Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino, Roseana e o aumento da pobreza…

Posted on 14/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Sem contestação do comunista, ex-governadora afirma que tirou mais de 500 mil maranhenses da situação de miséria; por outro lado, o IBGE aponta que mais de 300 mil voltaram à essa condição nos últimos três anos

A ex-governadora Roseana Sarney mantém um discurso forte contra o seu adversário Flávio Dino (PCdoB) no que diz respeito à pobreza no Maranhão.

Com dados econômicos de sua época de governo, a emedebista garante ter tirado mais de 500 mil maranhenses da linha da pobreza com programas sociais do tipo “Primeiro Emprego”, “Viva Luz” e “Viva Água”.

E não recebe contestação alguma por parte do comunista.

Por outro lado, foi no governo Flávio Dino, segundo o IBGE, que 312 mil maranhenses voltaram à condição de miseráveis.

E este dado nem tem como ser contestado pelo comunista.

Para Roseana, a decisão de Flávio Dino de acabar com programas sociais criados por ela, combinada com o aumento desmedido de impostos, falta de grandes investimentos empresarias, levaram ao caos no Maranhão.

E fizeram com que 312 mil voltassem à linha da pobreza.

Simples assim…

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Investigado pela Polícia Federal doa R$ 10 mil à campanha de Flávio Dino..

Posted on 14/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

José Eugênio Mendonça figurou como investigado na Operação Draga, da PF, que apurou irregularidades na gestão de um contrato de mais de R$ 60 milhões para dragagem no Porto de Itaqui

Eugênio Mendonça é alvo da PF e doou R$ 10 mil a Dino

De O EstadoMaranhão

Alvo de uma operação da Polícia Federal na Empresa Maranhense Portuária (Emap), o engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia do órgão, é um dos doadores da campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

Segundo dados do DivulgaCand, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhamento de contas eleitorais e candidaturas, Cavalcante fez uma transferência eletrônica de R$ 10 mil para a conta de campanha comunista no dia 30 de agosto.

O diretor da Emap foi um dos investigados pela Polícia Federal no bojo da Operação Draga, deflagrada em julho de 2017. Ele chegou a ser afastado cautelarmente do cargo, ficou impedido de acessar o órgão e os federais cumpriram mandados de busca e apreensão em sua residência.

Segundo a PF, a investigação que envolveu um dos doadores de campanha de Flávio Dino teve início com as declarações de um ex-funcionário da empresa que administra o Porto de Itaqui em São Luís. Esse ex-funcionário afirmou que, apesar de ocupar a função de gerente de projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido dele, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos coube ao coordenador de projetos, enquanto que o gestor do contrato foi José Eugênio Mendonça.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO, contratada para a fiscalização, não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do coordenador de projetos e diretor de engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria, estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Mais

À época da Operação Draga, José Eugênio Mendonça manifestou-se sobre a ação policial. Na sua página pessoal no Facebook, o engenheiro se disse vítima de “denúncias infundadas de um ex-funcionário da empresa, que de forma inconsequente faz afirmações que não condizem com a realidade dos fatos”.

Campanha de Hildo Rocha se fortalece com adesões em Sucupira do Norte

Posted on 13/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Reunião que aconteceu no povoado Feira da Várzea, em Sucupira do Norte, liderada pela prefeita Leila Rezende e pelo seu marido, ex-prefeito Benedito Sá, marcou a consolidação do apoio, no município, ao projeto de reeleição do deputado federal Hildo Rocha.

O evento foi prestigiado por populares, e pelos secretários municipais Tarcísio (Assistência Social); Haroldo Filho (adjunto de Assistência Social) e Jesus Vieira (Administração). Os vereadores Zezinho da Laranjeira, Wilde Carlos, conhecido como Gordinho, Ênio Dourado e Paulo do Divei também participaram do encontro.

