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Assis Ramos pede uma nova consciência pelo Rio Tocantins…

Em discurso para o ministro do Meio Ambiente, prefeito disse que a falta do Plano Diretor deixou que matassem os riachos de Imperatriz

 

Foi na abertura da V Conferência Infanto Juvenil para o Meio Ambiente, ontem, no Palácio do Comércio, que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, disse que só uma nova consciência, “tocada pelos meninos, meninas e jovens de hoje” pode salvar o Rio Tocantins, “que está ofegante, perdendo forças e com seu leito cheio de areia – e não mais de água”.

Muito aplaudido, Assis disse que a morte dos riachos que cortam e rodeiam Imperatriz, é muito em razão da falta que fez o Plano Diretor, “que permitiu com que o inchaço da cidade avançasse sobre esses mananciais”.

…Interessados lotaram o auditório para acompanhar dos debates

A conferência foi presidida pelo ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, que ouviu do prefeito imperatrizense que agora a cidade terá o seu Plano Diretor, “elaborado em menos de oito meses da nossa gestão”.

Confira alguns trechos do pronunciamento de Assis Ramos:

O assassinato dos nossos riachos

“… é bom que essa meninada e essa juventude, para as quais estamos falando, saibam que o Riacho do Bacuri, de tão puro, era chamado de “Rio da Prata”. E todos os demais que cortam ou rodeiam a cidade, como o Cacau, o Santa Teresa, o Barra Grande e o Capivara, ofereciam suas ribanceiras para os  “picnic’s” das famílias ou dos grupos de amigos, nos finais de semana.

Cheguei a Imperatriz bem depois dessa época, mas ouço comovido relatos dos mais velhos, que falam com saudades do tempo em que esses mananciais ainda eram imaculados.

Hoje não passam de esgotos e, pior ainda, canais de malefícios, como a hanseniáse – infelizmente…”

Sem Plano Diretor

“…vem de lá, dos anos 1970, quando Imperatriz explodiu dentro de um processo desordenado de crescimento, o atraso histórico e imperdoável de não ter sido feito um PLANO DIRETOR, que orientasse o seu processo de expansão e que protegesse, minimamente, aquilo que tinha que ser preservado.

A cidade inchou, sob os olhares irresponsáveis das políticas comodistas e inconsequentes, deixou que adoecessem,  inflamassem e matassem seus riachos…”

Somente agora, em 2017, antes de fecharmos o oitavo mês da nossa gestão, num período menor do que o de uma gestação humana, já fizemos e estamos encaminhando à Câmara Municipal o tão necessário e, acima de tudo, o “superatrasado” Plano Diretor de Imperatriz.

Foi necessário que Imperatriz saísse da mesmice para, enfim, ganhar aquilo que deveria ter recebido, ou nos anos 1970, ou nos anos 1980, ou nos anos 1990, ou nos anos 2000…”

Vamos salvar o Tocantins

“… e sabem por que o Rio Tocantins está ofegante, perdendo forças, com seu leito cheio de areia e NÃO MAIS DE ÁGUA?

É muito por conta do que se faz ao longo do seu curso, assim como fizemos em Imperatriz, contra os seus afluentes e contra sua mata ciliar.

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Sema vai investigar denúncia de propina em licenciamentos…

Em nota assinada pelo secretário Marcelo Coelho, secretaria explica funcionamento das licenças ambientais e diz precisa analisar documento apresentado pelo deputado Sousa Neto

 

Marcelo Coelho quer investigar denúncia feita por Sousa Neto

A Secretaria de Meio Ambiente encaminhou nota ao blog em que contesta as acusações do deputado estadual Sousa Neto (Pros).

– O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis – diz a nota.

