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A farsa do tratamento de esgoto na gestão comunista…

Técnicos da Caema confirmaram ontem a parlamentares de oposição que as estações de tratamento de esgoto não dispõem da “Câmara de ozônio”, equipamento fundamental para garantir a limpeza da água jogada nos rios, mangues e praias

 

Deputados ouviram dos próprios técnicos da Caema a inexistência de esgoto totalmente tratado (imagem: Paulo Soares/O EstadoMaranhão)

É uma farsa o discurso do governador comunista Flávio Dino sobre o tratamento de esgoto em São Luís durante o seu governo.

Nenhuma das três estações de tratamento de esgotos existentes em São Luís dispões da Câmara de Ozônio, equipamento que garante a limpeza total dos dejetos recolhidos e lançados nos rios, mangues e praias.

A revelação foi feita ontem por técnicos da própria Caema, que confessaram o tratamento de, no máximo, 80% do esgoto, pelo sistema de clorificação.

– O ozonizador foi adquirido, mas faltaram algumas peças que a fábrica não entregou no prazo. E as fábricas demoram a construir, pois são peças específicas, que ficaram de ser entregues até o mês de outubro. Até dezembro será montado o ozonizador, que vai fazer a desinfecção final dos efluentes – admitiu o diretor de meio ambiente da Caema, João José Azevedo.

Em julho, a deputada Andrea Murad já havia denunciado que, no governo Flávio Dino, o tratamento de esgoto na capital maranhense foi reduzido a zero.

E nem mesmo a estação do Vinhais – recém-inaugurada pelo governo comunista – estava funcionando corretamente.

A denúncia da deputada pôde ser confirmada in loco pelos colegas parlamentares…

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Deputados farão vistoria nas estações de tratamento de esgoto de São Luís…

Parlamentares visitarão as ETEs do Vinhais, que não estaria funcionando em sua plenitude, e a do Bacanga e do Jaracaty, paralisadas desde 2015

 

Inaugurada há menos de seis meses por Flávio Dino, a ETE Vinhais não funciona em sua plenitude

Os deputados estaduais Andrea Murad (PMDB), Adriano Sarney (PV), Edilázio Jr. (PV), Eduardo Braide (PMN), Nina Melo (PMDB), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP) farão visitas às Estações de Tratamento de Esgoto em São Luís, localizadas nos bairros Vinhais, Jaracati e Bacanga.

Em agosto, a deputada Andrea Murad denunciou na tribuna da Assembleia que as estações de tratamento não estão cuidando do esgoto da capital maranhense.

A denúncia também foi protocolada junto a Promotoria Especializada do Meio Ambiente que já está investigando o caso.

Deputados de oposição vão vistoriar três estações, para constatar denúncias feitas por Andrea Murad

A primeira visita será à ETE VINHAIS, na Via Expressa, às 10h. Os parlamentares estarão acompanhados pelo químico da Caema, Afonso Alencar.

Também serão visitadas as ETEs Jaracati e Bacanga, que estão paralisadas desde 2015…

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Imperatriz: Prefeitura faz blitz ambiental na Beira Rio…

Objetivo é conscientizar a população sobre preservação dos rios e do meio ambiente e sobre a destinação do lixo

 

Em parceria com a ONG Amigos do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh) realizou, na manhã de sábado, 26, ação “Praia Limpa”. Equipes fizeram blitz, na Avenida Beira Rio, no Cais do Porto, na área de acesso à Praia do Meio, distribuíram sacolas de lixo car e colaram adesivos nos veículos.

O intuito foi de conscientizar sobre a destinação adequada dos resíduos e, alertar, para a conservação do espaço limpo.

 

A secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, informou que as atividades educativas serão permanentes.

“Seremos incansáveis nessas ações, para que as pessoas tenham consciência de que não podem dispersar o lixo de qualquer forma”, enfatizou.

Ela acrescenta que os trabalhos seguem até o final do período de veraneio, nas duas praias.

O presidente da ONG Amigos do Meio Ambiente (AAMM), Ducivan Santos, explica que a iniciativa surgiu no Bairro Sebastião Régis, e, a parceria com a Secretaria não se limitou ao local.

