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“Moro foi evasivo ao responder sobre sua parcialidade”, diz Weverton

O senador Weverton Rocha (PDT) avaliou que, durante audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Sérgio Moro foi evasivo e deixou de responder questionamentos importantes sobre a troca de mensagens com o procurador da República, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil.

“Ele não enfrentou a maior questão posta que é o fato de um juiz que condenou o principal líder de esquerda ter aceitado um convite para compor o governo do principal beneficiado por essa decisão”, afirmou Weverton, que abriu a sessão de perguntas ao ex-juiz.

“Todos nós defendemos a luta contra a corrupção. Nós sabemos da importância da Operação Lava Jato e sempre a defendi. Mas o que estamos discutindo aqui de forma objetiva é a conduta de um ex-juiz e a imparcialidade do magistrado. Um cidadão quando vai procurar a justiça espera o máximo de imparcialidade”, disse Weverton.

“O senhor nunca teve um sentimento de parcialidade em relação aos processos da Lava Jato? O senhor condenou o ex-presidente Lula, querendo ou não, isso interferiu no processo eleitoral. Logo depois aceitou fazer parte do governo Bolsonaro. O senhor ainda deve explicações a sociedade”, perguntou Weverton.

Ao responder, o ministro da Justiça reforçou que não lembra de mensagens enviadas nem há “um mês atrás”.

“Querem que eu lembre de mensagens que mandei há dois anos”, disse.

Mesmo sem ter negado o conteúdo, Moro afirmou que as mensagens foram obtidas por hackers e que podem ter sido parcial ou totalmente adulteradas. O ex-juiz não respondeu, no entanto, ao questionamento feito pelo senador sobre suas posições anteriores, de defesa do uso de provas obtidas ilicitamente.

Weverton também questionou se Moro está mantendo a mesma atuação de combate à corrupção como ministro da Justiça.

“O senhor como ministro da Justiça já tomou providências para as questões internas dentro do governo, as denúncias seríssimas envolvendo questões de milícia, de laranjas e tantas outras denúncias? Qual a sua posição como ministro da Justiça, combatente da corrupção, nesse governo que o senhor faz parte?”, perguntou.

Moro veio ao Senado prestar esclarecimentos sobre o vazamento de supostas mensagens trocadas com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato enquanto ainda era juiz. A reunião começou às 9h18. O ministro tinha 30 minutos para sua exposição inicial, mas usou pouco mais de 20 minutos em sua explanação.

Durante sua fala, ele ressaltou que não pode confirmar a autenticidade pois não tem mais acesso às mensagens.

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Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar

Projeto do senador Weverton isenta tributos de produtos da agricultura familiar
Isentar o agricultor familiar do pagamento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/Pasep. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 658/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

A proposta está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto isenta as vendas de produtos de agricultores e empreendedores familiares rurais da cobrança da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep.

“O objetivo desse PL é reduzir a desigualdade no tratamento dado aos agricultores familiares no âmbito das políticas públicas voltadas para o setor rural, quando se compara o volume de recursos que são destinados aos setores empresarial e familiar. Na prática, nós queremos que o agricultor pague menos impostos. Eles precisam desse incentivo, pois dedicam sua vida para atender a principal demanda da população: a alimentação”, explicou o parlamentar.

Para o senador, a isenção de impostos beneficia tanto os agricultores quanto os consumidores, que poderão ter acesso a alimentos por um preço mais baixo.

“Os custos da agricultura familiar são muito altos. Custo de energia elétrica, combustíveis, fertilizantes. Precisamos de propostas que estimulem o setor e que tragam benefícios também para o consumidor”, ressaltou Weverton.  

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Além disso, é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa do país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

“Estimular a agricultura familiar é uma das melhores formas de fortalecer o campo. Implantar competitividade na produção desse segmento agronômico é uma das formas mais eficientes de incentivar o desenvolvimento rural, com diminuição do êxodo dos jovens do campo”, disse.