O documento relaciona uma série de portarias e decretos que disciplina  questão dos licenciamentos e pede acesso a documentos que resultaram na denúncia do parlamentar. (Relembre aqui)

Abaixo, a íntegra da nota da Sema:

NOTA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) esclarece que, de acordo com o DECRETO Nº 31.109/2015, os empreendimentos e atividades desenvolvidas em propriedades e posses rurais com até 4 módulos fiscais, em função de seu reduzido potencial poluidor, ficam dispensados de licença ambiental, desde que o interessado apresente a Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril. Sendo de competência exclusiva da Secretaria de Estado Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, o processamento e expedição da referida declaração.

Da mesma forma a PORTARIA SEMA nº 60/2016 dispõe sobre procedimentos para Simplificação da Dispensa de Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais – DOAS, praticado por produtores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF (Lei 11.326/2006) e programas afins, mini e pequenos produtores rurais.

A dispensa de licenciamento se dá, também, de acordo com a PORTARIA SEMA Nº 123/2015, quando Piscicultura é feita em tanque escavado até 5 hectares, visando o controle preventivo da degradação ambiental e maior agilidade do trâmite administrativo.

O Decreto e portarias facilitam o processo de licenciamento, principalmente no que tange a Dispensa do Licenciamento Ambiental. E caso o empreendimento não seja passível de dispensa, ressaltamos que deverão ser obedecidas as exigências da Legislação vigente sobre o Licenciamento Ambiental.

Importante ressaltar que, de acordo com a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), artigo 14, o órgão ambiental tem até 6 meses para decidir sobre o licenciamento, a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de 12 meses.

Destacamos que o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, não compactua com esse tipo de prática e iniciará uma investigação do caso, assim que receber a denúncia formal. Se comprovado tomará as providências cabíveis.

Reiteramos a necessidade de olharmos o documento em questão para que possamos averiguar a denúncia, assim como fazemos com todas que chegam ao nosso conhecimento.

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Sousa Neto denuncia suposta máfia para liberação do licenciamento ambiental…

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) ocupou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa para denunciar suposta máfia instalada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Governo Flávio Dino (PCdoB) para coagir produtores rurais em troca da liberação do licenciamento ambiental e da outorga de uso de águas superficiais. Ele anunciou que vai solicitar apuração e esclarecimento dos fatos.

Na oportunidade, Sousa apresentou documentos e leu o relato de um produtor que mostra como funciona o esquema para obtenção das certidões, o que tem dificultado a liberação de empréstimos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf) junto aos bancos.

“No Maranhão, são milhares de agricultores rurais, os bancos têm dinheiro para financiar esses pequenos produtores, só que a Secretaria de Meio Ambiente não consegue e não dá a licença ambiental que eles tanto precisam. Está aqui uma carta que eu recebi de um produtor rural que conseguiu R$ 4 mil pelo Banco do Nordeste. O carnê já chegou, está pagando a prestação, mas a SEMA não dá a licença. Um funcionário cobrou R$ 4 mil para liberá-la, sob pena de esperar por 6 meses para poder estudar o caso. Esse é o Governo da propina e não podemos aceitar isso”, apontou o parlamentar.

No final de maio, o deputado promoveu uma audiência pública para tratar do tema, com a presença de grupos de produtores de várias regiões, representantes de órgãos estaduais, federais e municipais e a classe acadêmica.

“Há ainda um impasse entre o decreto do governador Flávio Dino e uma portaria da SEMA, que tem dificultado muito a vida dessas pessoas que trabalham e que têm o compromisso grande para poder ter o seu ganha pão. Os projetos são encaminhados aos bancos, mas a Secretaria de Meio Ambiente simplesmente não libera a outorga e a licença ambiental. Isso tem causado um prejuízo muito grande ao setor produtivo, a economia do Estado a todos que realmente querem que seus projetos sejam contemplados”.

Sousa Neto cobrou resposta do Governo sobre práticas supostamente ilícitas para a liberação ambiental no Maranhão.

“Grandes condomínios conseguem suas licenças sem burocracia.  Quer dizer que os pequenos não conseguem a licença ambiental, e aqui ele está acusando os grandes condomínios de terem suas licenças liberadas. Porque essa mesma Secretaria não vetou a liberação de um prédio na Península da Ponta da Areia que está invadindo a praia? É uma pergunta que não quer calar”.

