Assembléia

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“Ex-dinistas” mandam recado a Brandão sobre TCE na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula demarcaram posição na Casa – lembrando o interesse de deputados estaduais pela vaga do conselheiro Washington Macaxeira – após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre a decisão do governador  de indicar o advogado Flávio Costa, rejeitado na lista da OAB-MA para vaga no Tribunal de Justiça

 

Ainda que timidamente, ex-grupo de Flávio Dino começa a se manifestar em contraponto a Brandão na Asssembleia

Pelo menos dois deputados estaduais manifestaram-se nesta terça-feira, 20, após notícia deste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o interesse do governador Carlos Brandão (PSB) de indicar o advogado Flávio Costa à vaga a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira no Tribunal de Contas do Estado.

Curiosamente, os dois parlamentares – Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) – são o que este blog Marco Aurélio d’Eça já definiu como os membros-raiz do agora ex-grupo do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. 

Rodrigo foi à tribuna para falar da história do TCE e das indicações de “representantes da Assembleia”, como é o caso de Washington Oliveira; em aparte, Carlos Lula lembrou que há diversos deputados interessados na vaga, e citou Arnaldo Melo (PP), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Gonçalo (Avante), Andreia Rezende (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT), sem citar Othelino Neto (PCdoB) e Zé Inácio (PT) outros dois que já se manifestaram interessados na vaga.

– Pessoas com curriculum e tradição que poderiam, sim, ser lançadas aqui para disputar a vaga – lembrou o deputado socialista.

O posicionamento de Rodrigo Lago e Carlos Lula foi uma espécie de recado ao governador, o primeiro do grupo dinista, no qual pode ser incluído também o próprio  Othelino Neto, Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB).

São apenas cinco deputados estaduais, com poucas chances de vencer qualquer posicionamento como eventual oposição Na Assembleia.

Mas é uma primeira demonstração de que há incômodos com a hegemonia de Brandão na Assembleia…

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Projeto de Neto Evangelista cria guia de serviços de proteção à mulher…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Proposta do parlamentar estabelece que todos os serviços ligados ao Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser disponibilizados permanentemente, garantindo assistência às vítimas de violência doméstica e sexual

 

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa. O PL obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual. 

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou. 

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. O PL aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Da assessoria

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Evangelista destina carrinhos do Minha Renda para São Luís, Cururupu e Coroatá

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os municípios de São Luís, Coroatá e Cururupu receberam 25 carrinhos do Programa Minha Renda, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista.

Com eles, trabalhadores informais poderão gerar sua própria renda, principalmente no período do carnaval.

Após o sucesso do Programa Mais Renda, idealizado e executado por Neto Evangelista quando esteve a frente da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

“Me sinto honrado em fazer parte desse momento, como deputado estadual destinei emenda parlamentar para aquisição dos carrinhos do Programa Minha Renda, que irão beneficiar vários maranhenses. Importante iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, porque alcança diretamente as pessoas que mais precisam, pessoas que vão buscar fazer sua renda principalmente no período do carnaval”, disse Neto Evangelista.

No total, 1.500 carrinhos semelhantes aos do Mais Renda foram entregues a vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval, contribuindo com a política de inclusão socioprodutiva do estado.

“Entregamos mais 1.500 carrinhos e dessa vez com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa, até o São João entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

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Mical Damasceno clama por ano legislativo produtivo e harmonioso

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em seu primeiro pronunciamento do ano, como de praxe, parlamentar cantou o hino da Arpa Cristã, de louvor e gratidão a Deus

 

Na sessão plenária desta terça-feira (6), a deputada Mical Damasceno (PSD), em seu primeiro pronunciamento do ano, como de praxe, cantou o hino da Arpa Cristã, de louvor e gratidão a Deus, e desejou um Ano Legislativo abençoado para todos os pares.

A deputada disse que só Deus dá a oportunidade de os parlamentares retornarem à Casa e voltarem às suas atividades.

“É uma bênção que Deus tem nos concedido”, afirmou, e rogou a Deus que ilumine e dê sabedoria à presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), na condução dos trabalhos do Parlamento Estadual.

“Que a senhora prossiga conduzindo de maneira harmoniosa e respeitosa todos os deputados, como a senhora sempre respeitou a cada um, independente de suas crenças. Agradeço o convívio com todos os parlamentares. Que Deus abençoe a cada um! É o que desejo a todos os parlamentares”, finalizou.

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Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 2

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Programação de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Alema será iniciada com cerimônia militar, a partir das 8h30

Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar. 

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades. 

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. 

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.

Da Agência Assembleia

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Atenção à segurança: Fernando Braide destina R$ 300 mil para o setor

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais.

Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades.

No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população.

A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

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Zé Inácio celebra novo capítulo para o turismo no Maranhão em Guimarães

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No  domingo, dia 28 de janeiro, o Maranhão testemunhou um momento histórico com a inauguração da Estrada Caminhos dos Poetas, uma obra aguardada há mais de cinco décadas pela população local. O governador Carlos Brandão e o deputado Zé Inácio estiveram presentes nessa cerimônia emblemática que marcou o início de uma nova era para o turismo na região.

Com extensão de 19 quilômetros, a estrada conecta a cidade de Guimarães à paradisíaca praia de Araoca, criando um novo corredor turístico no litoral maranhense. O evento de inauguração foi marcado por uma atmosfera de celebração e entusiasmo, refletindo a importância desse marco para o desenvolvimento econômico e social da região.

