrofe”, disse o prefeito Dr. Cristino.

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Imagem do dia: Edivaldo em mais um legado da sua gestão…

Prefeito tem se destacado na política de resíduos sólidos em São Luís com a instalação dos ecopontos, que já virou modelo para outros municípios

 

Este blog critica quando tem de criticar, mas também faz o devido reconhecimento daquilo que é bom.
O prefeito Edivaldo Júnior (PDT), que hoje inaugurou no Anil o 10º Ecoponto de São Luís, vem se destacando na condução da política de resíduos sólidos na capital, tornando a cidade um modelo para outros municípios.
Depois da desativação do Aterro da Ribeira, em 2015, o pedetista cria mais um legado: a coleta seletiva.
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Rafael Leitoa acompanha assinatura do Pacto do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba…

O deputado Rafael Leitoa (PDT), participou na tarde desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, da assinatura do Pacto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O documento, assinado pelo governador Flávio Dino, é fundamental para dar segmento à criação do Comitê de Bacia do Velho Monge, defendida pelo deputado Rafael desde o início do mandato.

“O Rio Parnaíba é um dos maiores rios de nosso estado. É um rio federal, abrangendo três estados, Maranhão, Piauí e Ceará, e sua bacia tem fundamental importância para milhares de pessoas. A criação do Comitê segue a passos largos e este documento, agora assinado pelo governador, permitirá a cooperação técnica entre os estados pertencentes à Bacia. Com o comitê, o uso das águas do Parnaíba, sua preservação e os conflitos serão melhor administrados”, destacou o deputado, lembrando que as etapas estão sendo vencidas uma a uma e, em breve, teremos o Comitê protegendo e trabalhando defesa do Rio Parnaíba.

O retorno das discussões para criação do Comitê, reiniciado em 2015 pelo deputado Rafael Leitoa, com audiências públicas reunindo os prefeitos, usuários e população, foi fundamental para recolhimento das assinaturas necessárias à criação do documento.

Segundo o deputado, a participação da SEMA, com a parceria do Secretário Marcelo Coelho, bem como apoio técnico e logístico da Assembleia Legislativa, também contribuíram para os resultados positivos alcançados.

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Qualidade da água em Nina Rodrigues e Vargem Grande preocupa Fábio Braga…

Parlamentar também demonstrou preocupação com a mortandade de peixes na região, sobretudo as espécies do rio Iguará, que também abastece as duas cidades

 

Braga mostrou preocupação com a água de sua região

O deputado Fábio Braga (SD) mais uma vez usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, 19, para registrar a sua preocupação em relação à escassez e à qualidade da água que é fornecida pela Caema à população de Vargem Grande. 

A captação da água que abastece os municípios de Vargem Grande e Nina Rodrigues é feita dos rios Iguará e Preto.

“Esta água é de suma importância para o consumo humano das duas cidades. Nós temos feito uma incansável busca para que se melhore as duas estações de tratamento de água de Vargem Grande e de Nina Rodrigues. Nos últimos anos, aqui nesta Casa, contra o voto de muitos, nós aprovamos financiamento por meio do BNDES para que pudesse ser feito através da CAEMA a implementação, a melhoria e a revitalização do sistema de abastecimento de água dessas duas cidades”, afirmou Fábio Braga.

Mortandade de peixes

Outra preocupação do deputado é em relação à grande mortandade de peixes que está ocorrendo principalmente no Rio Iguará. Ele afirmou que as primeiras chuvas que caíram neste mês ocasionaram um fenômeno que há muito não se via na região, que é grande quantidade de peixes boiando na água e uma mortandade acima do normal.

“A preocupação dos filhos de Vargem Grande, de Nina Rodrigues e de toda região é saber o porquê e como parar essa mortandade de peixes na região do Iguará, bem como saber da qualidade da água que é captada no rio Preto e que vai às torneiras das cidades de Nina Rodrigues e de Vargem Grande. Fica aqui a preocupação, a espera de um laudo conclusivo para sabermos o que realmente provocou a mortandade dos peixes”, finalizou Fábio Braga.

