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Zé Inácio e Procon discutem fiscalização da Lei de vigilância armada nas agências bancárias

 

Zé Inácio conversa com Duarte Jr. e representantes das categorias envolvidas

O deputado Zé Inácio (PT) na manhã desta sexta-feira, 6, esteve reunido com o presidente do Procon Duarte Júnior, o vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes Daniel Pavão, e a secretária do Sindicato dos Bancários Edna Vasconcelos, para tratar sobre a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei de autoria do parlamentar, que garante vigilância armada 24 horas nas agências bancárias do Estado.

Foram pautados o andamento da fiscalização, notificações e aplicação das multas às agências bancárias que estão descumprindo a Lei.

“Agradecemos ao Procon que assim que a lei foi sancionada garantiu que ela fosse cumprida. E estamos agora trabalhando junto com o Ministério Público, o Procon, mais o sindicato dos vigilantes e dos bancários para dar cumprimento a lei”, disse Zé Inácio.

O presidente do Procon, Duarte Júnior, explicou que as sete agências que foram autuadas por descumprimento à Lei estadual, querem justificar que a garantia da segurança nos estabelecimentos bancários é de responsabilidade do Estado.

“A vigilância armada nas agências é primordial tanto pela questão social como pela econômica, e está na súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que os bancos devem garantir a segurança dos consumidores”, explicou.

Ao término da reunião, Duarte Júnior, informou que o Procon, além da fiscalização com aplicabilidade das multas, as agências em não cumprimento aos prazos estão sujeitas a serem incluídas na dívida ativa do Estado.

O Instituto pretende ainda ingressar com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Lei a todas as agências bancárias do Maranhão.

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Edivaldo e Canindé inauguram complexo viário da Guajajaras…

Rotatória do Mix Mateus foi substituída por cruzamentos e alças, garantindo um melhor fluxo de carros; a avenida Lourenço Vieira da Silva, que leva à Cidade Operária, foi transformada em mão única a partir do terminal do São Cristovão

 

MOBILIDADE. o novo complexo da Guajajaras deve melhorar a fluidez no trânsito desde a Cidade Operária

O prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, entregaram neste domingo o novo complexo viário da avenida Guajajaras, no São Cristovão.

As intervenções da SMTT acabaram com a rotatória, que segurava o trânsito, e criaram novas alças e cruzamentos.

– O objetivo é garantir uma maior fluidez do trânsito na região, completando a melhoria que já havia sido feita desde a entrega do cruzamento da Forquilha – explicou Canindé Barros.

RESPONSABILIDADE. Ao lado de Canindé, Edivaldo fala a populares sobre as mudanças no trânsito

Com as mudanças, a avenida Lourenço Vieira da Silva terá mão única desde o terminal do São Cristovão até o novo cruzamento.

O acesso à Operária se dará por vias paralelas.

– O trânsito nessa região não fluía por causa da rotatória. A retirada, combinada à mudança no traçado de ruas e avenidas vão garantir a mobilidade urbana na região – explicou Canindé.

MODERNIZAÇÃO. Além da mudança de traçado, a avenida ganhou nova sinalização horizontal e vertical, dentro dos novos padrões adotados pela prefeitura

O prefeito Edivaldo disse que o complexo da Guajajaras faz parte das mudanças que a prefeitura vem realizando em toda cidade, tornando a mobilidade urbana como um dos símbolos de sua gestão.

– O trânsito já melhorou em todas as principais avenidas de São Luís, garantindo acesso rápido e seguro ao Centro, vindo de todas as direções da cidade – frisou o prefeito.

O teste da avenida se dará a partir desta segunda-feira, 9, quando o trânsito é mais intenso na região…

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Sebastião Madeira: “aqueles que não seguirem o projeto terão que deixar o PSDB”…

Posição do ex-prefeito impõe uma tomada de posição por parte de tucanos como Carlos Brandão, Pinto Itamaraty, Luis Fernando Silva, Neto Evangelista e Sérgio Frota

 

À VONTADE. Sebastião Madeira tem se mostrado muito feliz com a entrada de Roberto Rocha no PSDB e quer o partido unido

O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, mandou um duro recado aos membros do PSDB que não se alinham ao projeto de poder da legenda no Maranhão.

