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Royalties da mineração passarão a ser pagos, assegura Roberto Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A partir de maio, 24 municípios do Maranhão vão receber mais dinheiro para aplicar na saúde, educação, infraestrutura e outros serviços para a população

 

SENADOR ROBERTO ROCHA ARTICULOU OS ROYALTIES durante a marcha dos Prefeitos a Brasília

A partir do mês de maio, prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), que envolve 24 municípios cortados pela Estrada de Ferro do Carajás, vão receber royalties pelo escoamento da produção de minério de ferro.

Ou seja, mais dinheiro para ser aplicado em serviços essenciais à população como hospitais, escolas, infraestrutura rural e urbana, etc. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (9), em Brasília, pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aos prefeitos beneficiados.

Até a primeira quinzena de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) vai publicar a relação dos municípios e os valores que serão recebidos mensalmente por cada um. De acordo com Roberto Rocha, milhões de reais serão pagos, inclusive os valores retroativos que estavam retidos há quase um ano.

“O dinheiro será pago regularmente mês a mês. Por décadas, a única coisa que as pessoas recebiam era o pó do minério e o apito do trem. Agora será diferente, quando viabilizamos mais recursos para que essas prefeituras apliquem em escolas, compra de remédios, mais leitos para os hospitais, iluminação pública, asfalto novo e outras melhorias, além de fazer justiça à população que recebe o ônus da poluição e agora vai receber o bônus da compensação”, disse o senador.

Embora a obrigatoriedade sobre pagamento de royalties tenha se tornado lei em dezembro de 2017, a questão estava travada por conta de uma interpretação da lei que gerava dúvidas. A partir de uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha conseguiu destravar os impasses junto ao Governo Federal e dar solução em favor dos municípios do Maranhão.

“O presidente entendeu que é justo que sejam pagos os valores provenientes do escoamento do minério. Fizemos o nosso trabalho e o Maranhão está sendo visto pelo Governo Federal”, afirmou Roberto Rocha.

A presidente do CIM e prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista, comentou a conquista.

“Recebemos com muita alegria a garantia de que o governo fará, a partir do dia 15 de maio, o repasse mensal de um dinheiro que há anos temos buscado. O senador Roberto Rocha nos trouxe essa boa notícia que levaremos para a nossa população”, comemorou.

Aprovada em 2017, a Lei 13.540/2017 aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios escoadores da produção de minério de ferro ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.

Em todo o Brasil, cerca de três mil municípios foram contemplados, sendo 24 do Maranhão cortados pela Estrada de Ferro Carajás que serão beneficiados ao longo de 670km de extensão da ferrovia. O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda do senador Roberto Rocha à Medida Provisória 789/17.

“É um orgulho ter trabalhado nesta conquista importante, independentemente de qual partido é o prefeito. Estamos aqui do mesmo lado, que é do povo do Maranhão”, ressaltou o parlamentar maranhense.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO CONTEMPLADOS:

1.          Açailândia;

2.          Alto Alegre do Pindaré;

3.          Anajatuba;

4.          Arari;

5.          Bacabeira;

6.          Bom Jardim;

7.          Bom Jesus das Selvas;

8.          Buriticupu;

9.          Cidelândia;

10.       Igarapé do Meio;

11.       Itapecuru Mirim;

12.       Itinga do Maranhão;

13.       Miranda do Norte;

14.       Monção;

15.       Pindaré-Mirim;

16.       Rosário;

17.       Santa Inês;

18.       Santa Rita;

19.       Santa Rita;

20.       São Francisco do Brejão;

21.       São Pedro da Água Branca;

22.       Tufilândia;

23.       Vila Nova do Martírios;

24.       Vitória do Mearim.

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Com acesso livre a gabinete, prefeitos ganham espaço com Weverton Rocha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense inaugurou sala de trabalho que será ocupada por todos os gestores maranhenses em trânsito por Brasília, em articulação com a Famem e o Governo do Estado

 

AO LADO DE DAVI ALCOLUMBRE, WEVERTON CORTA A FITA INAUGURAL DA SALA DOS PREFEITOS, em seu gabinete no Senado

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) deu mais um passo de consolidação da força dos prefeitos maranhenses em Brasília. O pedetista conseguiu montar no próprio gabinete no Senado,  uma sala que será ocupada por qualquer prefeito maranhense em trânsito na capital federal.

– Aqui é um espaço onde os prefeitos poderão trabalhar quando estiverem em Brasília – afirmou Weverton.

