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César Pires denuncia bancos por desrespeito à lei dos consignados…

Parlamentar reuniu-se com a promotora de defesa do consumidor, Lítia Cavalcante, para revelar que os clientes que deixaram de pagar suas parcelas com base na Lei 11.274/2020 estão sendo penalizados pelas instituições bancárias

 

O deputado César Pires denunciou nesta terça-feira, 11, que as instituições bancárias estão penalizando os clientes que deixaram de pagar suas parcelas de empréstimo consignado com base na Lei 11.274/2020, aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar formalizou a denúncia pessoalmente à promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, a quem entregou documentos que provam a negativação de crédito e cobrança indevida a servidores públicos amparados pela lei.

Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Lei 11.274/2020 autorizou, em caráter excepcional, a suspensão das cobranças de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos estaduais e municipais e empregados privados, ativos e inativos, tantos civis quanto militares, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias. “Os bancos haviam informado ao Ministério Público e ao Procon que estavam cumprindo a lei. Mas a verdade é que estão penalizando os clientes que deixaram de pagar seus consignados, em um total desrespeito ao Legislativo e aos consumidores”, enfatizou César Pires.

O deputado citou o caso de dois servidores públicos para mostrar que os bancos estão considerando inadimplência a suspensão do pagamento previsto na Lei 11.274/2020. E em decorrência, cancelaram as linhas de crédito para esses clientes, com o argumento de que há operações em atraso, e inscreveram seus nomes nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa).

“Viemos relatar essa situação de desrespeito às leis e de abuso de poder econômico contra os consumidores, requerendo que sejam tomadas as providências cabíveis para proteger os direitos dessas pessoas”, disse César Pires à promotora de Justiça Lítia Cavalcanti. Ela assegurou que o caso terá o devido encaminhamento pelo Ministério Público.

O deputado encaminhará a denúncia também ao Banco Central e aos demais órgãos de fiscalização e de defesa dos direitos do consumidor.

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Após a flexibilização da pandemia, Eudes imprime ritmo acelerado de obras

Prefeito de São José de Ribamar iniciou maratona de ações que segue pela semana e entra em todos os finais de semana do município

A maratona de obras e ações, iniciada pelo prefeito Eudes Sampaio (PTB), em São José de Ribamar, seguiu por todo o último final de semana e continuou nesta segunda-feira (10) durante todo o dia.

No sábado (08), ele deu início a mais uma importante obra que irá melhorar exponencialmente a qualidade de vida, mobilidade e deslocamento de milhares de moradores da região do Jussatuba. No domingo (09), deu uma palavra aos pretendes às vagas no cursinho Pré-Vestibular Municipal e nesta segunda deu Ordem de Serviço para pavimentação de várias ruas na Mata e Matinha.

O prefeito Eudes Sampaio falou do intenso trabalho que vem desenvolvendo à frente da Prefeitura e da alegria de estar iniciando a realização desse sonho da comunidade.

“A melhor forma de começar a semana é trabalhando. Aqui a gente começa e termina assim. Foi assim no sábado, quando demos início a pavimentação em Jussatuba e agora aqui na Matinha, onde todas as obras realizadas são do nosso grupo político. Estou muito feliz de poder realizar o sonho dessas comunidades”, disse, emocionado.

Presente nas solenidades, o deputado federal Hildo Rocha, autor das emendas parlamentares que garantirão as obras, falou forma transparente e eficaz que o prefeito trata os recursos da cidade.

“É sempre uma honra trabalhar pela vinda de recursos para São José de Ribamar, principalmente porque tenho a certeza que os recursos próprios ou o que o prefeito consegue são manejados com honestidade, seriedade e transparência. Eudes é um homem sério e sempre me disse que queria trabalhar para realizar o sonho dessas comunidades em terem suas vias pavimentadas”, lembrou o parlamentar.

