Month: março 2017

4:00 pm
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A pedido de Flávio Dino, Brandão tenta barrar evento da JPSDB na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juventude tucana corre o risco de não ter o plenarinho liberado para o encontro desta sexta-feira, porque o vice-governador, que preside o partido, não aceita posicionamentos contrários aos seus

 

A juventude do PSDB e os líderes tucanos: as coisas já não são mais as mesmas

A Juventude do PSDB no Maranhão cumpriu todos os procedimentos exigidos para ter o Plenarinho da assembleia Legislativa como palco de seu encontro regional, nesta sexta-feira, 31.

Fi por intermédio do deputado Edilázio Júnior (PV) que o espaço foi liberado, atendendo a Ofício documentado.

Mas nesta quinta-feira, os jovens tucanos foram informados de que o espaço da Assembleia não poderia ser liberado por, supostamente, ter sido cedido ao deputado Eduardo Braide (PMN).

Por trás do boicote, segundo apurou o blog, está o governador Flávio Dino (PCdoB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que “convenceram” o aliado presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), a não liberar o Plenarinho.

E o que parecia apenas uma disputa entre jovens acabou se transformando numa questão de governo.

Até a tarde desta quinta-feira, 30, a JPSDB ainda tentava garantir o espaço do Palácio Manoel Beckman, mas já se articulava por outros caminhos.

De uma forma ou de outra, a juventude tucana no Maranhão vai se reunir na sexta-feira.

E cada vez mais distante do vice-governador…

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Eduardo Braide como opção para 2018…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual ganha cada vez mais destaque entre partidos como opção para a disputa pelo Governo do Estado, estagnada entre o absolutismo de Flávio Dino, a claudicância de Roberto Rocha e a indefinição do grupo Sarney

 

Eduardo Braide tem sido cada vez mais citado entre populares e lideranças partidárias como opção para 2018

Desde que chegou ao segundo turno das eleições em São Luís – obrigando o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) a uma intensa mobilização político-eleitoral para conseguir vencer a eleição – o deputado Eduardo Braide (PMN) passou a ser opção natural de poder na capital maranhense.

Sua postura a partir de então na Assembleia Legislativa- com forte atuação na oposição, somada à suas tradicionais ações sociais e comunitárias – o elevaram à condição de opção também para o Governo do Estado.

O nome de Braide passou a surgir como opção para partidos e eleitores, muito por causa da ultrapassada dicotomia entre o grupo Sarney e o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Eduardo Braide seria o nome para uma espécie de Terceira Via ao já anunciado embate entre Flávio Dino e o senador Roberto Rocha (PSB), que parece não empolgar o eleitor.

Tanto que o nome do deputado já começa a ser citado em pesquisas de intenção de votos, sobretudo em São Luís e nos grandes centros do interior.

Resta saber se o próprio Braide está disposto a encarar o desafio…

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Programa “Escola Digna” é ferramenta de progresso, diz Rafael Leitoa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Rafael Leitoa saiu em defesa do “Escola Digna”

O Programa Escola Digna foi defendido pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), em discurso na Assembleia Legislativa. Com argumentações e números o deputado explicou as vantagens do programa estadual.

Rafael Leitoa relatou sua visita, no último final de semana, ao município de Parnarama, Região Leste do estado, onde presenciou a inauguração de uma escola no povoado Bonitão.

Rebatendo os que julgam função somente do município a responsabilidade pela educação fundamental, o deputado advertiu que a “função do Governo do Estado é tratar bem a sua gente”, independente do grau escolar. E, segundo Leitoa, o Programa Escola Digna, como dito em seu nome, traz aos jovens de diversas cidades do Maranhão a dignidade necessária para a educação.

O deputado afirmou não admitir, em pleno Século XXI, que nossas escolas permanecessem como nos governos anteriores, abandonadas à própria sorte financeira dos municípios. Tanto em Parnarama, quanto em outros municípios do Maranhão, a situação precária não poderia permanecer e, conforme Rafael Leitoa, o Programa Escola Digna existe para que não sejamos mais chacota nacional pela qualidade de nossa educação básica.

O deputado atentou para o custo de construção de uma escola em um povoado e reforçou a ação positiva do governo do Maranhão na criação do Escola Digna.

“Só quem teve a oportunidade de estudar em uma boa escola é que não dá valor a este Programa. Como exemplo, relato sobre uma jovem, cujo nome não recordo agora, que foi visitar a escola no domingo e não queria sair de lá. Porque nesse povoado não tem uma casa de telha, todas as casas são de palha. Isso é a realidade de como deixaram o Maranhão e que nós buscamos, juntamente com o governador Flávio Dino, mudar”, finalizou.

