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Rodrigo Janot quer irmão de Flávio Dino no comando do Ministério Público…

Procurador-geral da República tem o auxiliar Nicolao Dino como amigo de longas datas, e pretende fazer dele o seu sucessor

 

PREFERIDO, SQN
Apesar do apoio do atual procurador, Nicolao Dino pode ser vetado pelo presidente Michel Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve mesmo apoiar o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino para sua sucessão no comando do Ministério Público Federal.

Irmão do governador Flávio Dino, Nicolao é amigo de longas datas de Janot.

O maranhense é um dos seis procuradores que já manifestaram interesse em ocupar o cargo.

Além dele, são candidatos  Mário Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko, Carlos Frederico e Sandra Cureau.

As inscrições terminam na próxima sexta-feira, 19…

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TJ repudia ataques de promotor ao desembargador Froz Sobrinho…

Presidente da Corte, Cleones Cunha, lamentou atitude do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que levantou suspeitas sobre uma decisão tomada pelo membro do tribunal

 

Prestação de serviço?
O promotor com Flávio Dino

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, repudiou na sessão desta quarta-feira, 19, os ataques do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos ao desembargador Froz Sobrinho.

Há duas semanas, Froz Sobrinho decidiu desbloquear os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que haviam sido bloqueados, a pedido de Barbosa Ramos, pela Justiça de 1º Grau

Assunto encerrado
Froz não quis polemizar

Inconformado, Barbosa partiu para o ataque, segundo o blog do Felipe Klamt, fortemente vinculado ao governo Flávio Dino.

– Muito estranho que um desembargador nomeado com a anuência da ré durante um dos seus governos tenha tomado esse tipo de medida. Por que decidiu dessa maneira tão rápida? É de se desconfiar de qualquer amparo jurídico para essa decisão – disse o promotor. (Leia aqui)

O membro do Ministério Público ouviu a resposta na sessão de hoje.

– O Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, da forma como foi feito – disse Cleones, durante a sessão.

Paulo Roberto Barbosa Ramos parece ter empreendido uma cruzada contra a ex-governadora Roseana Sarney, e tem-se movimentado sob suspeita de vinculação ao governo Flávio Dino. (Saiba mais aqui e aqui)

Froz Sobrinho agradeceu à manifestação de apoio dos colegas e disse que, para ele, o assunto está encerrado.

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Ex-prefeita de Matões denunciada pelo Ministério Público…

Mãe do deputado federal Rubens Júnior e mulher do ex-prefeito Rubens Pereira, Suely Torres não fez os repasses obrigatórios de precatórios e pode ficar inelegível, a exemplo do marido

 

Suely ao lado de Rubens Pereira: denúncia do Ministério Público

O Ministério Público denunciou por improbidade administrativa a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva (PDT).

Ela é acusada de não fazer os repasses obrigatórios de precatórios determinados pela Justiça, no período de agosto a dezembro de 2016.

Suely Torres é mãe do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e mulher do ex-prefeito de Matões e ex-deputado estadual Rubens Pereira, ele também já inelegível após sua passagem por Matões.

O débito do precatório da Prefeitura de Matões é de R$ 5,6 milhões; o município estava obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 51.517,47.

A prefeita não repassou os valores referentes aos meses de agosto a dezembro de 2016, resultando no sequestro de R$ 257.587,35 dos cofres municipais, conforme decisão judicial.

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R$ 2,2 milhões depois, Feira do Anil continua inacabada, denuncia Rose Sales…

Quatro anos após desabamento do telhado, ex-vereadora denuncia que a Prefeitura de São Luís até hoje não concluiu a obra que deixaria o mercado em plenas condições de funcionamento; Ministério Público vai investigar o caso

 

Aspecto da feira logo após o desabamento do telhado; quatro anos depois e nada

A ex-vereadora Rose Sales (sem partido) lamentou esta semana, em artigo divulgado em redes sociais e distribuído à imprensa, o abandono da feira do Anil, que teve o telhado desabado em 2013 e, até hoje, não teve as obras de recuperação concluídas.

