Marco Aurélio D'Eça

A superprefeitura de Luis Fernando Silva…

Posted on 16/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Nem mesmo os aliados do governo Flávio Dino acreditam piamente na hipótese, mas projeto do comunista é fazer do novo auxiliar uma espécie de gerentão metropolitano e resolver a equação de 2020

LUIS FERNANDO SILVA, AGORA SECRETÁRIO; projeto metropolitano e olho em 2020

Ao tomar posse ontem na Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Flávio Dino (PCdoB), o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), virou uma espécie de gerentão metropolitano.

O ex-prefeito vai comandar uma pasta turbinada pelo governador – e que deverá abrigar sob suas asas também outras agências de influência na Grande São Luís.

Caberá ao próprio Luis Fernando viabilizar seu nome como uma espécie de gestor da região metropolitana, influenciando diretamente o pleito de 2020, tanto na capital quanto em Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Aliados do governo Flávio Dino não acreditam na hipótese de Luis Fernando como candidato em São Luís;

Mas, e se ele se viabilizar?!?

É aguardar e conferir…

Weverton destina R$ 500 mil em emenda para Aldenora Bello…

Posted on 16/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

WEVERTON ROCHA, AO RECEBER representantes da Fundação Antonio Jorge Dino…

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, em São Luís. O recurso será utilizado para a detecção precoce do câncer infantojuvenil, projeto de treinamento de saúde familiar e manutenção do hospital.

“A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano.

A unidade atende moradores de todas as regiões do estado.

…E NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO que garante a liberação da emenda parlamentar

É a terceira vez que Weverton destina valores de uma emendada para o hospital. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, ressaltou.

O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais.

Trabalhadores ninenses recebem benefício viabilizado pelo deputado Hildo Rocha

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Produtores rurais da Vila Buriti, comunidade localizada no município de Nina Rodrigues, receberam um caminhão F4000 que foi comprado pela Codevasf, com recursos federais oriundos de emenda do deputado Hildo Rocha.

A entrega aconteceu na semana passada durante evento que teve a participação do deputado federal Hildo Rocha. Também participaram do ato o superintendente da Codevasf, Jones Braga, o prefeito Rodrigues da Iara; o vice, Pedro Custódio; a presidente da Câmara Municipal, Cita Braga; os vereadores José Erlan; Raimundinho e Zeca Lima o presidente da Associação dos Moradores da Vila Buriti, José Ribamar Costa Vieira, o popular Tatu; todos os secretários municipais e a ex-prefeita Iara Quaresma.

“O caminhão que nós entregamos é um F4000, zero quilômetro, de alta potência, com ar- condicionado, com carroceria de madeira de lei, que irá servir os agricultores familiares da Vila Buriti e também de outras localidades da região”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que a ideia partiu do vereador Zeca Lima. “O vereador Zeca Lima lançou a ideia, me pediu para viabilizar os recursos para comprar esse caminhão, o prefeito Rodrigues também teve importante participação, pois ele ajudou a resolver as pendências da documentação da Associação. Consegui os recursos orçamentários e financeiros, por meio de emenda parlamentar que destinei para a Codevasf comprar esse e outros caminhões”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que é filho ilustre da cidade de Nina Rodrigues, agilizou a compra e a entrega do caminhão. “A comunidade de Buriti produz bem, mas eles enfrentavam grandes dificuldades para fazer o transporte da sua produção. Agora, além da facilidade os custos dos produtos serão menores e os lucros serão maiores”, enfatizou Hildo Rocha.

Deputado parceiro do município

O prefeito Rodrigues da Iara enumerou algumas conquistas da sua administração que foram alcançadas com a ajuda de Hildo Rocha. “É um deputado parceiro, tem muitos serviços prestados ao município. Recentemente conseguiu recursos para fazer a reforma completa do Hospital Municipal; recursos para fazer um ginásio de esportes; para recuperar as estradas municipais; para pavimentação de ruas, para construir o portal da cidade, além de outras obras e serviços importantes”, declarou o prefeito.

