Month: março 2020

2:00 pm
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O exemplo da Itália para Bolsonaro e bolsomínions…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente brasileiro estimula campanha que se espalha nas redes sociais pela liberação da circulação de pessoas nas ruas do Brasil, mesmo diante da pandemia de coronavírus; o erro foi cometido no país europeu, que já supera os 8 mil mortos

 

Itália já não consegue controlar a gestão de mortes no país, após achar que a CoVID-19 seria rechaçada mesmo sem controle social

Editorial

Desde que resolveu fazer campanha contra o isolamento social no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro tem levado uma horda de bolsomínions ensandecidos a também pressionar pela liberação da circulação normal de pessoas país a fora.

São empresários, religiosos, jornalistas e gente comum do povo – muitos sem a mínima informação sobre a Covid-19 – que resolveram emparedar governadores e prefeitos a afrouxar a quarentena.

É um erro, que já foi cometido também na Itália.

O país europeu, que virou epicentro da crise do coronavírus na Europa – e hoje já registra mais mortes do que na China – também minimizou os riscos da Covid-19, relativizando o isolamento social.

E pagou um preço altíssimo por isso.

No final de fevereiro, foi lançada em Milão a campanha “#Milãonãopára”, que ganhou as redes sociais e levou milhares a deixar o isolamento em nome da economia. 

Na época, o país europeu tinha 17 casos registrados.  Após o “liberou geral”, viu o número de novos casos chegar a 4,5 mil em apenas um dia. (Saiba mais aqui)

– Muitos se referem àquele vídeo que circulava com o título #MilãoNãoPara. Era 27 de fevereiro, o vídeo estava explodindo nas redes, e todos o divulgaram, inclusive eu. Certo ou errado? Provavelmente errado – reconheceu o prefeito de Milão, Giuseppe Sala.

Irresponsavelmente, presidente brasileiro estimula uma onda de pressão pelo ‘libera geral”, incluindo até mesmo deboches à imprensa

A pressão de empresários, jornalistas e até alguns médicos brasileiros tem levado governadores – incluindo o maranhense Flávio Dino (PCdoB) – a cogitar o afrouxamento do isolamento, numa tentativa de resposta mais política do que sanitária. 

Os italianos ensinam a todo mundo:

– Ninguém ainda havia entendido a virulência do vírus, e aquele era o espírito. Trabalho sete dias por semana para fazer minha parte, e aceito as críticas – lamenta, hoje, o prefeito de Milão.

Esperar entendimento de Bolsonaro e bolsomínions é perda de tempo.

Mas as lições do mundo estão aí para quem quiser ver…

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Pinheiro: Luciano mantém decreto e pede população em casa

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Foi através de um vídeo divulgado em suas redes sociais, que Luciano Genésio, falou aos pinheirenses sobre a crise pela qual passamos e de sua decisão diante do pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em sua fala ele disse ser “muito importante nesse momento, termos consciência de que nossa prioridade é a vida”. Pediu que todos continuem cumprindo as medidas preventivas do decreto n°009/2020, principalmente o isolamento social, que é uma das ações mais eficazes no combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

Luciano está alinhado ao Governo Estadual, que também decidiu pela continuidade da quarentena e das restrições nas divisas do Estado.

Genésio ainda afirmou que na próxima semana se reunirá com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para tratar sobre as medidas que serão mantidas e que irá a público informar sobre as decisões, em relação principalmente ao retorno de alguns setores do comércio da cidade.

O prefeito Luciano finalizou a gravação pedindo que as pessoas continuem se prevenindo e cuidando do que é realmente mais importante.

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Políticos concordam com editorial do blog sobre adiamento das eleições

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadores, deputados federais e estaduais e pré-candidatos a prefeito e a vereador consideraram pertinente a análise sobre a pressa do debate pela não-realização do pleito de outubro no país

 

Justiça Eleitoral ainda tem prazo de sobra para manter o calendário eleitoral; e margem, inclusive, se quiser adiar para dezembro

Repercutiu fortemente na classe política o Editorial do blog Marco Aurélio D’Eça, intitulado “inócuo falar de adiamento das eleições neste momento…”.

Para a maioria dos que comentaram o post, a análise foi “serena e pertinente”, enfocando um assunto que ainda tem prazo para realização.

O senador Weverton Rocha (PDT), por exemplo, disse que tem defendido a mesma posição em Brasília, e falou de um outro gatilho que a Justiça Eleitoral pode usar antes de decretar a prorrogação de mandatos.

– Antes de prorrogar mandatos, a Justiça tem um outro gatilho, dentro da legislação, sem precisar de lei federal para fazer a mudança: ela pode prorrogar a eleição para dezembro, ganhando dois meses a mais de prazo – defendeu o senador.

Segundo ele, se houver necessidade de adiamento, o primeiro turno poderia ser feito em 4 de dezembro, e o segundo o dia 20 de dezembro.

O ex-senador João Alberto de Souza (MDB) se declara “duramente contra a prorrogação dos mandatos”, mas pondera sobre o encurtamento dos prazos pelo isolamento social.

– Não sabemos quando vamos poder sair de casa. E o fim do prazo de filiação já acontece no dia 4 de abril. Acho que deve-se pensar, pelo menos, uma prorrogação do pleito para dezembro – apontou ele.

Todas as lideranças políticas que se manifestaram diante do editorial do blog Marco Aurélio D’Eça concordaram com a pertinência da abordagem.

Em síntese, este blog frisou que a discussão sobre o adiamento das eleições não tem sentido neste momento por que ainda está distante o primeiro prazo efetivo do processo eleitoral, que são as convenções de julho – quando, espera-se, a crise do coronavírus já terá sido superada. 

O deputado federal André Fufuca, presidente regional do PP, declarou “concordo!”, sobre a pressa na discussão por prorrogação. Seu colega Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no estado, afirmou que “minha pauta única no momento é o CoVID-19”.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o deputado estadual Adriano Sarney também concordou com a abordagem do blog.

 – Também acho – disse ele, sobre a desnecessidade deste debate agora.

Seu colega César Pires (PV) classificou o texto de “muito bom”.

E assim, o blog Marco Aurélio D’Eça abre mais um debate importante no meio político maranhense…

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Ainda faltam Imposto de Renda e IPVA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governos federal e estaduais, além das prefeituras seguem o clamor das ruas e adiam ou suspendem prazos de pagamentos de contas; mas o imposto de renda e o IPVA ainda têm calendário inalterado

 

Sem recursos para pagamento de impostos e contas, cidadão depende do governo em tempos de coronavírus

É certo que, nos últimos dias, diante da pandemia do coronavírus, o Governo Federal, os governos estaduais e as prefeituras têm baixado medidas de suspensão ou adiamento de pagamentos de contas e serviços essenciais ao cidadão.

No Maranhão, o Governo Federal já suspendeu o pagamento de energia elétrica, e o Governo do Estado suspendeu a cobrança de água para algumas categorias de consumidores.

Em ambos os casos, também foram proibidos os cortes no fornecimento neste período.

Mas há dois impostos – altíssimos – que continuam em vigor nestes dias atuais, sem que nenhum dos entes federativos se manifestem em relação a eles.

Apesar de vários movimentos de pressão e manifestações favoráveis, a Receita Federal não se pronuncia sobre a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Físicas, que abriu prazo em 3 de março e encerra em 30 de abril.

O Governo do Estado também silencia em relação o IPVA, cujo pagamento das primeiras cotas e cotas únicas já foi aberto.

Muitos contribuintes destes dois impostos são profissionais liberais que dependem de estar nas ruas para viabilizar recursos que possibilitem o pagamento dos débitos.

Com a determinação de isolamento social obrigatório – pelo menos no Maranhão – esses contribuintes têm mais restrições para cumprir com suas obrigações de cidadão.

Fundamental, portanto, que sejam amparados pelo Estado…

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Primeiro caso de coronavírus em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Governo do Estado confirma o primeiro caso de Coronavírus em Imperatriz. Paciente passa bem. Veio de São Paulo já testado positivo, portanto consciente do seu estado. Familiares já estão sendo avaliados.

É de lei o nosso exercício de apuração de todos os detalhes que cercam esse caso, assim como, paralelamente ao Governo, redobrar cuidados que evitem mais ainda a propagação do vírus.

