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Operação cooperare: Famem indicava Coopmar aos prefeitos aliados…

Entidade que chegou ao fundo do poço na atual gestão se vê agora envolvida – às vésperas da eleição – em mais um escândalo de corrupção investigado pela Controladoria-Geral da União e Ministério Público

 

Representantes do Ministério Público, membros da CGU e policiais falaram sobre a operação cooperare

Partia da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) as indicações para que prefeitos ligados á atual gestão contratassem os serviços da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar).

Investigação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público confirmou que o esquema desviou mais de R$ 230 milhões dos cofres públicos desde 2014.

Com dois funcionários atuando diretamente na sede da Famem, os prefeitos eram chamados a conhecer os supostos serviços da cooperativa e a fechar contratos.

Alguns dos ouvidos pela polícia civil nesta terça-feira, 13, confirmaram que os prefeitos recebiam ligações da Famem para receber os representantes da Coopmar.

A investigação do Ministério Público começou pela Prefeitura de paço do Lumiar, qeu recebeu a indicação da Famem para contratar a cooperativa. Lá, foram apreendidos computadores, notebooks, celulares e pen-drives, que serão analisados pela perícia.

Também foram bloqueados R$ 38 milhões em contas relacionadas a funciona´rios e prestadores de serviço da prefeitura.

Na investigação, descobriu-se que, além da Famem  da Prefeitura de Paço do Lumiar, a Coopmar mantinha contratos com outras 16 prefeituras.

Mas o caso pode ter mais desdobramentos…

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Contrato da Prefeitura de Timon com a Coopmar chega a quase R$ 100 milhões…

Operação do Ministério da Transparência, com apoio da Controladoria-Geral da União, Polícia Civil e Ministério Público desbaratou na manhã de hoje esquema de corrupção envolvendo a cooperativa e mais 17 prefeituras, num montante de R$ 230 milhões desviados

 

Luciano Leitoa foi o prefeito que mai pagou à Coopmar: quase R$ 100 milhões no total

A Prefeitura de Timon manteve, na gestão do prefeito Luciano leitoa (PSB), o maior contrato com a Cooperativa maranhense de Trabalho (Coopmar), cujas operações foram desbaratadas nesta terça-feira, 13, em uma operação conjunta do Minsitério da Transparência, Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil.

De acordo com as investigações, as operações da Coopmar em 17 municípios movimentaram R$ 230 milhões. Deste total, R$ 96 milhões foram pagos apenas pela Prefeitura de Timon.

Os investigadores apontam que apesar de registrada como cooperativa, a Coopmar, funcionando como empresa, e distribuída dividendos milionários para seus diretores, diretamente ou por meio de outras empresas.

Em Timon, apesar do pagamento dos R$ 96 milhões – entre 2014 e 2015 – os funcionários da cooperativa fizeram até paralisação em protesto por atraso no salário.

Além de Timon, a Coopmar atuou em Timon, Caxias, Coroatá, Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar, Matinha, Grajaú e Viana…

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A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…

Publicado em 6 de janeiro de 2014, este post é reproduzido agora por causa da sua pertinência com o momento presente, em que juízes se arvoram de legisladores e membros do Ministério Público surgem como semideuses a manipular as massas

 

A corrupção que permeia o poder Judiciário no Brasil é a causa de toda a corrupção que se espalha em todos os setores da sociedade.

Se no Brasil todos os juízes fossem honestos, não haveria como praticar corrupção – nem na política, nem na polícia, nem nos negócios – por que ela seria punida exemplarmente.

E no Maranhão, esta corrupção do Judiciário parece estar elevada à enésima potência.

O que se ouve nos bastidores do Judiciário, nos círculos judiciais e nas rodas de advogados é só conversas sobre o patrimônio do juiz tal, a grana que desembargador tal recebeu ou o negócio que tal magistrado tem.

E além da corrupção, a incompetência, a leniência e a burocracia judiciária também favorecem o crime em todas as suas vertentes.

Um juiz que se preocupa mais com a quantidade de presos em uma cela do que com o risco que um bandido solto impõe à sociedade, não é um juiz, mas um militante político.

Juiz que manda soltar preso perigoso apenas com base nos números estabelecidos no Código de Processo Penal não é juiz, mas um burocrata legislativo.

E todas estas ações contribuem com o crime no país.

É por causa de juízes corruptos ou incompetentes que bandidos como “Praguinha”  conseguem liberdade para ordenar queima de ônibus ou ataques a policiais.

São juízes corruptos – ou incompetentes – que garantem sobrevida a políticos ladrões do dinheiro público.

