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Júnior Verde intensifica viagens ao interior do Estado e fortalece mandato participativo…

Verde, em uma de suas agendas no interior

Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos.

A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense.

Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades.

– Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local – garantiu Júnior Verde.

Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município.

A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”.

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Impugnação de chapa na Undime é factoide…

De acordo com o regimento da UNDIME, não cabe ao atual presidente impugnar chapa, e sim a comissão eleitoral que será eleita só no dia 22

 

Não deu certo a manobra utilizada pela atual presidente da Undime e secretária de educação de Apicum-Açu, em vincular a participação da diretoria da Famem em sua campanha, através da indicação de alguns dos secretários de educação na composição da sua chapa.

Mostrando seu comprometimento com a instituição, o presidente da entidade Cleomar Tema,não declarou apoio a candidatura da presidente atual que está concorrendo a um novo pleito na eleição do dia 22 do corrente mês, mesmo tendo colocado o seu vice o secretário de Tuntum.

Da mesma forma tem agido o Governo do Estado.

Apesar de não ter recebido os referidos apoios, a candidata Gorethi continua encaminhando mensagens via whatsap na qual ratifica os dois apoios, além de tentar envolver o PCdoB através do ex-presidente da Undime, Geraldo Castro, ao colocar a sigla do partido no final do seu nome na mensagem e utilizá-lo como cabo eleitoral.

Agora, ela grou novo factoide: vem espalhando em grupos de whatsap que impugnou a chapa do seu concorrente, padre Fábio.

Ocorre que essa decisão caberia somente à comissão eleitoral, que será formada somente no dia da eleição.

– Teríamos todos os motivos para anular o processo eleitoral, mas em respeito aos nossos amigos não fiz isso. Tenho a certidão que protocolei às 11:57h e o que pedi para substituir foi somente uma folha que estava com um espaçamento entre o nome de um membro da chapa e o cargo que não altera em nada a chapa, um simples erro de formatação – disse Fábio.

O candidato sustenta que a eleição está eivada de irregularidades como falta de publicação do edital, divulgação do registro das chapas, entre outros.

– Para vocês terem uma ideia, ainda hoje a chapa da minha concorrente não é do nosso conhecimento, pois não se encontra dentro da instituição e nem foi publicada no mural da nossa entidade, além de terem nos negado o pedido de cópia da mesma. Temos que repudiar este ato da atual presidente com o tratamento que vem dispensando a seus filiados, pois como secretário de primeira gestão, já pude confirmar os reclamos dos companheiros que me encorajaram a entrar nessa luta, diante da forma que a Undime vem sendo conduzida pela atual diretoria. Garanto a todos que vou devolver a Undime para os secretários de educação – afirmou.

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Hilton Gonçalo surge como diferencial na região metropolitana…

Em meio a gestores atrelados e com ações submetidas unicamente ao governo comunista de Flávio Dino, prefeito de Santa Rita mostra que, mesmo ligado, pode agir de forma independente, com visão de futuro, coragem e ousadia

 

Hilton Gonçalo com equipe: projetos de desenvolvimento e futuro na região

A safra de novos prefeitos na Grande São Luís – região que engloba a capital e vai até Santa Rita, passando por Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário e Alcântara – tem como característica a total dependência política e administrativa do governo Flávio Dino (PCdoB).

Os prefeitos fazem questão de se mostrar atrelados ao projeto de Dino e se deixam subordinar pelas ações governamentais em seus municípios – desde a política administrativa até a realização de obras.

Mas há uma exceção nesta seara submissa: o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB).

Mesmo filiado ao partido do governador Flávio Dino, Gonçalo demonstra independência para agir e pensar, construindo ações próprias e projetos de futuro para a região.

São dele as propostas mais consistentes de desenvolvimento e futuro para a metrópole e suas adjacências. (Leia aqui e aqui)

Prefeitos da Grande São Luís: atrelamento absoluto ao chefe comunista, independentemente do partido

Hilton Gonçalo seria hoje para a Grande São Luís o modelo que foi Luis Fernando Silva (PSDB) em sua primeira passagem por São José de Ribamar. (Relembre aqui e aqui)

Além de preparado administrativamente, o prefeito de Santa Rita demonstra coragem, inclusive, para divergir do projeto comunista, buscando a construção do seu próprio projeto.

