1

STF volta a julgar prisão em 2ª Instância; e pode criar aberração jurídica…

Para não ser derrotado e plenário, ministro da Lava Jato Edson Facchin tem articulado para que os colegas aceitem a prisão a partir do julgamento no STJ, o que afrontaria a Carta Magna, mas deixaria o Supremo bem com ordem legal

 

TUDO PRONTO PARA O JULGAMENTO DO STF, QUE PODE ACABAR COM ABERRAÇÃO JURÍDICA INVENTADA PELA LAVA JATO, mas pode criar outra, também inventada por ministros lavajatistas

A Constituição Brasileira de 1988 é clara: ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado das ações penais.

O que isso quer dizer? Quer dizer que a pessoa só pode pagar por um crime depois que a ação percorrer todas as instâncias judiciais e não couber mais nenhum tipo de recurso.

Seguindo a mesma linha constitucional, o Código de Processo Penal diz que ninguém pode ser preso – salvo se por flagrante delito ou por prisão preventiva – até o trânsito em julgado de suas ações.

Ou seja, a prisão em segunda instância é uma aberração jurídica criada a partir da sanha punitivista da Operação Lava Jato, que assola o país desde 2014.

Nesta quinta-feira, 7, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm a chance de corrigir essa aberração jurídica e fazer valer a Constituição, determinando que um réu só pode ser preso após ter esgotadas todas as chances de recursos.

Mas o ministro da Lava Jato, Edison Facchin, que já votou contra a Constituição, dizendo ser válida a prisão em segunda instância, tem articulado por uma outra via, também uma aberração jurídica.

Está nos principais sites de notícias e jornais do país que Facchin tem articulado com os colegas para que seja estabelecida a prisão em terceira instância, ou seja, a partir do julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Facchin faz isso por que sabe que sua tese lavajatista é uma aberração; e não quer sair desmoralizado da audiência.

O STF caminha nesta tarde, portanto, para se livrar da aberração jurídica – e absolutamente inconstitucional – que é a prisão em segunda instância.

Mas pode criar outra aberração, que é a prisão a partir do STJ, que não tem nenhuma previsão na Carta Magna.

Detalhe: o STF serve exatamente para preservar e fazer cumprir a Constituição…

0

Zé Inácio pede a presença da Força Nacional em áreas indígenas do MA…

O deputado Zé Inácio subiu a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (05) para cobrar do Governo Federal que envie a Força Nacional para reprimir ações de madeireiros em terras indígenas no Estado, que resultaram na morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, na terra indígena Araribóia, região de Bom Jesus das Selvas.

“O Governo do Presidente Jair Bolsonaro que ignora a política indigenista no Brasil, acha que índio não é um problema que o país tenha que debater. Então ignora e faz com que as ameaças e mortes a lideranças indígenas passem a aumentar. É por isso que uso esta tribuna para solicitar empenho muito maior, além do que já tem do Ministério Público Federal. Eu peço também maior empenho da Polícia Federal, que tem que aumentar o seu contingente na região da terra indígena Araribóia e não só investigar o caso, mas encontrar os culpados pelo assassinato da liderança indígena Paulo Paulino. E quero informar, que nós fizemos um requerimento ao Ministro da Justiça solicitando que a Força Nacional possa vir ao Estado, não só para atuar preventivamente nas terras indígenas, mas também para agir de maneira repressiva. Porque o que está levando a morte de indígenas no Maranhão é a exploração ilegal de terras, principalmente a exploração de madeira”, disse Zé Inácio.

O número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

O CIMI apontou que de janeiro a setembro de 2019 houve um aumento nos casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas. Com dados parciais e preliminares, o conselho alerta para 160 casos de invasão em 19 estados.

O parlamentar voltou a criticar o governo federal ao denunciar que o mesmo foi omisso aos pedidos do governo do estado, via secretaria estadual de direitos humanos, que ainda em setembro deste ano pediu à Funai e ao Ministério da Justiça, em caráter de urgência, que fossem adotadas medidas de proteção aos povoa e as terras indígenas.