“Muitas pessoas duvidavam. Diziam que esse caminhão nunca chegaria. Mas, eu sempre acreditei. Junto com o prefeito Rodrigues, com a ajuda de Jones Braga e também com o apoio do vereador Zeca Lima nós lutamos e graças a Deus e ao deputado federal Hildo Rocha agora nós temos um caminhão para transportar a nossa produção. Deputado, nós só temos a lhe agradecer”, destacou José Ribamar Vieira, o popular Tatú, presidente da Associação da Vila Buriti.

“Eu quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ter ele ter conseguido esse transporte que irá ajudar as nossas comunidades. Os agricultores familiares da comunidade Buriti produzem farinha, milho, feijão, melancia, macaxeira, mas a comunidade tem muitas dificuldades. Agora a situação irá melhorar bastante porque eles terão como transportar a produção com mais comodidade e custos bem menores”, enfatizou o vereador Zeca Lima.

Contadoras de história da rede da Prefeitura serão homenageadas em São Paulo

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Equipe integra a Coordenação do Livro Infantil criada na gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de estimular a literatura nas escolas de Educação Infantil

Equipe trabalhando na contação de histórias

Para a equipe de contadoras de histórias da Coordenação do Livro Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), criada na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, há um motivo a mais para comemorar o dia 20 de março.

É que nos próximos dias 26 e 27 de abril, no Centro Cultural Teatro Leopoldo Froes, na cidade de São Paulo, as servidoras da Prefeitura de São Luís vão receber o Troféu Baobá.

A premiação anualmente distingue personalidades da arte narrativa, movimentos, coordenadorias, escritores e editoras que, com suas práticas, fortalecem as artes literárias e narrativa, contribuindo para a valorização do livro e despertam o gosto pela tradição oral.

Ao parabenizar a equipe vencedora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior disse que “com certeza a conquista vai estimular ainda mais o importante trabalho que é realizado na rede municipal de ensino”. Em sua 3ª edição, o troféu Baobá foi instituído pelos Coletivos de Contadores de Histórias Grupo Paulistano Línguas Encantadas e Encantantes e Grupo Paulista Contadores do Reino.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, é um justo reconhecimento. “A equipe de contadoras desenvolve um trabalho importante na rede municipal de ensino. De forma lúdica, elas levam um mundo encantado para as crianças que aprendem brincando e desenvolvem habilidades de comunicação e socialização que levam para a vida adulta”, disse.

Para a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho Lima Rodrigues, o troféu veio como um reconhecimento do trabalho.

“Este é um troféu que estamos trazendo para a rede municipal. O convite veio por meio de Andréa Sousa, que é a coordenadora Geral do Centro Cultural Municipal de Santo Amaro. Ela conheceu nosso trabalho aqui em São Luís, na ocasião de uma formação, ficou encantada, comentou ao ver nossa apresentação e saber de nossos projetos que mais gente deveria nos ouvir, então este ano veio a notícia do troféu”, conta.

Em São Paulo, a delegação de São Luís foi convidada também para abrir a solenidade. Elas terão 30 minutos para contar as lendas de São Luís e exibir um vídeo institucional.

Na rede

Sinara Coelho é uma das homenageadas em São Paulo

A equipe de contadoras de histórias da Semed é composta por Sinara Coelho Lima Rodrigues, coordenadora do Livro Infantil; Rosângela Teixeira Souza; Luciane Silva de Souza Cunha; e Raissa Diniz Borralho Serejo. Esta última, faz o diferencial desta equipe, pois é uma contadora muda, que faz a contação em Libras.

No setor são desenvolvidos vários programas como Carro Biblioteca, com acervo de quase dois mil livros que atende as 98 escolas da Educação Infantil; Resgate e Valorização do Autor Maranhense; e a contação de histórias vinculada à utilização da Biblioteca Móvel, além de Formação de Professoras da Educação Infantil em Literatura Infantil: Teorias e Práticas para contadores de Historia.