 O governador Carlos Brandão destacou a importância estratégica da Estrada Caminhos dos Poetas para o Maranhão, ressaltando que a obra não apenas facilitará o acesso à praia de Araoca, mas também promoverá o turismo sustentável e a geração de empregos na área.

“Estamos celebrando não apenas a conclusão de uma estrada, mas sim o início de uma nova fase para o turismo no Maranhão. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas é um testemunho do compromisso do nosso governo com o desenvolvimento regional e a qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

O deputado Zé Inácio, por sua vez, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre o governo estadual e os representantes do povo para concretizar essa conquista tão aguardada. “Parabenizo o governador Carlos Brandão por ter atendido às demandas da nossa população e por ter olhado com tanto cuidado para mais essa reivindicação do nosso mandato. A entrega da Estrada Caminhos dos Poetas representa um passo significativo rumo ao progresso e à inclusão social no Maranhão”, declarou o deputado.

Além de encurtar distâncias e facilitar o acesso à praia de Araoca, a nova estrada promete impulsionar o turismo na região, atraindo visitantes de todo o estado e gerando novas oportunidades de negócios para os moradores locais.

Com essa iniciativa, o governo do Maranhão reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento da economia regional e a promoção do bem-estar da população.

Da assessoria

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Iracema Vale reforça harmonia entre poderes em abertura do Ano Judiciário

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento que reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ocorreu na manhã desta quarta-feira, 24, no Tribunal de Justiça do Maranhão

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público 

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

Da Agência Assembleia

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Risco de cassação de Wellington tira interesse de partidos em sua filiação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual é alvo de processo eleitoral por fraude em cota de gênero contra o seu ex-partido, o PSC, que pode tirar-lhe o mandato na Assembleia Legislativa e inviabilizar seu projeto de concorrer novamente à Prefeitura de São Luís

 

Wellington sofreu para renovar o mandato em 2022 e agora sofre com o risco de perdê-lo por fraude usada pelo seu partido que beneficiou a ele próprio

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) é um dos dois parlamentares que podem perder o mandato na Assembleia Legislativa, caso o Tribunal Regional Eleitoral entenda que houve fraude do seu ex-partido, o PSC, nas candidaturas femininas durante as eleições de 2022.

Essa possibilidade de cassação tira dos partidos o interesse na filiação do deputado.

Wellington disputou a eleição para a Assembleia pelo PSC, que foi denunciado por ter usado candidaturas de mulheres como laranjas; o processo está tramitando no TRE-MA e atinge também o deputado Fernando Braide.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com pelo menos quatro dirigentes partidários de legendas que ainda não estão vinculadas a nenhuma candidatura a prefeito de São Luís; todos eles apontaram o risco de perda de mandato de Wellington como empecilho ao interesse de tê-lo como candidato.

O deputado já procurou Podemos, Agir, PRTB e outras legendas, mas encontra portas fechadas; o Novo, que tinha interesse no parlamentar, começou a flertar com o também deputado estadual Yglésio Moyses (ainda no PSB).

Wellington do Curso disputou a Prefeitura de São Luís em 2016, com fortes chances de vencer as eleições, mas mostrou despreparo no debate da TV Mirante e perdeu a vaga no segundo turno para o atual prefeito Eduardo Braide(PMN), que foi derrotado pelão então prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Entre 2016 e 2020 enfrentou serias dificuldades financeiras, mesmo assim conseguiu se reeleger em 2018; em 2020, o deputado tentou novamente concorrer à Prefeitura, mas foi vetado pelo seu então partido, o PSDB, que optou pelo apoio a Braide; esvaziado, o parlamentar perdeu forte espaço na Assembleia e só não ficou sem mandato em 2022 por causa da ajuda de alguns colegas.

Mas ele não esperava que fosse enfrentar o risco de perder o mandato – conquistado a duras penas – por causa do PSC, que fraudou a cota de gênero e usou candidaturas de mulheres como laranjas para beneficiar  outros candidatos de interesse da cúpula partidária.

Na denúncia, Wellington, assim como Fernando Braide, é apontado como beneficiário direto da fraude do PSC.

E por isso corre risco de ser cassado…

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Zé Inácio celebra Lei de Bolsa de Permanência no Ensino Médio criada por Lula

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em um passo significativo para fortalecer a educação no Brasil, o presidente Lula sancionou uma lei que estabelece uma bolsa de permanência para alunos do Ensino Médio. Essa iniciativa visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda, matriculados regularmente, com a intenção de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio.

O deputado Zé Inácio, atuante na defesa da educação e inclusão social, destacou a importância dessa medida em suas redes sociais. Em sua publicação no Instagram, ele parabenizou o presidente Lula pela sanção da lei, descrevendo-a como “mais um passo vital para a educação”.

A bolsa de permanência consiste em um repasse mensal para auxiliar nas despesas diárias dos estudantes. Aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos receberão um valor adicional ao final do terceiro ano. A média mínima de frequência exigida é de 80% das aulas.

Zé Inácio ressaltou a relevância não apenas do suporte financeiro aos estudantes de baixa renda, mas também do estímulo à conclusão do ensino médio. Ele expressou sua satisfação por contribuir para a construção de um futuro mais promissor.

O próximo passo será a adesão dos estados ao programa, identificação dos alunos elegíveis, emissão de CPF para quem ainda não possui, e o início dos pagamentos através da Caixa Econômica Federal ainda em 2024. Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda definirá detalhes como valores, formas de pagamento e critérios operacionais.

Essa medida, aplaudida por Zé Inácio, reflete o compromisso do governo com a educação e o investimento no potencial dos jovens brasileiros.

Da assessoria