Month: outubro 2018

10:00 pm
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Aluisio Mendes se solidariza com o prefeito Janes Clei e com população de Formosa da Serra Negra

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Aluisio Mendes (PODE) disse que trabalhará – assim como fez durante a sua primeira gestão – para viabilizar mais investimentos à cidade maranhense de Formosa da Serra Negra, administrada atualmente por seu aliado político e um dos responsáveis por sua reeleição, Janes Clei (PDT). Mendes foi o candidato a uma vaga na Câmara Federal mais votado no município, obtendo na última eleição 3.167 votos (34,05%) o que foi um reconhecimento aos R$ 2,7 milhões em emendas de Aluisio para a cidade e que resultaram em melhorias para os cidadãos.

O posicionamento de Aluisio Mendes favorável à Formosa também é uma maneira de se solidarizar com o prefeito Janes Clei, que fez duras críticas ao Governo do Maranhão e com a população após a ação, segundo ele, absurda feita pelas forças de segurança pública no dia 26 de outubro deste ano. Na ocasião, policiais militares usaram de medida desproporcional para liberar a MA-006, alvo de reclamação dos moradores da região. “Eu cobro providências por parte do governo desta importante rodovia. De grande importância, por sua extensão e por ligar cidades importantes, o poder público deve voltar a sua atenção para esta via”, disse.

Para Mendes, o Governo do Maranhão deve apenas cumprir uma promessa de campanha feita em 2014. “A população de Formosa merece todo o respeito. É um povo ordeiro, que tive o prazer de conhecer durante as minhas ações no primeiro mandato e durante a campanha deste ano. Portanto, o Governo deveria olhar com mais carinho para estas pessoas e viabilizar a reforma da rodovia, uma das mais problemáticas do país”, afirmou.

Dados recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), responsável pela avaliação da malha rodoviária brasileira, apontam que a MA-006 está entre as três rodovias em pior situação no país. Em vários itens, a via recebeu avaliação ruim ou péssima.

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Com indicação de Rafael Leitoa, Timon e Coroatá ganham novas ambulâncias

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Na tarde desta quarta-feira (31), o Governo do Maranhão, em ação da Secretaria Estadual de Saúde, entregou 7 novas ambulâncias para Rede Estadual de Saúde. Ao todo, 30 veículos serão entregues para dar suporte à rede pública estadual de saúde no interior do Maranhão.

Timon e Coroatá, indicadas pelos deputados Rafael Leitoa (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), receberam uma ambulância para o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco e outra para a UPA de Coroatá, respectivamente. Os veículos são Unidades de Saúde Avançada, com suporte para transporte de pacientes graves, acompanhados de equipe médica. 

Segundo Rafael Leitoa, o envio de duas destas ambulâncias são oriundas do empenho e defesa dele e do deputado Bira para reforço nas unidades de saúde das cidades de Timon e Coroatá e que, com o apoio do governador Flávio Dino e secretário Lula, tem se mostrado positiva. 

“Estamos dando continuidade às entregas, já que a UPA de Timon recebeu uma ambulância, agora é a vez do Hospital Alarico Pacheco. Quero agradecer também ao governador Flávio Dino, por sempre atender as nossas solicitações. E em breve estaremos entregando os primeiros leitos de UTI da cidade de Timon. Coroatá também está de parabéns, desta vez com uma ambulância para UPA do município, pois já entregamos uma para o Hospital Macro Regional do Município”, comemorou Rafael Leitoa.

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Edilázio lamenta postura hostil de Flávio Dino em relação a Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), eleito para a Câmara Federal no início deste mês, afirmou na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de hoje, que atuará em Brasília em busca de recursos e investimentos do Governo Federal no Maranhão.

“Quero dizer que estarei em Brasília, na Câmara Federal, ao lado da democracia, ao lado do estado do Maranhão para que possa trazer recursos para os municípios”, disse.

