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Ação de Simplício Araújo salvou vidas e recebe apoio da justiça

Por outro lado, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo por que a Receita Federal “precisa saber” se realmente são… máscaras

 

Simplício obteve vitória na Justiça em relação aso respiradores; agora, a Receita Federal dificulta liberação de máscaras

As ações tomadas pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, no combate à pandemia do coronavírus comprovam-se cada vez mais acertadas.

Desta vez, a 13ª Vara Federal Cível deferiu (no processo de número 1026364-81.2020.4.01.3700) o pedido de tutela provisória determinando que a União suspenda a pena de perdimento dos 107 respiradores comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, via Seinc.

Os equipamentos, que chegaram em abril, foram instalados em hospitais públicos do Estado quatro horas após a retirada do aeroporto e foram essenciais ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

“A Justiça reconheceu nossa missão cotidiana em pensar no povo maranhense e fazer o que for possível para garantirmos as medidas necessárias para enfrentar esta terrível crise sanitária”, afirmou o secretário.

A arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão a partir da articulação do secretário com diversos empresários resultou, ainda, na doação de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais.

A Vara determinou, ainda, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a União liberem antecipadamente as mercadorias importadas relacionadas à novas importações de respiradores/ventiladores mecânicos (ou similares), medicamentos e de outros EPIs destinados ao combate à COVID-19.

Burocracia que mata

Estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde.

O motivo? A Receita Federal brasileira informou que “precisa saber” se realmente são…máscaras.

Pra piorar, já foram gastos mais de R$ 200 mil  pela empresa que importou as máscaras, para os custos de armazenamento dos materiais.

É uma comprovação de que nem todos entendem as prioridades em tempos tão críticos como nesta pandemia…

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Escândalo das máscaras gera críticas à omissão de Edivaldo

Pré-candidatos lamentam o escândalo sobretudo por ocorrer em plena pandemia de coronavírus, quando a população mais precisa de ações de saúde; omissão do prefeito em relação às coisas de sua gestão não irá absolvê-lo do julgamento que a história fará de sua passagem pelo comando de São Luís

 

Edivaldo Júnior sempre teve Lula Fylho como auxiliar mais próximo; estranha, portanto, que o prefeito se omita de sair em sua defesa pública ou exonerá-lo por envolvimento no escândalos das máscaras

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) fez duras críticas à postura do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) diante do escândalo de compra de máscaras superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões.

– É uma omissão tremenda deixar fritar o secretário de Saúde Lula Fylho sem uma declaração de apoio. Qualquer prefeito ou apoia ou exonera – afirmou Yglésio, que é pré-candidato a prefeito.

Na manhã da terça-feira, 9, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na Semus para investigar esquema fraudulento de compras de máscaras superfaturadas em empresas fantasmas.

A Justiça quebrou os sigilos fiscais e bancários de Lula Fylho; mas, três dias depois, Edivaldo Júnior mantém-se absolutamente omisso em relação ao caso.

– Lula Fylho sempre foi o auxiliar mais ativo do prefeito; foi secretário de governo, braço direito. Ou dá a nota de apoio ou exonera – cobrou o deputado.

 

Para Dr. Yglésio, a postura omissa de Edivaldo só amplia o grau do escândalo envolvendo seu principal auxiliar: “a omissão não é uma opção”, diz o deputado

A omissão e o silêncio de Edivaldo Júnior – fortes características de sua gestão, aliás – levou outros pré-candidatos a comentar o caso de corrupção envolvendo seu auxiliar.

A maior parte lamenta que o desvio de verba tenha ocorrido exatamente no momento em que a população mais precisa de ações de saúde.

– Meter a mão no dinheiro público merece punição dura em qualquer tempo; mas tirar proveito da pandemia para fazer isso, além de crime é canalhice no mais alto grau, completa falta de humanidade – pregou o jornalista Jeisael Marx (Rede), em entrevista ao blog Atual7.

Na mesma linha se posicionou o deputado estadual Adriano Sarney:

– Lamentável que suspeitas de corrupção continuem acontecendo mesmo durante a maior crise de saúde, econômica e social que São Luis está passando.

A postura fugídia de Edivaldo Júnior é uma característica que marca sua gestão desde o início; há quase oito anos ele se esconde no momentos mais críticos, omitindo-se de assumir responsabilidades e cobranças. 

Além dos pré-candidatos, a imprensa também tem cobrado posicionamento do prefeito ou de sua equipe.

O blog Marco Aurélio D’Eça já encaminhou diversos pedidos de explicações a ele próprio ou à sua equipe de comunicação; também fez comentários via WhatsApp, Instagram e Twitter.

Até agora, tanto o prefeito quanto seus auxiliares mantêm silêncio sepulcral.

