Afastamento

10:02 am
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Brandão passa a régua em dinistas, que já falam abertamente de afastamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tem demitido pessoas ligadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao presidente do PCdoB, Márcio Jerry, numa resposta às especulações sobre sua saída do governo

SEGUINDO O RUMO. Brandão tem afastado comunistas do governo; dinistas falam do seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB) entrou em uma nova fase da guerra contra os chamados dinistas, grupo de parlamentares que agora fazem oposição ao seu governo.

  • vários comunistas foram demitidos do governo ao longo da semana passada;
  • em resposta, dinistas espalham que Brandão será afastado em breve do governo.

Foram demitidos o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o assessor especial da Seduc, Odair José, e diversos outros comunistas ligados a Márcio Jerry e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Em resposta, os dinistas dão como certo o afastamento do governador; deputados federais e estaduais já espalham essa história no interior.

São duas hipóteses para justificar o afastamento:

  • 1 – as denúncias da advogada Clara Alcântara, que estão com o próprio Flávio Dino;
  • 2 – a delação premiada de Gilbson Cutrim, preso pelo chamado crime do Tech Office.

O próprio governador monitora as ações por intermédio de aliados no Maranhão e em Brasília; e segue tomando decisões governamentais.

E cortando espaços de poder dos agora adversários…

Em primeira mão: desembargador mantém afastamento de diretoria da FMF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcelo Carvalho confirmou a integralidade da decisão do juiz Douglas Martins, negando recurso aos ex-diretores e à CBF e confirmando a intervenção sob comando da advogada Susan Lucena

 

INTERVENÇÃO MANTIDA. A FMF vai continuar sendo coordenada pela advogada Susan Lucena

Em primeira mão

O desembargador Marcelo de Carvalho Silva confirmou nesta segunda-feira, 18, a íntegra da decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que determinou o afastamento de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol. Carvalho naõ acatou os argumentos do recurso, entre eles do Confederação brasileira de Futebol, alegando temor de punição da Fifa e da Conmebol.

“A decisão do juízo da terra deve permanecer. O visor e olhar de lince foi proteção da sociedade e o próprio futebol, garantindo que o dinheiro seja usado corretamente e que as regras sejam justas e transparentes. Tudo seguirá sendo investigado, com direito de defesa para todos”, despachou o desembargador Marcelo de Carvalho. (Leia aqui a íntegra da decisão)

  • O presidente da FMF, Antonio Américo, e toda a diretoria da federação foram afastados há duas semanas;
  • a interventora Susan Lucena, e sua equipe, estão fazendo auditoria e já apresentaram o primeiro relatório.

Em sua decisão de 36 página, Marcelo de Carvalho faz uma espécie de histórico do caso e apresenta linguagem clara, para fácil compreensão do cidadão que eventualmente leia a sentença, como é de praxe em seus despachos e decisões.

“Além de manter a decisão, o Tribunal pode exigir prestação de contas pública e auditoria independente, para que todos acompanhem o que está sendo feito”, explica o desembargador.

Para garantir o direito de ampla defesa, Marcelo Carvalho garantiu o direito de recurso ao próprio Tribunal de Justiça

Flávio Dino deve pautar no STF competência do STJ para afastar governadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação de caso concreto envolvendo o governador de Alagoas começou a ser julgado em abril, mas foi suspenso por um pedido de vistas do ministro maranhense

 

STJ X GOVERNADORES. Flávio Dino tem em mãos, desde abril, ação que discute competência para afastamento de governadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deve devolver nos próximos dias o seu voto-vista no processo que discute a competência do Superior Tribunal de Justiça para afastar governadores; o caso concreto, envolvendo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), começou a ser julgado em abril, mas Dino decidiu analisá-lo melhor.

  • Paulo Dantas é acusado de participar de esquema de rachadinha na Assembleia de Alagoas;
  •  ele era deputado estadual e assumiu o governo em maio de 2022, para um mandato-tampão;
  • em outubro daquele ano, a ministra Laurita Vaz, do STJ, decidiu afastá-lo do cargo de governador.