E é com essa postura que ele vai se destacando entre os colegas metropolitanos fortemente atrelados ao governo.

E é assim que se chega ao poder…

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ICMS: Flávio Dino vai tirar dinheiro da construção civil e mandar para outros estados…

Com a revogação da Lei 9094/2009, como pretende o governo comunista, empresas maranhenses terão que repassar para outros estados 40% do valor da diferença de alíquota cobrada no Maranhão, como exige a Emenda Constitucional 87/2015

 

Dino onera a construção, mas não leva tudo

O Projeto de Lei 229/2016, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), e já em tramitação na Assembleia Legislativa, vai onerar em até 80% os custos da construção civil no Maranhão.

Mas nem todo o dinheiro que o comunista pretende arrecadar com esse aumento na cobrança de ICMS do setor, ficará no Maranhão, como ocorre hoje.

Se a Lei 9094/2009 for mesmo revogada pelo projeto de Flávio Dino, as empresas maranhenses de construção civil deixarão de ser consideradas contribuintes do ICMS no estado.

E passarão a ser regidas pela Emenda Constitucional 87/2015.

Atualmente, por força da Lei 9094/09, o setor de construção civil, ao comprar seus insumos em outros estados, paga o ICMS na origem – que varia entre 7% e 12% – e apenas uma diferença fixa de 3%,  quando a mercadoria chega ao Maranhão.

Caso compre em São Paulo, por exemplo, uma construtora maranhense paga 7% de ICMS e outros 3% no Maranhão, totalizando 10% de imposto.

Mas Flávio Dino quer revogar a Lei 9094/2009 de olho numa arrecadação maior do ICMS da construção.

Pelo projeto comunista, a mesma empresa que comprou em São Paulo, terá que pagar os mesmos 7% lá. Mas terá que arcar com a diferença de 11% entre o ICMS paulista e o maranhense.

Neste caso, no final da compra, a empresa pagará 18% de ICMS, que é a alíquota cobrada no Maranhão.

Mas como não serão mais contribuintes no estado estas empresas passarão a ser regidas pela Emenda Constitucional 87/2015, o que não ocorre hoje.

E o que diz essa emenda?

Diz que 40% do ICMS pago por empresas não contribuintes em seus estados têm que ser repassados, automaticamente, aos estados de origem.

Textualmente, o Artigo 99 da Emenda diz: Para efeito do disposto no inciso VII do § 2º do art. 155, no caso de operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhado entre os Estados de origem e de destino. (Leia a íntegra aqui)

Para ficar mais claro: pela lei atual, uma empresa maranhense que comprar R$ 1 milhão em insumos de São Paulo, paga R$ 70 mil de ICMS naquele estado e outros R$ 30 mil no Maranhão.

Do jeito que Flávio Dino quer, esta mesma empresa pagará os mesmos R$ 70 mil a São Paulo e mais R$ 110 mil ao Maranhão.

Ocorre que destes R$ 110 mil, o estado terá que repassar R$ 44 mil a São Paulo, que somaria, assim, R$ 114 mil de ICMS, enquanto que o Maranhão ficaria com apenas R$ 66 mil.

A tradução óbvia: Flávio Dino quer onerar mais as empresas de construção civil no Maranhão, mas não vai ficar com este dinheiro, por que será obrigado a repassar a outros estados.

Este é o comunista que governa o Maranhão.

Simples assim…

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“Quero ser a porta voz do povo maranhense”, afirma Maura Jorge, em Timon…

Em passagem política pelo município, ao lado do deputado federal Aluisio Mendes, a ex-deputada comentou a possibilidade de ser candidata ao governo e diz que espera ser a caixa de ressonância das vontades, angústias, necessidades e carências do povo maranhense

 

Maura Jorge fala a jornalistas de Timon e declara: “quero ser a porta voz da população”

 

A ex-prefeita e ex-deputada Maura Jorge, presidente estadual do PTN, reafirmou, em passagem por Timon, na última sexta-feira, 17, seu compromisso de representar a voz do povo maranhense em sua trajetória.