– Todos vocês que nos acompanham sabem que a parte detrás do telhado caiu em 13/2/2013; e, que atendendo ao nosso pedido, o prefeito determinou a reforma global da feira, em caráter emergencial, ainda naquela data. E, que só foi iniciada a reforma, em 12/2/2014, quase 12 meses depois da queda do telhado, devido ao desgastante trabalho de acompanhamento e de movimentação do processo de reforma nos órgãos municipais, durante o exercício de 2013 – lembrou Rose. (Saiba mais aqui)

A ex-vereadora conta que, em 2015, a prefeitura entregou a feira supostamente recuperada. Mas, segundo ela, as condições estavam ainda piores e os moradores não aceitaram.

– Tiveram que fazer várias melhorias e adequações, para então organizarmos a mudança (junho/2016) para o espaço que está em funcionamento – conta ela. (Relembre aqui)

Rose Sales com representantes da comunidade em frente à sede das promotoria

Ainda de acordo com Rose Sales, a prefeitura pagou R$ 2,2 milhões pela reforma da feira, que deveria ser entregue com nova estrutura, bancas, boxes, praça de alimentação, projetos de drenagem, de esgotamento sanitário, de iluminação, nova fachada, novo piso.

– Em que foi aplicado esse dinheiro, se a estrutura anterior foi reaproveitada em grande parte dos serviços e a feira continua inacabada? – questionou a ex-parlamentar, que representa a comunidade do Anil.

Na semana passada, a comunidade ingressou com uma Ação Civil Pública na Promotoria de Probidade Administrativa, que resultou na abertura de um inquérito civil.

A Secretaria Municipal de Abastecimento tem 10 dias para apresentar explicações…

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Maracap: empresa opera sem chancela de título de capitalização, diz denúncia…

Dossiê que revela os bastidores da operação da empresa de bingos no Maranhão diz que, desde dezembro, a Invest Participação, que deveria avalizar o sorteio, está fora da operação, o que caracteriza Jogo de azar

 

Resposta da Maracap ao e-meio encaminhado: padrão

Não bastassem as denúncias de fraudes e manipulação nos sorteios semanais transmitidos pela TV, a empresa Maracap, que realiza bingo no Maranhão, estaria operando sem aval de um título de capitalização.

De acordo com o dossiê a que este blog teve acesso – e que revela as entranhas do jogo no Maranhão – “desde o sorteio do dia 4 de dezembro de 2016, a Maracap não tem mais a chancela da Invest Capitalização.”

A Invest Capitalização é um título de capitalização que atua também no chamado mercado “Cap popular”, que utiliza os bingos como estímulo ao comprador. (Veja aqui)

Em sua página na internet, a única referência ao MaraCap é a informação de que o título maranhense é usado para doações à Cruz Vermelha do Rio de Janeiro. (Leia aqui)

Este blog bucou informações tanto da Invest Capitalização quanto com a Maracap, através dos seus canais de contatos. para ambas, o texto encaminha foi o mesmo.

– Bom dia. Sou jornalista titular do blog marcoaureliodeca.com.br. Recebi a informação de que a Invest Capitalização, que deveria chancelar os sorteios do Maracap, não está mais vinculada à empresa. Se não é verdade, solicito documentos que comprovem a vinculação. Já solicitei informações também da própria Invest Capitalização. Estou produzindo matéria para postagem às 14h desta segunda-feira, 6. Aguardo resposta. Marco Aurélio D’Eça.

A resposta da Invest em sua página de contato foi ainda mais seca. Nenhuma resposta

A Maracap ainda encaminhou a informação-padrão “Obrigado, em breve entraremos em contato”; a Invest, por sua vez, apenas informou “mensagem encaminhada com sucesso”. (Veja prints)

Mas nenhuma delas respondeu as perguntas até o fechamento deste post.

O fato é que os documentos estão sendo todos enviados ao Ministério Público e à Polícia Federal, uma vez tratar-se de caracterização de jogo de azar.

Que envolve também várias outras questões…

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Licitações suspensas também em Barreirinhas…

Justiça acata pedido do Ministério Público e proíbe realização de pregões e tomadas de preços por cobrança ilegal de taxa de recebimento de edital; Justiça já havia proibido licitações também em Coroatá

 

Albérico Filho vai ter que refazer licitações

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 25, a suspensão de 46 editais de licitação do Município de Barreirinhas devido a falhas na publicidade dos documentos e demais irregularidades.