São juízes corruptos e incompetentes que disseminam a máfia dos advogados financiadores de habeas corpus e alvarás de solturas, que põem nas ruas assassinos, traficantes, assaltantes e corruptos de toda espécie.

A corrupção está em todos os aspectos da vida brasileira, é verdade.

Mas ela tem uma mãe.

É a corrupção no Judiciário…

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Promotor critica força-tarefa da Lava Jato e denuncia que projeto anticorrupção serviria a ela própria…

Membro do Ministério Público do Paraná, Fuad Furaj defende a emenda aprovada na Câmara e diz que a população foi induzida a erro por promotores e procuradores que queriam apenas garantir mais autoridade e privilégios a eles próprios

 

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Os justiceiros seletivos do MPF capitaneados por Deltan Dalagnol: como artistas de cinema

O promotor de Justiça do Paraná, Fuad Furaj, apresentou artigo que desmonta a tese do Ministério Público, de que as 10 Medidas contra a Corrupção formam um projeto de iniciativa popular, agora desfigurado pela emenda que impõe punições mais rigorosas a crimes cometidos pela categoria.

– A iniciativa do projeto de lei é de um ente estatal chamado Ministério Público, o qual usou toda a sua estrutura e poder de fogo para buscar assinaturas de cidadãos induzidos a erro pelo título do projeto. O título do projeto de lei vendia combate à corrupção, mas o conteúdo dava ao cidadão também opressão e violação de direitos fundamentais – afirmou Fuad.

Para o promotor, o objetivo do projeto era castrar direitos para construir um estado policialesco “gerido por um Ministério Público cada vez menos público e cada vez mais corporativo”.

–  Projeto aprovado [com a emenda da Câmara Federal ] – e talvez deva ser essa a razão do ódio profundo que suas Excelências devotam ao parlamento integrado por deputados eleitos pelo voto popular – inclui responsabilização criminal para promotores e juízes, entre outros atos, por atos ilícitos por eles praticados, antes “punidos” apenas na seara disciplinar – lembra o promotor, para afirmar:

– Com arroubos próprios de primas-donas descompensadas, sem qualquer razoabilidade, “ameaçaram” renunciar caso o projeto legislativo seja sancionado pelo Presidente. Um motim praticado por altos servidores públicos, integrantes de uma Carreira de Estado, que estão no topo da pirâmide da remuneração estatal. Este disparate dos Procuradores da República, junto com todo conjunto da obra, é algo inominável.

Fuad Furaj: uma voz de lucidez em emio á arrogância e onipotência do Ministério Público

Fuad Furaj: uma voz de lucidez em emio á arrogância e onipotência do Ministério Público

Para Fuad Furaj, a reação dos procuradores da Lava Jato revela a própria visão que têm de si, de seres acima do bem e do mal.

– Queriam acaso poder violar, sem punição alguma, a Constituição e todas as leis do país? Acaso fazem parte de uma classe de superdotados infalíveis que deve ser colocada acima de todos os demais cidadãos para poder prejudicar com seus atos, impunemente, o cidadão, a nação e o país? A bem pouco tempo, a lembrança me é vaga, os ilustrados integrantes da Car Wash diziam que a lei deve valer pra todos. Para todos, menos para eles – afirmou o promotor paranaense.

Leia aqui a íntegra do artigo…

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Weverton enfrenta artilharia e defende rigor na punição a crimes de juízes e procuradores…

Ao participar do programa Roda Viva, da TV Cultura, deputado federal foi pressionado por membros do Judiciário e do Ministério Público, mas manteve a convicção de que a lei deve alcançar a todos, sem distinção de classe ou categoria

 

Wevrton Rocha no programa Roda Vida: parlamentar manteve posições

Wevrton Rocha no programa Roda Vida: parlamentar manteve posições, mesmo pressionado

Apesar de não militar no meio jurídico, e em uma arena em que praticamente todos estavam contra ele – inclusive os jornalistas – o deputado federal Weverton Rocha (PDT) manteve ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura (SP), seu posicionamento em favor da punição rigorosa a juízes e membros do Ministério Público que cometam crimes.

Rocha foi autor da emenda às 10 Medidas contra a Corrupção, que impôs mais rigor às punições contra esta classe de cidadãos.

Aprovada na Câmara Federal, semana passada, a emenda gerou forte reação de associações de juízes, procuradores e promotores, que passaram a usar parte da imprensa para atacar o parlamentar.

