Justiça Eleitoral

7:26 am
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Relator substituto do TRE limita prazo para Ministério Público na fraude de cotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Ronaldo Maciel, que substitui o titular José Gonçalo Filho – determinou ao procurador José Raimundo Leite Filho que apresente seu parecer até 6 de novembro no caso envolvendo o PSC; este caso é o principal suspeito da demora dos julgamentos na corte eleitoral

 

Substituindo José Gonçalo no TRE pressionado pela demora suspeita no caso das fraudes, Ronaldo Maciel quer dar celeridade aos processos

O desembargador Ronaldo Maciel, que funciona como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, limitou até 6 de novembro o prazo para que o Ministério Público Eleitoral se movimente no processo por fraude em cotas de gênero relacionado ao PSC.

O caso do PSC – que pode atingir os mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide – é o principal suspeito pela demora no julgamento das fraudes nas cota de gênero nas eleições de 2022; a demora já levou até à denúncia contra o próprio corregedor José Gonçalo.

No caso envolvendo o PSC, quem deverá dar o parecer ministerial é o procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo, também acusado pelas partes de atrasar o julgamento.

Em substituição ao corregedor José Gonçalo – que está de férias – Ronaldo Maciel adiantou outro caso de fraude, negando mais uma ação protelatória do União Brasil.

Também enfrenta processo no TRE-MA o Podemos – envolvendo os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria, que já até admitiu a fraude.

Mas este caso é o único em segredo de justiça…

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Atraso no julgamento das fraudes na cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do tribunal maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, disse em seu discurso de posse que queria deixar como marca a produtividade de sua gestão na Justiça Eleitoral, mas a protelação no caso envolvendo partidos que tiveram deputados eleitos sob suspeita atrapalha o sonho de alcançar a maior distinção do Judiciário no Brasil

 

Desembargador José Luiz de Almeida e sua equipe do NAPE com o representante do Prêmio Innovare: “produtividade, produtividade, produtividade…”

Pensata

Os constantes atrasos por protelação dos envolvidos – com a suspeita de conivência dos próprios julgadores – pode levar o caso dos partidos acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 a tirar do presidente do TRE maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, o sonho de ganhar o Prêmio Innovare 2023, maior distinção da Justiça no Brasil.

Ao tomar posse como presidente do TRE, em março deste ano, Almeida afirmou que os seus três focos na gestão seriam “produtividade, produtividade e produtividade”; em julho, ao receber o representante do Innovare, repetiu a máxima, e completou:

– É isso que quero deixar como marca, pois há um benefício direto para a sociedade quando uma questão judicial é resolvida com a maior brevidade possível. (Veja aqui)

O problema é que seus pares no tribunal eleitoral parecem não estar muito preocupados com o desejo produtivo do desembargador; tanto que o blog Marco Aurélio d’Eça já registrou atrasos nos julgamentos em posts como “TRE ‘esquece’ processo do PSC por fraude em cota de gênero…” e também no post “TRE-MA atrasa julgamentos de fraudes em cota de gênero…”

Os constantes atrasos no julgamento das ações contra o PSC, o União Brasil e o Podemos – que podem levar a mudanças na formação da Assembleia Legislativa – não traz “benefício direto para a sociedade”, que espera ter um parlamento com a verdade do voto popular.

O projeto que José Luiz de Almeida inscreveu no Prêmio Innovare é o Núcleo de Apoio Processual Eleitoral (NAPE), que ele instituiu quando ainda era corregedor eleitoral. O NAPE atua exatamente para dar celeridade aos processos, “diligenciando, preparando despachos, deixando-os no ponto para serem julgados”.

Ocorre que o substituto de Almeida na Corregedoria Eleitoral, o também desembargador Antonio Gonçalo Filho, já foi até denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral, acusado de protelar, ele próprio, as ações que pretendem garantir a verdade das urnas nas eleições de 2022.

A denúncia contra Gonçalo Filho também foi mostrada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…”

Na reunião do dia 12 de julho, o advogado Rafael Bayma, que é o consultor no Maranhão do Prêmio Innovare, veio entender exatamente como funciona o NAPE.

Cabe agora ao presidente do TRE cobrar aos seus pares no Pleno – ou pedir, sugerir, orientar, determinar – que não deixem virar fiasco o seu sonho de ganhar o Innovare exatamente na 20ª edição do prêmio.