A iniciativa inédita na bancada maranhense no Senado, teve o apoio da Federação dos Municípios (Famem) e do próprio Governo do Estado.

O vice-governador Carlos Brandão (PRB) e o presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), participaram do ato, além da senadora Eliziane Gama (Cidadania), representantes da Mesa do Senado, deputados federais e estaduais maranhenses.

A sal no gabinete de Weverton Rocha visa garantir as condições para que os prefeitos e seus gestores possam realizar reuniões, preparar documentos e acessar por meio digital as informações necessárias para o andamento de projetos e liberação de recursos em Brasília.

– Estou cumprindo o meu compromisso em fazer um mandato municipalista. Nessa ação, em parceria com a FAMEM e com os prefeitos, o objetivo é favorecer as cidades e a população – explicou Weverton, que pôs também sua equipe técnica à disposição dos gestores.

PRESIDENTE DO SENADO DESTACA INICIATIVA DO SENADOR MARANHENSE e aponta como exemplo para os demais senadores

– É um gesto muito grande para os prefeitos do Maranhão o fato de terem uma sala dentro do Gabinete de um senador da República. Ajuda ter uma equipe qualificada para acessar os programas e recursos – avaliou o presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que participou da inauguração.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, agradeceu o apoio do presidente do Senado e elogiou a iniciativa do senador Weverton em montar um espaço para os prefeitos em seu gabinete.

– Que sirva de exemplo para os senadores do resto do País, para que eles abram seus gabinetes para os prefeitos – afirmou…

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Eliziane quer direitos fundamentais preservados em Alcântara….

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Senadora faz uma cruzada no Congresso Nacional para garantir no acordo Brasil/Estados Unidos para exploração do centro de lançamento de foguetes, qualidade de vida e dignidade aos moradores da cidade

 

ELIZIANE COM REPRESENTANTES DE ALCÂNTARA E O DEPUTADO MÁRCIO em debate sobre o centro de lançamento

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) assumiu definitivamente a bandeira da população mais carente do município de Alcântara, que pode correr riscos em suas condições de sobrevivência e dignidade com o acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso do centro de lançamento.

Eliziane lamenta, por exemplo, que o acordo tenha sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) lá nos EUA, sem qualquer consulta às comunidades de Alcântara.

– É preciso defender a dignidade das pessoas, bem como a moradia das comunidades quilombolas que sempre estiveram morando e preservando Alcântara. É preciso desenvolvimento, claro, mas também a garantia de direitos fundamentais e da soberania nacional – reflete a senadora.

Em sua nova investida sobre o tema, a parlamentar maranhense reuniu colegas de bancada em Brasília, e representantes de vários órgãos – Defensoria Publica da União, Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Atingidos pela Base de Alcântara (MABE), moradores da cidade e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

A senadora pretende mobilizar toda a sociedade nesta cruzada…

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Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas.

O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.

“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.

“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.

O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.

A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.

“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou

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Codevasf deverá ter escritório em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lei de autoria do senador Roberto Rocha ampliou a atuação técnica da autarquia federal para todo o Maranhão

 

Servidores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), estarão em Imperatriz entre os dias oito e doze de abril, com o intuito de analisar a viabilidade de implantação de um escritório de apoio técnico no município.

A decisão do comando da Codevasf/Brasília de enviar uma equipe técnica e instalação de um escritório em Imperatriz já foi comunicada ao prefeito Assis Ramos, por meio de um ofício assinado pelo diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, atualmente respondendo pela presidência do órgão, Marco Aurélio Ayres Diniz.

A Codevasf é uma empresa pública destinada ao fomento do desenvolvimento regional, notadamente das regiões ribeirinhas. Inicialmente, a empresa só atuava nas bacias do São Francisco e do Parnaíba, mas com o tempo acabou se expandindo. Hoje, ela atua nos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal, Sergipe e Maranhão.

Em 2017, o então presidente da República, Michel Temer (PMDB), sancionou projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha que ampliou a área de atuação da Codevasf para 100% do território maranhense.

Antes a Companhia atuava em poucas dezenas de municípios, mas com a sanção do projeto agora todas as 217 cidades maranhenses poderão ser beneficiadas com as ações dessa que uma maior empresa pública de investimentos e ações de infraestrutura urbana e rural do país.

