Month: fevereiro 2021

7:53 am
1

Resultado de “lockdown artístico” definirá futuro das festas em SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Bares, restaurantes e casas de eventos não poderão promover nenhum tipo de música ao vivo entre esta sexta-feira, 12, e a quinta-feira, 18; após avaliação, juiz decidirá se fecha ou não todas as atividades no estado

 

A partir de hoje os bares podem funcionar, mas sem ninguém ao microfone fazendo música ao vivo; proibição vai até a quinta-feira, 18

O resultado do “lockdown artístico”, que começa nesta sexta-feira, 12, determinará o futuro de uma paralisação total das atividades no Maranhão.

É o que deixa a entender o juiz da vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, autor da proibição de música ao vivo em bares, restaurantes e casas de show.

– Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; a necessidade de leitos, no entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente – avisou Martins.

A proibição de música ao vivo visa evitar maiores aglomerações em bares e restaurantes, que serão obrigados a manter as restrições de lotação, distanciamento e higienização contra a CoVID-19.

A  partir da quinta-feira, 18m quando termina o lockdown artístico, Douglas Martins irá avaliar os resultados para nova decisão.

 E tudo dependerá da redução ou não do número de casos e de mortes pelo coronavírus…

 

1

Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais, alerta Neto Evangelista

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual, Neto Evangelista (DEM), nesta quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta ao possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que ocasionará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses. 

A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente através de aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado. 

“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.

O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico. 

“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõe a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.

O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.

0

Oposição como sempre foi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para o deputado César Pires, bloco de parlamentares não alinhados ao governo Flávio Dino continuará como sempre foi, tendo apenas ele, Wellington do Curso e Adriano Sarney na linha de frente

 

Adriano Sarney, Wellington do Curso e César Pires manterão postura de oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa

A formação de blocos parlamentares para este ano em nada vai alterar a atuação da oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Como ocorreu nos anos anteriores, somente os deputados César Pires, Adriano Sarney e Wellington do Curso continuarão atuando com independência na fiscalização dos atos do Executivo e na votação de projetos que sejam de interesse da população.

“Não formalizamos o Bloco da Oposição porque somente nós fizemos a opção de colocar os interesses da população em primeiro lugar, e a maioria não quer pagar o preço de ser oposição ao governo. Mas eu e os deputados Adriano e Wellington continuaremos firmes nesse propósito”, afirmou César Pires.

A saída do MDB do Bloco de Oposição em nada altera a atuação dos parlamentares em plenário, já que os deputados do MDB nunca se posicionaram contra projetos do Executivo e nem tiveram postura crítica em relação ao governo Flávio Dino.

“A oposição ao governo Flávio Dino continuará como sempre foi. A população sabe quem são seus porta-vozes na Assembleia Legislativa, e isso não vai mudar. A oficialização de um bloco é apenas uma formalidade. Nossa atuação continuará a favor dos maranhenses”, concluiu César Pires.

1

Farra dos capelães pode gerar problemas para Flávio Dino no TSE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade  das leis maranhenses que tratam dos cargos de comissão de capelães nas forças policiais, alvos de ação eleitoral contra o governador comunista

 

O Maranhão é o estado com o maior número de capelães evangélicos nas forças policiais, a maior parte nomeada no período pré-eleitoral e eleitoral de 2018

 

A ação da Procuradoria-Geral da República contra uma série de leis maranhenses que criam cargos em comissão de capelães religiosos nas forças policiais (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Sistema Penitenciário) pode gerar sérios problemas para o governador Flávio Dino na Justiça Eleitoral.

A chamada “farra dos capelães” foi denunciada à Justiça Eleitoral durante a campanha de 2018, pedindo a cassação do diploma de Dino por abuso de poder, na forma do uso dos cargos em troca de votos de líderes religiosos.

Se o STF acatar a ação de inconstitucionalidade da PRG, fica caracterizada a ilegalidade das nomeações no governo maranhense, o que comprovaria o crime eleitoral de Fla´vio dino.

