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César Pires denuncia bancos por desrespeito à lei dos consignados…

Parlamentar reuniu-se com a promotora de defesa do consumidor, Lítia Cavalcante, para revelar que os clientes que deixaram de pagar suas parcelas com base na Lei 11.274/2020 estão sendo penalizados pelas instituições bancárias

 

O deputado César Pires denunciou nesta terça-feira, 11, que as instituições bancárias estão penalizando os clientes que deixaram de pagar suas parcelas de empréstimo consignado com base na Lei 11.274/2020, aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar formalizou a denúncia pessoalmente à promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a quem entregou documentos que provam a negativação de crédito e cobrança indevida a servidores públicos amparados pela lei.

Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Lei 11.274/2020 autorizou, em caráter excepcional, a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos estaduais e municipais e empregados privados, ativos e inativos, tantos civis quanto militares, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias. “Os bancos haviam informado ao Ministério Público e ao Procon que estavam cumprindo a lei. Mas a verdade é que estão penalizando os clientes que deixaram de pagar seus consignados, em um total desrespeito ao Legislativo e aos consumidores”, enfatizou César Pires.

O deputado citou o caso de dois servidores públicos para mostrar que os bancos estão considerando inadimplência a suspensão do pagamento previsto na Lei 11.274/2020. E em decorrência, cancelaram as linhas de crédito para esses clientes, com o argumento de que há operações em atraso, e inscreveram seus nomes nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).

“Viemos relatar essa situação de desrespeito às leis e de abuso de poder econômico contra os consumidores, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para proteger os direitos dessas pessoas”, disse César Pires à promotora de Justiça Lítia Cavalcanti. Ela assegurou que o caso terá o devido encaminhamento pelo Ministério Público.

O deputado encaminhará a denúncia também ao Banco Central e aos demais órgãos de fiscalização e de defesa dos direitos do consumidor.

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Assembleia vai suspender por 90 dias descontos de consignados…

Medida, que se baseia na Lei 11.724/2020 e começa já neste mês de junho, atinge todos os servidores; e quem pretender manter o desconto deve encaminhar pedido formal à Diretoria de Recursos humanos da Casa

 

A Assembleia Legislativa suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020.

A Lei, de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade) – com emenda do deputado César Pires (PV) – foi promulgada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).

Os servidores que desejarem manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha deverão encaminhar, via e-mail, a solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da AL-MA impreterivelmente até o dia 15 de junho.

A iniciativa integra as ações da Assembleia no combate à coVID-19 e o esforço para garantir condições à população de superar as dificuldades da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. 

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Helena Duailibe propõe suspensão de quatro meses de empréstimos consignados

A deputada estadual Helena Duailibe (SDD), apresentou um projeto de importante cunho social e econômico. Em razão da pandemia global Covid-19 e dos inúmeros prejuízos aos trabalhadores que vão sofrer com uma provável recessão econômica, a parlamentar apresentou um projeto que suspende o desconto salarial de empréstimos, o famoso consignado.

Na proposta de Helena Duailibe, o PL 100/20 visa estabelecer a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos e de aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria , durante o estado de emergências pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
 
A proposta é que essa suspensão ocorra pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o órgão pagador da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios, não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos.

Ao fim do estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão do pagamento, assegurado o parcelamento do valor em atraso em no mínimo doze meses.

Helena Duailibe ainda pede que não incida juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas não pagas, cujo vencimento tenha ocorrido a partir de 20 de março de 2020 até o encerramento do estado de emergência pública.

As instituições financeiras conveniadas também ficam proibidas de inscrever em cadastros negativos o nome dos servidores e empregados públicos beneficiados com a suspensão prevista nesta Lei, pelo prazo de até um ano após o término da emergência pública.

Fica assegurada ao servidor ou empregado público a opção pela manutenção do desconto salarial autorizado perante o respectivo órgão pagador.

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Flávio Dino teve caixa extra de R$ 2,1 bi em empréstimos e repatriação…

Recursos chegaram ao caixa do Maranhão – extra-orçamento – a partir de 2016; mesmo assim, comunista quebrou o estado a tal ponto de querer, novamente, aumentar impostos em vários setores da economia

 

Após movimentar fortuna bilionária e extra-orçamento em quatro anos, Flávio Dino chega ao final do mandato com o estado sem um tostão em caixa

Este blog já apontou que o governador Flávio Dino (PCdoB) iniciou o seu mandato, em 2015, com recursos garantidos da ordem de R$ 3 bilhões.