– Quero ser a porta voz das vontades, angústias, necessidades e carências do povo maranhense – afirmou Maura, ao comentar sobre a possibilidade de ser candidata a governadora nas próximas eleições.

Maura Jorge esteve em Timon acompanhada do deputado federal Aluisio Mendes (PTN) e cumpriu agenda com lideranças políticas, sindicais e comunitárias locais.

Com Aluisio e os correligionários, em pose com agentes comunitários de Saúde

Ao lado do vereador Henrique Júnior (PTN), a ex-deputada deu entrevista coletiva e falou sobre seu posicionamento político no Maranhão.

– É preciso ter uma visão de futuro bem clara sobre o Maranhão. É assim que se governará para todos – alfinetou.

A visita de Maura Jorge e Aluisio Mendes foi acompanhada também pelo deputado federal Silas Freire, do PTN do Piauí…

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Sinduscom já repudiou aumento de ICMS pretendido por Flávio Dino…

Sindicato da Construção Civil emitiu, ainda em dezembro, Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, que deve ser votado na Assembleia Legislativa na semana que vem e aumenta em até 80% os custos do setor no Maranhão

 

Aumento do ICMS deve gerar desemprego

O Sindicato das Empresas de Construção Civil no Maranhão (Sinduscon) emitiu ainda em dezembro do ano passado, uma Nota de Repúdio ao texto da Lei 229/2016, criada pelo governo Flávio Dino e ora em apreciação na Assembleia.

O projeto revoga a Lei 9094/2009 e a acaba com a cobrança diferenciada de ICMS para o setor de construção, o que deve aumentar em até 80% o custo das obras no estado.

– Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense – lamentou o Sinduscon.

O sindicato é um dos convidados para a audiência Pública que o deputado Eduardo Braide (PMN) propõe à Assembleia Legislativa na terça-feira, 21.

Além do Sinduscon, foram convidados a OAB-MA, Sindicato de Trabalhadores da Construção e a própria Secretaria de Estado da Fazenda.

Veja abaixo a íntegra da Nota de Repúdio do Sinduscon:

O SINDUSCON e suas empresas associadas sempre pautaram suas relações com a administração pública estadual pelo agir de forma sincera. A sinceridade exige elogiar os gestos corretos e criticar de forma construtiva os atos equivocados.

Por essa razão, é com profundo desânimo que os empresários da construção civil recebem a notícia da apresentação de projeto de lei visando revogar a lei estadual 9.094/2009, que instituía uma sistemática diferenciada de cobrança do ICMS incidente sobre as operações realizadas por construtoras maranhenses.

No passado esse tema era objeto de inúmeros litígios nos quais era reconhecido, com base na correta interpretação das normas que regem o sistema tributário nacional, que as empresas de construção civil (em regra, contribuintes do ISS), ao adquirirem, em outros Estados, materiais a serem empregados como insumos nas obras que executam, não poderiam ser compelidas ao recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS cobrada pelo Estado destinatário.

Em 2009, o Estado do Maranhão buscou uma solução consensual para a disputa, e, após DIÁLOGO com as empresas do setor, editou a lei estadual 9.094/2009, buscando diminuir os inúmeros litígios existentes acerca do assunto.

Lamentavelmente, no meio de uma grave crise econômica, somos surpreendidos com a notícia de que a lei acima referida será revogada. Tal gesto revela a falta de sensibilidade do fisco estadual para com as empresas do segmento da construção civil, que são as maiores geradoras de emprego na indústria maranhense.

A revogação da lei estadual aqui referida irá onerar ainda mais os custos das obras em andamento em meio a uma crise que assola o setor.

Ameaçará o equilíbrio econômico financeiro de vários contratos, que se fundamentaram em legislação vigente.
Burocratizará novamente a cobrança do imposto e, certamente, dará ensejo a milhares de processos judiciais.

A revogação da lei aqui comentada viola o princípio da segurança jurídica e diminui a confiança que os empresários depositam no Poder Público, impactando, de forma significativa, no planejamento de investimentos e no orçamento das obras em execução no Estado do Maranhão.

Quantos empregos deixarão de existir e quantos sequer serão gerados em função de tamanho impacto sobre os custos de planos que se ancoraram na legislação até então pacífica ?