Além de Weverton Rocha, a mesa redonda foi formada por Modesto Carvalhosa (advogado e professor de direito da USP), Thaméa Danelon Valiengo (procuradora da República e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em São Paulo), Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves (vice-presidente da quarta região da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE) e Cristiano Avila Maronna (advogado e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Em defesa da autonomia dos membros o Ministérios Público, a procuradora Thaméa chegou a afirmar que “quem investiga não pode ser investigado”.

Em defesa da emenda, Rocha citou o caso do ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que, pego em corrupção, foi cassado pelo Senado, mas, por ser procurador em Goiás, continua recebendo integralmente o seu salário.

O Roda Viva de ontem foi um dos mais assistidos dos últimos tempos no Maranhão…

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Senado vai mesmo impor punições mais duras a juízes e promotores por abuso de autoridade…

Autor do relatório que será votado nesta terça-feira, 6, senador Roberto Requião acatou sugestões do juiz Sérgio Moro, mas manteve a linha-mestra da proposta. E justificou com forte posicionamento

 

requiaoEu quero ladrão na cadeia. Mas eu não quero procurador e juiz mandando no Brasil. Faz concurso público e vira dono da República? Ao mesmo tempo, é claro que eu fico contente com o que eles estão fazendo e com o belo trabalho que estão prestando”

Senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator da PEC do Abuso de Autoridade

 

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Conselho da OAB vai ao CNJ e ao CNMP contra juíza e promotor do Caso Sefaz…

  1. Entidade quer que os conselhos apurem se houve combinação entre a magistrada e o representante do Ministério Público para punição a acusados em esquema supostamente montado em secretaria

 

Paulo Ramos acabou falando demais e comprometeu a juíza Cristiana

Paulo Ramos acabou falando demais e comprometeu a juíza Cristiana

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou a juíza Cristiana Ferraz ao Conselho Nacional de Justiça, e o promotor Paulo Barbosa Ramos ao Conselho Nacional do Ministério Público.

A informação é do site conjur.com.br

A OAB quer que as duas instâncias apurem suposta combinação entre os dois para julgamento dos acusados no chamado caso Sefaz, que apura suposto esquema de corrupção montado na Secretaria de Fazenda.

Logo após anúncio das investigações do caso, o promotor Paulo Ramos disse em entrevista coletiva ter feito um acordo com a juíza.

– Já que vai ser decidido na sexta, até foi um acordo que fiz com a juíza, então vou esperar a manifestação em respeito a ela – declarou Ramos, dois dias antes da decisão da juíza Cristiana Ferraz.

Na sexta-feira, dia 4 de novembro, a denúncia que envolve ex-secretários de Fazenda do Maranhão, ex-procuradores gerais, advogados e a ex-governadora Roseana foi aceita pela juíza. Ninguém, porém, foi preso.

– Para a OAB, as afirmações do promotor devem ser apuradas porque fragilizam o devido processo legal e trazem insegurança não somente às partes do processo que tramita na 8ª Vara Criminal, mas também à sociedade, que espera a atuação imparcial do Judiciário ao analisar as provas do processo penal. Na opinião da OAB, a magistrada e o promotor, desrespeitaram, em tese, as leis orgânicas da magistratura e do MP ao supostamente tratarem sobre a condução do processo, em detrimento da defesa – diz o texto publicado no Conjur. (Leia a íntegra aqui)

No CNMP, a OAB também questiona a postura do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, no caso…

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Caso Sefaz: a lição da juíza no promotor do caso…

Ao indeferir pedido de prisão de seis dos dez acusados pelo representante do Ministério Público, Paulo Barbosa Ramos, titular da 8ª Vara Criminal diz, entre outras coisas, que prisão cautelar não pode representar antecipação de pena

 

O promotor da Ordem Tributária de São Luís, Paulo Roberto Ramos, recebeu uma lição de direito da titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Cristiana Ferraz, ao intentar contra a liberdade de seis dos dez acusados no chamado Caso Sefaz.

Juíza Cristiana Ferraz

Juíza Cristiana Ferraz

Em que pese a gravidade do delito em apuração, é indispensável a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade de segregação cautelar, evidenciando-se a real ameaça à ordem pública ou econômica, o risco para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal”,ensinou a magistrada.

Paulo Ramos queria levar à cadeia os ex-secretários de fazenda Cláudio Trinchão e Akio Valente, o ex-secretário de Fazenda de São Luís, Raimundo Rodrigues, de Edmilson Santos Anid Neto, do advogado Jorge Arturo e de Euda Maria Lacerda.

