Month: abril 2020

6:00 pm
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Imperatriz: Prefeitura agiliza manutenção de escolas na quarentena

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária e pintura em geral estão entre os serviços executados nas unidades de ensino do município

 

Com o recesso das atividades escolares, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Semed, empenha-se em acelerar serviços de manutenção predial de rotina nas unidades de ensino. Nesta semana, a instituição beneficiada com a reforma foi a Escola Municipal Sumaré.

Retelhamento da cobertura, revisão da parte elétrica, hidráulica, sanitária, substituição das fechaduras das portas e pintura em geral estão da lista do serviços executados.

Em vistoria a obra, na última quinta-feira, 16, secretário de Educação, José Antônio Pereira, determinou a construção da calçada externa ao redor do prédio, com extensão de 94 m².

“A determinação do prefeito Assis Ramos é acelerarmos os serviços de manutenção para receber nossos alunos no retorno das aulas com prédios revitalizados, com estrutura adequada e sem transtornos de mudanças dos estudantes para outros imóveis”, destacou.

Executada pelo Setor de Levantamento e Situação Escolar, LSE, equipe própria da Semed, a manutenção predial é custeada através de recurso próprio do tesouro municipal.

Na oportunidade, o gestor da pasta também acompanhou à frente de serviço da Escola Municipal Ipiranga, uma das unidades beneficiadas com reforma e ampliação graças ao precatório do Fundef.

O investimento na instituição de valor global de R$ 605.444,98 irá resolver o problema com alagamentos no período de chuvas, pois a unidade terá estrutura elevada em um metro acima do nível atual, e assim como as demais, será toda climatizada.

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Luciano realiza live solidária com artistas pinheirenses nesta sexta-feira

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para quem curte música, o compromisso está marcado, nesta sexta-feira (17) às 17h, a Live Solidária de Luciano Genésio e cantores pinheirenses, promete animar Pinheiro e arrecadar muitas doações. O objetivo é conseguir o máximo de doações para ajudar famílias carentes do município.

O dinheiro doado será convertido em cestas básicas, espera-se arrecadar o equivalente a 10 toneladas de alimentos.

Metade das cestas básica serão doadas à Associação de Pastores de Pinheiro e os outros 50% para o Cadunico-Cadastro Único (doados as famílias carentes que possuem cadastro na plataforma).

“Acredito que alcançaremos o nosso objetivo, 10 toneladas de alimentos. Estamos firmes no combate a pandemia sem esquece e olhar por aqueles que tanto precisam nesse momento. Essa foi uma forma de ajudar e também alegrar as pessoas. Convido a todos para curtir nesta sexta-feira a nossa Live”, disse Luciano.

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Eduardo Braide lista novas categorias beneficiadas com R$ 600

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado ajudou na aprovação da inclusão de várias categorias profissionais no Auxílio Emergencial liberado pelo Governo Federal; a Câmara aprovou também novas regras facilitando a liberação do benefício

 

O deputado federal Eduardo Braide (Poemos) divulgou vídeo nesta sexta-feira, 17, em que relaciona as novas categorias incluídas para receber o Auxílio Emergencial de R$ 600 pagos pelo Governo Federal durante a pandemia.

– Acabamos de aprovar o projeto que aumenta o número de pessoas que serão beneficiadas com o auxílio – diz Braide, citando nominalmente as novas categorias. (veja vídeo)

De acordo com Braide, a Câmara aprovou também novas regras, facilitando o acesso dos beneficiários ao auxílio.

– o projeto vai agora para o Senado e, lá aprovado, segue para sanção do presidente – concluiu o parlamentar.

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É preciso preservar as fontes de financiamento, diz Gastão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal maranhense  quer garantir que os recursos disponíveis em bacos como o BNDES sejam realmente injetados na economia real durante a pandemia de coronavírus

 

O deputado federal, Gastão Vieira indicou duas emendas para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS.

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

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STF salvou o país da insanidade sanitária de Bolsonaro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao decidir que estados e municípios têm autonomia para impor medidas de contenção do novo coronavírus, ministros da Suprema Corte criam antídoto contra o presidente, que força há semanas pelo fim da quarentena e até demitiu seu ministro para alcançar este objetivo

 

Bolsonaro foi derrotado no Supremo tribunal Federal, que salvou o país de sua insanidade: não cabe decreto contra o isolamento

Editorial

Pouca gente se deu conta, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 15, garantindo autonomia a estados e municípios na formulação de ações contra o coronavírus, foi uma garantia de sobrevivência ao país. 

