TRE-MA

8:00 pm
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Autor de ação contra corregedor do TRE-MA quer vaga na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Engenheiro civil e empresário, Matheus Mota Gonçalo ficou na segunda suplência do PSDB nas eleições de 2022 e entende que pode assumir o mandato após cassação dos envolvidos na fraude das cotas de gênero por que o primeiro suplente deixou o partido no início do ano

 

Matheus Mota em uma de suas campanhas a prefeito; objetivo agora é chegar à Assembleia Legislativa

É de Pastos Bons, já disputou duas vezes a prefeitura da cidade e ocupa a segunda suplência de deputado estadual pelo PSDB o autor da representação que pode tirar o corregedor eleitoral José Gonçalo Júnior do julgamento das ações por cota de gênero.

Matheus Mota Gonçalo cobra a suspeição do desembargador nos processos, que podem levar a uma mudança significativa na Assembleia Legislativa; e o próprio Mateus entende que será beneficiado por esta mudança.

Candidato a deputado estadual pelo PSDB em 2022, o jovem engenheiro ficou na segunda suplência; mas entende que o primeiro suplente, Inácio Melo, perde a condição de assumir a vaga por que deixou o partido para ocupar cargo federal.

É por esta razão que Mateus Mota tem pressa em que as ações sejam julgadas e entendeu que o desembargador Gonçalo Filho estaria protelando o processo; o magistrado já havia sido denunciado ao TSE, sob mesmo argumento de protelação.

O TRE-MA deve começar a se3 debruçar sobre os processos por fraude na cota de gênero já a partir da próxima semana…

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Eita Judiciário do Maranhão!!!

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça foi apenas mais uma notícia negativa envolvendo magistrados e representantes do Ministério Público nos últimos meses no Maranhão, uma triste sina que acompanha o único setor social que não poderia errar, mas erra sistematicamente

 

Membros do Judiciário e o chefe do Ministério Público denunciados nos últimos meses; triste realidade para a justiça maranhense

Ensaio

Quatro notícias envolvendo o Judiciário e o Ministério público do Maranhão registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça e em outros nos últimos meses:

1 – O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau é investigado pelo próprio Ministério Público por assédio moral e violência funcional;

2 – Corregedor eleitoral do TRE-MA José Gonçalo Filho é denunciado ao CNJ pro protelar ação contra partidos;

3 – Desembargador Jamil Gedeon é citado em ação por suspeita de “interesses locatícios” no governo a quem dá sentença favorável;

4 – Desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo afastados pelo CNJ por superfaturamento em obras.

Uma triste realidade em que o setor mais sensível à corrupção e ao questionamento acaba sendo protagonista exatamente de fatos que não deveria protagonizar.

Um dos posts clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça foi produzido originalmente em 2014 e de lá para cá foi reproduzido inúmeras vezes, citados em outros veículos e até em teses acadêmicas; tem por título “a mãe de todas as  corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Este blog jamais teve ou tem a intenção de desqualificar ou desmoralizar o Judiciário, mas não pode se calar diante de situação tão vexatória para o estado.

Até por que, calando-se, cairá na mesma esparrela dos que se deixam levar pelos erros, ocasionais ou intencionais.

Só resta o lamento…   

 

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Deputados do PSC devem perder mandato na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do partido que disputou as eleições de 2022, por fraude na cota de gênero, o que resultará na cassação de Fernando Braide e Wellington do Curso, além de recálculo dos votos para deputado estadual

 

Fernando Braide e Wellington do Curso devem ter os votos anulados, o que resultará na perda dos mandatos na Assembleia Legislativa

Se depender do Ministério Público Eleitoral, os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso (ambos do PSC) devem perder o mandato na Assembleia Legislativa.

O procurador eleitoral Pedro Ribeiro deu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições de deputado estadual em 2022, por fraude na cota de gênero; caso acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, a decisão atinge o mandato dos dois parlamentares.

O PSC foi denunciado juntamente com o União Brasil e o Podemos, em ações do MDB, do PSD, do PSDB e do PSB que apontaram fraude na cota de gênero pelas agremiações.

O esquema, repetido em vários estados, funcionou da seguinte maneira: os partidos registraram candidaturas-fake de mulheres, que nem fizeram campanha e repassaram os recursos do Fundo Eleitoral para os candidatos de interesse das legenda, como as de Fernando Braide e Wellington do Curso.

 – Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral (…) de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários – despachou o procurador eleitoral Pedro Ribeiro.

Em todo os estados em que o crime eleitoral ocorreu, os partidos já foram punidos e os eleitos cassados.

No Maranhão havia suspeita de protelação, com a conivência da própria Justiça Eleitoral, o que levou o corregedor-eleitoral substituto, Ronaldo Maciel, a cobrar parecer do Ministério Público.

Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).

O TRE espera concluir os julgamentos até o final de 2023…

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Relator substituto do TRE limita prazo para Ministério Público na fraude de cotas

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador Ronaldo Maciel, que substitui o titular José Gonçalo Filho – determinou ao procurador José Raimundo Leite Filho que apresente seu parecer até 6 de novembro no caso envolvendo o PSC; este caso é o principal suspeito da demora dos julgamentos na corte eleitoral

 

Substituindo José Gonçalo no TRE pressionado pela demora suspeita no caso das fraudes, Ronaldo Maciel quer dar celeridade aos processos

O desembargador Ronaldo Maciel, que funciona como relator substituto do corregedor eleitoral José Gonçalo Filho, limitou até 6 de novembro o prazo para que o Ministério Público Eleitoral se movimente no processo por fraude em cotas de gênero relacionado ao PSC.

O caso do PSC – que pode atingir os mandatos dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide – é o principal suspeito pela demora no julgamento das fraudes nas cota de gênero nas eleições de 2022; a demora já levou até à denúncia contra o próprio corregedor José Gonçalo.

No caso envolvendo o PSC, quem deverá dar o parecer ministerial é o procurador José Raimundo Leite Filho, que substitui Hilton Araújo Melo, também acusado pelas partes de atrasar o julgamento.

Em substituição ao corregedor José Gonçalo – que está de férias – Ronaldo Maciel adiantou outro caso de fraude, negando mais uma ação protelatória do União Brasil.

Também enfrenta processo no TRE-MA o Podemos – envolvendo os mandatos de Leandro Bello e Júnior Cascaria, que já até admitiu a fraude.

Mas este caso é o único em segredo de justiça…

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Atraso no julgamento das fraudes na cota de gênero prejudica TRE-MA no Prêmio Innovare

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do tribunal maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, disse em seu discurso de posse que queria deixar como marca a produtividade de sua gestão na Justiça Eleitoral, mas a protelação no caso envolvendo partidos que tiveram deputados eleitos sob suspeita atrapalha o sonho de alcançar a maior distinção do Judiciário no Brasil

 

Desembargador José Luiz de Almeida e sua equipe do NAPE com o representante do Prêmio Innovare: “produtividade, produtividade, produtividade…”

Pensata

Os constantes atrasos por protelação dos envolvidos – com a suspeita de conivência dos próprios julgadores – pode levar o caso dos partidos acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2022 a tirar do presidente do TRE maranhense, desembargador José Luiz de Almeida, o sonho de ganhar o Prêmio Innovare 2023, maior distinção da Justiça no Brasil.

Ao tomar posse como presidente do TRE, em março deste ano, Almeida afirmou que os seus três focos na gestão seriam “produtividade, produtividade e produtividade”; em julho, ao receber o representante do Innovare, repetiu a máxima, e completou:

– É isso que quero deixar como marca, pois há um benefício direto para a sociedade quando uma questão judicial é resolvida com a maior brevidade possível. (Veja aqui)

O problema é que seus pares no tribunal eleitoral parecem não estar muito preocupados com o desejo produtivo do desembargador; tanto que o blog Marco Aurélio d’Eça já registrou atrasos nos julgamentos em posts como “TRE ‘esquece’ processo do PSC por fraude em cota de gênero…” e também no post “TRE-MA atrasa julgamentos de fraudes em cota de gênero…”

Os constantes atrasos no julgamento das ações contra o PSC, o União Brasil e o Podemos – que podem levar a mudanças na formação da Assembleia Legislativa – não traz “benefício direto para a sociedade”, que espera ter um parlamento com a verdade do voto popular.

O projeto que José Luiz de Almeida inscreveu no Prêmio Innovare é o Núcleo de Apoio Processual Eleitoral (NAPE), que ele instituiu quando ainda era corregedor eleitoral. O NAPE atua exatamente para dar celeridade aos processos, “diligenciando, preparando despachos, deixando-os no ponto para serem julgados”.

Ocorre que o substituto de Almeida na Corregedoria Eleitoral, o também desembargador Antonio Gonçalo Filho, já foi até denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral, acusado de protelar, ele próprio, as ações que pretendem garantir a verdade das urnas nas eleições de 2022.

A denúncia contra Gonçalo Filho também foi mostrada pelo blog Marco Aurélio d’Eça no post “Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…”

Na reunião do dia 12 de julho, o advogado Rafael Bayma, que é o consultor no Maranhão do Prêmio Innovare, veio entender exatamente como funciona o NAPE.

Cabe agora ao presidente do TRE cobrar aos seus pares no Pleno – ou pedir, sugerir, orientar, determinar – que não deixem virar fiasco o seu sonho de ganhar o Innovare exatamente na 20ª edição do prêmio.

Seu histórico no Judiciário não merece isso…

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TRE-MA tem estratégia para alcançar 200 mil eleitores em Imperatriz

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Tribunal Regional Eleitoral atua em parceria com partidos políticos para estimular o jovem a tirar o título e para regularizar a situação de eleitores com alistamento cancelado o que pode permitir alcançar a meta de 15 mil novos eleitores até maio do ano que vem, total que falta – pelos números de hoje – para que o município possa ter segundo turno nas eleições do ano que vem

 

O TRE-MA lançou o projeto “Voto Jovem” em Imperatriz, para estimular o alistamento eleitoral e garantir 200 mil eleitores no município até maio de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral entrou na missão de fazer de Imperatriz o segundo município do Maranhão apto a ter eleições em dois turnos; atualmente, apenas a capital maranhense pode realizar segundo turno eleitoral.

Para ter a condição de realizar eleições em dois turnos, o município precisa ter 200 mil eleitores.

A possibilidade de Imperatriz se habilitar foi levantada, com exclusividade, por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Com mais de 182 mil eleitores, Imperatriz poderá ter segundo turno pela primeira vez em 2024…”

Desde então, a classe política e as autoridades eleitorais estão se mobilizando para que esta meta seja alcançada.

À época do post deste blog Marco Aurélio d’Eça, era preciso que o eleitorado de Imperatriz ganhasse exatos 17.396 novos eleitores até maio do ano que vem; pelos números do TRE-MA do início de outubro, esta meta baixou para pouco mais de 15 mil.

Para convencer o eleitor de 16 a 18 anos a se alistar na Justiça Eleitoral, o TRE lançou o projeto “Voto Jovem”. Além disso, em parceria com os partidos políticos, está estimulando imperatrizenses a transferir seu domicílio eleitoral para a cidade; também faz levantamento para tentar reabilitar títulos cancelados.

Caso registre mais de 200 mil eleitores em maio de 2024, o município de Imperatriz poderá ter eleições com dois turnos, se o primeiro colocado não alcançar no primeiro turno 50% mais um dos votos válidos.

Esta possibilidade deve acirrar a disputa eleitoral pela prefeitura, como também já mostrou o blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Possível segundo turno em Imperatriz pode ser vantagem para Josivaldo JP…”

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PSB age apenas para atrapalhar projeto de Dr. Yglésio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo sem interesse no deputado estadual, partido controlado pelo ministro da Justiça Flávio Dino usa ações protelatórias na Justiça Eleitoral para impedir a saída do parlamentar, mesmo após a decisão unânime do TRE-MA que o liberou para escolher novo partido

 

Dr. Yglésio sabe que o PSB quer impedi-lo de disputar as eleições de 2024, mas o deputado tem respaldo da Justiça Eleitoral

São claramente protelatórios os Embargos de Declaração interpostos pelo PSB maranhense à decisão do TRE-MA que liberou o deputado estadual Dr. Yglésio Moyses a deixar o partido.

Os socialistas – comandados no Maranhão pelo ministro da Justiça Flávio Dino – não têm qualquer interesse na presença de Yglésio na legenda, mas também não aceitam que ele busque outra agremiação antes do prazo legal para os que querem concorrer às eleições de 2024.