“É importante que participemos, juntamente com a Semmarh, para deixar o recado aos frequentadores, que não joguem lixo no rio”, destacou.

O supervisor de cervejaria, Joselito Paiva, elogiou a blitz.

“Há uma necessidade de manter a cidade limpa, às margens do rio, e conscientizar às pessoas, que muitas vezes não se atentam para a questão, pois é obrigação nossa cuidar do meio ambiente. A prefeitura está de parabéns, pelo trabalho”, ressaltou.

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Com ecopontos, prefeitura muda conceito da coleta de lixo em São Luís…

Espaços destinados a recebimento de resíduos seletivos são uma forma de educar a população para a reciclagem e evitar descarte irregular de materiais; outros pontos estão em estudo para implantação

 

Os ecopontos, como este do Parque Amazonas, mantém áreas verdes e preservadas

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís já implantou em São Luís cinco pontos de coleta seletiva na capital maranhense, os chamados ecopontos.

Eles já funcionam no Turu, Bequimão, Angelim, Jardim América e Parque Amazonas.

Nos ecopontos, o cidadão pode entregar materiais que, geralmente, eram jogados em terrenos baldios, como móveis velhos, restos de construção, capina doméstica, resíduos que geralmente não são levados ela coleta regular.

Os espaços estão equipados para receber restos de construção e capina, que não são levados na coleta regular

De acordo com a prefeitura, essa medida visa melhorar qualidade de vida da população e viabilizar o destino final adequado, além de contribuir para o desenvolvimento de práticas sustentáveis no município.

Por outro lado, garante a revitalização de áreas públicas e de terrenos baldios, geralmente atulhados com este tipo de lixo.

A área-padrão interna dos ecopontos, como este, no Turu, garante a qualidade do serviço

Nos próximos meses, a gestão do prefeito Edivaldo Júnior pretende implantar ecopontos também no Cantinho do Céu, Anil, Cidade Operaria, Cohatrac IV, Cohaserma.

E intensificar a divulgação para orientar a população…

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Sema vai investigar denúncia de propina em licenciamentos…

Em nota assinada pelo secretário Marcelo Coelho, secretaria explica funcionamento das licenças ambientais e diz precisa analisar documento apresentado pelo deputado Sousa Neto

 

Marcelo Coelho quer investigar denúncia feita por Sousa Neto

A Secretaria de Meio Ambiente encaminhou nota ao blog em que contesta as acusações do deputado estadual Sousa Neto (Pros).

– O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis – diz a nota.

O documento relaciona uma série de portarias e decretos que disciplina  questão dos licenciamentos e pede acesso a documentos que resultaram na denúncia do parlamentar. (Relembre aqui)

Abaixo, a íntegra da nota da Sema:

NOTA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) esclarece que, de acordo com o DECRETO Nº 31.109/2015, os empreendimentos e atividades desenvolvidas em propriedades e posses rurais com até 4 módulos fiscais, em função de seu reduzido potencial poluidor, ficam dispensados de licença ambiental, desde que o interessado apresente a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril. Sendo de competência exclusiva da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, o processamento e expedição da referida declaração.

Da mesma forma a PORTARIA SEMA nº 60/2016 dispõe sobre procedimentos para Simplificação da Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais – DOAS, praticado por produtores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Lei 11.326/2006) e programas afins, mini e pequenos produtores rurais.

A dispensa de licenciamento se dá, também, de acordo com a PORTARIA SEMA Nº 123/2015, quando Piscicultura é feita em tanque escavado até 5 hectares, visando o controle preventivo da degradação ambiental e maior agilidade do trâmite administrativo.

O Decreto e portarias facilitam o processo de licenciamento, principalmente no que tange a Dispensa do Licenciamento Ambiental. E caso o empreendimento não seja passível de dispensa, ressaltamos que deverão ser obedecidas as exigências da Legislação vigente sobre o Licenciamento Ambiental.

Importante ressaltar que, de acordo com a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), artigo 14, o órgão ambiental tem até 6 meses para decidir sobre o licenciamento, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de 12 meses.

Destacamos que o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis.

Reiteramos a necessidade de olharmos o documento em questão para que possamos averiguar a denúncia, assim como fazemos com todas que chegam ao nosso conhecimento.

