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Municípios recebem primeiro FPM do ano: 5,4 bilhões

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

+ 49,49% 

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.

Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional.

Sazonalidade

A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios.

“Assim como a maioria das receitas de transferências do País, o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro semestre”, explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que, independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.

O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021.

Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus. As informações são da Agência CNM de Notícias.

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Flávio Dino alimenta sonhos ambiciosos na cúpula do PSB

Coluna Radar, Veja online

Flávio Dino alimenta sonhos ambiciosos na cúpula do PSB.

O governador do Maranhão, segundo fontes socialistas, pode migrar para o partido a fim de fechar uma dobradinha com Ciro Gomes e isolar de vez o PT em 2022.

Questionado se a coisa pode virar namoro, Dino se esquiva:

Trabalho por uma união do campo progressista e por isso converso com todos os partidos do nosso campo. Meu plano A é ser candidato ao Senado pelo PC do B”. 

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Hilton Gonçalo e Dr Gonçalo participam de visita de Arthur Lira em São Luís

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, acompanhou nesta terça-feira (12), ao lado do deputado federal Dr Gonçalo, a comitiva do candidato a presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP).

O postulante à presidente da Câmara Federal visitou a sede da Prefeitura de São Luís – Palácio La Ravardiere – e o Governo do Maranhão – Palácio dos Leões.

Arthur Lira dialogou com o prefeito Eduardo Braide e com o governador em exercício Carlos Brandão.

Hilton Gonçalo destacou que é importante os estados e municípios manterem um diálogo aberto com os deputados federais, afinal existe uma necessidade do país se unir em busca de melhorias para a nação.

Acompanhar a visita de Arthur Lira em São Luís foi o primeiro ato de Dr Gonçalo após tomar posse como deputado federal na noite de segunda-feira (11).

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Márcio Jerry diz que disputa na Famem é dos prefeitos…

Secretário de Estado das Cidades, que tem articulação direta com os gestores municipais – e é o principal interlocutor do governador Flávio Dino – afirma que caberá aos representantes municipais decidir quem presidirá a entidade

 

Desde a posse na Secretaria de Cidades, Márcio Jerry defendeu estreitamento na relação com as prefeituras

O secretário de Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), voltou a afirmar que a eleição da Federação dos Municípios (Famem) deve ser decidida unicamente pelos prefeitos.

Jerry garantiu que interferências externas – sobretudo no Palácio dos Leões – não devem ser toleradas, para garantir a independências das prefeituras.

– É o desejo do governador Flávio Dino que os prefeitos escolham livremente o seu representante municipalista – afirmou o secretário de Cidades.

Disputam a presidência da Famem o atual presidente, Erlânio Xavier (PDT) e o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

O pleito acontece nesta quinta-feira, 14…

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De volta ao mandato, Gastão destaca confiança de Flávio Dino

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) reassume o mandato na Câmara dos Deputados em substituição ao deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) que assumiu a Secretaria de Cidades, no governo Flávio Dino.

Nas redes sociais, o deputado Gastão Vieira disse que não será fácil a missão de substituir o deputado Márcio Jerry em Brasília.

Para Gastão Vieira , o seu retorno à Câmara é uma grande demonstração de confiança do governador Flávio Dino

“Não será nada fácil substitui—lo, não apenas pela sua participação no projeto de Flávio Dino, como pela sua incansável forma de fazer política. Sua ação de valorização do SUS, educação, e, o mais importante, defesa da democracia, terão minha voz. Volto num momento de grandes exigências, sanitárias, econômicas e democráticas. Teremos a mais importante eleição para a presidência da Casa.”, afirmou Gastão Vieira.

O deputado federal Márcio Jerry que tomou posse na Secid destacou em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o papel que será desempenhado novamente pelo deputado Gastão Vieira e lembrou que Gastão continuará uma agenda em prol do Maranhão na Câmara dos Deputados.

