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Roberto Rocha quer IPVA integralmente para os municípios…

Receita do imposto – que arrecadou R$ 45 bilhões em 2018 – é dividida entre governo estadual e prefeituras, mas o senador maranhense, que relata a reforma tributária, entende que a destinação deve ser única

 

Relator da Reforma Tributária, o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB/MA), defendeu, em plenário, nesta terça-feira,15, trechos da PEC 110/2019, em que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passaria a ser integralmente destinada aos municípios.

Atualmente, a receita desse imposto é dividida, sendo 50% para o tesouro estadual e 50% para os municípios. Dados nacionais citados pelo senador dão conta de que, em 2018, foram arrecadados 45 bilhões em todo o Brasil com o IPVA.

Veja o vídeo acima…

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Reforma Tributária: os benefícios da proposta de Roberto Rocha para o MA

Senador maranhense abre fontes de financiamento a partir das vocações do estado, incluindo Porto do Itaqui, Base de Alcântara, região vinculada à Amazônia e a área da Matopiba, ideia que irrita políticos do Sul do país

 

ROBERTO ROCHA CONVERSA COM SIMONE TEBETZ SOBRE O RELATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA; benefícios legais e diretos ao Maranhão

A proposta do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, reúne o mais amplo e irrestrito programa de repasse de verbas com benefício direto ao Maranhão na história do país.

E não é à toa que irrita políticos, empresários e o mercado do Sul do país.

No relatório que apresenta ao Senado, Rocha inclui formas de benefícios tributários ao Porto do Itaqui, à Base de Alcântara, à região maranhense que compõe a Amazônia Legal e ao distrito formado pelos municípios que compõem o chamado Matopiba, região agrícola que envolve partes do Maranhão, do Tocantis, do Piauí e da Bahia.

Caso aprovado no Senado – mesmo com a manifestação contra de estados como São Paulo, por exemplo – significará a maior garantia de transferência de renda para o Maranhão na história tributária no país.

Mas de que forma Roberto Rocha pretende beneficiar o Maranhão? Abaixo, o ponto a ponto do que propôs o senador:

Porto do Itaqui

PORTO DO ITAQUI SERÁ BENEFICIADO DIRETAMENTE PELA ZONA DE EXPORTAÇÃO, abrindo espaço para indústria do mundo inteiro

No caso específico do Porto do Itaqui, Rocha incluiu na Reforma a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (Zema) uma de suas principais bandeiras políticas, já aprovada na CCJ do Senado.

Por este projeto, o Porto receberia insumos de todo o mundo, sem recolhimento de impostos, processaria esses insumos na própria ilha – fabricando bens de consumo e manufaturados – e os exportaria diretamente de São Luís, também livres de impostos.

A ideia atrairia indústrias de transformação em todos os níveis, garantindo desenvolvimento industrial pleno ao Maranhão. 

Obviamente, isto não agrada aos paulistas, que já começam a atacar o relatório.

Base de Alcântara

NO RELATÓRIO DE ROCHA, O MARANHÃO TEM BENEFÍCIOS DIRETOS COM EXPLORAÇÃO DA BASE DE ALCÂNTARA, garantindo fonte de recursos

Para a base de Alcântara, a proposta do senador maranhense incluída no texto da Reforma Tributária prevê a destinação direta ao Maranhão de recursos arrecadados com o uso do Centro de Lançamento de Foguetes.

A participação do estado seria incluído na Constituição, garantindo verbas correntes para “preservação do patrimônio histórico, cultural e artístico, infraestrutura e atendimento às populações vulneráveis”.

Para se ter uma ideia do impacto econômico, esta proposta também é chamada de “benesses” pelos quatrocentões paulistas e do Sul do país.

Amazônia Legal

Outra proposta de Roberto Rocha que deixou o paulistas e sulistas irritados é a inclusão do Maranhão em área de financiamento da Amazônia.

Aprovada a proposta, os financiamentos via Banco da Amazônia poderiam ser usados em toda a área da Amazônia Legal, incluindo regiões do Maranhão.