Providências

O deputado informou que entrará com um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias e a resolução do grave problema.

“Vou entrar com um requerimento pedindo ao secretário Marcelo Coelho para que sejam tomadas as providências cabíveis, identificando e punindo esse servidor que esteja cobrando esse tipo de propina dentro da SEMA. Os pequenos agricultores têm que buscar empréstimos para manter seus negócios e ainda precisam dar dinheiro para obter o licenciamento. Fica aqui o meu protesto a esse Governo”.

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Laudo da qualidade das praias é um avanço do governo Flávio Dino….

Em que pese os questionamentos quanto à sua legitimidade, os testes semanais de balneabilidade na orla de São Luís dão segurança ao banhista e melhoram a imagem do Maranhão no Turismo

As legendas e bandeirinhas ajudam, somadas a outras medidas consistentes

O governo Flávio Dino (PCdoB) erra quando entende que, para ter mais segurança, a população deve permanecer trancada em casa, como, por exemplo, na proibição do pré-carnaval fora do eixo Centro-Madre Deus.

Essa é a lei do menor esforço.

O comunista erra também em diversos outros aspectos de sua gestão.

Mas não há como negar que os laudos de balneabilidade das praias de São Luís são uma solução – se não definitiva, pelo menos necessária – ao longo histórico de poluição na orla da capital.

E deve ser respeitado quanto ao seu propósito.

Monitorar semanalmente as praias – e apontar quais os pontos próprios para banho – garante ao banhista, ao turista e ao comerciante da orla segurança para suas férias e seus fins de semana.

Sem falar que os laudos são apenas o resultado de ações mais profundas, como as estaç~eos de tratamento e a despoluição de rios.

A oposição – em todas as suas nuances – questiona esses laudos, mas  ninguém apresentou até agora provas cabais de que eles estão errados.

Também não deram nenhuma alternativa a esta proposta dos comunistas.

É preciso, de fato, questionar, mas com propriedade , se os testes da água das praias estão sendo feitos de forma adequada.

Mas o que o governo apresenta hoje, no entanto, é uma alternativa que não se teve em anos.

Simples assim…

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Bastou uma chuva fina!!! laudos revelam praias impróprias em SL…

Chuviscos de apenas 2mm na última sexta-feira revelaram que 10 dos 24 pontos coletados nas praias estavam contaminados por esgoto in natura; documento mostra também a farsa da balneabilidade anunciada por Flávio Dino durante a campanha eleitoral

 

Pontos vermelhos mostram praias impróprias; farsa desmascarada

Pontos vermelhos mostram praias impróprias; farsa desmascarada

A suposta balneabilidade de 100 das praias de São Luís foi anunciado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em outubro, em pleno segundo turno das eleições, disputadas pelo seu pupilo Edivaldo Júnior (PDT).

Era uma farsa, segundo afirmou o senador Roberto Rocha (PSB), no último final de semana.

– Ouço falar que limparam as praias de São Luís. Como? Qual a mágica? – questionou Rocha, em seu perfil no Instagram.

O senador tem razão em seu questionamento.

Na última sexta-feira, uma chuva de apenas 2 mm revelou que 10 dos 24 pontos de praias coletados pela Secretaria de Meio Ambiente estavam impróprios para banho.

O motivo é simples: a Semma argumentou que a balneabilidade de 100% das praias foi garantida pela inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos do Vinhais, em outubro. ocorre que a estação cobre apenas 40% do esgoto de São Luís.

Para se ter ideia da complexidade do tema, a Prefeitura de São Luís, gerida pelo afilhado de Dino, Edivaldo Júnior (PDT), entregou milhares de casas e apartamentos do programa “Minha Casa Minha Vida”, construídas pelo Governo Federal

O problema é que o prefeito, como em todos o outros setores de sua gestão, não cumpriu com a sua parte no contrato, que era a de garantir a infraestrutura, como rede de esgoto adequada.

