Afastamento

11:07 am

STJ manda arquivar pedido de afastamento de Felipe Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em decisão liminar, ministro Og Fernandes entendeu que o Ministério Público do Maranhão não apresentou “fundamentação válida” contra o vice-governador, em processo no Tribunal de Justiça

 

FELIPE CAMARÃO ESTÁ LIVRE DO PROCESSO DE AFASAMENTO, após entendimento do STJ para a denúncia do MPMA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, mandou arquivar o pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), que havia sido feito ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira.

  • para o ministro, não “há fundamentação válida” na peça do Ministério Público que justifique o afastamento do vice-governador.

“Em suma, não se constata, ao menos à primeira vista, a existência de fundamentação válida no ato objeto da impetração, capaz de autorizar o suporte do efeito suspensivo concedido, em reversão à primeira decisão, sem evidência de mudança no quadro fático, impondo-se o seu afastamento, ainda que provisório”, argumentou o ministro. (Leia aqui a íntegra da decisão)

Entenda o caso

Danilo de Castro pediu o afastamento de Felipe Camarão em um recurso de um processos que tramita no TJ-MA, argumentando que o vice-governador usou laranjas para movimentar cerca de R$ 5 milhões;

Camarão acusou o procurador de quebrar ilegalmente seu sigilo bancário e expor publicamente informações dele e de seus familiares, denunciando o chefe do MP-MA ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Além de suspender a tramitação do processo no TJ-MA, o ministro do STJ retirou também o segredo de justiça o caso.

O julgamento do mérito seguirá no próprio STJ…

Pedido de afastamento de Brandão é “inadmissível sob qualquer ótica”, diz PGR…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em Parecer assinado pela subprocuradora Cláudio Sampaio Marques, Ministério Público diz ao ministro Alexandre de Moraes que não há nenhuma prova que justifique tal medida

 

GOVERNADOR TEM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FAVORÁVEL A ELE em ação movida pelo PCdoB no STF

Ao apresentar nesta segunda-feira, 30, seu parecer sobre o pedido do PCdoB ao ministro Alexandre de Moraes para afastar o governador Carlos Brandão (Sem partido), a subprocuradora geral da República Cláudia Sampaio Marques desqualifica a ação por absoluta falta de provas.

“De tudo o que se contém nestes autos, o que parece evidente é a tentativa de transformar a Reclamação (…) em palco para o desenrolar de disputas entre adversários políticos, o que se afigura inadmissível sob qualquer ótica em que se examine a questão”, atacou a procuradora. (Leia a íntegra aqui)

  • Cláudia Sampaio argumentou a Alexandre de Moraes que o PCdoB não apresentou qualquer prova para sustentar a acusação conta Brandão;
  • os comunistas disseram que o governador havia descumprido decisões anteriores de Moares, ao supostamente manter parentes no governo.

“O afastamento de um Governador é ato de inegável gravidade e demanda prova inequívoca dos fatos hábeis a autorizar a medida. E, data venia, essa prova não existe nestes autos”, ensinou Cláudia Sampaiuo.

O parecer da Procuradoria-Geral da República era a última etapa que faltava para a decisão de Xandão no processo.

Ele não tem prazo para julgar os autos…

A situação de Brandão; a situação de Camarão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Semana santa mais bizarra da história política do Maranhão pode definir o futuro não apenas do governador e do vice, mas de outros personagens da guerra entre dinistas e brandonistas

 

CAMINHOS IGUAIS, DESTINOS DIFERENTES. Brandão e Camarão vivem situação jurídica parecida, mas com efeitos práticos distintos

Pensata

Após quatro anos de uma guerra que só vem aumentando – do início de 2023 até agora – o governador Carlos Brandão (Sem partido) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) vivem hoje situações praticamente iguais.

  • Brandão vive a ameaça de ser afastado do mandato “a qualquer momento” pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes;
  • mas agora Camarão também enfrenta situação parecida, com pedido de seu afastamento nas mãos do desembargador Sebastião Bonfim.

Na condição de vice-governador, o petista não precisa se desincompatibilizar ou renunciar ao mandato para concorrer a nenhum cargo nas eleições de outubro; e isso não muda, mesmo se ele for afastado pela Justiça.

  • Carlos Brandão tem até a próxima sexta-feira, 3, para decidir se vai ou não disputar algum mandato em outubro;
  • se permanecer no governo mesmo depois do dia 4 de abril, terá que ficar até o final no cargo, sem concorrer a nada;
  • Se um eventual afastamento pelo STF ocorrer depois da sexta-feira santa, ele estará sem mandato e sem candidatura.

Nesta equação, inclui-se ainda a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB).

Se um eventual afastamento de Brandão e de Camarão ocorrer ao mesmo tempo, quem assume é ela, que passa a ser a governadora interina. Mas se ficar no cargo depois do dia 4 de abril, estará inelegível para qualquer outro mandato nas eleições de outubro.