“O deputado Gastão Vieira, como sabemos todos é ex-ministro de Estado tem uma larga experiência e muito respeito no Maranhão e no Parlamento brasileiro, não é do mesmo partido que eu, mas tem uma outra agenda para tratar na Câmara e seguramente uma agenda de vinculação às demandas do Maranhão, de apoio ao governador Flávio Dino, de defesa permanente à educação que é uma bandeira do deputado Gastão Vieira, da democracia e dos direitos, enfim, eu acho que em grande medida, a pauta que eu estava defendendo na Câmara dos Deputados seguirá sendo levada à frente pelo deputado Gastão Vieira”, disse.

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Fábio Gentil: “tenho votos suficientes para vencer”

Com  articulação direta no Palácio dos Leões, prefeito de Caxias prefere não contabilizar votos, mas garante que será eleito presidente da Famem nesta quinta-feira, 14

 

Carlos Brandão é o principal articulador da campanha de Fábio Gentil à presidência da Famem

 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) adotou o discurso da discrição em sua conta para a disputa da presidência da Federação dos Municípios (Famem).

– Tenho votos suficientes para vencer – diz o prefeito, que prefere não citar número de apoios.

Com articulação direta no Palácio dos Leões, Gentil garante que vencerá a eleição na Famem mesmo havendo defecções no grupo articulado pelo governador em exercício, Carlos Brandão (Republicanos), principal patrono de sua candidatura.

Gentil enfrenta o atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Erlânio Xavier (PDT).

O voto na Famem é secreto…

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Segurança alimentar deve ter destaque na gestão de Eduardo Braide

Secretário Júnior Vieira recebeu o deputado federal Aluísio Mendes que se colocou à disposição da pasta para ações em São Luís

 

A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) deve ter destaque na gestão de Eduardo Braide (Podemos). Com o papel de promover e executar ações com fins a orientar e capacitar para uma alimentação segura e na prevenção e atendimento em saúde nutricional, a pasta foi assumida pelo secretário Júnior Vieira.

Na manhã desta segunda (11) o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) esteve na sede da secretaria, acompanhado do vereador Dr Gutemberg (PSC), manifestando seu apoio ao novo secretário.

Aluísio reforçou a importância da secretaria que, entre outras funções, tem como meta a gestão e execução do Programa Leite na Escola; gestão e execução do Programa de Aquisição de Alimentos; gestão do programa Peixe Solidário; orientação nas boas práticas de manipulação de alimentos e educação alimentar; gestão e execução da Cozinha Comunitária da Vila Cascavel; promoção de ações sobre prática de alimentação saudável; prevenção e orientação sobre distúrbios e doenças nutricionais; promoção de ações de educação alimentar à terceira idade e capacitação de vendedores ambulantes.

O deputado, que tem tido destaque na busca de recursos para o Maranhão, colocou-se à disposição do novo secretário e da gestão de Eduardo Braide para buscar projetos e recursos para o setor.

“Fomos procurados pelo prefeito para ajudar na questão da segurança alimentar em São Luís. Um setor tão importante quando a saúde e a educação. Porque a alimentação antecede uma boa saúde e uma boa educação. Coloco minha experiência como parlamentar à disposição do secretário e sei que, ao lado do Dr Gutemberg e do Junior Vieira, iremos prestar um grande serviço no setor”, disse o deputado.

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“A gestão do avanço começou”, destaca Octávio Soeiro

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhando ao lado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), as obras de drenagem nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo.

Soeiro vem acompanhado de perto as ações implementadas pelo Executivo Municipal e dando todo o apoio possível à gestão que, para ele, trará ainda mais melhorias para a cidade.

