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Bolsonaro quer Porto do Itaqui federalizado; Dino apela pra Sarney…

Governo comunista do Maranhão tem feito gestões em todas as áreas para impedir a perda do controle das operações portuárias, mas as ações da Emap tem criado mais problemas na gestão

 

O RISCO DE PERDA DO CONTROLE DO PORTO DO ITAQUI É UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO GOVERNADOR FLÁVIO DINO; assunto foi tratado com Sarney

Em 27 de junho último, o blog Marco Aurélio D’Eça informou que, no encontro com o ex-presidente José Sarney, o governador Flávio Dino (PCdoB) pôs na pauta o risco de perda do Porto do Itaqui. (Relembre aqui)

Dino sabe do movimento do governo Jair Bolsonaro (PSL) para retomar o controle de todos os terminais de transporte, em todos os modais, e as operações maranhenses passam na pauta das privatizações.

Na verdade, a refederalização do porto também já havia sido anunciada neste blog, em post do dia 22 de janeiro, intitulado “Governo Bolsonaro vai tomar de Flávio Dino controle do Porto do Itaqui…”

Com problemas legais e morais envolvendo a operação da Emap no Maranhão, o governador comunista sabe que sofrerá sanções por usar dinheiro do porto em outras áreas – uma de suas pedaladas fiscais, outro assunto tratado em primeira mão no blog Marco Aurélio D’Eça. (Releia aqui)

Tanto ele sabe da dimensão do problema que já chegou a propor a devolução dos R$ 140 milhões usados irregularmente.

A reunião com Sarney – também anunciada em primeira mão no blog Marco Aurélio D’Eça – tinha o objetivo de convencer o ex-presidente, um entusiasta das potencialidades portuárias do Maranhão, a entrar na briga para impedir a devolução do Itaqui.

Ocorre que é ideológica a posição do governo Bolsonaro pela federalização, e posterior privatização, dos portos brasileiros.

O fato é que Flávio Dino está sem saída e na iminência de perder o controle das operações portuárias no estado.

E o agravamento da situação da Emap, por causa das pedaladas fiscais, o colocou ainda em situação mais delicada.

É só uma questão de tempo…

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Edilázio quer vistoria da Câmara no Porto do Itaqui após denúncias de irregularidades

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) protocolou um requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, com pedido de uma Visita Técnica do colegiado ao Porto do Itaqui para discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto.

O parlamentar justificou o pedido com base nas denúncias de apropriação indevida de recursos do Porto do Itaqui pelo Governo do Estado e descumprimento ao que dispõe o Convênio de Delegação, já apontado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

“De tão gravosas, as acusações são objeto de processos administrativos e judiciais, estes de competência da Justiça Federal no Estado do Maranhão”, destaca trecho do documento.

Ele destaca processos administrativos com despachos da Antaq contra a movimentação irregular de recursos do Porto do Itaqui.

“Em 19 de dezembro de 2018, o Diretor-Geral da Antaq, o Sr. Mário Povia, encaminhou ofício à Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, cujo assunto foi o descumprimento do Convênio de Delegação n. 016/2000 – Estado do Maranhão. O documento informa que o Estado do Maranhão vem, de forma repetida e ilegal, descumprindo as cláusulas do convênio de delegação ao efetuar de forma reiterada e sistemática (mesmo após a emissão de resolução da Antaq, em 17 de outubro de 2018, determinando que a Emap se abstivesse de fazer novas transferências), saques de recursos provenientes das receitas oriundas da exploração do Porto do Itaqui para o Tesouro Estadual”, aponta outro trecho do pedido.

Edilázio cita ação popular na 3ª Vara Federal que pede a anulação de atos administrativos de redução de capital social da Emap e de transferência irregular de mais de R$ 80 milhões dos cofres da empresa ao Tesouro Estadual e cita o posicionamento sistemático do Governo do Estado em “desrespeitar o convênio de delegação” firmado com o Governo Federal.

