Crise Financeira

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De como Brandão corre desesperadamente atrás de dinheiro para fechar as contas de 2023

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o governo em crise financeira desde meados do ano, governador tenta organizar as contas para fechar o ano fiscal e conseguir iniciar 2024 no azul; para isso, aumentou impostos drasticamente, criou novas taxas onde pôde, cobrou arrocho dos demais poderes e aliados e vai atrás de um empréstimo de R$ 350 milhões

 

Para escapar da crise, Brandão tem contado com a lealdade absoluta da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale

Análise da Notícia

Todas das ações do governador Carlos Brandão (PSB) neste final de 2023 é de arrocho fiscal, em busca de equilibrar as contas públicas, no vermelho desde meados de junho.

Ele precisa desesperadamente de dinheiro para fechar o ano fiscal e entrar 2024 no azul. Algumas medidas já conseguiu:

Mais o arrocho das contas tem efeitos colaterais, sobretudo na vida da população:

O corte de despesas impede a contratação de servidores, como informou a própria Assembleia; o atraso no pagamento de fornecedores também inibe a atividade econômica.

O aumento de impostos vai gerar desemprego e as empresas reduzirão o nível de investimentos no período mias caro do ano, entre o Natal e o Carnaval.

O empréstimo vai aumentar a dívida do Maranhão, que já está inadimplente na União após calote de duas das parcelas do empréstimo de 2014, ainda durante o governo Roseana Sarney (MDB).

Além disso, é preciso que o governo estanque gastos desnecessários, como o patrocínio de R$ 1,5 milhão para a escola de samba carioca Mangueira, anunciado nesta sexta-feira, 24.

Brandão recebeu de Flávio Dino um estado já na iminência de quebra, pelos gastos exorbitantes do ex-governador com a máquina pública e os “investimentos” na eleição do próprio Brandão.

Que conseguiu piorar ainda  mais o que já estava ruim…

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Para ajudar Brandão, Assembleia corta 25% das despesas em todos os setores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No mesmo dia em  que o governo anuncia patrocínio de R$ 1,5 milhão à Escola de Samba Mangueira, Poder Legislativo suspende nomeações de novos servidores comissionados, gastos com publicidade, divulgação e outras despesas, para garantir “eficiência e economicidade”, segundo o procurador-geral da Casa

 

Para manter as atividades-fim, Assembleia corta gastos em vários setores, na tentativa e debelar a crise enfrentada pelo governo Brandão

A Assembleia Legislativa anunciou nesta sexta-feira, 24, uma série de cortes de despesas na Casa, com objetivo de garantir recursos para o cumprimento do exercício fiscal de 2023.

Os cortes são uma tentativa solidária de enquadrar o Poder Legislativo ao momento de crise financeira vivida pelo Governo do Estado, que vem atrasando repasses e suspendendo pagamento de fornecedores.

De acordo com o diretor-geral da Assembleia, Ricardo Barbosa, a suspensão de despesas em várias áreas devem durar até o dia 31 de dezembro.

– A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade – esclareceu o procurador-geral da Alema, Bivar George Jansen.

Em forte crise financeira desde meados do ano, o governo Carlos Brandão (PSB) vem tendo dificuldades no pagamento de fornecedores e até no repasse constitucional dos demais poderes, como mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça em agosto, no post “Em crise financeira, Brandão afeta demais poderes e economia do Maranhão…”.

Esta semana, a Assembleia aprovou duas medidas para tentar estancar a sangria do Executivo: autorização de um empréstimo de  R$ 350 milhões ao governo Brandão e aumento de impostos em vários produtos e serviços.

Mesmo assim, a Casa teve que cortar na própria carne; além da suspensão de nomeações, foram suspensos serviços de publicidade via agências e divulgação das atividades na mídia.

– Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023 – ressaltou o procurador Jansen.

Enquanto isso, em meio à crise, o governo anunciou patrocínio de R$ 1,5 milhão ao carnaval da Estação Primeira da Mangueira, no Rio de Janeiro.

