A população negra teve mais um reconhecimento social por meio do Projeto de Lei n° 318/2017, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que foi aprovado nesta quarta-feira, 29, pela Assembleia Legislativa, e institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, “Dia Nacional da Consciência Negra”, como feriado estadual.
Durante a votação do PL, em seu discurso, o Deputado Zé Inácio, relembrou que a data é emblemática e será uma forma de homenagear o grande líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou por liberdade e contra escravidão.
“A data não será apenas um simples feriado, mas um dia de luta, reconhecimento, resistência, combate ao racismo, por mais políticas públicas em favor da população negra do Maranhão, e por mais respeito à sua cultura, à sua religião, à sua crença”, disse.
Zé Inácio ainda falou sobre questionamentos a respeito da data ser apenas mais um feriado no calendário.
“Essa data já é feriado em cinco Estados da nossa Federação e em mais de cem municípios. Portanto, nada mais justo ser também feriado em nosso Estado cuja população é mais de 70% de negros. Não tenho dúvida que o Governador vai sancionar esse importante Projeto, que tem uma simbologia muito grande para a população negra, para o movimento negro, para as lideranças e para as entidades que defendem o povo negro no Maranhão”, explicou.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e agora será enviado para ser sancionado pelo Governador do Estado, Flávio Dino.
O deputado Juscelino Filho (DEM) celebrou o anúncio do Ministério da Educação (MEC) da liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta.