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Weverton destina recursos para apoio a colônia de pescadores…

Senador que vem ajudando esses trabalhadores desde 2019 destinou R$ 799 mil para aquisição de equipamentos, beneficiando o movimento pesqueiro em Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão

 

Weverton com grupo de prefeitos beneficiados com equipamentos de pesca garantidos por recursos destinados pelo senador

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 799 mil para aquisição de equipamento pesqueiro, em apoio a colônias de pescadores dos municípios beneficiados de Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão.

Temos que ajudar esses pescadores que precisam de uma estrutura melhor para exercer seu trabalho. São equipamentos que fazem a diferença e que vão ajudar os pescadores de rio no dia a dia”, declarou o senador.

De acordo com Weverton, foram entregues itens como barcos de alumínio, motor de rabeta, fábrica de gelo e coletes salva-vidas; entre 20219 e 2014, o parlamentar pedetista já entregou 216 equipamentos:

  • 10 motores de rabeta 4 tempos
  • 65 barcos de alumínio
  • 72 coletes salva-vidas.
  • 65 motores de rabeta;
  • 10 fábricas de gelo;

Vou continuar destinando emendas para os pescadores. Quero que todos trabalhem e com esses itens que são essenciais”, enfatizou Weverton.

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Paulo marinho Jr. lidera em Caxias com 39%…

No mesmo dia em que o prefeito Fábio Gentil perde o principal trunfo da candidatura do seu sobrinho, Gentil Neto – com a desistência da candidata a vice Cleide Coutinho – Instituto O Instituto DataM aponta que o deputado federal do PL vence as eleições com mais de 10 pontos de diferença

 

Paulinho vence todos os cenários da disputa em Caxias, segundo levantamento DataM

O instituto DataM divulgou nesta quinta-feira, 11, pesquisa que aponta a liderança do deputado federal Paulo Marinho Jr. (PL) na disputa pela Prefeitura de Caxias.

De acordo com o levantamento – encomendado pelo grupo Mirante – Paulinho tem 39% das intenções de voto no principal cenário, seguido de Gentil Neto (PP), com 28,8%; ainda candidata, Lycia Waquim registra apenas 4,4% e Edmilson Sanches, 0,9%.,

A pesquisa DataM foi divulgada um dia depois de o grupo de Fábio Gentil (PRB) amargar um revés na campanha do sobrinho do prefeito, com a desistência da candidata a vice Cleide Coutinho, principal trunfo da campanha.

Paulo Marinho Jr. vence as eleições em todos os cenários possíveis, inclusive nos confrontos diretos com os demais adversários.

Registrada no Tribunal Regional Eleeitoral com o número 07040/2024, a pesquisa DataM ouviu 451 eleitores, entre os dias 4 e 7 de julho; a margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

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Barreirinhas: Vinicius Vale com mais de 40% de intenções de voto

O Instituto Prever divulgou uma pesquisa encomendada pelo portal Imirante e pela Rádio Mirante que mostra o pré-candidato a prefeito Vinicius Vale (MDB) em nova vantagem na disputa eleitoral de Barreirinhas.

De acordo com a pesquisa, cujo registro na justiça eleitoral é MA 03638/2024, Se as eleições fossem hoje, Vinicius Vale seria eleito com mais de 40% das intenções de votos.

A pesquisa ouviu 450 eleitores nos dias 2 a 4 de julho, tem margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança é de 95%.

Em um primeiro cenário, quando não são dados, ao eleitor, nomes de candidatos, Vinicius Vale aparece com 25,6% das intenções de votos e Léo Costa (Podemos) com 12,4%, seguidos pelo atual prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), com 11,8%.

Foram citados ainda Iracema Vale (PSB) e Joab Marreiros empatados com 0,7%, branco e nulos somam 5,6%. Os que não sabem ou não responderam totalizam 43,1% e outros 0,2%.

No cenário estimulado, que apresenta os nomes dos candidatos, Vinicius Vale tem 42% seguido por Léo Costa com 24,9% e Amílcar Rocha com 14,9%. Totonho Corrêa aparece com 2,0%. Já 8,4% dos entrevistados não sabem ou não responderam, branco e nulo são 7,8%.