Emenda de Hildo Rocha tirou a saúde do caos

A prefeita Leila Rezende disse que o trabalho de Hildo Rocha foi decisivo para a melhoria dos serviços de saúde ofertados pelo município. “Vocês lembram como era a precariedade da saúde no passado? Em 2016, até para ter filhos com parto normal as gestantes tinham que ir para Alto Alegre. Hoje, graças aos recursos destinados pelo deputado Hildo Rocha, para o setor da saúde, fazemos até partos cesarianos, aqui mesmo, no nosso município”, destacou a prefeita.

Ambulância e estádio de futebol

De acordo com a gestora, Hildo Rocha foi o primeiro deputado que conseguiu emendas que resultaram em significativas melhorias na saúde pública do município. Leila informou que além de ter destinado recursos para a saúde, o deputado Hildo Rocha viabilizou a compra de duas ambulâncias.

“Os recursos estão assegurados e já fizemos a licitação. O deputado liberou emenda para a instalação de consultório odontológico, para o povoado Feira da Várzea; conseguiu uma patrulha mecanizada; 40 kits sanitários; três poços artesianos e dinheiro para a prefeitura construir um estádio de futebol que terá arquibancadas, muros, e gramado para a prática de atividades esportivas”, explicou a prefeita.

Leila enfatizou que é gratificante poder contar com a ajuda de um deputado de caráter, atuante, que tem compromisso e tem feito muito pelo país e pelo nosso Estado. “Hildo Rocha é merecedor do nosso reconhecimento, da nossa gratidão. Por isso quero pedir, mais uma vez, o apoio da nossa população para que possamos reeleger o deputado Hildo Rocha, pois só assim teremos a garantia de que o nosso município terá um representante que trabalha e consegue benefícios para o município de Sucupira do Norte”, afiançou a prefeita.

Trabalho reconhecido

O ex-prefeito, Benedito Sá, ressaltou que Hildo Rocha é um dos melhores deputados federais do Brasil. “Ele tem ajudado o Maranhão inteiro. De norte a sul, de leste a oeste, tem trabalho de Hildo Rocha. Os benefícios que ele já viabilizou para o nosso município nos proporciona condições para pedirmos o voto de cada cidadão, de cada cidadã de Sucupira do Norte, para que possamos, novamente, eleger Hildo Rocha para continuar defendendo os interesses do Maranhão e do nosso município”, afirmou.

Propostas e compromissos

Hildo Rocha disse que pretende conquistar novo mandato para dar continuidade à luta pelo fortalecimento dos municípios e também defender a emancipação dos povoados e distritos que preenchem os requisitos exigidos por lei. O Povoado Feira da Várzea, local onde aconteceu a reunião, é uma das localidades que pleiteia a emancipação.

“Não tenho dúvidas de que, obedecendo-se os critérios técnicos previstos na lei, a emancipação é benéfica porque o poder tem que estar no local onde as pessoas moram. Quem é contra diz que a criação de municípios eleva despesa da União e isso não é verdade, a emancipação redistribui de forma justa os recursos financeiros já existentes”, argumentou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, todos os municípios maranhenses que foram emancipados há poucos anos hoje estão em situação incomparavelmente melhor. “Pretendo continuar exercendo o cargo de deputado federal para ser o porta-voz dos emancipalistas do meu Estado e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão. Para isso, peço o votos de cada eleitor. Para deputado federal, vote Hildo Rocha, 1513”, destacou o deputado.

Edilázio aponta calote do Governo à Saúde de Balsas…

Posted on 13/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB), o repasse de mais de R$ 600 mil à Sociedade Beneficente São Camilo, que por meio de um convênio, presta serviços de Saúde no município de Balsas.

O calote de 12 meses do convênio tem resultado em atraso nos salários de profissionais da saúde, sobretudo de médicos, que fizeram um apelo a Edilázio na semana passada por uma cobrança ao chefe do Executivo Estadual.

A Sociedade Beneficente São Camilo é o mesmo Hospital São José, que realiza mais de 800 procedimentos ambulatoriais e mais de 400 internações mensais na assistência Materno-Infantil e que também atende pacientes dos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras e Sambaíba.

