Month: novembro 2017

6:00 pm
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Aprovado projeto do deputado Júnior Verde que cria Escola de Conselhos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Júnior Verde comemorou a aprovação, nesta terça (07), por unanimidade na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei n° 276/17, que cria a Escola dos Conselhos na estrutura do Governo do Estado. De autoria do Executivo, o PL é oriundo da Indicação n° 422/2016, de autoria do parlamentar.

“Mais uma vitória, fruto de uma luta que valeu a pena. Quanto mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, festejou Júnior Verde, que tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares, e agora busca meios de melhorar suas condições de trabalho.

A Escola dos Conselhos vai funcionar no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, tendo como objetivo a oferta de um espaço permanente para a formação e capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos de todo o Maranhão.

Cidadãos da sociedade civil também poderão usufruir dos cursos.

Apesar de desempenharem relevantes funções, os conselheiros enfrentam sérios problemas como a falta de infraestrutura e pouca valorização por parte do poder público. Mesmo assim, conseguem atuar na proteção dos direitos humanos e da cidadania, em especial das crianças e dos adolescentes com garantias violadas.

“A Escola vai possibilitar a esses atores dos sistemas de garantia dos direitos a formação necessária ao fiel desempenho de suas funções, capacitando continuamente esses sujeitos na busca de uma constante qualificação para o desempenho de tão nobre função”, completou o parlamentar.

Os Conselhos de Direito são órgãos de caráter deliberativo, formulador e normatizador das políticas públicas. Os Conselhos Tutelares, por sua vez, zelam pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

A Indicação que resultou no PL de autoria do Executivo é fruto de várias audiências realizadas com membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). Este ano, Júnior Verde também teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, numa iniciativa inédita do Maranhão. 

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Roberto Rocha é o candidato do PSDB no Maranhão, afirma Tasso Jereissati…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em conversa exclusiva com o titular deste blog, senador cearense que preside a legenda nacionalmente confirmou que o comando no estado será do senador maranhense; e disse que se Brandão quiser ficar no partido terá que seguir esta diretriz

 

Jereissati enquadrou Brandão e deixou claro que o PSDB, hoje, é de Roberto Rocha

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) conversou, com exclusividade, na manhã desta quarta-feira, 8, por telefone, com o titular do blog Marco Aurélio D’Eça e confirmou a destituição do vice-governador Carlos Brandão do comando tucano no Maranhão.

– A pedido do senador Roberto Rocha, que tem toda a confiança do partido, chamamos o vice-governador Carlos Brandão a Brasília, para a busca de um diálogo sobre o futuro do Maranhão. E deixamos claros a ele qual a diretriz do PSDB no estado – afirmou o senador, que preside o PSDB em âmbito nacional.

De acordo com Jereissati, a Brandão foi deixado claro da impossibilidade de o PSDB marchar com o governador Flávio Dino (PCdoB) e a candidatura do senador Roberto Rocha.

– Deixamos claro não haver possibilidade com o governador Dino, do PCdoB, que tem outra visão de mundo, de país e outra postura política que é oposta ao que prega o PSDB. Por outro lado, Roberto Rocha, que já foi do PSDB, encarna claramente os ideias do partido. E foi isso que expomos ao vice-governador – contou Jereissati.

O presidente nacional do PSDB explicou também que não houve qualquer ameaça de sanção a Brandão; e que,s e ele quiser, pode seguir o projeto de Roberto Rocha ao governo.

– O Brandão pode permanecer no partido, se quiser seguir o projeto de Roberto Rocha governador – concluiu.

O documento com a destituição do vice-governador do comando do PSDB foi encaminhado nesta quarta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Hilton Gonçalo: uma pedra no sapato do PCdoB…

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Prefeito de Santa e filiado ao partido de  Flávio Dino, médico leva à loucura os correligionários com a manutenção de seu projeto de disputar as eleições majoritárias de 2018; e até abril, os correligionários terão que engoli-lo

 

Gonçalo tem percorrido o Maranhão inteiro como candidato a governador ou a senador, o que irrita o PCdoB

Prefeito de Santa Rita, filiado ao PCdoB e interessado na disputa majoritária de 2018, o médico Hilton Gonçalo tem dado dor de cabeça aos comunistas.

Ele pretende – e trabalha forte por isso – uma candidatura de senador ou de governador em 2018.

Pelo menos até abril, quando termina o prazo para filiação partidária.