Neste caso, além de perder o mandato, o governo pode ficar inelegível.

Anna Graziella Neiva foi autora da ação que tramita na Justiça Eleitoral e chega agora ao Supremo Tribunal Federal

– Em boa hora o Procurador Geral da República reconhece a utilização espúria desses elevados cargos públicos, não para atender a valores republicanos, mas para satisfação de interesses eleitorais, como já denunciei junto à Justiça Eleitoral do Maranhão. O tema está na pauta do dia da Justiça Eleitoral do Brasil e, o caso do Maranhão, chegará ao Tribunal Superior Eleitoral – destacou a advogada Anna Graziella Neiva, autora da ação eleitoral contra Dino.

O excesso de nomeações para postos de capelão no Estado ficou conhecido como “farra de capelães” está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que rejeitou a ação contra Dino.

Os embargos de declaração devem ser julgados no TSE ainda em 2021…

7

Rafael Leitoa desmonta fake News sobre sistema prisional do Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Da assessoria

Em pronunciamento na manhã desta quarta, 10, o deputado Rafael Leitoa (PDT), lamentou que uma das maiores ferramentas políticas da atualidade, as fake news, dispense tanta criatividade e tenha a força de alcançar grandes proporções. A mais recente, que desacredita o trabalho do Governo do Maranhão, com o apoio da Resolução do Departamento Nacional de Administração Penitenciária, tenha sido a desinformação da vez.

Líder do Governo do Maranhão na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa tem propriedade e conhecimento para fazer essa defesa. Em Timon, uma das políticas públicas de ressocialização de apenados, destaque em todo o Brasil, foi instalada no município. A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, é apenas uma, dentre tantas atividades de proteção ao encarcerado no Maranhão. 

Nos últimos dias, como forma de desconstruir essas políticas e com o auxílio das Fake News, políticos locais e nacionais, alinhados ao Palácio do Planalto, a exemplo da deputada Carla Zambelli (PSL), inverteram o significado da ampliação de espaços no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ressaltou Rafael Leitoa, que no Brasil não existe pena de morte e tampouco prisão perpétua. E que, após julgados e condenados, os homens que ali estão merecem, por lei e por humanidade, um tratamento que busque o retorno à vida social.

“Os recursos para esta ampliação são de 2017, que foram aprovados, lançados em 2018 e licitado ainda em 2020. Agora, assinaram o contrato de execução. Além dos galpões multiuso, que servem para aprendizado, para formação profissional, no valor de dois milhões trezentos e oitenta, e os galpões médio no valor de um milhão e trezentos. É um conjunto de obras que vai melhorar a infraestrutura dos presídios maranhenses”, ressaltou o deputado Rafael.

Para finalizar, o deputado lembrou que os índices de assassinatos dentro dos presídios maranhenses, antes do governo Flávio Dino, eram destaques em rede nacional. Cujas cabeças rolavam por cima do muro e hoje, com projetos como o Rua Digna, cujos blocos de cimento são produzidos pelos internos do Sistema Prisional do Maranhão, a construção de móveis escolares e a produção de fardamento escolar pelos apenados, a situação é completamente outra.

“A Lei Penal credencia tudo isso que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem feito. Um brilhante trabalho buscando sempre a ressocialização”. concluiu.

0

Após agenda com Bolsonaro, novo superintendente da Codevasf é empossado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao lado do deputado Aluisio Mendes, Celso Dias já esteve também reunido com o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL)

 

A Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião em Brasília.

O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, também esteve reunido com Dias. Nas duas situações Dias foi acompanhado pelo deputado federal, vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara Federal, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA).

Durante a reunião foram destacadas o reforço de ações conjuntas e parcerias entre a companhia e os prefeitos, parlamentares e lideranças políticas no estado.

