Senadores denunciam Flavio Dino por perseguição a Roberto Rocha…

Parlamentares pediram à Mesa do Senado que interfira no julgamento desta sexta-feira, 20, processo que chamam de “mais aberração jurídica do STF

 

ROBERTO ROCHA ESTÁ SENDO REPROCESSADO POR FLÁVIO DINO por discursos proferidos na própria tribuna do Senado, que deveria ser inviolável (fotomontagem: Linhares Jr.)

Um Ofício assinado por 17 senadores e encaminhado ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pede que a mesa diretora da Casa participe oficialmente do julgamento marcado para esta sexta-feira, 20, no Supremo Tribunal Federal, em que figura como acusado o ex-senador Roberto Rocha (sem partido).

Para os parlamentares, o caso “é mais uma aberração jurídica do STF”.

  • por discurso na tribuna do próprio Senado, que é inviolável, Roberto Rocha é acusado de calúnia e difamação pelo ministro Flávio Dino;
  • o caso havia sido arquivado por ferir a imunidade parlamentar, mas foi desarquivado a pedido de Dino pelo ministro Alexandre de Moraes.

“está sendo ignorada toda a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, aparentemente pacificada. Tudo isso se configura uma agressão de caráter personalíssimo a um parlamentar que desempenhou de forma exemplar o seu mandato de senador”, alerta o documento encaminhado ao presidente do Senado. (Leia a íntegra aqui)

Além da manifestação formal à mesa do Senado, senadores também foram à tribuna manifestar solidariedade ao ex-colega e denunciar a ação de Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

O próprio Roberto Rocha vê no desarquivamento do caso uma tentativa de Flávio Dino de tirá-lo da disputa pelo Senado, na qual lidera todas as pesquisas nos cenários sem o governador Carlos Brandão (sem partido) e sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

“Não recuo um milímetro, não me deixo intimidar por nada. Sou filho de sertanejo, criado com costela de boi, sopa de corredor e merenda de caroço de macaúba”, desabafou Rocha, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça.

O julgamento está marcado para esta sexta-feira, 20; se condenado, Rocha pode tornar-se inelegível, o que o tira da disputa pelo Senado nas eleições de outubro.

Mas esta é uma outra história…

Cristiano Zanin nega devolução de equipamentos do jornalista Luís Pablo…

Pedido foi feito em Habeas Corpus assinado por advogado que não compõe a defesa do comunicador, o que foi entendido pelo ministro como “ingerência indevida” no processo

 

LUÍS PABLO TEVE INSTRUMENTOS DE TRABALHO APREENDIDOS a pedido de Flávio Dino e por ordem de Alexandre de Moraes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 17, pedido de devolução dos equipamentos do jornalista Luís Pablo Almeida, recolhidos durante invasão da Polícia Federal à sua casa, na terça-feira, 10. 

Entenda o caso:

  • Luís Pablo teve a casa invadida pela PF por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido do colega Flávio Dino;
  • Dino alegava perseguição do jornalista, que teve seus instrumentos de trabalho – computadores e celulares – apreendidos pela polícia;
  • o pedido de devolução foi feito pelo advogado Rodrigo Marinho de Oliveira, que não integra a defesa de Luís Pablo no processo do STF.

“[a] impetração por terceiro, sem autorização da defesa técnica, caracteriza ingerência indevida na estratégia defensiva do paciente, não se podendo presumir concordância tácita da defesa”, argumentou Zanin, para rejeitar o HC e negar a devolução dos equipamentos. (Leia a íntegra aqui)

Para a defesa de Pablo, a apreensão dos equipamentos caracteriza fishing expedition (pesca probatória), o que é ilegal; na pesca probatória, os investigadores usam de artifícios contra um alvo apenas para chegar a outros alvos.

A defesa do jornalista não se manifestou sobre a rejeição ao Habeas Corpus…

Entidades repudiam ação do STF contra blogueiro no Maranhão…

Associação de jornalismo investigativo, Ordens dos Advogados e Federação dos Blogs e Portais manifestaram preocupação com o teor autoritário de ministros que se dizem perseguidos do alto de seu poder

 

A PEDIDO DE FLÁVIO DINO XANDÃO MANDOU PF INVADIR CASA DE JORNALISTA que revelou uso de carro do TJ-MA pela esposa do ministro maranhense

Entidades que lutam pelos direitos democráticos, contra o autoritarismo e pela liberdade de expressão manifestaram-se em repúdio à ação da Polícia Federal contra o jornalista e blogueiro Luís Pablo, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

  • Moraes atendeu a um pedido do colega Flávio Dino, que se diz perseguido por matérias de Luís Pablo;
  • Dino sentiu-se ofendido pela revelação de que sua mulher usava uma caminhonete paga pelo TJ-MA.