Foi só depois dessa ampliação do raio de atuação da Codevasf que o senador Roberto Rocha pôde viabilizar alguns convênios iniciais com a Prefeitura de Imperatriz, entre os quais os que disponibilizam recursos para a construção de aparelhos públicos considerados importantes, não só para Imperatriz, mas para toda a região. É o caso, por exemplo, da Ceasa, do Panelódromo e do Shopping Popular, obras já em fase de licitação.

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Senador Roberto Rocha articula exposição da NASA no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em suas redes sociais, o senador maranhense se manifestou com a intenção de trazer o evento NASA Science Days para São Luís ou Alcântara

 

O senador Roberto Rocha (PSDB) está articulando junto a Agência Espacial Brasileira para que São Luís ou Alcântara receba a exposição NASA Science Days, evento educativo inspirado no Dia do Espaço da Flórida, que tem como propósito educar e sensibilizar jovens, pais e educadores sobre a importância da ciência e tecnologia.

Para celebrar os 50 anos da chegada do homem à Lua, a bordo da missão espacial Apollo 11, o Science Days, que foi idealizado pelo grupo de shoppings da rede Ancar, já está rodando o Brasil e reuniu, pela primeira vez, as agências espaciais NASA, Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) e a Fundação Astronauta Ian Ramon, parceira da Agência Espacial Israelense (ISA).

No evento, crianças e adultos podem assistir a palestras inéditas, participar de oficinas interativas e conferir uma exposição de artigos históricos sobre a memória aeroespacial.

Os participantes poderão, ainda, pilotar rovers, veículos de exploração espacial, em ambiente que simula uma missão exploratória à Lua. Entre os artigos históricos estão o eletrocardiograma usado pela equipe do Apolo II, o circuito da missão AS-208 Skylab e um modelo em escala do foguete Mercury Redstone.

Roberto Rocha visitou a exposição, em Brasília, e quer que o Maranhão seja um dos estados a sediar o evento.

“Estamos trabalhando nessa perspectiva de podermos levar ao nosso estado, ao povo maranhense, esse evento tão importante, sobretudo, para que as crianças possam conhecer um pouco do trabalho da NASA”, disse Roberto Rocha.

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Weverton vai a Imperatriz, come panelada e discute com populares temas de Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Como costuma fazer, tanto nas comunidades de São Luís quanto no interior, senador jantou no popular “Quatro Bocas”, onde procurou saber da comunidade opiniões sobre a reforma da Previdência

 

O SENADOR APRECIOU PRATO DE PANELADA, que ele, como bom imperatrizense, adora…

Amante da Panelada – que em São Luís é conhecido por Mocotó – o senador Weverton Rocha (PDT) esteve ontem na tradicional região da Quatro Bocas, em Imperatriz, onde jantou e conversou com populares.

O senador tem o costume de visitar comunidades, tanto de São Luís quanto do interior, de forma aleatória, para ouvir populares sobre os temas em discussão em Brasília.

– Tenho essa prática de procurar ouvir populares nas comunidades, ouvir das ruas o feedback sobre as votações mais importantes – frisou o parlamentar.

No final de fevereiro, em Tutóia, Weverton já tinha feito a mesma coisa, comendo nos ambientes populares.

NAS CONVERSAS COM POPULARES NA QUATRO BOCAS, o senador colheu subsídios para seus posicionamentos na reforma da Previdência

Após a campanha de 2014, ele também fez um périplo pelas pequenas cidades, para agradecer á maior votação já registrada no Maranhão. (Releia aqui)

Desta vez, em Imperatriz, o senador ouviu da comunidades opiniões sobre a Reforma da Previdência, em pauta no Congresso Nacional.

– Assim, cumpro o compromisso de fazer um mandato participativo e representativo dos trabalhadores – justificou…

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Roberto Rocha comemora extinção de acordo com a Ucrânia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

“A cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão” disse o parlamentar

 

Roberto Rocha é defensor do acordo entre Brasil e EUA para a base de Alcântara

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 858/2018 que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório preliminar. A empresa de capital brasileiro e ucraniano foi formada por acordo assinado entre os dois países em 2003.

O relatório, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado.

A MP 858/2018 determina que a União suceda a empresa extinta em seus bens, direitos e obrigações contraídos situados em território brasileiro. Também põe fim ao mandato dos conselheiros, devolve a área ocupada pelo empreendimento, localizado no centro de lançamentos de foguetes de Alcântara, ao Comando da Aeronáutica e define o inventário para apurar gestão de passivos e ativos da empresa, como forma de favorecer um acerto de contas transparente com a Ucrânia.

