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Câmara aprova projeto de Pedro Lucas sobre setor espacial

Deputado federal maranhense criou a Lei Geral das Atividades Espaciais, que define as diretrizes do setor no Brasil, importante instrumento legal que garante a segurança jurídica para uso pacífico do território brasileiro

 

Pedro Lucas conseguiu regulamentar o setor espacial brasileiro, uma das áreas mais sensíveis e estratégicas da soberania do país

O Projeto de Lei 1006/22, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O PL institui um marco legal para o mercado espacial brasileiro, estabelecendo a Lei Geral das Atividades Espaciais (LAE), com a definição de diretrizes para o setor.

A proposta tem o objetivo de garantir segurança jurídica às atividades espaciais brasileiras, estabelecendo normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro. Com a LAE, o setor espacial poderá receber mais investimentos, garantindo mais oportunidades de emprego e renda, por meio do fomento das indústrias que atuam no setor espacial.
A LAE também irá dar mais viabilidade às atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, garantindo competitividade e segurança às empresas que pretendem atuar no Maranhão, incentivando também no desenvolvimento das comunidades locais.

“A economia brasileira tem muito a ganhar com uma legislação que dê segurança jurídica ao mercado espacial, atraindo mais investimentos para o setor”, afirmou o deputado.

O arcabouço esclarece as responsabilidades e ações para as atividades espaciais, como Licença de Operação, Autorizações de Lançamento e Voo, Análise da Conjunção de Lançamento, Consciência Situacional Espacial, Investigação de Acidentes Espaciais e Seguro de Lançamento.

O projeto foi relatado pelo deputado federal Cléber Verde (MDB-MA) e agora segue para a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.

Da assessoria

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O nome em Paço do Lumiar é Inaldo Pereira…

Na iminência de assumir o comando do município, vice-prefeito surge como opção de consenso entre os grupos do governador Carlos Brandão e os remanescentes do grupo do agora ministro Flávio Dino, que se dividem entre a forte rejeição enfrentada pelo empresário Fred Campos e a inexpressividade eleitoral da prefeita Paula Azevedo e seu candidato, Jorge Marú

 

Eleito ao lado de Paula da Pindoba em 2020, Inaldo Pereira foi isolado por ela, mas pode assumir o mandato e ser candidato nas eleições de outubro…

Ele é do PSDB, partido da base do governo Carlos Brandão (PSB) que tem o chefe da Casa Civil Sebastião Madeira como comandante no estado; discreto, o vice-prefeito de Paço do Lumiar Inaldo Pereira Alves foi chamado semana passada ao Palácio dos Leões para uma conversa reservada.

O vice-prefeito tucano pode assumir o comando de Paço do Lumiar nos próximos meses – ou até semanas, dependendo da movimentação judicial de um processo contra a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que tem insistido com o seu candidato, Jorge Marú, mas não conseguiu convencer Brandão e ainda perdeu o apoio do grupo mais próximo ao ex-governador Flávio Dino, hoje ministro do STF.

Por outro lado, o grupo mais vinculado a Brandão, que prefere a candidatura do empresário Fred Campos (a caminho do PSB), já percebeu que – embora mantenha forte estrutura econômica – ele tem um teto intransponível nas intenções de votos e uma rejeição popular quase irreversível, gaste o que gastar. 

A operação que pode fazer Inaldo Pereira o candidato de consenso em paço do Lumiar passa pela iminente cassação do mandato de Paula Azevedo, que está em fase final de apreciação e pode ser decidido antes mesmo do fim do prazo de filiação partidária.

Mas esta é uma outra história…

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Caso Alessandro Martins: advogado denuncia magistrados e servidores do TJMA

Aldenor Cunha Rebouças Júnior aponta que o sistema judiciário do Maranhão funcionou como uma espécie de  tribunal de exceção contra o empresário, manipulando o processo, ignorando acórdãos do STF e violando segredos Justiça; “não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJ-MA, com promessa de pix de R$ 100 mil, seria
preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo?”, questiona

 

Há suspeitas claras de que o presidente do TJ-MA Paulo Velten tenha operado para manter Alessandro Martins preso por vingança

O advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou nesta terça-feira, 19, no Juizado Especial Criminal da Comarca da Ilha, requerimento em que pede acesso integral aos autos do processo contra o empresário Alessandro Martins, que ficou preso entre 21 de fevereiro e 14 de março.

Rebouças quer embasar ações para responsabilizar administrativamente, cível e criminalmente magistrados, secretários judiciais e advogados que funcionaram de 22 de fevereiro a 14 de março de 2024, quando as tentativas de libertar Martins começaram a chegar ao Judiciário; o próprio advogado, que foi um dos patronos do empresário, teve pedido de liberdade – antes da audiência de custódia – com tramitação prejudicada pela secretaria da 1ª Central de Inquéritos e Custódia.