Terá que concorrer, portanto, à própria reeleição de governadora.

  • se, no meio do caminho, a Justiça revogar o afastamento de Camarão, Iracema perde o mandato e a candidatura;
  • se, por outro lado, for Brandão quem voltar, a presidente da Assembleia também estará inelegível em outubro;
  • se a volta for do governador e do vice, as mexidas judiciais terão afetado apenas o projeto eleitoral de Iracema.

O jogo de xadrez entre dinistas e brandonistas mostra-se, portanto, capaz de transformar drasticamente toda a realidade político-eleitoral do Maranhão.

E pode deixar peças importantes fora do pleito…

Maranhão vive a bizarra expectativa de ação de Flávio Dino contra Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Clima nos bastidores do poder maranhense é o de que o ministro do STF irá usar o colega Alexandre de Moraes – ou mesmo as próprias mãos – para tirar o mandato do governador

 

RISCO IMINENTE. Maranhão vive as ameaças contra Brandão, vindas da parte de Flávio Dino

Análise da Notícia

A sensação de que, a qualquer momento, o governador Carlos Brandão (Sem partido) será surpreendido por uma ação judicial que lhe afastará do mandato vem dominando a classe política maranhense desde o início da semana; e ninguém duvida de que essa ação terá por trás o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

De fato, há duas frentes de ações envolvendo Dino contra Brandão:

  • uma delas o próprio ministro assumiu para si, tirando do Superior Tribunal de Justiça o caso envolvendo o assassinato do Tech Office;
  • a outra é protagonizada por aliados de Flávio Dino e está em mãos do seu colega Alexandre de Moraes, que já pediu manifestação da PGR.

‘Tens informações sobre queda de Brandão?”, perguntaram a este blog Marco Aurélio d’Eça ao menos cinco políticos – com e sem mandato – nesta sexta-feira, 27; a resposta foi didática:

“Não!!! O processo que dá essa possibilidade é o de Alexandre de Moraes. Este ainda está em mãos da PGR para parecer…”.

Mas não é de hoje que este blog Marco Aurélio d’Eça avisa sobre as ações dinistas contra o governador.

Ao longo dos últimos três anos, foram diversas as postagens alertando sobre os risco de um afastamento, risco que só vem aumentando à medida que se aproxima o período eleitoral. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

A história de que Flávio Dino assumiu para si o controle da ação envolvendo o assassinato do Tech Office e suas relações com nomeações de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, por exemplo, foi antecipada em pelo menos quatro meses neste blog, como prova a postagem “O que Flávio Dino tem a ver com isso?!?”.

O problema é que tanto a classe política quanto a mídia alinhada ao Palácio dos Leões mostrava insegurança ao relacionar Dino aos processos contra Brandão; mas não há problema algum em dizer que é Flávio Dino o protagonista contra Brandão se ele próprio assume esse papel, juridicamente.

O fato é que tanto Dino quanto Brandão agora correm contra o tempo para decidir o futuro dos interesses de um ou de outro.

  • Dino com as ações contra Brandão no STF, sob sua responsabilidade ou na de Xandão;
  • Brandão com a ação na Assembleia Legislativa que pode afastar o vice, Felipe Camarão.

Para surtir efeitos práticos, tanto um quanto outro precisa tomar decisão antes do “Sábado de Aleluia”, em 4 de abril, sob pena de implicar outros personagens nessa refrega, entre eles o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Mas esta é uma outra história…

Ameaças de dinistas a Brandão atingem também Eduardo Braide…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Insistência no afastamento do governador pode inviabilizar aliança com o prefeito de São Luís, que depende de garantias para renunciar ao mandato em abril

 

DINISTAS APOSTAM EM UMA ALIANÇA COM BRAIDE, mas o que fazer se Brandão for afastado depois que o prefeito renunciar?!?

Pensata

A insistência com que os aliados do ex-governador Flávio Dino agem contra o governador Carlos Brnadão (sem partido) para afastá-lo do mandato, pode ter um efeito colateral, atingindo diretamente o projeto de aliança com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

  • há dois pedidos de afastamento do governador, ambos em tramitação no Supremo Tribunal Federal;
  • a ação do PCdoB tramita, desde 2024, em mãos do próprio ministro maranhense Flávio Dino;
  • a outra é do partido Solidariedade, e está sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes.

Ocorre que os dinistas apostavam na retirada de Brandão do cargo antes do carnaval, o que não ocorreu.

O tempo passou e agora eles se veem em uma espécie de sinuca de bico; é que tanto Brandão quanto Braide têm a mesma data-base para renunciar – em 4 de abril – o que complica o cenário para os aliados de Flávio Dino.

