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PDT votará pela aceitação da denúncia contra Temer..

O PDT irá votar novamente favorável à aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, foi o que garantiu o líder da bancada na Câmara, deputado Weverton Rocha.

– Na primeira denúncia já nos posicionamos a favor da continuidade da investigação. Ninguém pode estar acima da lei. Na segunda denúncia iremos novamente orientar a bancada para que o partido continue no mesmo caminho – afirmou.

Nesta quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma nova denúncia contra ao presidente Michel Temer por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Weverton defendeu a aceitação da denúncia e disse que é preciso investigar e passar o País a limpo.

– Além retirar direitos e oportunidades, esse governo está atolado em denúncias – comentou.

Segundo ele, é preciso ir fundo na investigação dessas denúncias para que o Brasil possa sair da crise com solidez e com um novo projeto de desenvolvimento.

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PDT deve declarar voto pela aceitação de denúncia contra Temer…

Líder da bancada, deputado maranhense Weverton Rocha declarou que a tendência é fechar questão em torno do assunto

 

Weverton conversa com colegas sobre o posicionamento do PDT

O PDT votará pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. É o que informa o líder da bancada do partido na Câmara, deputado Weverton Rocha (MA).

– Vamos votar pelo recebimento. Reuniremos a bancada e o partido para fechar questão, mas já há uma tendência majoritária neste sentido – explica o parlamentar.

A reunião dos deputados federais pedetistas está prevista para a próxima terça-feira, 11.

– A denúncia é muito grave. Precisa ser apurada – defende Weverton. “Esse é o entendimento do PDT, tanto que defendemos a instalação de um processo de impeachment”, completa.

Para os pedetistas, a aceitação da denúncia contra Temer é questão praticamente fechada

Para o deputado, as evidências de que houve corrupção são muito fortes e tornam inviável a permanência do presidente do cargo.

– A melhor saída é devolver ao povo o direito de definir o comando do País por meio de eleições diretas – defendeu Rocha, que se reuniu nesta quarta-feira, 5, com representantes da OAB nacional para tratar do assunto.

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STF julga hoje ações que atingem futuro de Flávio Dino na Lava Jato…

ADIs questionam obrigatoriedade de autorização das Assembleias para que o STJ possa processar governadores; e pregam o afastamento imediato do cargo após aceitação de eventual denúncia ou queixa-crime

 

CORDA NO PESCOÇO
Futuro de Flávio Dino pode estar nas mãos do STF antes de o STJ decidir sua vida

 

O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 3, um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que podem interferir diretamente no futuro do governador Flávio Dino (PCdoB) na Lava Jato.

As ADIs 4798, 4764 e 4797, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionam a obrigatoriedade de licença das Assembleias Legislativas do Piauí, do Acre e do Mato Grosso para que governadores sejam processados no Superior Tribunal de Justiça.

ALs NA BERLINDA
STF vai dizer se o STJ precisa de autorização das assembleias para julgar ações penais de governadores

Flávio Dino tem um pedido de investigação no STJ, sob acusação de ter recebido Caixa 2 de R$ 200 mil da Construtora Odebrecht na campanha de 2010.

Caso o STJ acate a argumentação da Procuradoria-Geral da República, o STJ ainda terá que ter autorização da Assembleia Legislativa para processar o governador maranhense.

Mas se o STF julgar procedente as ações a autorização da AL, neste caso, será desnecessária.

No julgamento destas três ADIs, a PGR já opinou, inclusive, pela procedência do pedido.

SAI OU NÃO SAI?
Na ADI de Minas Gerais, os ministros vão dizer se o governador é ou não afastado após início do processo

Afastamento do governador

A outra ADI a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira é a de nº 5540, de autoria do Democratas de Minas Gerais.

Neste caso, os ministros do Supremo vão discutir dois aspectos:

1 – se é constitucional a exigência de licença da Assembleia para julgamento de ações penais contra governadores no STJ;

2 – e se é constitucional a medida de afastamento dos governadores em caso de recebimento de queixa-crime no STJ ou apenas em caso de denúncia formal.

VALE PARA TODOS
As decisões do STF atingem todos os estados porque mexem diretamente na Constituição Brasileira

Embora todas as Ações de Inconstitucionalidade sejam específicas de alguns estados, a decisão do Supremo passa a valer para todas as unidades da federação, já que se aplica a ela a chamada “Repercussão Geral”.

Neste caso, se o STF acatar as ADIs, Flávio Dino só terá uma saída para escapar de eventual afastamento do cargo: torcer – ou articular – para que o STJ nem receba o pedido de investigação contra ele.