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Lei que “beneficia” atacadistas traz incertezas para o setor, diz AMDA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas diz que a proposta de Flávio Dino, votada na Assembleia, deveria ser discutida com o setor antes da votação na Assembleia

A Associação Maranhense dos Distribuidores e Atacadistas (AMDA) divulgou Carta Aberta nesta quinta-feira, 30, por meio da qual critica duramente o projeto do governo Flávio Dino (PCdoB) que beneficia empresas específicas do setor.

A exemplo do que ocorreu também  no setor da construção civil, a proposta comunista também não foi discutida com os atacadistas antes de ser votada na Assembleia Legislativa.

– Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS. No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos – revelou a nota.

A Associação de Atacadistas diz ainda que o Decreto que beneficia atacadistas com benefício de 2% de ICMS não tem segurança jurídica, e precisaria ganhar força de lei.

Leia abaixo a íntegra da nota da AMDA:

CARTA ABERTA

A Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas (AMDA) vem a público solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 224/16 que determina sobre que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão.

Os empresários do segmento atacadista distribuidor defendem que este Projeto de Lei deveria ser, em primeiro lugar, debatido amplamente com os setores de atacado, distribuição e varejo.

O que temos hoje é um Projeto de Lei que exige capital social mínimo de 100 milhões e um quadro mínimo de 500 funcionários para que as empresas (CD – Centro de Distribuição) possam gozar do benefício fiscal e pagar uma carga tributária final de 2% para ICMS.

A matéria a ser votada traz muitas incertezas para os comerciantes atacadistas já estabelecidos no Maranhão, e que tentam manterem-se vivos no mercado. Hoje há um decreto que concede ao atacadista o benefício de 2% de pagamento do ICMS. Entretanto, uma das incertezas do setor é que, por ser um decreto,possui flexibilidade para ser alterado ou revogado.

Outro ponto questionável, no Projeto de Lei nº 224/16, é que nada impedirá que os Grandes Atacadistas do Brasil instalem os grandes comércios varejistas dentro do Estado e, com isso, transferiram parte do crédito concedido pelo Estado para esses varejos.

Um dos pontos mais críticos, que verificamos, se trata da antecipação da substituição tributária do ICMS.No Projeto de Lei estes Centros de Distribuição deixariam de recolher o imposto para o Estado na compra das mercadorias e passariam a pagar esse ICMS nas saídas desses produtos. Uma “briga” desigual com os demais atacados que hoje pagam esse ICMS logo na compra sem nem mesmo ter vendido seus produtos.

Dessa forma, ressaltamos o pedido do setor Atacadista Distribuidor para a suspensão da votação do Projeto de Lei nº 224/16, a fim de que seja realizada uma discussão com a classe empresarial a fim de que a redação final da matéria traga de fato benefícios a todos os empresários do segmento atacadista distribuidor.

Rodrigo Furtado Viera

Presidente da Associação Maranhense de Distribuidores e Atacadistas

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Flávio Dino: um herói às avessas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com aumento de impostos para o grosso da população mais carente e redução da carga tributária beneficiando empresários milionários, governador vira um Robin Hood ao contrário, que tira dos pobres para dar ao ricos

 

Dino: o Robin Hood dos ricos, na visão de Linhares Jr.

O governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou um apelido durante mais uma polêmica envolvendo a sua já controversa política para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): ele agora é chamado nas redes sociais de Robin Hood às avessas.

Conhecida no mundo inteiro, a lenda inglesa conta a história de um nobre da coroa que, perseguido, passa a viver na floresta, entre páreas e bandoleiros. E passa a praticar saques, roubos e assaltos do povo rico do castelo para distribuir entre as comunidades pobres da sua região.

Dino virou Robin Hood às avessas por que faz exatamente o contrário do que fez o personagem britânico.

Para quem não se lembra, o governador comunista fez a Assembleia Legislativa aprovar, ainda em dezembro do ano passado, um reajuste de ICMS para a energia elétrica, os combustíveis, a telefonia e outros serviços, que passaram a onerar os preços em vários setores a partir do último dia 15 de março.

Ele também tentou aprovar projeto que pode aumentar o ICMS da construção civil – setor que mai emprega no Maranhão – em até 80%, o que, na avaliação dos capitães do setor, pode gerar retratação e desemprego em grande escala.

Por outro lado, de uma hora para outra, Flávio Dino decidiu beneficiar os chamados grandes atacadistas instalados no Maranhão, encaminhando à Assembleia projeto que vai garantir a esse setor pagamento de taxa fixa de apenas 2% de ICMS.