Simples assim…

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Em crise financeira, Maranhão vai dar R$ 1,5 milhão para homenagem da Mangueira a Alcione

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Sob os olhos bem fechados do Ministério Público – que proíbe qualquer festinha no interior com o dinheiro público – governo Carlos Brandão já definiu que dará quase R$ 1 milhão para o carnaval da escola de samba carioca e mais R$ 500 mil para a lendária sambista maranhense, conforme fontes do próprio Palácio dos Leões

 

Brandão analisa no Palácio dos Leões os croquis mostrados por Alcione para o carnaval da Mangueira em 2024: R$ 1,5 milhão do povo maranhense

A cantora maranhense Alcione passou quase duas semanas no Maranhão fazendo shows em espaços públicos, em espetáculos sempre imperdíveis; mas a festa tinha um objetivo: o aporte financeiro de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro.

A Mangueira vai homenagear Alcione no carnaval de 2024, com o enredo “A Negra Voz do Amanhã”.

Mas é o povo do Maranhão quem vai pagar boa parte da conta; Brandão recebeu Alcione no Palácio dos Leões e acertou o repasse de R$ 998.968, 16 para a escola e mais R$ 499.962,00 à própria a Alcione, segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça.

O Estado vive uma forte crise financeira desde o início de 2023, que ameaça, inclusive, pagamento de fornecedores e servidores públicos, como já revelou o blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Crise no governo Brandão se amplia e já ameaça salário do servidor…”.

Para sobreviver financeiramente ao ano de 2023, Brandão conseguiu liberação da Assembleia Legislativa para um empréstimo de R$ 350 milhões; e aprovou também aumento de impostos, que ameaça o emprego e a atividade econômica no Maranhão.

Nada disso impediu que os cofres públicos patrocinassem a festa da espetacular cantora maranhense e sua escola de samba no Rio de Janeiro.

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau desencadeia, desde 2022, uma inclemente cruzada estadual contra qualquer festinha do interior que tenha dinheiro das prefeituras, alegando falta de recursos para atividades prioritárias.

O que fará Nicolau agora com o governo, que gastará dinheiro com o carnaval do Rio de Janeiro enquanto atrasa repasses institucionais e pagamento de fornecedores?

É aguardar e conferir…

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Aumento de impostos vai gerar desemprego e desacelerar economia no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Economista Wagner Matos, do quadro EconoDicas, da TV Mirante, avaliou que a população pagará a conta do que chamou de “irresponsabilidade da administração pública”, com impactos já a partir de dezembro e janeiro, época de despesas extras para todas as famílias, de alta e baixa renda

 

O economista Wagner Matos apontou na TV Mirante as graves consequências do aumento de impostos no Maranhão

O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo.

Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade.

A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras.

Ele relacionou quatro consequências imediatas graves:

  • Inflação
  • Aumento de preços
  • Desaceleração do setor produtivo
  • desemprego e aumento da informalidade

O blog Marco Aurélio d’Eça vem apontando desde junho, com exclusividade, a falência da economia maranhense no governo Brandão, com resultados drásticos em diversos setores, o que foi revelado em posts como

Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de  R$ 4 bilhões, também revelado com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”.

Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 3oo milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão.

– A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…

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Famem faz nova mobilização de prefeituras…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O encontro nacional intitulado “Municípios em crise, população desassistida” vai reunir gestores municipais para consolidar vitória na luta por recursos

Uma nova mobilização para o enfrentamento da crise financeira dos municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. Prefeitas, prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em questões prioritárias e para amenizar o atual cenário. Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais, e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, (Famem) estará presente. 

Entre as principais pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que está aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, espera-se que outras demandas relacionadas à Previdência, Saúde e Educação sejam discutidas com deputados, senadores e o governo federal.

A força dos gestores municipais do Maranhão ficou evidente recentemente quando mais de 90% das prefeituras do estado aderiram ao movimento “Chega! Sem FPM não dá” em 30 de agosto. Além disso, mais 16 estados brasileiros também participaram dessa paralisação, pressionando o governo federal por medidas que beneficiem os municípios.