“A recalcitrância do Governo do Estado do Maranhão e da EMAP ameaça todos os demais convênios de delegação firmados com os portos brasileiros. As práticas, ora denunciadas, abrem precedente extremamente perigoso e pernicioso para um setor extremamente estratégico do Brasil”, destacou.

O documento também sustenta a necessidade de urgência de uma medida do colegiado da Câmara, em razão do Decreto nº 34.704, do dia 18 de março de 2019, que trata da publicação de novo Estatuto Social e que prevê a remuneração das receitas de exploração da Emap ao Estado do Maranhão, o que dá sustentação a novo descumprimento do contrato de delegação.

“São essas as razões pelas quais considero necessária a realização de visita técnica, a aplicação do princípio da publicidade e transparência dando acesso integral e irrestrito aos dados financeiros, contábeis, administrativos, seguida de mesa redonda para averiguar a real situação do Porto de Itaqui. Nesses termos, pugno aos nobres pares pela aprovação do presente requerimento”, finaliza o texto.  

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Governo Bolsonaro vai tomar de Flávio Dino controle do Porto do Itaqui…

Saques feitos pelo governo comunista na conta da Emap – considerados irregulares pela Antaq – levou à decisão de nomear um agente federal para o comando do setor no Maranhão

 

Flávio Dino deve perder o controle do Porto do Itaqui após saques proibidos pela Antaq

Como antecipou o blog Marco Aurélio D’Eça ainda em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tem definida a nova direção do Porto do Itaqui em seu governo.

Bolsonaro decidiu retomar o controle do porto depois que a Agência nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino (PCdoB) promoveu nas contas da  Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do setor no estado.

Para comandar o Porto do Itaqui já está certo um oficial graduado da Marinha, que montará sua equipe com outros militares.

A decisão de retomar o porto ainda não foi comunicada oficialmente ao governo comunista.

Mas ela já está tomada…

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João Doria destaca projeto de Roberto Rocha sobre zonas de exportação…

Prefeito De São Paulo afirma que  proposta beneficiará não apenas o Maranhão, mas o Brasil

 

Rocha explica a Doria o projeto de Zona de Exportação

Em sua passagem pelo Maranhão, no último dia 30, quinta-feira, o prefeito de São Paulo, João Dória, foi recebido pelo senador Roberto Rocha, em seu escritório de representação de São Luís, ocasião em que o parlamentar apresentou o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA).

De autoria de Roberto Rocha, o projeto prevê uma área de livre comércio, de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e social, as relações de comércio exterior e a integração com o parque industrial nacional.

As isenções e benefícios serão mantidos pelo prazo de 25 anos. A idéia é potencializar as condições portuárias, criando a área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.

Doria recebeu um exemplar do projeto e seu impacto na economia

Prefeito da cidade mais populosa da América, João Dória, que além de jornalista e publicitário é empresário bem sucedido, destacou a ZEMA como uma alternativa econômica para o Maranhão e para o Brasil.

“A Zona de Exportação do Maranhão faz muito sentido, pela posição estratégia, pela posição geográfica e pela facilidade do calado. São 27 metros de profundidade, o que permite um porto de grande porte, semelhante àquilo que se tem em Singapura, em Hong Kong, com grandes polos exportadores. Portanto, uma idéia inovadora, geradora de empregos, geradora de renda e que beneficiará não apenas o Maranhão, mas, todo o país”, enfatizou Dória. 

De acordo com o senador Roberto Rocha, apresentar a ZEMA é a possibilidade de ampliar a visão do conhecimento sobre a área de livre comércio.

“Investimentos são atraídos, criam-se empregos e efeitos positivos dinamizadores da economia. A rigor, são zonas em que vigoram regimes tributários especiais, com impactos positivos para superar os obstáculos do crescimento, como estímulo à competitividade, distribuição regional e nacional de ganhos econômicos e sociais, além de outras vantagens”, explicou o senador.

