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César Pires destaca aprovação da emenda impositiva no Senado…

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A aprovação da PEC que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares orçamentárias no Senado foi destacada na sessão desta quinta-feira (4) pelo deputado César Pires. Ele disse que a posição de senadores aliados do governo Flávio Dino, favoráveis à proposta, só reforça a necessidade da medida ser adotada também no Maranhão, com o apoio dos deputados da base governista.

“Com bem disse o senador Weverton Rocha, nós parlamentares, que estamos em contato constante com os municípios, sabemos as demandas reais da população. E a implantação das chamadas emendas impositivas é uma tendência em todo o país, nos estados, nos municípios e no Congresso Nacional”, enfatizou César Pires.

O deputado lembrou que, mesmo sendo oposição ao governo federal, os parlamentares do PDT, do PCdoB, do PSB e outros partidos aliados ao governo Flávio Dino tiveram o direito de destinar recursos aos municípios e ao Estado do Maranhão, para atender às necessidades da população.

“O que lamento é que esse mesmo posicionamento adotado no Congresso Nacional não prevaleça na Assembleia Legislativa do Maranhão. Será que só eles andam pelo interior e nós não? Só eles são cobrados pela população?”, questionou César Pires.

Como autor da PEC da Emenda Impositiva na Assembleia, César Pires mais uma vez conclamou os parlamentares governistas a repensarem seus posicionamentos e apoiar a tramitação e aprovação da proposta.

“Não é possível que este parlamento continue com medo, prejudicando seu próprio mandato e deixando o povo maranhense sem respostas às suas demandas”, finalizou.

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Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas.

O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.

“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.

As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.

“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.

O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.

A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.

“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou

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Trabalhadores rurais de Barra do Corda recebem máquina agrícola adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha

Trabalhadores rurais do Povoado Santa Fé, em Barra do Corda, contam agora com uma moderna patrulha mecanizada que já está auxiliando os agricultores familiares a executarem as suas atividades com maior eficiência e menor esforço físico. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

A entrega da máquina foi realizada na sede do Incra, em ato coordenado pelo superintendente da Codevasf, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; os vereadores Eteldo, João Pedro e Kassi; o empresário e líder político Aristides Milhomem, e o gestor regional do Incra, José Lino Braga Pereira, também participaram do evento.

Promessas cumpridas

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha e afirmou que todos os compromissos que o parlamentar assumiu com a comunidade foram cumpridos. “Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram por essa conquista, especialmente, o deputado Hildo Rocha por ele ter honrado todos os compromissos assumidos com a nossa comunidade. Eu sempre digo que político igual ao deputado Hildo Rocha são poucos porque ele só promete aquilo que ele sabe que tem condições de cumprir. Isso deixa a gente muito alegre porque nos dá a certeza de que fizemos a escolha certa”, afiançou Rorilson.

Exemplo de boa política

O vereador João Pedro disse que a conquista da patrulha mecanizada é um exemplo marcante de como se faz a boa política. “Este ato possui uma simbologia muito grande porque é um exemplo da boa política. O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso e hoje está aqui cumprindo a sua promessa. Isso não é comum na política. Por isso, quero agradecer ao deputado porque se não fosse a participação dele esse benefício não seria conquistado”, declarou o vereador.

“Estou feliz e emocionada por ver que a comunidade Santa Fé foi beneficiada com uma máquina que irá melhorar qualidade de vida das pessoas. Fazer roça no toco é muito pesado. Com essa máquina eles podem produzir mais sem ter que enfrentar tanto sofrimento, tanto esforço”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

A vereadora Kassi enfatizou que Hildo Rocha tem sido atuante não apenas em Barra do Corda mas em todo o território maranhense. “Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não me arrependo, pois ele tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado. Quero continuar lhe apoiando, deputado, pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, afiançou a vereadora.

Barra do Corda no Coração

O vereador Eteldo Sampaio também destacou a atuação do deputado Hildo Rocha. “Não conheço, em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos. Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha. Você tem dado um exemplo do que é ser deputado do que é ser humano, tem mostrado que você tem a Barra do Corda no Seu Coração”, enfatizou.