Ao justificar a extinção da ACS, o governo brasileiro alega a ocorrência de “desequilíbrio na equação tecnológico-comercial” que justificou a constituição da parceria com a Ucrânia, a partir de 2003. Declara ainda que a Ucrânia, “esgotadas as tentativas brasileiras de distrato amigável, tem oferecido sucessivas resistências para a realização de Assembleia Geral com o objetivo de deliberar sobre a dissolução e a liquidação” da empresa.

O governo brasileiro alega ainda que a manutenção e a estrutura da ACS, “tendo em vista a magnitude dos recursos financeiros envolvidos, tende a gerar, com o passar do tempo, impactos negativos no Orçamento da União”.

O governo detalha que o Brasil aportou, ao longo do empreendimento, a quantia de R$ 483,8 milhões, devendo ser este o valor a constar como volume de recursos fiscalizados, embora o capital social da ACS tenha chegado a US$ 1 bilhão, na assembleia geral realizada em maio de 2013.

Ambiente de negócios

Presidente da comissão mista, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) saudou a aprovação do relatório e disse que a cooperação entre Brasil e Ucrânia não trouxe nenhum ganho, mas um “prejuízo bilionário” ao país e ao Maranhão.

Roberto Rocha defendeu ainda a criação de ambientes favoráveis a bons negócios em Alcântara, no litoral maranhense, como forma de favorecer “a exploração econômica da riqueza, e não a exploração política da pobreza”.

Ele também destacou as vantagens decorrentes do posicionamento geográfico do centro de lançamentos de Alcântara.

– A ilha de São Luís tem o melhor porto das Américas. Alcântara está a dois graus abaixo da linha do Equador, o que gera economia de 30% de combustível. O Cabo Canaveral, na Flórida, está a 25 graus acima da linha do Equador. Quanto menos combustível for gasto, haverá mais espaço no foguete para o transporte de equipamentos [usados em pesquisas científicas] – destacou.

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Eliziane Gama defende participação de minorias na política…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao criticar tentativa de eliminação da cota feminina nos partidos, senadora diz que é preciso que homens e mulheres lutem juntos pela inclusão de todos

 

ELIZIANE DISCURSA DURANTE CONGRESSO DO CIDADANIA 23; senadora maranhense é referência na legenda

A senadora Eliziane Gama apresentou forte discurso durante o Congresso Nacional do PPS, que agora se chama Cidadania 23.

Ao criticar a tentativa de acabar com as cotas para mulheres nas nominatas de candidatos de cada partido, Eliziane ressaltou a importância de manter as minorias ativas politicamente.

– Não podemos retroceder e excluir a participação das mulheres na política que é fruto de lutas históricas – disse ela, lembrando já haver projetos em Brasília na tentativa de eliminar as cotas femininas nos partidos.

Para ela, todos – homens e mulheres – devem lutar juntos pela participação de todas as minorias na política.

– A participação das minorias na política deve ser uma luta de homens e mulheres no nosso país.destacou Gama – concluiu.

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Para Weverton, acordo de Alcântara tem que garantir desenvolvimento tecnológico do Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador maranhense – que apresentou emendas à Medida Provisória que trata da extinção da Ciclone Space – diz que Brasil tem que garantir sua soberania e garantir a qualidade de vida dos quilombolas

 

O senador Weverton Rocha (PDT) já apresentou duas emendas à MP-858/2018, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa que gerenciava a base durante a parceria com a Ucrânia.

Na primeira emenda, Weverton protege a soberania nacional, ao garantir que, nos acordos futuros – como o que está sendo feito com os Estados Unidos – sejam preservadas as pesquisas tecnológicas do Brasil.

– Não vamos concordar com tratados restritivos e que não nos dê a possibilidade de desenvolvimento das nossas pesquisas espaciais ou cooperação tecnológica – enfatizou.

Weverton também quer evitar que a expansão da base espacial retire direitos ou reduza o território quilombola de Alcântara.

Atualmente, 300 famílias remanescentes das comunidades vivem na região.

A Agência Espacial Brasileira, que já ocupa mais de 8 mil hectares, reivindicou 12 mil hectares para uma expansão que, se concretizada, pode atingir o equivalente a 25% do território quilombola. 

– É necessário conciliar os interesses do Estado com a garantia da sustentabilidade dessas comunidades – afirmou Weverton.