Imperatriz, 26 de março de 2020

Secretaria Municipal de Saúde

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Edilázio propõe troca eletrônica de domicílio eleitoral

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal e presidente do PSD no estado formulou pedido à Corregedoria-geral Eleitoral no Maranhão atendimento remoto a candidatos e eleitores que precisem alterar informações e dados no TRE

 

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril.

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus. 

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Inócuo falar de adiamento de eleições neste momento…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com orçamento e calendário já devidamente definidos, processo de escolha dos novos prefeitos e vereadores só começará, de fato, a partir de julho, com as convenções; até lá, pelo histórico mundial, a crise do coronavírus já deverá ter sido superada

 

Ainda há muito tempo entre o pico de coronavírus e o início efetivo da campanha eleitoral propriamente dita no Brasil

Editorial

É descabida, extemporânea e desnecessária a discussão sobre o adiamento das eleições de outubro no país, quando se escolherá novos prefeitos e vereadores nos municípios brasileiros.

Primeiro, que o orçamento e o calendário eleitoral já estão absolutamente definidos; não importando em nenhuma ação nova ou estratégica, independentemente da crise do coronavírus. 

Segundo, que a campanha sequer existe de fato; e só começará efetivamente a partir de julho, quando das convenções que escolherão os candidatos.

A única data significativa da pré-campanha é o dia 4 de abril, quando termina o prazo para desincompatibilização de pré-candidatos e de filiação partidária para quem pretende concorrer em outubro. 

E não há, dentre os principais candidatos a prefeito e vereador – pelo menos em São Luís – nenhuma pendência partidária  ou funcional que precise de maiores mobilizações.

No Maranhão, o adiamento das eleições foi proposto pela primeira vez pelo pré-candidato do Solidariedade, Carlos Madeira, logo após confirmação dos primeiros casos de CoVID-19 no Brasil.

Sua proposta é hoje debatida em quase todos os estados e também em Brasília.

Uma desnecessidade.

Pelo histórico mundial da pandemia do coronavírus – e mantidas as mesmas condições de temperatura e pressão de hoje – é provável, e esperado, que as infecções por CoVID-19 alcance o achatamento da curva (quando começam a diminuir o número de infectados diários) lá pelo final de maio, início de julho.

O Brasil terá, portanto, mais de um mês para retomar a rotina sócio-político-econômico-administrativa a tempo de preparar o cenário para as convenções, que só começam a partir de 20 de julho. (Saiba mais aqui)

A partir daí, caberá aos candidatos e ao partidos – com ou sem dinheiro para a campanha – usar da criatividade para conquistar o eleitor. 

A histeria pelo adiamento das eleições, neste momento, é, portanto, inócuo.

Há bastante tempo para se pensar nisso.

Simples assim…

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Gastão defende regime jurídico e limites para “calamidade pública”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sugere regime jurídico e limites para o Decreto Legislativo que regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente do Coronavírus. Para o parlamentar o enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus é de responsabilidade solidária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira.

O deputado entende que as diretrizes da gestão desses recursos devem estar claras tanto para os poderes Executivo como para o Legislativo.

“É importante esclarecer que esse regime excepcional de execução orçamentária e financeira regulamentado por este decreto legislativo destina-se exclusivamente apenas à satisfação das medidas emergenciais que se fizerem necessárias nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, ciência e tecnologia, seguro-desemprego, bem como garantia de sustentação mínima da atividade econômica das empresas e dos mercados formal e informal de trabalho”, explica o deputado.

