Emendas parlamentares

6:30 pm
0

Deputados terão 126 milhões em emendas em 2021 no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governo Flávio Dino conseguiu, no entanto, garantir em projeto que só precise pagar metade deste valor, ou seja, R$ 1,5 milhão por cada deputado; as emendas foram apelidadas por Dr. Yglésio de “implorativas”

 

Deputados na votação das emendas “implorativas”

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 do Governo do Maranhão deve passar pela Assembleia Legislativa com R$ 126 milhões em emendas parlamentares.

O valor foi definido em acordo entre os deputados estaduais e representa um total de R$ 3 milhões a cada um deles.

Desse total, contudo – de acordo com uma Emenda Constitucional aprovada pela Casa na semana passada -, o governador Flávio Dino (PCdoB) só estará obrigado a pagar metade: R$ 63 milhões, ou R$ 1,5 milhão por deputado.

De impositivas, as emendas foram apelidadas pelo deputado Dr. Yglésio de “implorativas”…

Com informações do blog de Gilberto Léda

6

Mais emendas da Câmara e do Senado na mira da Polícia Federal no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Investigações alcançam não apenas os recursos destinados à área da Saúde – que pegaram o grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho – mas várias das demais emendas encaminhadas por deputados e senadores ao longo de 2019 e 2020, com suspeitas de esquema de desvio no estado

 

Turbinada por emendas de senadores e deputados, Codevasf virou uma especie de governo paralelo no Maranhão, com obras em todas as áreas; e agora levanta suspeitas de investigadores

A investigação da Polícia Federal que pilhou o esquema de corrupção montado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deve evoluir para novas investigações, e não apenas na área da Saúde.

A PF investiga destinação de recursos públicos para áreas da Infraestrutura, Educação, Assistência Social e compra de equipamentos diversos em todos os municípios.

Segundo apurou o blog Marco Aurélio D’Eça, a investigação mira nos setores em que um mesmo grupo de empresas atuam sempre em um mesmo destino, elaborando projetos e movimentando emendas de deputados e senadores.

Exemplos: recursos destinados em massa à Universidade Federal do Maranhão (Ufma), ao Corpo de Bombeiros e, principalmente, à Codevasf, que tem sempre um mesmo grupo de empresas responsáveis na elaboração de projetos e um mesmo grupo de parlamentares destinando os recursos.

Josimar de Maranhãozinho – em café da manhã com seus corretores de emendas – foi o primeiro alvo da Polícia Federal na investigação das emendas parlamentares

Na semana passada, a PF montou operação que alcançou o esquema de Josimar de Maranhãozinho, apontado como controlador de emendas de mais outros três deputados federais: Júnior Lourenço (Avante), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gyldenemir (PL).

Os olhos da PF agora se voltam para outras movimentações tidas por suspeitas, envolvendo grandes volumes de recursos destinados à Codevasf, à UFma, aos Bombeiros e a fundações que controlam hospitais em São Luís e no interior. (Entenda aqui, aqui, aqui e também aqui)

E ao que tudo indica, novas operações devem ocorrer nos próximos meses…

0

PEC das emendas é vitória de Flávio Dino sobre a Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Texto aprovado na Casa, de autoria do líder governista Rafael Leitoa, altera a proposta original do oposicionista César Pires e teve apoio da maioria da base do governo comunista, mesmo com reações contrárias

 

César Pires e Othelino Neto tentaram, mas não conseguiram impor a vontade da Assembleia à base do governo, que preferiu texto do líder governista Rafael Leitoa

A Proposta de Emenda Constitucional das emendas impositivas, apresentada pelo deputado César Pires (PV) ainda em 2017 previa que as emendas parlamentares seriam aprovadas no limite de 1,5% da receita corrente líquida prevista no projeto orçamentário do Executivo, sendo que a metade deste percentual seria destinada a ações e serviços públicos de saúde.

E tornava obrigatória a execução orçamentária e financeira das referidas emendas.

