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Assembleia faz nova sessão remota nesta quarta-feira

Deputados participarão de votações e vão apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19 com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, rádio Assembleia  e pelas redes sociais do Poder Legislativo

 

Em tempo de coronavírus, Othelino Neto comanda as sessões da Assembleia com participação remota de deputados

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

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Dr. Yglésio quer debate sobre redução de mensalidades escolares…

Deputado estadual entende que o período sem aulas – ou com carga horária à distância – reduz os ustos das escolas e faculdades particulares, o que deve ser repassado também aos estudantes e pais de alunos

 

Dr. Yglésio entende que as mensalidades escolares não podem permanecer iguais durante o período de quarentena

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) tem buscado nas redes sociais um debate fundamental para este período de isolamento social por causa do coronavírus.

O parlamentar entende ser necessário que escolas e faculdades particulares repensem a cobrança de mensalidades nos valores cobrados antes da pandemia, quando as aulas eram plenamente presenciais.,

Dr. Yglésio entende que, apesar de algumas escolas justificarem a manutenção da cobrança alegando aulas à distância, via internet, os custos nestes casos são reduzidos, o que justifica cortes na cobrança dos pais e estudantes.

– Não pode ficar apenas em cima dos pais e alunos o ônus financeiro da crise. Antecipar férias, discutir redução/parcelamento etc. Precisamos encontrar saídas – cobrou o deputado.

Alunos do Colégio Saint Paul´s, da elite paulista, terão redução de 30 nas mensalidades escolares durante a pandemia

O deputado publicou em suas redes sociais exemplo do Colégio Saint Paul’s, escola da elite paulistana, que cortou 30% da mensalidade no período em que os alunos permanecerem em casa.

Dr. Yglésio pretende levar este debate não apenas para as sessões virtuais da Assembleia Legislativa, mas para os órgãos de defesa e proteção ao consumidor, como Procon-MA, Defensoria Pública e Ministério Público, além da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

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Bolsonaro já prepara expulsão de quilombolas de Alcântara…

Resolução do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro reafirma as “áreas de interesse do Estado” e orienta a Aeronáutica sobre a remoção das famílias quilombolas do seu território ancestral, com objetivo de abrigar projetos militares dos Estados Unidos

 

Famílias de quilombolas que deverão ser remanejadas de suas áreas ancestrais para atender a interesses dos Estados Unidos em Alcântara

O governo Jair Bolsonaro aproveitou o foco da população brasileira na pandemia do coronavírus para impor ações já previstas no projeto que cedeu a base de Alcântara aos Estados Unidos.

Editada em 26 de março – em plena convulsão social sobre o isolamento por causa da CoVID-19 – a Resolução nº 11 do comitê, assinada pelo chefe do Gabinete Institucional da presidência, general Augusto Heleno, estabelece no inciso I do seu artigo 6º:

– A execução das mudanças das famílias realocadas, a partir do local onde hoje residem e até o local de suas novas habitações.

A resolução prevê, inclusive, controle militar aos corredores que serão disponibilizados à população para acesso à faixa de litoral da “área de interesse do Estado na Consolidação do Centro Espacial de Alcântara”. (Leia aqui a íntegra da Resolução)  

Os interesses dos EUA em Alcântara imporá às comunidades e demais maranhenses restrições ao acesso ás faixas de litoral do município

O documento do CDPEB fere a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece a realização de consulta prévia às comunidades para qualquer alteração social ou geográfica na área quilombola de Alcântara.

Embora admita a consulta pública em seu artigo 4º, a Resolução do Governo Federal aponta tratar-se de mera formalidade, uma vez que a remoção já está decidida no artigo 6º, inclusive com determinação à Aeronáutica para a remoção das comunidades.

O acordo de salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos para exploração da base de Alcântara dá liberdade aos americanos para controlar totalmente a área.