Uma contadora

Nascida em um bairro cheio de histórias, a Liberdade, no Centro de São Luís, a coordenadora do Livro Infantil, Sinara Coelho é contadora há mais de 20 anos, pós-graduada em Literatura Infantil, professora da pós-graduação de Literatura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ela revela que a influência primeira pelo gosto em contar histórias veio devido ao costume de sua mãe em ler pra ela, toda noite quando criança, histórias e lendas de São Luís.

“Foi o governo quem aumentou o custo dos combustíveis”, lembra César Pires

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O deputado César Pires voltou a condenar o aumento de impostos implantado pelo governo Flávio Dino ao comentar o recente debate sobre o reajuste do preço dos combustíveis cobrado nos postos do Maranhão este mês. Para o parlamentar, essa discussão deveria ser anterior à aprovação do projeto de elevação do ICMS na Assembleia Legislativa, quando ele foi um dos poucos a posicionar-se contra a matéria.

“Ano passado, quando o governo Flávio Dino propôs o aumento do ICMS sobre os combustíveis e outros produtos, nós alertamos o quanto essa medida seria prejudicial à população. Mas não fomos ouvidos e o projeto foi aprovado pela ampla maioria governista. Agora, não adianta querer responsabilizar os donos de postos de combustíveis por estarem cobrando mais do consumidor. A culpa é do governo”, enfatizou César Pires.

Nas inúmeras vezes em que foi à tribuna criticar o projeto,e para propor uma emenda que retirasse os combustíveis da proposta do governo, César Pires também conclamou a população a ir às ruas se manifestar contra a iniciativa. “Mas em vez de termos uma reação popular, o que vimos foi a aprovação do governador nas urnas. Então, o povo disse por meio do voto que concordava com a atual gestão. Não quero isentaros donos de postos pelo reajuste no preço dos combustíveis, masessa responsabilidade tem que ser dividida com o governo, a Assembleia e a população”, destacou.

Para o deputado, o recente aumento do ICMS – o terceiro já implantado pelo governo Flávio Dino – deve servir de reflexão para a base governista na Assembleia Legislativa e para a população maranhense, que é a maior prejudicada. “Devemos nos posicionar antes, e não simplesmente aceitar todas as medidas impostas pelo Executivo. É preciso evitar, e não lamentar depois que os prejuízos já foram causados”, finalizou César Pires.

Santa Rita: Colégio Militar funciona em novas instalações…

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A prefeitura de Santa Rita, por intermédio da SEMED, iniciou as aulas do colégio militar municipal em seu novo prédio.

Anteriormente, o colégio militar funcionava nas instalações da escola municipal Orlando Gasileu, localizado na rua do Sol.

Com o sucesso do Colégio Militar após sua implantação e o aumento da demanda, houve a necessidade de ampliação das instalações.Recentemente a prefeitura autorizou a mudança da escola para o prédio que abrigava o IFMA, o que garantiu maior comodidade aos alunos e funcionários e o aumento na capacidade de matrículas.

Vale destacar que além do aumento da quantidade de salas de aula (todas climatizadas), o novo espaço também conta com refeitório, auditório e local para demais atividades extracurriculares.

Prefeitura realiza estudos ambientais para regularização fundiária urbana

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O diagnóstico socioambiental vem sendo realizado pela atual gestão desde 2018 e estabelecem base de dados em áreas de preservação permanente

Com base na Lei Federal 13.465/2017, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, vem desenvolvendo estudos ambientais em vários bairros da cidade, a fim de instruir processo de regularização fundiária. Os estudos estabelecem base de dados relativos a ocupação de áreas consideradas de Preservação Permanente, APP, no âmbito da Lei Federal 12.651/2012, que estabelece diretrizes e providências para o Novo Código Florestal Brasileiro.

“As informações permitem identificar as potencialidades e vulnerabilidades das áreas estudadas. Elas servem como importante ferramenta para a identificação de áreas de preservação permanente. Esse trabalho atende solicitação da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária”, informa Rosa Arruda, titular da Semmarh.