O projeto está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aguardando a designação de relator.

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Projeto de Weverton inclui 44 municípios maranhenses no semiárido..

Pouca chuva e secas mais frequentes. Esta é a realidade de vários munícipios da região Nordeste. O mapa do semiárido, a região de clima mais seco do Brasil, engloba 1.262 cidades. No Maranhão, atualmente são 6. Um Projeto de Lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê o aumento desse número. O PL 2492/2019 inclui na área considerada como semiárido 44 municípios maranhenses.

“A inserção de outros municípios do Maranhão na região do semiárido, sem dúvida, contribuirá para corrigir um equívoco histórico que excluiu durante anos as cidades de políticas públicas voltadas para a região como, por exemplo, as de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica. O que deixou desassistido dessas políticas um contingente populacional de 1,3 milhão de pessoas”, explicou o senador.

A Constituição assegura ao semiárido nordestino a metade dos recursos aplicados em programas de financiamento ao setor produtivo destinados à região. Esse diferencial tem motivado os municípios a pleitearem a sua inclusão.

Para o senador, a inclusão na região semiárida desses 44 municípios é fundamental para que as cidades tenham acesso a recursos e programas específicos de convivência com a seca.

“Tenho certeza de que com tal ação melhoraremos os indicadores sociais e econômicos dos maranhenses moradores dessa área. Este projeto vai corrigir injustiças com a população da região que, além de ser castigada por grave escassez hídrica, não tem acesso aos recursos transferidos pela União”, ressaltou.

O texto está na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aguardando a designação de relator.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

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PDT pode acirrar animosidade entre Ciro Gomes e Flávio Dino…

Legenda do ex-candidato a presidente tem uma espécie de “paquera” com o governador maranhense, o que eleva o grau de relacionamento entre os dois ao clima de guerra pelo espólio esquerdista

 

CIRO GOMES ENTRE OS PEDETISTAS LUPI E WEVERTON E O COMUNISTA FLÁVIO DINO; clima tende a azedar com a aproximação das eleições

A recente animosidade do ex-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) em relação ao governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) perpassa o convite do ex-presidente Lula para uma visita do comunista a Curitiba.

Apesar de Ciro ter passado a alfinetar Dino logo após o convite de Lula ao maranhense, a questão entre os dois envolve muito mais o PDT do que o PT.

Ciro disputou a presidência pelo PDT, mas demonstra uma dificuldade de relacionamento com outras forças políticas, o que deixou a legenda isolada em 2018.

E desde que encerrada a última eleição, os pedetistas iniciaram uma espécie de “namoro” com Flávio Dino, o que pode levar a uma aliança em 2022.

Mesmo porque, o hoje líder da legenda no Congresso Nacional, senador Weverton Rocha – atualmente uma das principais vozes pedetistas no Brasil – tem interesse na candidatura ao governo maranhense.

E tem no PDT um trunfo na busca pelo apoio de Flávio Dino.

Explosivo, temperamental, agressivo, Ciro Gomes já brigou com o PT, com o PSB e com o PCdoB de Flávio Dino; seu último passo pode ser brigar com o próprio PDT

E não há dúvidas de que os pedetistas esperam por isso.

No Brasil e no Maranhão…

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Agricultura familiar pode ter desconto em energia para irrigação…

O Projeto de Lei (PL) 661/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), teve parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

A proposta apresentada pelo parlamentar estende para 24 horas por dia o desconto nas tarifas de energia elétrica para o bombeamento de água destinado às atividades de irrigação da agricultura familiar.

“É necessária a criação de estratégias que incentivem o uso da irrigação por estes pequenos produtores que são hoje responsáveis pela produção de mais de 70% dos produtos consumidos pelos brasileiros”, afirmou o senador.

Para Weverton, a proposta central do projeto é justamente estimular a utilização da irrigação na agricultura familiar por meio de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica.