 A proposta beneficia, no máximo, um ou dois grandes distribuidoras, que passarão a ter  concorrência desleal com a massa e pequenos atacadistas, obrigados a pagar 18% de impostos e ainda a contribuir com um tal Fundo criado pelo próprio Dino.

Por essas e outras é que o governador passou a ser o Robin Hood às avessas do Maranhão…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Andrea critica tentativa de Flávio Dino de se apossar de obras municipais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada destacou na tribuna da Assembleia que governador comunista usurpa trabalho de ex-prefeitos, como Amaury Almeida, de Mirinzal, enquanto esquece de recuperar colégios de sua responsabilidade, como em Coroatá

 

Andrea vê usurpação de Flávio Dino

A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou tentativa do governo  Flávio Dino, de se apossar totalmente de reformas realizadas em escolas públicas municipais, citando exemplos de obras com recursos assegurados pelo BNDES e por emendas federais, a exemplo do município de Mirinzal.

– Pelo amor de Deus, o prefeito Amaury de Mirinzal só faltava mobiliar a escola. E Flávio Dino foi inaugurar a escola dizendo que a obra estava parada há 5 anos. É brincadeira! O que eu digo aqui? Só sabe inaugurar obras dos outros, até obra de prefeito ele anda inaugurando. Obra feita com emenda federal. E não foi só por meio de emendas parlamentares que andam falando como se fosse uma obra do governo. Eu aqui tenho um relatório das obras, dos recursos assegurados para a área da educação que a gestão anterior deixou para o governo Flávio Dino. São mais de 110 obras, reformas e construções de escolas com recursos do BNDES. Então, Flávio Dino não tem o que fazer se não for reformar o que ele tem que reformar com recursos assegurados deixados pelo governo anterior – destacou Andrea Murad.

A deputada também repercutiu o protesto e as péssimas condições das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa, ambas da rede estadual de ensino, em Coroatá.

– Os alunos de Coroatá, cidade que eu tenho mais do que um carinho especial, amor por aquela terra, vêm sofrendo com o descaso do governo. As unidades de ensino Luiz Montenegro Tavares e a João Lisboa se encontram imundas, degradantes, em estado de péssima qualidade. Além de sua estrutura, são mal administradas e precisa da intervenção da Secretaria para que os alunos não sejam mais prejudicados porque até professores faltam nas unidades. Os estudantes estão sem aula. Não tem vigilância e a limpeza é precária. O governo não faz o que deveria fazer, aquilo que é de responsabilidade do estado. Flávio Dino não prioriza o que é papel do governo na educação e fica querendo aparecer com prefeitos pelos interiores. Fica pegando carona com os prefeitos e esquece de fazer primeiro seu dever de casa, que é olhar para a rede estadual de educação. Se ele não massacrasse os estudantes e professores com essas escolas estaduais degradantes ele poderia pensar em educação infantil – disse Andrea Murad.

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Emenda de Juscelino garante infraestrutura em Portos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juscelino relatou projeto

Nesta quarta-feira, 29, oi aprovado, na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, o parecer do relator Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei (PL) 4311/2016, de autoria do deputado João Paulo Papa (PSDB/SP).

O projeto pretende efetuar modificações pontuais na Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos).

Insere maior valor de outorga como um critério possível de ser utilizado nos processos de concessão e arrendamento dos portos e determina que 50% do valor total da outorga seja destinado a um fundo gerido pela própria administração portuária, objeto do processo licitatório, para aplicação em projetos de infraestrutura que beneficiem diretamente o porto. A proposta ainda prevê criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária, que não terá relação com o caixa das companhias docas e deverá armazenar os recursos arrecadados. Pela legislação vigente, todos os recursos arrecadados no processo licitatório de concessão e arrendamentos de áreas e instalações portuárias devem ser direcionados ao caixa único do Tesouro Nacional. Com isso, não há qualquer garantia de que os valores oriundos da outorga retornem para investimento em melhorias.

Na opinião do relator, o setor portuário precisa de mais investimentos e atenção.

– A aprovação da outorga desafogaria os gargalos viários que prejudicam a qualidade de vida nas cidades portuárias, como é o caso de São Luís também. A economia brasileira também seria influenciada. Precisamos urgentemente de soluções para investir em infraestrutura dos Portos do Brasil. Apresentei uma emenda também, que foi aprovada pelos pares, que garante que os investimentos beneficiem tanto o Porto como a estrutura de acesso aos mesmo – destacou Juscelino.

Agora, o PL será encaminhado à Comissão de Tributação e Finanças e, depois, à Comissão de Constituição e Justiça.