“É importante ressaltar que, ainda que a informação divulgada fosse sigilosa, já ficou pacificado no Judiciário brasileiro que o jornalista tem o direito de publicar informações – sigilosas ou não – de interesse público. E não pode ser criminalizado por isso”, diz a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em nota divulgada nesta quinta-feira, 12.

A invasão da casa de Luís Pablo pela Polícia Federal se deu na terça-feira, 10. A Polícia Federal apreendeu computadores e celulares do jornalista, seus objetos de trabalho.

de acordo com nota da própria PF, Flávio Dino sente-se vítima de Stalking (perseguição).

“Importante mencionar que segundo a jurisprudência do próprio Supremo, medidas de buscas e apreensão devem ser efetivadas com cautela e nos limites estritos à investigação eventualmente em curso, bem como a necessidade de observância ao texto constitucional quanto a preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercício profissional da atividade”, alerta Nota Pública da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • a operação da PF por ordem de Moraes, a pedido de Flávio Dino, tem repercutido em todo o país;
  • não há nas justificativas contra o jornalista nenhuma informação que aponte a perseguição alegada.

Nem Flávio Dino, nem Alexandre de Moraes, muito menos a Polícia Federal informaram os próximos passos do inquérito…

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Editorial!!! O começo do fim do bolsonarismo…

Decisão do STF para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro é a etapa inicial para varrer um dos períodos mais nefastos da história do Brasil; o ato final precisa ser sua derrota nas urnas

 

É SÓ O COMEÇO. Bolsonaro na cadeia não representa o fim do bolsonarismo; é preciso derrotá-lo nas urdas de 2026

Editorial

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de estado – pouco importa o tamanho de sua pena – é só a primeira etapa de um movimento necessário para varrer do país um dos períodos mais nefastos de sua história.

  • o bolsonarismo foi o pior mal surgido no país desde a sua descoberta;
  • uma desgraça causada pela ambição das elites econômicas e intelectuais;
  • e o preço que o Brasil paga ainda está sendo cobrado pela história mundial.

É fundamental que Bolsonaro vá para a cadeia.

Mas é ainda mais fundamental que o bolsonarismo seja varrido da política nas urnas de 2026; é preciso derrotar seus filhos, sua família e, sobretudo, aqueles que ainda insistem em envergar seus postulados autoritários da extrema direita reacionária.

  • ninguém que represente bolsonarismo deve ser levado em conta eleitoralmente no país em 2026;
  • só com esta postura, o eleitor consciente e saudável pode reabrir o Brasil, de fato, à democracia.

Bolsonarismo representa radicalismo, violência, agressividade, morte, medo, terror.

Derrotá-lo em 2026 reabre no Brasil a chance de uma eleição verdadeiramente política, em que as doutrinas ideológicas digladiam dentro do respeito mútuo.

Sempre foi assim no Brasil nos períodos de democracia.

É assim que precisa ser…

Caso Alessandro Martins: advogado denuncia magistrados e servidores do TJMA

Aldenor Cunha Rebouças Júnior aponta que o sistema judiciário do Maranhão funcionou como uma espécie de  tribunal de exceção contra o empresário, manipulando o processo, ignorando acórdãos do STF e violando segredos Justiça; “não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJ-MA, com promessa de pix de R$ 100 mil, seria
preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo?”, questiona

 

Há suspeitas claras de que o presidente do TJ-MA Paulo Velten tenha operado para manter Alessandro Martins preso por vingança

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou nesta terça-feira, 19, no Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha, requerimento em que pede acesso integral aos autos do processo contra o empresário Alessandro Martins, que ficou preso entre 21 de fevereiro e 14 de março.

Rebouças quer embasar ações para responsabilizar administrativamente, cível e criminalmente magistrados, secretários judiciais e advogados que funcionaram de 22 de fevereiro a 14 de março de 2024, quando as tentativas de libertar Martins começaram a chegar ao Judiciário; o próprio advogado, que foi um dos patronos do empresário, teve pedido de liberdade – antes da audiência de custódia – com tramitação prejudicada pela secretaria da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

O advogado suspeita de que a manutenção da prisão de Alessandro Martins  se deu – ilegalmente – por pressão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

– Pergunta frequente nas rodas sociais: não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJMA, com promessa de Pix de R$ 100 mil, seria preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo? – questiona Aldenor Rebouças. (Leia a íntegra aqui)

 

Há claros sinais de que a prisão de Martins foi arbitrária, autoritária e motivo de vingança do poder Judiciário, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou tanto no início quanto no final da custódia, como se pode relembrar no post “Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…” e também no post “Álvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…”.