Ao todo, o Governo deve um montante de R$ 613.719,98 mil à entidade, o que tem resultado no atraso de salários aos profissionais de saúde.

“Venho fazer um apelo aqui ao senhor governador e ao secretário de Saúde, senhor Carlos Lula, para que paguem os médicos que tanto trabalharam e tanto fizeram pela Saúde de Balsas antes de o hospital macrorregional ser inaugurado ali naquela cidade. Estive no município, tive a oportunidade de conversar com diversos profissionais da Saúde naquele município e todos sofrem com o atraso de um ano, mais de um ano na verdade, da Associação Beneficente São Camilo que desde 2017 prestavam serviço por meio de um convênio para o Estado”, afirmou.

Edilázio lembrou que o descaso do chefe do Executivo para com os profissionais da saúde e o calote na entidade fere o discurso de Flávio Dino de valorização, transparência, investimento e respeito ao setor.

“Existe um parecer técnico encaminhado pela SES há um ano para a Secretaria de Planejamento do Estado, para que o orçamento dos profissionais seja pago, mas até o momento não foi autorizado. A Os profissionais estão precisando desse recurso e fizeram um apelo para que o governador tenha a sensibilidade honre os seus compromissos”, completou.

O Governo ainda não se manifestou sobre o tema.

Algo de bom em Bolsonaro…

Posted on 13/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Impressiona que 1/4 da população vire as costas para a Democracia e aprecie a volta de doutrinas autoritárias e privativas de liberdades; mas o fato de essas pessoas estarem expostas – e não mais conspirando nas sombras, nos porões de entidades obscuras – é um remédio para a própria democracia

AO EXPOR À LUZ TIPOS COMO BOLSONARO, a Democracia dá a oportunidade de discutir sua própria história e tirar das sombras fantasmas que ainda aterrorizam

Editorial

O mundo democrático e civilizado tem se assustado com a onda que tomou conta do Brasil nestas eleições. Muita, mas muita gente boa – e até instruída – tem aumentado a voz para defender o voto no capitão do Exército Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de votos no primeiro turno das eleições.

É preciso estudo sociológico profundo para entender como pode 1/4 da população ativa de um país recém-chegado à Democracia defender ideias antidemocráticas, autoritárias e privativas das liberdades individuais.

A análise das pesquisas qualitativas à disposição apontam, felizmente, ser pouco provável que Bolsonaro consiga seu intento de se eleger; e mesmo que consiga, é mais improvável ainda que consiga implementar uma política do ódio, divisionista, radical e perseguidora.

Mas não deixa de ser assustador que haja cada vez mais gente – já chegam a mais de 1/3 quando a análise é de segundo turno – pregando ideias da ditadura militar como solução para o país.

E é esse o lado bom no fenômeno Bolsonaro.

A presença de um representante do Exército entre os principais candidatos a presidente deu ao país a oportunidade de discutir a sua própria história.

O Brasil teve oito eleições democráticas sucessivas sem, sequer, cogitar a possibilidade da volta do regime militar.

Mas os simpatizantes da ditadura, skin reds e ultranacionalistas não estavam extintos.

Eles estavam ali, conspirando nas sombras, reunindo-se em porões, à espreita, prontos para o ataque à Democracia.

As conspirações políticas dos últimos anos, o jogo de interesses empresariais e a derrubada da classe política fizeram surgir um tipo como Bolsonaro.

Primeiro nas redes sociais, como mero fanfarrão; depois, como opção de poder ao país, coisa que impossível até de ser cogitada há menos de quatro anos, por exemplo.

E esta possibilidade trouxe à luz seus admiradores, de todos as cores, de todas as vertentes: militares, religiosos, conservadores e nacionalistas.

E no campo aberto da Democracia, eles estão mais aparentes, obrigados a expor suas ideias publicamente e a se mostrar, em todo o seu radicalismo.