– Aqueles que não seguirem o projeto do partido terão que deixar o PSDB – afirmou Madeira, principal articulador da entrada do senador Roberto Rocha na legenda.

O recado atinge diretamente o vice-governador Carlos Brandão, o prefeito de Ribamar Luis Fernando Silva, os deputados estaduais Neto Evangelista e Sérgio Frota e o suplente de senador Pinto Itamaraty.

ATRELAMENTO. Luis Fernando entrou no PSDB a convite de Madeira e com anuência de Dino; mas deve sair pela vinculação ao comunista

Esses tucanos têm até abril de 2018 para buscar novos rumos partidários, mas Madeira quer que essa saída seja feita de imediato, até para preparar o partido para as eleições.

Filiado na última quarta-feira, 4, o senador Roberto Rocha será o candidato do PSDB a governador.

Alguns membros do partido mais inseguros quanto à própria – como o prefeito Luis Fernando e o deputado Sérgio Frota – chegaram a procurar Madeira e Rocha para tentar ficar, mesmo vinculados ao governo Flávio Dino (PCdoB),

Brandão, por outro lado, deve mesmo sair, sobretudo após manifestação de interesse do governador de tê-lo novamente como companheiro de chapa. Com o vice deve sair também Neto Evangelista.

A partir da definição dos insatisfeitos, Sebastião Madeira e Roberto Rocha irão em busca de novos filiados para a disputa eleitoral de 2018.

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Universidades garantem mais R$ 1,2 bilhão do MEC…

Liberação de recursos foi comemorada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM), que vê avanços para universidades maranhenses

 

Juscelino com o ministro da Educação

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou nesta quinta-feira, 5, a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC.

O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.

Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento).

Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.

Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.

Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%.

“Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.

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Aumento de impostos gerou polêmica na Assembleia…

Deputado Eduardo Braide diz que governo quer empréstimo de R$ 100 milhoes para aumentar impostos; líder governista, Rogério Cafeteira, diz que é para combater a sonegação

 

AUMENTO DE IMPOSTO? Eduardo Braide e Rogério Cafeteria divergiram quanto ao empréstimo pedido pelo governo

De O EstadoMaranhão

Na Assembleia Legislativa, a possibilidade de aumento de imposto foi tema de discurso de deputados. Eduardo Braide (PMN) denunciou na tribuna da Casa que o governo de Flávio Dino quer contrair empréstimo de U$ 35 milhões (cerca de R$ 100 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar impostos no Maranhão.

Segundo Braide, em mensagem enviada à Assembleia pedindo autorização parta contrair o empréstimo, Dino diz que será usado para modernizar a gestão fiscal por meio do Profisco II.

“Isso aqui tem nome: aumentar o arrocho em relação aos empresários maranhenses. O Governo não está satisfeito com dois aumentos de ICMS, com as multas que são aplicadas diariamente às empresas maranhenses, aos pequenos comerciantes que lutam para sobreviver?”, disse o deputado.

Em resposta ao colega de parlamento, o líder do governo na Casa, deputado Rogério Cafeteira (PSB), disse que o empréstimo servirá para modernizar o sistema para que haja combate à sonegação de impostos.

Em seu discurso, sem entrar em detalhes maiores como funcionará essa modernização, Cafeteira falou somente que haverá vantagens para o estado. Cafeteira criticou Braide dizendo que o discurso do oposicionista favorece a sonegação fiscal.

Outra crítica de Eduardo Braide em relação ao empréstimo foi a de que na mensagem do governador não há explicações detalhadas sobre o processo de crédito em relação ao endividamento do estado e nem como será pago o financiamento.

Rogério Cafeteira resumiu a crítica explicando somente que o BID será responsável por 90% da verba necessária para implantar o Profisco.