O projeto encontra-se com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e tem como relator o senador maranhense Edison Lobão.

Na última quinta-feira, 29, foi incluído na pauta da reunião da comissão.

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Homem de Flávio Dino é investigado pela Polícia Federal no Porto do Itaqui…

Diretor de Engenharia José Eugênio Mendonça Araújo Cavalcante foi nomeado pelo governador comunista logo no início do seu governo é um dos alvos da Operação Draga, que investiga corrupção em contratos no Porto do Itaqui

 

Um dos mandados de Busca e Apreensão cumpridos pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, 12, atinge o ex-diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante.

Ligado ao PCdoB, Eugênio foi nomeado pelo governador Flávio Dino, em 15 de janeiro de 2015, com data retroativa à posse do governador.

Investigação atinge dragagem de piers no Porto do Itaqui

A PF investiga no porto do Itaqui irregularidades em contratos para dragagem de piers, em contratos que vigoraram entre dezembro de 2014 (no governo Arnaldo Melo (PMDB), quy substituiu a Roseana Sarney (PMDB)) e março de 2015 (já no governo Flávio Dino).

Além de São Luís, foram cumpridos mandados também em São Paulo e no Rio de Janeiro…

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César Pires conhece potencialidades do Tegram…

César Pires entre os representantes do setor agrícola

O deputado César Pires (PEN) participou, como representante da Assembleia Legislativa, da visita de dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ao Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), no Porto do Itaqui.

A iniciativa teve a intenção de mostrar aos dirigentes dessas instituições as potencialidades do agronegócio no Maranhão, que deve escoar cerca de 8 milhões de toneladas de grãos até o fim deste ano pelo Tegram.

– As instituições que atuam no agronegócio estão interessadas em projetar grandes ações para o ano de 2017 no Maranhão. E a Assembleia Legislativa precisa estar presente e dar a sua contribuição nesse processo – concluiu César Pires.

Da visita também participaram o presidente da CNA, João Martins Júnior; o secretário executivo do Senar, Daniel Carrara, e o superintendente estadual do órgão, Antônio Luis Batista Figueiredo; e o presidente da Federação dos Agricultores e Pecuaristas do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; além de presidentes das federações do Nordeste e outros integrantes da Diretoria-Executiva da CNA e do SENAR-MA.

 

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Flávio Dino fracassa e Porto do Itaqui registra quase 1/4 de queda no volume de cargas…

Emap registrou em 2016 22,4% de queda em relação a 2015, quando o atual governo fez festa para um resultado que era fruto da herança de projetos do governo Roseana

 

Volume de cargas caiu 22% sob a gestão plena do comunismo no Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui registrou em 2016 o pior resultado em volume de cargas, desde 2014, quando ainda não haviam sido inaugurados o Terminal de Grãos (Tegran) e o Porto da Suzano.

Foram 22,4% a menos que o ano anterior em volume de cargas, segundo revelou em primeira mão o blog da revista Maranhão Hoje. (Leia aqui)

Em 2015, o governo Flavio Dino fez um barulho enorme para o resultado recorde de 21 milhões de toneladas de carga. Mas escondeu que o o resultado era fruto do governo Roseana Sarney, período em que foram construídos dois importantes terminais: o Tegran e o da Suzano, ambos entregues no início do governo Flavio Dino (PCdoB).

Agora, resolveu calar-se diante dos números, que sequer mereceram divulgação.

O resultado fracassado de 2016 é o primeiro eminentemente controlado pelo governo Dino, que tem no empresário Ted Lago o seu braço no Porto do Itaqui.

O resultado de 2016 é menor até mesmo que o de 2014, último ano do governo Roseana, período em que os dois terminais novos ainda não estavam em funcionamento.

Para tentar mascarar os números negativos, a Emap já prepara divulgação de resultados dos dois primeiros da gestão dinista somados (2015/2016).