O processo chegou ao STF por que se arrasta desde então.

Ainda naquela época – apesar de confirmada pela Corte Especial do próprio STJ – a decisão da ministra foi derrubada por liminares dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. São essas decisões que agora são analisadas pelo pleno do Supremo.

  • em 2017, o STF decidiu que o STJ não precisa de aval das assembleias para abrir ação penal e afastar governadores;
  • as decisões monocráticas devem ser confirmadas apenas pela Corte Especial do tribunal, composta por 15 ministros.

Desde 2017 o STJ vem atuando de acordo com a decisão do STF, o que levou ao afastamento de quatro governadores:

  • Luis Fernando Pezão (MDB) foi afastado no fim de 2018, em decisão do ministro Felix Fischer;
  • em 2020, outro govenador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado pelo ministro Benedito Gonçalves;
  • em 2021 foi a vez do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), afastado pelo ministro Mauro Campbell;
  • Paulo Dantas, de Alagoas foi o quarto alvo do STJ, afastado em 2022, acusado de chefiar organização criminosa.

É exatamente o caso de Paulo Dantas que está sob análise de Flávio Dino no Supremo.

E deve ou não resultar em novo entendimento sobre afastamento de governadores…

Com informações do blog de Isaias Rocha

Fernando Sarney ganha apoio de 19 federações na CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente interino nomeado pela Justiça para convocar novas eleições na entidade máxima do futebol assume em um moimento de baixa do presidente afastado Ednaldo Rodrigues

 

NO TOPO DO FUTEBOL. Fernando Sarney ganha apoio interno e externo em sua chegada ao comando da CBF

O maranhense Fernando Sarney chega ao comando da Confederação Brasileira de Futebol com forte cacife político; nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para convocar eleições imediatas na entidade, ele pode, inclusive, tornar-se efetivo.

“Se colocamos o presidente do STJD, votamos em alguém externo, o que poderia trazer implicações junto à Conmebol e à Fifa. Tendo o Sarney, respeita-se esse princípio de não intervenção estatal dentro da entidade”, afirma o advogado e mestre em direito desportivo Higor Maffei Bellini. (Saiba mais aqui)

A reação da Fifa e da Conmebol era a grande preocupação dos que articulavam a destituição de Rodrigues

Na última decisão deste tipo, o próprio desembargador que determinou o afastamento colocou-se como interventor para convocar novas eleições, o que resultou em ameaças das federações internacionais de suspensão do Brasil das competiçõesmundiais.

  • além do apoio interno, Fernando Sarney parece ter a anuência de órgãos judiciais;
  • isso torna mais improvável um retorno de Ednaldo Rodrigues via instâncias superiores.

O presidente  já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do TJ do Rio de Janeiro…

Francisco Neto vive melhor momento em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o vereador Jorge Marú definitivamente inviabilizado na disputa e o oposicionista Fred Campos tendo que se explicar sobre possível renúncia após eleição, empresário dono do restaurante Feijão de Corda tem espaço para surgir como terceira via nas eleições de outubro

 

Aproveitando as festas juninas, Francisco Neto celebra também o bom momento da candidatura em paço do Lumiar

Pré-candidato mais bem avaliado pela população, com baixa rejeição e espaço para importante crescimento, o empresário Francisco Neto, do restaurante Feijão de Corda, começa a surgir como opção de peso nas eleições de Paço do Lumiar.

Suas chances aumentaram consideravelmente nas últimas semanas por causa dois fatores importantes:

  • 1 – o empresário Fred Campos (PSB) tem sido cobrado cada vez mais sobre a possibilidade de renunciar ao mandato depois de eleito, em busca de vaga no TCE-MA;
  • 2 – o presidente da Câmara Municipal Jorge Marú (PRB) praticamente deu adeus à disputa após afastamento da prefeita Paula Azevedo, a Paula da Pindoba;

Francisco Neto vai concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar pelo partido Novo, que tem forte simpatia da população e espaço, sobretudo, no eleitorado mais conservador do município; como trunfo, ele tem o apoio do ex-candidato a governador  Dr. Lahésio Bonfim, segundo mais votado nas eleições de 2022.