O advogado suspeita de que a manutenção da prisão de Alessandro Martins  se deu – ilegalmente – por pressão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten.

– Pergunta frequente nas rodas sociais: não tivesse o indiciado ridicularizado a pretensão indenizatória do presidente do TJMA, com promessa de Pix de R$ 100 mil, seria preso? Permaneceria sob ferros por tanto tempo? – questiona Aldenor Rebouças. (Leia a íntegra aqui)

 

Há claros sinais de que a prisão de Martins foi arbitrária, autoritária e motivo de vingança do poder Judiciário, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou tanto no início quanto no final da custódia, como se pode relembrar no post “Opinião Pública começa a ver como arbitrária prisão de Alessandro Martins…” e também no post “Álvará de Soltura de Alessandro Martins expõe autoritarismo de sua prisão…”.

Aldenor Rebouças aponta possível fraude processual, inclusive, na argumentação da liberdade do empresário em que, suspeita, os próprios juízes tenham usados – ipsis líteris – os argumentos de seu pedido de Relaxamento de Prisão para instruir advogados e Minsitério Público, que usaram integralmente os mesmos termos, semanas depois.

– A semântica e as numerações dos Ids constituem fortes indícios de que o parecer da promotoria de justiça foi estimulado pelo pedido formulado pelo subscritor, servindo o segredo de justiça a encobertar conduta reprovável de advogados, no mínimo a subtrair o mérito junto ao constituinte – aponta o advogado.

 

Ao fim do requerimento, Aldenor Rebouças Júnior pede o levantamento do sigilo dos autos do processo de Alessandro Martins, a fim de instruir as ações penais, criminais, cíveis e administrativas contra os juízes, promotores, secretários judiciarias e advogados que funcionaram no caso.

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Yglésio faz tour em Brasília com família Bolsonaro…

Além de se reunir com o ex-presidente e sua mulher Michele, deputado estadual maranhense tem agenda nesta quarta-feira, 20, com o senador Flávio Bolsonaro, com outros bolsonaristas e com dirigentes nacionais de partidos da direita conservadora, em articulação de sua campanha a prefeito de São Luís

O senador Sérgio Moro foi um dos anfitriões de Yglésio no Congresso Nacional

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (ainda no PSB), está em Brasília desde esta terça-feira, 19, numa espécie de tour com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); ontem, o parlamentar reuniu-se com o próprio Bolsonaro e com sua mulher, a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, a quem ofereceu o Título de Cidadã Maranhense, em discussão na Assembleia Legislativa.

Nesta quarta-feira, 20, Yglésio tem agenda com o senador  Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e tenta conciliar horário com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Republicanos-SP), além de contatos com os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RG) e Damares Alves (Republicanos-DF).

– Tenho convicção da minha candidatura pelo campo da direita em São Luís, que tem um forte potencial eleitoral e vai surpreender; fico feliz em ser recebido pela família do ex-presidente Bolsonaro – avaliou o parlamentar.

Yglésio foi recebido com carinho pela ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, que deve vir ao maranhão para receber título de cidadã maranhense

Além de Bolsonaro e Michele, Yglésio se reuniu nesta terça-feira, 19, com o senador  Sérgio Moro (PR) e com os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira e Jorge Seif.

O deputado está próximo de anunciar o partido pelo qual vai concorrer à Prefeitura de São Luís…

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Imagens do dia: Eliziane cada vez mais próxima de Lula e do PT…

Senadora maranhense que é hoje uma das principais articuladoras do governo petista no Congresso Nacional – e tem forte relação com as lideranças do partido e do governo em âmbito nacional – fez questão de participar do encontro do PT em São Luís, com a presença da presidente nacional Gleisi Hoffmann, a quem saudou como aliada política

 

Eliziane recebida no encontro do PT; carinho e atenção demonstrados tanto por Gleisi Hoffmann quanto por Felipe Camarão

As imagens acima não deixam dúvidas da relação que a senadora Eliziane Gama (PSD) mantém hoje com o governo Lula e com o PT, partido do presidente; Eliziane é uma das principais aliadas de Lula no Senado, e mantém forte relação com as lideranças do governo e do próprio PT.

– Participei hoje pela manhã em São Luís do Encontro dos Pré-candidatos(as) do Partido dos Trabalhadores com a presença da presidenta nacional do @ptbrasil @gleisihoffmann, do vice-governador @felipecostacamarao e da direção estadual do partido – ressaltou Eliziane, em suas redes sociais.

Na semana passada, Eliziane recebeu para almoço em sua residência o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que esteve no Maranhão em evento com o governador  Carlos Brandão (PSB), em outra demonstração de prestígio no governo Lula.