Mas isso já é uma espécie de fraude para esconder o fracasso…

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Juscelino discute com ministro descentralização dos portos…

Juscelino com Ted Lago e Maurício Quintela

Juscelino com Ted Lago e Maurício Quintela

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou na tarde da última terça-feira, 21, de reunião no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil com o dirigente da pasta, Maurício Quintella.

Com o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) e presidentes de diversos terminais portuários brasileiros, foi apresentado um pleito do setor sobre a descentralização dos processos de licitação, arrendamentos e renovação de contratos, entre outros.

A descentralização do setor permite maior autonomia administrativa e financeira, além de também ser um incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada. Muitos projetos estão prontos para serem concretizado. Em outros países, as políticas portuárias demonstram o aumento da participação privada no setor, principalmente referente à prestação de serviços, descentralizando as responsabilidades públicas dos governos centrais para os governos locais”, destacou Juscelino Filho.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, que administra o Porto do Itaqui, no Maranhão, comentou sobre os desafios de descentralizar o setor e da importância disso para se fazerem novos planejamentos e executar outros.

– O Itaqui quer liberdade para tocar os projetos e isso gera empregos e aquece a economia – destacou.

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Flávio Dino desestimula investidores do Porto do itaqui, acusa Hildo Rocha…

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o deputado Hildo Rocha (PMDB) disse que a inauguração da nova eclusa do canal do Panamá representa uma oportunidade histórica para o Maranhão.  Rocha lembrou que, em função das suas características, o porto do Itaqui tem capacidade para receber navios pós-panamax, denominação dada aos navios de grande porte que não podem atravessar o Canal do Panamá porque as dimensões das antigas eclusas são pequenas para esse tipo de embarcação. A nova eclusa foi projetada para suprir essa demanda.

Mas, segundo o parlamentar, por falta de interesse do Governador Flávio Dino o Maranhão poderá desperdiçar a grande oportunidade de se beneficiar da nova realidade que surgirá com a abertura da nova eclusa do Canal do Panamá.

“Durante os mandatos de Roseana Sarney o Itaqui recebia grandes investimentos. Roseana ampliou a capacidade do porto, com a instalação até do Tegran (Terminal de Grãos) e, com isso, atraiu grandes indústrias, como a Suzano. Mas atualmente até mesmo a balança do porto está quebrada; o pátio cheio de buracos; e as tarifas praticadas no Maranhão são as maiores do país. Isso desestimula os investidores, encarece os produtos e prejudica o nosso Estado”, lamentou.

 

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Clima é tenso no Porto do Itaqui; Emap chamou polícia para conter protesto de trabalhadores…

Em estado de greve desde o último final de semana, os chamados operários avulsos da área portuária de São Luís reclamam melhores condições de trabalho e ameaçam paralisar as atividades

 

Viaturas chamadas pela Emap guardam a entrada do porto, contendo trabalhadores

Viaturas chamadas pela Emap guardam a entrada do porto, contendo trabalhadores

Viaturas da Polícia Militar foram chamadas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), na manhã desta segunda-feira, para impedir a entrada de servidores da chamada operação avulsa, que ameaçam fazer piquete na porta da empresa.

Trabalhadores aguardam na portaria, impedidos de entrar...

Trabalhadores aguardam na portaria, impedidos de entrar…

Os trabalhadores reclamam melhores condições de trabalho e estão em estado de prontidão desde sábado, 30. (Releia aqui)

As viaturas estão em guarnição na entrada da área portuária, impedindo a mobilização dos operários, que já ameaçam entrar à força.

O clima é tenso desde sábado, quando começou o protesto

O clima é tenso desde sábado, quando começou o protesto

Eles pretendem deflagrar greve por tempo indeterminado, a primeira na história do Porto do Itaqui.

Mas as empresas que atuam no setor anda falam sobre o assunto…