Jussatuba

Com os serviços de infraestrutura que incluirão pavimentação asfáltica, drenagem superficial, meio-fio e sarjeta, sinalização vertical e horizontal, a região estará entre os mais de 20 bairros do município que estão recebendo benefícios na área. Todas as obras têm sido realizadas com recursos próprios da Prefeitura, através de um amplo e minucioso planejamento que observou a necessidade de trabalhos, especialmente em pontos bastante atingidos e danificados pelas fortes chuvas do ano anterior.

Para o senhor José Ribamar, famoso Cocada, como é conhecido, a recuperação da Estrada do Jussatuba irá trazer renovação não apenas nos quesitos mobilidade e trafegabilidade, mas muito mais para a beleza da região. 

“Isso aqui vai ficar muito bonito, além de diminuir a poeira, depois que colocar esse asfalto essa estrada vai ficar mais bonita. Eu fico muito feliz dessas obras estarem chegando aqui pra a gente. Vai ficar melhor para andar, o ônibus não vai ter risco de quebrar e nossa região vai ser mais valorizada”, disse.

Mata e Matinha

Mata e Matinha são dois importantes bairros de São José de Ribamar. A maratona de obras e serviços que vem sendo executada na cidade chegou até a região.

Na Matinha, os asfalto novo vai chegar nas ruas do Cemitério, do Cema, Belo Horizonte, da Vitória e Travessa Nosso Senhor do Bonfim. No total, serão quase 1,5 quilômetros de pavimento.

A Estrada dos Agricultores, na Mata, e as ruas Jerusalém, Nova e Raimundo Silva também serão contempladas. As obras são de aproximadamente 2 quilômetros de pavimentação.

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Rede Sustentabilidade denuncia comícios de Detinha à Justiça Eleitoral

Partido entende que a candidata do PL fez propaganda antecipada com prática proibida pela Lei Eleitoral, e encaminhou representação ao Ministério Público, responsável pela eventual denúncia, que pode, inclusive, resultar em processo por abuso do poder econômico

 

Detinha promoveu propaganda eleitoral antecipada com realização de comício, prática proibida pela Justiça Eleitoral

O diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade apresentou nesta terça-feira, 11, denúncia ao Ministério Público Eleitoral contra a candidata do PL, deputada Detinha, por propaganda eleitoral antecipada.

Nas duas últimas semanas,quando seu partido estava em campo com uma pesquisa eleitoral sobre a sucessão municipal, Detinha realizou uma série de comícios em comunidades de São Luís, prática proibida pela Justiça Eleitoral.

A Rede Sustentabilidade tem o jornalista Jeisael Marx como candidato a prefeito.

– Extrai-se, pôs, do conjunto fático, que o representado realizou propaganda eleitoral antes da data autorizada para tanto, perpetrando o ilícito eleitoral – diz o documento do partido, assinado pela presidente municipal Laryssa Cristalya Nascimento Coelho.

No documento, além de pedir a imediata suspensão das práticas, a Rede Sustentabilidade pede também que seja investigada possível abuso de poder econômico por parte da candidata do PL.

Veja aqui a íntegra da Representação

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Auto-isolamento de Braide põe favoritismo em risco…

Novidade das eleições de 2016, candidato do Podemos deixou de ser surpresa para se transformar em expectativa em 2020, mas se mantem no mesmo estilo de quatro anos atrás, valendo-se exclusivamente do recall eleitoral, o que pode explicar a ainda residual, mas já perceptível queda nas pesquisas

 

Braide tem restringido suas relações político-eleitorais a um grupo restrito, sem nenhum avanço nas alianças até este momento da campanha, em que apresenta queda nas pesquisas

Favorito nas eleições de 2020, o deputado federal Eduardo Braide (Podemos) foi uma espécie de azarão nas eleições de 2016; e chegou ao segundo turno naquele pleito, exclusivamente, por se tornar a surpresa do último debate. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Quatro anos depois, o que foi considerado surpresa virou expectativa, e todos esperam de Braide desempenho tão bom ou melhor que o de 2016.