Em meio à guerra quase sangrenta entre os partidários de Fred Campos e e Paula Azevedo, Francisco Neto tem circulado à vontade, ocupando o vácuo deixado pelos dois adversários principais.

Nos próximos levantamentos, ele já espera estar melhor posicionado, já em condições e polarização com o principal adversário.

É aguardar e conferir…

Paula da Pindoba definitivamente fora da Prefeitura de Paço

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita já afastada por decisão do Tribunal de Justiça teve novo afastamento decretado nesta segunda-feira, 10, pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, desta vez por seis meses, o que praticamente a tira das eleições de outubro e praticamente encerra o seu mandato no município

 

Paula Azevedo recebeu nesta segunda-feira, 10, o tiro de misericórdia da Justiça, que feriu de morte também a candidatura de Jorge Marú em Paço do Lumiar

A prefeita afastada de Paço do Lumiar Paula Azevedo, a Paula da Pindoba (PCdoB), praticamente viu nesta segunda-feira, 10, o encerramento do seu mandato à frente do município.

Por decisão do juiz da 1ª vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, ela foi afastada por 180 dias, o que a tira automaticamente das eleições de outubro e deixa-lhe com apenas um mês de mandato, isso se conseguir voltar em dezembro.

A decisão do juiz Gilmar Vale se baseia Ação de Improbidade Administrativa…

Afastamento de Paula Azevedo foi prevista em março neste blog…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coluna eletrônica apontou que o vice-prefeito Inaldo Pereira Alves poderia se transformar na opção política de consenso entre os vários grupos em Paço do Lumiar diante da forte rejeição do oposicionista Fred Campos e dos problemas judiciais enfrentados pela prefeita, aumentados pela inexpressividade do seu candidato, Jorge Marú

 

No apoio a Jorge Marú, Paula Azevedo já havia perdido as condições políticas de campanha; agora, perde também as eleitorais

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou em 20 de março de 2024 o post “O nome em Paço do Lumiar é Inaldo Pereira…”; à época, o post apontou que o então vice-prefeito estava na iminência de assumir a prefeitura local e poderia se transformar no nome de consenso no município.

  • a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) foi afastada nesta quarta-feira, 29, pela recém-empossada desembargadora Graça Amorim;
  • Inaldo Alves é filiado ao PSDB, partido que tem no comando o chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão, Sebastião Madeira;
  • Paula perde o mandato – ainda que temporariamente – na mesma semana em que Mariana Brandão, sobrinha de Brandão é confirmada vice de Fred Campos.

Ele é do PSDB, partido da base do governo Carlos Brandão (PSB) que tem o chefe da Casa Civil Sebastião Madeira como comandante no estado; discreto, o vice-prefeito de Paço do Lumiar Inaldo Pereira Alves foi chamado semana passada ao Palácio dos Leões para uma conversa reservada”, apontou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post de março.

Se tivesse assumido mesmo àquela época, Inaldo Alves poderia se transformar – como antecipou este blog Marco Aurélio d’Eça – até mesmo em um nome de consenso.

É claro que as circunstâncias atuais são outras em que suas chances de vingar como candidato à reeleição são mais difíceis.

Mas, de qualquer forma, o vice-prefeito terá forte influência no processo eleitoral de Paço…

Na Assembleia, Rafael destaca risco de afastamento de Dinair Veloso em Timon

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A omissão dos vereadores de Timon, ocorrida na última segunda-feira, foi destaque na fala do deputado Rafael, na Assembleia Legislativa.

Em uma Representação por infração político- administrativa (REP-5″PJETIM – 320241), encaminhada pelo Promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, do Ministério Público Estadual, à Câmara de Timon teve o pedido rejeitado pelos vereadores da base de Dinair Veloso. Segundo denúncia do deputado Rafael, a representação poderia afastar a prefeita do cargo.

Rafael destacou ainda que Dinair, além de ser a prefeita responsável por acabar com o transporte público de Timon, também é a primeira prefeita a ser representada no Ministério Público Estadual por descumprir, reiteradas vezes, ordens judiciais e inflar a folha de pagamento, sempre que chega um novo agregado político.