  • Eduardo Braide só deve renunciar ao mandato com a certeza de que não concorrerá com alguém sentado na cadeira de governador;
  • mas se Brandão for mesmo afastado depois do dia 4, o vice Felipe Camarão (PT) assume o governo, com Braide já fora da prefeitura.

“São dois “Se” muito grandes aí nesta hipótese”, desconversou o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), quando perguntado sobre a hipótese de enfrentar o próprio neo-aliado Eduardo Braide.

A mesma pergunta foi feita a todos os demais dinistas, e também aos aliados do próprio Braide; e nenhum deles teve resposta clara para o questionamento deste blog Marco Aurélio d’Eça.

Sinal de que os dinistas – que tanto lutaram por assumir o governo – agora se veem em uma encurralada.

Ou deixam Brandão de mão e seguem a vida ao lado de Braide ou insistem em afastar Brandão e complicam o projeto do próprio Braide.

A escolha é somente deles…

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Brandão passa a régua em dinistas, que já falam abertamente de afastamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador tem demitido pessoas ligadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao presidente do PCdoB, Márcio Jerry, numa resposta às especulações sobre sua saída do governo

SEGUINDO O RUMO. Brandão tem afastado comunistas do governo; dinistas falam do seu afastamento

O governador Carlos Brandão (PSB) entrou em uma nova fase da guerra contra os chamados dinistas, grupo de parlamentares que agora fazem oposição ao seu governo.

  • vários comunistas foram demitidos do governo ao longo da semana passada;
  • em resposta, dinistas espalham que Brandão será afastado em breve do governo.

Foram demitidos o secretário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, o assessor especial da Seduc, Odair José, e diversos outros comunistas ligados a Márcio Jerry e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Em resposta, os dinistas dão como certo o afastamento do governador; deputados federais e estaduais já espalham essa história no interior.

São duas hipóteses para justificar o afastamento:

  • 1 – as denúncias da advogada Clara Alcântara, que estão com o próprio Flávio Dino;
  • 2 – a delação premiada de Gilbson Cutrim, preso pelo chamado crime do Tech Office.

O próprio governador monitora as ações por intermédio de aliados no Maranhão e em Brasília; e segue tomando decisões governamentais.

E cortando espaços de poder dos agora adversários…

Em primeira mão: desembargador mantém afastamento de diretoria da FMF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Marcelo Carvalho confirmou a integralidade da decisão do juiz Douglas Martins, negando recurso aos ex-diretores e à CBF e confirmando a intervenção sob comando da advogada Susan Lucena

 

INTERVENÇÃO MANTIDA. A FMF vai continuar sendo coordenada pela advogada Susan Lucena

Em primeira mão

O desembargador Marcelo de Carvalho Silva confirmou nesta segunda-feira, 18, a íntegra da decisão do juiz Douglas de Melo Martins, que determinou o afastamento de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol. Carvalho naõ acatou os argumentos do recurso, entre eles do Confederação brasileira de Futebol, alegando temor de punição da Fifa e da Conmebol.

“A decisão do juízo da terra deve permanecer. O visor e olhar de lince foi proteção da sociedade e o próprio futebol, garantindo que o dinheiro seja usado corretamente e que as regras sejam justas e transparentes. Tudo seguirá sendo investigado, com direito de defesa para todos”, despachou o desembargador Marcelo de Carvalho. (Leia aqui a íntegra da decisão)

  • O presidente da FMF, Antonio Américo, e toda a diretoria da federação foram afastados há duas semanas;
  • a interventora Susan Lucena, e sua equipe, estão fazendo auditoria e já apresentaram o primeiro relatório.

Em sua decisão de 36 página, Marcelo de Carvalho faz uma espécie de histórico do caso e apresenta linguagem clara, para fácil compreensão do cidadão que eventualmente leia a sentença, como é de praxe em seus despachos e decisões.

“Além de manter a decisão, o Tribunal pode exigir prestação de contas pública e auditoria independente, para que todos acompanhem o que está sendo feito”, explica o desembargador.

Para garantir o direito de ampla defesa, Marcelo Carvalho garantiu o direito de recurso ao próprio Tribunal de Justiça

Flávio Dino deve pautar no STF competência do STJ para afastar governadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação de caso concreto envolvendo o governador de Alagoas começou a ser julgado em abril, mas foi suspenso por um pedido de vistas do ministro maranhense

 

STJ X GOVERNADORES. Flávio Dino tem em mãos, desde abril, ação que discute competência para afastamento de governadores

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino deve devolver nos próximos dias o seu voto-vista no processo que discute a competência do Superior Tribunal de Justiça para afastar governadores; o caso concreto, envolvendo o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), começou a ser julgado em abril, mas Dino decidiu analisá-lo melhor.