Esta expectativa, combinada à sua postura de auto-isolamento, pode ser perigosa para o favoritismo do candidato do Podemos.

Em 2016, Braide teve pela frente candidatos tidos por inexperientes ou mesmo ruins de debate; em 2020, será confrontado por adversários como Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Carlos Madeira (Solidariedade), Rubens Júnior (PCdoB) e Adriano Sarney (PV), todos capacitados para o tète-a-tète.

Aliás, Adriano Sarney é tido como o responsável pela pá-de-cal nas pretensões de Braide quatro anos atrás, com um único discurso na Assembleia, que destruiu a postura de independência que o candidato do Podemos tentava passar na propaganda.

Com adversários sofríveis em 2016, Braide deitou e rolou, tornando-se a surpresa daquele debate; agora, a surpresa se tornou expectativa

Esta postura equidistante do favorito nas pesquisas pode já estar refletindo nas pesquisas.

Ainda que residual – ou mesmo insignificante do ponto de vista da totalização – as pesquisas já mostram uma tendência de queda nos números do candidato.

Ele tinha 43,1% das intenções de voto em 22 de julho; menos de 20 dias depois, aparece com 39%.

Esses dados, por si só, podem ser irrelevantes para a disputa; mas somados a outros aspectos, como o isolamento do candidato, a força da militância dos adversários e a pancadaria da propaganda eleitoral podem ser significativos ao fim do primeiro turno.

Eduardo Braide precisa, portanto, sair do isolamento e se mostrar, de fato, à população.

Não apenas aos 40% que estão com ele, mas aos demais 60% que mostram preferir outro caminho…

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Ecoturismo pode ser saída para recuperação do setor…

Por Gastão Vieira

ão estamos todos no mesmo barco nessa crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Vivemos sim uma mesma tempestade, mas com condições bem distintas. Pessoas, empresas e setores foram atingidos de forma particular. Enquanto uns dispõem de um iate para enfrentar a tormenta, outros estão largados no mar sem nenhuma boia para se agarrar. O turismo foi, sem sombra de dúvidas, uma das atividades mais atingidas, possivelmente será uma das últimas a se recuperar e, por isso, precisa de atenção especial para fazer a travessia.

Composto em mais de 90% por micro e pequenas empresas, o mercado de viagens está, no momento, focado em sobreviver. Todo o apoio do governo nesse sentido é bem-vindo e salutar. Ajudar o turismo significa ajudar mais de 50 atividades e seus respectivos trabalhadores que, de alguma forma, têm uma relação com o setor. Estamos falando, por exemplo, do garçom, do taxista, do artesão.

O momento exige cautela. O foco deve ser todo em preservar vidas e salvar empregos na medida do possível. É hora também de reorganizar e aglutinar as forças para transformar potencial em realidade. Setor produtivo, as diversas esferas de governo, o Legislativo e a academia precisam trabalhar de forma articulada para desenvolver o turismo no país.

A retomada do turismo ocorrerá necessariamente pelas viagens domésticas, no ecoturismo.

Atrativos não nos falta para darmos aos brasileiros uma experiência memorável. Com a articulação dos agentes envolvidos, é possível o turismo fazer a travessia do momento desafiador que vivemos e retomar a trajetória de crescimento que vinha experimentando pré-pandemia.

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Detinha encaminha aliança com Duarte Júnior…

Pesquisa Ibope encomendada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho – marido da candidata – foi uma espécie de recado ao vice-governador Carlos Brandão: seu candidato tem força, mas tende a definhar sem a estrutura garantida pelo PL e com a forte ameaça de Neto Evangelista, que cresceu 4 pontos percentuais

 

Duarte Júnior busca tempo de propaganda no rádio e na TV; Josimar e Detinha oferecem estrutura política, mas com projeto para 2022, o que passa por Carlos Brandão

A pesquisa Ibope encomendada a peso de ouro pelo grupo do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), e divulgada nesta segunda-feira, 10, atingiu seu objetivo.