Rogamos ao governo estadual que repense o assunto.

Tal mudança não pode – e nem deve – ser realizada de afogadilho, sem análise de impacto x retorno, sobretudo em um momento de crise econômica.

O incremento da arrecadação tributária não pode ser realizado às custas do sacrifício de empregos na construção civil, que certamente serão ameaçados com o aumento da carga tributária incidente sobre as atividades do setor.

Fábio Nahuz
Presidente do Sinduscon-MA

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Aluisio Mendes e Maura Jorge firmam compromisso com agentes de Saúde em Timon…

Deputado federal e presidente regional do PTN estiveram no município nesta sexta-feira, 17, e passarão a ser os defensores desta categoria profissional, mas esferas municipal, estadual e federal

 

 

Aluisio discursou à categoria no sindicato em Timon

O deputado federal Aluisio Mendes e a ex-deputada Maura Jorge, presidente regional do PTN, firmaram um compromisso com os agentes de endemias e comunitários de Saúde no município de Timon.

Os dois líderes políticos passarão a ser, a partir de agora, defensores das duas categorias, nas esferas municipal, estadual e federal.

Aluisio e Maura estiveram em Timon para reuniões articuladas pelo vereador Henrique Júnior (PTN).

Em reunião na Câmara de Vereadores de Timon, representantes dos agentes de endemias do município pediram o apoio de Aluisio Mendes para que o piso salarial da categoria seja reajustado e para que seja garantida a correta aplicação dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o pagamento do 14º salário aos agentes.

– Hoje essa verba é usada para pagar o nosso décimo terceiro, quando deveria ser mais um abono – ressaltou o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias, Gleison Setúbal Siqueira 

As duas lideranças também conversaram com os agentes na sede da Câmara

Na sede do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Timon, Aluisio Mendes, Maura Jorge e Henrique Júnior também se comprometeram em defender melhores condições de trabalho e salariais para aqueles profissionais que são essenciais para a saúde pública.

Aluisio Mendes pediu aos agentes que formalizem suas pautas de reivindicações para que ele possa buscar melhorias para as duas categorias, e também apresentar projetos de lei na Câmara Federal que atendam os anseios salariais e de condições de trabalho dos agentes.

Na pose com os dois representantes da categoria, que vão lutar em âmbito municipal, estadual e federal

Maura Jorge e Henrique Júnior destacaram a nova forma de fazer política das lideranças do PTN, ouvindo os diversos segmentos da sociedade e buscando, com medidas concretas, solucionar os problemas.

– Nós reconhecemos a importância do trabalho desses profissionais da saúde e por isso eles terão todo o nosso apoio – declarou Aluisio Mendes.

– É hora de unir forças e agir. Vocês precisam ser priorizados e ter plenas condições de trabalhar pela população de Timon – acrescentou Henrique Júnior.

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Articulador, Roberto Rocha consegue reunir adversários históricos em Caxias…

Senador esteve no município na última quinta-feira e conseguiu um feito histórico: posar ao lado do ex-prefeito Paulo Marinho e o atual presidente vereador Catulé adversários políticos – e até inimigos – por 30 anos

 

Roberto Rocha entre Catulé e Paulo Marinho: registro histórico da cena política maranhense

O senador Roberto Rocha (PSB) conseguiu o que poderia ser classificado como impossível em sua passagem por Caixas.

Ele reuniu na mesma mesa, e numa foto exclusiva, registrada pelo jornalista Ludwig Almeida, o ex-prefeito Paulo Marinho e o atual presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Catulé.

– A imagem acima, antes quase impossível de ser registrada é de dois ex-adversários políticos, mas, para ser bem sincero eles foram na verdade arqui-inimigos por quase 30 anos. Prova de que a política também serve para unir, e esse fato foi importante para apear os Coutinho do poder após 12 anos no comando da prefeitura de Caxias – disse Almeida, em seu blog, que publicou a imagem acima.

