Emendas parlamentares

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Outros destinos de recursos federais na pandemia serão investigados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Superintendente da Polícia Federal no Maranhão disse que as operações relacionadas à compra de EPIs se dará em vários outros municípios para onde foram encaminhadas verbas federais, via emendas parlamentares ou por transferências do Ministério da Saúde

 

Cassandra Parazi falou de novas investigações da polícia Federal a partir dos dados colhidos nesta primeira fase em São Luís

A operação que flagrou superfaturamento de mais de R$ 2,3 milhões na compra de máscaras contra coVID-19 pela Secretaria de Saúde de São Luís não se restringirá à capital maranhense.

De acordo com a superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cassandra Parazi, as ações ganharão também o interior.

– Nós estamos investigando fatos; e, a partir daí, a gente aumenta o objeto de investigação, para verificar a participação de outros municípios que fizeram mau uso dos recursos para adquirirem as máscaras e outros produtos – afirmou Parazi.

Os recursos para compra de EPI’s durante a pandemia foram distribuídos por transferência voluntária do Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, e por emendas de deputados federais e senadores maranhenses.

O blog Marco Aurélio D’Eça contou em maio, com exclusividade, como funciona essa transferência, no post “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Para São Luís, por exemplo, sabe-se que ao menos quatro parlamentares encaminharam recursos de emendas: os senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT); e os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (Podemos).

Braide também encaminhou emenda para Icatu, outra prefeitura já na lista de investigadas pela Polícia Federal.

Mas há emendas de todos os deputados federais que abasteceram contas de diversas prefeituras no interior.

Além de São Luís, a PF trabalha inicialmente com um grupo de seis municípios que tiveram contato com a quadrilha chefiada pelo empresário Alexandre Chuairy: Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão. (Entenda aqui)

Mas vai investigar outras que também adquiriram máscaras e outros EPI’s neste período…

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Eduardo Braide também destinou emenda para coVID-19 a SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado encaminhou R$ 1 milhão para a prefeitura e chegou a orientar o prefeito Edivaldo Júnior pela aplicação direta na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), o que eleva para R$ 14,6 milhões o total destinado por parlamentares exclusivamente para o combate ao coronavírus

 

Lula Fylho no almoxarifado central da SEMUs, que foi alvo da Polícia Federal após ser abastecido com mais de R$ 14,6 milhões em emendas e levantar suspeitas de superfaturamento na compra de EPIs

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) também destinou R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares diretamente à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus.

A emenda foi paga pelo Governo Federal no dia 13 de maio, e o próprio Braide falou publicamente como pretendia que os recursos fossem aplicados.

– Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPIs) aos profissionais e insumos para a rede de saúde de nossa cidade – postou o deputado em suas redes sociais. 

Braide fez questão de divulgar onde pedia que a emenda fosse aplicada pelo prefito Edivaldo Júnior: justamente na compra de EPI’s para a Saúde

Com a participação de Braide, a gestão de Edivaldo Júnior movimentou R$ 14,6 milhões nos últimos três meses, apenas para combate à pandemia. 

Foram R$ 8,4 milhões destinados pelos senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), e pelos deputados federais Marcio Jerry (PCdoB) e o próprio Braide.

Outros R$ 6,2 milhões foram destinados pelos vereadores de São Luís. (Releia aqui)

Com tantos recursos em caixa para o combate à coVID-19, o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, acabou figurando como suspeito da Polícia Federal na compra de EPIs superfaturados em mais de R$ 2,3 milhões.

Lula teve quebrados os sigilos fiscal e bancário, mas continua no cargo.

E Edivaldo júnior não se manifestou sobre a operação da PF…

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Deputados e senadores já movimentaram R$ 125 milhões em emendas

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Recursos foram encaminhados aos municípios das bases parlamentares, com liberação de urgência nesta época de pandemia de coronavírus; total empenhado pela bancada maranhense chega a quase R$ 150 milhões

 

As emendas parlamentares são recursos de indicação de deputados e senadores, que geram sempre polêmica diante de sua liberação

Nada menos que R$ 125.576.242,00 já foram liberados aos municípios e instituições  maranhenses por intermédio das emendas parlamentares de senadores e deputados federais.

Os recursos ganharam maior rapidez na liberação nesta época de pandemia, quando foi criada a nova rubrica “enfrentamento do coronavírus”, o que permitiu aos parlamentares e prefeituras mudarem a nomenclatura das suas emendas.

No total, os parlamentares já empenharam R$ 149.963.210,00.

O dinheiro liberado pelo Governo Federal irrigou os cofres de vários municípios maranhenses, com valores que vão de R$ 150 mil a quase R$ 2 milhões por prefeitura.