Com a decisão, os ministros do STF criaram uma espécie de antídoto à insanidade do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em liberar geral o isolamento social – e para isso vai até demitir seu ministro da Saúde.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a determinação de isolamento nos estados e municípios não fere a Constituição.

Bolsonaro vem lutando de todas as formas , lícitas e ilícitas, para acabar com o distanciamento social no país. Por diversas vezes foi desautorizado pelo seu ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, que é médico.

Para tentar impor sua vontade, ele demitiu Mandetta nesta quinta-feira, 16, numa tragédia anunciada que já durava semanas.

Agora que o STF se posicionou, Bolsonaro pode até nomear alguém no Ministério da Saúde que faça o que ele quer, mas não poderá impedir governadores e prefeitos de decretar o isolamento em seus estados e municípios.

E assim, o Supremo tão odiado pelos bolsomínions salva o Brasil da pandemia.

E do próprio Bolsonaro…

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Imperatriz: Prefeitura prorroga isolamento por mais uma semana

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Novo decreto foi anunciado pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, na terça-feira, 15, e prorroga o isolamento social na cidade, para evitar o avanço da Covid – 19.

O documento inicia dia 16 vai até 22 de abril, e prevê a restrição de atividades que possam gerar aglomeração de pessoas, além de reforçar a fiscalização pela cidade.

“Eu sei da agonia de certas pessoas com suas atividades paradas, pressões são enormes para relaxarmos, justo agora que a pandemia se agrava. Com a demora para o resultado dos testes, a gente não tem ideia da quantidade de contaminados. É difícil decidir nessa hora, mas estou optando pela vida”, disse o prefeito em comunicado nas redes sociais e imprensa.

De acordo com o secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares, até que o novo decreto fosse editado, a gestão municipal, junto com o Conselho Empresarial de Desenvolvimento Econômico, ouviu os setores da sociedade, como indústria, sindicatos e demais categorias. “Depois de receber as notificações das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, sobre a realidade da pandemia em Imperatriz, entendemos que o momento não é de flexibilizar, uma vez que os casos estão aumentando, e tivemos o primeiro óbito”.

A restrição do horário e funcionamento de bancos, lotéricas e supermercados, é uma das novidades do decreto nº 39. Com isso, o município conta com a colaboração da população para que saia menos de casa. “Se fizermos isso, logo teremos redução da pandemia. Os supermercados, por exemplo, irão funcionar das 7h até às 19h”, comenta o secretário.

As atividades que antes funcionavam durante todo o dia, agora tiverem seus horários reduzidos pela metade, para que assim a circulação das pessoas na cidade possa diminuir, já que Imperatriz conta com mais de 260 mil habitantes. Eduardo também esclarece que a Prefeitura tem preocupação com as atividades econômicas, mas que o momento não é de flexibilizar as medidas, mas cuidar da saúde das pessoas.

Embora o decreto seja de sete dias, diariamente a Prefeitura está avaliando a realidade do município. O secretário de Governo também está à disposição, como representante do prefeito e presidente do Conselho, para receber requerimento de todos os setores da sociedade.

Fiscalização também vai ser intensificada com a colaboração da Polícia Militar, Ministério Público, secretarias municipais de Saúde, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Trânsito, Fazenda, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Procon, Defesa Civil, Superintendência de Limpeza Pública e Guarda Municipal.

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Acesso a supermercados, agora, só com uso de máscaras, diz decreto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decreto do governador Flávio Dino estabeleceu diretrizes não apenas para as empresas, mas também para quem se aventurar a ir às compras nos tempos de quarentena por causa da pandemia de coronavírus

 

As máscaras serão obrigatórias para entrada nos supermercados a partir desta sexta-feira, 17

Está lá, no parágrafo III do artigo 1º do Decreto nº 35.736, editado nesta quarta-feira, 14, pelo governador Flávio Dino (PCdoB):

– Os consumidores somente poderão entrar no estabelecimento [supermercados] se estiverem usando máscaras e se higienizarem com água, sabão ou álcool em gel.