No encontro do PT,  a senadora foi uma das poucas representantes de partidos fora da federação formada por também por PCdoB e PV a discursar.

E foi reconhecida como importante aliada não apenas por Gleisi Hoffman e por Felipe Camarão, mas por todos os petistas presentes ao encontro…

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Neto Evangelista assume a liderança do governo Brandão na Alema…

OLHANDO PRA FRENTE. Neto Evangelista vai comandar a bancada governista na Assembleia Legislativa a partir de agora

Um dos mais jovens e atuantes deputados estaduais do Maranhão acaba de ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) líder do governo na Assembleia Legislativa.

A partir de agora, Neto Evangelista (União Brasil) será o responsável pela interlocução entre o Governo do Estado e o Parlamento Estadual.

O ofício com a indicação foi enviado ao Legislativo maranhense na segunda-feira (18) e a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da Alema nesta terça-feira (19).

“Fico feliz com a indicação do governador Carlos Brandão para que eu represente sua gestão na Assembleia, o que passa a ser uma grande responsabilidade e será mais um desafio do meu mandato. O governador tem realizado um excelente trabalho no Poder Executivo, sempre disponível para o diálogo aberto e empenhado em fazer o melhor para a população. Auxiliá-lo na interlocução com o Parlamento será uma honra”, disse Neto Evangelista.

Conhecido por sua destacada atuação e posicionamento firme, Neto Evangelista transita com facilidade e desenvoltura entre os deputados, independente de cor partidária. Ele também tem uma ligação histórica com o governador. Ambos iniciaram a vida política no mesmo partido, o PSDB, e sempre dialogaram, desde quando Carlos Brandão foi chefe da Casa Civil e Neto era membro da juventude dessa legenda no Maranhão.

Parlamentar de quarto mandato, na atual legislatura, Evangelista voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema, uma das mais importantes comissões permanentes da Casa, responsável pela análise de todo e qualquer aspecto jurídico que tramita pelo Parlamento, seja de ordem constitucional, legal, jurídica, regimental e de técnica legislativa de projetos.

Da Agência Assembleia

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Zé Raimundo Rodrigues agora também na blogosfera…

Lendário jornalista maranhense estreia na internet com o blog do Maranhão TV, referência ao histórico programa que comandou na televisão por décadas, como num dos mais importantes comunicadores maranhenses de todos os tempos

José Raimundo Rodrigues estreou na blogosfera na semana passada, após mais de cinco décadas como lenda do rádio e da TV maranhenses

O jornalista José Raimundo Rodrigues, lenda da TV e do rádio maranhenses é o mais novo membro da blogosfera; ele acaba de estrear o blog do Maranhão TV, acessível pelo domínio blogdomaranhaotv.com.br

Zé Raimundo é um dos mais importantes comunicadores maranhenses da história, efetivo no jornalismo em praticamente toda a segunda metade do Século XX, chegando ao Século XXI como uma das referências históricas da profissão.

No blog, o comunicador vai abordar temas da política, da cultura, do esporte e das relações sociais do Maranhão atual, sem deixar de fazer um resgate histórico dos fatos que marcaram o estado nos últimos 50 anos. (Veja exemplo aqui e aqui)

O Maranhão TV é um dos programas mais antigos da TV maranhense, com o maior acervo eletrônico da televisão, disponível também em todas as redes sociais.

Formado em jornalismo, José Raimundo é também radialista.

Foi repórter e apresentador de todas as emissoras de TV do Maranhão, além de correspondente da Rede Globo, da Band e do SBT durante anos. 

É o único jornalista maranhense que emplacou matérias em todos os programas da TV Globo, desde o Bom Dia Brasil até o Jornal Nacional, passando por Globo Esporte, Esporte Espetacular, Globo Rural, Fantástico, Som Brasil e até Cassino do Chacrinha.

O blog do Maranhão TV também estará disponível a partir desta terça-feira, 19, na aba de blogs parceiros deste blog Marco Aurélio d’Eça.

Para acessá-lo, basta clicar no nome Maranhão TV…

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PSDB ainda sem chapa para disputar em São Luís…

Partido que já foi a maior agremiação do país tenta montar uma nominata de vereadores para disputar as eleições de outubro na capital maranhense, após chegar a surgir como abrigo de um candidato a prefeito

 

O PSDB com o presidente nacional Marconi Perillo: militância do interior e falta de candidatos em São Luís

O PSDB de São Luís chega à reta final da janela partidária e do fim do prazo para filiação de quem pretende disputar as eleições municipais sem perspectiva de ter ao menos candidatos a vereador.

Em 2023, o partido comandado pelo chefe da Casa Civil Sebastião Madeira chegou a ter um pré-candidato a prefeito, o presidente da Câmara Municipal Paulo Victor, que acabou desistindo da disputa e se transferindo para o PSB; faltando cerca de 15 dias para o fim do prazo de filiação, o partido não tem pré-candidatos a vereador.