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César Pires propõe frente parlamentar em defesa da vida no trânsito…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

César Pires propôs a frente durante audiência sobre trânsito

 

No Maranhão, 1.771 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito somente no ano de 2014, sendo que a maioria das ocorrências envolveu motociclistas.

Esse e outros dados apresentados por representantes de entidades que atuam contra a violência no trânsito no estado motivaram o deputado César Pires (PEN) a propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no Trânsito, para mobilizar a sociedade e instituições com o objetivo de propor e implantar medidas que tornem mais seguro o tráfego de pedestres e veículos no Maranhão.

– Os números são alarmantes e o Poder Legislativo precisa dar a sua contribuição para combater essa epidemia de mortes no trânsito. Não podemos nos acomodar enquanto tantas vidas são perdidas diariamente nas ruas das cidades e nas estradas do Maranhão – declarou César Pires, que recebeu um exemplar da cartilha elaborada pelos integrantes da SOS Vida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, para uso nas escolas estaduais.

O deputado durante os debates com as entidades representativas

A criação da Frente foi anunciada pelo deputado em encontro na Assembleia Legislativa que contou com a participação de representantes da campanha SOS Vida, do Observatório de Trânsito, da Federação Maranhense de Moto Clubes, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das secretarias municipal (Semus) e estadual de Saúde (SES).

Ao final do encontro, também ficou decidida a realização de uma audiência pública, em data a ser definida…

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Programa “Cuidando de Você” é sucesso na Câmara Municipal…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Iniciativa do vereador Gutemberg Araújo recebeu grande público e foi reconhecido como importante fomentador do debate sobre a saúde na capital maranhense

 

O auditório da Câmara Municipal de São Luís ficou lotado na manhã desta quarta-feira para mais uma edição do programa “Cuidando de Você”, idealizado pelo vereador Gutemberg Araújo (PSDB).

Estiveram presentes representantes de comunidades, profissionais liberais, vereadores e profissionais da imprensa.

Desta vez, a palestra enfocou a saúde da mulher e foi ministrada pela Dra. Márcia da Silva Sousa, diretora da Unidade de Saúde da Mulher do Hospital Universitário. Em sua fala, a palestrante abordou as diversas causas que prejudicam a saúde feminina, tais como o tabagismo, o alcoolismo, o estresse e a falta de cuidados pessoais.

– A mulher tem tripla jornada e muitas vezes adia a oportunidade de se cuidar. Precisamos mudar esse quadro, a partir de uma mudança de hábitos que priorizem o cuidado com a saúde – alertou.

Ela discorreu ainda acerca dos casos de depressão e ansiedade que afetam a mulher muito mais que os homens e deu dicas práticas de como as mulheres devem se preparar para a menopausa e para a terceira idade.

– Adotando uma postura não de fuga, mas de conhecimento e enfrentamento, a mulher tem muito mais chances de viver feliz e saudável – afirmou.

Ao final da palestra, o vereador Dr. Gutemberg Araújo agradeceu a presença da palestrante e de todos os convidados.

– Quero registrar minha alegria em ver esta casa lotada. Temas como estes são fundamentais para uma sociedade que se quer saudável, pois as mulheres precisam e devem se cuidar mais – afirmou.

Em seguida, como forma de reconhecimento, entregou um buquê de flores e um certificado à palestrante.

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Governo faz chantagem explícita e desembargadores aceitam manter impostos mais altos no MA…

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Procurador do Estado presente na sessão de julgamento do recurso da OAB-MA usou como justificativa para aumentar o ICMS da energia e outros serviços o fato de que o dinheiro será usado para o aumento de servidores do próprio Judiciário e do Ministério Público; convenceu os magistrados

 

Desembargadores durante o julgamento da ação contra o ICMS: orçamento falou mais alto

O procurador Marcelo de Oliveira Sampaio – que representou o governo Flávio Dino (PCdoB) no  julgamento da ação da OAB-MA que pretendia por freio ao aumento de imposto para energia e outros serviços, usou o discurso abaixo como argumento para convencer os desembargadores:

– O Orçamento do Estado de 2017 foi elaborado levando em consideração esses recursos adicionais oriundos dessa moderada elevação das alíquotas do ICMS. Ou seja: aumento de servidores dos Três Poderes, do Judiciário e do Ministério Público, serviços públicos relevantes e obras públicas, que também injetam recurso na economia, ficarão seriamente prejudicados e o Estado terá o grave risco de não cumprir suas obrigações mais elementares se esse recurso, que já estava dimensionado, for suprimido dos recursos da Fazenda Pública estadual.

Foi o bastante para convencer os  magistrados

Simples assim…