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A farsa do tratamento de esgoto na gestão comunista…

Técnicos da Caema confirmaram ontem a parlamentares de oposição que as estações de tratamento de esgoto não dispõem da “Câmara de ozônio”, equipamento fundamental para garantir a limpeza da água jogada nos rios, mangues e praias

 

Deputados ouviram dos próprios técnicos da Caema a inexistência de esgoto totalmente tratado (imagem: Paulo Soares/O EstadoMaranhão)

É uma farsa o discurso do governador comunista Flávio Dino sobre o tratamento de esgoto em São Luís durante o seu governo.

Nenhuma das três estações de tratamento de esgotos existentes em São Luís dispões da Câmara de Ozônio, equipamento que garante a limpeza total dos dejetos recolhidos e lançados nos rios, mangues e praias.

A revelação foi feita ontem por técnicos da própria Caema, que confessaram o tratamento de, no máximo, 80% do esgoto, pelo sistema de clorificação.

– O ozonizador foi adquirido, mas faltaram algumas peças que a fábrica não entregou no prazo. E as fábricas demoram a construir, pois são peças específicas, que ficaram de ser entregues até o mês de outubro. Até dezembro será montado o ozonizador, que vai fazer a desinfecção final dos efluentes – admitiu o diretor de meio ambiente da Caema, João José Azevedo.

Em julho, a deputada Andrea Murad já havia denunciado que, no governo Flávio Dino, o tratamento de esgoto na capital maranhense foi reduzido a zero.

E nem mesmo a estação do Vinhais – recém-inaugurada pelo governo comunista – estava funcionando corretamente.

A denúncia da deputada pôde ser confirmada in loco pelos colegas parlamentares…

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Deputados farão vistoria nas estações de tratamento de esgoto de São Luís…

Parlamentares visitarão as ETEs do Vinhais, que não estaria funcionando em sua plenitude, e a do Bacanga e do Jaracaty, paralisadas desde 2015

 

Inaugurada há menos de seis meses por Flávio Dino, a ETE Vinhais não funciona em sua plenitude

Os deputados estaduais Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Eduardo Braide (PMN), Nina Melo (PMDB), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP) farão visitas às Estações de Tratamento de Esgoto em São Luís, localizadas nos bairros Vinhais, Jaracati e Bacanga.

Em agosto, a deputada Andrea Murad denunciou na tribuna da Assembleia que as estações de tratamento não estão cuidando do esgoto da capital maranhense.

A denúncia também foi protocolada junto a Promotoria Especializada do Meio Ambiente que já está investigando o caso.

Deputados de oposição vão vistoriar três estações, para constatar denúncias feitas por Andrea Murad

A primeira visita será à ETE VINHAIS, na Via Expressa, às 10h. Os parlamentares estarão acompanhados pelo químico da Caema, Afonso Alencar.

Também serão visitadas as ETEs Jaracati e Bacanga, que estão paralisadas desde 2015…

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Imperatriz: Prefeitura faz blitz ambiental na Beira Rio…

Objetivo é conscientizar a população sobre preservação dos rios e do meio ambiente e sobre a destinação do lixo

 

Em parceria com a ONG Amigos do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) realizou, na manhã de sábado, 26, ação “Praia Limpa”. Equipes fizeram blitz, na Avenida Beira Rio, no Cais do Porto, na área de acesso à Praia do Meio, distribuíram sacolas de lixo car e colaram adesivos nos veículos.

O intuito foi de conscientizar sobre a destinação adequada dos resíduos e, alertar, para a conservação do espaço limpo.

 

A secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, informou que as atividades educativas serão permanentes.

“Seremos incansáveis nessas ações, para que as pessoas tenham consciência de que não podem dispersar o lixo de qualquer forma”, enfatizou.

Ela acrescenta que os trabalhos seguem até o final do período de veraneio, nas duas praias.

O presidente da ONG Amigos do Meio Ambiente (AAMM), Ducivan Santos, explica que a iniciativa surgiu no Bairro Sebastião Régis, e, a parceria com a Secretaria não se limitou ao local.

“É importante que participemos, juntamente com a Semmarh, para deixar o recado aos frequentadores, que não joguem lixo no rio”, destacou.