O saldo político da visita de Rocha a Caxias pode ser simbolizado por este registro, de forte repercussão em todos os grupos que disputam o poder no Maranhão…

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Braide convoca governo para discutir aumento do ICMS da construção civil…

Deputado pediu audiência pública na Assembleia Legislativa, com a presença da Sefaz, Sinduscon, Fiema e Sindicato dos Trabalhadores da Construção para avaliar o projeto de Flávio Dino que pode onerar as obras no Maranhão em até 80% e gerar desemprego

 

Eduardo Braide pediu vistas do projeto na CCJ; e já disse que votará contra a medida

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) encaminhou nesta sexta-feira,17, à presidência da Assembleia Legislativa, o Ofício 12/2017, no qual solicita o Plenarinho da casa para realização de audiência pública na próxima terça-feira, 21.

O parlamentar quer ouvir governo, empresários, entidades sindicais e representativas dos empregados da construção civil para discutir o impacto do Projeto de Lei nº 229/2016, que pode aumentar os custos do setor no Maranhão em até 80%, gerando riscos de desemprego.

O PL 229/2016 é do governo Flávio Dino (PCdoB), e revoga a Lei nº 9094/2009, que estabelecia uma política simplificada de cobrança de ICMS no Maranhão.

 – O que o projeto do governo faz é acabar com a cobrança simplificada. A partir da aprovação, as empresas pagarão a alíquota de cada estado onde comprar insumos para a construção civil – que varia de 7% a 12% – e mais a diferença da alíquota maranhense, que chega a 18%. Isso pode gerar aumento de impostos de até 80% em relação ao que é hoje, o que trará um desastre para o setor – frisou Braide.

O Ofício de Braide pedindo a audiência pública

A proposta de Flávio Dino deveria ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na última terça-feira, 14, o que só não ocorreu por um pedido de vistas do deputado do PMN.

– A Assembleia não pode aprovar um projeto desses sem ouvir os interessados – argumenta Braide, que, além da Secretaria de Fazenda, chamou para a audiência representantes do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Maranhão.

A audiência está prevista para as 15 horas da terça-feira, 21…

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OAB integra advogados nos municípios…

Presidente da entidade, Thiago Diaz tem o objetivo de unir a classe advocatícia em todo o estado, oferecendo estrutura e aperfeiçoamento no interior

 

Thiago Diaz e os advogado em Caxias: integração

Thiago Diaz segue firme no propósito de unir ainda mais a classe para enfrentar as dificuldades da advocacia no Maranhão. Após uma sessão histórica do Conselho Seccional da OAB-MA em Imperatriz, agora foi a vez de Caxias.

Com uma movimentação nunca vista, a cidade judiciária de Caxias (reduto dos órgãos da Justiça) teve uma agenda intensa ao receber a quarta itinerância da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

Na primeira atividade do dia, a Seccional Maranhense em parceria com o SEBRAE e a Subseção de Caxias, levou o curso Gestão de Escritórios para os advogados da região. A qualificação é gratuita para os advogados adimplentes junto à Ordem. Visitas aos Fóruns para dialogar com os magistrados em busca de melhorias aos advogados também foram realizadas.

A comitiva da OAB-MA ao saber de grave denúncia no município de Caxias envolvendo violação das prerrogativas dos advogados se deslocou para a Delegacia Regional. Os advogados da região estão com dificuldades de terem acesso aos clientes sob a custódia da Polícia Militar e Civil. Thiago Diaz e Agostinho Neto, presidentes da Seccional Maranhense e da Subseção de Caxias, falaram tanto para os representantes de ambas instituições no município (Polícias Civil e Militar) que o advogado tem livre acesso ao preso em qualquer Delegacia, independente da hora. Um direito assegurado por Lei que proporciona aos envolvidos garantia à ampla defesa por meio do advogado.

A tarde foi marcada pela solenidade de compromisso dos novos advogados. Cerca de 50 profissionais prestaram o juramento diante do Conselho Seccional da OAB-MA. Outro fato histórico nesta itinerância foi a reunião do Conselho Seccional, pela segunda vez, ter sido realizada fora de São Luís.

Assim como em Imperatriz, onde o Conselho aprovou ações importantes e inéditas como o direito do advogado em votar  na escolha do quinto constitucional, em Caxias, o Conselho aprovou por unanimidade a criação da Comissão de isonomia entre Advogados, Promotores e Juízes da OAB/MA.  A proposta principal é discutir a PL 704/15 que possibilita o Porte de Armas  a Advogados.