Para que possam ser derrotados no voto.

E a Democracia, esta jovem senhora de apenas 33 anos anos, vai agradecer em sua, espera-se, longa trajetória…

Flávio Dino, Roseana e os programas sociais…

Posted on 13/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Comunista tenta impedir a ex-governadora de falar de ações como “Primeiro Emprego”, “Viva Luz” e “Viva Água”, mas não consegue explicar fatos como a entrada de 312 mil maranhenses na linha da pobreza, durante seu governo

MARCAS DE ROSEANA. Governadora fala aos beneficiários do programa Primeiro Emprego, instituído em seu governo

O governador Flávio Dino (PCdoB) tenta impedir a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) de mostrar em seu programa no horário eleitoral que ele acabou com os programas sociais que existiam na gestão anterior.

Mas não tem como argumentar que, de fato, encerrou projetos como o “Viva Luz”, o “Viva Água” e o “Primeiro Emprego”, que garantiram geração e distribuição de renda nos mandatos da emedebista.

Para tentar evitar que Roseana continue a falar desses projetos, Dino entrou com representações na Justiça Eleitoral. O objetivo é proibir a adversária de dizer que ele destruiu as bases que ela deixou.

Mas Flávio Dino não tem como se explicar diante dos fatos.

LEGADO COMUNISTA. Caminhão carregado de motos de trabalhadores apreendidas no governo de Flávio Dino

Foi durante o governo dele, de fato, e não no dela, que se tornou a cobrar contas de luz e de água de todos os cidadãos maranhenses, muitos dos quais com consumos insignificantes para os padrões de cobrança.

Foi em seu governo, e não no dela, que o Maranhão gerou 312 mil pessoas que entraram na linha da pobreza extrema. Portanto, é Dino quem precisa dar explicações aos maranhenses.

A polêmica é tamanha que até o candidato a deputado federal e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PRP) já entrou no debate. Ele garantiu que Roseana retomará todos os programas sociais, “Viva água”, “Viva Luz”, “Primeiro Emprego” e ainda vai implantar o “Viva Gás”.

“Só não vai voltar é o programa ‘Toma Moto’”, provocou Murad, usando outro calcanhar de Aquiles do comunista…

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Raimundo Coelho é homenageado na Assembleia…

Posted on 12/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa condecorou, nesta quarta-feira (12), o engenheiro agrônomo Raimundo Coelho de Sousa, a quem foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manoel Beckman. A solenidade contou com a presença de diversos representantes de entidades empresariais e de instituições ligadas à agricultura e pecuária.

O deputado César Pires (PV) destacou a trajetória profissional de Raimundo Coelho de Sousa, que já exerceu diversos cargos, entre os quais o de prefeito do município de Fortuna, durante dois mandatos, e de presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão.

Lembrando ser a maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, César Pires salientou que a entrega da medalha é uma justa homenagem a Raimundo Coelho, aprovada com o voto unânime do plenário da Assembleia.“Esta Casa fica feliz com esta homenagem, que é muito mais do que um gesto de reconhecimento ao trabalho de um homem que sempre acreditou e sempre apostou tanto na educação quanto no potencial produtivo do Maranhão”, ressaltou César Pires.

Ao agradecer a homenagem, o engenheiro emocionou-se: “Com o coração transbordando de emoção, recebo e agradeço a maior comenda desta Casa. Esta tão honrada comenda, agora entregue a um homem simples, filho de uma família de lavradores do interior do nosso Estado, me deixa muito contente e agradecido”, discursou Raimundo Coelho.

A solenidade contou também com a presença do secretário adjunto da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Emerson Macedo; do presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Sebastião Anchieta; do vice-presidente da Fecomércio, Antônio Sousa Freitas; do gestor de Relações Institucionais da Fiema, Roberto Bastos, além de outras autoridades.