Em resposta a essa mobilização nacional, o governo federal anunciou, em 15 de setembro, a aprovação de uma antecipação de 10 bilhões de reais em recursos. Esses recursos podem ser disponibilizados tanto por meio de repasses diretos do Tesouro Nacional quanto por meio do abatimento de dívidas. Além disso, o governo federal se comprometeu a depositar um montante extra de 2,3 bilhões de reais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 1,6 bilhão de reais no Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A FAMEM desempenhou um papel de destaque nesse movimento, coordenando a adesão maciça dos municípios maranhenses e contribuindo significativamente para a obtenção desses resultados positivos. O evento em Brasília pretende reunir prefeitas e prefeitos do Maranhão para discutir estratégias sobre como garantir que esses compromissos do governo federal sejam efetivamente cumpridos e como continuar lutando por melhores condições financeiras para os municípios.

O presidente da FAMEM, em entrevista, enfatizou a importância da união dos gestores municipais: “O trabalho conjunto das prefeituras do Maranhão e de diversos estados do Brasil mostra que quando os prefeitos se unem, podemos alcançar resultados significativos em prol das comunidades que representamos. Continuaremos pressionando e lutando por mais recursos para nossos municípios.”

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista realizada agosto, que contou com a participação de dois mil gestores. A decisão de realizar um novo encontro foi tomada durante a reunião do Conselho Político da CNM em 4 de setembro, com aprovação unânime dos membros da Diretoria da CNM e outras lideranças de entidades estaduais e microrregionais do país.

Da assessoria

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Dois meses depois de este blog antecipar, Brandão confirma busca de novo empréstimo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Página do jornalista Marco Aurélio d’Eça revelou com exclusividade, em 1º de agosto, que o Governo do Estado buscava recursos para o Maranhão no valor aproximado de R$ 4 bilhões; nesta terça-feira, 26 – quase 60 dias depois – o governador confirma que busca mesmo R$ 3,5 bilhões

 

Brandão confirmou informação deste blog dada com exclusividade e confirma empréstimo pretendido pelo Maranhão

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou no dia 1º de agosto, em primeira mão, com exclusividade, o post “Brandão busca novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”.

– Os novos R$ 4 bilhões desejados por Brandão devem garantir ao governador manter as contas em dia durante os seus três últimos anos de mandato – afirmou o blog.

Desde então, o blog enfrentou todas as tentativas de desqualificação da informação e negativa dos fatos por parte de blogs e portais alinhados ao Palácio dos Leões, mas sustentou o que disse em diversas outras postagens.

Em 23 de agosto, outro texto exclusivo deste blog Marco Aurélio d’Eça afirmava: “União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões…”

Nesta terça-feira, 26, o próprio governador  Carlos Brandão (PSB) revelou que está em busca de recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões em instituições financeiras nacionais e internacionais.

– Nós estamos organizando toda a burocracia para que a gente possa se habilitar a financiamentos. O Estado não pode viver apenas de custeio, ou seja, manutenção das secretarias. Então, a gente tem, desde janeiro, trabalhado intensamente nesse sentido e estamos negociando com várias entidades financeiras, para que a gente possa conseguir alavancar recursos, naturalmente elegendo as prioridades. É um processo que a gente deve finalizar até o final do ano – declarou Brandão, em entrevista na Assembleia Legislativa.

De uma só vez o governador confirmou duas informações deste blog Marco Aurélio d’Eça: a busca do empréstimo e a crise financeira por que passa o governo e que impede novos investimentos, como revelado no post “Em crise financeira, governo Brandão afeta demais poderes e a economia do MA…” e no post “Crise no governo Brandão se amplia e já ameaça salário do servidor…”.

E mais uma vez este blog cumpre o seu papel social de informar a população maranhense.

Mesmo que outros não queiram que a população seja informada…

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Brandão anuncia antecipação de salário para dia 29…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador desfaz especulações sobre atrasos e crise financeira e paga servidor público dentro do próprio mês trabalhado, retomando a tradição histórica do Maranhão

 

Ao anunciar antecipação do salário governador Brandão tranquiliza servidores públicos…

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a antecipação do pagamento do servidor público estadual para a próxima terça-feira, 29.