“Ontem, Dinair entra mais uma vez na história da nossa cidade como a primeira gestora a receber uma representação do Ministério Público que poderia, inclusive, culminar no seu afastamento por crime de responsabilidade”, destacou Rafael.

Em tom de alerta, Rafael lembrou que se os vereadores da base de Dinair Veloso seguissem o que manda a lei e não votassem apenas por conveniência política, a prefeita poderia, inclusive, deixar o cargo antes de terminar o mandato.

“Isso entristece a todos nós, timonenses, porque esperávamos uma gestão proba, séria, honesta, mas o que nós temos visto a cada dia é que a corrupção se instalou no governo Dinair Veloso e não quer mais largar. É preciso que as autoridades judiciais e o Poder Legislativo Municipal tomem providências para que pare, estanque a sangria dos recursos públicos da Prefeitura de Timon”, finalizou.

Da Assessoria

CNJ afasta desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Magistrados foram denunciados por irregularidades nas obras do Forum de Imperatriz – cuja auditoria do TCE-MA constatou, entre outros problemas, superfaturamento de mais de R$ 100 milhões – e podem até ser aposentados compulsoriamente após conclusão do processo; Cleones Cunha teve a denúncia arquivada no mesmo processo

 

Cleones Cunha, Bayma Araújo e Guerreiro Júnior, em imagem de 2012, quando diretores da Facimp doaram o terreno ao decano do TJ-MA

Os desembargadores maranhenses Antonio Guerreiro Júnior e Antonio Bayma Araújo foram afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça na tarde desta terça-feira, 31; na mesma sessão o também desembargador Cleones Cunha teve o processo arquivado pelo mesmo caso.

Os desembargadores foram denunciados pela Associação Brasileira dos Magistrados por irregularidades na construção do fórum de Imperatriz, cujo terreno foi doado pela Faculdade de Imperatriz (Facimp), em articulação de Bayma Araújo durante a gestão de Guerreiro Júnior. (Entenda aqui)

A obra foi iniciada por Guerreiro Júnior em 2012 com orçamento de R$ 147 milhões; à época, Cleones Cunha era o corregedor-geral de Justiça.

Em 2016, haviam sido gastos R$ 75 milhões, mas ainda faltavam R$ 180 milhões, totalizando R$ 255 milhões, ou R$ 108 milhões a mais que o orçamento original.

Guerreiro Júnior, Bayma Araújo e Cleones Cunha foram denunciados ao CNJ pela AMB, em Reclamação Disciplinar, após auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatar superfaturamento na obra.

Inacabada desde a auditoria do TCE-MA, a obra teve nova licitação aberta em fevereiro deste ano, pelo atual presidente do TJ-MA Paulo Velten.

No Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar, o CNJ decidiu afastar Guerreiro Júnior e Bayma Araújo durante toda a fase da investigação que será aberta no conselho; os dois podem ser aposentados compulsoriamente por envolvimento direto no caso.

Cleones Cunha teve a denúncia arquivada por falta de provas.

Os advogados dos dois desembargadores pretendem recorrer aos tribunais superiores contra a decisão do CNJ…

As razões da indiferença de Flávio Dino com Brandão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Historicamente tido por rancoroso, ministro começou a se afastar a partir da montagem do governo, logo após resultado das eleições de 2022, ações registradas na linha do tempo pelo blog Marco Aurélio d’Eça; e tem resistido às investidas do governador para tentar refazer os laços de amizade cortados com o ainda aliado

 

Brandão tenta se aproximar, mas Dino nem sorri quando é obrigado a estar no mesmo ambiente que o governador

Análise da Notícia

A mídia política maranhense – incluindo este blog Marco Aurélio d’Eça – repercutiu nesta terça-feira, 8, vídeo que mostra a indiferença do ministro Flávio Dino no trato com o governador Carlos Brandão, na Cúpula da Amazônia, em Belém (PA).