As áreas próximas de corpos hídricos, especialmente as localizadas em zona urbana ou povoadas com ou sem planejamento prévio, podem simbolizar as denominadas Zonas de Risco, áreas nas quais são suscetíveis ou apresentam maiores possibilidades de ocorrência de desastres naturais, como o deslizamento de encostas, enchentes, alagamentos, assoreamentos, processos erosivos, que constantemente trazem prejuízos de ordem econômica, social e ambiental à população residente em tais zonas.

“Ha anos os munícipes vem construindo suas residências em locais inapropriados como margens de riachos e zonas de risco, com este levantamento ficará definido onde será possível regularizar o imóvel e onde não poderá construir, além de dar mais segurança para os proprietários e novas possibilidades de melhorias na parte de infraestrutura e manter as áreas de proteção permanente”, disse o engenheiro agrônomo, Fabio Batista Guimarães, assessor de projetos especiais da Semmarh.

Em Imperatriz o levantamento socioambiental teve início em 2018 no bairro Santa Luzia. Neste ano, os dados apontam que nos bairros da Caema e Parque das Estrelas, alguns imóveis estão situados em áreas risco e de Preservação Permanentes, APP’s.

O secretário de Regularização Fundiária, Alcemir Costa, responsável pela condução do processo de legislação permanente de moradores de áreas urbanas, que foram irregularmente ocupadas para fins de moradia, informou que os estudos ambientais se fazem necessário já que Imperatriz é cortada por vários riachos. “Cerca de cinco riachos e alguns afluentes compõe paisagem da nossa cidade. Com isso existem muitos bairros em áreas de preservação permanente e ao abrir um processo de regularização fundiária é preciso observar essa questão, informou.

Ainda segundo secretário, “quem vai nos detalhar essas informações são os estudos realizados pela equipe do Meio Ambiente. Portanto, os moradores que estiverem em área de risco ou de preservação permanente, em primeiro momento não será emitido o título. Só que com o estudo podemos ver a viabilidade e a possibilidade de fazer um projeto ambiental pra esses locais para que posteriormente possamos conceder a titulação”, explicou.

A Lei 13.465/17, rege sobre a Regularização Fundiária Urbana, agiliza e destrava os procedimentos necessários para organização dos imóveis. Ela também amplia a possibilidades de acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, promovendo o resgate da cidadania e o crescimento econômico do município.

A Regularização Fundiária Urbana, Reurb, determina e direciona as formas de ocupação urbana, dentre outras, quanto às zonas de APP ou em área de unidade de conservação, UC, de uso sustentável, ou demais áreas definidas pela União como áreas de preservação ambiental. Nesse contexto, a legislação é a ferramenta que institui a regularização da moradia humana.

Nos itens dispostos nos artigos 64 e 65 da Lei Federal 12.651/2012, tornam obrigatória a elaboração de estudos ambientais de cunho técnico, no âmbito da Reurb, que justifiquem as melhorias ambientais em relação a situação de ocupação, propondo medidas de compensação ambiental, quando for o caso.

O diagnóstico socioambiental está sendo realizado por meio de ação conjunta das secretarias municipais de Regularização Fundiária, Serf; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh; Planejamento Urbano, Seplu; e Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil, Sumpdec.

Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

CPI da Toga, criada no Senado Federal para investigar conduta de ministros do STF e do STJ mira no alvo necessário para limpeza do país, mas é fundamental que chegue caso tribunais estaduais

Senador Alessandro Vieira é autor do requerimento de investigação do Judiciário

Editorial

No dia 6 de janeiro de 2014, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou um de seus clássicos, o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post – odiado pelo Judiciário maranhense – foi republicado diversas outras vezes, diante de temas que levantavam a necessidade de se passar o Brasil a limpo.

O Senado finalmente parece querer fazer esta lição de casa ao instalar a CPI da Lava Toga – com apoio dos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (PPS). A comissão vai investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Símbolo da Justiça chora, diante da degeneração de seus quadros

Enquanto não se tiver a convicção absoluta da conduta ilibada dos representante da justiça brasileira, não se terá sucesso na luta contra a corrupção.

Enquanto houver juízes corruptos, a corrupção campeará.

