Asembléia

12:00 pm
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Os destaques da Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por Robert Lobato, com edição do blog

O Blog do Robert Lobato arrisca fazer uma avaliação desprendida de qualquer intenção de ser o “dono da verdade”, sobre os parlamentares que mais  se destacaram na Assembleia Legislativa do Maranhão neste primeiro semestre da atual legislatura. Senão vejamos.

andAndrea Murad – A deputada do PMDB consolidou-se na condição de líder da oposição no parlamento. Deputada de primeiro mandato, Andrea tem sido a principal pedra oposicionista no sapato do Palácio dos Leões.

A pouca experiência com a tribuna e com a luta política parlamentar não têm sido obstáculo para que a jovem mulher enfrente debates duros com deputados da base governista, em particular com o líder Rogério Cafeteira. Aliás, Cafeteira tem perdido a maioria do embates para Andrea, que na semana passada chegou a declarar que o líder do governo é “uma vergonha para o parlamento maranhense”.

adriaAdriano Sarney (PV) – Outro parlamentar oposicionista que tem se revelado bom de briga na Assembleia Legislativa.

Zé Adriano, como também é chamado, pautou assuntos importantes no parlamento nesta primeira metade do anos. Entre eles pode-se destacar a questão da irregularidade na composição da Comissão Central de Licitação no tange ao artigo 51º da Lei Federal 8.666 e o artigo 5º da Lei 9579/2012, que destacam que a CCL deve ser composta por pelo menos 2 (dois) membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado.

A denúncia forçou o governo a mudar a composição da CCL. Continue lendo aqui…

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Assembleia minimiza custos e maximiza ações de comunicação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
O complexo de comunicação cuida da mídia da Assembleia

O complexo de comunicação cuida da mídia da Assembleia

Após receber do Presidente Humberto Coutinho a missão de cortar 50% dos custos com publicidade da Assembleia Legislativa, o diretor de Comunicação da Casa, Carlos Alberto Ferreira, passou a tesoura em gastos desnecessários e multiplicou as ações de comunicação para dar maior visibilidade ao trabalho dos deputados.

Atualmente, a Assembleia veicula a ação parlamentar dos 42 deputados estaduais em 21 emissoras de rádio e televisão de todas as regiões do Maranhão.

Carlos Alberto é o diretor de Comunicação da Casa

Carlos Alberto é o diretor de Comunicação da Casa

Nesta atividade, aplica 37,44% da verba autorizada pelo presidente, que é metade do que existia até 2014.

Carlos Alberto também diversificou a relação com os meios impressos, aplicando 15,12% em publicidade institucional nos maiores jornais do Maranhão e dedicou 13,98% desta verba em publicações comemorativas dos 180 anos da Assembleia estadual.

Nestes quesitos, conseguiu reduzir o preço de publicações: de R$ 31,00, do relatório anual divulgado em 2014, para R$ 13,50 da revista dos 180 anos, mesmo esta tendo 18 páginas a mais.

Na Agenda anual, outra redução de preços, pois apesar da Agenda 2015 vir com capa dura, o que encarece o produto, custou 40% menos que a de 2014.

Em campanhas publicitárias, produção de vídeos e documentários e brindes como as placas comemorativas dos 180 anos, a diretoria de Comunicação da Alema investiu 26,76%completando o total dos investimentos em comunicação com 6,71% em materiais.

Carlos Alberto explica que esta política de contenção de despesas é uma forma de contribuir para o enfrentamento da crise econômico que atinge todos os setores, tanto que devolveu à Diretoria de TI, 21 computadores que estavam alugados e subutilizados, eliminação da iluminação elétrica da redação durante o dia, pois o local recebe luz natural, e redução de 18% no contingente de pessoal que trabalha na área de Comunicação.

Apesar da redução de custos e de pessoal, a TV Assembleia aumentou de um para sete programas produzidos internamente, o site está sendo remodelado para dar maior segurança e facilidade de consultas e todas as atividades dos deputados estaduais são cobertas com o esforço e a dedicação dos funcionários do complexo de comunicação.

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Wellington também cobra governo por segurança…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Wellington cobra ações do governo na Segurança

Wellington cobra ações do governo na Segurança

Ex-militar, o deputado Wellington do Curso (PPS) já apresentou proposições solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e Bombeiros, além da valorização profissional e salarial da categoria.

Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso.

“Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante? Devemos aceitar uma chacina como algo normal? Não, não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida” – destacou o professor e deputado Wellington ao cobrar ações mais enérgicas do governo do estado no tocante à segurança pública.

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Graça Paz articula palestra sobre Alzheimer na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
graça

Graça Paz vai promover debate sobre o Alzheimer

A deputada Graça Paz (PSL) vai estar à frente do círculo de palestras sobre o mal de Alzheimer, que acontecerá na próxima quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa.