“O governo Bolsonaro não realizou nenhuma medida para evitar essa tragédia. O documento encaminhado pelo governo do Maranhão foi em setembro. Só depois do conflito, após a morte do índio Paulino, é que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Mouro, disse, por meio de um a nota em rede sociais, que a Polícia Federal irá apurar o assassinato do líder indígena. Houve provocação por parte do Governo do Estado, houve provocação via Secretaria dos Direitos Humanos do Governo do Estado, e nenhuma resposta houve do governo Bolsonaro. A omissão se dá, e nós que acompanhamos o dia a dia da política nacional, as falas do Presidente Jair Bolsonaro, fica claro que este governo não tem compromisso nenhum com a população indígena, mas, ainda assim, cabe a nós, como parlamentares que representamos o povo do Maranhão, representamos a população indígena do nosso Estado, solicitar providências via Ministério da Justiça”, disse.

Zé Inácio reforçou a necessidade de o governo federal se posicionar e tomar as medidas cabíveis, seja por meio do Ministério da Justiça, que deve aumentar o quantitativo de homens da Polícia Federal para investigar o caso, seja dando suporte ao trabalho da Funai, e principalmente, disponibilizando homens da Força Nacional para atuar de forma preventiva e repressiva à ação dos madeireiros.

O parlamentar recordou que a luta em defesa dos direitos indígenas é um tema que ele já vem abordando desde seu primeiro mandato. Quando em 2015 realizou audiência publica na Assembleia onde foi denunciada a morte de uma liderança indígena Kaapor.

“Eu sou um defensor ardoroso de soluções pacíficas e dialogadas para os inúmeros conflitos agrários vivenciados no campo e nas cidades de nosso Estado. Esta é uma bandeira antiga de minhas lutas pelas causas sociais, notadamente desde a época em que estive desempenhando o cargo de Superintendente Regional do INCRA no Maranhão. Lembro-me que no dia de 11 de julho de 2013, acompanhado do então ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, e de entidades representativas do campo maranhense, tivemos uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado, com o Desembargador Cleones Cunha, para discutir a criação da Vara Agrária”, disse o parlamentar.

2

Culpar Sarney de novo pela miséria, comunistas?!? Não dá mais, né?!?

Desde que saiu a notícia de que a pobreza extrema no Maranhão se manteve durante o governo Flávio Dino, blogs alinhados ao Palácio dos Leões voltaram com a mesma cantilena de responsabilizar a oligarquia; usar esses discurso cinco anos depois – e após duas vitórias seguidas do comunista – é cinismo puro

PLACA REPRESENTA BEM A SITUAÇÃO DE MISÉRIA EM QUE O MARANHÃO SE ENCONTRA, mesmo após cinco anos de governo comunista

Editorial

Blogs e jornalistas alinhados ao Palácio dos Leões entraram em polvorosa desde a manhã de ontem, quando foi divulgada a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, mostrando que Flávio Dino (PCdoB) fracassou no combate à pobreza no Maranhão. (Entenda aqui)

Eles saíram-se com a velha cantilena, usada desde 2006 – quando Jackson Lago (PDT) derrotou o Grupo Sarney pela primeira vez – de que a culpa da pobreza é da tal “oligarquia Sarney”.

Ora, chega a ser vergonhoso que os aliados de Flávio Dino ainda tentem fazer média com o Palácio dos Leões usando argumentos surrados, que nem o próprio comunista acredita mais. (não entendeu? Entenda aqui e aqui)

– Essa triste realidade dificulta ainda mais estados pobres, como o Maranhão que foi herdado da oligarquia Sarney, de saírem desta situação – justifica um dos releases espalhados pelos palacianos. (Leia aqui)

Flávio Dino venceu as eleições de 2014 e assumiu em 2015 com o discurso poderoso de que, em quatro anos, nenhuma cidade do Maranhão estaria mais na relação da linha de pobreza.