Além de encontrar a deputada estadual Detinha (PL) com 2% das intenções de voto, em meio a outros candidatos da base do governo Flávio Dino (PCdoB), o levantamento apresentou Duarte Júnior (Republicanos), candidato do vice-governador Carlos Brandão, isolado em segundo lugar, com 13%.

Mas mostrou que Neto Evangelista (DEM) vem crescendo exponencialmente, pesquisa após pesquisa, o que ameaça claramente o candidato de Brandão.

Além disso, Neto já garantiu a mais forte coligação, com o maior tempo de propaganda, enquanto o candidato do vice-governador está isolado em seu partido.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, a pesquisa – que estava pronta desde o dia 5 de agosto – foi mostrada para o vice-governador ainda na semana passada, como uma espécie de recado.

Josimar sabe que Detinha tem poucas ou nenhuma chance de chegar ao segundo turno, mas precisava mostrar a força do PL em São Luís, o que foi exibida ao longo da semana, com imagens de comícios em vários bairros.

O projeto de Josimar é fechar aliança com Duarte Júnior com garantias também para 2022, em que sonha figurar em uma chapa  majoritária.

Os comícios realizados por Detinha semana passada – o que, aliás, é proibido – tiveram o objetivo de mostrar a força, não dela, mas do PL na capital maranhense

Ainda segundo apurou este blog, a aliança com Duarte garantiria como vice o vereador Aldir Júnior, sobrinho de Josimar; além disso, ele encaminharia o projeto do PL para 2022, que consiste em três possibilidades:

1 – garantir Josimar como candidato a senador na chapa de Brandão;

2 – indicar o vice de Brandão;

3 – fechar o compromisso de ter a própria Detinha na presidência da Assembleia a partir das eleições 22.

Foi por tudo isso a divulgação do Ibope exatamente às vésperas das convenções.

E exatamente quando Duarte e Brandão correm contra o tempo para garantir aliança que alcance razoável tempo na propaganda eleitoral.

Tempo que o PL pode oferecer…

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Confirmada em Salvador, chapa DEM/PDT pode se repetir em SLZ

Pedetistas declararam apoio ao candidato democrata Neto Evangelista ainda em 2019, com o mesmo aval nacional dado na capital bahiana pelo prefeito ACM Neto e confirmado pelas lideranças pedetistas Carlos Lupi e Ciro Gomes

 

Principal expressão nacional do DEM, ACM Neto veio pessoalmente a São Luís para dar aval à aliança de Neto Evangelista com o PDT

Um indicativo de como pode ser a aliança em torno do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) em São Luís foi confirmado ontem, em Salvador, quando o DEM convidou oficialmente o PDT a indicar o vice do candidato Bruno Reis.

A indicação, a pedido do prefeito ACM Neto, teve o aval do presidente pedetista Carlos Lupi e do presidenciável do partido, Ciro Gomes. (Saiba mais aqui)

ACM Neto, que preside o DEM nacionalmente, é o principal avalista da aliança entre o partido e o PDT também na capital maranhense.

Oficializado há duas semanas, o apoio do PDT a Neto Evangelista se consolidou ainda em 2019.

Apesar de ter nomes para compor a chapa do democrata, os pedetistas nunca fecharam questão, abrindo espaços para discussão com PTB e PSL, já confirmados na coligação.

Mas o convite ao PDT bahiano feito pelo próprio ACM Neto – que teve forte influência na entrada de Evangelista do DEM – pode pesar em favor do PDT.