Edilázio lamentou a postura de Flávio Dino e a hostilidade ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

“O Maranhão tem tudo para ser um estado penalizado pela conduta do governador que nós temos, um governador comunista, um governador que foi extremamente hostil e descortês com o presidente eleito, mas tenho certeza de que a grande maioria da Câmara Federal vai trabalhar em prol do estado para que nós possamos conseguir os recursos necessários para ajudar os nossos municípios, que o presidente eleito olhe o estado do Maranhão com bons olhos, não olhe para o governador do estado, mas olhe para o estado”, completou.

Edilázio elogiou o posicionamento do senador eleito, Weverton Rocha (PDT) e disse que o diálogo é o caminho para que o Maranhão avance.

“Fiquei até surpreso e feliz ao ver, para citar como exemplo, o senador eleito Weverton Rocha quando, nas redes sociais, falou que será oposição ao presidente eleito, porém está aberto a diálogo. O diálogo, que é importante para o nosso estado, tem que estar em primeiro lugar e acima de qualquer querela partidária. Coisa que falta ao nosso governador que está sempre acima do bem e do mal e acha que não precisa de ninguém”, enfatizou.

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Eliziane visita DPU e recebe demandas dos defensores públicos federais…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A luta de Eliziane Gama pelos direitos humanos no Senado já começou. Na manhã desta segunda-feira (29), a recém-eleita Senadora visitou a sede da Defensoria Pública da União, em São Luís, para tratar das demandas dos defensores públicos da União.

“Buscamos essa reunião com a Senadora Eliziane Gama para parabenizá-la por sua vitória nas eleições e também solicitar defesa nas causas dos defensores públicos. Ela, como atuante na efetivação dos direitos humanos, que também é nossa função, é uma representante ideal no Senado”, frisou a chefe da DPU, Ana Carolina Valinhas.

Participaram também da reunião, os defensores públicos federais, Gioliano Antunes Damasceno e Lorenna Falcão Macedo. Eliziane garantiu diálogo com os profissionais da defensoria, principalmente para atender e ajudar diversas demandas federais.

“A garantia dos direitos fundamentais como educação, saúde e direitos trabalhistas e previdenciários das pessoas mais carentes, ou seja, os hipossuficientes, é de extrema importância e também um dever meu como parlamentar”, destacou Eliziane Gama.

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Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.  

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

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Hildo Rocha é eleito presidente da comissão do marco legal do saneamento

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/2018. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de vigência da proposição, que tramita em regime de urgência, expira em 19 de novembro.

Hildo Rocha foi eleito com 11 votos, enquanto o seu concorrente, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), indicado pela liderança do PT na Câmara, recebeu cinco votos.

“O que se pretende é, por meio de debates, de diálogo, de entendimentos, produzir um texto capaz de dar segurança jurídica para o setor, atrair investimentos privados e atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico no nosso país”, destacou o deputado.

Regras

Conforme o texto enviado ao Congresso pelo governo, a Agência Nacional de Águas passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico, uma tarefa que ficava com o Ministério das Cidades. A agência fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Um dos pontos controversos é o que exige dos municípios a abertura de licitação para obras de água e esgoto. Até então, as prefeituras podiam optar por fazer o trabalho com uma empresa pública. Além disso, a MP determina que os recursos públicos federais para o setor de saneamento somente serão disponibilizados às unidades federativas que seguirem as normas regulatórias emitidas pela ANA.

Diante das responsabilidades maiores, a agência pode requisitar servidores de órgãos, autarquias e fundações públicas da administração pública federal até 1º de agosto de 2021. O quadro de pessoal da entidade também foi alterado para alargar o rol de atribuições da carreira de especialista em recursos hídricos.

A proposta também cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), com a finalidade de assegurar a implantação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico.

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Agora todo mundo virou “liberal”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Políticos, lideranças, jornalistas e intelectuais de todas as matizes ideológicas no Maranhão, de uma hora para outra, passaram a defender as políticas de Jair Bolsonaro, que prega desde a patrulha nas universidades até o fim, pura e simples, das ações de meio ambiente

Paulo Guedes é o controlador do presidente Bolsonaro: economia liberal e costumes militares

Editorial

Está todo mundo convertido.