– Quase todas as famílias têm ou vão ter alguém com este mal. É uma situação difícil. E quero passar um poouco da minha experiência às pessoas – frisou a parlamentar.

encontro

Com o nome “1º Encontro para Cuidadores e Familiares de Pessoas com a Doença de Alzheimer”, o ciclo de paestras terá ainda a participação de Cláudia Rêgo, vice-presidente da Associação Brasileira de Geiratria e Gerontologia, seccional do Maranhão, que além de geriatra é uma pesquisadora e estudiosa sobre as demências; e a psicóloga Ana Lúcia, presidente da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), regional Maranhão.

– É um momento ímpar para se discutir tema tão difícil, e que aflige muitas famílias. Convido a todos para estas palestras – frisou Graça Paz.

O  Encontro acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas…

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Paulo Neto entra no debate sobre resíduos sólidos…

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Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos

Paulo Neto retoima debate sobre resíduos sólidos

O deputado Paulo Neto quer debater em todo o Maranhão a implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que já deveria ter sido iniciado no Maranhão.

O parlamentar encaminhou à Assembleia Requerimento com pedido de providências do governo, da própria casa, e das secretarias afins, para cobrar das prefeituras a implantação do plano.

A Lei Federal nº 12.305/2010 e DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 estabelecem o fim dos lixões em 2014, mas até agora, prefeituras não apresentaram suas alternativas.

– Quero apenas fazer um alerta. Porque o prazo para erradicar os lixões já foi estendido, é preciso que seja revista a forma como o poder público, em todos os níveis, trata a questão. Não adianta ficar prorrogando prazo se não forem tomadas medidas mais concretas para que a lei que estabeleceu a política nacional de resíduos sólidos seja cumprida. Não devemos correr o risco de vermos novos adiamentos. E o Governo federal e os governos estaduais têm responsabilidade muito grande nessa questão – avaliou o parlamentar.

Neto lembrou que a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está em vigor desde 2010, e determinou o dia 3 de agosto como o prazo final para que fossem desativados os lixões a céu aberto.

– Contudo, a meta está bem longe de ser cumprida, pois mais de 60% das cidades brasileiras não conseguiram erradicar seus lixões – ponderou.

O Nordeste aparece como a região que concentra o maior número de lixões no País. Estima-se que apenas20% dos Municípios do Estado do Maranhãoatualmente se preocupam com esse caso.

– Os lixões expostos a céu aberto, representam o que a de pior na sociedade moderna, também demonstram a falta de prioridade por partes dos gestores públicos para uma causa de interesse comum, da maior importância, que é a saúde pública, além da degradação do meio ambiente – ressaltou.

Na avaliação do parlamentar, com a implantação do Plano de Resíduos Sólidos pelos municípios do Maranhão, ocorrerão ganhos reais “não apenas para esses cidadãos que vivem do digno e muito útil trabalho de cata do lixo, com vistas à reciclagem ou outras formas de seu aproveitamento, mas para o meio ambiente e a sociedade como um todo”.

Paulo Neto pretnede realizar um forum para iscutir o assunto na Assembleia…

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Crise do PMDB chega ao limite na Assembleia Legislativa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Costa e João Alberto se estranham com os Murad desde o início da legislatura…

Desajustado, desorganizado, desorientado e praticamente acéfalo desde a derrota nas eleições de 2014, o PMDB maranhense vive uma crise sem precedentes, evidenciada, sobretudo, pela atuação dos seus deputados estaduais.

Esta crise chegou ao limite hoje na Assembleia Legislativa.

Os deputados Andrea Murad e Roberto Costa expuseram as entranhas do partido ao comentar sobre a prisão do prefeito de Bacuri, Nixon Duarte, em uma polêmica que envolveu até o deputado Sousa Neto (PTN).

Na tribuna para cobrar ações enérgicas do governo Flávio Dino (PCdoB) contra os prefeitos envolvidos no esquema de agiotagem descoberto pela polícia, Andrea defendeu, como exemplo, a expulsão de Nixon do PMDB.

Aliado do prefeito, Costa foi à tribuna – já sem a presença da colega – e disse que, se alguém deveria ser expulso do PMDB, seria o pai da parlamentar, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Após a sessão, ao se cruzarem no plenário, Sousa Neto e Roberto Costa bateram boca após Souza anunciar que vai pedir auditoria no Detran, administrado no governo passado por um aliado de Costa.

A situação de hoje mostrou ser impossível a convivência entre os Murad e Costa no PMDB, partido que parece definhar por fala de ação de suas principais lideranças..

Lideranças que começam, também, a perder seu capital político, por puro desinteresse.