Foram cerca de R$ 2 bilhões em créditos do BNDES, deixados em caixa pelo governo Roseana Sarney (MDB), e mais R$ 1 bilhão no Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado (Fepa).

Mesmo assim, o comunista chegou ao final do mandato com o estado em absoluto caos financeiro. (Saiba mais aqui)

Este blog mostra, agora, que, além dos recursos em caixa, Flávio Dino movimentou em quatro anos nada menos que outros R$ 2,1 bilhões em dinheiro extra-orçamento, alguns liberados sem necessidade de prestação de contas.

Apenas na repatriação de recursos de brasileiros que estavam no exterior, o comunista maranhense foi agraciado com nada menos que R$ 666 milhões a fundo perdido.

Entrou no caixa do Maranhão, em novembro de 2016, R$ 380 milhões da repatriação. (Relembre aqui)

Mas Flávio Dino não se contentou e foi cobrar no Supremo Tribunal Federal outra parte destes recursos – o das multas e juros – e recebeu em dezembro daquele ano outros R$ 286 milhões. (Entenda aqui)

Mesmo com toda fortuna extra que Flávio Dino recebeu em quatro anos, o Maranhão chega falido ao final do seu primeiro mandato

Empréstimos

Não bastassem os recursos a fundo perdido da repatriação, Flávio Dino pegou outros R$ 1,4 bilhão em empréstimos a partir de 2016, segundo ano do seu mandato.

Relembrando: ele já tinha em caixa, fora o orçamento, R$ 3 bilhões deixados pelo governo anterior.

Só em 2016, foram quatro empréstimos, no valor total de R$ 954,2 milhões:

– R$ 55,2 milhões em abril daquele ano;

– R$ 400 milhões em julho de 2016;

– R$ 444 milhões em novembro do mesmo ano;

– e R$ 55 milhões em dezembro de 2016.

Já agora no mês de abril de 2018, outros R$ 500 milhões foram aprovados pela Assembleia Legislativa, em duas operações de crédito em moeda estrangeira.

Mesmo com toda esta fortuna circulando nos cofres públicos maranhenses – fora o dinheiro do orçamento anual – Flávio Dino chega ao final do primeiro mandato em absoluto desespero para arrecadar recursos.

E vai punir o contribuinte maranhense com mais um aumento de impostos.

Mas, afinal, para onde foram os R$ 2,1 bilhões extra?!?

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Eduardo Braide critica empréstimo do governo para aumentar cobrança de impostos

O deputado Eduardo Braide criticou fortemente, na terça-feira, 24, o Projeto de Lei do Governo do Estado n° 262/2017, que pede a autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de US$ 35 milhões (mais de R$ 100 milhões), com o objetivo de implantar o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II.

– Isso tem nome: aumentar o sistema de cobrança de impostos do Maranhão. Será que o governador não está satisfeito com o aumento do imposto na conta de luz dos maranhenses? Dos combustíveis? Da telefonia? Da internet? Será que não está satisfeito com as inúmeras cobranças de juros e multas que chegam todos os dias de forma abusiva aos pequenos comerciantes do Estado? Não. Ele quer mesmo é endividar o Estado por um motivo que, sem dúvidas, não é prioridade – destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei 262/2017 seria votado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Só não foi porque o deputado Eduardo Braide pediu vistas da matéria.

– Como membro da CCJ, pedi vistas do PL 262/2017 porque não concordo com esse projeto que só vai aumentar o arrocho com tanta cobrança de impostos. Ouço todos os dias reclamações de comerciantes sobre o agravamento da crise por conta dessa política econômica adotada pelo Governo do Estado. Alguns dizem que não têm outra escolha a não ser demitir seus funcionários. Por outro lado, eu pergunto: será que o Governo ouviu o Conselho Empresarial do Maranhão sobre esse projeto? Não aceitaremos endividar o Maranhão para esse motivo – ressaltou.

Eduardo Braide também criticou o pedido da votação da matéria em regime de urgência (Requerimento n° 779/2017), aprovado na Sessão desta quarta-feira, 25.

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Após críticas, Flávio Dino deve desistir de pelo menos um empréstimo…

Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares informou que a operação de crédito que o governo faria com uma instituição internacional será repensado, após aprovação de outra, com a Caixa, no valor de R$ 444 milhões

 

Flávio Dino acusou o golpe...