E pelo que se vê na Resolução nº 11, fará da cidade uma zona restrita para ações militares yankees…

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O BBB pós-ascensão do bolsonarismo no Brasil…

Num país em que ganhou força política a defesa de noções e conceitos abjetos – como racismo, machismo e a homofobia – até a votação do popular reality show da Rede Globo se transforma em um intenso debate ideológico

 

Disputa entre Felipe Prior e Manu Gavassi ganha ares de batalha ideológica entre bolsomínions e militantes de esquerda

Editorial

O programa Big Brother Brasil apresenta nesta terça-feira, 31, mais um paredão entre seus participantes, o que não seria nada demais para quem não é fã da atração da Rede Globo.

Mas, em tempos de ascensão do bolsonarismo, a disputa entre o arquiteto Felipe Prior e a cantora e escritora Manu Gavassi se transformou em mais uma batalha ideológica entre militantes da direita e da esquerda brasileiras.

Tanto que a outra emparedada, a digital influencer Mari Gonzalez, passa praticamente despercebida.

Manu Gavassi é a típica feminista empoderada e de posições sociais estridentes contra posturas consideradas fora da ordem mundial. Seu posicionamento despertou a atenção de militantes de esquerda e artistas, entre elas a atriz Bruna Marquezine.

Tanto que ganhou comentário atribuído à popstar americana Taylor Swift, apontando que o seu adversário não representaria os valores reais do povo brasileiro.

– Eu sou definitivamente #ForaPrior pois não posso apoiar alguém como ele, e acho que os valores dele não refletem os valores brasileiros – diz o texto, em inglês, atribuído a Taylor Swift, depois desmentido pelos próprios fãs de Gavassi.

Típico representante das classes mais caraterísticas da base dos bolsomínions, Prior é apontado pelos próprios bolsonaristas como “politicamente incorreto”.

Seus valores incluem de atitudes abertamente machistas, racistas e homofóbicas até a relativização de práticas bizarras, como a pedofilia e a zoofilia. (Saiba mais aqui)

Ele recebe nas redes sociais apoios igualmente típicos do bolsonarismo, como de jogadores de futebol e de astros sertanejos.

Manifestação de Eduardo Bolsonaro sobre BBB 20: defesa dos valores típicos do bolsonarismo representados em Prior

Mas o que chamou atenção foi o comentário de ninguém menos que Eduardo Bolsonaro – logo ele, que chama a Globo de Lixo?!? – em defesa do arquiteto.

– Tem uma militante de esquerda concorrendo com um cara que é politicamente incorreto e ganhou apoio de quem odeia mimimi, muitos jogadores de futebol, por exemplo – ressaltou o 03 do presidente Jair Bolsonaro, logicamente orgulhoso com mais esta pérola do pensamento bolsomínion.

Prior já havia recebido apoio de figuras como Neymar e Felipe Melo.

Mas a manifestação de um dos Bolsonaro-filhos é que pode ter definido o seu futuro no Big Brother Brasil.

Para o bem ou para o mal…

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Sem quarentena, contaminação por CoVID-19 mais que dobraria no MA…

Prognóstico da Secretaria de Saúde aponta também que o número de contaminados atualmente pode ser 10 vezes maior  que o total de casos registrados, o que seria muito pior sem o isolamento social no estado

 

Com as medidas de isolamento social adotadas pelo governo, Maranhão tem número reduzido de contaminação pelo coronavírus

A Secretaria de Saúde e as autoridades do Governo do Estado apresentaram ontem uma nova metodologia de estudo sobre a proliferação do coronavírus no Maranhão.

Além dos números oficiais de contaminados pela CoVID-19 – e agora também o de mortes – são mostrados ainda novos prognósticos.

O primeiro, mostra como estaria a situação no estado caso não tivessem sido adotadas as medidas de restrição contra o coronavírus; a outra aponta para o total de casos não registrados para cada caso diagnosticado pelas autoridades de saúde.

Nesta segunda-feira, 30, por exemplo, quando o número de contaminados chegou a 22, o governador Flávio Dino (PCdoB) usou pela primeira vez o prognóstico para uma situação hipotética, sem barreiras sociais.