É simples assim…

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Deputados querem trocar contratos por excedentes na Educação…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Roberto Costa presidiu a sessão da comissão na Assembleia, requerida por Wellington do Curso

Cerca de 6,5 mil professores da rede estadual de ensino se mantêm por força de contratos de trabalho na Secretaria Estadual de Educação.

A comissão de Educação da Assembleia Legislativa discutiu, na quarta-feira 22, forma de substituição destes contratos temporários por excedentes de concursos públicos do próprio estado.

Presidida pelo deputado Roberto Costa (PMDB), a audiência pública foi uma solicitação do deputado Wellington do Curso (PPS) e teve a participação da secretária Áurea Prazeres.

Sempre estarei na luta pela causa dos professores. Enquanto educador, sei da importância da Educação em nosso Estado e de quão necessário se faz a realização de políticas públicas em defesa destes que lutam pelo instrumento mais eficaz na concretização de sonhos e transformação de realidades: a Educação. Reconheço também os inúmeros desafios que ainda devem ser superados”, Wellington do Curso.

A chamada dos excedentes foi defendida também pelo deputado Zé Inácio Rodrigues (PT).

– Na medida em que o Estado faz contratação temporária, entende-se que há vagas na área da educação – destacou o parlamentar.

Zé Inácio defendeu que o contratos temporários sejam substituídos por excedentes de concursos

O deputado Roberto Costa destacou que o trabalho da Comissão de Educação é de intervir na busca de um consenso que considere os interesses dos professores, do Governo, mas sobretudo da educação no Maranhão.

– Se o Governo se mostrar favorável, teremos não só a celeridade desta causa, mas diante dessa posição a Justiça não irá contra – destacou Costa.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 27, em busca de uma saída para a questão..

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Os recados do PSD…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Milhomem mandou recados...

Está nas entrelinhas o sentido do discurso do deputado Carlos Alberto Milhomem, ontem, sobre a participação do PSD nas eleições de São Luís.

– O PSD não está pra brincadeira, está para disputar poder. Um partido que já nasceu forte, com tempo de propaganda maior que o PSDB – lembrou ele, na tribuna da Assembléia.

Há dois recados diretos neste posicionamento.

O primeiro é para o próprio prefeito João Castelo (PSDB).

Ao afirmar que o PSD terá maior tempo que o PSDB na propaganda, Milhomem está dizendo a Castelo que pode somar com ele no pleito de São Luís.

...E Lobão mantém-se à espreita

Afinal, nenhum dos partidos que buscam a composição com o prefeito – PDT, PSB e PPS – terá mais tempo que o PSD, o que pode ser significativo para a vitória nas urnas.

O segundo recado, embora subliminar, é também direto.

Embora líder de uma das bancadas do governo Roseana Sarney (PMDB) an Assembléia,  Milhomem é historicamente ligado ao ministro Edison Lobão (PMDB), cuja família é quem controla o PSD no Maranhão.

João Castelo já manifestou para interlocutores mai íntimos o desejo de ser candidato a senador em 2014, desde que tenha um vice fiel.

Imagine-se, então, uma chapa com Lobão e João Castelo em 2014…

 

 

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Quanta saudade de Joaquim, Helena e Marcelo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
Por Matias Marinho

Há pelo menos dez anos fazendo cobertura jornalística na Assembleia Legislativa, nunca me senti tão abandonado quanto agora, neste início da nova legislatura.

Nessa década de atuação, confesso que as maiores informações colhidas na Casa, não foram dos discursos – alguns inflamados, outros nem tanto – da tribuna do Parlamento.

Mesmo que as declarações da tribuna sejam proveitosas, elas passam longe de serem as mais importantes para a exploração jornalística.

O que é dito na tribuna, sempre foi público desde que existe rádio, muito mais com advento da internet e mais ainda com a TV Assembleia inaugurada pelo ex-presidente Marcelo Tavares.

Informações políticas comestíveis – digamos assim – são as que nós repórteres capturamos das conversas informais com os políticos.

No caso da Assembleia, isso sempre aconteceu após as sessões ordinárias.

Desde que começou a nova legislatura, no entanto, os deputados fogem num passe de mágica para seus gabinetes, ou para o gabinete do presidente para resolverem seus problemas.

E nós estamos tendo que nos contentar com as migalhas de verdades que escoam pelo microfone da tribuna da Assembleia.

Diante de tudo isso, tenho que esbravejar: quanta saudade dos ex-deputados Joaquim Haickel e Helena Barros Heluy!

Eram basicamente eles, e em algumas vezes, sempre que possível, o presidente Marcelo Tavares – no caso dessa última legislatura – que engordava-nos de informações sobre o que acontecia nos bastidores da política do Maranhão.