César Pires

9:30 pm
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César Pires pede apoio da bancada federal à emenda sobre ISS…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires defendeu proposta de Hildo Rocha

O deputado César Pires (PEN) criticou, na manhã desta quinta-feira, 20, o veto do presidente Michel Temer à emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), ao Projeto de Lei que muda o local de cobrança de Impostos sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde, empresas de leasing e operadoras de cartões de crédito e débito.

Apresentada pelo deputado Hildo Rocha, a emenda determina que a arrecadação seja destinada ao município em que houve o serviço, diferente do que ocorre hoje, onde o imposto fica na cidade-sede das operadoras. Isso acaba com a concentração da arrecadação em poucas cidades.

Favorável à alteração proposta por Hildo Rocha, César Pires apresentou uma moção na Assembleia Legislativa solicitando às bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado derrubem o veto do presidente Temer no Congresso Nacional.

– O que nós estamos pedindo nessa moção é que, quando o veto do presidente da República for votado no Congresso Nacional, os nossos deputados federais e senadores mantenham a emenda do deputado Hildo Rocha – explicou César Pires.

Ele fez questão, em seu discurso, de parabenizar Hildo Rocha pela “brilhante ideia de se demonstrar cada vez mais um municipalista, voltando os seus olhos para aqueles que precisam. E pela forma de dizer ao presidente Temer que ele está favorecendo o seu estado de São Paulo e virando as costas para estados que precisam, como o nosso Maranhão”.

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César Pires destaca a instalação da União Nacional dos Ex-Prefeitos…

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César Pires com Maura Jorge, Gastão Vieira, Waldir Maranhão e Júnior Marreca prestigiando ex-prefeitos

O deputado César Pires (PEN) destacou, na sessão desta segunda-feira, 3, a participação dele na instalação da unidade local da União Nacional dos Ex-Prefeitos e Representações Previdenciárias de Municípios do Brasil (UNEP), sendo a unidade do Maranhão a quarta a ser implantada no país, atrás de São Paulo, Bahia e Goiás.

César Pires contou que, por conta das dívidas, os ex-gestores têm os bens consumidos pela Justiça para pagar supostos débitos. A nova entidade vai oferecer também, segundo o deputado, a possibilidade de convênios para planos de saúde, que se estendem a toda família.

– Vejo a UNEP como uma voz que se ergue em defesa de ex-prefeitos, sobretudo aqueles que não têm condições financeiras e que ficam desassistidos. Até os atuais prefeitos vão começar a colaborar também, por entender que poderão ter uma defesa posteriormente aos seus mandatos – enfatizou.

A presidência foi assumida pela ex-prefeita de São João do Sóter, Luiza Rocha; e o presidente da Nacional é Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar.

A dupla assumiu com a meta de filiar 200 ex-prefeitos e já conta com escritório de representação com contadores e advogados, em Brasília e em São Luís, para dar suporte aos ex-prefeitos.

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César Pires propõe frente parlamentar em defesa da vida no trânsito…

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César Pires propôs a frente durante audiência sobre trânsito

 

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas.

Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, para mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

– Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão – declarou César Pires, que recebeu um exemplar da cartilha elaborada pelos integrantes da SOS Vida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para uso nas escolas estaduais.

O deputado durante os debates com as entidades representativas

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

Ao final do encontro, também ficou decidida a realização de uma audiência pública, em data a ser definida…

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César Pires faz alerta sobre reforma previdenciária no Maranhão…

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César Pires alertou deputados

O deputado César Pires (PEN) analisou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de retirar servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência Social.  Ele considerou a medida “inteligente e habilidosa”, para facilitar a aprovação no Congresso Nacional, mas acredita que a proposta enfrentará resistência em algumas Assembleias Legislativas.

“Uma pergunta eu quero deixar neste Plenário: se o governo do Maranhão, da mesma forma como fizeram os governos do Espírito Santo e de Santa Catarina, enviar para cá uma proposta de reforma previdenciária, qual será o posicionamento daqueles que aqui vieram se posicionar contra a reforma proposta pelo presidente Temer no Congresso Nacional?”, perguntou César Pires.

“Vão negar suas histórias e ceder ou votarão contra a reforma que alcança todos nós”, questionou.

O deputado disse, no entanto, acreditar no espírito republicano do governador Flávio Dino (PCdoB) e que ele não enviará proposta de reforma para a Assembleia.