– Se não tivéssemos adotado o isolamento social, este total de 22 já seriam, hoje, 58 contaminados – afirmou Dino, durante entrevista coletiva no Palácio do Leões, mostrando a projeção da curva dos casos nas duas situações, com e sem isolamento.

Flávio Dino e seus auxiliares para a área da Saúde atualizaram ontem os números da CoVID-19 no Maranhão

Nesta terça-feira, 31, quando os contaminados já passam dos 30, o prognóstico leva a crer que os maranhenses com CoVID-19 já somariam quase 70 sem o isolamento social.

Flávio Dino apontou também que nesta fase da contaminação – em que o contágio já se dá na própria comunidade e não mais por viagem ou contato com viajantes – existe uma possibilidade de haver 10 contaminados para cada caso registrado oficialmente,

Pela avaliação do governador, é possível que o número de contaminados, hoje, no Maranhão chegue a 310. Há, portanto, um grupo de pessoas sem teste e sem sintomas espalhando o vírus – grupo que somaria mais de 600 casos, não tivessem sido adotadas as medidas de quarentena.

O Governo do Estado desqualifica a defesa do tal isolamento vertical, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro; para Flávio Dino, o termo não existe, representando apenas uma “expressão meramente ideológica”.

O números oficiais do Maranhão mostram que, neste caso, o comunista parece ter razão…

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“Bolsonaro precisa ser contido”, dizem presidenciáveis…

Em documento conjunto divulgado nesta segunda-feira 30, o governador Flávio Dino e os ex-candidatos a presidente Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Fernando Haddad pregaram a necessidade de renúncia do presidente

Para os quatro presidenciáveis, Bolsonaro precisa ser contido em seus crimes contra o povo brasileiro

Os pré-candidatos a presidente da República Flávio Dino (PCdoB), Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) emitiram nota nesta segunda-feira, 30, em que pregam a necessidade de de o presidente Jair Bolsonaro ser contido e,m suia ações contra a população do país.

– Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo – afirmam os presidenciáveis.

Na avaliação de Dino, Haddad, Boulos e Gomes, Bolsonaro atrapalha todas as ações no Brasil contra o coronavírus.

– Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países – afirmaram.

Irresponsável, Bolsonaro circulou por Brasília, desrespeitando determinação de quarentena e estimulando bolsomínions à desobediência civil

Para os quatro presidenciáveis, as ações de Bolsonaro forçam o Congresso Nacional a legislar em meio á emergência. Ele pregam também ações conjuntas e coordenadas dos governadores para evitar o caos gerado pela irresponsabilidade do presidente, criticado no mundo inteiro.

Abaixo, a íntegra da nota dos quatro presidenciáveis:

O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas.

Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.

Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo – que anuncia medidas tardias e erráticas – temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:

– Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

– Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

– Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

– Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise;

– Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

– Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo. 

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Coronavírus: deputados propõem redução de 50% nos próprios salários

Daniela Tema, Duarte Júnior, Fábio Macedo, Felipe dos Pneus e Mical Damasceno pretendem usar os recursos para ações de combate ao coronavírus e para ajudar pessoas que perderam renda durante a quarentena

 

Os deputados estaduais Daniela Tema, Duarte Júnior, Fábio Macedo, Felipe dos Pneus (todos do PRB) e Mical Damasceno (PTB) devem oficializar hoje à Assembleia Legislativa o pedido de desconto em 50% dos seus sala´rios parlamentares.

A iniciativa visa destinar os recursos para ações de combate ao coronavírus e beneficiar trabalhadores que possam perder renda durante o período de isolamento social.

– Estamos propondo a redução de 50% dos nossos salários para o financiamento das ações de combate ao CoVID19 e para o auxílio daqueles que perderam suas rendas ou o emprego em razão da epidemia. A situação exige sacrifícios, menos palavras e mais ações concretas – afirmou Duarte Júnior. 

O grupo de deputados deve fazer o pedido conjunto ao presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).

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Covid-19: Porto São Luís doa 50 mil luvas para profissionais de saúde do MA

As caixas com as luvas já foram encaminhadas pelo Porto ao Governo do Maranhão

O Porto São Luís realizará a doação de 50 mil pares de luvas à Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta segunda-feira, 30, para ajudar nas ações de combate ao novo Coronavírus.

As luvas estão vindo de São Paulo e serão entregues ao Governo do Maranhão, que distribuirá nas unidades de saúde para profissionais que estão trabalhando no atendimento aos pacientes e casos suspeitos do Covid-19.

O presidente do Porto São Luís, César Gazoni, destacou que é tempo de ser solidário com todos e, principalmente, com aqueles que estão na linha de frente dessa luta.

“Perguntamos ao Governo do Estado como poderíamos ajudar e nos sugeriram luvas para os médicos, enfermeiros e profissionais da saúde em geral. No decorrer da semana vamos ver com o que mais poderemos ajudar”, afirmou o CEO do Porto São Luís.

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Weverton quer carência de seis meses para pagamento de empréstimos

Projeto apresentado pelo senador diminui a zero a taxa básica de juros durante o período que durar a pandemia de coronavírus no Brasil

 


O Projeto de Lei do senador Weverton (PDT) diminui a taxa básica de juros a zero e determina carência de seis meses para pagamento de empréstimos em instituições bancárias públicas. Se aprovadas, a medidas valerão enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.

Segundo o parlamentar, a crise que se alastra por todos os países é grave e algumas providências precisam ser tomadas para que a população não seja ainda mais prejudicada.

“Nos EUA, o próprio Banco Central reduziu os juros e está adotando várias estratégias para que os norte americanos passem pela crise de uma forma digna. Não podemos ser negligentes neste momento”, afirmou.

Weverton explica que a paralisação da atividade econômica é iminente e que o país deve enfrentar uma recessão financeira muito séria.

“Por isso, o Poder Executivo precisa reduzir a taxa básica de juros a patamares mais baixos. Não me parece justificável manter o nível atual por temor da inflação”, ressaltou.

O senador enfatizou ainda que é preciso ajudar as pessoas e empresas endividadas. Uma das soluções propostas pelo parlamentar é a carência de seis meses para pagamento de empréstimos.

Weverton explica que muito pequenos empresários têm empréstimos com instituições como, por exemplo, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, e precisam dessa folga para continuarem existindo em meio à crise.  

“São essas empresas e consumidores com dívidas a vencer que precisam ter uma possibilidade de manejo financeiro nos próximos dois trimestres. Muitos não terão condições de arcar com prestações e temos que ajudá-los”, finalizou.

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Flávio Dino atende parlamentares e estende prazo do IPVA…

Poucas hora depois do blog Marco Aurélio D’Eça também cobrar a flexibilização no pagamento do imposto, governador autoriza a publicação do Decreto com as novas regras; última parcela vencerá agora só em 30 de julho

 

Veja as novas datas do pagamento das cotas do IPVA 2020, após esticamento dos prazos pelo governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) autorizou a publicação, nesta sexta-feira, 27, do Decreto em que estabelece os novos prazos para pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Com as novas regras, a última cota do tributo vencerá apenas em 30 de julho.

O Decreto de Flávio Dino saiu poucas horas depois de o blog Marco Aurélio D’Eça publicar o post “Ainda faltam imposto de Renda e IPVA…”, cobrando flexibilização dos prazos diante da pandemia de coronavírus.

Os deputados César Pires (PV) e Dr. Yglésio (PROS) também já haviam sugerido ao governador a flexibilização dos prazos do IPVA.

Para  Yglésio, as parcelas deveriam ir até outubro; Pires, por sua vez, pregou estender o prazo entre 30 e 60 dias.

Este blog não propôs prazo, apenas apontou a necessidade de adiamento dos vencimentos.

Falta agora a flexibilização do Imposto de Renda…

Veja abaixo o Decreto de Flávio Dino: