TRE-MA

9:00 am
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Marco Aurélio decide apoiar campanha por segundo turno em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Pré-candidato a prefeito, que deve se transferir do PSB para o PCdoB, quer que o município supere o número mínimo de 200 mil eleitores até o dia 8 de maio, por que, segundo ele, a eleição majoritária terá mais legitimidade

 

Márcio Jerry e Marco Aurélio com o juiz Delvan Tavares no Fórum Eleitoral de Imperatriz: mais legitimidade à disputa pela prefeitura

O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Marco Aurélio (ainda no PSB) anunciou nesta terça-feira, 30, engajamento em favor da campanha pela meta de 200 mil eleitores no município até o dia 8 de maio; a superação dos 200 mil alistamentos eleitorais garante a possibilidade de segundo turno no município nas eleições de outubro;

Marco Aurélio é o primeiro pré-candidato a prefeito a se manifestar publicamente em favor da campanha, que vinha sendo restrita a manifestações da imprensa e  própria Justiça Eleitoral.

Em meados de janeiro, este blog Marco Aurélio d’Eça levantou questão sobre a participação dos prefeituráveis no debate sobre a meta eleitoral de Imperatriz no post “Pré-candidatos a prefeito ignoram campanha por segundo turno inédito em Imperatriz…”. 

A viabilização do segundo turno tornará as campanhas majoritárias mais legítimas, uma vez que, no mínimo, o vencedor terá 50% mais um dos votos válidos”, justificou o ex-deputado.

Marco Aurélio esteve no Forum Eleitoral de Imperatriz acompanhado do deputado federal Márcio Jerry, presidente regional do PCdoB, partido no qual o ex-deputado deve se filiar nos próximos dias; as duas lideranças políticas reuniram-se com o juiz eleitoral Delvan Tavares.

A expectativa do TRE é que os demais pretendentes à Prefeitura também manifestem apoio à campanha…

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Relator é suspeito de interesse no processo contra irmão do prefeito Eduardo Braide

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador José Gonçalo Filho, que também é corregedor eleitoral do TRE-MA, tem contrato de aluguel de R$ 74 mil mensais com a Prefeitura de São Luís, o que levou à denúncia pedindo seu afastamento do caso que pode levar à perda de mandato do deputado estadual Fernando Braide

 

José Gonçalo tem contrato com a gestão de Eduardo Braide desde 2022, o que, segundo denúncia, o põe sob suspeita de julgar irmão do prefeito

O advogado Joelson Correa Sousa denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o corregedor-eleitoral desembargador José Gonçalo Filho, por suspeita no julgamento do processo que pode levar à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).

De acordo com a denúncia, Gonçalo tem contrato de aluguel de R$ 75 mil mensais com a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – irmão de Fernando Braide –  o que o põe sob suspeita como relator do caso; mesmo diante da relação com a prefeitura, o desembargador nunca se declarou impedido de julgar o caso, o que levou à denúncia nas instâncias superiores da Justiça.

O processo contra o PSC está previsto para ser julgado a partir desta segunda-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Contrato de imóvel do desembargador com a Secretaria de Criança e assistência Social (imagem: imirante.com)

O contrato de Gonçalo com a prefeitura abrange a Secretaria da Criança e Assistência Social, no valor de R$ 74 mil, e está em vigor desde 2022; o desembargador alega que não precisa se declarar impedido por que o contrato vem desde 2022, anterior às eleições.

Desde o início do processo, advogados vêm apontando o relator como responsável pela demora no julgamento do processo contra o PSC.

Caso o TSE ou o CNJ acolham a denúncia, o julgamento que se inicia nesta segunda-feira, 22, pode ser suspenso ou mesmo anulado…

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TRE-MA inicia segunda-feira processo do PSC por fraude em cota de gênero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal vai analisar as denúncias segundo as quais o partido usou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2022 para favorecer as candidaturas masculinas com recurso do Fundo Eleitoral; decisão pode tirar o mandato dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso

 

O Pleno do TRE-MA vai analisar o processo que acusa o PSC de fraudar a cota de gênero em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral vai iniciar segunda-feira, 22, o julgamento do processo que pede a cassação da chapa do PSC que disputou as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

A decisão do TRE-MA pode cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

De acordo coma agenda do tribunal, a sessão de julgamento do PSC se dará de forma virtual, com os juízes eleitorais iniciando a votação na segunda-feira, 22, com prazo para votar até a sexta-feira, 26.

Além do PSC, tramitam no TRE-MA ações contra o União Brasil e contra o Podemos.

Todas com possibilidade de alterar a formação da Assembleia Legislativa…

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Pré-candidatos a prefeito ignoram campanha por segundo turno inédito em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Embolados na disputa da liderança na casa dos 25% das intenções de votos – o que garantiria a vitória simples ao que tiver maior número de votos – os deputados Josivaldo JP e Rildo Amaral, além do ex-deputado Marco Aurélio, demonstram pouco interesse em uma eleição com dois turnos o que tornaria imprevisível o resultado no município

 

Josivaldo JP, Rildo Amaral e Marco Aurélio podem vencer por maioria simples; por isso não estimulam o alistamento eleitoral, que pode garantir segundo turno em Imperatriz

Os pré-candidatos a prefeito de Imperatriz têm passado longe da campanha da Justiça Eleitoral pela conquista da prerrogativa de ter, pela primeira vez, a realização de um segundo turno nas eleições de outubro; enquanto juízes eleitorais e imprensa tentam estimular o eleitor a tirar o título, o deputado federal Josivaldo JP (PSD), o estadual Rildo Amaral (PP) e o ex-deputado Marco Aurélio (PSB) parecem fazer de conta que a questão não é com eles.

Imperatriz está a pouco mais de 10 mil eleitores para se tornar a segunda cidade no Maranhão a ter a possibilidade de segundo turno nas eleições municipais; para alcançar a meta até o dia 8 de maio, o TRE-MA lançou o projeto “Voto Jovem”, que não tem apoio de nenhum dos principais pré-candidatos, pelo menos em suas páginas nas redes sociais.

Este blog Marco Aurélio d’Eça acionou os três principais candidatos por intermédio de suas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, com o seguinte questionamento:

– O senhor tem interesse em um segundo turno em Imperatriz? Isso é relevante para o senhor ou acha que pode atrapalhar seu projeto eleitoral? Apenas Rildo Amaral respondeu ao questionamento do blog.

– O interesse é de todos os imperatrizenses. Tenho motivado e incentivado nossos jovens; mais importante que a disputa é a cidade – afirmou Amaral; mas em suas redes sociais não há qualquer menção ao projeto do TRE e muito menos alusão á possibilidade de segundo turno em Imperatriz.

Nem Josivaldo JP, nem Marco Aurélio responderam ao questionamento deste blog.

A disputa em Imperatriz está acirrada entre Amaral e Josivaldo JP, ambos girando na casa dos 25%, com diferença mínima entre eles, segundo a pesquisa DataM divulgada no final de dezembro, quando ainda não havia exigência de registro; isso significa que, se não houver segundo turno, quem conseguir mais votos será automaticamente eleito.

Obviamente que esta possibilidade de matar a eleição em primeiro turno mesmo com um mínimo de votos leva os pré-candidatos a nem cogitar a realização de dois turnos.

Por isso ignoram a luta das autoridades eleitorais para convencer o eleitor de que os dois turnos é vantajoso para a democracia da cidade…

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Alto Alegre do Pindaré tem a primeira pesquisa de 2024 registrada no Maranhão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Instituto Prever, de São Luís, vai avaliar a intenção de votos dos eleitores no município administrado por Fufuca Dantas, pai do ministro dos Esportes, André Fufuca, e medirá a força dos candidatos Didi do PP, Cássio da Fazenda Barro Branco, Meinha, Zózimo e Genival do PT

 

Maior liderança de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas acompanha a movimentação dos pré-candidatos à sua sucessão

A Justiça Eleitoral do Maranhão já recebeu o registro da primeira pesquisa de 2024 a ser divulgada no Maranhão; o levantamento, do instituto Prever, de São Luís, registrado nesta segunda-feira, 15, vai medir o cenário no município de Alto Alegre do Pindaré.

O município é administrado pelo ex-deputado Fufuca Dantas, pai do ministro dos Esportes, André Fufuca; Dantas foi reeleito em 2020 com quase 62% dos votos válidos, uma das mais altas votações do Maranhão.

A Justiça Eleitoral determina que a partir do dia 1º de janeiro do ano das eleições as pesquisas eleitorais só podem ser divulgadas com o registro no Tribunal Superior Eleitoral; a pesquisa do Instituto Prever tem o número MA-02811/2024, e foi feita com 312 eleitores, entre os dias 7 e 9.

O levantamento vai ouvir a opinião dos eleitores sobre os pré-candidatos Cássio da Fazenda Barro Branco, Didi do PP, Genival do PT, Meinha e Zózimo.

De acordo com a Lei Eleitoral, a pesquisa só poderá ser divulgada cinco dias depois do registro.

A partir do sábado, 20, portanto…

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Eleitores de 16 a 18 anos podem garantir segundo turno em Imperatriz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Estudo realizado pelo jornalista Isaias Rocha aponta que o município tem hoje nada menos que 13.170 eleitores nessa faixa etária que ainda não tiraram o título na Justiça Eleitoral; para alavancar a meta de dois turnos na cidade são necessários acrescentar ao colégio eleitoral imperatrizense mais 10.190 eleitores até o dia 8  de maio, prazo final para alistamento eleitoral

 

TRE-MA tem estimulado o alistamento eleitoral de jovens imperatrizenses, mas a classe política parece não interessada neste mecanismo

O blog do jornalista Isaias Rocha apresentou levantamento nesta segunda-feira, 15, mostrando que mais de 13 mil jovens entre 16 e 18 anos ainda não tiraram o título de eleitor no município de Imperatriz; para garantir segundo turno nas eleições de outubro, o município precisa alistar mais 10.120 eleitores até o dia 8 de maio.

Para chegar a esse número, Rocha cruzou os dados do Censo do IBGE divulgado em 2022 – que registrou 22.114 cidadãos com idade entre 15 e 19 anos – e o total de eleitores nesta faixa etária nas eleições de 2022, que foi de 8.944 nas últimas eleições; o resultado é o total de 13.170 jovens que estão aptos a tirar o título, mas ainda não foram à Justiça Eleitoral. (Saiba mais aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou na quinta-feira, 11, balanço do Tribunal Regional Eleitoral mostrando que Imperatriz fechou dezembro, com 189.881 eleitores, ou 10.120 a menos do que o necessário para garantir dois turnos de votação em outubro.

Ou seja, se o TRE-MA conseguir levar todos os jovens de Imperatriz a tirar o Título de Eleitoral, a meta de 200 mil mais um eleitor será superada.

A Justiça Eleitoral implantou desde o ano passado em Imperatriz o projeto “Voto Jovem”, que visa justamente estimular o eleitor entre 16 e 18 anos a tirar o título; além disso, o tribunal tem estimulado a transferência de domicílio de imperatrizenses que moram fora da cidade e a regularização de títulos eventualmente cancelados.

Caso consiga superar os 200 mil eleitores, Imperatriz será a segunda cidade do Maranhão a ter primeiro turno; a primeira, e única, até agora, é São Luís, que tem essa prerrogativa desde a implantação deste sistema, ainda na década de 1990.

Se a meta não for atingida até maio, o segundo turno em Imperatriz só será possível em 2028…

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TRE-MA decide anular mais de 54 mil votos das eleições de 2022 para deputado estadual

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por quatro votos a três, juízes eleitorais cassaram a chapa completa de candidatos do PROS – por fraude na cota de gênero – o que deve alterar a composição do Quociente Eleitoral com possibilidade de mudanças na distribuição de vagas para a Assembleia Legislativa; ainda cabe recurso ao TSE

 

Resultado final da votação no TRE-MA: quatro votos pela anulação da chapa do PROS, contra três que votaram contra

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu na sexta-feira, 15, anular todos os 54.123 votos da chapa de candidatos a deputado estadual do PROS nas eleições de 2022; após transitada em julgado, a decisão, por si só, já vai alterar a composição do Quociente Eleitoral e pode gerar mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Para o TRE-MA, o PROS fraudou a cota de gênero das eleições ao registrar candidaturas fictícias de mulheres apenas para garantir liberação de recursos do Fundo Eleitoral; nesta segunda-feira, o tribunal julga as ações que pedem a anulação dos votos também do Podemos e do PSC.

A princípio, a anulação dos votos do PROS não influencia, sozinho, a  mudança na Assembleia por que o partido não elegeu nenhum deputado; mas ao subtrair estes votos do total de 3.691.036 para deputado estadual nas eleições de 22, o Quociente Eleitoral é modificado.

Marcos Caldas sonhava assumir mandato com a anulação dos votos do PSC, Podemos e União Brasil, mas seu partido, o PROS, também teve os votos anulados

Em novembro, no post “TRE-MA pode anular mais de 10% dos votos da Assembleia…”, este blog Marco Aurélio d’Eça apresentou um estudo com as prováveis mudanças caso a Justiça Eleitoral acatasse as ações que pedem a cassação dos votos de PSC, Podemos e União Brasil; mas o estudo não incluiu o PROS.

Em outro estudo, também publicado neste blog Marco Aurélio d’Eça, advogados e técnicos da Justiça Eleitoral apresentaram o quadro de votação já incluindo a anulação dos votos do PROS, somada às perdas do União Brasil, Podemos e PSC.

Com a decisão do tribunal maranhense, o PROS fica fora da eventual redivisão das vagas na Assembleia, em caso de anulação dos votos dos outros partidos acusados de fraude na cota de gênero.

Todos os processos em tramitação no TRE-MA devem ser levados ao TSE, em grau de recurso.

Mas o TSE já gerou jurisprudência pela anulação de votos com este perfil…

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TRE-MA vai julgar segunda-feira ações contra Podemos e PSC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal analisará em sessão presencial o processo que aponta fraude na cota de gênero na chapa que elegeu os deputados  Fernando Braide e Wellington do Curso; já a ação que pode tirar o mandato dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria – em segredo de Justiça – será analisado em sessão virtual

 

Os juízes do TRE-MA vão analisará mais dois processos por fraude em cota de gênero contra partidos que elegeram deputados em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão vai se debruçar a partir desta segunda-feira, 18, nos processos que pedem a anulação dos votos das chapas de candidatos a deputado estadual do PSC e do Podemos nas eleições de 2022.

Caso entenda que houve fraude na cota de gênero, os juízes declararão a perda dos votos de toda a chapa que concorreu à Assembleia Legislativa, o que resultará na perda dos mandatos dos deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC), Júnior Cascaria e Leandro Belo (os dois do Podemos).

A ação contra o PSC já tem parecer favorável do Minsitério Público Eleitoral, que recomendou a anulação dos votos obtidos em 2022; o relator do caso é o desembargador  José Gonçalo Filho, o mesmo que tem votado contra outras ações, por entender não ter havido na fraude nas candidaturas de mulheres.

O processo contra o Podemos corre em segredo de Justiça desde a petição inicial, sabe-se lá por qual motivo.

A sessão que julgará o PSC ocorrerá em plenário do TRE na própria segunda-feira, 18; já a do Podemos será virtual, com a votação aberta na segunda-feira, 18, podendo os juízes votar até a sexta-feira, 22.

Qualquer que seja a decisão do TRE-MA caberá recurso ao TSE…

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União Brasil vai preparar mulheres para as eleições de 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Partido realiza o workshop “Defesa Lilás no Maranhão”, para discutir a formação de candidaturas femininas competitivas nas eleições de 2024, espantando a imagem de que elas são usadas como laranjas – suspeita que quase levou à perda dos votos nas eleições de 2022

 

O partido União Brasil  realiza no próximo dia 14 de dezembro, no Hotel Luzeiros, o workshop “Defesa Lilá no Maranhão”, que vai discutir a competitividade das candidaturas femininas nas eleições de 2024.

De acordo com o presidente do diretório nacional da legenda, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o seminário busca fortalecer o protagonismo das mulheres na formação de lideranças políticas. O projeto já passou por vários estados brasileiros e agora chega ao Maranhão, no próximo dia 14, com uma programação que se estende das 8h30 às 17h.

– Vamos discutir o papel da mulher na sociedade. Vamos discutir o papel da mulher na política brasileira; tenho certeza que será um grande evento – destacou Pedro Lucas.

Defesa Lilás é um programa nacional do União Brasil que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil.

A estratégia é fomentar o debate político de temas com alta relevância para as mulheres, buscando o engajamento delas na análise, criação e difusão de políticas públicas.

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Partidos preparam recursos contra decisão do TRE-MA sobre cota de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Juízes eleitorais maranhenses decidiram por maioria declarar improcedente a ação do PSD e do PSDB que pretendia anular os votos do União Brasil, o que já era esperado pelos advogados; expectativa é que TSE julgue o caso ainda no início de 2024, garantindo alterações na Assembleia Legislativa

 

A sede do TSE, em Brasília, passa a ser o palco dos debates sobre possível fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão

Os advogados dos autores da ação que pedia a anulação de votos do partido União Brasil por fraude na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão já têm prontos o recurso que irão interpor no Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão do TRE maranhense.

No início da semana, os juízes eleitorais do Maranhão decidiram julgar improcedente a ação, por entender que não havia provas do uso de candidatas laranjas pelo União Brasil nas eleições para deputado estadual.

A decisão do TRE-MA já era esperada pelos advogados do PSD e do PSDB, que só queriam a subida do processo para o TSE; a praxe da Justiça Eleitoral em Brasília tem sido a de cassar os mandatos de vereadores e deputados eleitos com base nessas fraudes, nas eleições de 202o e 2022, respectivamente.

Além da ação contra o União Brasil há processos envolvendo o PSC e o Podemos…