É aguardar e conferir…

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Zé Inácio quer afastar Eduardo Cunha da Câmara…

Deputado estadual maranhense entrou com ação na Justiça Federal pedindo a destituição imediata do presidente da Câmara Federal

 

Zé Inácio e lideranças petistas no protocolo da Justiça Federal

Zé Inácio e lideranças petistas no protocolo da Justiça Federal

O deputado Zé Inácio (PT) protocolou na Justiça Federal do Maranhão, na manhã de ontem, 18, uma Ação Constitucional Popular com pedido de medida cautelar. O parlamentar quer seja concedida medida liminar para determinar o afastamento imediato de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara até que seja julgado o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar.

– O objeto da ação é tão somente a preservação da moralidade administrativa para garantir o processamento e o julgamento de representação por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara dos Deputados – explica o deputado.

De acordo com Zé Inácio, a Ação visa o afastamento provisório de Eduardo Cunha enquanto durar o processo e assim prevenir contra futuras interferências indevidas do abuso do poder politico sob a condução do processo.

– É inaceitável que o deputado Eduardo Cunha o use o seu poder de presidente da Câmara para evitar o processo de cassação através de manobras regimentais. Essa é uma demonstração clara de que ele que ser afastado da direção Câmara Federal enquanto durar o processo – enfatizou.

Para Zé Inácio, a utilização do cargo de presidente para benefício próprio ficou evidente quando Cunha infringiu os princípios constitucionais de moralidade administrativa, da impessoalidade e probidade administra.

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O ocaso precoce de Rochinha…

Afastamento do prefeito de Balsas é a coroação de uma gestão medíocre e de uma carreira política construída à sombra do irmão senador, como nas velhas oligarquias rurais do Maranhão, hoje bancadas pelo governador Flávio Dino

 

Rochinha entre o irmão senador e o governador Flávio Dino: mais um exemplo do fracasso da "mudança"...

Rochinha entre o irmão senador e o governador Flávio Dino: mais um exemplo do fracasso da “mudança”…

Irmão mais velho de Roberto Rocha (PSB), o prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha (PSB), sempre viveu na dependência política do senador – numa espécie de oligarquia rural maranhense.

E assim conseguiu se transformar em gestor, sem nenhum traquejo político.

O resultado é a decadência social e estrutural de um dos municípios mais promissores do Maranhão.

O prefeito  se elegeu à sombra do irmão, aliás como tem sido a história da família Rocha, no interior e na capital: uma espécie de “aristocracia oligárquica”, em que irmãos e filhos herdam o poder, como se os municípios ainda fossem capitanias hereditárias.

Rochinha nunca conseguiu administrar Balsas, nunca conseguiu se firmar como gestor, nunca conseguiu entender, sequer, como funciona a gestão de um município.

E a decisão pelo seu afastamento – para que a vice-prefeita possa cumprir uma determinação do Ministério Público – é o ocaso definitivo de sua precoce carreira política.

Rochinha não será candidato à reeleição em Balsas.

S quisesse, sabe que não teria condições de se reeleger.

Ele é mais um exemplo acabado do fracasso da mudança estabelecida no Maranhão a partir de 2012 – e que resultou na mudança central.

Mudança hoje vista como equívoco por boa parte do eleitorado…

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A carta de Aziz Santos ao PDT…

 

Aziz está fora do PDT

Na última reunião política que participei sob a liderança do ex-governador Jackson Lago, na casa do companheiro Clodomir Paz, na véspera da viagem que fez a São Paulo para tratamento de saúde, de onde voltou sem vida, disse a ele que o PDT Nacional já não tinha projeto de poder, que se transformara num partido de aluguel, tanto que, em minha opinião, se o Serra tivesse sido eleito Presidente, a Direção Nacional o buscaria para entregar-lhe a legenda em troca de favores. 

Na sequência, sugeri que, sob sua liderança, saíssemos todos do PDT em busca de um partido mais próximo dos nossos ideais, tendo o cuidado de afirmar que, se a minha sugestão não tivesse acolhida, continuaríamos com ele, Jackson Lago, na luta e na mesma trincheira partidária, ainda que ela já tivesse perdido a razão de existir dignamente. Do alto de sua experiência, o companheiro Jackson nos disse que já não tinha idade para isso. Passou-nos, então, as suas últimas orientações sobre como deveríamos conduzir o Partido na sua ausência.

A propósito, a historiadora Marly da Silva Motta, da FGV, declarou recentemente que o PDT “manteve o nome, mas perdeu a alma”, desaparecida esta com a morte de Brizola.