  • Paulo Dantas é acusado de participar de esquema de rachadinha na Assembleia de Alagoas;
  •  ele era deputado estadual e assumiu o governo em maio de 2022, para um mandato-tampão;
  • em outubro daquele ano, a ministra Laurita Vaz, do STJ, decidiu afastá-lo do cargo de governador.

O processo chegou ao STF por que se arrasta desde então.

Ainda naquela época – apesar de confirmada pela Corte Especial do próprio STJ – a decisão da ministra foi derrubada por liminares dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. São essas decisões que agora são analisadas pelo pleno do Supremo.

  • em 2017, o STF decidiu que o STJ não precisa de aval das assembleias para abrir ação penal e afastar governadores;
  • as decisões monocráticas devem ser confirmadas apenas pela Corte Especial do tribunal, composta por 15 ministros.

Desde 2017 o STJ vem atuando de acordo com a decisão do STF, o que levou ao afastamento de quatro governadores:

  • Luis Fernando Pezão (MDB) foi afastado no fim de 2018, em decisão do ministro Felix Fischer;
  • em 2020, outro govenador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi afastado pelo ministro Benedito Gonçalves;
  • em 2021 foi a vez do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), afastado pelo ministro Mauro Campbell;
  • Paulo Dantas, de Alagoas foi o quarto alvo do STJ, afastado em 2022, acusado de chefiar organização criminosa.

É exatamente o caso de Paulo Dantas que está sob análise de Flávio Dino no Supremo.

E deve ou não resultar em novo entendimento sobre afastamento de governadores…

Com informações do blog de Isaias Rocha

Fernando Sarney ganha apoio de 19 federações na CBF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente interino nomeado pela Justiça para convocar novas eleições na entidade máxima do futebol assume em um moimento de baixa do presidente afastado Ednaldo Rodrigues

 

NO TOPO DO FUTEBOL. Fernando Sarney ganha apoio interno e externo em sua chegada ao comando da CBF

O maranhense Fernando Sarney chega ao comando da Confederação Brasileira de Futebol com forte cacife político; nomeado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para convocar eleições imediatas na entidade, ele pode, inclusive, tornar-se efetivo.

“Se colocamos o presidente do STJD, votamos em alguém externo, o que poderia trazer implicações junto à Conmebol e à Fifa. Tendo o Sarney, respeita-se esse princípio de não intervenção estatal dentro da entidade”, afirma o advogado e mestre em direito desportivo Higor Maffei Bellini. (Saiba mais aqui)

A reação da Fifa e da Conmebol era a grande preocupação dos que articulavam a destituição de Rodrigues

Na última decisão deste tipo, o próprio desembargador que determinou o afastamento colocou-se como interventor para convocar novas eleições, o que resultou em ameaças das federações internacionais de suspensão do Brasil das competiçõesmundiais.

  • além do apoio interno, Fernando Sarney parece ter a anuência de órgãos judiciais;
  • isso torna mais improvável um retorno de Ednaldo Rodrigues via instâncias superiores.

O presidente  já recorreu ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do TJ do Rio de Janeiro…

Francisco Neto vive melhor momento em Paço do Lumiar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o vereador Jorge Marú definitivamente inviabilizado na disputa e o oposicionista Fred Campos tendo que se explicar sobre possível renúncia após eleição, empresário dono do restaurante Feijão de Corda tem espaço para surgir como terceira via nas eleições de outubro

 

Aproveitando as festas juninas, Francisco Neto celebra também o bom momento da candidatura em paço do Lumiar

Pré-candidato mais bem avaliado pela população, com baixa rejeição e espaço para importante crescimento, o empresário Francisco Neto, do restaurante Feijão de Corda, começa a surgir como opção de peso nas eleições de Paço do Lumiar.

Suas chances aumentaram consideravelmente nas últimas semanas por causa dois fatores importantes:

  • 1 – o empresário Fred Campos (PSB) tem sido cobrado cada vez mais sobre a possibilidade de renunciar ao mandato depois de eleito, em busca de vaga no TCE-MA;
  • 2 – o presidente da Câmara Municipal Jorge Marú (PRB) praticamente deu adeus à disputa após afastamento da prefeita Paula Azevedo, a Paula da Pindoba;

Francisco Neto vai concorrer à Prefeitura de Paço do Lumiar pelo partido Novo, que tem forte simpatia da população e espaço, sobretudo, no eleitorado mais conservador do município; como trunfo, ele tem o apoio do ex-candidato a governador  Dr. Lahésio Bonfim, segundo mais votado nas eleições de 2022.

Em meio à guerra quase sangrenta entre os partidários de Fred Campos e e Paula Azevedo, Francisco Neto tem circulado à vontade, ocupando o vácuo deixado pelos dois adversários principais.

Nos próximos levantamentos, ele já espera estar melhor posicionado, já em condições e polarização com o principal adversário.

É aguardar e conferir…