Até lá, continuará divulgando pesquisas qualitativas que faz para monitorar a corrida eleitoral em várias regiões do estado, o que, na maioria das vezes, irrita os membros do PCdoB.

Sobretudo pela posição desconfortável em que aparece o comunista-mor Flávio Dino…

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Juscelino Filho consegue curso superior de enfermagem para Santa Inês e região…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Faculdade garantirá cursos

Após solicitação do deputado federal Juscelino Filho (DEM), foi liberada pela ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, as portarias que credenciam a Faculdade Santa Luzia (FSL), em Santa Inês, para ministrar o curso de bacharel em Enfermagem, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).

– Além de Santa Inês, toda a região do Vale do Pindaré será beneficiada. Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade do ensino aplicado no nosso estado e os resultados serão colhidos em breve. É como eu sempre digo: só mudando a educação poderemos melhorar o futuro. Ainda temos muito trabalho pela frente – ressaltou o parlamentar.

O diretor – fundador da faculdade, Luis Martins Machado, também falou da importância do curso para a região e fez seus agradecimentos ao deputado.

– Diante do êxito obtido na luta, agradecemos ao deputado Juscelino Filho pelo empenho desde o início do processo de constituição da faculdade, até a conclusão com a publicação das portarias de credenciamento da IES (nº 1166, de 15/09/17) e a de autorização do curso de Bacharel em Enfermagem (nº 1004, de 22/09/17). Nossos agradecimentos – finalizou.

A Faculdade Santa Luzia, antiga Escola Técnica de Comércio Santa Luzia, iniciou suas atividades em 1992 e oferece diversos cursos profissionalizantes: cursos técnicos de administração, educação geral e magistério para 1ª a 4ª série, todos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), além de técnico e auxiliar de enfermagem, segurança do trabalho, contabilidade e especialização em enfermagem do trabalho, técnico em estética, petróleo e gás e análises clínicas.

Hoje, a instituição é classificada como uma das melhores escolas em profissionalização e qualificação em saúde do Maranhão. Novos projetos para cursos superiores estão em andamento.

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“Candidatura de Maura Jorge pertence ao povo do Maranhão”, diz Aluisio…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado reafirma que a ex-prefeita de Lago da Pedra irá disputar as eleições de 2018 e diz que sua candidatura é uma prioridade nacional do Podemos, que tem o senador Álvaro Dias como candidato a presidente

 

Aluisio garante todo o apoio do Podemos ao projeto de Maura Jorge

O deputado Aluisio Mendes (PODE) afirmou nesta terça-feira, 7, que a pré-candidatura da ex-deputada Maura Jorge ao governo do Estado em 2018 não pertence a ele nem ao seu partido, o Podemos, mas ao povo do Maranhão.

Ele negou que haja da sua parte qualquer intenção de persuadir Maura Jorge a desistir desse projeto.

– Nunca intercedi para Maura Jorge desistir da sua candidatura em função de uma candidatura a vice-governadora. A candidatura de Maura não pertence ao deputado Aluisio Mendes ou ao Podemos, hoje ela pertence ao povo do Maranhão, que vê nessa candidatura um alento em tempos de tanta opressão, desmandos e desatenção ao povo maranhense – destacou o deputado.

Aluisio Mendes fez questão de ressaltar, ainda, que desde que passou a direção estadual do Podemos à ex-deputada, entregou também a condução do partido a ela.

– Temos uma excelente relação e todos os assuntos relativos ao PODEMOS são tratados de maneira democrática e franca. E hoje Maura exerce na sua plenitude a presidência do partido – enfatizou ele.

O deputado acrescentou, ainda, que a candidatura de Maura Jorge ao governo do Maranhão também é uma prioridade da direção nacional do Podemos, que reconhece o grande potencial político-eleitoral da ex-deputada.

– Nosso partido tem hoje 17 deputados federais e três senadores, e vai priorizar as candidaturas de Maura Jorge ao governo estadual e do senador Álvaro Dias à Presidência da República em 2018 – finalizou Aluisio Mendes.

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PSDB comunica hoje ao TRE destituição de Brandão do comando maranhense…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Resolução que deu a presidência da legenda ao senador Roberto Rocha também será publicado nos órgãos oficiais e no site do partido, tornando irreversível a mudança no diretório

 

ATRELAMENTO. Carlos Brandão não conseguiu se desvencilhar de Flávio Dino e acabou perdendo o PSDB…

O PSDB deve encaminhar nesta quarta-feira, 8, à Justiça Eleitoral, a Resolução que destituiu o comando regional do partido no Maranhão.