“Sobre a linha de crédito que será adquirida pelo Estado junto ao BID para a modernização das Administrações Tributárias (Sefaz), Controle do Gasto (Seplan) e PGE, eu asseguro que este é um procedimento extremamente vantajoso para o Estado e trará inúmeros benefícios. O empréstimo tem uma baixa contrapartida, de apenas 10%, e vai possibilitar a implantação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (PROFISCO II), que precisa de atualização”, disse o líder governista.

Com reportagem de Carla Lima

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Stenio Rezende comemora estrada que interliga Vitorino Freire e Bom Lugar…

Uma grande conquista! Assim definiu o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), autor da indicação que propôs a implantação da rodovia estadual, MA-388, que liga Vitorino Freire ao município de Bom Lugar.

– Estou muito feliz em poder beneficiar essas duas cidades irmãs, pois para realizar o deslocamento de uma a outra, era preciso dar uma volta de 150km, passando por Olho D’água das Cunhãs e Bacabal. Com a implantação da nova rodovia, diminui-se o tempo de viagem, aumentando o desenvolvimento e beneficiando aproximadamente 53.000 habitantes – destacou.

Desde o ano passado, Stenio Rezende vinha pedindo ao Governo do Estado para que a estrada se tornasse uma realidade para população.

Agora, por determinação do Governador do Estado, Flávio Dino, a MA 388 foi efetivamente criada.A mais nova rodovia possui 30km de extensão e corta povoados como: Santo Antônio, São Pedro, Santana, Pedra do Salgado, Curicas e Centro Novo.

De acordo com o parlamentar, é um enorme avanço para região e principalmente para Vitorino Freire e Bom Lugar.

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Petistas desqualificam nomeações para o governo Flávio Dino…

Maior corrente da legenda no Maranhão diz que presidente regional está atrelado ao PCdoB e afirma que Teresinha Fernandes e Lawrence Melo não representam o PT no governo

 

SUBJUGADO. Atrelado ao governador comunista, Augusto Lobato apenas carimba a indicação dos amigos do comunista

Uma “Carta à Militância Petista do Maranhão”, assinada pela corrente “Construindo um novo Brasil”, a maior do partido, desqualificou neste sábado, 7, a nomeação de Teresinha Fernandes e Lawrence Melo para o governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o documento, o PT não discutiu a indicação de Teresinha Fernandes para a Secretaria da Mulher; no caso de Lawrence Melo, que será o titular da Agência de Mobilidade Urbana, a CNB não reconhece, sequer, sua filiação ao partido.

– No caso dele, é bem verdade, nem poderia ter [sido discutido no partido], uma vez que sua filiação sequer foi homologada pelo PT, o que demonstra que sua indicação é externa ao partido – afirmou o documento.

A Nota da CNB desqualifica também o presidente da legenda, Augusto Lobato, visto como “subjugado e sem liderança”.

– O método do governador de fazer indicação e o PT apenas acatar é uma clara demonstração de fragilidade do partido na relação com o governo. Não somos respeitados e nem considerados enquanto partido político, prevalecendo sempre a relação pessoal do governador com alguns militantes petistas – diz o documento.

A CNB vai cobrar da presidência uma reunião do PT para discutir as indicações e a relação com o governo comunista.

Abaixo, a íntegra da nota:

CARTA À MILITÂNCIA PETISTA DO MARANHÃO

7 de outubro de 2017

Companheiros e companheiras

Manifestamos nossa indignação em relação à forma como o Presidente do PT/MA, Augusto Lobato, tem atuado na condução do Partido, de forma subjugada, sem liderança, não reunindo a Executiva/Diretório e só acatando decisões externas, fragilizando imensamente a Direção Partidária.

Destacamos também que, em relação à indicação da companheira Terezinha Fernandes para a Secretaria Estadual de Mulheres do Maranhão, o Partido não reuniu, tampouco debateu internamente o seu nome, embora esta seja um quadro histórico do PT com potencial para conduzir a pasta. Ainda assim, desejamos à companheira sucesso na gestão e na luta em defesa das mulheres.