Essas unidades habitacionais também passaram a jogar esgoto in natura nos rios.

E os rios, obviamente, desembocam no mar.

Resultado: a qualidade das praias anunciada por Flávio Dino é uma farsa desmascarada pela chegada das chuvas.

Simples assim…

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Hildo Rocha acusa governo de matar o rio Itapecuru..

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB), declarou que o abandono do Parque Estadual do Mirador representa uma forte ameaça ao Rio Itapecuru. De acordo com o parlamentar, o abandono do Parque Estadual do Mirador, local que abriga a nascente do Itapecuru, provocará danos ambientais terríveis e a situação já é de extrema gravidade tende a se agravar.

“É mais um crime cometido pelo governo do Maranhão. Os fiscais estão impedidos de fazer a fiscalização porque os carros utilizados na tarefa foram retirados. Essa ação do governador Flávio Dino vai ajudar a matar O Rio Itapecuru e trazer danos ambientais terríveis”, alertou Rocha. Veja o vídeo acima

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Aluisio Mendes quer força tarefa no combate a incêndios florestais…

Aluisio discute com Sarney Filho programas para combate a incêndios

Aluisio discute com Sarney Filho programas para combate a incêndios

Comandantes dos Corpos de Bombeiros das regiões Norte e Centro-Oeste foram recebidos esta semana, em Brasília, pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para discutir a criação de força-tarefa permanente de combate aos incêndios florestais daquelas regiões.

No encontro, solicitado pelo deputado Aluisio Mendes (PTN), Sarney Filho demonstrou interesse pelas propostas apresentadas pelos bombeiros e solicitou a presença da presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Guimarães, para auxiliar os trabalhos do grupo.

Na próxima semana, o grupo se reunirá para organizar o início das atividades. Os comandantes agradeceram o apoio de Aluisio Mendes por consolidar a parceria entre o Corpo de Bombeiros e o Ministério do Meio Ambiente para a formação da força-tarefa, algo que era almejado pela corporação.

Participaram do encontro o presidente do Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros da Amazônia Legal, Yuri Vargas; o secretário-executivo do conselho, Wanderley Pereira; os coronéis Antonio Gundim, Luiz Rodrigues e Antonio Zanelli; e assessores.

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Imagem do dia: Sarney Filho e Roberto Rocha juntos na FIEMA…

roca

A convite da diretoria da FIEMA, o senador Roberto Rocha (PSB) participou da Reunião Extraordinária dos Conselhos de Meio Ambiente e Assuntos Legislativos da instituição, que teve a participação do Ministro Sarney Filho. A reunião foi realizada com o objetivo de tratar assuntos relacionados à Implantação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) no Maranhão, compensações das reservas legais previstas em lei, alternativas para o combate às queimadas e questões ligadas à zona portuária do estado.

O senador Roberto Rocha teve sua atuação como parlamentar reconhecida por meio de várias proposições, entre elas, a de criação da Zona de Exportação do Maranhão. O projeto deverá transformar São Luís em uma área de livre comércio de exportações, com incentivos fiscais especiais, impulsionando o desenvolvimento ao parque industrial da capital maranhense.

Ao se pronunciar, o Ministro Sarney Filho afirmou que os interesses em prol do desenvolvimento do Maranhão devem estar acima das diferenças político-partidárias, firmou compromisso em se empenhar pelos projetos de compensação das reservas legais e ressaltou que há previsão de criação de dez parques nacionais, sendo dois deles no Maranhão.

Rocha fala, da mesa que teve também o ministro Sarney Filho

Rocha fala, da mesa que teve também o ministro Sarney Filho

Sarney Filho defendeu  também a força conjunta para o andamento do zoneamento ecológico, referindo-se aos representantes maranhenses no senado.