Fracassou na missão.

NEM O PRÓPRIO FLÁVIO DINO AINDA INSISTE NO DISCURSO DE OLIGARQUIA SARNEY; sinal de que seus aliados ainda vivem numa bolha criada pelo Palácio dos Leões

Mesmo assim, se reelegeu em 2018, com o mesmo discurso e culpando o grupo Sarney pela própria incapacidade de combater a miséria maranhense.

O governador comunista elegeu dois senadores, a maioria da bancada na Câmara Federal e já está um ano no poder.

O grupo Sarney não tem mais nenhum representante legítimo nas instâncias de poder em Brasília – Câmara e Senado – e o único representante da família na Assembleia é Adriano Sarney (PV), que faz solitária, mas digna oposição ao governo que prometeu mudar o estado..

É cínico, portanto, que os aliados comunistas ainda tentem jogar nos outros a culpa do próprio fracasso.

Simples assim…

3

Portela reafirma desafio a Aluisio: “não tem coragem de me levar à audiência”

Secretário de Segurança Pública diz que o deputado federal foge dele por não ter nenhuma prova das acusações que apresentou  na Câmara; e afirma que até a escolha da sede da Polícia Federal é uma forma de se esconder

 

JEFFERSON PORTELA QUE ALUISIO TEM MEDO DELE, POR ISSO NÃO O CHAMA PARA SUAS AUDIÊNCIAS, como a que ocorre nesta quinta-feira, em São Luís

O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela voltou ontem a provocar o deputado federal Aluisio Mendes a chamá-lo para a audiência pública sobre espionagem no Maranhão.

– Ele não tem coragem de me chamar porque não tem como provar o que disse. Eu o desafio a me convocar para qualquer audiência pública, em qualquer lugar. É um mentiroso e vai responder na Justiça – afirmou o secretário, ao encontra-se com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, na tarde de terça-feira, 5.

Aluisio pediu audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal em São Luís, para ouvir os delegados Thiago Bardal e Ney Anderson Gaspar; curiosamente, no entanto, evita chamar Portela para se explicar.

A audiência está marcada para esta quinta-feira, 7, na sede da Polícia Federal, em São Luís.

– Até a escolha da sede da PF é uma forma dele se esconder de mim, porque sabe que eu não irei lá. Mas debato com ele em qualquer lugar, não apenas sobre espionagem, mas sobre todos os aspectos da Segurança Pública no Maranhão – alfinetou Portela.

Na conversa com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça, Jefferson Portela disse também que já pediu tanto ao comando do Tribunal de Justiça, quanto aos desembargadores supostamente investigados para que mostre que números foram efetivamente grampeados – o que nunca foi respondido.

Ele anunciou também processo contra a desembargadora Nelma Sarney, segundo ele a responsável por espalhar, sem provas, as acusações de suposta espionagem.

Mas esta é uma outra história…

0

Sancionada lei de Edivaldo Holanda que determina banheiros químicos em eventos públicos

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou a Lei 11.091, de 26 de agosto 2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que institui a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptáveis para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida, nos eventos organizados em espaços públicos, no âmbito do Estado do Maranhão. A lei garante acessibilidade, infraestrutura adequada e bem-estar às pessoas com deficiência.

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a lei é uma vitória para as pessoas com deficiência e reflete um novo momento para a sociedade maranhense.

“São Luís é uma capital que respira cultura e que promove, anualmente, diversos eventos e festivais que concentram milhares de pessoas, mas não se observava, até o presente momento, o cuidado com as pessoas que têm dificuldade de locomoção. E essa lei vem para corrigir essa distorção”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Com a   lei 11.091, fica estabelecido que o número de banheiros a serem instalados nos eventos deverá ser proporcional à estimativa do público presente, observando os critérios estabelecidos, em conformidade ao tipo de espetáculo artístico ou evento, obedecendo a quantidade mínima de 10% do total. Fica também estabelecida a multa de 5 mil, para o organizador de evento que descumprir a referida lei.