“O que foi discutido foi efetividade nas ações do governo federal e facilidade no acesso da Codesvasf por gestores municipais e possíveis parceiros em prol de melhorias à população do Maranhão”, afirmou Celso Dias.

Os presidentes Bolsonaro e Arthur Lira, solicitaram de Dias isonomia no tratamento aos parlamentares. Segundo Lira, é importante que o ocupante do cargo seja hábil na contemplação das demandas de todos os parlamentares do estado.

“Em minha primeira passagem prezei pelo bom relacionamento com todos os parlamentares. É claro que essa será uma situação a ser mantida”, afirmou Dias.

O deputado Aluísio Mendes saudou o novo superintendente da Codevasf. “Ele já traz a experiência de um belo trabalho na companhia. Com certeza irá atender às exigências do presidente de proporcionar a liderança adequada que a Codevasf necessita no estado neste momento”, ressaltou Aluísio.

A 8ª Superintendência Regional da Codevasf, cargo que irá ser assumido por Celso Dias, abrange as bacias hidrográficas dos rios Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins, Turiaçu e todas as demais bacias hidrográficas do Estado do Maranhão.

Com atuação assegurada por lei nos 217 municípios do estado, o principal objetivo é contribuir para a melhoria da vida e desenvolvimento socioeconômico do estado. A atuação se dá por meio da execução direta ou de parcerias com os municípios.

0

Parceria entre prefeituras de Bacabeira e Santa Rita viabilizam instalação de dessalinizadores em povoados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A parceria institucional firmada entre as Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita viabilizaram a instalação de dois dessalinizadores em povoados dos municipios. O primeiro foi instalado em São Raimundo da Felicidade e o segundo na Malhadinha, as duas regiões contam com sistemas de abastecimentos próprio, mas possuíam água salgada e agora com o novo equipamento, os moradores vão poder ter uma água de qualidade.

No povoado de São Raimundo da Felicidade, 120 famílias foram beneficiadas com a instalação do dessalinizador. Já no povoado Malhadinha, que também possui um assentamento agrícola, outras 100 famílias estão contempladas com água potável.

Os equipamentos instalados pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, tem capacidade de dessalinizar 1000 litros de água por hora, ou seja, é garantia de água potável todos os dias do ano.

O investimento de cada sistema de dessalinização custa em torno de R$16 mil e toda mão-de-obra utilizada é da própria região, garantindo ainda geração de emprego e renda nos municipios.

Hilton Gonçalo destacou o projeto: “É muito importante, a instalação desse dessalinizador que traz água de qualidade para uma população que necessita da ajuda do poder público para garantir algo que é essencial e básico, que é a água. As duas Prefeituras desenvolvem seu papel e vamos continuar oferecendo o serviço a outras regiões”.

Nas próximas semanas, um novo dessalinizador deve ser instalado na região quilombola da Ilha das Pedras, que também possui a necessidade do equipamento.

12

Vereadores fazem vistoria surpresa em hospitais de SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membros do bloco “Unidos por São Luís” queriam encontrar nas unidades de saúde a realidade vivida pelos pacientes; foram detectadas superlotação e falta de equipamentos fundamentais para o atendimento

 

Vereadores vistoriaram cada uma das instalações dos dois hospitais de São Luís

Nove vereadores de São Luís vistoriaram na manhã da terça-feira, 9, duas unidades de saúde da capital: o Hospital da Criança e o Socorrão II. Os parlamentares fazem parte do bloco Unidos por São Luís que é composto por 11 vereadores.

A vistoria não teve agendamento. Segundo explicou o vereador Marquinhos Silva (DEM), a intenção foi encontrar a realidade vivida por pacientes. “Não informamos nada para que a realidade não fosse modificada”, disse.

Na vistoria do hospital da Criança foi constatado que a unidade de saúde está superlotada, não há ar condicionado funcionando e os banheiros estão com problemas como, por exemplo, falta d’água, torneiras quebradas, portas com defeitos. Além disso, o hospital permanece em obra há mais de dois anos.