O PDT foi o único partido político da minha vida. No entanto, sinto que chegou a hora de pôr fim à agonia de permanecer num corpo sem alma. A principal razão de comunicar a V. Sas. a decisão de afastar-me desta agremiação partidária, para a qual dei a minha humilde parcela de contribuição ao longo dos últimos 26 anos, é a já exposta.

Sozinha, já seria suficiente para esta tomada de decisão. Todavia, ela não está solteira. Os últimos acontecimentos envolvendo o Partido a nível local embrulham-me o estômago. Não me sinto representado pelos atuais dirigentes, até pela forma antidemocrática como assumiram a direção partidária. Cansei de dialogar e de mostrar que o caminho tomado não interessa à democracia interna do PDT, nem às forças progressistas do Estado. Assim, antes que nos aconteça o pior, tomo a decisão de afastar-me do estéril rumo que a agremiação insiste em trilhar. Em ponto menor, existe ainda outra razão para o meu afastamento, adiante descrita. (Devo informar que esta decisão foi transmitida pessoalmente a Dra. Clay Lago, por quem nutro especial admiração, respeito e gratidão).

Trata-se das dívidas remanescentes do PDT. Devo relembrar-lhes que elas foram constituídas ao longo de nossa caminhada e junto a parceiros que sempre estiveram conosco na luta pela redemocratização do Maranhão. Como sempre acontecia, o signatário as contraía, em nome do Partido, por autorização do seu então Presidente Dr. Jackson Lago. Os credores ainda hoje me perguntam se/e quando vão recebê-las. Perguntam a mim, e a ninguém mais, justamente porque fui o avalista moral das avenças. Sempre lhes respondi que tivessem paciência, pois que o nosso Partido era uma agremiação séria e nada afeita a calotes. Continua sendo? Conhecem a natureza das dívidas, entre outros, os companheiros Clodomir Paz, Chico Leitoa e Antonio Carlos Lago, que tudo fizeram para resolver as pendências.

Não poderia afastar-me sem dizer-lhes que, há cerca de dois anos e mais, venho sendo acusado de três coisas dentro do PDT: de incompetente; de mandar no governo do saudoso companheiro Jackson Lago; e de improbidade.

Em relação à incompetência, a minha vida profissional fala por mim – são 47 anos de trabalho em várias frentes; sobre mando de governo, quero dizer que jamais tomei uma decisão sequer que não tenha sido autorizada pelo ex-prefeito e ex-governador Jackson Lago. Só mesmo quem não conheceu o Dr. Jackson é que pode pensar que alguém se sobrepunha à sua marcante autoridade; sobre insinuações maledicentes e cínicas de improbidade no trato da coisa pública, chegou a hora de dizer a quem possa interessar (militantes e/ou rigentes partidários): ofereçam provas de um único ato de improbidade que eu tenha praticado em meus 47 (quarenta e sete) anos de trabalho. Não precisam dois, basta um. Não vão encontrar.

Ah! A Gautama, processo em que o Jackson Lago, Zé Reinaldo, Wagner Lago, eu e tantos outros fomos indiciados. Espero há 5 (cinco) anos que a Justiça me convoque para eu oferecer a minha defesa. Processo sem pé e sem cabeça, armado pelos nossos inimigos para macular a honra dos que se mantêm de pé. O Dr. Jackson morreu e não teve a oportunidade de se defender.

A minha contribuição para a democratização e o desenvolvimento do Maranhão vai continuar a ser dada, ao lado das oposições, ao meu modo e dentro de minhas possibilidades, independentemente de estar militando em partido.

No PDT construí amizades que muito prezo. De minha parte, tudo farei para mantê-las.

Afasto-me sem dor nem saudades. Simplesmente, afasto-me.

Abdelaziz Aboud Santos.

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Aristides Milhomem deve assumir amanhã em Barra do Corda…

Aristides assumirá amanhã

O vice-prefeito Aristides Milhomem (PSD), assumirá nesta quarta-feira o cargo do prefeito afastado de Barra do Corda, Manoel Mariano de Souza, o Nenzim (PV).

Nenzim foi afastado pelo Tribunal de Justiça, semana passada.

De acordo com Milhomem, a posse está confirmada para o início da manhã, assim que o Diário da Justiça confirmar a publicação da decisão de afastamento do prefeito.

Nenzim tenta recurso em Brasília

– Vou tomar posse amanhã na Prefeitura de Barra do Corda – confirmou o vice-prefeito, agora há pouco.

Nenzim está em Brasília, desde o início da semana, tentando um recurso no Superior Tribunal de Justiça que derrube a decisão do tribunal maranhense.