Na votação desta semana, o texto da nova PEC foi substituído por emenda de Rafael Leitoa, e nada restou da proposta original de César Pires e nem da PEC de Othelino Neto.

Orientada pelo governo, a emenda reduziu o limite das emendas parlamentares de 1% para 0,75% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, deduzidas as receitas extraordinárias decorrentes de circunstâncias excepcionais.

Além disso, a execução mínima obrigatória será de apenas metade dos créditos constantes na Lei Orçamentária Anual destinados às emendas parlamentares.

Embora os deputados tenham comemorado a aprovação da PEC, a votação é, portanto, uma vitória de Flávio Dino sobre os deputados estaduais.

Simples assim…

0

Gastão destina recursos para combate a incêndio no Centro Histórico

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) anunciou que a emenda parlamentar, destinada ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, está empenhada e pronta para ser liberada. Os recursos, do Ministério da Justiça, serão usados para a compra de equipamentos especiais para o combate e prevenção de incêndios no Centro Histórico de São Luís.

“São 500 mil reais fundamentais para o aparelhamento do Corpo de Bombeiros. Os recursos permitirão a compra de veículos específicos para atuarem pelas ruas estreitas e históricas de São Luís permitindo assim mais agilidade e eficácia na ação dos bombeiros em caso de incêndios”, disse o deputado.

O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, disse que o empenho da ementa parlamentar do Deputado Gastão Vieira permitirá ações mais eficazes nos trabalhos desenvolvidos pelos bombeiros militares naquela região.

”Com a aquisição destes equipamentos a prevenção e a atuação direta ao combate a incêndios no Centro Histórico serão reforçadas. Com os recursos vamos adquirir viaturas de combate a incêndio que possibilitem agilidade nas ruas do Centro Histórico, além de extintores específicos que não danifiquem obras e prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e ferramentas específicas para esse fim”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Para o deputado Gastão Vieira, os recursos são fundamentais para a preservação da história da capital maranhense, “São Luís tem no Centro Histórico o seu maior tesouro. O conjunto arquitetônico formado por casarões coloniais é Patrimônio da Humanidade e como tal não pode ficar vulnerável à um incêndio. Sem os equipamentos adequados, o trabalho dos Bombeiros ficaria prejudicado e o risco de uma tragédia é enorme, mas agora a história e o patrimônio estarão protegidos”, finalizou.

1

Te cuida Josimar!!! PF deflagra operação contra desvio de emendas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assim como adiantou o blog Marco Aurélio D’Eça, policiais federais estão realizando busca e apreensões em endereços ligados ao esquema que supostamente desviou cerca de R$ 15 milhões em emendas que deveriam ser usadas na saúde

 

Josimar e seu grupo de “corretores de emendas; Polícia Federal pode desbaratar quadrilha que já desviou milhões dos cofres públicos”

Policiais federais estão desde cedo nas ruas do Maranhão cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a um esquema de desvio de recursos de emendas federais para a área da Saúde.

Embora sem dar nomes, a própria PF revela que há um deputado federal como alvo da operação, acusado de desviar os recursos de suas emendas.

A operação acontece quatro dias depois de o blog Marco Aurélio D’Eça revelar, com exclusividade, que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) controla as emendas dos colegas Pastor Gyldenemir (PL), Júnior Lourenço (Avante) e Marreca Filho (Patriota).

Na semana passada, a Polícia Federal prendeu o agiota Josival Cavalcante , o Pacovan, apontado como “corretor” do esquema de desvio das emendas. Ele tentava extorquir o prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), com quem Gyldenemir negociou emendas.

O esquema de compra e venda de emendas vem sendo denunciado pelo blog Marco Aurélio d’Eça desde o início de 2019.

Mas o escândalo é bem mais antigo,. e vem desde 2011, como comprova posts deste blog.