O evento presidido pelo Presidente da FIEMA, Edilson Baldez, contou com a participação do secretário de estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, dos Presidentes dos Conselhos Temáticos de Assuntos Legislativos, Cláudio Azevedo e de Meio Ambiente, Benedito Bezerra Mendes, tendo como plateia representantes dos demais conselhos temáticos da FIEMA, formados por empresários locais da indústria ecomércio, representantes de instituições sindicais e patronais, além de representantes de setores produtivos.

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Lagoas de resíduos da Alumar voltam a ser foco de preocupação…

Depois de o vereador Fábio Câmara cobrar formação de comissão para vistoriar a área onde é armazenada a lama de bauxita da Alumar, o deputado Wellington do Curso também quer vistoria da Assembleia

 

wellington2O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) propôs hoje à Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa uma visita à área onde é armazenada a lama de bauxita usada na fabricação de alumínio pela Alumar.

É a segunda medida relacionada a Alumar desde que as barragens de minério da empresa Samarco romperam em Minas Gerais, matando pessoas e causando dano ambiental de proporções colossais.

na semana passada, o vereador Fábio Câmara (PMDB) conseguiu aprovar na Câmara de São Luís a formação de uma comissão para fazer a mesma vistoria. (Releia aqui)

Precisamos destinar especial atenção ao local em que a Alumar tem os seus depósitos, isto é, à zona rural de São Luís. Fato é que os reservatórios ocupam uma área de aproximadamente 50 hectares e foram instalados desde setembro de 2005, sendo desde então reservatórios com resíduos de bauxita. Não estamos aqui questionando o caráter sustentável ou não de tais reservatórios. O que queremos é apurar as denúncias e, assim, evitar que problemáticas ambientais assolem nosso estado”, ressaltou.

Ainda não há previsão de quando as visitas serão feitas – e a empresa costuma oferecer resistência a este tipo de controle – mas é importante a preocupação da classe política.

Que deveria ter ressonância em toda a sociedade…

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Câmara vai vistoriar lagoa de resíduos da Alumar…

Plenário aprovou ontem proposta do vereador Fábio Câmara, e criou comissão externa para visitar as barragens construídas pela empresa de alumínio

 

Câmara quer esclarecer riscos de inundações

Câmara quer esclarecer riscos de inundações30

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã de terça-feira, 17, a designação de uma comissão externa formadas por vereadores e técnicos com objetivo de realizar visitas às lagoas de contenção de resíduos da bauxita geradas pela fábrica de alumina, a matéria-prima do alumínio, que eram produzidas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

No texto do documento, o parlamentar peemedebista propõe a verificação in loco da situação dos reservatórios que ocupam área de 50 hectares em comunidades da zona rural da cidade.

Temos conhecimentos que já foram emitidas nove autorizações de supressão vegetal das terras que haviam ficado de fora da gleba Tibiri/Pedrinhas para que a Alumar construísse seus lagos artificiais depositários de resíduos industriais tóxicos e altamente tóxicos. Essa é uma situação preocupante, pois diante do rompimento das barragens de uma mineradora que causou grande destruição, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, a criação de comissão externa para conhecer esses reservatórios de resíduos de bauxita tornou-se ainda mais necessária”, explicou Câmara, ressaltando que a intenção é discutir essa situação juntamente com todos os órgãos envolvidos.

Diante dos fatos que deram origem a tragédia na cidade mineira, a proposta do parlamentar peemedebista, recebeu emendas de outros vereadores.

Área para lagos de resíduos

Um dos reservatórios que ocupa área de 50 hectares na zona rural de São Luís foi instalado em setembro de 2005, com recursos da ordem de R$ 45 milhões e vida útil de seis anos.

Na época, esse tinha sido o quarto reservatório de resíduo de bauxita, gerado pela fábrica de alumina, a matéria-prima do alumínio que era produzido pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar), formado pela Alcoa, Alcan, BHP Billiton e Abalco.

A Alumar tem uma área de 150 hectares para lagos de resíduos de bauxita.

Dois dos quatro lagos tiveram as áreas reflorestadas. Na área do primeiro reservatório, que começou a ser reabilitado em 1996, existem árvores com até 10 metros de altura.