Os Embargos de Declaração são dispositivos usados pelas partes quando, na concepção delas, uma decisão judicial não está clara; os embargos tendem a aclarar o que foi dito.

No caso de Yglésio não há nada mais a esclarecer: ele sofre perseguição do PSB desde as eleições de 2022, revoltou-se contra isso e passou a se posicionar politicamente, além de entrar na Justiça para deixar o partido que  não o quer.

As ações do PSB, agora, visam apenas atrapalhar sua ida para outro partido até abril de 2024.

caberá à Justiça Eleitoral dizer se aceita esta jogada…

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Ação pede exclusão de Rodrigo Maia de lista tríplice do TRE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior apontam ao TSE violações a princípios e legislação que impedem o procurador-geral do Estado – nomeado há nove anos pelo então governador Flávio Dino e mantido na gestão de Carlos Brandão – de compor como juiz o pleno do tribunal eleitoral

 

Nomeado pelo então governador Flávio Dino, Rodrigo Maia está há nove anos na procuradoria-geral do Estado e não pode ser juiz eleitoral

Tramita no Tribunal Superior Eleitoral uma ação de impugnação à candidatura do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, ao posto de juiz eleitoral do TRE-MA na vaga destinada à OAB-MA pelo Quinto Constitucional.

Assinada pelos advogados Juvêncio Lustosa e Aldenor Rebouças Júnior, a impugnação aponta que, como procurador-geral, Maia não exerce há 10 anos a advocacia. Está impedido deste exercício pelo próprio regramento do cargo de procurador de estado.

– Face a importância que o cargo de Procurador-Geral possui, os ocupantes não podem exercer a advocacia, com a finalidade de dedicar-se ao mister institucional de chefiar o órgão que representam judicialmente.  A mentalidade burocrática, vinculada a um mandatário que o presenteou com a função comissionada, quiçá por razões político-partidárias, subverte a lógica constitucional de fazer o cidadão representado na corte, através dos juristas – argumenta o documento dos advogados encaminhado ao TSE.

Maia compõe uma das listas tríplices aprovadas em junho pelo Tribunal de Justiça, ao lado de Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto e  Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, cujo primeiro biênio encerrou este ano.

Além da restrição por não ter tempo de advocacia, Rodrigo Maia é vetado pelo Estatuto da OAB, que entende ser os indicados para cargos comissionados na estrutura do poder Executivo “dotados de denso poder político que repercute para fora do seio da própria administração do ente público.” 

Na impugnação, os advogados citam decisão em caso concreto de turma do TRF-4, em julgamento sobre impedimento para procuradores-gerais e procuradores-gerais adjuntos de um município brasileiro:

– Para o cargo de Procurador-Geral há incompatibilidade do seu ocupante para o exercício da advocacia, nem mesmo em causa própria, durante o período da investidura, como se depreende do art. 29 da Lei 8.906/94 – diz a decisão do TRF-4.

Amparado por todo arcabouço jurídico que impede Rodrigo Maia de estar na lista tríplice para compor o Pleno do TRE, os advogados pedem “sua exclusão da lista tríplice e a devolução desta ao eg. Tribunal de Justiça do estado do Maranhão.”

O caso ainda não foi analisado no TSE…

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Corregedor do TRE-MA é denunciado ao TSE por atrasar processos das cotas de gênero…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Representação assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa, que representa o PSDB – e encaminhada tanto ao presidente do TSE quanto ao corregedor nacional eleitoral – acusa o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho de “demorar injustificadamente” os processos que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses e de descumprir a legislação eleitoral

 

Desembargador José Gonçalo é acusado de atrasar processos no TRE para favorecer acusados

Chegou à presidência do Tribunal Superior Eleitoral e à Corregedoria Nacional Eleitoral, na última quinta-feira, 28, Representação em nome do PSDB maranhense contra o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que ora funciona como corregedor eleitoral do TRE do Maranhão. 

Conçalo é acusado de causar “demora injustificada nos processos” que pedem a cassação de deputados estaduais maranhenses por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022; além disso, o desembargador é acusado de descumprir a legislação eleitoral para favorecer os acusados.