O documento, assinado pelo senador Tasso Jereissati (CE), informa que o vice-governador Carlos Brandão não mais preside a legenda no Maranhão. Em seu lugar, será confirmado o nome do senador Roberto Rocha.

Na verdade, a Resolução da direção nacional está assinada desde o dia 1º de novembro e só não havia sido divulgada a pedido do próprio senador Roberto Rocha.

Ele pediu a Jereissati que chamasse Brandão para uma conversa em Brasília, na busca de uma saída consensual para o partido.

A reunião ocorreu na última segunda-feira, e Brandão se manteve irredutível no atrelamento ao governo Flávio Dino (PCdoB).

A saída foi anunciar a sua destituição…

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Rafael Leitoa convida para audiência pública sobre o funcionamento das APACs…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tarde desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, em São Luís, acontecerá uma audiência pública sobre o funcionamento, métodos e resultados das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, APACs, no Maranhão. A audiência foi solicitada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), que é membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.  

Em pronunciamento nesta terça-feira, 7, o deputado Rafael lembrou que as APACs no Maranhão já estão instaladas e em funcionamento em algumas cidades, como nos municípios de Itapecuru, Imperatriz, Pedreiras, São Luís, Timon e Viana, todas com atividades positivas na ressocialização e recuperação de apenados.

“Precisamos fazer com que o Estado fortaleça essa atividade para que tenhamos instrumentos legais, que norteiem a política estadual na execução das suas questões de convênio orçamentária, incentivando o funcionamento das APACs. Tendo em vista que é um método muito mais barato do que o sistema prisional convencional, com um número de ressocializados perto de 100% e o número de reincidência no crime é quase zero.  Ou seja, é um modelo muito mais barato e que dá muito mais resultado”, reforçou.

Rafael Leitoa afirmou que além de todas as discussões que serão apresentadas na Audiência Pública de quarta-feira, ele, como deputado estadual, elaborou recentemente projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa, que visam fortalecer e expandir as atividades das APACs no Maranhão. 

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Flávio Dino paga R$ 20 milhões para MST doutrinar maranhenses, denuncia Andrea…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputada diz que governador usa o programa “Sim, Eu posso!” – de origem cubana – para criar uma geração ideologicamente vinculada ao projeto de poder do próprio comunista

 

COMUNISMO. Flávio Dino com alunos do “Sim, Eu posso!”, doutrinamento ideológico com pretexto educacional

 

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, o uso de dinheiro público para doutrinamento ideológico de jovens e adultos pelo governo Flávio Dino.

Segundo Andrea, Dino usa o programa “Sim, Eu Posso!”, criado em Cuba, para financiar o Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), com suposto argumento de alfabetização rural.

“Não posso deixar de chamar atenção para o risco do uso dessa metodologia como pretexto para doutrinar jovens, adultos e idosos, já que o MST é um movimento responsável por esse ensino, com apoio da Fundação Sousândrade, dando aula aplicando método pedagógico cubano. Flávio Dino simplesmente decidiu entregar a educação do estado para o MST aplicar um plano pedagógico que, com a metodologia Cubana que vai resultar em um monte de militante doutrinado tanto do MST, como do PCdoB. Esse programa ‘Sim, Eu Posso!’ foi criado em Cuba, utilizado na década de 60 em tropas cubanas para erradicar o analfabetismo, idealizado dentro de um contexto de luta pelo poder político em Cuba, e agora em 2017 está sendo utilizado por Flávio Dino para iniciar sua doutrinação política e formar futuros militantes aqui no Maranhão”, alertou Andrea.

SUPERFATURAMENTO. Andrea Murad levanta suspeitas sobre o pagamento ao MST

O contrato feito por dispensa de licitação inclui o fornecimento de serviços de infraestrutura e apoio logístico a 15 municípios que vão receber o projeto, custando mais de R$ 20 milhões de reais, com fortes indícios de superfaturamento.