Biografia

Raimundo Coelho de Sousa possui rica trajetória pessoal e profissional ligada ao setor rural, seara em que milita há mais de 40 anos. Nasceu em Fortuna (MA) no dia 8 de maio de 1951. Filho de Jaime Coelho de Sousa e Sebastiana Jovita de Sousa, casou-se com Alice Maria Cruz Coelho, é pai de Larissa Cruz de Macedo Coelho Galvão, Yuri Cruz Coelho e Gustavo Cruz Coelho, e avô de Felipe Cruz de Macedo Coelho Galvão e Maria Alice Cruz de Macedo Coelho Galvão.

Em 1973 entrou na Faculdade de Engenharia Agronômica, formando-se em 1977. Especializou-se em Planejamento Agropecuário pela Sudene, em Recife (1978). Foi secretário executivo e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), é um dos fundadores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), foi diretor da AGERP, secretário adjunto de Agricultura e Pecuária do Maranhão, sócio-fundador do Instituto do Homem e presidente da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da CNA.

Atualmente é membro de diversas instituições do setor produtivo, como o Conselho Deliberativo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o Conselho Temático de Política Econômica e Legislativa da Fiema, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). É representante do Sistema Faema/Senar, vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA e presidente do Conselho Fiscal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Lideranças de Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda manifestam apoio a Hildo Rocha

Posted on 12/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

No último final de semana, lideranças políticas, vereadores e caciques indígenas realizaram atos públicos em apoio à candidatura do deputado federal Hildo Rocha que está em campanha pela reeleição. Em Barra do Corda, sob a liderança da candidata a deputada estadual Jaine Milhomem, foi realizada reunião na comunidade Vila dos Pescadores e a inauguração do seu comitê de campanha.

Em Jenipapo dos Vieiras, a vice-prefeita Clerismar Fernandes promoveu grande carreata e reunião na sede do município e a vereadora Elisa Oliveira liderou encontro na aldeia Cacimba Velha com a presença de todos os caciques das aldeias indígenas de Jenipapo. O ex-prefeito, Chiquinho Almeida, também participou dos eventos em apoio a Hildo Rocha e Jaine Milhomem.

“Na campanha passada nós pedimos votos para Hildo Rocha porque ele já tinha serviços prestados ao nosso município, como secretário de estado. Depois de eleito deputado federal, ele continuou ajudando a população de Jenipapo dos Vieiras. Nesta eleição, novamente estou pedindo votos para Hildo em reconhecimento e gratidão por tudo que ele fez em benefício da nossa cidade, especialmente para as pessoas mais humildes. Como deputado, Hildo Rocha ajudou a administração passada e continua ajudando a administração da qual faço parte. É para candidatos assim, trabalhadores, que eu gosto de pedir votos”, declarou a vice-prefeita Clerismar Fernandes.

Apoio às comunidades indígenas

A vereadora Elisa de Oliveira destacou os motivos pelos quais ela também apoia a candidatura de Hildo Rocha.

“Quando alguém perguntar por que vocês vão votar no deputado Hildo Rocha é fácil responder: é porque Hildo Rocha é um deputado trabalhador que luta por nós, defende as comunidades indígenas; viabilizou casas para várias famílias que moravam em casas de palha e contribuiu para gerar empregos e renda para trabalhadores da região”, disse a vereadora.

Ações no setor da saúde

O ex-prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Chiquinho Almeida falou das ações do deputado Hildo Rocha e enfatizou o trabalho do parlamentar que resultou em benefícios no setor da saúde. De acordo com o ex-gestor, o governo do Estado queria fechar o hospital de Jenipapo dos Vieiras.

“Digo, em voz alta e bom som: o hospital só funcionou ano passado e este ano, ainda está funcionando, graças aos recursos fundo a fundo da saúde que o senhor destinou. Graças ao seu trabalho, deputado Hildo Rocha, diversas tribos ganharam poços artesianos e você viabilizou as carretas odontológicas para arrumar os dentes dos indígenas. É por isso, que mesmo orgulho, a satisfação que a vice-prefeita Clerismar e a vereadora Elisa tem de lhe apoiar é o mesmo sentimento que eu tenho e faço questão de manifestar porque você já fez muito por nossas comunidades”, afirmou Chiquinho Almeida.

