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Juiz que censurou O estado será denunciado ao CNJ…

Além de conceder um Direito de Resposta que o próprio jornal já havia dado ao governo Flávio Dino, juiz é irmão de militante do PCdoB auxiliar do governador

 

Juiz terá que explicar influências das decisões

Juiz terá que explicar influências das decisões

A direção do jornal O EstadoMaranhão decidiu denunciar ao Conselho Nacional e Justiça o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, João Francisco Gonçalves Rocha, autor do ato de censura à publicação.

As informações são do próprio jornal, em sua edição desta quinta-feira,14.

Na avaliação da direção, Gonçalves Rocha cometeu um deslize ético – ao não se declarar suspeito para julgar o caso, mesmo sendo irmão de um militante do PCdoB e auxiliar de Flávio Dino – e um provável erro técnico, ao não avaliar, nos autos, que o pedido do comunista já havia sido concedido na própria reportagem original.

O caso é o seguinte: o EMA revelou, em abril, suspeitas de que pelo menos cinco pacientes haviam morrido no Hospital Macrorregional de Coroatá por possível negligência operacional no fornecimento de oxigênio à UTI durante uma pane elétrica. Na própria matéria, o jornal ouviu o governo, que encaminhou nota com suas explicações, publicada na íntegra.

Mesmo assim, Flávio Dino resolveu pedir direito de resposta, coincidentemente a um juiz ligado por laços familiares ao seu governo. E ficou clara a intenção midiática de Dino em constranger o jornal, o que levanta ainda mais suspeitas da intenção da decisão.

O EMA entende que, se tivesse se atentado ao fato, João Francisco Gonçalves Rocha  – ou sua assessoria, como é praxe no Judiciário – perceberiam claramente que o pedido de Dino não caberia mais, já que atendido na própria matéria original.

A menos que o juiz tenha decidido com base na relação do seu irmão com o governo, e é isso que precisa ser esclarecido.

De uma forma ou de outra, o juiz terá que dar explicações ao CNJ…

P.S.: O Estado tem tentado, desde ontem, contato com o juiz Francisco Rocha, que proibiu a assessoria de fornecer os números dos telefones
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É pelo medo que Dino se impõe…

Incapaz de convencer pelas ideias, o governador maranhense impõe a condição de ex-juiz – com irmão procurador da República – para subjugar, sobretudo, a classe política de pé-em-falso; e se impor, inclusive, em segmentos obscuros do Judiciário para fazer valer sua vontade

Editorial

O autoritário Dino: imposição pela intimidação

O autoritário Dino: imposição pela intimidação

Autoritário, o governador Flávio Dino (PCdoB) dá mostras cada vez mais inequívocas de que vai usar toda a sua força  – e de todos os seus instrumentos na política e no Judiciário – para calar aqueles que ousam mostrar as verdades do seu “governo da mudança”.

Dino é incapaz de conviver com o contraditório, incapaz de admitir erros. Incapaz de reconhecer a crítica.

E usa o medo para constranger, intimidar e subjugar quem tenta contrapor seu discurso.

Incapaz de liderar pela admiração ao seu projeto ou suas ideias, é pelo medo que ele subjuga, intimida e constrange a classe política, principalmente.

E a classe política – prefeitos, ex-prefeitos, deputados, vereadores e lideranças partidárias – quase sempre de pé em falso em algum momento da história, morre de medo de ser pega de calças curtas.

Ex-juiz federal, ex-presidente da Associação de Magistrados e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o comunista sabe bem percorrer os corredores do Judiciário e abrir portas, sobretudo no Maranhão.

E ainda conta com a força do irmão sub-procurador-geral da República.

Com toda esta força, quem ousa contrariar o rei?

E assim, prefeitos morrem de medo, deputados morrem de medo e até magistrados e membros do TCE acabam por morrer de medo.

Não bastasse esta intimidação natural de quem se sente inseguro com a própria história, Dino quer dobrar agora aqueles que – por razões ideológicas, políticas ou simplesmente pessoais – não aceitam suas ideias, seus projetos e sua forma de ver o Maranhão.

Como não pode dobrar quem não lhe serve, ele apela também para segmentos obscuros dos demais poderes para perseguir, achincalhar, ridicularizar e intimidar homens livres.