COMEMORAÇÃO

A advogada Priscila Selares, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Sseccional da OAB/MA, disse que a lei é necessária: “Esse projeto é uma vitória para estas pessoas. Já existia uma norma federal em torno do assunto e, agora, em nível estadual, a questão é solucionada”, comentou.

Quem também se mostrou satisfeito com a lei foi Dilson Bessa, cadeirante e conselheiro municipal do Direito da Pessoa com Deficiência.

“A lei é mais um avanço, uma conquista no atendimento às pessoas com deficiência”, destacou. 

0

Othelino Neto diz se assustar com destempero de Bolsonaro…

Em podcast divulgado esta semana, presidente da Assembleia Legislativa diz que presidente não tem preparo para reagir a atos que o incomodam; para o deputado, ação de Bolsonaro no caso Marielle caracteriza obstrução de Justiça

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), mostra-se cada bez mais assustado com o destempero verbal do presidente Jair Bolsaonro (PSL).

– Se ele se sente injustiçado, é natural que reaja de forma indignada, mas não de forma a ameaçar veículos de imprensa. Mesmo reconhecendo que em alguns momentos pode haver excessos, é natural a indignação de quem se sente vítima. Mas não devemos ameaçar a liberdade de imprensa – pontuou o parlamentar, em podcast divulgado esta semana.

Caso Marielle

Para Othelino Neto, há claros sinais de obstrução da Justiça na forma como o presidente interveio na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

– Mandar buscar a gravação, para os entendidos no assunto, para os especialistas, passou a impressão de que ou ele obstruiu a justiça ou andou no limite de promover esse tipo de obstrução, o que é crime – pontuou.

No caso dos filhos do presidente, Othelino Neto vê ainda mais destempero verbal.

– Quando o presidente não tem uma fala infeliz, é um filho que questiona a democracia, que ameaça com a reedição do AI-5; ou agredindo as instituições, como no caso do tweet do presidente da República, no qual ele se coloca na figura de um leão que é atacado por hienas representando instituições como o Supremo Tribunal Federal, a imprensa e os partidos de oposição. Ou seja, infelizmente, no Brasil, o presidente da República é um fator de instabilidade que prejudica muito a todos os cidadãos e cidadãs – concluiu.

0

Eliziane diz que é inconstitucional proposta de Bolsonaro para o servidor…

Para senadora maranhense, tentativa de impedir a filiação partidária fere os direitos fundamentais do cidadão, garante a liberdade de associação para fins lícitos

 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) manifestou-se criticamente nesta quarta-feira, 6, contra a proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL), de acabar coma  instabildide de servidor público filiado a partido político.

Para a senadora, a proposta é manifestamente inconstitucional.

– Fere os direitos fundamentais, que garantem a livre associação para fins lícitos. Retirar este direito é impor censura política – alertou a parlamentar.

A patrulha ideológica do governo ao servidor público faz parte do conjunto de Emendas Constitucionais que foi entregue aos presidente da Câmara e do Senado.

Além das várias medidas contra servidores públicos, Bolsonaro quer também reduzir o número de municípios, extinguindo aqueles com menos de 5 mil habitantes.

Eliziane deve orientar sua bancada a se posicionar contrária diversos pontos do pacote…

4

André Fufuca vai lutar pela não extinção de municípios maranhenses…

Deputado federal entende que as propostas devem ser para viabilizar as cidades brasileiras e não para acabar com elas; objetivo do governo federal é tirar do mapa cerca mais de 1 mil municípios

 

O deputado federal André Fufuca (PP) reagiu à proposta do governo federal de extinção de 769 municípios. Segundo o parlamentar, a medida inserida na PEC do novo Pacto Federativo deve ter como meta a viabilidade financeira dos municípios e não as suas extinções.

“Acredito que a proposta é boa desde que não sejam sacrificadas as cidades. Dessa forma, vou me colocar contra qualquer tipo de extinção dos municípios brasileiros”, afirmou o deputado.