O líder político Aristides Milhomem disse que é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. “Muitos por aqui passaram, mas apenas ele prometeu e aqui encontra-se cumprindo. Esse político é que nós temos que valorizar”, declarou Milhomem.

Presença constante

Hildo Rocha enfatizou que depois da eleição de outubro do ano passado já esteve em Barra do Corda três vezes,  entregando grandes benefícios para a população do município. “A sociedade de Barra do Corda pode continuar contando com Hildo Rocha, em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, no exercício do mandato de deputado federal, em Brasília”, afirmou o parlamentar.

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Weverton destina R$ 500 mil em emenda para Aldenora Bello…

 

WEVERTON ROCHA, AO RECEBER representantes da Fundação Antonio Jorge Dino…

O senador Weverton (PDT-MA) destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino, em São Luís. O recurso será utilizado para a detecção precoce do câncer infantojuvenil, projeto de treinamento de saúde familiar e manutenção do hospital.

“A destinação desses recursos vai contribuir para a modernização do hospital. Os pacientes serão os principais beneficiados porque terão um atendimento com mais qualidade”, afirmou o senador.

O Hospital Aldenora Bello é referência no tratamento de câncer. Atualmente, são realizadas mais de 91 mil consultas por ano.

A unidade atende moradores de todas as regiões do estado.

…E NA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO que garante a liberação da emenda parlamentar

É a terceira vez que Weverton destina valores de uma emendada para o hospital. “O Aldenora Bello é uma referência em tratamento oncológico e precisa de recursos para atender seus pacientes. É um ganho para toda a população maranhense”, ressaltou.

O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) no Estado do Maranhão e conta com equipe médica que atua em todas as áreas da oncologia, além de equipe multiprofissional completa para o atendimento integral ao paciente oncológico. No local, são realizados mais de 282 mil atendimentos por ano, incluindo consultas, exames, cirurgia e procedimentos ambulatoriais.

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Senador Weverton apresenta 12 emendas à MP que acaba com desconto sindical na folha

Weverton apresenta argumentos para suas emendas no plena´rio do Senado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou 12 emendas à Medida Provisória 873, que proíbe o desconto da contribuição sindical dos salários dos trabalhadores.  A mudança decidida pelo governo federal foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 1º de março.

A MP altera os critérios de cobrança e recebimento de contribuições dos trabalhadores aos sindicatos.

Em uma das emendas apresentadas, o senador retira a obrigatoriedade de cobrança via boleto, já que isso dificultaria o recolhimento dos recursos pelos sindicatos.

“É absurda essa medida provisória que obriga o trabalhador a pagar a contribuição sindical no boleto. Não vamos aceitar. Por que é possível descontar empréstimos bancários a juros altos no salário do trabalhador e para sindicato não pode?”, questionou.

Weverton também propõe a retomada dos acordos coletivos quanto ao recolhimento da colaboração para os sindicatos. A MP determina que a autorização da contribuição deve ser realizada de forma prévia, voluntária e individual, tornando nulas as autorizações definidas em assembleias, acordos e convenções coletivas ou por qualquer outro meio previsto em estatuto da entidade sindical.

Reforma Trabalhista

Como a Medida Provisória 873 prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o senador Weverton apresentou emendas para alterar pontos da reforma trabalhista.

Entre as propostas defendidas pelo parlamentar está a que acaba com a figura do trabalhador autônomo que presta serviços de forma contínua e para uma única empresa sem que isso seja caracterizado como vínculo empregatício.

“Com esta emenda, pretendo reverter esta situação informal que muitos trabalhadores vivem hoje. Ainda mais neste momento, em que o governo quer aumentar o tempo de contribuição para a aposentadoria. Sem emprego formal, não há Previdência”, explicou.

Weverton também defende a limitação da jornada intermitente e uma fiscalização maior para que os trabalhadores não sejam sobrecarregados

“A prática deste tipo de trabalho sem a devida limitação e controle resultará em retrocesso aos direitos adquiridos”, afirmou.