Sobre a indicação do Delegado Lawrence para a MOB, cabe destacar que o mesmo também não teve o seu nome levado à discussão interna do Partido. E, no caso dele, é bem verdade que nem poderia ter, uma vez que sua filiação nem sequer foi homologada pelo PT, o que demonstra que sua indicação é externa ao Partido. Seria mais ético da parte de quem o indicou (Sálvio Dino) esperar primeiro a sua nomeação na MOB para depois filiá-lo ao PT.

Tanto o Presidente do PT/MA, Augusto Lobato, como os membros da Articulação, no caso da MOB, poderiam trazer para o debate a indicação de vários(as) competentes companheiros(as) históricos(as) do Partido, tanto da capital quanto do interior, que têm servido somente para cumprir tarefa e carregar bandeira, sendo esquecidos na hora de ocupar cargos.

Pelo contrário, preferiram indicar uma pessoa estranha aos quadros do Partido, o Delegado Lawrence, que tem vínculo com outros partidos e vem exercer no PT o papel de cavalo de tróia camarada.

Cabe ressaltar que essas indicações não significam aumento de espaço do PT no Governo. Pelo contrário, o tempo nos mostrará que diminuiremos a nossa participação na gestão de Flávio Dino.

O método do Governador de fazer indicação e o PT apenas acatar é uma clara demonstração da fragilidade do Partido na relação com o Governo. Não somos respeitados e nem considerados enquanto Partido Político, prevalecendo sempre a relação pessoal do Governador com alguns militantes petistas.

Mesmo sendo a força que lidera 40% da Direção do Partido, a CNB não tem sido reconhecida na construção em torno da unidade partidária, muito menos em torno do projeto do PCdoB em 2018.

Talvez essa falta de reconhecimento à CNB seja pelo fato de sermos a única corrente que tem defendido o PT na Chapa Majoritária (Senador ou Vice-Governador) com o PCdoB em 2018, ou, ainda, por termos alguns companheiros já defendendo candidatura própria.

Sendo assim, solicitamos Reunião da Direção Partidária (Executiva/Diretório) para discutir as indicações supracitadas e a relação do PT com o Governo Estadual.

Saudações Petistas!

Atenciosamente
Coordenação da CNB – MA

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“Devemos nos orgulhar dessa figura nacional tão importante”, pregou Graça Paz sobre Roberto Rocha

Deputada destacou a filiação do senador maranhense ao PSDB, registrando a presença dos principais líderes nacionais da legenda, incluindo mensagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

 

Graça Paz destacou a filiação de Roberto Rocha em tribuna da Assembleia

A deputada Graça Paz (PSL) destacou a importância para o Maranhão do ato de filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB, com  a presença das principais lideranças tucanas.

– Esta filiação do senador Roberto Rocha foi muito prestigiada. E nós maranhenses só devemos nos orgulhar de termos uma figura em nível nacional tão importante, e que esta figura é um maranhense que cuida das coisas do Maranhão – enfatizou Graça Paz.

Rocha filiou-se ao PSDB na última quarta-feira, 4, em solenidade que contou com a presença do presidenciável Geraldo Alckimin (SP, do presidente do partido,  senador Tasso Jereissati (CE) e das principais figuras tucanas nacionais.

O senador maranhense com Sebastião Madeira e as principais lideranças do PSDB nacional

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Graça Paz destacou ainda mensagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que está nos Estados Unidos, mas fez questão de parabenizar o senador maranhense, dizendo que Roberto Rocha estava chegando ao espaço de onde ele nunca deveria ter saído.

– Roberto Rocha, se não me engano, ficou 16 anos no PSDB e depois mais alguns anos no PSB, mas nunca mudou a sua maneira de pensar. Mudou de sigla, mas não mudou as suas ideias. As suas ideias continuam as mesmas – afirmou a parlamentar.

também participaram da cerimônia o governador de Goiás, Marconi Perillo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, os líderes do partido na Câmara, Ricardo Tripoli, e no Senado, Paulo Bauer; o senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Silvio Torres e o presidente do ITV, José Aníbal.