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Roberto Rocha fala sobre situação dos rios maranhenses em sessão no Senado…

A se pronunciar em sessão plenária, na tarde de quarta-feira, 22, o senador Roberto Rocha (PSB) lembrou o Dia Mundial da Água. 

O parlamentar mencionou a importância da água para a sobrevivência humana. Alertou para o futuro em que a humanidade terá sérios conflitos  para garantir tal recurso natural.

Ao se referir ao Maranhão, o senador lembrou que o estado tem doze bacia hidrográficas, o equivalente a mais de cinco mil quilômetros de rios perenes, e, ainda assim, constatam-se graves problemas de assoreamento dos rios e do uso em desperdício da água.

Roberto Rocha mencionou o Seminário “Revitalização dos Rios e suas Nascentes” que se realiza nesta sexta-feira, 24, em São Luís , no auditório da  Federação das Indústrias do Maranhão – FIEMA, com o objetivo de promover a reflexão e troca de experiências entre gestores públicos e profissionais de diversas áreas, estimulando iniciativas para a recuperação das bacias hidrográficas maranhenses. 

O evento vai reunir especialistas e autoridades públicas no assunto e deverá acontecer em várias regiões do Maranhão ao longo do ano de 2017.

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Consórcio intermunicipal para gestão do Rio Itapecuru vai ser criado…

Decisão foi tomada durante reunião de prefeitos com a Codevasf; objetivo é integrar os 74 municípios que têm influência direta do rio

 

Ronald Damasceno com Roberto Rocha e os prefeitos: consórcio para gerenciar o Itapecuru

Está programada para o dia 24 a criação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Bacia do Rio Itapecuru.

O encaminhamento foi proposto pelo diretor-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, na reunião que discutiu o projeto de revitalização do rio e seus afluentes, realizada na Assembleia Legislativa.

Ao todo, 74 municípios têm influência do Rio Itapecuru, que sofre com assoreamento.

– O Comitê da Bacia do Rio Itapecuru é uma instância que pressupõe o diálogo entre municípios, estado e governo federal, para que possa fortalecer a gestão das águas do rio. Com o consórcio, vamos construir a ideia de um território em cima da bacia do Rio Itapecuru. É preciso construir esta unidade entre os 74 municípios que sofrem influência do rio. Assim, vai dar outra conexão, vai fortalecer o próprio processo de resolução do comitê da bacia do Itapecuru. Os municípios precisam ter uma postura de gestão nesta causa – concluiu o secretário-geral da Femaci, Ronald Damasceno.

As discussões ocorreram dentro do seminário realizado pelo Instituto Cidade Solidária, que reuniu mais de 110 prefeitos de diferentes regiões do estado, vários deputados federais e deputados estaduais, além da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino e do diretor da área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, o maranhense Marco Aurélio Ayres Diniz.

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Wellington quer anulação de contratos com a Odebrecht…

Deputado conversa com prefeitos dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar para forçar o encerramento da prestação de serviços, diante da baixa qualidade da água fornecida à população

 

Wellington com o prefeito de Ribamar em debate sobre a qualidade da água

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) reuniu-se na tarde da última sexta-feira, 10, com o prefeito de Sã José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), para discutir o contrato da prefeitura com a Odebrecht Ambiental, responsável pelo fornecimento e tratamento da água e esgoto do município.

Wellington quer a anulação do contrato.

Fomos os primeiros a denunciar o desrespeito da Odebrecht em Ribamar e Paço do Lumiar. Em 2015, nós realizamos duas audiências públicas com o objetivo de ouvir a população e, então, apresentar ações que acabem com a maldade e o desrespeito evidenciados com a péssima prestação do serviço, além do aumento exorbitante nas tarifas e a má qualidade da água oferecida pela Odebrecht. A primeira audiência aconteceu em Paço do Lumiar e, em seguida, no dia 23 de setembro, discutimos sobre a mesma problemática, só que dessa vez na Unidade de Ensino Cidade de São José de Ribamar-CAIC, no município de São José de Ribamar. Infelizmente, o prefeito anterior não se posicionou quanto ao apelo da população. Estamos em um novo momento e eu acredito na competência e sensibilidade do prefeito Luís Fernando. Por isso, viemos apresentar esse pedido que é do povo, principalmente, da parte mais carente e espero que haja, de fato, a anulação do contrato que foi firmado com a Odebrecht. Com isso, o município se desenvolve e a população agradece. Continuaremos na luta até a retirada da Odebrecht do Maranhão”, afirmou Wellington.