Ao contrário do que fazem com instituições do tipo Fundação Antonio Jorge Dino, Universidade Federal do Maranhão e as santas casas, os deputados não informam para que prefeituras encaminharam seus recursos.

E os prefeitos, por sua vez, também não demonstram o menor interesse em publicizar o recebimento do dinheiro.

Com informações do blog de Diego Emir

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Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a Saúde em 2020 no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além das rubricas-padrão, repasses feitos pelo Governo Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, já incluem emendas parlamentares e a nova rubrica “Enfrentamento do Coronavírus”, cujos recursos estão sendo liberados desde março e deveriam levar em conta a proporcionalidade da população de cada município

 

A pandemia de coronavírus se espalha pelo interior maranhense, mas as prefeituras têm recebido recursos desde maio para o combate à coVID-19

Reportagem especial

Apesar da reclamação sistemática de prefeitos e seus aliados no Congresso Nacional, os 217 municípios maranhenses já receberam, em 2020, mais de R$ 1 bilhão para as ações de Saúde.

Foram exatos R$ 1.095.167.475,80 divididos pelas prefeituras.

Desde março, estão incluídos neste montante também valores extras para o “enfrentamento de coronavírus”, em parcelas baseadas na população de cada município; e em maio os prefeitos passaram a receber as emendas parlamentares, individuais e de bancada.

E é exatamente neste ponto que aparecem as estranhezas na liberação dos recursos, uma vez que os dados da “planilha detalhada” misturam valores em uma única tabela, dificultando a leitura e acompanhamento de sua aplicação. 

Também torna-se difícil – sem a inclusão dos repasses nos portais da transparência do Governo Federal, do Congresso Nacional e das prefeituras –  saber os autores das emendas e os motivos que os levaram a liberar recurso para um município e não para outro.

O município de Miranda do Norte, por exemplo, recebeu entre março e maio nada menos que R$ 5 milhões para o enfrentamento da coVID-19.

O Ministério da Saúde repassou ao município R$ 145.874,24 em duas parcelas, entre março e abril.

Mas em maio, Miranda foi inundado com nada menos que R$ 5.318.400,00 fruto de emenda parlamentar para a área de saúde, liberada pelo fato de o Brasil enfrentar o estado de emergência de caráter nacional,  por causa da pandemia de coronavírus.

As emendas parlamentares também começaram a sair a jato para a pequena Arame, beneficiada com R$ 1.557.200,00 já agora em maio; mas neste caso, a própria prefeita Jully Menezes se encarregou de revelar o autores: os deputados federais Josimar de Maranhãozinho (R$ 998 mil) e Gil Cutrim (R$ 559,2 mil). 

É preciso ressaltar que Arame já tinha sido beneficiada com recursos para “enfrentamento do coronavírus”, em duas parcelas em março e abril, totalizando R$ 175.732,04.

Entre janeiro e maio, Arame já recebeu do Fundo Nacional de Saúde o montante de R$ 4.366.320,03 em suas várias rubricas, incluindo emendas e recursos para o coronavírus. (Saiba mais aqui)

Parte II

“Atenção básica” virou “Incremento ao coVID-19”

 

Miranda do Norte tem recebido atenção especial da bancada na liberação de recursos de emendas; foram mais e R$ 5 milhões até este mês de maio

Deputados, senadores e municípios puderam usar a pandemia de coronavírus para liberar as emendas parlamentares a partir da “Autorização SEGOV/PR, da Secretaria de Governo da Presidência da República”, que alterou o cadastramento das propostas já apresentadas.

Com esta autorização, prefeituras que tinham cadastrado suas propostas para recebimento de emendas na rubrica “Piso de Atenção Básica” puderam alterar para “incremento ao coVID-19”.

Foi assim que Tuntum, agraciada com pouco mais de R$ 900 mil entre março e abril, recebeu em maio nada menos que R$ 1,9 milhão, entre valores para “incremento ao coVID-19” e emendas, embora não se saiba o membro da bancada responsável pelos recursos.

mas, se não se consegue – ainda – o levantamento completo dos deputados e senadores que liberam emendas aos municípios na coVID-19, é possível saber, ao menos, o montante garantido ao Maranhão.

Foram nada menos que R$ 43 milhões, segundo revelou o deputado federal Hildo Rocha (PMDB), em release de sua assessoria distribuída à imprensa no último dia 18.