Em qualquer roda de conversas – na imprensa, entre políticos, nos grupos de WhatsApp – o que mais se vê no país, e no Maranhão não é diferente, são defensores de políticas liberais, muitos dos quais sequer sabem o que isso signifique.

Tudo para justificar as políticas claramente orientadas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que pregam desde o controle ideológico das reitorias universitárias até o fim do Ministério do meio Ambiente e da Lei Rouanet.

Os primeiros movimentos de Bolsonaro mostram um presidente nitidamente tutelado pelo mercado, pelo segmento evangélico e pelo agronegócio, que têm pautado suas decisões em setores cruciais da vida brasileira.

Mas no Maranhão, para justificar as medidas esdrúxulas, como o fim do MMA, já há quem diga que as políticas de Meio Ambiente sempre serviram para atravancar o setor agrícola.

O que dizer da preservação das florestas, da manutenção das reservas indígenas e da proteção aos animais?

Quem cuidará destes setores em uma subsecretaria qualquer de um ministério voltado para agradar a bancada ruralista?

Crianças enfileiradas para saudação à bandeira: símbolo do autoritarismo militar de volta na democracia

A proposta de ensino à distância para crianças de 6 anos – pregada pelo seu guru econômico, Paulo Guedes, ele próprio empresário do setor de EAD – só se equipara em absurdo à tentativa de patrulhamento das reitorias de universidades, para evitar a ideologização do ensino superior.

Ora, se Bolsonaro quer controlar o setor educacional, de cima a baixo, para impedir doutrinação de esquerda, ele está, obviamente, fomentando a doutrinação de direita, o que acaba ideologizando o ensino, de uma forma ou de outra.

Mas há quem defenda a ordem unida nas escolas, com a volta da Educação Moral Cívica e a famigerada OSPB dos governos militares.

O Brasil elegeu Jair Bolsonaro presidente no último domingo; e já nos primeiros dias se deu conta do seu despreparo para o cargo.

A justificativa agora é a sentença: “não é o ideal, mas era necessário mudar”.

E, assim, o Brasil caminha para o inferno…

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Eduardo Braide se mantém no pé de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a derrota da oposição sarneysista – e a consequente desmotivação de parlamentares do grupo que não se reelegeram – o deputado federal mais votado de São Luís mantém sua postura de fiscalização do governo comunista

 

Eduardo Braide continua sua análise criteriosa dos projetos governistas encaminhados à Assembleia

Menos de um mês depois de eleger-se deputado federal como o mais votado de São Luís, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) mantém firme pegada na Assembleia Legislativa.

O parlamentar é o principal fiscal das ações do governo Flávio Dino (PCdoB), com propostas claras para correção de rumos de ações apresentadas na Casa.

Na sessão de ontem, por exemplo, Braide apresentou emenda a um projeto do governo que prorroga por cinco anos a contratação de pessoal temporário para a Secretaria de Saúde.

A proposta do deputado estabelece a obrigatoriedade de concurso para o setor.

– A emenda que apresentei visa justamente resguardar a realização de concurso público para a área da Saúde, visto que a MP 282/18, do Governo do Estado, prorroga em cinco anos, o prazo da contratação de funcionários da EMSERH. E onde fica o respeito à Constituição e o compromisso para realizar concurso público? A nossa emenda corrige mais esse equívoco do Governo para defender os milhares de maranhenses que esperam por essa oportunidade – justificou o deputado.

O contraponto oposicionista do deputado tem sido quase que solo na Assembleia após a derrota do grupo Sarney, em outubro.

Deputados de oposição – como Andrea Murad e Souza Neto (ambos do PRP) – mostram-se desestimulados; também eleito deputado federal, Edilázio Júnior (PSD), por sua vez, ainda se encontra ema agradecimento aos municípios onde teve votação.