Em relação à perspectiva de vitória, 54,9% dos entrevistados declararam acreditar na vitória de Vinicius Vale.

Outros 26,4% acreditam na vitória de Léo Costa e 10%, na reeleição do atual prefeito Amílcar Rocha.
No cenário que aborda a rejeição, a pesquisa mostra Amílcar Rocha com 37,1%, Vinicius Vale com 18,2%, Totonho Corrêa com 14,4% e Léo Costa com 11,8%.

A pesquisa também abordou questões sobre a avaliação da gestão municipal. Neste cenário, 66,7% dos entrevistados desaprovam a gestão de Amílcar Rocha e 28,7% aprovam; Já 4,7% não souberam ou não responderam.

Da Assessoria

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União de Pastores de Ribamar reforça o apoio ao prefeito Dr. Julinho – Seguindo juntos na fé

Uma nota divulgada nesta quarta-feira, 10, pela União de Pastores de São José de Ribamar e assinada pelo pastor presidente da instituição, Pr. Ápio Miguel dos Santos Ghesso Júnior reforçou o apoio da comunidade evangélica ao prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos).

A instituição cristã ressaltou o trabalho do gestor municipal e também os esforços para manter espaços públicos em perfeito funcionamento. Com a assinatura de revitalização da Praça da Bíblia, Dr. Julinho garantirá diversos benefícios à comunidade evangélica e, também, a não evangélica.

Um espaço que será de grande valia para todos os cristãos que poderão divulgar a palavra de Deus com mais segurança e organização.

As notas de apoio ao Dr. Julinho e de reconhecida gratidão à gestão do prefeito tem aumentado a cada dia, fortalecendo ainda mais o gestor e seu grupo político.

A gestão de São José de Ribamar tem atendido a todos de forma democrática e respeitando as pluralidades, a fim de proteger os interesses da população.

Com mais de 6.100m², o espaço atenderá inúmeras congregações cristãs de Ribamar.

O agradecimento da União de Pastores reforça o compromisso do prefeito Dr. Julinho com todos os ribamarenses.

Da Assessoria

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Desistência de Cleide Coutinho enfraquece chapa de Gentil Neto em Caxias…

Com problemas de saúde, ex-deputada estadual – uma das lideranças mais respeitadas do município – não quis compor como candidata a vice na chapa do sobrinho do atual prefeito Fábio Gentil, preferindo indicar outra pessoa para a vaga

 

Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 10, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho anunciou desistência de concorrer à vice-prefeitura de Caxias na chapa encabeçada por Gentil Neto (PP), sobrinho do prefeito Fábio Gentil (PRB).

A ex-parlamentar alegou problemas de saúde; ela irá a São Paulo para tratamento de uma fratura na coluna coccígea.

Cleide Coutinho participou do lançamento de candidatura de Gentil neto ao lado do prefeito Fábio Gentil, mas desistiu da campanha dias depois

Cleide Coutinho era o trunfo do prefeito para a campanha de Gentil Neto, fortemente criticada por representar perpetuação de uma única família no poder já há oito anos no município.

Cleide deve indicar um substituto para sua vaga na chapa.

Além da perda da vice do sobrinho, Fábio Gentil enfrenta outro revés, este em Presidente Dutra, onde a mulher, Daniela, também anunciou desistência da disputa pela prefeitura local.

Mas esta é uma outra história…

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Processo contra Eduardo Nicolau segue normalmente…

Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento

 

Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público

Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.

Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”

As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.

Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.

Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:

Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)

É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.

Até a decisão final, continua investigado no CNMP.

Simples assim…

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Senado aprova projeto de Pedro Lucas sobre atividades espaciais…

Já aprovado na Câmara Federal, “Lei Geral do Espaço”, que incentiva a participação do Brasil, criando regras para exploração espacial no país – inclusive com investimentos da iniciativa privada – segue agora para sanção presidencial

 

Pedro Lucas articulou a aprovação dos eu projeto de lei que vai mudar o conceito de exploração espacial no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 1.006/2022, que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil, com regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue para sanção presidencial.