– Esses R$ 43 milhões são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão a serem utilizados no atendimento à população da capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19 – disse Rocha. (Saiba mais aqui)

Esses R$ 43 milhões já foram liberados, e está sendo usado no “enfrenamento do coronavírus”, segundo rubrica do Fundo Nacional de Saúde. (Acesse aqui)

O que não dá para entender é o fato de municípios como a pequena Lagoa do Mato receber algo em torno de R$ 1 milhão enquanto outros, como Presidente Dutra, apenas R$ 730 mil. 

Mas esta é uma outra história…

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Pastor Gyldenemir e os negócios com o eleitorado evangélico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal ligado a Josimar de Maranhãozinho já levou ao líder da Assembleia de Deus, pastor José Coutinho, o candidato Eduardo Braide; mas agora é cicerone da candidata Detinha, mulher do também federal Josimar de Maranhãozinho

 

Amarrado ao deputado “Moral da BR”, Gyldenemir chegou a encaminhar Braide na Assembleia de Deus, mas agora anda com detinha na igreja

Uma figura começa a despontar – negativamente – nas notícias sobre as negociações do eleitorado evangélico, sobretudo na igreja Assembleia de Deus, nestas eleições municipais.

Trata-se do Pastor Gyldenemir, eleito deputado federal em 2018, com os votos controlados pela igreja no Maranhão.

Gyldenemir foi o grande responsável pela introdução do nome do também deputado federal Eduardo Braide entre os membros da Assembleia de Deus.

Mas, de uma hora para outra, passou a fazer os mesmos movimentos em favor da deputada estadual Detinha (PL), que decidiu lançar-se, de uma hora para outra, candidata a prefeita de São Luís.

Detinha é mulher do também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que parece controlar o mandato de Gyldenemir.

Nos bastidores da bancada maranhense em Brasília, consta que o deputado-pastor tem compromissos de negócios com Josimar, por causa de destinação de emendas parlamentares, assunto, inclusive, já tratado no blog Marco Aurélio D’Eça. (Relembre aqui)

A postura de Gyldenemir é também uma mostra dos interesses políticos e de poder que movimenta as lideranças do segmento evangélico no Maranhão, desde 2006, quando da eleição de Jackson Lago (PDT).

Mas esta é uma outra história…

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Eliziane Gama diz que orçamento para BRs já está assegurado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senadora maranhense reuniu-se com diretores do DNIT, acompanhada de deputados federais, para cobrar a execução das obras, sobretudo diante da preocupação com o período chuvoso no Maranhão

Ao lado de parlamentares maranhenses, Eliziane Gama mostrou preocupação com as chuvas nas rodovias federais que cortam o Maranhão

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) mostrou-se preocupada com o início do período chuvoso e as condições das rodovias federais maranhenses.

Acompanhada de deputados federais da bancada maranhense, ela reuniu-se com diretores do DNIT para cobrar efetivação das obras de recuperação, uma vez que os recursos já estão assegurados no orçamento.

– Nós colocamos nossa preocupação em virtude do período chuvoso. A Bancada Federal assegurou o orçamento impositivo para recuperação e continuidade das obras nas rodovias federais maranhenses. O orçamento foi assegurado agora nós precisamos da execução – afirmou Eliziane Gama.

Eliziane também informou que os parlamentares presentes pediram a substituição, caso necessário, de empresa contratada que está em processo de recuperação judicial, para evitar a lentidão nas obras e contratar outra empresa de forma emergencial.

Além da senadora Eliziane Gama também participaram da reunião com o superintendente do DNIT/MA, Glauco Henrique Ferreira, os deputados federais Márcio Jerry, Bira do Pindaré, Gildenemyr Sousa e Juscelino Filho.

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Emenda de Leonardo Sá beneficia Ponta de Santana em Pinheiro

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Os serviços de recuperação das estradas vicinais, através da emenda parlamentar do deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), chegaram, desde o final do ano, ao antigo povoado e agora bairro Ponta de Santana, em Pinheiro-MA.

O sonho de muitos moradores tornando-se realidade como é o caso de Antônio Rodrigues que relatou como era onde mora “esta rua foi apelidada como rua do deserto, já teve muitos prefeitos e vereadores que mentiam pra gente e nunca saia nada, mas agora todo mundo agradece a esta obra que o deputado está realizando”.

Assim como também para Nilo Santos que contou que “aqui sempre uma buraqueira danada, a gente vivia jogando entulho para cobrir os buracos, e agora não, depois que passou este servico aqui está excelente”.

Esta emenda já beneficiou a região do Bom Viver, Gama, Ponta Branca e agora Ponta de Santana. E ainda irá beneficiar outras regiões da zona rural, que ficam ilhadas durante o inverno, impossibilitando o tráfego até a sede do município.