O supervisor de cervejaria, Joselito Paiva, elogiou a blitz.

“Há uma necessidade de manter a cidade limpa, às margens do rio, e conscientizar às pessoas, que muitas vezes não se atentam para a questão, pois é obrigação nossa cuidar do meio ambiente. A prefeitura está de parabéns, pelo trabalho”, ressaltou.

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Com ecopontos, prefeitura muda conceito da coleta de lixo em São Luís…

Espaços destinados a recebimento de resíduos seletivos são uma forma de educar a população para a reciclagem e evitar descarte irregular de materiais; outros pontos estão em estudo para implantação

 

Os ecopontos, como este do Parque Amazonas, mantém áreas verdes e preservadas

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís já implantou em São Luís cinco pontos de coleta seletiva na capital maranhense, os chamados ecopontos.

Eles já funcionam no Turu, Bequimão, Angelim, Jardim América e Parque Amazonas.

Nos ecopontos, o cidadão pode entregar materiais que, geralmente, eram jogados em terrenos baldios, como móveis velhos, restos de construção, capina doméstica, resíduos que geralmente não são levados ela coleta regular.

Os espaços estão equipados para receber restos de construção e capina, que não são levados na coleta regular

De acordo com a prefeitura, essa medida visa melhorar qualidade de vida da população e viabilizar o destino final adequado, além de contribuir para o desenvolvimento de práticas sustentáveis no município.

Por outro lado, garante a revitalização de áreas públicas e de terrenos baldios, geralmente atulhados com este tipo de lixo.

A área-padrão interna dos ecopontos, como este, no Turu, garante a qualidade do serviço

Nos próximos meses, a gestão do prefeito Edivaldo Júnior pretende implantar ecopontos também no Cantinho do Céu, Anil, Cidade Operaria, Cohatrac IV, Cohaserma.

E intensificar a divulgação para orientar a população…

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Sema vai investigar denúncia de propina em licenciamentos…

Em nota assinada pelo secretário Marcelo Coelho, secretaria explica funcionamento das licenças ambientais e diz precisa analisar documento apresentado pelo deputado Sousa Neto

 

Marcelo Coelho quer investigar denúncia feita por Sousa Neto

A Secretaria de Meio Ambiente encaminhou nota ao blog em que contesta as acusações do deputado estadual Sousa Neto (Pros).

– O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis – diz a nota.

O documento relaciona uma série de portarias e decretos que disciplina  questão dos licenciamentos e pede acesso a documentos que resultaram na denúncia do parlamentar. (Relembre aqui)

Abaixo, a íntegra da nota da Sema:

NOTA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) esclarece que, de acordo com o DECRETO Nº 31.109/2015, os empreendimentos e atividades desenvolvidas em propriedades e posses rurais com até 4 módulos fiscais, em função de seu reduzido potencial poluidor, ficam dispensados de licença ambiental, desde que o interessado apresente a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril. Sendo de competência exclusiva da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, o processamento e expedição da referida declaração.

Da mesma forma a PORTARIA SEMA nº 60/2016 dispõe sobre procedimentos para Simplificação da Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais – DOAS, praticado por produtores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Lei 11.326/2006) e programas afins, mini e pequenos produtores rurais.

A dispensa de licenciamento se dá, também, de acordo com a PORTARIA SEMA Nº 123/2015, quando Piscicultura é feita em tanque escavado até 5 hectares, visando o controle preventivo da degradação ambiental e maior agilidade do trâmite administrativo.

O Decreto e portarias facilitam o processo de licenciamento, principalmente no que tange a Dispensa do Licenciamento Ambiental. E caso o empreendimento não seja passível de dispensa, ressaltamos que deverão ser obedecidas as exigências da Legislação vigente sobre o Licenciamento Ambiental.

Importante ressaltar que, de acordo com a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), artigo 14, o órgão ambiental tem até 6 meses para decidir sobre o licenciamento, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de 12 meses.

Destacamos que o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis.

Reiteramos a necessidade de olharmos o documento em questão para que possamos averiguar a denúncia, assim como fazemos com todas que chegam ao nosso conhecimento.