É pelo medo que Flávio Dino se impõe na política maranhense.

Mas felizmente, o medo não ataca a todos…

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Irmão de juiz que censurou O Estado é filiado ao PCdoB…

Milionário, com imóveis em São Luís e Barreirinhas, Amilcar Rocha, irmão de João Francisco Gonçalves Rocha, é cunhado do diretor do Detran-MA, Antonio Nunes, e disputou vaga na Assembleia Legislativa em 2014

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, tinha motivos de sobra para, se quisesse, julgar favoravelmente o pedido de  Direito de Resposta do governo Flávio Dino (PCdoB) contra o jornal O EstadoMaranhão.

O juiz Francisco Gonçalves Rocha, que censurou O Estado...

O juiz Francisco Rocha, que censurou O Estado, a pedido de Dino…

Mas, vendo por outro lado, tinha motivos de sobra, também, para se julgar suspeito no caso e abdicar da decisão.

O juiz optou por censurar o jornal, numa decisão tão estapafúrdia que mereceu repercussão nos meios jurídicos e até na Assembleia Legislativa.

Francisco Rocha é irmão do ex-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Amilcar  Rocha.

Pior: Amilcar, hoje, é auxiliar do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), e atua exatamente no Detran, onde o diretor Antonio Nunes mantém trincheira contra o jornal.

...E seu imrão Amilcar, comunista  auxiliar de Flávio Dino

…E seu irmão Amilcar, auxiliar do próprio Flávio Dino

Pior ainda: Amilcar é casado com uma irmã do próprio Antonio Nunes.

Milionário, Amilcar foi, inclusive, personagem de post deste blog, numa matéria sobre os membros do partido apelidados de “comunistas de Lacoste”. (Relembre aqui)

Estes motivos eram suficientes para levantar suspeitas na decisão do meritíssimo.

Mas, se ele tivesse lido todo o caso, e lido as reportagens de O Estado, independentemente das ligações familiares com o governo, teria se recusado a dar tal decisão teratológica – termo usado por operadores do Direito para classificar este tipo de coisa .

O juiz resolveu dar a Flávio Dino um direito que o próprio Dino já havia exercido.

Num estupro judicial sem precedentes ao jornal O Estado Maranhão…

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Derrota da transparência…

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O "inquestionável" Flávio Dino: arrogância e autoritarismo

O “inquestionável” Flávio Dino: arrogância e autoritarismo

O Governo do Estado comemora hoje um direito de resposta obtido judicialmente contra O Estado, por matéria absolutamente correta, jornalisticamente e eticamente, envolvendo mortes no Hospital Macrorregional de Coroatá, em 18 de abril.

A decisão judicial soa como uma vitória retumbante do “governo da transparência” contra a imprensa. Acrescente-se às comemorações, a vitória da mordaça palaciana, do cerceamento da liberdade de informação, da prepotência e do autoritarismo.

Rememoremos os fatos.

Ao receber a denúncia, O Estado tomou o devido cuidado de ir à cidade de Coroatá, para ouvir as partes envolvidas. Entrevistou familiares e funcionários – que não quiseram se identificar por medo de represálias. Além disso, conforme procedimento obrigatório da Redação, buscou esclarecimentos da outra parte, no caso a Secretaria de Estado da Saúde.

Feito isso, tratou de publicar na íntegra a nota enviada pela SES na qual foram negados os problemas apontados pelos funcionários do hospital e pelas famílias dos pacientes mortos.

Em toda a reportagem, em nenhum momento o jornal apontou responsabilidade da direção do hospital sobre os óbitos, mas considerou a possibilidade ante os relatos das fontes. Assim como também considerou a negativa apresentada pela SES.

Tanto que – repita-se – publicou na íntegra a nota encaminhada pelo órgão.

Mas o governo Flávio Dino não ficou satisfeito com isso. Não queria – e não quer – ser confrontado ou questionado na “sua perfeição”.

Precisa dar provas de força, de que tem poder para obter até mesmo esdrúxulo direito de resposta por uma matéria que, em rigor, já havia dado o devido posicionamento oficial.

O Departamento Jurídico de O Estado estranhou a decisão.