“Nós ficamos muito satisfeitos porque esta emenda está beneficiando Ponta de Santana e várias outras regiões em nosso município. Só temos a agradecer ao deputado Leonardo”, afirmou o ex-vereador Gilmar Soares.

Em Ponta de Santana, quatro ruas principais, que ficavam intrafegáveis, estão sendo recuperadas. E logo após as chuvas intensas, neste período do ano no município, serão concluídas. Assim informou a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SAF), responsável pela execução da obra.

“Como médico sempre andava nestas regiões para fazer atendimento e sei como era difícil trafegar por estas estradas. Sempre quis solucionar este problema e com o apoio da SAF, agora vejo um sonho tornando-se realidade”, declarou o deputado.

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Leonardo Sá viabiliza recuperação de estradas vicinais em Pinheiro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Emendas do deputado estadual garantiram cerca de R$ 250 mil para intervenções em povoados e localidades do município, tirando diversas comunidades do isolamento

 


O deputado Estadual Leonardo Sá destinou R$ 250 mil em emendas parlamentares para a recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Pinheiro, começando pelo pólo Bom Viver, tirando várias ruas do isolamento, neste final de ano.

Nesta semana chegou a vez dos moradores da região do Gama. A recuperação da estrada que liga o povoado Urucuzal ao povoado Canadá está a todo vapor e os moradores estão vendo um sonho antigo tornar-se realidade.

O ex-vereador Enésio Vitorino, que é representante da região e aliado político do Deputado, vem acompanhando de perto a execução do serviço e falou da importância desse trabalho.

“É muito importante esta obra, por tirá-los do isolamento, pois caso adoecesse alguém não havia nenhum transporte para levá-los até a sede. E graças a esta obra executada pela SAF, e emenda destinada pelo nosso deputado Leonardo Sá, a realidade será outra a partir de agora”, afirmou o ex-vereador.

Outros povoados ainda serão beneficiados com a emenda parlamentar, assim como a Ponta de Santana e a região do pólo Paraíso.

“Fico muito feliz por esta obra estar sendo concretizada, e poder fazer parte de mais um capítulo desta história na região do Gama, zona rural tão castigada no período do inverno. Em breve, estarei com os moradores nos povoados e também fiscalizando as obras em todas as regiões beneficiadas”, declarou o deputado.

Os moradores agradecem ao deputado Leonardo Sá pelo excelente trabalho e pela preocupação com os moradores da zona rural, de Pinheiro, como é o caso do Ronilson Corrêa “só tenho a agradecer ao deputado e que ele continue assim, porque aqui na nossa região vai facilitar a vida de muita gente”.

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Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

 

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção  dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…

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Defensoria Pública busca autossuficiência em energia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Instituição articula com a bancada federal maranhense emendas no montante de R$ 2,2 milhões, que garantirão investimento em placas solares, em nome da economia de energia e sustentabilidade

 

Com foco em um crescimento institucional pautado em economicidade e sustentabilidade, o comando da Defensoria Pública do Estado do Maranhão esteve recentemente, em Brasília, articulando com deputados federais e senadores maranhenses a destinação de emenda de bancada impositiva, no valor de R$ 2,2 milhões em favor da instituição.

A intenção é investir esse montante na aquisição de equipamentos de sistema fotovoltaico (placas solares) e tornar a Defensoria estadual um órgão autossuficiente em energia.

Além de contribuir com o desenvolvimento sustentável, a ação pioneira em âmbito nacional, visa também impulsionar a ampliação da instituição no Estado, uma vez que os valores economizados com energia elétrica seriam revertidos em instalação de novos núcleos sustentáveis. “A DPE/MA gasta em torno de R$ 1 milhão por ano, com energia elétrica, nos seus 39 núcleos espalhados pelo estado. Com a adoção das placas solares, a perspectiva é de uma economia de R$ 1 milhão por ano, o que proporcionaria a criação de cinco núcleos de atendimentos nas comarcas do Estado, anualmente”, explicou o defensor-geral Alberto Bastos.

A necessidade de expansão institucional atende à Emenda Constitucional nº 80/2014, que determina que, no prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. O prazo termina em 2022 e a Defensoria está presente, atualmente, em menos de 30% das comarcas maranhenses.

Pioneiro

Em novembro, será entregue o 1º núcleo de atendimento ecológico e sustentável do Brasil, formado por contêineres e placas solares, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que reúne cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em quase 60 bairros. A obra é 70% mais barata que uma edificação em alvenaria e ainda se destaca pela rapidez na execução dos serviços e geração de menor volume de resíduos.

Outro diferencial do núcleo, instalado em quatro contêineres, é a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na construção civil como na elaboração de móveis, graças à parceria com o Governo do Estado.