O senador propõe ainda que as gestantes e lactantes não trabalhem em condições insalubres. A reforma trabalhista de 2017 permitiu que mulheres grávidas e no período da amamentação pudessem trabalhar em locais considerados insalubres.

“Isso não pode acontecer. Muitas vezes as mulheres se dispõem a realizar certas atividades laborais por medo de perder o emprego. Elas não precisam passar por isso”, ressaltou.

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Bancada federal define ações em busca de recursos para o Maranhão

Parlamentares se reuniram sob a coordenação do deputado Hildo Rocha, que pregou unidade entre eles para evitar a perda de recursos federais nos vários ministérios

 

Durante reunião da bancada federal do Maranhão, coordenada pelo deputado Hildo Rocha, ontem em Brasília, os congressistas maranhenses decidiram as próximas ações com o objetivo de assegurar recursos para o Maranhão.

De acordo Hildo Rocha, se a bancada não trabalhar unida, e não houver engajamento dos parlamentares o Maranhão, poderá perder milhões de reais.

“No que diz respeito a destinação dos recursos das emendas impositivas de bancada houve decisão definitiva. Como consequência, hoje iremos nos reunir com o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para discutir acerca do descontingenciamento dos recursos destinados à saúde pública do Maranhão”, explicou o deputado.

Outro tema que será debatido com o ministro da saúde é a questão do aumento de teto financeiro da Média e Alta Complexidade para municípios do Maranhão. As estratégias que serão utilizadas com o objetivo de assegurar recursos para a conclusão de prédios inacabados também foram tratadas no encontro.

Acordo Brasil/Estados Unidos

Os parlamentares discutiram também sobre o acordo entre os governos do Brasil e dos EUA que prevê o uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara. O Tema será pauta de encontros que a bancada terá com dois ministérios que estão tratando do assunto, o  da Relações Exteriores e o da Ciência e Tecnologia.

No encontro também foi definida a data da eleição do novo coordenador da bancada do Maranhão na Câmara, que atualmente é coordenada interinamente pelo deputado Hildo Rocha.

A data da eleição ficou para o dia 26 de março.

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Desportistas de Buritirana ganham estádio viabilizado pelo deputado Hildo Rocha

Antiga aspiração dos desportistas de Buritirana, o Estádio Municipal Elias Baixinho foi inaugurado no dia em que o município comemorou o 22º aniversário de emancipação política. A obra foi financiada com recursos federais liberados  pelo deputado federal Hildo Rocha.

Participaram do ato de inauguração, o prefeito Vagtonio Brandão; o deputado Hildo Rocha, o vice-prefeito; James Alves; integrantes da equipe do governo municipal; vereadores; membros da família do homenageado, desportistas e populares.

O prefeito Vagtonio destacou a dedicação do deputado Hildo Rocha em prol do maranhão e do município de Buritirana. “Tenho visto a dedicação do deputado Hildo Rocha em prol do Maranhão. Realmente, deputado, você tem se dedicado por Buritirana. Você merecidamente foi reeleito. Quero aproveitar para agradecer os eleitores da nossa cidade que atenderam ao nosso pedido e ajudaram o nosso deputado federal a conquistar o seu segundo mandato, pois somos conhecedores do seu trabalho, da sua dedicação, da sua capacidade”, declarou Brandão.

Agradecimentos e compromissos

Hildo Rocha também agradeceu aos eleitores de Buritirana e afirmou que a expressiva votação alcançada no município será honrada. “Os votos que tive foram espontâneos. Vocês tomaram conta da campanha pra mim e me deram uma votação belíssima. Só poso retribuir de uma forma: representando dignamente a cada um de vocês. Continuarei a busca por recursos federais para que o prefeito Vagtonio possa continuar a sua excelente administração. Hoje estamos entregando o campo de futebol que há muito tempo era esperado pelos desportistas da cidade. Além dessa valiosa conquista, também destinei recursos para o município comprar uma Escavadeira Hidráulica; uma Van para transportar as pessoas que vão fazer tratamento de saúde fora do domicílio; recursos para fazer a pavimentação em bloquetes de várias ruas; sistemas de abastecimento de água; unidades sanitárias, etc… Portanto, estamos trabalhando e contribuindo para o desenvolvimento do município”, afiançou Hildo Rocha.