“A gestão do avanço já começou em nossa cidade! O exemplo disso é a continuidade das obras nas regiões do bairro Santa Bárbara e Conjunto São Raimundo. Fiz questão de estar presente ao lado do prefeito Eduardo Braide na vistoria das ruas que estão recebendo os serviços de melhoria da Prefeitura de São Luís. Vamos em frente, isso é apenas o começo de uma grande história em favor da nossa cidade”, destacou.Otávio

Estiveram também presentes, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, e os vereadores Osmar Filho (PDT), Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Marlon Botão, Marcial Lima (Podemos), Francisco Chaguinhas (Podemos), Batista Matos (Patriota), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Edson Gaguinho (DEM).

O vereador de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), esteve acompanhando ao lado do prefeito da capital, Eduardo Braide (Podemos), as obras de drenagem nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo.

Soeiro vem acompanhado de perto as ações implementadas pelo Executivo Municipal e dando todo o apoio possível à gestão que, para ele, trará ainda mais melhorias para a cidade.

“A gestão do avanço já começou em nossa cidade! O exemplo disso é a continuidade das obras nas regiões do bairro Santa Bárbara e Conjunto São Raimundo. Fiz questão de estar presente ao lado do prefeito Eduardo Braide na vistoria das ruas que estão recebendo os serviços de melhoria da Prefeitura de São Luís. Vamos em frente, isso é apenas o começo de uma grande história em favor da nossa cidade”, destacou.

Estiveram também presentes, o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), David Col Debella, e os vereadores Osmar Filho (PDT), Thyago Freitas (DC), Karla Sarney (PSD), Marlon Botão, Marcial Lima (Podemos), Francisco Chaguinhas (Podemos), Batista Matos (Patriota), Domingos Paz (Podemos), Ribeiro Neto (PMN), Antônio Garcez (PTC), Chico Carvalho (PSL) e Edson Gaguinho (DEM).

 

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Câmara vota hoje primeiros projetos de Eduardo Braide

Presidente Osmar Filho comandará sessão extraordinária em que serão apreciadas mudanças na estrutura da gestão e projetos de ordem econômica, que ajudarão no enfrentamento da pandemia

 

Osmar Filho vai comandar a sessão extraordinária da Câmara

O presidente da Câmara Municipal Osmar Filho (PDT) comanda nesta segunda-feira, 11, sessão ordinária para apreciação das primeiras propostas encaminhadas pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Dentre as matérias, há projetos econômicos que devem beneficiar empresas de pequeno porte, que ganharão isenção de alvará já agora em 2021.

Também há mudanças na estrutura do governo, corte de secretarias e adequação de serviços.

Todos os projetos serão votados em regime de urgência urgentíssima…

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Flávio Dino garante: disputa na Famem não vai gerar retaliação a prefeitos

Mesmo de férias, governador mandou recado aos seus principais aliados afirmando que a disputa na entidade municipalista é uma questão interna corporis e que eventual participação de auxiliares é pessoal, não institucional

 

Flávio Dino orientou Márcio Jerry a tranquilizar prefeitos maranhenses: todos são livres pra votar em quem quiser na Famem

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) mandou neste fim de semana um duro recado aos aliados do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que tentam influenciar na eleição da Federação dos Municípios (Famem). 

– Não haverá qualquer tipo de retaliação do meu governo a prefeitos que optarem por A ou por B – disse Dino, em um grupo de whatsapp em que estão alguns dos principais auxiliares, além do próprio Brandão.

Candidato a presidente da entidade, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) vincula sua campanha a  Carlos Brandão, que está no exercício do governo e usa a estrutura do Palácio dos Leões para tentar cooptar prefeitos.

Na semana passada, a iminente derrota de Gentil – a terceira de Brandão em menos de dois meses – levou o grupo do vice-governador a fazer ameaças a prefeitos, posicionamento que chegou aos ouvidos de Dino; por isso a mensagem no Whatsapp.

A reeleição na Famem acontece quinta-feira, 14, e o atual presidente Erlânio Xavier (PDT) leva vantagem, com apoio da maioria dos cerca de 180 prefeitos que devem votar.

Flávio Dino reassume o governo no dia seguinte, já tranquilizando os prefeitos…