“No Maranhão, pelo menos, 119 cidades devem ser beneficiadas pelo projeto. Atualmente, somente 30% dos agricultores familiares são irrigantes, devido, principalmente, aos altos custos da energia elétrica e equipamentos de instalação. Temos que trabalhar para mudar esse cenário. Além de gerar renda no campo, a agricultura familiar tem um papel fundamental para levar comida à mesa da população”, ressaltou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que inclui os agricultores familiares entre os consumidores de energia elétrica classificados na Classe Rural, estabelece um período de somente 8:30 horas (oito horas e trinta minutos) compreendido entre 21h30m e 6h do dia seguinte.

“Acontece que, em condições de alta demanda evaporativa e solos de texturas arenosas, comuns na região semiárida do Brasil, frequentemente os agricultores precisam fazer irrigação por mais de uma vez por dia. Por isso, é necessário que a lei seja modificada para atender a demanda de irrigação durante 24 horas por dia aos agricultores familiares, para que eles ampliem a sua produtividade”, explicou o parlamentar.

O PL está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Se for aprovado, a proposta segue direto para o Plenário da Casa.

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Projeto de Weverton que proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia é aprovado em comissão…  

Proibir a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 669/2019 apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA).

O texto, aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas contadas a partir da quitação do débito.

“O PL é bem simples. Essa família que atrasou vai correr atrás de pagar. Porém, quando pagar, o consumidor não pode ser explorado pagando uma taxa, às vezes, maior que a própria conta. O objetivo é corrigir uma situação injusta. Esta é uma das minhas principais bandeiras. Parece ser simples, mas, para essas pessoas que não tem condições, é muito importante. É um direito de todo cidadão o acesso aos serviços básicos de água e energia”, explicou o parlamentar.

De acordo com o senador, a lei que estabelece as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuidade do serviço unilateralmente, por decisão da empresa concessionária, silencia sobre o restabelecimento do serviço, permitindo um comportamento abusivo das concessionárias na criação indevida da taxa de religação.

O PL altera a lei 8.997 de 1995 que dispõe sobre o regime de concessão de permissão de prestação de serviços públicos. Atualmente, além de regularizar as contas, os usuários também pagam uma taxa extra para que o fornecimento seja normalizado.

“Essa taxa acaba sendo uma segunda punição, tem especial efeito danoso sobre os consumidores de menor renda, que além de buscar recursos para quitar a dívida, precisam gastar com a taxa de religação”, ressaltou.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa do projeto.

“Quero parabenizar o texto do senador Weverton por esta autoria maravilhosa que diz respeito diretamente aos brasileiros mais pobres do país. Nós sabemos que somente a classe mais baixa tem os serviços cortados. Este texto vai beneficiar diretamente as pessoas que não possuem condições de pagar o valor”, disse a senadora.

“Tanto eu, como a senadora Kátia, somos de estados que vivem no dia a dia muitas injustiças sociais. Nós, do Nordeste e do Norte, enfim, todas as regiões periféricas dos grandes centros do país, sabemos o quanto que é sofrido manter as contas em dia dentro de casa. Serviços essenciais como, por exemplo, o direito à alimentação, à agua e energia elétrica. Para muitos pode parecer básico, mas para milhões de famílias neste país ainda é motivo de muito estresse. Veja a humilhação que essas famílias passam quando chega a companhia energética e corta a energia. Este trabalhador não atrasou a conta porque é mau pagador. Pelo contrário, quando ele atrasa é porque realmente o poder dele de compra não foi suficiente. Fica o dilema: ou eu pago energia ou eu coloco comida dentro de casa”, afirmou Weverton.