Agora, a PF começa a desbaratar as quadrilhas que roubam o dinheiro que deveria ser investido nos municípios…

1

Como deputado, Braide encaminhou R$ 11 milhões em emendas para SLZ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Candidato a prefeito da capital maranhense mantém tradição de buscar recursos para ações em vários setores, além de outros R$ 3,3 milhões para o Governo do Estado, mesmo sendo considerado de oposição

 

Eduardo Briade na entrega de equipamento para o Hospital Aldenora Bello, comprado com recursos de suas emendas parlamentares

O deputado federal Eduardo Braide (podemos) já garantiu em emendas para São Luís anda menos que R$ 11 milhões em menos de dois anos de mandato.

Em 2016, Braide perdeu a eleição de prefeito para Edivaldo Júnior (PDT); mesmo assim, manteve a agenda de indicações de recursos para a capital.

Há anos, ele também destina recursos de suas emendas para o Hospital Aldenora Bello e outras fundações e instituições de Saúde, de Educação e de Assistência Social.

Em levantamento preliminar do blog de Jorge Aragão foram apresentadas emendas para vários se´tores da capital maranhense.

Veja a lista abaixo:

• R$ 1 milhão para o combate à pandemia em São Luís;

• R$ 2,6 milhões para a compra de 13 ônibus escolares, 11 deles para a Zona Rural;

• R$ 147.738,23 para colocar internet em 20 escolas da Zona Rural;

• R$ 700 mil para a aquisição do mamógrafo do Hospital da Mulher (Área Itaqui-Bacanga);

• R$ 705.330,00 para o tratamento da quimioterapia e R$ 1,2 milhão para aquisição de um novo tomógrafo do Hospital Aldenora Bello;

• R$ 300 mil para custeio e R$ 300 mil para a compra de equipamentos do centro cirúrgico da Santa Casa;

• R$ 509.405,00 para 20 mil testes do pezinho, R$ 282.800,00 para o combate à pandemia e R$ 750 mil para aquisição de equipamentos (aparelho de ultrassom, cabines de teste auditivo, etc) para APAE de São Luís;

• R$ 400 mil para a compra da torre cirúrgica da Rede Sarah;

• R$ 200 mil para a Defensoria Pública do Maranhão;

• R$ 313.480,00 (custeio), R$ 1,2 milhão (equipamentos) para o Hospital da Criança;

• R$ 281.190,00 para aquisição do aparelho de videolaparoscopia do Socorrão I;

• R$ 400 mil para o IPHAN.

Braide também garantiu outros R$ 3,3 milhões para o Governo do Estado.

Todos os recursos foram liberados atráves de emendas parlamentares…

2

Esquema de Cândido Mendes pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão no MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Operação Cabanos, da Polícia Civil e do Ministério Público – que levou para a cadeia o prefeito Mazinho Leite – atuou no chamado grupo de municípios da BR, formado por São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana

 

Preso na Operação Cabanos, o prefeito Mazinho Leite, de Cândido Mendes, é apenas uma peça de um esquema bilionário, envolvendo prefeitos, empresários e deputados federais maranhenses

Uma quadrilha especializada em desvio de recursos de contratos nas mais diversas áreas, em vários municípios maranhenses, desbaratada nesta quarta-feira, 19, em operação da Polícia e do Ministério Público, pode ser a ponta da linha de um esquema de corrupção bilionário no Maranhão.

Apenas em contratos com as prefeituras de Cândido Mendes – cujo prefeito Mazinho Leite foi preso na operação de ontem – os contratos ultrapassam os R$ 100 milhões.

Mas os valores roubados podem ultrapassar R$ 1 bilhão, envolvendo mais os municípios de São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

Detalhe: o dinheiro desviado pode ter origem em emendas parlamentares, o que deve levar a Polícia Federal a entrar no caso. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Na operação de Cândido Mendes, além do prefeito Mazinho Leite e auxiliares, a investigação envolve as empresas JM Sales e Cia Ltda – ME, Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME, Almeida e Lima Ltda – ME, Construtora Akrus Ltda – EPP, e J. A. Cruillas Neto.

Estas empresas atuam também nos demais municípios, com o mesmo esquema de fraude em licitação para desvio de recursos públicos.