Prestação de contas

O Deputado Hildo Rocha disse que destinou R$ 10.404.640,00 para: implantação de sistema de abastecimento de água; implantação de melhorias sanitárias domiciliares; funcionamento do hospital municipal e postos de saúde; compra de equipamentos odontológicos; patrulha mecanizada; construção de 200 moradias populares para indígenas; Casa de Farinha e uma Van média. “Cumpri com o compromisso de trazer recursos para Jenipapo dos Vieiras”, afirmou Hildo Rocha.

Novo mandato

Rocha disse que é necessário o município ter um deputado dedicado, capaz de conseguir recursos junto ao governo federal para ajudar a atender as demandas da população.

“Assim fiz, assim continuarei a fazer. Para isso, peço a cada cidadão, a cada cidadã de Jenipapo dos Vieiras, uma nova oportunidade para que eu possa continuar representando a cada um de vocês na Câmara Federal. Tenho certeza, os eleitores e eleitoras de Jenipapo dos Vieiras saberão reconhecer aquele que trabalha, aquele que soube honrar o mandato com seriedade e eficiência”, declarou Hildo Rocha.

Representação na Assembleia Legislativa

O deputado enfatizou que a região de Barra do Corda precisa reforçar a representatividade na Assembleia Legislativa.

“Vocês conhecem a Jaine Milhomem, mulher trabalhadora, corajosa, inteligente que também busca um mandato parlamentar para representar todos os municípios desta região. Portanto, peço a vocês o voto na Jaine, para deputada estadual, número 27123. Para federal é Hildo Rocha, 1513.

Gratidão das comunidades indígenas

O cacique Dilamar disse que Hildo Rocha tem se destacado por trabalhar, de forma contínua e consistente, em favor dos povos indígenas do Maranhão.

“Nós, indígenas, muitas vezes somos lembrados apenas no tempo da política. Mas, nós temos visto a mão que você tem dado para nós. É certo que ainda falta muito, precisamos avançar na agricultura e em outras áreas, mas gestos assim, que ajudam a trazer coisas do governo federal, já significam muita coisa para nós. A gente fica agradecido por isso”, asseverou o líder indígena.

TRE libera imagens de Lula em propaganda de Roseana…

Posted on 12/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

Juíza eleitoral Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos julga improcedente ação de Flávio Dino que queria proibir a ex-governadora de destacar que foi líder do governo petista no Congresso Nacional

Aliada de Lula desde 2002, Roseana foi líder do seu governo, em 2009, e teve o PT como vice em 2010, goste ou não Flávio Dino

A juíza eleitoral Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos decidiu hoje cassar a Liminar dada pelo colega Alexandre Lopes de Abreu – em favor do governador Flávio Dino (PCdoB) – e autorizou a candidata Roseana Sarney (MDB) a usar imagens do ex-presidente Lula em sua propaganda.

Roseana foi líder do governo Lula no Congresso Nacional, entre os anos de 2007 e 2009, e tem citado isso durante seus programas eleitorais.

Incomodado, o comunista recorreu à Justiça para proibir a adversária, e foi atendido por Alexandre Lopes.

Ocorre que, na decisão de mérito, a juiz Camilla Ramos entendeu não haver nenhum óbice para que Roseana trata-se de um “fato público e notório” em sua propaganda, ainda que o PT não faça parte de sua coligação.

A juíza julgou improcedente a argumentação de Flávio Dino e cassou a liminar.

Da decisão, ainda cabe apreciação pelo Pleno do TRE…

FAMEM realizará Marcha dos Prefeitos pela liberação dos precatórios do FUNDEF…

Posted on 12/09/2018 by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.

Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).

A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.

O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época.

Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.

“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.

Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.

A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.