Na mesma terça-feira, 8, pela manhã, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia postado Ensaio em que mostra a encruzilhada que Brandão pode enfrentar em 2024, caso Dino mantenha-se afastado.

A repercussão negativa do vídeo de Belém levou aliados do governador a espalhar nesta quarta-feira, 9, outro vídeo, como que querendo dizer ao mundo: “Flávio Dino tratou, sim, Brandão com atenção em Belém”.

Mas o remendo teve efeito contrário.

Os dois vídeos comprovam que a indiferença nas relações dos dois aliados ocorre mesmo por vontade exclusiva de Flávio Dino, não de Brandão; e o vídeo espalhado pelo Palácio dos Leões confirma o post deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a encruzilhada que Brandão tem à frente.

Mas por que Flávio Dino tem reagido com indiferença a Brandão?!?

O que deixou magoado o ministro, conhecido pelo rancor?!?

Movimentos de Brandão incomodaram Dino

Para encontrar as razões, é preciso recorrer a uma série de posts do blog Marco Aurélio d’Eça na linha do tempo da relação de Brandão e Dino, desde o fim das eleições de 2022.

Logo depois do segundo turno, Brandão começou a montar seu governo próprio; afastou aliados importantes de Dino, mostrou interesse na Segurança Pública, aproximou-se do grupo Sarney e mexeu em outras peças do esquema comunista. 

Ao mesmo tempo, o governador começou a construir uma alternativa ao deputado Othelino Neto para o comando da Assembleia; à época, a mídia política especulou os nomes dos deputados Arnaldo Melo (PP) e Antonio Pereira (PSB), até que em 30/11/2022 o blog Marco Aurélio d’Eça trouxe o post “Brandão quer homenagear as mulheres com Iracema Vale na Assembleia…”.

Pegos de surpresa, Othelino e Flávio Dino tentaram reagir nos bastidores; até que em 09/12/2022 o então presidente da Assembleia revela os acordos à TV Mirante, fato registrado no blog Marco Aurélio d’Eça com o título “Othelino garante que falou de presidência quando fechou apoio a Dino e Brandão…”.

O Natal e a virada do ano vieram já em clima de desgaste entre o governador e o então senador eleito; Brandão assumiu sem a presença de Flávio Dino, que também ignorou outras festas relacionadas à posse no novo governador.  

Brandão conseguiu mesmo impor Iracema Vale na Assembleia e deu a Othelino a representação do governo em Brasília, uma vez que a esposa Ana Paula Lobato já iria assumir a vaga de Flávio no Senado.

Quatro meses de silêncio e desencontros em 2023

No sábado de carnaval o blog Marco Aurélio d’Eça trouxe o post “A guerra fria entre Brandão e Flávio Dino…”. Os dois também não se encontraram nos bailes, fato registrado em “Flávio Dino rejeitou convite de Brandão para o carnaval…”.

Uma das principais chateações de Dino tinha nome e sobrenome, revelado em Marco Aurélio d’Eça no dia 10/03/2023, com o título “Demissão de Ted Lago foi a maior perda de Flávio Dino no governo Brandão…”.

O primeiro encontro entre o ministro e o governador em 2023 só se deu em 23/04, fato também registrado pelo blog Marco Aurélio d’Eça, em uma Imagem do Dia com o título “Brandão e Flávio finalmente juntos em 2023…”.

Brandão corre atrás e Dino se esquiva de aproximação

Desde então, a tal “guerra fria” vive momentos de alta e baixa tensão e ganha rumores maiores quando se fala das eleições municipais;  nos bastidores da política, no entanto, o senso comum é que, hoje, esse afastamento se dá muito mais por rancor do próprio Dino.

Foi exatamente esta situação que o blog Marco Aurélio d’Eça mostrou no post “Encruzilhada à frente para Brandão em 2024…”, exatas 11 horas antes da publicação do vídeo da indiferença em Belém.

Justificadas ou não, essas são as razões na linha do tempo para que, hoje, Flávio Dino se mantenha distante, afastado e indiferente aos acenos de Brandão.

E os vídeos que ganharam a internet só confirmam que o governador enfrenta resistências para refazer esses laços.

Simples assim…