Seu histórico no Judiciário não merece isso…

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PSB age apenas para atrapalhar projeto de Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo sem interesse no deputado estadual, partido controlado pelo ministro da Justiça Flávio Dino usa ações protelatórias na Justiça Eleitoral para impedir a saída do parlamentar, mesmo após a decisão unânime do TRE-MA que o liberou para escolher novo partido

 

Dr. Yglésio sabe que o PSB quer impedi-lo de disputar as eleições de 2024, mas o deputado tem respaldo da Justiça Eleitoral

São claramente protelatórios os Embargos de Declaração interpostos pelo PSB maranhense à decisão do TRE-MA que liberou o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses a deixar o partido.

Os socialistas – comandados no Maranhão pelo ministro da Justiça Flávio Dino – não têm qualquer interesse na presença de Yglésio na legenda, mas também não aceitam que ele busque outra agremiação antes do prazo legal para os que querem concorrer às eleições de 2024.

Os Embargos de Declaração são dispositivos usados pelas partes quando, na concepção delas, uma decisão judicial não está clara; os embargos tendem a aclarar o que foi dito.

No caso de Yglésio não há nada mais a esclarecer: ele sofre perseguição do PSB desde as eleições de 2022, revoltou-se contra isso e passou a se posicionar politicamente, além de entrar na Justiça para deixar o partido que  não o quer.

As ações do PSB, agora, visam apenas atrapalhar sua ida para outro partido até abril de 2024.

caberá à Justiça Eleitoral dizer se aceita esta jogada…

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Ação pede exclusão de Rodrigo Maia de lista tríplice do TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior apontam ao TSE violações a princípios e legislação que impedem o procurador-geral do Estado – nomeado há nove anos pelo então governador Flávio Dino e mantido na gestão de Carlos Brandão – de compor como juiz o pleno do tribunal eleitoral

 

Nomeado pelo então governador Flávio Dino, Rodrigo Maia está há nove anos na procuradoria-geral do Estado e não pode ser juiz eleitoral

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral uma ação de impugnação à candidatura do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, ao posto de juiz eleitoral do TRE-MA na vaga destinada à OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

Assinada pelos advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior, a impugnação aponta que, como procurador-geral, Maia não exerce há 10 anos a advocacia. Está impedido deste exercício pelo próprio regramento do cargo de procurador de estado.

– Face a importância que o cargo de Procurador-Geral possui, os ocupantes não podem exercer a advocacia, com a finalidade de dedicar-se ao mister institucional de chefiar o órgão que representam judicialmente.  A mentalidade burocrática, vinculada a um mandatário que o presenteou com a função comissionada, quiçá por razões político-partidárias, subverte a lógica constitucional de fazer o cidadão representado na corte, através dos juristas – argumenta o documento dos advogados encaminhado ao TSE.

Maia compõe uma das listas tríplices aprovadas em junho pelo Tribunal de Justiça, ao lado de Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto e  Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, cujo primeiro biênio encerrou este ano.

Além da restrição por não ter tempo de advocacia, Rodrigo Maia é vetado pelo Estatuto da OAB, que entende ser os indicados para cargos comissionados na estrutura do poder Executivo “dotados de denso poder político que repercute para fora do seio da própria administração do ente público.” 

Na impugnação, os advogados citam decisão em caso concreto de turma do TRF-4, em julgamento sobre impedimento para procuradores-gerais e procuradores-gerais adjuntos de um município brasileiro:

– Para o cargo de Procurador-Geral há incompatibilidade do seu ocupante para o exercício da advocacia, nem mesmo em causa própria, durante o período da investidura, como se depreende do art. 29 da Lei 8.906/94 – diz a decisão do TRF-4.

Amparado por todo arcabouço jurídico que impede Rodrigo Maia de estar na lista tríplice para compor o Pleno do TRE, os advogados pedem “sua exclusão da lista tríplice e a devolução desta ao eg. Tribunal de Justiça do estado do Maranhão.”

O caso ainda não foi analisado no TSE…

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Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representação assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa, que representa o PSDB – e encaminhada tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral – acusa o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho de “demorar injustificadamente” os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses e de descumprir a legislação eleitoral

 

Desembargador José Gonçalo é acusado de atrasar processos no TRE para favorecer acusados

Chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral e à Corregedoria Nacional Eleitoral, na última quinta-feira, 28, Representação em nome do PSDB maranhense contra o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que ora funciona como corregedor eleitoral do TRE do Maranhão. 