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Compromisso honrado: inaugurado em Buriticupu campo de futebol financiado por emenda de Hildo Rocha

No dia em que completou 24 anos de emancipação política e administrativa Buriticupu ganhou um majestoso Campo de Futebol, no Bairro Terra Bela, construído com recursos federais viabilizados por emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O campo tem dimensões oficiais, alambrados, iluminação com recursos sofisticados e gramado de excelente qualidade irrigado por sistema computadorizado.

“Esse campo de futebol era um sonho de muitos desportistas de Buriticupu. O prefeito Zé Gomes e desportistas da cidade me pediram para conseguir os recursos, junto ao governo federal, nós lutamos e conseguimos os recursos para o prefeito fazer esse belíssimo campo. Por se tratar de uma grande conquista, acredito que esta data ficará marcada na história do município”, destacou Hildo Rocha. 

Administração exemplar

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, o prefeito Zé Gomes inaugurou a Quadra Poliesportiva da U.I Sara Kubitschek; a ampliação da UBS Centro-Terra Bela; entregou dois veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e fez a reinauguração do Ginásio Poliesportivo da U.I Professora Valdeana. 

“Zé Gomes é um melhores prefeitos do Maranhão, é comprometido com o povo de Buriticupu. Tenho a felicidade de poder participar das conquistas da sua administração, como esse belo campo de futebol e tantas outras obras importantes para a população de Buriticupu”, declarou Hildo Rocha.

Agradecimento

O parlamentar aproveitou para agradecer a votação obtida no município e afirmou que irá dignificar cada voto recebido. “Continuarei trabalhando firme em busca de benefícios para a população de Buriticupu que me ajudou a conquistar dois mandatos de deputado federal”, afirmou Hildo Rocha. 

“Temos nos esforçado para melhorar as condições de vida da nossa população, estamos trabalhando para trazer mais dignidade para nossa cidade, nas áreas da Saúde, da Educação, do Esporte e outros setores da administração pública municipal”, destacou o prefeito Zé Gomes.

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Aluisio Mendes destina equipamentos agrícolas a diversos municípios…

Produtores rurais de oito municípios maranhenses serão beneficiados com os equipamentos agrícolas adquiridos com recursos federais viabilizados pelo deputado Aluisio Mendes (PODE).

As patrulhas mecanizadas entregues quinta-feira no Palácio Henrique de La Roque serão utilizadas na melhoria da produção agrícola no interior do Maranhão, gerando renda e alimentos de qualidade para a população.

 

“Estamos contribuindo para que os nossos pequenos agricultores possam modernizar e aumentar a produção, dando a eles melhores condições para o preparo do solo, o plantio e a colheita. Dessa forma, aumenta a renda desses trabalhadores e a oferta de produtos de qualidade às famílias”, declarou Aluisio Mendes.

As emendas do deputado Aluisio Mendes garantiram a aquisição de tratores, carretas agrícolas, grades aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas para os municípios de Tuntum, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Mirinzal, Olinda Nova, Peritoró, Senador Alexandre Costa e Buriti.

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Tema destaca impacto da entrega de máquinas agrícolas aos municípios..

Presidente da Federação dos Municípios diz que as ações garantem mais comida na mesa dos maranhenses

 

Tema com os prefeitos e deputados na entrega das patrulhas

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destacou o impacto da chegada das patrulhas agrícolas e retroescavadeiras  a 32 municípios maranhenses.

 – As máquinas  vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses – destacou Cleomar Tema.

As máquinas,m fruto de emendas parlamentares da bancada maranhense, foram entregues no Palácio Henrique de La Rocque, em solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).