O projeto agora segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

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Projeto relatado por Weverton para beneficiar portadores de neurofibromatose avança no Senado

Assegurar às pessoas com neurofibromatose os mesmos direitos, garantias e benefícios sociais das pessoas com deficiência física ou intelectual previstos na Constituição. Esta é a proposta do Projeto de Lei (PL) 410/2019, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A proposta ainda delega aos órgãos competentes a promoção de estudos para a elaboração de cadastro único no país de pessoas com neurofibromatose, também conhecida como síndrome de Von Recklinghausen.

Ao recomendar a aprovação do texto, de autoria do senador Sérgio Vidigal (PDT-ES), Weverton afirmou que é importante equiparar as pessoas acometidas com a doença às pessoas com deficiência física ou mental.

“Nenhuma dúvida deve prosperar quanto a estender aos pacientes com neurofibromatose os direitos e as ações afirmativas assegurados às pessoas com deficiência”, enfatizou Weverton no seu parecer.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a neurofibromatose é uma síndrome que afeta uma em cada 5 mil pessoas.

Trata-se de um conjunto de doenças genéticas que afetam mais a pele e o sistema neurológico, mas que podem ter diversas outras apresentações. A doença se origina de mutações genéticas e ainda não existe um tratamento que garanta a cura, apenas a remoção dos tumores na pele gerados pela enfermidade.

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Senado analisa projeto de Weverton que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa o Projeto de Lei (PLC) 130/2018, do senador Weverton (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica.

A proposta foi apresentada pelo parlamentar quando ele era deputado federal. O texto foi aprovado pelo Plenário da Câmara e seguiu para o Senado. Após a aprovação na CAS, a proposta será analisada no Plenário da Casa.

“É muito importante que este projeto seja aprovado. Há estudos que indicam que a mortalidade de crianças pode ser reduzida se os problemas forem detectados cedo por exame”, ressaltou o senador.

Atualmente o ecocardiograma fetal, que detecta malformação no coração do feto e que são responsáveis pela morte de 10% dos bebês, tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco para o feto é maior, como em diabéticas, hipertensas e mulheres que utilizam medicamentos, ou ainda quando há suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Fora dessa indicação, o exame está disponível apenas em hospitais e clínicas particulares e pode custar de R$ 250 a R$ 600.

“É um valor muito alto para a maioria dos brasileiros. Fica inviável. Este exame precisa e deve ser acessível para aquelas pessoas que precisam”, ressaltou.   

De acordo com o texto, o exame deverá ser oferecido no período do pré-natal. A proposta prevê também a realização de exame de ultrassonografia transvaginal por duas vezes durante o primeiro quadrimestre da gravidez.

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Weverton questiona política de desenvolvimento do governo brasileiro

O senador Weverton (PDT-MA) disse, em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, nesta terça-feira (7), que está preocupado com a forma como o governo federal vem conduzindo pautas importantes para o país. O parlamentar foi questionado sobre o uso comercial da Base de Alcântara no Maranhão e explicou que precisa conhecer o teor da proposta, que será enviada ao Congresso, para definir com a bancada do estado a posição sobre o tema.

“Nós não definimos nosso voto. Torcemos para dar certo e, se for um acordo que seja bom para Alcântara e para o Maranhão, não vamos ter dificuldade nenhuma de defendermos, mas vamos esperar chegar para analisar.”

Deixa-se claro para a sociedade brasileira e maranhense que o acordo só vai passar a existir depois que o Congresso Nacional aprovar”, disse Weverton.

O senador afirmou que está em contato com o governo, com o alto comando da Aeronáutica e com os responsáveis pelo Centro de Lançamento de Alcântara para compreender os detalhes do acordo assinado em março entre Brasil e Estados Unidos para a exploração comercial da base. De acordo com Weverton, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, garantiu que não há restrições para que o Brasil desenvolva seu próprio programa espacial e que a base não será usada para fins militares.

“Temos que ter certeza de que o governo não está falando tudo isso da boca para fora. Não dá para falar em desenvolvimento e acreditar em um governo que corta 30% dos recursos de todas as universidades do país. Se percebe que não há sintonia nas palavras e ações. Como você quer falar em desenvolvimento se as próprias faculdades estão sendo forçadas a fechar suas portas e seus institutos tecnológicos? Vamos estar atentos e ajudar naquilo que for bom para o país”, explicou.