Os processos que tramitam no TRE maranhense desde o fim das eleições de 2022 são os mais atrasados do Brasil entre as ações deste tipo; eles pedem a cassação de mandatos de deputados do PSC, do Podemos e do União Brasil, que teriam sido beneficiados pela fraude na cota de gênero.

– [A Representação] requer que este Colendo Tribunal Superior Eleitoral solicite informações do representado sobre os fundamentos de sua decisão que interrompeu o prazo processual de alegações finais dos investigados, para a devida correção do ato, e que este Tribunal Superior zele pela celeridade no presente feito, a fim de que o presente processo, que já tramita há um ano, seja julgado impreterivelmente nos próximos 30 (trinta) dias, afastando o objetivo dos investigados de aguardar a  PEC da Anistia, para assim lograrem impunidade – fundamenta a ação, assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa.

Todos os tribunais regionais eleitorais do Brasil que se depararam com ações por fraude nas candidaturas de mulheres julgaram rapidamente os processos, por recomendação do próprio TSE.

No Maranhão, há uma suspeita de que os próprios juízes seguram as ações para aguardar decisão do Congresso Nacional sobre anistia dos que cometeram o crime eleitoral, o que beneficiaria os denunciados.

A representação contra José Gonçalo de Sousa deve ser apreciada na Corte Superior eleitoral ainda em outubro…

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Livre do PSB, Dr. Yglésio garante condições de disputar a prefeitura em 2024…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Oprimido pelo partido comandado no Maranhão pelo ministro da Justiça Flávio Dino, deputado estadual ganhou na Justiça Eleitoral o direito de deixar a legenda sem precisar perder o mandato na  Assembleia Legislativa; e agora só precisa encontrar uma outra agremiação para concorrer novamente em São Luís

 

Decisão do TRE é vitória pessoal de Dr. Yglésio sobre Flávio Dino, de quem foi aliado e hoje é ferrenho adversário na Assembleia

Análise da notícia

A vitória do deputado estadual Dr. Yglésio no Tribunal Regional Eleitoral, mais do que uma vitória política contra o grupo do ministro da Justiça Flávio Dino é também uma vitória eleitoral.

Ao ganhar, por unanimidade, o direito de poder deixar o PSB – onde vinha sendo oprimido desde as eleições de 2022 – Yglésio amplia também suas chances de concorrer novamente à Prefeitura de São Luís, o que seria inviável no partido de Dino, já decidido pela candidatura do deputado federal Duarte Jr.

Um dos mais polêmicos políticos de sua geração, já perfilado criticamente neste blog Marco Aurélio d’Eça, em posts como “A confusão ideológica de Dr. Yglésio…” e “Dr. Yglésio sendo Dr. Yglésio…”, o médico cirurgião é uma espécie de superdotado, com múltiplas competências; eleito deputado estadual em 2018, disputou a prefeitura pelo PROS, em 2020, ficando na 8ª posição, com 1,92% dos votos.

Entre uma eleição e outra, assumiu a presidência do Moto Club de São Luís, numa relação tumultuada com diretores, torcida e crônica esportiva; muitos não acreditavam em sua reeleição à Assembleia em 2022, sobretudo diante da perseguição do secretário-geral do PSB, Ricardo Capelli, principal agente de Flávio Dino na prática de opressão interna.

Mas ele surpreendeu.

Saiu das urnas com mais de 42 mil votos e decidiu chutar o pau da barraca entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, denunciando a perseguição do PSB e anunciando uma controversa adesão ao então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Desde então, trava com a dupla Capelli/Dino uma guerra judicial e midiática, com acusações diárias ao ministro da Justiça e desconstruindo na tribuna e nas redes sociais os a farsa dos oito anos de mandato do ex-comunista no Maranhão. 

A presença de Dr. Yglésio na disputa – bem mais do que o acirramento entre candidatos – é uma oportunidade de o público geral conhecer um pouco do que foi, o que fez e faz Flávio Dino, coisas não mostradas na imprensa tradicional maranhense e na maioria da mídia digital do estado.

Mas para isso ele precisa viabilizar um bom partido, que lhe dê tempo de propaganda e garanta participação nos debates.

E precisa também ficar de olho nos adversários de Brasília…