Políticos, empresários e criminosos de toda espécie só se utilizam de práticas ilícitas porque, em algum momento, sabem que encontrarão guarida nos corredores e porões dos tribunais.

Fundamental, portanto, é que a CPI chegue também aos tribunais estaduais.

Dali, muita coisa pode vir à tona…

Weverton diz que a política precisa dar respostas para combater violência contra a mulher

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar destaca semana de pautas com projetos relacionados à políticas feministas e ressalta importância de seus projetos que tratam das questões de gênero

Ao lado de Eliziane Gama e de Jaques Wagner, Weverton destaca ações em defesa das mulheres

Em homenagem ao Dia da Mulher, o Senado votou esta semana uma série de projetos prioritários da bancada feminina.

“Nós sabemos que ainda temos muito o que fazer. É muita violência e a gente precisa que a política, o Congresso Nacional, todos façam a sua parte para darmos uma resposta a isso”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA) durante sessão presidida pela senadora Leila Barros, a Leila do Vôlei (PSB-DF), com a presença da senadora maranhense Eliziane Gama (PPS).

Weverton lembrou que reapresentou no Senado um projeto que tipifica como crime hediondo e aumenta a pena para estupro compartilhado e que seu projeto de lei que aumenta a pena para o feminicídio foi transformado em lei no final do ano passado.

O senador também pediu prioridade para seu projeto que inclui o ecocardiograma fetal entre os exames de pré-natal disponibilizados pelo SUS.

“Faço um apelo para que o governo libere sua base para votar, porque já está aprovado pela Câmara (dos Deputados), só falta votar aqui”, afirmou.

Sobre o fato de a Mesa ter sido formada apenas por senadoras, Weverton comentou que “a composição feminina da Mesa tem um simbolismo relevante e justo numa luta para que as mulheres ocupem cada vez mais cargos de direção, não só hoje e não só no Senado, mas sempre e em todos os espaços”.

Pauta feminina

Na terça-feira (12), o Senado aprovou em regime de urgência projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação, assegurando o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento.

Também foi aprovado em regime de urgência, o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime.

Na quarta (13), foi aprovado o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres.

Os três projetos seguem para a análise da Câmara dos Deputados.

Luis Fernando auxiliar de Flávio Dino; perguntas continuam sem resposta…

Posted on 15/03/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Desgastado político e administrativamente e sem cacife eleitoral para oferecer ao governador, renúncia do prefeito de Ribamar vira uma caixa preta da política maranhense

COM DUAS RENÚNCIAS EM OITO ANOS, Luis Fernando acaba como empregado daquele que classificou como “mudança de gogó”

O agora ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), assume nesta sexta-feira, 15, o comando da Secretária de Programas Estratégicos do governo Flávio Dino (PCdoB), após renunciar – pela segunda vez em oito anos – o comando de São José de Ribamar.

E sua posse gera mais dúvidas do que respostas na classe política maranhense.

Que benefício político Luis Fernando leva para Flávio Dino?

Que benefício administrativo Luis Fernando leva para Flávio Dino?

Que benefício eleitoral Luis Fernando leva para Flávio Dino?

Em busca das respostas a estas perguntas, o blog Marco Aurélio D’Eça passou os últimos dias em conversas com algumas das principais lideranças políticas do Maranhão.

E todas chegaram à mesma hipótese: a secretaria de Programas Estratégicos foi a tábua de salvação encontrada pelo tucano após o fracasso da gestão em Ribamar.

Luis Fernando deixa de ser cacique em sua aldeia para virar índio de uma tribo que já tem inúmeros guerreiros; e não tem nada a oferecer em troca.

Nem mesmo a excelência em gestão verificada no primeiro mandato pode ser alegada, uma vez que se mostrou medíocre nestes pouco mais de dois anos à frente da prefeitura.

O agora ex-prefeito de São José de Ribamar vai virar, portanto, empregado daquele que foi seu quase-adversário há pouco mais de cinco anos.

Sem que ninguém consiga entender suas razões…