Aldenor Rebouças aponta possível fraude processual, inclusive, na argumentação da liberdade do empresário em que, suspeita, os próprios juízes tenham usados – ipsis líteris – os argumentos de seu pedido de Relaxamento de Prisão para instruir advogados e Minsitério Público, que usaram integralmente os mesmos termos, semanas depois.

– A semântica e as numerações dos Ids constituem fortes indícios de que o parecer da promotoria de justiça foi estimulado pelo pedido formulado pelo subscritor, servindo o segredo de justiça a encobertar conduta reprovável de advogados, no mínimo a subtrair o mérito junto ao constituinte – aponta o advogado.

 

Ao fim do requerimento, Aldenor Rebouças Júnior pede o levantamento do sigilo dos autos do processo de Alessandro Martins, a fim de instruir as ações penais, criminais, cíveis e administrativas contra os juízes, promotores, secretários judiciarias e advogados que funcionaram no caso.

Flávio Dino cada vez mais inviabilizado em Brasília…

Antipatizado pelos colegas de ministério, odiado pelo partido do presidente, detestado no Congresso Nacional, ministro da Justiça vai colecionando inimigos na capital federal e conta agora apenas com a parte da imprensa-amiga, que gera fakes em seu nome desde os tempos de governador

 

Flávio Dino sai atropelando deus-e-o-mundo e Capelli sai atrás, usando a imprensa-amiga para amenizar a imagem do ministro

Análise da Notícia

A denúncia do deputado general general Girão contra o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) – e o acusador faz questão de pedir a recuperação das imagens para provar o que diz – é só mais um capítulo na guerra pessoal que o ex-governador maranhense trava contra a classe política em Brasília.

Flávio Dino é antipatizo pelos colegas de ministério, odiado pelo PT e detestado no Congresso Nacional.

O deputado Girão diz que levou uma peitada do ministro, que vê como uma pessoa arrogante e autoritária; nada diferente da imagem que Dino sempre passou no Maranhão.

Para amenizar a imagem de arrogante, Dino conta na capital federal com um time de jornalistas recrutado pelo seu homem de mídia, o agora secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

Foi um destes recrutados – o analista de Política da Rede Globo, Gerson Camarotti – que saiu com a ideia de que Dino tem preparo jurídico por que foi juiz e passou em primeiro lugar no seu concurso para a magistratura; Camarotti levou uma reprimenda do colega Demétrio Magnolli, mas o próprio Dino acusou o golpe.

– Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico – escreveu Dino, em suas redes sociais. (Saiba mais aqui)

O ministro da Justiça parece acuado, estressado, destemperado.

Sua postura reativa, que este blog Marco Aurélio d’Eça apontou ainda em fevereiro, no post “Postura reativa de Flávio Dino diminui seut amanho em Brasília…”, o levou à situação de emparedamento que enfrenta agora.

Estressado, ansioso – a ponto de devorar dois bolos de chocolate por dia quando está nervoso – o ministro teria na ida para o Supremo Tribunal Federal uma saída para descansar a imagem.

Antes disso, seu médico já sugeriu cirurgia para diminuir o excesso de peso; cirurgia que este blog Marco Aurélio d’Eça apontou ainda em 2021, no post “Flávio Dino prepara-se para cirurgia bariátrica…”.

Mas o fato é que, obeso ou não, os problemas de Flávio Dino estão para além do excesso de peso.

E afetam cada vez mais sua própria imagem pessoal…

Mídia quatrocentona começa a se indispor com Flávio Dino…

Jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, revista Veja e emissoras como Jovem Pan e CNN começam a ver o ministro da Justiça como mero exibicionista, um “animador de auditório”. Ainda protegido por uma leniente Rede Globo, ele responde com ironias e deboches, ignorando os alertas que este blog Marco Aurélio d’Eça faz desde o início do governo Lula; e caminha para o cadafalso sempre aberto aos que ousam contrariar o teatro montado pelos que se acham donos do poder no Brasil

 

Visto pelo Estadão como “animador de auditório”, Flávio Dino começa a sentir os dissabores de contrariar a mídia quatrocentona

Editorial

Dois dos três mais influentes jornais do Brasil viveram esta semana experiências críticas em relação ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB).

Na quarta-feira, 16, a Folha de S. Paulo divulgou suposta irritação de Lula com Flávio Dino por causa de operações da Polícia Federal, intriga desfeita pelo próprio Lula (Entenda aqui).