A proposta, de autoria do deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), já havia sido aprovado na  Câmara Federal e segue agora para sanção do presidente Luiza Inácio Lula da Silva (PT).

Essa Lei Geral do Espaço tem uma importância gigantesca para o nosso programa espacial. É uma lei esperada por décadas e que traz uma coordenação extremamente importante para que esse setor evolua da maneira que o país precisa. Coloca as divisões adequadas da parte militar, parte civil e a entrada do setor privado. Isso vai gerar muitos recursos para o país, vai gerar empregos. Isso vai trazer o desenvolvimento dos meios de espaço, seja através de satélites, foguetes-lançadores, infraestrutura de lançamento e controle”, explicou o senador Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro. (Leia a íntegra aqui)

O texto de Pedro Lucas regulamenta os seguintes pontos:

  • desenvolvimento de veículos lançadores, satélites, foguetes, naves, estações e seus componentes e equipamentos;
  •  a exploração de corpos celestes como a Lua, meteoros, cometas, asteróides ou outros planetas;
  •  transporte de pessoal e de material ao espaço, o turismo espacial e a remoção de detritos.

Caberá ao comando da Aeronáutica regulamentar a fiscalizar as atividades relacionadas à segurança e à defesa nacional. A instituição passa a autorizar a realização de qualquer voo de veículo lançador no espaço aéreo brasileiro. O Ministério da Defesa poderá monitorar a recepção e a distribuição de dados espaciais sensíveis para a segurança nacional.

Já as atividades de natureza civil, que são todas as que não se caracterizam como atividades de defesa, serão regulamentadas, autorizadas e fiscalizadas pela Agência Espacial Brasileira (AEB). Para atividades civil e militar simultaneamente, o Comando da Aeronáutica e a AEB terão que atuar de maneira coordenada. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fica responsável pela autorização de outras atividades.

As atividades espaciais poderão ser exploradas tanto pelo poder público como pela iniciativa privada, por meio de parcerias e outros instrumentos como cessões e permissões, criando “operadores espaciais”.

A Lei Geral do Espaço é o mais importante regramento sobre a atividade espacial no Brasil…

Com informações da Agência Senado

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Aprovado projeto da senadora Ana Paula que amplia prazo de reação para vítima de assédio no trabalho

O projeto de lei, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT), que estende de três para cinco anos o prazo para vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho solicitarem reparação civil, foi aprovado, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, que também abrange casos de assédio moral, agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

“O projeto propõe alterar o Código Civil para estender o prazo de prescrição para cinco anos, contados a partir da extinção do vínculo empregatício, permitindo que as vítimas tenham mais tempo para buscar justiça”, explicou a senadora.

No projeto, Ana Paula Lobato defende a garantia de um prazo prescricional que considere as circunstâncias reais de assédio sexual e moral no trabalho. Segundo ela, a medida visa não apenas ampliar o tempo para a busca por reparação, mas também encorajar mais vítimas, maioria mulheres, a denunciarem esses casos no ambiente profissional.

“O prazo atual não considera a vulnerabilidade das vítimas, que muitas vezes têm medo de buscar ajuda jurídica enquanto estão empregadas. Com a nova proposta, o prazo de cinco anos começa a contar a partir do fim do vínculo empregatício”, disse a senadora em suas redes sociais, após a aprovação da matéria na CAS.

O assédio moral foi incluso no projeto a pedido da relatora, senadora Jussara Lima (PSD/PI).

A emenda proposta foi acatada e estende o prazo de cinco anos também para casos de assédio moral, equiparando-os aos de assédio sexual. Isso significa que as vítimas terão mais tempo para buscar ajuda legal, independentemente do tipo de assédio sofrido.

O projeto agora segue para a CCJ, onde será analisada quanto à sua constitucionalidade antes seguir para votação na Câmara Federal.