Para desespero dos quatrocentões que querem o desenvolvimento apenas para si.

Matopiba

FRONTEIRA AGRÍCOLA DO MATOPIBA BENEFICIARÁ COM RECURSOS OS MUNICÍPIOS que compõem a região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia

A sigla Matopiba é a junção de faixas de terra dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Descreve a região em que estes estados se ligam no mapa e que se transformou em celeiro agrícola, sobretudo na produção de grãos.

No seu relatório, Roberto Rocha propõe a criação de uma lei que leve diretamente para o Matopiba recursos destinados às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

A proposta do senador maranhense inclui também fundos constitucionais que beneficiem diretamente municípios pertencentes ao Matopiba, com programas de desenvolvimento e fontes de financiamento.

Oposição sulista

É preciso deixar claro que o relatório de Roberto Rocha deve enfrentar forte resistência de parlamentares do eixo Sul e de São Paulo.

Mas o maranhense deve ser louvado só pela coragem de abrir debate com a proposta de benefícios diretos ao estado que representa.

E esperar que ele receba o apoio necessário de todas as bancadas dessas regiões.

Incluindo, obviamente, a do próprio Maranhão…

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Frustrado com Guedes e Moro, Bolsonaro prepara reforma ministerial…

Superministros fracassaram nos projetos que apresentaram ao presidente e devem perder espaço ou mesmo deixar o governo; mudanças podem beneficiar também o senador maranhense Roberto Rocha, se ele trocar de partido

 

BOLSONARO NO HOSPITAL APÓS CIRURGIA NO ESTÔMAGO; antes da internação concluiu o esboço de uma reforma no ministério

Antes de seguir para a nova cirurgia no estômago, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reuniu o núcleo duro do governo para concluir o esboço de uma mudança geral no seu ministério.

Nem mesmo os superministros Paulo Guedes e Sérgio Moro – que de “super” já não têm nada – estão garantidos no posto; e se ficarem, serão esvaziados ainda mais.

Passados oito meses da posse, Guedes não conseguiu mostrar ao presidente, à sociedade e ao mercado “sinais evidentes de recuperação da economia”, para usar uma expressão dele mesmo.

Moro, por sua vez, mostra-se cada vez mais tentado a concorrer à sucessão do próprio Bolsonaro, que vê sua presença na pasta da Justiça como uma espécie de catapulta para 2022 – e tende a esvaziá-la.

Se ficar no governo, Moro terá que aceitar a troca de comando em áreas ligadas a ele, como a Polícia Federal; se não aceitar, Bolsonaro já tem até um general escolhido para substituí-lo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é considerado um erro pelo próprio presidente.

Também devem deixar o governo os ministros Augusto Heleno, do Gabinete Institucional, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, ambos já devidamente esvaziados.

A reforma ministerial de Bolsonaro deve beneficiar pelo menos um maranhense, o senador Roberto Rocha (PSDB), caso ele aceite trocar de partido.

Mas esta é uma outra história…

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Relator da reforma tributária, Roberto Rocha admite articulação por CPMF…

Senador maranhense dá a entender que existe mesmo – ou pelo menos existia – intenção do governo Jair Bolsonaro de recriar um imposto sobre operações financeiras, apesar de negado pelo presidente, auxiliares e bolsomínions

 

ROBERTO ROCHA EM PALESTRA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NA CNT; para ele, depende da conversa para se convencer a apoiar a volTa da CPMF

As últimas manifestações do senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), relator da Reforma Tributária no Senado, deixam claro que existe,  de fato – pelo menos em alguns setores do governo Jair Bolsonaro – uma intenção de recriar a CPMF.

E pelo que diz atualmente o senador maranhense, esta disposição continua, mesmo que nos bastidores.

– A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política – afirmou, durante palestra na Confederação Nacional dos Transportes, na semana que passou. (Leia a íntegra aqui)

O próprio Rocha deixa claro que pode, inclusive, atuar na defesa do novo imposto financeiro.