Já nesta quinta-feira, 17, editorial de O Estado de S. Paulo critica duramente o ex-comunista e o chama de “animador de auditório” classificando suas ações como fora do contexto de um responsável por pasta tão importante. (Leia aqui)

À matéria da Folha, Dino respondeu com deboche; sobre o editorial ainda não se manifestou.

De qualquer forma, os dois textos mostram uma espécie de fim da lua-de-mel que a chamada mídia quatrocentona mantém com o ministro da Justiça desde o início do governo Lula (PT).

E isso é ruim para o político maranhense; são sinais que sempre precedem a queda dos que resolvem contrariar aqueles que se acham donos do poder no Brasil.

A Folha, o Estadão, o jornal o Globo, a revista Veja e a Rede Globo vivem historicamente a certeza de que têm poder para botar e tirar qualquer líder político no Brasil; e é a partir desta certeza que esses veículos constroem suas realidades, auxiliados por outros com menor poder de fogo. 

O blog Marco Aurélio d’Eça tem alertado desde janeiro que Flávio Dino extrapola na sua postura à frente da Justiça, o que pode causar-lhe embaraços – como já causou – e até torná-lo alvo dos donos do poder.

O primeiro alerta veio ainda em janeiro, com o post “Dino tenta ofuscar o brilho de Lula e quebra a Primeira Lei do Poder…”; a este post seguiram-se outros, sempre alertando sobre o risco da postura de Dino. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Antes de Folha e Estadão, a revista Veja já havia exposto a inconveniência de Dino; e o mesmo Estadão publicou outro editorial contra o ministro, tudo exposto por Marco Aurélio d’Eça no post “Mídia nacional só agora vê em Dino o que este blog vê desde janeiro…”.

Flávio Dino é um político extremamente preparado, altamente culto e até erudito, mas carece de inteligência emocional; é irascível e reativo, capaz de perseguir nas ruas transeunte que o provoque.

É claro que todo brasileiro precisa se posicionar contra a hegemonia que a mídia quatrocentona tenta impor ao Brasil; mas brasileiros como Flávio Dino, que estão no topo do poder, precisa, mas que todos, saber jogar este jogo.

Por que são movimentos como os desta semana que sempre precedem a queda.

Sobretudo quando a resposta é a soberba…

Flávio Dino absolutista…

Tentando trafegar acima do bem e do mal, atuando em todos os aspectos da vida socio-político-cultural do Brasil – de jogos de futebol a eventos da cultura pop, além das atribuições próprias de sua pasta – ministro da Justiça vai transformando o melhor momento de sua carreira política em Brasília numa espécie de licença para pensar, dizer e fazer o que quiser em nome do tal “Estado de Direito”, encurralando adversários e levando o medo a quem ousa questionar sua forma de pensar o Brasil

 

Sob a proteção do herói pop Hulk ou ajudando seu time do coração, o Botafogo, Dino está presente em tudo na capital federal

Editorial

O termo absolutista acompanha os predicados atribuídos ao ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) desde que ele entrou na vida pública, em 2006; há variações neste epíteto, como autoritarismo, intransigência e medo. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça, por exemplo, já usou os três adjetivos em inúmeros posts; o mais clássico deles é o de 2015, intitulado “É pelo medo que Flávio Dino se impõe…”.

Cônscio de sua capacidade retórica, somada à sua cultura e erudição, Dino usa discurso rebuscado para provocar medo em quem tenta contrapor-se a ele; e o mesmo medo ele usa também para intimidar adversários.

Os seis meses de ministério foram suficientes para que a imprensa que cobre Brasília – e que endeusava o tal “professor de Deus” – começasse a perceber o absolutismo característico na personalidade de Dino.

Primeiro foi a revista Veja, que trouxe ampla reportagem sobre os agrados e desagrados que o maranhense vem construindo na capital federal, analisada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Mídia nacional vê em Flávio Dino, só agora, o que este blog viu ainda em janeiro…”.

Agora é a vez do jornal O Estado de São Paulo; em editorial nesta quinta-feira, 20, O Estadão abordou com excelência o absolutismo dinista atribuindo a ele características do Rei Sol, Luís XIV, de França, a quem atribui-se a frase “O Estado Sou Eu”.

No Ministério da Justiça, Dino tem dado sinais de que se pretende o estado brasileiro em absoluto.

O exemplo mais absurdo desta “consciência” se viu no episódio envolvendo os agressores do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, que Dino transformou em uma verdadeira operação de guerra.