Coma decisão, ele desfaz as especulações sobre atraso da folha salarial do estado devido à crise financeira enfrentada pelo governo.

– Informo que o pagamento dos servidores público estaduais referente ao mês de agosto será realizado nesta terça-feira, 29 – disse o governador em suas redes sociais.

Em julho, ao contrário do que ocorria há mais de 20 anos, Brandão anunciou o pagamento para o dia 1º de agosto, quando os servidores esperavam recebe no feriado de 28 de adesão do Maranhão.

A decisão ampliou as especulações sobre crise financeira no governo e gerou forte desgaste nas redes sociais.

Agora, o governador repõe as coisas nos trilhos…

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Roberto Rocha vê risco de colapso na economia do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-senador analisa que o estado já tinha perdido o poder de investimento com a “granada sem pino deixada por Flávio Dino no colo de Carlos Brandão”, e agora perde também o poder de endividamento, o que levará fatalmente atraso na folha de pagamentos, ao caos e à falência de toda a cadeia produtiva

 

Roberto Rocha vem alertando há oito anos sobre os riscos da governança ideológica de Flávio Dino no Maranhão

O ex-senador Roberto Rocha (PTB) fez nesta quarta-feira, 23, um prognóstico assustador para o Maranhão; segundo ele, a economia do estado corre sério risco de entrar em colapso.

Rocha explica que isso ocorre por que o Governo do Estado já havia perdido o poder de investimento com o que chamou de “granada sem pino deixada pelo ex-governador Flávio Dino no colo do sucessor Carlos Brandão”; e agora perdeu o poder de endividamento, sem crédito para buscar novos recursos, mesmo em forma de novo empréstimo.

– Eu tenho alertado há quase uma década que a política ideológica, o modelo de governança, estavam arruinando a já fragilizada economia do Maranhão. Ora, se a Venezuela e a Argentina, dois países ricos, não aguentaram, por que o Maranhão iria aguentar? A conta sempre chega! – disse o ex-senador, em conversa com o blog Marco Aurélio d’Eça.

No início do mês, com base nos números do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, Rocha mostrou como o Maranhão desceu ao nível da Venezuela no período de governo de Flávio Dino, dados mostrados pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Com pior IDH, Maranhão chega ao nível da Venezuela sob Flávio Dino…”.

Em crise financeira por falta de arrecadação, fato que o próprio governo admitiu ao pedir ao Supremo Tribunal Federal o direito de dar calote em mais uma parcela da dívida com o Bank Of América, o estado tenta negociar um novo empréstimo, de R$ 4 bilhões, mas esbarra na inadimplência com a União.

– Um empréstimo internacional é avalizado pela União, tanto que tem que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo Senado Federal. A primeira parcela que o estado deixa de pagar, a União paga, e o valor dilui nas parcelas seguintes; mas a partir da segunda, a União paga e desconta do Fundo de Participação dos Estados (FPE). É como diz o ditado: “quem tem com o que me pague não me deve nada” – explicou Roberto Rocha, que foi membro da Comissão de Orçamento do Senado Federal.

Para o ex-senador o atraso dos repasses constitucionais à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, o atraso também no pagamento de fornecedores é apenas alguns dos pontos da crise, que pode piorar.

– Neste caso [com o confisco do FPE] o governo do Maranhão não pagará nem a Folha; e a economia poderá colapsar – lamenta o ex-senador.

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União emperra empréstimo do Maranhão por inadimplência de quase R$ 600 milhões

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo do Estado tenta viabilizar recursos da ordem de R$ 4 bilhões em organismos internacionais, mas precisa, primeiro, devolver ao Governo Federal, seu fiador, duas parcelas que foram pagas em seu favor ao Bank Of América, além de dar garantias para honrar parcela do final do ano, também de R$ 276 milhões, o que totaliza quase R$ 1 bilhão a ser entregues a credores até o final de 2023

 

Brandão precisa de Lula, no Governo Federal, e Dino, no Senado, para conseguir garantias ao novo empréstimo de R$ 4 bilhões que pretende no exterior

O governo Carlos Brandão (PSB) enfrenta uma batalha contra o tempo para tentar viabilizar o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões com o qual espera debelar a crise financeira que está inviabilizando a economia maranhense. (Entenda aqui e aqui)

Para garantir no Senado Federal a aprovação do nov0 contrato, o Maranhão precisa devolver à União nada menos que R$ 552 milhões, referentes a duas parcelas de R$ 276 milhões que o Governo Federal foi obrigado a pagar em nome do estado ao Bank Of América em 2023.