Em outro trecho de seu despacho, Cristiana Ferraz dá outra lição no promotor:

Paulo Barbosa: lição

Paulo Barbosa: lição

Não logrou êxito em demonstrar ações concretas dos denunciados, mas limitou-se a tecer conjecturas sobre uma possível atuação dos mesmos. A prisão provisória não pode servir como aplicação antecipada da pena, havendo de ser empregada apenas em casos excepcionais e extremamente necessários, obedecidos, em todo caso, os requisitos e pressupostos”, despachou.

A juíza da 8ª Vara Criminal disse não ter vislumbrado no pedido assinado por Ramos qualquer “hipótese concreta” de ação dos acusados com o objetivo de provocar óbices ao trabalho de apuração.

Foi uma bela lição de Direito…

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Documentos sugerem que promotor apenas assinou denúncia da Sefaz montada no governo…

Reportagem da edição de fim de semana do jornal O EstadoMaranhão traz ofício do secretário de Transparência, Rodrigo Lago, encaminhando documentos do caso a Paulo Barbosa Ramos, que, um mês depois, divulgou a denúncia

 

O promotor Barbosa Ramos: sob suspeição

O promotor Barbosa Ramos: sob suspeição

A denúncia assinada pelo titular da 2ª Promotoria da Ordem Tributária, Paulo Barbosa Ramos, no chamado caso Sefaz, foi basicamente montada na Secretaria de Transparência do governo Flávio Dino (PCdoB), chefiada pelo advogado Rodrigo Lago.

É o que sugerem documentos divulgados neste sábado, 12, na edição de fim de semana do jornal O EstadoMaranhão.

De acordo com a reportagem, Lago encaminhou no dia 16 de setembro os documentos de uma auditoria da sua pasta. No dia 23 do mesmo mês, o secretário encaminhou o restante da documentação e dos relatórios, todos usados pelo promotor na montagem de sua peça, apresentada no dia 31 de outubro.

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Certidão comprova chegada de documentos da Transparência

O recebimento dos documentos da Transparência – inclusive CDs e outras mídias – foi confirmada em documento assinado pela técnica ministerial Simone de Jesus Lopes Corrêa. (Veja ao lado)

Desde a divulgação da peça, o promotor vem sendo questionado quanto à autenticidade de sua investigação. (Entenda aqui)

Para dar embasamento ao seu discurso, o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Coelho Martins, afirmou, durante a entrevista coletiva de apresentação da denúncia, que tudo era fruto de uma força-tarefa criada para investigar o caso.

Coelho Martins, no entanto, complicou ainda mais a situação, ao revelar que até magistrados compuseram a força-tarefa. (Releia aqui)

Na quinta-feira, 10, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi o primeiro a acusar diretamente o promotor Paulo Barbosa Ramos de ter sido usado pelo governo para atacar a ex-governadora Roseana Sarney, de quem Rodrigo Lago é inimigo histórico.

Segundo Rocha, o promotor só teve o trabalho de assinar o documento encaminhado pelo auxiliar de Flávio Dino. (Relembre aqui)

E os documentos publicados hoje pelo jornal O Estado reforçam esta desconfiança…

Veja abaixo o documento de Rodrigo Lago encaminhado ao promotor Paulo Ramos:

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Hildo Rocha afirma que promotor não investigou nada no caso Sefaz…

Deputado federal diz que a peça foi toda montada pelo Governo Flávio Dino e entregue para Paulo Barbosa Ramos assinar, sem construir nenhuma prova no processo

 

Hildo~: promotor foi usado

Hildo~: promotor foi usado

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) desqualificou nesta sexta-feira, 11, a atuação do promotor Paulo Barbosa Ramos na suposta investigação da fraude da Secretaria de Fazenda.

Para Rocha, o promotor nada fez no caso além de assinar uma peça montada pelo próprio governo Flávio Dino (PCdoB).

– Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões – afirmou o parlamentar.

Ramos e Dino: desconfianças

Ramos e Dino: desconfianças

As desconfianças de que o titular da 2ª Promotoria da Ordem Tributária tenha se deixado usar pelos agentes de Flávio Dino movimentava o bastidores do caso desde a entrevista de Paulo Ramos. Hildo Rocha é o primeiro a afirmar categoricamente que o promotor serviu de instrumento para os comunistas.

– Infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais deles – declarou.

A ação contra Roseana, seus ex-auxiliares e técnicos da Fazenda foi aceita semana passada pela juíza Cristiana Ferraz, da 8ª Vara Criminal de São Luís, também suspeita de se deixar usar pelo governo.

Mas esta é uma outra história…