Foram suspensos 39 editais de Pregão e sete de Tomada de Preço. O Mandado de Segurança com pedido de liminar foi ajuizado, na terça-feira, 24, pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva. A decisão foi deferida pela juíza Cinthia de Sousa Facundo.

A Justiça já havia determinado também a suspensão de licitações no município de Coroatá. (Releia aqui)

Segundo o MPMA, a Prefeitura de Barreirinhas cobrou, ilegalmente, o pagamento de R$ 50 para liberar os editais. Mesmo assim, os documentos não foram entregues a nenhum dos interessados que pagaram o valor exigido.

O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato ilegal do prefeito Albérico de França Ferreira Filho e contra a pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Poliana Cutrim Corrêa Maciel.

Além da suspensão, o Poder Judiciário determinou, ainda, que os editais sejam reabertos, com novos prazos e sejam disponibilizados a todos os interessados, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça também garantiu a invalidação dos atos relacionados aos procedimentos de licitação iniciados antes da decisão judicial.

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Imprensa, Ministério Público e autoritarismo…

Ao disseminar a ideia de que “promotores determinam” situações ou coisas, a sociedade – e a própria imprensa – criam um monstro, acima da lei e das autoridades; e propiciam o surgimento de figuras absolutistas

 

Editorial

Nos últimos tempos, ficou comum ver, ler e ouvir notícias do tipo: “promotor determina isso…” ou “Ministério Público obriga aquilo..”

Exemplos são muitos: derrubada de barracas em áreas de São Luís, “proibição do reveillon da Litorânea”, “proibição do Carnaval de rua nos bairros fora do eixo Centro-Madre Deus”.. e por aí vai.

Este blog tem sido a resistência nesta disseminação equivocada de informações, porque tem consciência de uma sentença estabelecida na Constituição: promotor não determina nada.

O que o Ministério Público faz – como qualquer cidadão – é pedir à Justiça, apresentar sua demanda ao juiz para que o juiz decida.

O máximo que um promotor pode chegar é a uma Proposta de Transação Penal nas ações ou a um “Temo de Ajustamento de Conduta  (TAC) com órgãos públicos.

Mas, em ambos o casos, é preciso que as partes concordem.

Ao disseminar informações sobre “decisões” do Ministério Público, a própria imprensa acaba por criar uma figura absolutista no sistema de poder.

Que acha que pode tudo, que determina tudo, que obriga tudo.

É preciso ter a coragem para deixar claro: Ministério Público não tem poder para proibir reveillon ou acabar com carnaval de rua.

Se as festas incomodam promotores, que eles peçam à Justiça – assim como qualquer cidadão pode fazê-lo – uma decisão proibindo o evento.

Acima disso, é abuso de autoridade, é autoritarismo, é tão crime quanto qualquer outro.

Felizmente ainda há juízes que compreendem perfeitamente as atribuições de cada um no seu quadrado do sistema judicial.

E têm botado promotores mais afoitos em seu devido lugar.

E viva a lei. Viva a Constituição…

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Promotor desdiz “deliberação” e afirma que carnaval de rua “não está proibido”…

Ao tentar explicar ao blog de Diego Emir, Cláudio Guimarães diz que a decisão tomada em reunião na quinta-feira fala apenas de festas privadas em áreas públicas, o que desmente o próprio documento divulgado

 

Guimarães: “todos” são “todos”

Após a polêmica da decisão autoritária de proibir festas de carnaval em bairro de São Luís – à exceção do eixo-Centro/Madre Deus – o promotor Cláudio Guimarães tentou se explicar ao blog de Diego Emir.

– O carnaval de rua conforme deliberado, ele não está proibido, muito pelo contrário, os órgãos de segurança querem que o carnaval de rua tradicional seja restabelecido. Que volte a ser como era antes com suas charangas, blocos de sujo etc – afirmou Guimarães. (Leia mai aqui)

Não é o que diz o documento assinado por ele mesmo e por diversas outras autoridades públicas, após reunião na última quinta-feira, 19. 