A expectativa dos tucanos era receber o vereador Chico Carvalho e toda a sua chapa de candidatos do Solidariedade, mas o vereador impôs como condição a saída do colega Ribeiro Neto do Cidadania, que é federalizado com os tucanos.

A sorte do PSDB pode mudar, porém, com a ameaça da cúpula brandonista do MDB – liderada pelo irmão do governador Carlos Brandão (PSB), o executivo da Assembleia Marcus Brandão – de deixar em massa o partido, que acabou decidindo-se pela aliança com o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Além de Marcus Brandão e dos filhos Orleans e Mariana, o PSDB pode receber os vereadores Antonio Garcês e Edson Gaguinho.

Mas esta é uma outra história…

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Gleisi Hoffmann consolida liderança de Felipe Camarão no PT…

Principal liderança do partido no estado, vice-governador ganhou oficialmente a condição de articulador das campanhas petistas tanto em São Luís quanto no interior do estado, trabalho que ele já vinha realizando desde que se elegeu na chapa no governador Carlos Brandão

 

Gleisi Hoffmann cumprimenta Felipe Camarão, na presença do governador Carlos Brnadão: vice-governador é o líder do PT no Maranhão

A presença em São Luís da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, estabeleceu um posicionamento que já se desenhava no partido desde o início desde ciclo eleitoral, em 2023: é o vice-governador Felipe Camarão o principal articulador petista nas campanhas do partido, sobretudo nas principais cidades.

Principal liderança do PT no Maranhão – e único com perspectiva de poder aberta em 2026 – Camarão já vinha liderando o partido nas articulações eleitorais, embora ainda enfrente resistência de setores sectários da legenda. 

O vice-governador é a principal aposta do PT nacional – e do próprio presidente Lula – nas eleições de 2026; a montagem da chapa majoritária para a sucessão do governador  Carlos Brnadão (PSB) passa por Felipe Camarão, e é o centro das negociações de Lula com o governador.

É nesta condição que ele coordena o PT em São Luís e nos demais municípios maranhenses…

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Marquetólogo desaconselha aliança de Duarte Jr. com o PL bolsonarista…

Reunido com a cúpula da campanha do candidato governista a prefeito de São Luís, Manoel Canabarro mostrou que o eleitor de São Luís não compreenderá muito bem a relação de um aliado do presidente Lula – e do agora ministro do STF Flávio Dino – com ou partido ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro; o próprio PL, por outro lado, já havia vetado, em todo o país, aliança com partidos da base lulista

A lista oficial da reunião com o marqueteiro de Duarte Júnior na cada de Rubens Pereira, obtida com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça

Um dos pontos principais da reunião do marquetólogo Manoel Canabarro com a cúpula da campanha do candidato do PSB a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, revelada com exclusividade neste blog Marco Aurélio d’Eça, foi a análise qualitativa do desempenho do candidato até agora.

E um dos pontos de risco é a articulação de aliança com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandado no Maranhão pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho.

Aas negociações entre Maranhãozinho e o governo Carlos Brandão (PSB) vinham avançando – apesar do veto da cúpula liberal a alianças com a base do presidente Lula (PT) – mas deverão ser freadas definitivamente após a explanação de Canabarro.

O marquetólogo mostrou que o eleitorado de São Luís não compreende bem a relação entre um candidato da base de Lula e um partido bolsonarista e pode fazer Duarte perder votos durante a campanha; além disso, o eleitor sabe que Duarte tem como principal padrinho político o agora ministro Flávio Dino.

Essa confusão ideológica foi um dos principais fatores que fizeram o senador Weverton Rocha (PDT) cair nas intenções de votos e amargar o terceiro lugar na disputa pelo Governo do Estado, em 2022; além de ter um vice do PL bolsonarista, Weverton se declarava lulista, apesar de filiado ao partido do também presidenciável Ciro Gomes.

O marqueteiro Canabarro quer evitar este ano imagens como esta, de 2020, que confunde o eleitor e pode tirar votos de Duarte Jr.

Manoel Canabarro foi o marqueteiro da campanha de Brandão em 2022, e um dos principais responsáveis por expor essa confusão ideológica de Weverton, que o levou a perder votos da esquerda lulista, sem, no entanto, conquistar votos bolsonaristas. Resultado: perdeu para Lahésio Bonfim (PSC) o segundo lugar na disputa.

É exatamente este risco que Canabarro quer evitar com Duarte Jr. Tanto que já orientou os líderes da campanha a encontrar uma forma de despachar Josimar Maranhãozinho.

Uma boa desculpa é a dificuldade do governo em entregar a pasta da Cultura, almejada pelo deputado federal.

Mas esta é uma outra história…