“A licitação apresenta vários itens com valores acima dos preços praticados no mercado e até registrados pelo próprio estado. Há também fortes indícios de direcionamento da licitação. O processo de dispensa mostra que foram consultadas as entidades Fundação Sousândrade, FAPEAD e o instituto ISEC em 6 de abril, e a Sousândrade entregou a proposta no dia seguinte, ou seja, uma proposta de alta complexidade e de custo estimado de mais de R$ 20 milhões em menos de 24 horas. Onde consta mais de 100 itens como mão de obra, alimentação, passagens, material gráfico, locação de veículo, compra de equipamentos, compra de camisas e mochilas, material didático, entre outros, e fizeram tudo isso em menos de 24 horas. Muito suspeito”, denunciou Andrea.

De acordo com os documentos apurados pela parlamentar, consta o valor de um pen drive de 32 GB por R$ 80,00. Sendo que o governo já registrou esse mesmo item (n° 100/2016 CCL/UEMA) ao custo de R$ 34,00. A mesma constatação foi feita no item camisa em malha, ao custo unitário de R$ 15,00, o dobro do registrado em ata (n° 223/2017 CCL/SAF) de R$ 7,90, portanto, um valor 89,87% mais caro.

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Aluisio e Tema cobram funcionamento de agências do INSS no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

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O deputado federal Aluisio Mendes (PODE-MA) e o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema,solicitaram ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha, providências com relação às agências do INSS que já estão construídas e não iniciaram os atendimentos à população do Maranhão.

A maioria dos 217 municípios maranhenses não possui agência da Previdência Social e para tera cesso aos serviços e benefícios previdenciários as pessoas se deslocam para cidades vizinhas, o que aumenta o tempo de espera pelo atendimento.

Aluísio Mendes e Cleomar Tema cobram o funcionamento das agências dos municípios de Buriti, São Domingos e Tuntum, unidades já construídas mas que ainda não foram inauguradas. Para o deputado, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS para ser bem executado precisa descentralizar os atendimentos inaugurando as novas agências já construídas evitando a longa espera de quem precisa da Previdência Social.

“Quando há esse deslocamento à procura do atendimento que hoje é centralizado em poucas agências a população maranhense é quem sofre com as dificuldades. Trouxemos o problema até o presidente Leonardo e recebemos a garantia de que as agências funcionarão muito em breve”, informou Aluisio Mendes.

O presidente da Famem destacou que há agências construídas há mais de três anos já desgastadas pelo abandono.

“É inaceitável que obras tão importantes para o povo maranhense caiam em estado de abandono. Vamos cobrar enfaticamente o funcionamento de todos esses prédios do INSS, em benefício daqueles que precisam de serviços e benefícios previdenciários”, enfatizou Cleomar Tema.

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Fábio Braga visita Salão do Livro em Imperatriz e enfatiza importância da leitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fábio Braga esteve na feira do livro de Imperatriz

Aproveitando o último final de semana, o deputado Fábio Braga visitou Imperatriz, a fim de participar do 15º Salão do Livro – o Salimp, um evento cultural promovido pela Academia de Letras de Imperatriz e apoiado por vários patrocinadores, como o Porto do Itaqui, o Governo do Estado, o Grupo Mateus, a Drogaria Globo, dentre outros.

“Fui ver de perto o evento, discutir, comentar, observar as inúmeras gincanas, olhar a venda de livros, conhecer as oficinas, apreciar os eventos musicais, participar dos debates, enfim, fui comprovar o que a gente já sabe: a importância desse tipo de evento para o Maranhão, principalmente porque ele ajuda a despertar nos jovens e nas crianças o interesse pela leitura”, avaliou o parlamentar.

Citou como exemplo da importância da leitura na vida dos jovens para a necessidade da interpretação de textos e lembrou que a recente prova do ENEM teve como característica básica a leitura e a interpretação de textos, como condição para o candidato escolher a alternativa correta.

Relatou, ainda, que esteve visitando alguns políticos da região, como os ex-prefeitos Ildon Marques e Sebastião Madeira e acompanhando mais de perto a ação do companheiro de partido, Rildo Amaral, e disse “um vereador que faz um excelente trabalho junto aos jovens da cidade onde desfruta de muito prestígio, recebendo atenção e afeto da população, tendo desabrochado cedo para a política com talento e competência”.

Finalizou ressaltando o trabalho do vereador Rildo na comunidade e a admiração que tem por esse trabalho; elogiou o esforço dos organizadores na realização da 15ª Feira, e destacou, outa vez, a importância social, econômica, cultural e política da cidade Imperatriz no contexto da região sul do estado, da região central do Brasil e dentro da própria região do  Matopiba.