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IFMA em Vitorino Freire será inaugurado em setembro, confirma Juscelino Filho

Entrega ocorrerá durante as comemorações do aniversário da cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, durante reunião com o ministro da Educação e o reitor do Instituto Federal

O campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire será inaugurado em setembro, durante as comemorações do aniversário da cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 10, pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o reitor Carlos César Ferreira.

“Informamos hoje ao ministro Camilo que a obra está na fase final e o convidamos para estar conosco em setembro entregando esse importante instrumento de educação do governo do presidente Lula para Vitorino e toda a região. E é claro que vamos tentar levar o presidente Lula para mais essa importante agenda em nosso estado”, afirmou Juscelino.

O ministro da Educação destacou o avanço da rede no estado.

“Vitorino vai ter um belo Instituto Federal, o reitor já está providenciando todo o equipamento. Em breve, vamos não apenas inaugurar esse campus, mas também anunciar ampliações, novos campi para o Maranhão e a consolidação dos institutos já existentes”, disse Camilo Santana.

A portaria que transformou o Centro de Referência de Vitorino Freire em campus universitário do IFMA foi publicada no dia 19 de abril. Juscelino Filho lembrou que sempre destinou recursos para a unidade.

“As obras foram iniciadas com recursos de emenda parlamentar de minha autoria, e desde então, fiz isso todos os anos”, frisou.

Da Assessoria

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Eduardo Nicolau escapa de punição no Ministério Público…

Corregedor Nacional da Instituição Ângelo Fabiano Farias da Costa decidiu arquivar as denúncias das promotores Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti, após ter ouvido mais de 30 testemunhas, boa parte ligada ao próprio MP, chefiado pelo acusado até meados de junho

 

Nicolau está livre das acusações de assédio moral, perseguição e outras acusações formuladas por promotoras de Justiça ao longo dos eu mandato na PGJ

O Corregedor Nacional do Ministério Público Ângelo Fabiano Farias da Costa arquivou nesta quarta-feira, 10, denúncia das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti contra o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

  • as duas promotoras acusavam o colega de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa;
  • Este blog Marco Aurélio d’Eça registrou as denúncias em uma série de posts, inclusive com documentos. (Relembre aqui, aqui, aqui,aqui)

Mas para o corregedor do MP as denúncias não se confirmaram, mesmo após oitiva de mais de 30 testemunhas.

Em conclusão ao apurado, a Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, diz o despacho de Farias da Costa.

No caso específico de Klycia Lupiza, que acusou Nicolau de xingá-la em um restaurante de São Luís, o corregedor e sua equipe dizem ter visto as imagens, que “não contêm o áudio das conversas”; das testemunhas elencadas, depreende-se do relatório que foi ouvida Nubia Prazeres Pinheiro Hallef, que “não informou qualquer ato de desabono ou desrespeito por parte do inspecionado”.

A denúncia de Lítia Cavalcanti investigada pelo CNMP refere-se a uma inspeção no ferry boat José Humberto, à época investigado pelas falhas e riscos aos usuários.

  • Neste dia, Lítia Cavancanti e Eduardo Nicolau “conversaram por telefone, em viva-voz”, segundo o documento da Corregedoria do Ministério Público;
  • parte da conversa foi ouvida pelas testemunhas Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke e Felipe Ramon da Silva Fróes, procuradores da República.
  • no mesmo dia, em reunião na Capitania dos Portos para tratar da mesma embarcação, Lítia Cavalcanti e Eduardo Nicolau voltaram a se encontrar.

O CNMP transcreve a oitiva da procuradora Anne Caroline:

A testemunha informou não ter observado rispidez, de nenhum dos lados, durante o conversa. Na reunião na Capitania dos Portos, a mesma testemunha afirmou não ter presenciado nenhuma conduta desagradável que pudesse gerar constrangimento por parte do inspecionado”, diz o corregedor nacional do MP.

Eduardo Nicolau deixou o comando do Ministério Público do Maranhão em 14 de junho, após eleger o seu aliado Danilo de Castro Ferreira como sucessor…