Mas, por hora, coube ao jornal cumprir a determinação judicial sem precedentes na história do jornalismo maranhense – um direito de resposta por uma reportagem que ouve os dois lados e segue todos os preceitos do bom jornalismo. Enfim…

Essa é a forma de agir do nosso “governo da transparência”. Para bom entendedor…

E o Maranhão tem bons entendedores, meus caros.

Estejam certos disso.

Publicado na coluna EstadoMaior, de 13/05/2015
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Assembleia reflete mediocridade do governo….

Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Atual bancada na AL: opinião pública começa a questionar

Diante de tantos escândalos e debates estéreis, a opinião pública – e a imprensa livre – passou a questionar o conteúdo da atual formação da Assembleia Legislativa, já vista como “uma das mais ruins” das últimas legislaturas – salvo honrosas exceções. (Leia aqui e aqui)

Questões pessoais e brigas familiares têm sido levadas quase todo dia à tribuna; discursos e debates que poderiam render excelentes questões sofrem tentativas de censura aberta.

E a produção legislativa apenas chancela atos do Poder Executivo.

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Flávio Dino e parte do secretariado: mediocridade e arrogância na mesma medida

Mas a postura de qualquer Legislativo reflete, praticamente em tudo, a postura do poder Executivo, seja aqui, seja em outro lugar.

E o fato é que este governo Flávio Dino (PCdoB) é ruim por excelência – e o termo “excelência”, aqui, surge como um exigência formal do que compõem o Executivo.

O governo Flávio Dino é movido por improvisos e arrogâncias; por ressentimentos e ódios.

Um governo formado por “intelectuais de mesa de bar” e ostentadores de diplomas sem nenhuma experiência prática na gestão pública; arrogantes e donos da verdade, incapazes de reconhecer o próprio erro.

E é com todo este “curriculum de butiquim”  que o governo – a começar pelo seu chefe, que vem se mostrando uma farsa do ponto de vista do conhecimento científico e prático – que o governo subjuga a Assembleia ao longo dos últimos quatro meses.

E os debates têm descambado, em todos os níveis, para a agressão pessoal, para o ressentimento pessoal e para as relações políticas mal resolvidas.

Esta é a cara da atual Assembleia, pelo menos até aqui.

Um reflexo da cara do próprio governo…

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Murad desmascara farsa dos excedentes da PM…

Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

Murad alerta para uma das farsas do novo governo: a chamada de PMs

O ex-secretário de Saúde Ricardo Murad apontou hoje o próprio governador Flávio Dino (PCd0B), e seu principal auxiliar, Márcio Jerry, como os responsáveis pelo fracasso do “governo da mudança”.

– A culpa é do governador e do seu companheiro primeiro-damo, que não aprenderam nada com os desastres que causaram nas administrações de Imperatriz (Jomar Fernanes) e Imperatriz (Edivaldo Holanda Jr. ) – ressaltou Murad.

Para Murad, uma das principais mentiras do governador Flávio Dino foi a história da contratação de mil excedentes da Polícia Militar – farsa mostrada, aliás, em várias oportunidades neste blog. (Releia aqui, aqui e também aqui)

– Agora mesmo, a mentira anunciada em janeiro que mais mil soldados seriam imediatamente chamados para reforçar o sistema de segurança se desfaz.  Após cinco meses, nem 200 se habilitaram. E mais, o governo não poderá passar de 260, que é o número de vagas disponíveis nos quadros da PM – alerta Murad.

No que pode se transformar em mais um escândalo de mentiras do “novo governo”…

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Faltou à aula…

De O EstadoMaranhão, com ilustração do blog

O advogado Antonio Nunes, que dirige o conturbado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no governo Flávio Dino (PCdoB), dá cada vez mais mostras de que ainda carece de entender os processos jurídicos que envolvem o serviço.

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Nunes, advogado, não entendeu a legislação

Ou não conhece, ou dá de ombros para as regras, seguindo apenas “diretrizes” dadas pelo próprio Dino, como ele mesmo afirmou em uma rede social.

Este desconhecimento – ou não – Nunes exibiu ontem, ao tentar justificar a esnobada que o Detran-MA deu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão ao não fornecer os dados dos contratos do órgão nos primeiros meses do governo comunista, como determina Instrução Normativa do próprio TCE.

E saiu-se com a argumentação de que a instrução diz ser facultativa esta entrega de dados no período entre 2 de fevereiro a 2 de abril.