As parcelas são relativas ao empréstimo de U$ 661.967.121,34 contraídos em 2013 pela então governadora Roseana Sarney (MDB).

Em valores da época, esse aporte foi de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres maranhenses; a União serviu de fiadora para o estado, por isso é obrigada a honrar as parcelas quando o titular do empréstimo alega não ter condição de pagar.

A garantia para não pagar as parcelas de janeiro e de julho de 2023 foi dada ao Maranhão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu também o Governo Federal de liquidar a dívida bloqueando recursos que repassa ao estado.

Mas agora, para garantir novo crédito nos organismos internacionais – que exigem a União como fiadora – Brandão precisa devolver os quase R$ 600 milhões aos cofres federais, além de dar garantias de que pode pagar a próxima parcela do empréstimo de 2013, de R$ 276 milhões.

Para ser exato, se quiser sonhar com os R$ 4 bilhões nas contas do estado, Brandão tem que dispor de R$ 828 milhões nos próximos quatro meses.

É uma operação que pode empurrar a crise financeira para além de 2023.

Mesmo sem garantias de que o empréstimo será aprovado…

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Crise no governo Brandão se amplia e já ameaça salário de servidor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embora evitem tocar publicamente no tema, deputados da base governista estão em estado de alerta diante do atraso no repasse constitucional aos demais poderes e à inadimplência crescente com fornecedores; governador tenta solução com empréstimo, mas esbarra na dívida que tem com o Governo Federal após dar calote em duas parcelas do empréstimo de 2013

 

De férias desde a semana passada, Brandão deixou o problema da crise par ser enfrentado por Felipe Camarão

Deputados da base governista começaram a admitir pela primeira vez nesta terça-feira, 22, a crise financeira enfrentada pelo governo Carlos Brandão (PSB); embora evitem dar declarações sobre o assunto, já temem, inclusive, o risco de atraso no salário do servidor público.

Pelo segundo mês consecutivo, enquanto o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou antecipação do pagamento para este sábado, 26, o governo manteve a data original do calendário, até o quinto dia útil de setembro, da mesma forma que fez com o salário de julho, pago apenas em 1º de agosto.

Com a crise financeira, o governo atrasou pelo terceiro mês consecutivo o repasse da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que, por sua vez, atrasam pagamento de fornecedores, gerando uma bola de neve que atinge diretamente o trabalhador terceirizado.

O pior é que, neste mês, o governador decidiu tirar férias em meio aos reclames, deixando o problema nas mãos do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Novo empréstimo está inviabilizado por inadimplência

Como revelou com exclusividade o blog Marco Aurélio d’Eça, em 1º de agosto, Brandão busca um novo empréstimo para o Maranhão, no montante de R$ 4 bilhões; é com ele que pretende debelar a crise, pelo menos até abril do ano que vem.

O problema é que o governador já deu calote nas duas últimas parcelas do empréstimo que foi feito em 2014, ainda no governo Roseana Sarney (MDB); ao conseguir do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão das duas parcelas, de R$ 276 milhões, Brandão obrigou a União a quitá-las, como fiadora da operação com o Bank Of América.

Mas para conseguir a aprovação de um novo empréstimo no Senado, o Maranhão precisa quitar a dívida com a União e se preparar para por em dia as parcelas do Bank Of América, o que resulta em um montante de quase R$ 1 bilhão retirados dos cofres públicos maranhenses.

O clima nas secretarias estaduais também é de extrema preocupação até com o funcionamento da máquina no dia dia.

Mas o risco maior é ver o servidor público sem salários…