Flávio Dino acusou o golpe…

O governo Flávio Dino (PCdoB) deve desistir do empréstimo que pretendia contrair do  Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

A informação é do chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que justificou a decisão com a aprovação de novo empréstimo, este com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 444 milhões.

– Não deveremos ter o empréstimo do FIDA, por isso fizemos esse da Caixa [Econômica Federal] – afirmou Tavares.

A aprovação do novo empréstimo, em votação na semana que passou na Assembleia Legislativa foi alvo de fortes críticas ao governador Flávio Dino, sobretudo pelo fato de ele já ter garantido cerca de R$ 300 milhões em recursos da repatriação, livres de taxas ou prestações. (Leia aqui e aqui)

A exemplo do empréstimo da Caixa, a operação de crédito com o FIDA tinha pontos nebulosos e não esclarecidos pelo governo.

O empréstimo, em moeda estrangeira, poderia gerar juros estratosféricos ao Maranhão.

Mas o recuo do governador não esclarece, de todo, a necessidades dos R$ 444 milhões da Caixa…

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De como Flávio Dino enganou o povo do Maranhão…

Governador comunista batia forte no governo Roseana por causa de aluguel de aeronaves; no governo, quase dobrou os gastos com jatinho e helicópteros. Chefão do PCdoB se dizia contra os empréstimos do governo anterior, mas não apenas usou o dinheiro deixado como já aumentou esta dívida

 

 

O gasto indiscriminado com aeronaves é um dos aspectos as mentiras de Flávio Dino ao povo maranhense

O gasto indiscriminado com aeronaves é uma das farsas de Flávio Dino ao povo maranhense

Durante a campanha de 2014, este blog cansou de alertar o povo do Maranhão sobre os riscos de estar-se comprando gato por lebre com a eleição de Flávio Dino (PCdoB).

Eleito governador, o  comunista vem só corroborando, ele próprio, com esta afirmação, nestes quase dois anos de mandato. (Relembre aqui)

Incoerência define Flávio Dino.

O governador enganou o povo do Maranhão, durante a campanha, ao questionar coisas que ele não apenas manteve como até piorou.

Este post trata de apenas dois desses aspectos: o uso indiscriminado de aviões pelo chefão comunista e os empréstimos – também indiscriminados – mantidos por ele no governo. 

São duas farsas de Flávio Dino que têm gerado um alto preço ao povo maranhense.

A questão dos aviões e helicópteros podem ser lidos nos links abaixo, em destaque, que levam a outros e outros, que provam os argumentos deste blog.

Leia também:

Flávio Dino quase dobrou gastos do governo com aeronaves…

Enquanto bancos explodem, Flávio Dino anda de helicóptero com seguranças…

A incoerência de Flávio Dino…

Crítico dos emp´restimos, o comunista pegou uma díida deste tamanho e aumentou em pelo menos 1/4

Crítico dos empréstimos, o comunista pegou dívida deste tamanho e aumentou em pelo menos 25%

Na campanha, Flávio Dino chegou a ir à Justiça contra o empréstimo de R$ 2 bilhões do governo Roseana Sarney (PMDB) com o BNDES.

No governo, Flávio Dino não apenas usou o empréstimo que ele condenou – e que salvou seu governo no primeiro ano de mandato – como endividou ainda mais o Maranhão.

O mais grave é que os empréstimos pedidos por Dino não dizem coisa com coisa em suas justificativas; e são empurrados goela abaixo dos deputados governistas na Assembleia, que apenas baixam a cabeça para o chefão comunista.

Flávio Dino nunca enganou este blog com seu lero-lero de campanha.

Mas o povo do Maranhão sente-se enganado por ele…

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A lógica irresponsável de Flávio Dino para endividar o Maranhão…

Governador comunista já conseguiu R$ 380 milhões extras da repatriação em seu orçamento, e deve receber outros R$ 380 milhões; mesmo assim, força a assembleia a aprovar empréstimo superior a R$ 440 milhões

 

Irrespons´vel, Flávio Dino quer argolar o Maranhão com dívidas altíssimas

Irresponsável, Flávio Dino quer argolar o Maranhão com dívidas altíssimas

O comunista Flávio Dino assumiu o Governo do Estado com um caixa garantido de R$ 2 bilhões em financiamentos do BNDEs.

Mesmo assim, em apenas 1 ano, já endividou o Maranhão em mais de R$ 300 milhões com outros empréstimos sabe-se lá para quê.

Agora, quer contrair mais dívidas, com empréstimo de mais de R$ 440 milhões.