Conçalo é acusado de causar “demora injustificada nos processos” que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; além disso, o desembargador é acusado de descumprir a legislação eleitoral para favorecer os acusados.

Os processos que tramitam no TRE maranhense desde o fim das eleições de 2022 são os mais atrasados do Brasil entre as ações deste tipo; eles pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, do Podemos e do União Brasil, que teriam sido beneficiados pela fraude na cota de gênero.

– [A Representação] requer que este Colendo Tribunal Superior Eleitoral solicite informações do representado sobre os fundamentos de sua decisão que interrompeu o prazo processual de alegações finais dos investigados, para a devida correção do ato, e que este Tribunal Superior zele pela celeridade no presente feito, a fim de que o presente processo, que já tramita há um ano, seja julgado impreterivelmente nos próximos 30 (trinta) dias, afastando o objetivo dos investigados de aguardar a  PEC da Anistia, para assim lograrem impunidade – fundamenta a ação, assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa.

Todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil que se depararam com ações por fraude nas candidaturas de mulheres julgaram rapidamente os processos, por recomendação do próprio TSE.

No Maranhão, há uma suspeita de que os próprios juízes seguram as ações para aguardar decisão do Congresso Nacional sobre anistia dos que cometeram o crime eleitoral, o que beneficiaria os denunciados.

A representação contra José Gonçalo de Sousa deve ser apreciada na Corte Superior eleitoral ainda em outubro…

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TRE-MA atrasa julgamento de fraudes em cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

De forma estranha, tribunal eleitoral maranhense é o único do país que descumpre determinação do TSE e do CNJ e protela injustificadamente o julgamento dos partidos que são acusados de fraudar as candidaturas de mulheres e se beneficiar eleitoralmente em 2022

 

O presidente do TRE-MA José Luiz Almeida até tenta dar celeridade à corte, mas seus pares não parecem muito preocupados com isso

Opinião

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é o único TRE do país que vem descumprindo a normativa do Tribunal Superior Eleitoral para que sejam julgados, de forma célere, todos os processos envolvendo fraudes em cota de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão, são acusados de fraudar essas cotas – o que beneficiou diretamente seus candidatos masculinos eleitos em 2022 – o Podemos, o União Brasil e o PSC; esses partidos foram denunciados pelo PSB, PSD, MDB e PSDB.

A mesma prática ocorreu em diversos estados do país, mas a maioria já teve os processos julgados e os eleitos por fraude cassados.

Aqui no Maranhão, o caso se arrasta silenciosamente; há uma insuspeita tentativa de protelar o caso por parte dos acusados, diante da vista grossa os juízes do TRE.

Esta semana deveria ocorrer a apresentação das alegações finais das partes, mas os relatores dos casos aceitaram, extemporaneamente, inclusão de novas testemunhas quando o processo já está em fase de alegações finais.

Foi mais uma clara manobra protelatória.

A situação é tão gritante que os partidos autores das ações estudam apresentar denúncias à corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral e ao Conselho Nacional de Justiça.

Pior: o presidente da corte eleitoral maranhense já havia dito que o TRE quer ser o primeiro no cumprimento das metas estabelecidas.

Com esta conivência toda de seus pares, é pouco provável que consiga…

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TRE “esquece” processo do PSC por fraude em cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal eleitoral maranhense já marcou para agosto o julgamento das ações contra o Podemos e contra o União Brasil, mas ignora as denúncias envolvendo o terceiro partido, bem mais adiantada que as demais

 

Juízes do TRE-MA vão julgar ações contra Podemos e União Brasil por fraude em cota de gênero, mas esqueceram a do PSC, mais adiantada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para este mês de agosto o julgamento das ações que envolvem denúncias por fraude em cota de gênero contra os partidos União Brasil e Podemos nas eleições de 2022.

O julgamento do União Brasil ocorre em 17 de agosto; já a ação contra o Podemos está marcada para 30 de agosto.

Ocorre que há uma terceira ação – processualmente bem mais adiantada – que acabou ignorada pelo TRE maranhense; trata-se do processo que acusa o PSC pelos mesmos motivos de fraude.