Para André Fufuca, a extinção de cidades é um retrocesso político e cultural. “Existem cidades que apesar da pouca população, já têm toda uma identidade de município. Extinguir esses municípios significaria um atentado a identidade dessas pessoas, por isso sou contra a proposta”, explicou o parlamentar.

As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (05) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

A partir da semana que vem, André Fufuca deverá iniciar os trabalhos contra a proposta de extinção dos municípios sensibilizando a bancada maranhense e posteriormente os demais membros do Congresso Nacional.

0

Eneva deve investir R$ 90 milhões para comercializar gás natural no MA…

Empresa revelou à Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa que utiliza 100% do gás que produz em sua própria usina; comercialização foi garantida por termo assinado com o governo Flávio Dino

 

MACEDO CONVERSA COM SIMPLÍCIO ARAÚJO E DIRETORES DA ENEVA, SOBRE AS DIRETRIZES do uso do gás natural veicular no Maranhão

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa ouviu ontem o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e representantes da empresa Eneva, que explora o gás natural no Maranhão.

E ouviram explicações sobre o Termo de Cooperação que garantirá a comercialização do gás  natural veicular no estado.

Para garantir que o gás natural chegue ao maranhense – atualmente, segundo a própria empresa, o produto é usado apenas em sua própria usina – a Eneva deve investir R$ 90 milhões em dois anos.

Simplício Araújo explicou que o governo já elaborou projeto que será encaminhado à Assembleia, estabelecendo as diretrizes para comercialização do GNV.

– A Eneva sempre dizia que não tinha como atender por que o gás não era suficiente. Quando eu criticava a Eneva, não era nada contra a empresa, apenas não era justo que o Maranhão, sendo o segundo maior produtor terrestre de gás natural do país, não pudesse destinar um por cento desse gás para uso veicular e industrial. Só sete estados não têm GNV, entre eles, o Maranhão – afirmou Fábio Macedo (PDT), presidente da comissões e uma dos principais defensores do uso comercial do GNV.

8

Esquema de emendas: vereadores falam de prisão, não confirmadas pelo MP

Mesmo entre os próprios membros da Câmara Municipal já é dado como certo que o Ministério Público pediu mandados de prisão contra quatro parlamentares, que estaria ainda sob análise da Justiça

 

AGENTES DO GAECO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO QUE SERIA CENTRO DE OPERAÇÕES DO ESQUEMA DE DESVIO DE EMENDAS na Câmara Municipal de São Luís

Pelo menos quatro vereadores de São Luís já tiveram pedido de prisão apresentado à Justiça, por envolvimento no suposto esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pelo Ministério Público.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça conversou com pelo menos três vereadores desde o início da “Operação Faz de Conta”, que expôs a investigação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelado com exclusividade no próprio blog.

Dois deles garantiram: “há pedido de prisão para quatro vereadores.”

Deram, inclusive, os nomes, que o blog preserva porque não teve a confirmação da polícia ou do Ministério Público.

O blog Marco Aurélio D’Eça também ouviu dois promotores; um deles diretamente ligado à investigação.

– Não sei! – foi a resposta, seca, para a pergunta da prisão.

O outro membro do Ministério Público disse que iria apurar a existência do pedido de prisão, mas não deu resposta até o fechamento deste post.

O CLIMA É TENSO ENTRE OS VEREADORES E MUITOS JÁ FALAM ABERTAMENTE EM NOMES DE COLEGAS QUE TERIAM PEDIDO DE PRISÃO NA JUSTIÇA; todos temem novas operações policiais

Na tarde de terça-feira, 5, em novo contato com vereadores, este blog ouviu o nome de um quinto parlamentar também com pedido de prisão na Justiça.

O clima é extremamente tenso na Câmara Municipal desde que o Gaeco deflagrou a “Operação Faz de Conta”.

Sobretudo pelo fato de que ainda haverá novas etapas desta investigação.

É aguardar e conferir…