O PDL determina a requisição administrativa de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, que se revelarem indispensáveis ao enfrentamento da pandemia; admite-se o uso de telemedicina, telemonitoramento e teleinterconsulta; a produção da indústria e do setor de serviços para o atendimento da calamidade para fins de compra ou requisição de kits de testagem, equipamentos de proteção individual, aparelhos e insumos mínimos necessários para a criação de unidades semi-intensivas de urgência e de outros tipos de unidades de atendimento de saúde de diferentes tipos de complexidade; obrigatoriedade da apresentação de pessoas jurídicas de direito privado que atuem na área da saúde e que façam jus a quaisquer incentivos fiscais, tributários ou creditícios à apresentação de integral em unidades de bens e serviços; autorização do uso de off-label no Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamento que tenha sido avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), enquanto durar a sua necessidade de uso para o tratamento; a criação da central nacional de regulação unificada de leitos públicos e privados em unidades de tratamento intensivo, sob responsabilidade do Ministério da Saúde; os entes federativos fomentarão que pessoas físicas e jurídicas doem bens e serviços; cedam espaços físicos, mobiliários, meios de transporte, entre outros, para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Além disso, os entes da Federação também disponibilizarão em sites oficiais o registro dos atos de execução orçamentária e transações bancárias destinadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, com a indicação detalhada em cada empenho da sua finalidade extraordinária, e a motivação de cada contratação com o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo e a finalidade contratuais, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

A proposta, também determina que a já constituída Comissão Mista pelo Decreto presidencial 6/20 será a responsável por acompanhar a execução orçamentária e financeira das ações coordenadas para o enfrentamento do coronavírus.

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Eudes Sampaio antecipa pagamento escalonado de servidores

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Nas ações contra a proliferação de coronavírus, o prefeito de São José de Ribamar quer evitar aglomeração de pessoas em agências e terminais de auto-atendimento bancários

 

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 25, a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19”.

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Proposta de Bolsonaro, “isolamento vertical” é rejeitado em todo mundo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Único país que apostou no afrouxamento da quarentena – usando o que os especialistas chamam de “imunização de rebanho” – Reino Unido decidiu-se pelo isolamento nacional após aumento dos casos de CoVID-19 na população

 

Bolsonaro descumpre todas as medidas de isolamento social e ainda esconde o seu teste para contaminação com CoVID-19

Termo utilizado pela primeira vez no pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira, 24, o “isolamento vertical” foi descartado em todos os países afetados pela pandemia de coronavírus.

Chama-se “isolamento vertical”, segundo Bolsonaro, a quarentena apenas para idosos, pessoas com doenças crônicas e pacientes já contaminados pela CoVID-19.

Mas a proposta de Bolsonaro não encontra respaldo na comunidade científica, muito menos entre especialistas em infectologia.

E foi rejeitada por todos os governos que enfrentam a pandemia.

Mulher e criança observam da varanda de casa, em isolamento social decretado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson

O Reino Unido foi a única região a segurar ao máximo a quarentena obrigatória, utilizando-se da chamada “imunização de rebanho”, prática de expor a população para imunizá-la rapidamente. 

A estratégia utilizada pelo primeiro-ministro Boris Johnson, foi abortada na última terça-feira, mesmo dia em que Bolsonaro insistiu com o afrouxamento, escandalizando o mundo.

Curiosamente, o discurso de Bolsonaro é o mesmo usado pelo presidente americano Donald Trump, que insiste em pregar o afrouxamento do isolamento social como forma de salvar a economia.

Nos EUA, no entanto, a pressão da opinião pública e dos governadores – que têm autonomia para tomar medidas – estão domando o mentor do presidente brasileiro. (Leia aqui)

O conoravírus proliferou mais rapidamente nas regiões em que as medidas de contenção foram demoradas, a exemplo da Itália, da Espanha e da França – que, aliás, vem reduzindo o número de casos desde que determinou a quarentena obrigatória.

Portão de Brandesburgo, na Alemanha, onde as medidas contra o coronavírus dão maior segurança ao país para conter o avanço da CoVID-19

Alemanha e Taiwan, que tomaram medidas transparentes e em conjunto com toda sua sociedade, desde o início da pandemia, enfrentam a escalada do coronavírus com relativo controle. (Entenda aqui e aqui)

Mesmo no Brasil, estados como o Maranhão – onde as barreiras foram impostas antes mesmo da proliferação do vírus – os casos são reduzidos e as ações de controle são mais facilmente aplicadas, inclusive o isolamento social.

A verticalização do isolamento, como quer Bolsonaro, portanto, é só mais uma atitude tresloucada, que não resolverá o problema do coronavírus.

E deve ser ignorada pelas pessoas sensatas do Brasil e do mundo…