Apesar do andamento desta ação, não há no tribunal nenhum indicativo de que ela pode entrar na pauta de julgamento, embora o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, tenha afirmado o desejo de disputar o prêmio Innovare por celeridade do TRE.

Os processos contra os partidos são referentes às eleições de 2022 em que houve fraude na montagem de candidaturas femininas, registradas apenas para movimentar o fundo eleitoral.

O julgamento no TRE pode mudar a formação das bancadas na Assembleia Legislativa…

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TRE-MA quer julgar até o fim de junho ações contra fraude em cotas femininas nas eleições de 2022

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Apesar das ações protelatórias das partes envolvidas – com a evidente anuência do Ministério Público Eleitoral – juízes querem cumprir os prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que trabalha para ter, até o fim de agosto, todas as ações do tipo julgadas no país inteiro

 

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão corre contra o tempo para cumprir as metas do Tribunal Superior Eleitoral e encerrar, até o fim de junho, todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão são duas ações já em fase de oitivas e uma outra, ainda na fase de investigação.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto; mas para isso é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

Além da protelação dos envolvidos nas fraudes eleitorais – no caso os partidos União Brasil e PSC – o TRE ainda enfrenta a anuência do Ministério Público nestas protelações.

Até agora, União Brasil e PSC atuam claramente para atrasar o processo, o que resultou, inclusive, em multa do TRE por litigância de má-fé.

O objetivo das punições é acelerar o processo e julgar o caso dentro do prazo…

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TRE-MA avança em julgamento por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao condenar o União Brasil por litigância de má-fé, tribunal maranhense segue a tendência nacional da Justiça Eleitoral, de resolver o mais celeremente possível o caso envolvendo candidaturas-fake de mulheres nas eleições do ano passado

 

Desembargador José Gonçalo decidiu condenar representantes do União Brasil

O juiz eleitoral José Gonçalo de Sousa Filho decidiu condenar por litigância de má-fé e aplicar multa aos representantes do União Brasil que tentaram ganhar tempo no julgamento do caso que apura fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.

A decisão do magistrado segue tendência nacional da Justiça Eleitoral, de dar celeridade aos processos envolvendo denúncias de candidaturas-fake de mulheres.

Em todo o Brasil, os TREs vêm confirmando todas as denúncias e decidido pela cassação as chapas dos partidos denunciados: e os casos que já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também têm o mesmo destino de cassação.

– Restou evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos Embargos de Declaração, devendo ser imposta muita aos embargantes correspondente a um salário mínimo – despachou o juiz eleitoral, que também é desembargador do Tribunal de Justiça.

O União Brasil foi denunciado pelo PSDB e PSD que pede a anulação de votos dados ao partido e consequente recontagem dos votos, para declarar novos eleitos.

Além do União Brasil, foram denunciadas as chapas de deputados estaduais do PSC e do Podemos, também por fraude na cota de gênero.

O TRE-MA espera julgar as ações ainda em 2023…

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União Brasil e PSC protelam no TRE processo que pode cassar seus deputados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partidos já impetraram sucessivos pedidos de adiamento das oitivas na investigação de suspeitas de fraude na cota feminina nas eleições de 2022; Justiça Eleitoral tem cassado deputados pelo mesmo motivo em vários estados

Lizzi Castro,candidata pelo União Brasil, é uma das principais provas de fraude nas eleíições de 2022

O PSC e o União Brasil vêm nitidamente atrasando o processo na Justiça Eleitoral que investiga suspeita de fraude na cota feminina durante as eleições de 2022.

O processo pode levar à perda do mandato dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide e Welington do Curso (ambos do PSC).

OS dois partidos já criaram diversos argumentos para evitar as oitivas de testemunhas do Tribunal Regional Eleitoral. Os pedidos de adiamento têm como justificativa desde doença de advogados até boatos sobre testemunhas.

As ações contra o PSC e o União Brasil são movidas elo PSDB e pelo PSD, que apresentam provas de que os candidatos do sexo feminino serviram apenas para arrecadar recursos do Fundo Eleitoral, usado nas candidaturas masculinas de interesse dos partidos.

A Justiça Eleitoral tem adotado postura dura no julgamento dessas ações desde 2020, sempre determinando a perda dos mandatos dos candidatos dos partidos denunciados.

Talvez sabendo disso é que o PSC e o União Brasil preferem evitar que a ação seja julgada...