– [Se perguntarem:] “Roberto, tu topa bancar?” Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí.

O governo tenta esconder de todas as formas que está trabalhando nos bastidores para aprovar a nova CPMF. Tentou, inclusive, vender a informação de que a demissão do secretário da Receita, Marcos Cintra, teve esta motivação.

Mas o fato é que existe mesmo a intenção de voltar o imposto.

E a Roberto Rocha, pelo que ele mesmo demonstra, coube a tarefa de convencer seus pares.

Pelo menos no Senado…

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Roberto Rocha ataca de novo de torcedor; e, de novo, sai frustrado…

Derrota de 4X0 para o Juventude (RS) tirou o Imperatriz da Série B em 2020 no dia em que o senador resolveu posar com camisa do clube da região tocantina; situação já havia se repetido na Copa do Mundo de 2018

 

ROBERTO ROCHA TODO PARAMENTADO DE CAVALO DE AÇO; Resultado frustrou torcedor do Imperatriz, que viu Série B escapar

 

Durante as eleições de 2018 – quando amargou o quarto lugar na disputa pelo governo – o senador Roberto Rocha pagou o mico da imagem acima, ao posar de camisa do Brasil justamente no dia em que a seleção foi eliminada pela Bélgica. na Copa do Mundo.

Este episódio foi retratado pelo blog Marco Aurélio D’Eça no post “A mídia equivocada de Roberto Rocha…”.

O SENADOR COM GERALDO ALCKIMIN E ALIADOS EM 2018; pose com camisa da seleção no dia da eliminação na Copa do Mundo

Mais de um ano se passou e o senador maranhense voltou a acender a fama de pé-frio.

O time do Imperatriz disputava nesta segunda-feira, 9, uma vaga na Série B de 2020, e precisava de apenas uma vitória simples sobre o Juventude (RS) para avançar.

Roberto Rocha fez questão de posar para fotos segurando a camisa do time da região tocantina.

Resultado: o Imperatriz foi derrotado por 4X0.

E a fama de pé-frio insiste em Rocha…

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Roberto Rocha a caminho do Ministério de Bolsonaro…

Político maranhense hoje mais próximo do Palácio do Planalto, senador tem com oi presidente relação pessoal que tem se estreitado ao longo dos últimos meses; e deve ser indicado para o Ministério das Comunicações

 

ROBERTO ROCHA ADQUIRIU STATUS DE RELAÇÃO PESSOAL COM BOLSONARO e agora deve assumir pasta no ministério

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) deve ser indicado ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Político maranhense mais próximo do presidente, Rocha ganhou status de relação pessoal com Bolsonaro desde o início do mandato, ampliando a relação de confiança.

Segundo apurou o blog, ele deve assumir uma pasta no governo, provavelmente o Ministério das Comunicações.

É aguardar e conferir…

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Roberto Rocha discute construção de ponte entre Pindaré e Monçao…

Senador reuniu-se com o prefeito Henrique Salgado, em seu escritório de representação, em São Luís, para tratar do assunto, que deve ser motivo de projetos de sua autoria

 

Na última sexta- feira, 02, o prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado (PC do B), se reuniu com o senador Roberto Rocha (PSDB) para apresentar as demandas do seu município. Ele foi acompanhado do assessor da MaxPlan Consultorias e projetos, e do seu Filho, Henrique. O encontro aconteceu no escritório de representação do senador, em São Luís. 

Entre os pleitos que o prefeito entregou ao senador, estão a construção do Mercado Central Governador Luiz Rocha. O nome é em homenagem ao ex-governador do Maranhão e pai de Roberto Rocha.

Na oportunidade, eles também conversaram sobre o projeto de construção da ponte que liga Pindaré-Mirim ao município de Monção. 

A obra está orçada em cerca de R$ 14 milhões, tem 131 metros de extensão, e será feita por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ponte vai interligar a Baixada Maranhense ao Vale do Pindaré. Segundo o prefeito, o projeto já está em fase de conclusão e a obra será entregue a daqui a aproximadamente 20 dias.