Nunes parece não ter estudado a legislação.

O que a instrução diz ser facultativo é o uso do novo Sistema de Acompanhamento Processual (Sacop), implantado em 2015 pelo TCE.

Explica-se: em 2015, o tribunal manteve o sistema antigo de recebimento das informações, e implantou o novo, o Sacop. Se o gestor optasse por um, não precisaria usar o outro.

O diretor do Detran não usou nem um, nem outro.

O advogado preparado para tal simplesmente não conseguiu entender a legislação.

Ou não quis entender…

Publicado na coluna EstadoMaior, de 11/05/2015
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Imagem do dia: Astro repassa o parque a Dino…

Dino e Astro no parque folclórico

Dino e Astro no parque folclórico

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), entregou hoje, oficialmente, o Parque Folclórico da Vila Palmeira ao governo Flávio Dino (PCdoB). Astro é ligado à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Maranhão (Fefcema), que administra o parque desde o final dos anos 90. Cedido pelo governo Roseana Sarney, o parque permaneceu sob comando da entidade também nos governos Zé Reinaldo, Jackson Lago, e novamente sob Roseana – com eventos culturais e ações sociais em suas dependências. Só agora, por decisão da secretária Ester Sá Marques, Flávio Dino decidiu reaver a gestão. Ele garante que o local estará funcionando no São João. Há quem duvide…

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O Detran na contramão…

detran-ma

Órgão responsável por fazer com que o trânsito siga seu fluxo normal, legal e correto, para evitar contratempos e situações até de maior gravidade, o Detran, no governo Flávio Dino (PCdoB), parece insistir na contramão e na direção perigosa.

A primeira barbeiragem se deu logo no início da gestão, quando o diretor nomeado Antonio Nunes – ex-sócio do próprio governador – contratou, sem licitação, o advogado do amigo Ítalo Azevedo, pela bagatela de R$ 540 mil.

Pouco depois, uma infração ainda mais grave: a contratação da BR Construções, criada a toque-de-caixa para ser favorecida com R$ 4,8 milhões e pertencente a um esquema já existente na Prefeitura de São Luís, desde 2013, para possível amortização de dívida de campanha com dinheiro público.

Mesmo diante da denúncias, das questões morais envolvidas, e da legalidade do contrato questionada, Flávio Dino manteve a “carteira” de Nunes e ainda chancelou suas ações de benefício a financiadores do comunista. A empresa já recebeu quase R$ 2 milhões do contrato.

No domingo, outra barbeiragem do diretor do Detran.

Considerado advogado de alta performance, ele simplesmente não informou ao Tribunal de Contas nenhum dado dos contratos de trabalho do órgão que dirige, correndo risco de sofrer por Improbidade Administrativa.

E é desta forma que o órgão de trânsito vem sendo conduzido no Maranhão.

E quem tiver na mesma pista, que saia da frente…

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Flávio Dino é o 3º governador mais rico do Nordeste…

Com patrimônio declarado de quase R$ 1 milhão, comunista está à frente de seis colegas nordestinos e é o 15º com maior patrimônio do país, segundo levantamento do site Terra

 

Dino: parimõnio de quase R$ 1 milhão o põe entre os 15 mais ricos governadores

Dino: parimõnio de quase R$ 1 milhão o põe entre os 15 mais ricos governadores

O governador do Maranhão, Flávio Dino – único representante do PCdoB entre os chefes de estado brasileiros – é praticamente um milionário.

Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral foi de R$ 933.605,93 o que o coloca na 15ª posição entre os 27 governadores do Brasil.

No Nordeste, a riqueza do comunista maranhenses é menor apenas que as dos governadores do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (R$8,3 milhões), e de Ricardo Coutinho, da Paraíba (R$ 1,4 milhão).

Veja aqui o ranking completo

O ranking dos governadores mais ricos foi elaborado pelo site terra.com.br, com base na declaração de bens encaminhada pelos governadores à Justiça Eleitoral.

Ainda no primeiro mandato de governador – e com um mandato de deputado federal – os quase R$ 1 milhão declarados de Flávio Dino foram amealhados, deduz-se, nos seus 12 anos como juiz federal.

Carreira que encerrou em 2006 para entrar na política.