A regra é uma das novas diretrizes estabelecidas por Flávio Dino para evitar aglomerações nos supermercados, tidos como foco de transmissão de CoVID-19.

E passam a valer a partir desta sexta-feira, 17, ou 48 horas depois da edição do Decreto…

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Coronavírus gera guerra comercial por equipamentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Para garantir acesso a respiradores, máscaras e outros produtos usados no combate à pandemia, o Maranhão precisa enfrentar uma batalha contra vários países e contra o próprio governo federal, que tenta se apossar do que chega ao Brasil

 

Para chegar ao Maranhão, aviões contratados pelo governo precisam driblara concorrência no mundo inteiro

O Governo do Maranhão tem usado uma estratégia de guerra para conseguir acesso a equipamentos e produtos usados no combate à pandemia de coronavírus.

Para garantir que produtos comprados na China, por exemplo, chegue ao estado, é preciso driblar não apenas os países ricos da Europa, que tentam se apossar de toda produção – pagando mais por isso – mas também do próprio Governo Federal, que tenta se apossar de tudo que chega ao Brasil.

À frente da operação de guerra está o Secretário de Indústria e Comércio, simplício Araújo.

Foi graças à estratégia militar montada por Araújo – com a ajuda de uma importadora maranhense – que o Maranhão conseguiu receber os 107 respiradores e as 200 mil máscaras compradas ee uma empresa na China.

Para driblar a concorrência da Alemanha e dos Estados Unidos, que estão fazendo leilão na compra destes equipamentos, a empresa precisou mandar os produtos primeiro para a Etiópia.

Mas era preciso chegar ao Maranhão sem que o governo Jair Bolsonaro tivesse acesso à carga; para isso, o governo conseguiu pousar em São Paulo, sem passagem pela alfândega , e, de lá, chegar ao estado em voo fretado.

E foi assim que se garantiu mais uma folga em relação à pandemia.

Numa batalha contra o vírus e contra os demais países, incluindo o Brasil…

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Custos com coronavírus já chegam a R$ 850 milhões no MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Flávio Dino disse que prejuízos se dão pela não-arrecadação de tributos como ICMS e IPVA, somada aos gastos com ações contra a proliferação da CoVID-19; mas o governo não informa a economia com suspensão de dívidas e recursos extras recebidos

 

Flávio Dino fala de custos de R$ 850 milhões no Maranhão, mas nada diz sobre a economia do estado com suspensão de dívidas

O governador Flávio Dino apontou nesta quarta-feria, 15, um custo de R$ 850 milhões com o coronavírus no Maranhão.

Segundo ele, esse valor é resultado direto da não-arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, além dos gastos com equipamentos, suprimentos, medicamentos e ações de combate ao coronavírus.

Mas, se por um lado, o estado gastou com o vírus, por outro, teve economia, com a suspensão de pagamentos de dívidas e a liberação de recursos extras pelo Governo Federal.

Mas o governador não informou esta conta. 

O cruzamento do que o estado gasta na pandemia com o que deixou de pagar e o que recebeu de ajuda é a equação necessária para apontar o custo do coronavírus no Maranhão.

E é fundamental que o Governo do Estado informe esta diferença…

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Secretário que pediu demissão diz que Mandetta sai “nos próximos dias”

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Wanderson de Oliveira era Secretario Nacional de Vigilância Sanitária e anunciou sua saída do Ministério da Saúde nesta quarta-feira, frisando que o ministro também deve deixar o cargo, por pressão do presidente Bolsonaro

 

Wanderson de Oliveira anunciou a própria saída e encaminhou também a saída de Luiz Henrique Mandetta do ministério

O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, praticamente anunciou nesta quarta-feira, 15, a saída do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Ao divulgar carta anunciando a própria saída, Oliveira acabou por revelar que Mandetta também deve deixar o cargo nos próximos dias.

– Finalmente chegou o momento de despedida. Ontem, tive reunião com o ministro, e sua saída está programada para as próximas horas ou dias. Infelizmente, não temos como precisar o momento exato – revelou o secretário.

A saída de Wanderson de Oliveira foi divulgada no final da manhã desta quarta-feira, 15.