Sobretudo com vistas ao projeto nacional das duas legendas para 2022…

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Ivaldo Rodrigues articula diálogo entre revendedores de GLP e SMTT

Ivaldo intermediou a conversa entre os revendedores de gás e a SMTT

Na manhã desta segunda-feira, 10, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), esteve na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, promovendo o diálogo entre os representantes do Sindicato dos Revendedores de GLP do Maranhão, e o titular da pasta, Israel Pethros, com o objetivo de formar estratégias para que a categoria possa cumprir às normas da ANP, respeitando a legislação de trânsito.

O mercado ludovicense de GLP – também conhecido como gás de cozinha – conta com ampla rede de revendedores. Espalhados por toda a cidade, eles são responsáveis pela aquisição, armazenamento, transporte e comercialização do produto em recipientes transportáveis de capacidade de até 90 quilogramas.

“Queremos mudar a realidade do translado dos botijões de gás em São Luís, que é feito de forma irregular, gerando perigo social iminente não só para o transportador, como para toda a sociedade, por tratar-se de um produto inflamável. Juntos vamos lutar para que essa classe dos revendedores e dos transportadores possam exercer suas funções sem gerar risco de vida”, destaca Ivaldo Rodrigues.

Para uma empresa revender GLP, deve atender a uma série de requisitos junto à ANP. Caso o revendedor não apresente autorização para a prática legal da atividade, estará sujeito a vários tipos de punições, desde multas e suspensão temporária do funcionamento do estabelecimento até a revogação da autorização para o exercício da atividade.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP do Maranhão, Salomão Teixeira, explica que essa já é uma demanda antiga da categoria, que busca pleitear uma agenda de ações educativas e de fiscalização junto ao poder público.

“Hoje a realidade na cidade e em todo o Estado são motos que fazem instalações irregulares em sua estrutura para acoplar os botijões nas garupas e até em suas laterais, gerando desequilíbrio e grave risco de acidentes. Isso não deveria continuar acontecendo, o correto seriam veículos padronizados como triciclos ou ‘sidecar’, equipados com extintores de incêndio”, explica Salomão.

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Assembleia em luto por 100 mil vítimas da coVID-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou, neste domingo (9), luto oficial de três dias em memória das mais de 100 mil vítimas da Covid-19 no Brasil.

O parlamentar se  solidarizou com as famílias que perderam seus entes para a doença e lamentou a triste marca alcançada esta semana.

“Chegamos a esta triste marca no país. E neste momento de dor, lamento a perda de cada uma das vidas brasileiras ceifadas por essa doença. São mais de 100 mil vidas que importam muito. Que Deus possa confortar o coração das pessoas que perderam alguém do seu convívio em razão da Covid-19”, declarou Othelino Neto.

De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o total de óbitos registrados é de 100.240, com 2.988.796 casos da doença. A luta dos brasileiros começou em março, quando foi registrada a primeira morte.

Desde então, a Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde, Secretarias de Estado da Saúde e demais órgãos competentes da área se mobilizaram em prol do isolamento social, no intuito de todos seguirem as medidas de biossegurança necessárias, na tentativa de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

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Empresa que deu golpe em prefeituras já devolveu dinheiro a pelo menos um município 

A empresa JJ da Silva & Santos, que foi alvo da Polícia Federal na operação Falsa Esperança, já devolveu o recurso da compra de respiradores para o combate ao Covid-19 pelo menos para um município.

A JJ da Silva & Santos,, que vem sendo acusada por algumas prefeituras de dar golpes, fez a devolução referente ao valor de dois respiradores para a Prefeitura de Miranda do Norte-MA, comandada pelo prefeito Negão.

Necessitando do equipamento para salvar vidas, o município alegou que recebeu a visita de um representante da empresa prometendo a entrega em tempo recorde. O que não ocorreu.

“Fomos vítimas de um golpe assim como outros municípios também foram, inclusive o Governo do Estado, o consórcio dos estados do Nordeste e até o Governo Federal já levou calote de empresas que venderam respiradores e não entregaram”, disse o advogado da secretária municipal de Saúde.