O evento foi realizado no gabinete do senador maranhense, em Brasília…

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Zé Inácio participa da entrega de quadra poliesportiva à comunidade do Itapicaró

Atendendo a um apelo das escolas José Sarney, Bom Menino e da Associação de Moradores de Matões-Turu, o deputado Zé Inácio (PT) juntamente com a secretaria de Esporte e Lazer-Sedel, a  Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema realizou na manhã desta quinta-feira 05/10, a entrega da quadra poliesportiva à comunidade do bairro Itapicaró.

A quadra foi construída pelo Governo do Estado durante a revitalização do Parque Itapiracó, no entanto estava fechada por falta de um gestor para coordenar a utilização do espaço. Como ela estar ao lado das escolas José Sarney e Bom Menino, foi solicitado o termo de permissão de uso por meio do apoio do deputado, Sedel e Sema, que foi concretizado com a entrega das chaves.

“Estamos cumprindo o nosso papel ao possibilitar que este espaço público seja utilizado de forma adequada pela escola e pelos moradores, que agora são os responsáveis tanto pelo uso quanto pela gestão e zelo da quadra para o lazer e esporte da comunidade”, disse Zé Inácio.

Antes da entrega das chaves, os alunos do ensino fundamental estavam sem as aulas de educação física por não terem ainda acesso à quadra. “As aulas estavam acontecendo sem local apropriado, depois que a quadra foi construída ficamos sem ter como usá-la, pois não tínhamos a permissão para acesso, agora com a entrega das chaves as aulas serão retomadas em um local adequado”,  disse o professor de educação física Mário de Andrade.

O ato de entrega contou com a presença do Secretário de Esporte e Lazer- Sedel, Márcio Jardim, o chefe de gabinete da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, Sabino da Rocha, a gestora da escola Luzinélia Ribeiro, o professor de educação física Mário de Andrade, o presidente da Associação de Moradores do Matões-Turú, José Antonio Ribeiro, e moradores do bairro.

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Glalbert Cutrim na II Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, em Brejo de Areia

Evento marcou a abertura do Festejo na Comunidade Católica Nossa Senhora Aparecida, no povoado São Domingos

 

O Deputado Glalbert Cutrim (PDT) esteve na última terça-feira, 3, no povoado São Domingos, zona rural do município de Brejo de Areia, para prestigiar a 2ª Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, um dos eventos mais esperados da região e que marcou a abertura do Festejo em comemoração à Santa padroeira do povoado. Acompanharam o deputado os ex-prefeitos de Brejo de Areia, Ludmila e Dr. Miranda; o prefeito de Altamira do Maranhão, Dr. Ricardo Miranda (PDT), e vereadores e lideranças políticas da região.  

Glalbert Cutrim ressaltou a importância de eventos como esse para a região. “A Cavalgada está na cultura local, e faz parte da identidade de São Domingos e de municípios da região. Estou aqui hoje, como forma de demonstrar o meu desejo em dar condições para que eventos desse tipo, sejam cada vez mais valorizados, pois além de fazer parte da cultura dos vaqueiros, fomenta o comercio local”, disse o deputado.

A programação aconteceu durante todo o dia, iniciando com o despertar da Alvorada, seguido de Missa. A tarde, centenas de cavaleiros participaram da 2º Cavalgada em  referencia à Santa padroeira do festejo.

A noite, um grande leilão de gado animou os participantes do festejo, e o deputado Glalbert, junto com o prefeito Dr. Ricardo, contribuíram com a Igreja, arrematando alguns garrotes, e em seguida, doando-os para que um novo leilão seja realizado em favor da comunidade.

A festa ainda teve a animação da Banda My Love e do cantor Amado Edilson, que agitaram o publico presente.