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Hildo Rocha recomenda que dinheiro da Lei Rouanet seja aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O deputado federal Hildo Rocha gravou mensagem de vídeo parabenizando o colega de parlamento, Jair Bolsonaro, pela vitória eleitoral alcançada no último domingo. “Quero parabenizar Jair Bolsonaro pelo êxito alcançado. Nas democracias vence quem tem mais votos. Portanto, a partir de janeiro de 2019 o nosso presidente será Jair Bolsonaro”, destacou o parlamentar.

Ideias em comum

Hildo Rocha disse que durante a campanha Bolsonaro defendeu ideias que o parlamentar também defende, entre as quais está a questão da Reforma Tributária. Matéria que o parlamentar vem lutando para aprovar desde que assumiu a presidência da Comissão Especial que trata sobre o tema, na Câmara dos Deputados.

“O presidente eleito entende que é necessário e inadiável que sejam feitas mudanças no sistema tributário brasileiro. Eu concordo com ele. O formato atual penaliza os mais pobres porque são estes que verdadeiramente pagam o funcionamento das políticas públicas e os elevados custos da máquina estatal enquanto que os ricos contribuem com poucos impostos. Temos que acabar com essa distorção e implantar um modelo mais justo, moderno e eficiente”, argumentou.

Diminuição da estrutura administrativa do governo

Hildo Rocha destacou a necessidade de se fazer mudanças na estrutura da máquina administrativa do governo federal, proposta que também é defendida por Bolsonaro. “Existem órgãos desnecessários, totalmente ineficientes, que servem apenas para encarecer os custos do funcionamento da máquina e são verdadeiros antros de corrupção”, asseverou o deputado.

Fortalecimento do Programa Bolsa Família

Hildo Rocha citou ainda a manutenção e ampliação dos programas de redistribuição de renda, tema que também consta na agenda prioritária do novo presidente. No momento em que tanto se fala em cortar gastos, de onde virão os recursos para essa finalidade? O deputado apresentou sugestões para a equipe econômica do Presidente Bolsonaro.

“Os recursos da Lei Rouanet, por exemplo, poderiam ser realocados para fortalecer programas como o Bolsa Família. Atualmente os benefícios dessa Lei tem servido apenas para bancar artistas já consagrados, que não necessitam desses dinheiro, até porque, mesmo recebendo elevadas quantias de recursos públicos, eles cobram ingressos para que as pessoas possam assistir os seus espetáculos. A classe artística deve ser valorizada, é necessário que haja política voltada para a cultura mas não da forma como atualmente acontece”, explicou Hildo Rocha.

Apoio aos programas sociais

O parlamentar revelou que continuará defendendo as políticas públicas e o fortalecimento dos programas de redistribuição de renda. “O Presidente Bolsonaro pode contar com o meu apoio no que for necessário para que a população brasileira, especialmente aqueles que mais necessitam do apoio do poder público, possam ser amparados e beneficiados, por meio de governo federal, com políticas públicas eficazes e programas corretos de redistribuição de renda”, afirmou Hildo Rocha.

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Eliziane Gama chega ao Senado como uma das cinco mulheres eleitas…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parlamentar vai dividir a representação partidária com o colega eleito no Espírito Santo, Marcos do Val, e deve ter papel de protagonista no debate político a partir de 2019

 

Apesar de uma das mais jovens, Eliziane Gama será uma das mais experientes senadoras a partir de 2019

A deputada federal Eliziane Gama é um dos dois senadores eleitos pelo PPS nas eleições deste ano.

Ao lado do colega Marcos do Val, do Espírito Santo, ela vai formar a bancada socialista na Câmara Alta, e deverá ter papel de protagonista.

Com a saída de representantes de peso da bancada feminina – Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ana Amélia (PP-RS) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) – Eliziane dividirá com  Kátia Abreu (PDT-TO) o protagonismo entre as mulheres.

Além de Eliziane Gama, elegeram-se senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP), Leila do Volei (PSB-DF), Juíza Selma Aruma (PSL-MT) e Zenalde Maia (PHS-RN).

Com destacada atuação de gênero na Câmara Federal, Eliziane pretende dedicar seu mandato no Senado à causa das mulheres e das minorias.

E com maior espaço de articulação, pretende entrar no debate nacional…