Observado por Beto Castro Castro, Marquinhos e Marlon Botão, Paulo Victor conversa com profissionais do Socorrão II

No Socorrão II, os vereadores constataram que a situação é ainda mais delicada. Por lá, o tomógrafo não funciona há um mês e o aparelho de ressonância magnética parado há dois anos e falta de macas.

Um relatório detalhado com as demandas e cada unidade de saúde será elaborado para que seja encaminhado ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) para que sejam sanados os problemas encontrados na vistoria.

“O fato é que a situação no Hospital da Criança e no Socorrão II é desumana. Demanda grande demais, deficiência no atendimento por vários fatores desde físicos a falta de material. Vamos fazer um relatório minucioso mostrando cada problema encontrado e solicitar ao prefeito Braide providências urgentes”, afirmou Marquinhos Silva.

Marlon Botão conversa com paciente do Hospital da Criança, que está acompanhado da mãe

Dos 11 vereadores do Bloco Unidos por São Luís, nove foram a vistoria. Os que participaram a visita às unidades de saúde foram Marquinhos Silva, Beto Castro (Avante), Paulo Victor (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Umbelino Júnior (PRTB), Andrey Monteiro (Republicanos), Johnatan do Coletivo Nós (PT), Antônio Garcez (PTC).

Somente Astro de Ogum (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), que também são do bloco Unidos por São Luís, não puderam comparecer à vistoria.

0

João Batista Matos quer São Luís uma cidade empreendedora

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Eleito vereador de São Luís pelo Patriota, João Batista Matos trabalha agora para que sua principal proposta de campanha vire uma realidade, transformar São Luís em uma cidade empreendedora.

Ainda em campanha, o então candidato esteve no Sebrae com os técnicos Cristiane Correa e José Noeleto, conhecendo o projeto Cidade Empreendedora.

“Nossa cidade tem vocação para o empreendedorismo, sobretudo nas áreas do turismo e da cultura e a Câmara é o lugar certo para estimular a população, juntamente com o prefeito Eduardo Braide, que recentemente criou a agência de desenvolvimento economico em conssonancia com os vereadores, explicou.
João Batista entende que o empreendedorismo deve ser estimulado em todos os setores da cidade.

“Devemos começar pela escola, bairro, associações, igrejas e etc. O empreendedorismo é a porta para a prosperidade da nossa gente”.
AFRO EMPREENDEDORISMO Antes de chegar a Câmara e em parceria com o GDAM, João Batista foi autor e coordenador da Feira Afro Ludovicense, que estimulou o empreendedorismo entre artistas e artesãos de cor preta.

“Esse e um projeto que vamos retomar e de maneira mais ampla”, concluiu.

2

Com alta de mortes, Maranhão mantém medidas contra CoVID-19

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estado apareceu novamente entre aqueles onde mais cresceram os casos de de falecimento por causa da pandemia de coronavírus, mas sem nenhum tipo de anúncio de reação do governo

 

Maranhão tem aumento na média de casos de mortes por CoVID-19, segundo consórcio de imprensa

A média de  mortes por causa da CoVId-19 cresceu 103% no Maranhão nos últimos sete dias, segundo dados divulgados pelos consórcio de veículos de imprensa, nesta segunda-feira, 8, no Jornal nacional da Rede Globo.

Foi o estado que mostrou a maior a maior média de alta de mortes pela doença.

Mesmo assim, não há informação sobre novas medidas de restrição apresentadas pelo Governo do Estado ou pela Prefeitura de São Luís.

As regras seguem as mesmas do final do ano passado apesar da pressão do Ministério Público.

As escolas particulares, por sua vez, decidiram suspender as aulas presenciais por 15 dias; foram registrados casos de coViD-19 em várias delas, cujas aulas foram abertas semana passada.

As novas informações sobre regras contra a CoVID-19 só devem ser apresentadas pelo governo  na entrevista do governador Flávio Dino, na sexta-feira, 12.