“Acredito que ele vai proteger os nossos servidores, aqueles que lutaram a vida toda guardando uma expectativa, guardando o sonho de se aposentar, se não ganhando o que esperavam, mas pelo menos o mínimo necessário para uma sobrevivência digna”, afirmou.

“Eu espero que os registros desta tribuna sejam fidelizados também se um dia for remetida a esta Casa a necessidade de fazer uma reforma Previdenciária. Assim eu quero pedir ao governador Flávio Dino que ajuste cada vez mais o nosso Estado, que segure tudo para que pelo menos os servidores estaduais, que dão fazem o seu governo, tenham uma vida feliz”, pediu.

César Pires anunciou que proporá a realização de uma audiência pública para que a Assembleia Legislativa possa discutir o sistema previdenciário estadual.

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Aluisio Mendes visita obras e anuncia emenda para Duque Bacelar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aluisio Mendes ajudou na viabilização de ambulância

Obras importantes para a população do município estão paralisadas em Duque Bacelar, cidade visitada neste fim de semana pelo deputado Aluisio Mendes a convite do prefeito Jorge Oliveira. O parlamentar intermediará no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a resolução das pendências para garantir que a construção de uma creche e duas quadras esportivas seja concluída.

A creche iniciada em 2009 no povoado Novo Duque foi projetada para atender 240 crianças de 0 a 6 anos, mas a obra tem pendências administrativas a serem resolvidas para que o FNDE libere o restante dos recursos.

“Não temos creche em nossa cidade, então essa obra é muito importante”, ressaltou o prefeito Jorge Oliveira, ao mostrar a construção a Aluisio Mendes.

Ao lado de César Pires, deputado conversa com populares

Eles também visitaram as obras das quadras esportivas dos povoados Tabuleiro e Órfão, outras com entraves para a liberação de verbas pelo FNDE.

“Vamos agendar uma audiência com o presidente do órgão, Sílvio Pinheiro, para que possamos buscar soluções e garantir que a população seja efetivamente beneficiada por esses investimentos”, afirmou o deputado.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, uma área de plantio de milho, quiabo e arroz cultivada pela Associação de Moradores do povoado Sítio Novo, que tem o apoio da vereadora Concita do Bode.

“Já garanti ao prefeito a aquisição de uma patrulha mecanizada para que a Prefeitura de Duque Bacelar possa incentivar a produção agrícola no município, que tem todas as condições para se desenvolver”, declarou.

Na visita, que teve a participação do deputado César Pires e de sete vereadores, o prefeito mostrou a Aluisio Mendes a sede do SAMU, o hospital municipal e a orla do Rio Parnaíba, onde há a intenção de executar um projeto de urbanização.

“Serei parceiro da gestão de Jorge Oliveira, para que ele consiga trazer para o município os investimentos que a população necessita”, finalizou.

 

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Codevasf cria novas expectativas no Maranhão, diz César Pires…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A destinação de emendas parlamentares e ações de investimento da Codevasf estiveram em pauta no seminário promovido nesta segunda-feira, 13, na Assembleia Legislativa.

O deputado César Pires (PEN) representou o Legislativo no evento, que reuniu prefeitos de diversos municípios maranhenses, autoridades, deputados federais e o senador Roberto Rocha (PSB). 

– A Codevasf vai criar novas expectativas e apresentar os caminhos para que os municípios possam obter investimentos por meio das emendas alocadas pelos deputados federais e senadores, criando meios para o desenvolvimento do interior do Maranhão – destacou o deputado César Pires. 

Atualmente, nove estados são beneficiados com ações de investimento da Codevasf. No Maranhão, o órgão, ligado ao Ministério da Integração Nacional, atua em três importantes bacias hidrográficas (Itapecuru, Mearim e Parnaíba), promovendo geração de emprego e renda, além da preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida dos habitantes dessas regiões. 

– Nós estamos apresentando possibilidades de ações que podem ser desenvolvidas no estado e, sobretudo, com o apoio do Congresso Nacional, por meio dos parlamentares aqui do Maranhão. Queremos possibilitar o entendimento maior desses prefeitos e como podem acessar esses programas públicos que estão disponíveis hoje – afirmou César Pires.

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César Pires mantém coerência e garante apoio a professores e PMs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado afirma que jamais votou contra as duas categorias e se comprometeu a defender as alterações à Medida Provisória 230/2017, em tramitação na Assembleia

 

César Pires: compromisso histórico com categorias de funcionários públicos

Um grupo de professores estaduais esteve com o deputado César Pires, pedindo seu apoio contra a aprovação da MP 230/2017, do Governo do Estado, que altera o Estatuto do Magistério e dispõe sobre o reajuste salarial da categoria.

– Nunca votei e jamais votarei contra os interesses de professores e policiais militares. Por isso, os professores estaduais podem ter a certeza que terão meu apoio para que a MP 230 sofra as alterações defendidas pela categoria – afirmou César Pires.

A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e ainda será votada no plenário da Casa.

 

 

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César Pires conhece potencialidades do Tegram…

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César Pires entre os representantes do setor agrícola

O deputado César Pires (PEN) participou, como representante da Assembleia Legislativa, da visita de dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ao Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui.

A iniciativa teve a intenção de mostrar aos dirigentes dessas instituições as potencialidades do agronegócio no Maranhão, que deve escoar cerca de 8 milhões de toneladas de grãos até o fim deste ano pelo Tegram.

– As instituições que atuam no agronegócio estão interessadas em projetar grandes ações para o ano de 2017 no Maranhão. E a Assembleia Legislativa precisa estar presente e dar a sua contribuição nesse processo – concluiu César Pires.

Da visita também participaram o presidente da CNA, João Martins Júnior; o secretário executivo do Senar, Daniel Carrara, e o superintendente estadual do órgão, Antônio Luis Batista Figueiredo; e o presidente da Federação dos Agricultores e Pecuaristas do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; além de presidentes das federações do Nordeste e outros integrantes da Diretoria-Executiva da CNA e do SENAR-MA.

 

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César Pires destaca parceria em prol da educação em Codó…

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César testemunha a assiantura dos convênios por Francisco Nagib e Felipe Camarão

O deputado César Pires (PEN) destacou a importância da parceria firmada entre a Prefeitura de Codó e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação.  Segundo ele, a garantia de melhores condições de ensino e de formação dos professores resultará na melhoria da qualidade da educação ofertada às crianças e jovens codoenses.

Em solenidade realizada em Codó, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, e o prefeito Francisco Nagib assinaram o termo de cessão em que a Seduc transferiu para a Prefeitura a gestão do prédio do Centro de Formação de Professores, construído pelo governo estadual quando César Pires era o titular da Seduc.

– É um prédio que somente a partir dessa parceria funcionará como uma estrutura adequada para que professores municipais e estaduais, de Codó e de cidades da região, possam aprimorar seus conhecimentos e ensinar nossas crianças e jovens com a qualidade que eles merecem – ressaltou César Pires.

Com a cessão do prédio, a Prefeitura de Codó poderá reformar, equipar e colocar o Centro de Formação de Professores em pleno funcionamento. E o secretário Felipe Camarão também assumiu o compromisso de equipar e repassar o material necessário para uma escola de seis salas de aula construída pelo Estado no povoado Quilômetro 17, em Codó, fruto de emenda parlamentar de César Pires.

– Só temos a agradecer ao governo estadual por esse importante apoio à gestão de Francisco Nagib na área da Educação – finalizou César Pires.

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César Pires vai a órgãos em busca de recursos para municípios

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Deputado prefeitos de Codó, Duque Bacelar, Água Doce do Maranhão e marajá do Sena para audiências na Secretaria de Saúde e na Codevasf

 

César acompanha prefeito em audiência com Carlos Lula

O funcionamento dos hospitais municipais de Duque Bacelar, Água Doce do Maranhão, Codó e Marajá do Sena foram o principal assunto da audiência que o deputado César Pires (PEN) teve nesta terça-feira com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

O prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, participou da reunião e ressaltou a necessidade do apoio do governo estadual para garantir assistência médica à população.

– Os municípios precisam da efetiva parceria do governo estadual para que o cidadão tenha assegurado o direito a serviços públicos de saúde com qualidade – destacou César Pires.

O deputado também esteve com Jonnes Braga, na Codevasf

Ele relatou ao secretário Carlos Lula que as prefeituras enfrentam sérias dificuldades financeiras para manter em pleno funcionamento suas unidades de saúde, além de fazer investimentos na aquisição de equipamentos e ambulâncias.

O deputado também foi recebido pelo superintendente estadual da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jones Braga, que assegurou a perfuração de poços artesianos e a destinação de kits de irrigação para o município de Duque Bacelar, Codó e São João do Sóter.

– Ficamos muito satisfeitos de ter a garantia dessas obras, que vão possibilitar melhores condições de vida para os moradores da zona rural de Duque Bacelar – comemorou o prefeito Jorge Oliveira.