O parlamentar falou ainda que é fundamental que o texto assegure a soberania nacional, a proteção das comunidades quilombolas da região e o aproveitamento de mão de obra local.

O senador, que é líder do PDT no Senado, é autor de um projeto que destina 15% da receita com a exploração comercial da base de Alcântara ao estado e aos municípios. Os royalties seriam assim divididos: 40% para o estado, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações estaduais de pesquisa.

“Esse royalty tem que chegar lá no estado. O desenvolvimento, a internet de banda larga e os recursos precisam chegar nas cidades para as pessoas perceberem que é importante ter programas mundiais, aeroespaciais ou outros projetos importantes que ajudem na arrecadação de impostos e tributos e que promovam o desenvolvimento das suas comunidades”, enfatizou.

Weverton demonstrou preocupação com as pessoas que saíram das suas casas quando o centro foi instalado e até hoje não receberam indenizações.

“Existem comunidades quilombolas que foram desalojadas há quase 30 anos e não foram indenizadas. Os processos estão na justiça. Algumas famílias que também não receberam, e que seus entes faleceram, estão esperando até hoje receber os devidos valores. Tenho feito este apelo para que a União resolva este problema que não foi criado pelo governo A, B ou C, mas que precisa ser resolvido”, destacou o senador.

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De como Weverton Rocha constrói seu time para 2022…

Senador reúne em torno de si aliados emergentes, novas lideranças e políticos com perspectiva de poder; e a exemplo do que fez em 2018, vai construindo as bases para tornar irreversível sua candidatura à sucessão do governador Flávio Dino

 

COM ALIADOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS DO PODER MARANHENSE, Weverton vai consolidando seu projeto para 2022

O blog Marco Aurélio D’Eça acompanhou de perto a candidatura a senador do então deputado federal Weverton Rocha (PDT), desde seu início, lá no fim de 2016.

E entende que, se dependesse do governador Flávio Dino (PCdoB), o agora senador nem seria candidato.

A construção da candidatura – que obteve quase 2 milhões de votos, a maior votação da história do Maranhão – se deu por uma característica própria do pedetista: a capacidade de consolidar apoios em torno e si.

COM PORTAS ABERTAS NO SENADO, WEVERTON ATRAI TAMBÉM DEPUTADOS, PREFEITOS E VEREADORES de todo o Maranhão a Brasília

Nesse aspecto, o que teriam a ver os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT), e Pedro Lucas Fernandes (PTB), os presidentes da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); da Famem, Erlânio Xavier (PDT); e da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o candidato a prefeito Neto Evangelista (DEM), além dos deputados estaduais Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Fábio Macedo(todos do PDT), diversos prefeitos e um sem número de vereadores em São Luís e no interior?

Todos eles fazem parte do time de Weverton Rocha, a base que ele vai construindo, à sua maneira, para chegar como nome de peso na sucessão de Flávio Dino.

E assim como Dino nunca quis Weverton senador – até ser engolido pela irreversibilidade de seu nome – também não o quer candidato a governador; pelo menos não em 2022.

Mas vai querer.

O comunista vai ter que querer.

DESDE 2016 O SENADOR VEM REUNINDO MEMBROS DA CLASSE POLÍTICA, QUE SOLIDIFICAM CADA VEZ MAIS SEU PROJETO, que pode se viabilizar em 2022 ou mesmo só em 2030…

Por que a questão não envolverá apenas Weverton Rocha, mas Othelino Neto, vários deputados federais e estaduais, além de uma crescente lista de prefeitos empoderados e com trânsito na Brasília bolsonarista a que Dino não tem acesso.

É assim que se constrói candidaturas

É assim que se vence eleições…