O senador Roberto Rocha enfatizou a importância dos recursos que ele destina para os municípios maranhenses.

“Pindaré-Mirim, assim como todos os outros municípios do nosso estado, merecem todo o nosso cuidado. Não vamos medir esforços para mandar recursos e ajudar a melhorar a vida das pessoas”, disse Roberto Rocha.

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A estranha estratégia de Roberto Rocha…

Isolado, sem grupo político e sem partidos interessados em alianças com o PSDB, senador tucano aposta suas fichas na imposição dos diretórios nacionais para ter a coligação que espera na disputa pelo governo

 

Roberto Rocha entende que basta ter a legenda para garantir a campanha

De férias do debate político desde dezembro – mesmo diante da frenética articulação dos adversários – o senador Roberto Rocha (PSDB) adota uma estranha estratégia para se viabilizar nas eleições de outubro.

Mas, segundo seus aliados mais próximos, ele tem uma estratégia já montada.

O tucano aposta suas fichas no cenário nacional para fazer valer a imposição dos diretórios centrais nos partidos locais, garantindo uma coligação no estado.

É por esta via que espera ter em seu palanque o PSB e o PPS, por exemplo.

Do ponto de vista do tempo na propaganda eleitoral, Rocha pode até se dar bem, caso o cenário se desenhe do jeito que ele espera – garantindo a eleição do filho para a Câmara Federal, por exemplo.

Mas será um fracasso do ponto de vista eleitoral porque, mesmo garantindo o tempo partidário, o senador dificilmente terá as lideranças e a militância dessas legendas em sua campanha.

Tanto o PSB quanto o PPS maranhenses estão entranhados, de corpo e alma, no governo Flávio Dino; e nenhuma de suas lideranças cogita – ainda que remotamente – coligar-se a outro partido que não o PCdoB.

Se estiver mesmo contando apenas com essas legendas, Rocha manterá seu isolamento político característico.

E dificilmente deixará a casa do dígito único nas pesquisas eleitorais…

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Municípios beneficiados por royalties vão homenagear Roberto Rocha…

Senador é autor da emenda que deve garantir a 23 municípios maranhenses algo em torno de R$ 46 milhões em 2018, oriundos das atividades vinculadas à mineração

 

Os prefeitos beneficiados com Roberto Rocha, Michel Temer e os senadores Lobão e João Alberto

Será realizada nesta sexta-feira, 5, às 9h, na sede do Conselho Intermunicipal Multimodal (CIM), uma reunião com a participação dos prefeitos dos municípios beneficiados com a emenda do senador do senador Roberto Rocha que garantiu aumento, para 15% , da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

A emenda beneficia diretamente municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque. também serão beneficiadas cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Somente no Maranhão, 23 municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia.

Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos através do critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.

Durante a reunião o senador Roberto Rocha será homenageado por sua atuação parlamentar, que garantiu essa compensação financeira aos municípios.

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Balsas terá projeto completo de saneamento e urbanização…

Senador Roberto Rocha participa nesta quinta-feira de assinatura do contrato para obras que tornarão o município o primeiro do Maranhão com 100% de água tratada e todas as ruas pavimentadas e com drenagem

 

Rocha com representantes da comissão que trata de investimentos em Balsas

O senador Roberto Rocha estará em Balsas nesta quinta-feira, dia 4, para a solenidade de assinatura do contrato que vai celebrar a execução do Projeto de Saneamento Básico para o município.

A obra está orçada em R$ 4.018.156,85 e contempla tratamento completo de água e esgoto, assim como o asfalto com drenagem.

O contrato será assinado entre a empresa ganhadora da licitação e a Codevasf.

Balsas será a primeira cidade maranhense com 100% de água e esgoto tratados e ruas pavimentadas com drenagem.

A solenidade será realizada no Hotel Premier, no horário de 12:30.

Durante o evento, o senador vai anunciar vários outros investimentos importantes para o município, entre os quais, recursos no valor de R$ 5 milhões para asfaltamento de vias urbanas.