O caso figurões da política maranhense e esquema de compra e venda de emendas parlamentares já revelados neste blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Mas esta é uma outra história…

1

Edilázio cumpre extensa agenda ao lado de ministro em Imperatriz

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) integrou a comitiva do ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, em extensa agenda de compromissos cumprida ontem na cidade de Imperatriz.

Além de visita e vistoria aos canteiros de obras do centros de comercialização de Produtos Comestíveis (Panelódromo) e de Produtos Regionais (Camelódromo), o ministro assinou a ordem de serviço para a execução da pavimentação asfáltica de 48 ruas do município e a entrega de kits de proteção de nascentes. 

O ministro assegurou investimentos da ordem de R$ 5 milhões nas obras para impulsionar o desenvolvimento regional em Imperatriz e  promover a geração de emprego e renda e o “aquecimento” do turismo.

“O trabalho do ministro do Desenvolvimento mostra muito da importância que o Governo Federal tem dado ao Maranhão. O Panelódromo e o Camelódromo vão aquecer a economia e impulsionar o turismo em Imperatriz. Há ainda a pavimentação de 10 quilômetros de vias, num investimento total de R$ 5,7 milhões da União na cidade. É importante destacarmos esse compromisso, que tem sido honrado”, disse Edilázio .

 

Edilázio também destacou a entrega de três kits de proteção de nascentes, que serão utilizados a partir de agora para recuperar áreas degradadas e preservar o meio ambiente. 

Cada kit é composto por veículo 4×4 Troller, receptor GPS, câmera digital, notebook, computador, impressora, itens para análise e monitoramento da qualidade da água e arame farpado para cercamento da área de proteção ambiental. Um kit tem potencial para recuperar cerca de 20 nascentes.

4

Josimar de Maranhãozinho: R$ 1 milhão em patrimônio a cada ano

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal saiu do patrimônio zero para R$ 14,5 milhões em apenas 14 anos de atividade política, segundo levantamento do jornalista Linhares Júnior; para adversários, trata-se de um chefe de quadrilha

 

Josimar tem fortes ligações com o notório Valdemar da Costa Neto, o que dá a ele poder e riqueza na mesma proporção

Apontado como campeão de recebimento de emendas parlamentares no Brasil – e tido por adversários como chefe de uma quadrilha especializada em desvio de dinheiro público – o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) é um fenômeno financeiro.

O parlamentar saiu do patrimônio zero – em sua primeira candidatura, em 2004 – para nada menos que R$ 14,5 milhões em 14 anos de atividade política.  

É o que mostra levantamento do blog do jornalista Linhares Júnior, com base em dados da Justiça Eleitoral. (Leia aqui)

Em sua estreia política, em 2004, Josimar declarou ter nenhum bem ao candidatar-se a prefeito de Maranhãozinho. Quatro anos depois, em 2008, o prefeito do interior declarara uma pequena fortuna de R$ 463.906,86.

Josimar de Maranhãozinho também é tema recorrente do blog Marco Aurélio D’Eça.

Em outubro de 2017, o fenômeno parlamentar foi assunto no post “As estripulias de Josimar de Maranhãozinho…”

Já agora em 2020 – em seu segundo ano como deputado federal, foi destaque em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, que o aponta como campeão de recebimento de emendas no país durante o governo Bolsonaro.

Evolução patrimonial de Josimar, entre 2004 e 2018 deu a ele R$ 1 milhão por ano em 14 anos de vida pública (Reprodução do blog de Linhares Jr.)

Após dois mandatos de prefeito (entre 2005 e 2012), Josimar de Maranhãozinho elegeu-se deputado estadual em 2014; E seu patrimônio já havia se multiplicado por 15, chegando a R$ 6.563.240,69.

Entre 2014 e 2018 o político conseguiu juntar mais R$ 8 milhões em patrimônio, chegando a incríveis R$ 14.591.074,31, declarados ao TSE em 2018.

E ele ainda tem, pelo menos, mais dois anos de mandato na Câmara Federal…

1

Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…