Flávio Dino acaba de receber dinheiro extra da repatriação, de mais de R$ 380 milhões; outra parcela, que deve ficar no mesmo valor, já está depositada judicialmente pelo Governo Federal, e deve ser liberada até o final do ano.

As duas parcelas da repatriação – repita-se: dinheiro extra, que sequer estava previsto no orçamento e, portanto, pode ser usado para qualquer coisa –  somam quase o dobro do que o governador comunista quer contrair em empréstimo.

Pergunta-se, então: por que endividar ainda mais o Maranhão?!?

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Andrea Murad questiona novo empréstimo que governo quer contrair…

Andrea Murad questiona: novo empréstimo para quê?

Andrea Murad questiona: novo empréstimo para quê?

A deputada Andrea Murad (PMDB) questionou, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 2, o empréstimo de R$ 400 milhões que o governo Flávio Dino quer contrair, o segundo só este ano.

Ao cumprimentar os sindicalistas na galeria da Assembleia Legislativa, a parlamentar ainda falou da falta de diálogo e da incoerência do governador quando o assunto é reajuste salarial e empréstimos.

Eu acho realmente uma vergonha, é algo completamente contraditório. Um governador que diz que não quer endividar o Estado. Volto aqui na carta dos sindicalistas onde eles falam que o governador Flávio Dino não dá aumento de salário para ninguém, mas quer contrair empréstimo, quer endividar o Estado para fazer o que ele bem entender. E aí nós nos perguntamos: o governador Flávio Dino pretende o quê? Isso não é endividar o Estado?”, questionou a deputada.

Ainda na sessão, Andrea Murad tratou do endividamento do estado que no primeiro ano de gestão de Flávio Dino passou de R$ 5,7 bilhões e fechou 2015 com uma dívida consolidada de mais de R$ 7,3 Bilhões, um acréscimo de 27%.

Ele recebeu um saldo líquido do BNDES não utilizado de quase R$ 2 bilhões, parte desses recursos estão vinculados a obras essenciais como estrada e hospitais. O restante ele poderia utilizar como ele bem entendesse. Eu quero saber se alguém viu alguma obra do governador Flávio Dino. Nos primeiros oito meses de governo, ele encheu a boca para dizer que não iria contrair empréstimos, mas o fato é que já foi contabilizado o montante de mais de R$ 645 milhões de empréstimo e quer enviar para esta Casa uma carta pedindo mais R$ 400 milhões para o maranhense pagar”, ressaltou a parlamentar.

A deputada também criticou a forma como os projetos do governo chegam à Assembleia para votação dos deputados.

Aparecem as coisas para nós votarmos aqui nesta Casa, ficamos sem saber de nada e só porque ele tem a maioria na Casa, ele acha que deputado não tem que saber de nada, então deputado tem que fazer sim senhor, e tem que aprovar, essa é que é a grande verdade. Aí diz que não vai transformar o Estado do Maranhão em um Rio Grande do Sul. O Estado do Maranhão já está um Rio Grande do Sul e, logo, logo, virá à tona”, disse Andrea.

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“Dino usa dinheiro do BNDES para fazer tapa-buracos”, denuncia Hildo Rocha…

Deputado maranhense revelou que o relatório do banco, que será encaminhado à Câmara Federal, mostrará como o governo comunista está desviando os recursos de suas finalidades

 

Hildo Rocha denunciou Flávio Dino à Câmara

Hildo Rocha denunciou Flávio Dino à Câmara

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB) destacou que os técnicos do BNDES confirmaram que o governador Flávio Dino (PCdoB) alterou a programação de investimentos previstos no contrato firmado entre a instituição e o governo maranhense.

– Os detalhes acerca da utilização dos recursos serão conhecidos por meio de relatório que será encaminhado para a Câmara – destacou Rocha.

O deputado enfatizou que Dino está usando os recursos de forma incorreta.

– O Governador está utilizando os recursos para fazer tapa-buracos. Isso é proibido. Ele não pode fazer isso. O financiamento destina-se a investimentos para o desenvolvimento do Maranhão: construção de estradas; reforma e construção de escolas; hospitais; e abastecimento de água – declarou Rocha.

Segundo o parlamentar algumas obras que o governo está fazendo, com os recursos do empréstimo, estão paralisadas.

– Estamos atentos. O dinheiro tem que ser aplicado de forma correta. Trata-se de um empréstimo que será pago pelo povo. Não vou admitir que os recursos sejam desviados para outras finalidades – destacou Hildo Rocha.