Um mero bate-boca, um empurra-empurra de aeroporto – que deveria ser resolvido em uma delegacia comum – foi transformado pela Polícia Federal, comandada por Flávio Dino, em uma conspiração internacional, com direito a invasão de domicílios, apreensão de computadores e celulares e horas de perícia em busca de sinais contra o tal Estado Democrático de Direito que o ministro tanto defende.

– É tarefa do inquérito policial averiguar o que de fato ocorreu. Havendo elementos suficientes sobre a materialidade e a autoria de um ou mais crimes, cabe ao Ministério Público apresentar à Justiça a denúncia correspondente. Mas não há nada que autorize a transformar eventual agressão física ou moral a um ministro do STF e sua família em crime contra o Estado Democrático de Direito – afirmou o editorial do Estadão. (Leia a íntegra aqui)

Em 1º de julho último, o blog Marco Aurélio d’Eça publicou editorial em que analisa as falas de Flávio Dino contra a internet, a liberdade de expressão e os algoritmos que hoje controlam quase todos aos aspectos da vida, inclusive os sistemas da Polícia Federal e do Ministério da Justiça; o post chama-se, ironicamente, “Flávio Dino agora briga até com a inteligência artificial…”.

No post o blog Marco Aurélio d’Eça compara Flávio Dino a Dom Quixote de La Mancha, personagem clássico do escritor espanhol Miguel de Cervantes; foi a terceira ou quarta vez que o blog compara as ações de Dino às do cavaleiro andante, que via inimigos até em meros moinhos de vento. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mas há uma diferença entre Flávio Dino e Dom Quixote.

Longe de ser um personagem caricato, o cavaleiro de Miguel de Cervantes faz uma critica ao romance de cavalaria e traz para si sua própria epopeia sobre cavalos e cavaleiros, numa época – o período das descobertas de novos mundos – em que este tipo de romance já definhava.

Dino, ao contrário, expandiu sua ideia provinciana de cavalaria e a espalha hoje por todos os aspectos sócio-políticos-econômicos-sociais do Brasil.

Seja em congressos de estudantes-militantes, usando o estado para resolver questões do seu time do coração ou ao lado de ícones da cultura pop americana, Flávio Dino está em todos os lugares com suas “lanças da Justiça”.

Olhando em tudo e em todos – como na loucura absolutista do De La Mancha – inimigos a serem derrotados.

Mas em algumas partes só existem apenas os moinhos de vento…

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Com nomeações bisonhas e arroubo autoritário, Flávio Dino vai criando imagem ruim em Brasília

Nomeações equivocadas para o seu futuro Ministério da Justiça e declarações autoritárias em relação aos manifestantes que se mobilizam em frente aos quartéis tem deixado o senador eleito do Maranhão em situação difícil com colegas de governo, imprensa e personalidades públicas

 

Flávio Dino quer retirar os manifestantes da frente dos quartéis na marra, mas os chefes militares são contra este arroubo autoritário do governo

Análise da Notícia

Bastaram apenas duas semanas como ministro da Justiça anunciado para que a imagem do ex-governador maranhense Flávio Dino (PSB) começasse a ruir em Brasília.

Somando nomeações equivocadas para o seu ministério – sendo obrigado a “desnomear” os escolhidos – com declarações estapafúrdias sobre as manifestações em frente aos quartéis do Exército têm dado a Dino a imagem de despreparo e autoritarismo.

O comunista maranhense quer que os bolsonaristas dos quartéis sejam arrancados na marra, a partir do dia 1º de janeiro, o que é visto com ressalvas por setores do governo. Tanto que o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já mostrou-se contrário a esta posição de Dino.

– Não vamos tirar ninguém na marra – afirmou Múcio, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

As críticas à postura autoritária do futuro ministro da Justiça ganharam também a Internet, com manifestações de artistas e personalidades públicas nacionais.

– Esse cara é completamente despreparado para o cargo que vai ocupar…só fala bobagem… é uma decepção total… parece criança birrenta – criticou o cantor Peninha em manifestação nas redes sociais.

A defesa de Dino pela retirada dos manifestantes, na marra, esbarra na postura do próprio governo Bolsonaro (PL) durante a prisão de Lula, em Curitiba, quando manifestantes do PT e da esquerda fizeram vigília na porta da Polícia Federal sem que tenham sofrido qualquer represália.

A presença dos manifestante em frente aos quartéis, ainda que bizarra, sem sentido, inócua e ingênua, não causa qualquer tipo de transtorno aos demais segmentos da sociedade.

Forçar sua retirada, como quer Dino, é um rasgo de autoritarismo que não condiz com a pregação de Lula.

E o presidente eleito, em última instância, precisa se manifestar…