 

A mesma conversa Wellington pretende ter com o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), município onde a água ofertada aos moradores parece suco de buriti, de tão suja. (Veja vídeo)

O deputado pretende envolver também a própria população no debate sobre os serviços oferecidos pela Odebrecht Ambiental.

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“Dino vive o governo às custas do que os outros fizeram”, afirma Andrea..

Em postagem na sua página do Facebook, deputada lembra que o atual governador não construiu uma única estação de tratamento em São Luís e até hoje não colocou em funcionamento as que recebeu do ex-secretário Ricardo Murad

 

O fato é que mentiras foram ditas. Vale lembrar que Flávio Dino foi à praia, gravou um vídeo da areia dizendo que as águas estavam despoluídas. O comentário em vários blogs foi que ele quis imitar Ricardo Murad. A diferença é que ele divulgou o assunto da areia, enquanto meu pai levou minha filha, sua neta, na época de apenas 2 anos, para banhar no mar e assim dar segurança às pessoas que poderiam tomar banho com tranquilidade e sem medo. Não há como fazer uma comparação dessa. E será que Flávio Dino levou seu filho para banhar na praia despoluída hoje (ontem)? Teria dado um bom exemplo! Governador, quem atrapalha o turismo, os bares, os restaurantes não é quem divulga informação ou quem tem que ficar denunciando pra que você faça o que é o teu dever fazer. Quem atrapalha é a tua incompetência de não saber fazer ABSOLUTAMENTE NADA bem feito. Nem cuidar das praias. Então, para com essa historinha de oligarquia, de que te atrapalham, porque o próprio povo não aguenta sequer mais ouvir e nem ler o teu blá blá blá. Está chato e cansativo!”

Deputada Andrea Murad, sobre a despoluição das praias de São Luís

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O inútil debate sobre balneabilidade das praias…

Governo e oposição usam dados sobre a qualidade da água apenas como arma de propaganda e contrapropaganda, mesmo sabendo da impossibilidade de ter todas as praias próprias para banho o tempo inteiro

 

Os banhos de mar – totais ou parciais – também têm sido usado como propaganda no debate sobre praia boa e praia ruim

Editorial

Desde que o governo Flávio Dino (PCdoB) começou a usar como propaganda política os laudos que atestam a qualidade da água das praias de São Luís, estabeleceu-se um intenso debate sobre que trechos da orla estão – e quando estão – próprios para banho.

Um inútil debate, diga-se de passagem.

As praias, em qualquer lugar do mundo, ficam ou não próprias para banhos de acordo com a época do ano e dos fatores que influenciam diretamente na qualidade de suas águas.

E nem sempre trata-se apenas de questões sanitárias.

As placas que definem trechos impróprios mudam de lugar o tempo todo, todo tempo

Os comunistas que ora comandam o Maranhão sabem disso, mas fazem questão de fazer festa a cada laudo de balneabilidade positivo. E como comemoram quando podem, também dão direito à oposição de comemorar com a mesma intensidade quando aparece um ponto qualquer impróprio.

E ninguém vence neste debate inútil.

E o uso da propaganda em blogs, jornais e TVs, de lado a lado, serve exatamente apenas para isso: propaganda.

Propaganda positiva ou negativa, não importa. Para este debate, o que importa é a repercussão.

Inútil debate, portanto.

O que precisa ser discutido em São Luís é a capacidade utilizada das estações de tratamento de esgoto, a chegada do saneamento aos bairros de São Luís, a exigência e a fiscalização em hotéis e condomínios sobre a destinado de seus esgotos.

Agindo assim, governo estará fazendo a sua parte.

Exigindo que o governo cumpra seu dever, a oposição também estará fazendo sua parte.

E assim, o debate terá, de fato, sua utilidade prática.

É simples assim…