Lá, a proibição a todos as festas fora do eixo está cristalino, no item 1 das “deliberações” tomadas:

-Todos os eventos de pré-carnaval a serem realizados  na Comarca de São Luís em área pública deverão ocorrer exclusivamente em área do Centro Histórico, Madre Deus e Aterro do Bacanga, sendo absolutamente proibido o fechamento das acima referidas áreas públicas com a finalidade de cobrança de entrada.

Perceba que o documento – ao contrário do que diz Cláudio Guimarães – refere-se a todos os eventos de pré-carnaval, e não apenas aos privados.

Em outras palavras, nenhuma outra comunidade de São Luís pode fazer festas pré-carnavalesca – paga ou não – em área pública, exatamente como já havia dito este blog. (Releia aqui)

Aliás, para as festas em áreas privadas – “bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, lava jatos e etc…” – o documento “delibera” que só podem ocorrer das “16 horas às 22 horas”.

E alegria corre solta nos bairros de São Luís, como tem que ser, sem imposições ou amarguras

Na entrevista a Diego Emir, o promotor de Justiça faz, inclusive, uma ameaça clara aos que pretendam fazer este tipo de festa:

– Na hora que for responder por homicídio, o governador tá protegido por foro privilegiado e os licenciadores não, então via de regra a corda só arrebenta para o lado mais fraco. Então tenham bom senso, porque vocês licenciarem um evento nessas condições é um tanto arriscado.

O promotor precisa, portanto, estabelecer uma conexão entre o seu discurso público e o que está no documento, independente do efeito prático que as “deliberações” produzam.

Até por que, na visão do próprio governador Flávio Dino (PCdoB), “Carnaval tem que ser na cidade toda“. (Entenda aqui)

Simples assim…

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Flávio Dino questiona decisão sobre carnaval que a própria PM ajudou a construir…

Governador publica vídeo em redes sociais para garantir que sua visão sobre o carnaval é diferente da dos promotores que tentam limitar a festa ao eixo Centro-Madre Deus

Promotores querem restringir o carnaval de rua ao Centro; Flávio Dino ai comprar essa briga?

O governador Flávio Dino fez uma transmissão ao vivo, neste sábado, 21, em suas redes sociais, garantindo que, em sua visão, o carnaval deve acontecer na cidade toda.

– Todos os blocos vão acontecer. Há uma iniciativa de um promotor, mas nossa visão é diferente: o carnaval tem que ser na cidade toda; com organização, mas na cidade toda – pregou o governador, ao responder a questionamento de morador do Cohatrac, durante a live. (veja o vídeo abaixo)

Na última quinta-feira, por imposição dos promotores Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães, vários órgãos e instituições do próprio governo Flávio Dino assinaram documento proibindo festas pré-carnavalescas em bairros da periferia, como o próprio Cohatrac.  (Releia aqui)

Entre o que assinaram o documento estão a Secretaria Cultura do Estado, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

Flávio Dino vai ter que ser mais preciso, portanto, para fazer com que sua equipe respeite o direito de ir e vir da população, e não a determinação dos promotores.

A menos que esteja jogando com a plateia, como fez no caso da Funac na Aurora. (Relembre aqui)

É aguardar e conferir…

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Ministério Público, enfim, parece acordar…

Depois de quase duas semanas de crise, promotores anunciam, finalmente, que devem investigar o aluguel camarada da Funac; mas deveriam ampliar o leque de ação, já que, agora, são vários os casos suspeitos em ações deste tipo

Andrea Murad viu que as condições na casa não é como o governo diz; e o MP só agora começa a ver as coisas

O Ministério Público estadual demorou quase duas semanas para anunciar que deve investigar as circunstâncias do aluguel camarada da casa de um comunista na Aurora, apra servir ao governo comunista de Flávio Dino.

E só o fez após ser provocado pela Associação de Moradores da Aurora, que contesta a localização da unidade que abriga menores infratores.

A demora do MP em agir o pôs fora de contexto de tempo.

no momento em que promotores a anunciam investigar o primeiro caso de aluguel camarada, a imprensa e a opinião pública já questionam é a existência de uma série deles.

São tantos alugueis suspeitos de camaradagem, que a ação específica do MP soa até risível.

Mas, pelo menos, resolveu agir…