Característica da gestão, repita-se…

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Barbearia era usada como depósito da máfia das máscaras…

Empresa de um dos envolvidos no esquema que superfaturou em mais de R$ 2,3 milhões a venda de EPIs para a Secretaria de Saúde de São Luís guardava produtos em meio a equipamentos e utensílios de corte de cabelo e barba

 

Barbearia de propriedade de um dos membros do esquema desbaratado pela Polícia Federal era usada como depósito de máscaras

A Barbearia Boss, de propriedade de Pedro de Moura Neto – um dos investigados da Polícia Federal na operação Cobiça Fatal”, que desbaratou quadrilha de venda superfaturada de máscaras em São Luís – era usada como depósito do esquema.

O blog de Werberth Saraiva divulgou nesta quinta-feira, vídeos com as imagens das caixas de máscaras espalhadas pelo salão onde deveriam ser realizados cortes de cabelos e barbas.

Pedro Moura Neto foi um dos alvos da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão contra ele.

Um dos argumentos da Polícia Federal para convencer o juiz Régis Bonfim a autorizar a operação apontava a incapacidade estrutural das empresas para fornecer equipamentos à SEMUS.

O vídeo mostra que nem depósito as empresas tinham. (Veja abaixo)

O salão da Barbearia Boss foi usado pela máfia das máscaras pra guardar o material vendido para prefeituras

Segundo a Polícia Federal, o esquema, comandado pelo empresário Alexandre Chuairy Cunha, usava empresas fantasmas para ganhar as licitações; e vendia as máscaras com preços três vezes maior que o praticado no mercado.

Em São Luís, o desvio foi de mais de R$ 2,3 milhões na venda para a Secretaria de Saúde.

Todos os envolvidos – incluindo o secretário Lula Fylho – tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados…

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Denúncia sobre máscaras chegou ainda em abril à Câmara

Vereadores tiveram conhecimento das fraudes a partir de denúncias de bastidores; único a expor publicamente a questão da compra da prefeitura, Umbelino Júnior afirma ter sido ele o responsável por levar o caso até a Polícia Federal

 

Reportagem Especial

A fraude na venda de máscaras à Secretaria de Saúde de São Luís – que resultou na prisão de três empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho – chegou ainda em abril ao conhecimento de vereadores da capital maranhense.

À época, a denúncia – formulada por fornecedores descontentes e por servidores da própria Semus – já apontava aos parlamentares suspeitas de superfaturamento, que, segundo a Polícia Federal, superou os R$ 2,3 milhões em uma única venda. 

Em março, a Câmara Municipal havia aprovado emenda coletiva de R$ 3,1 milhões para a Secretaria de Saúde; e o secretário Lula Fylho havia garantido aos parlamentares que os recursos seriam usados na compra de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s). (Relembre aqui)

Umbelino Júnior no almoxarifado da Semus: falta de máscaras supostamente compradas e material de qualidade inferior sendo distribuído aos profissionais

Em 14 de maio, o vereador Umbelino Júnior (PRTB) vistoriou o almoxarifado da Semus e visitou a sede da empresa Precision Soluções em Diagnóstico LTDA – a mesma cujo dono, Alexandre Chuairy, foi preso pela Polícia Federal.

– Consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos LTDA, cujo contrato firmado de n° 100/2020, confirma a compra de “270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla filtragem superior a 95% em não tecido”. O valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00 – informou, à época, release da assessoria do vereador. (Leia aqui)

Na visita que fez ao almoxarifado, Umbelino júnior esperava constatar 320 mil máscaras. Mas no local só encontrou 67.524, uma diferença, para menos, de 252.477 máscaras em relação à compra.

Lula Fylho tentou desqualificar o vereador com um vídeo gravado no próprio almoxarifado; e falou grosso o secretário, envolvendo o próprio prefeito em seu contraponto:

– A nossa gestão é séria. Prefeito Edivaldo é uma das pessoas mais sérias que conheço. E eu jamais colocaria minha biografia e de toda uma equipe em jogo – afirmou. (Veja o vídeo abaixo)

O vídeo em que Lula Filho diz que estava tudo normal com as compras da Secretaria de Saúde 

Os vereadores também foram ao almoxarifado, no dia 25 de maio; saíram de lá convencidos da mais absoluta normalidade nas compras.

– Não encontramos irregularidades e sabemos como funciona o setor de abastecimento da Prefeitura. Os materiais que se encontram nesta unidade são essenciais para a proteção e cuidado dos profissionais de Saúde da cidade – chancelou o vereador Dr. Gutemberg, médico e ex-secretário de Saúde, dizendo-se contente com o que viu. (Leia a íntegra aqui)

Com Gutemberg estavam o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT).

Também nada viram de irregular no local. 

Vereadores analisam os mesmos documentos que Umbelino Júnior e a Polícia Federal analisaram; mas eles não viram nenhum tipo de irregularidade

Mas, nesta época, a Polícia Federal já estava de posse de dados e informações, segundo Umbelino Júnior, encaminhados por ele mesmo, como afirma em resposta ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça, via Twitter, na manhã da quarta-feira, 10.

– Realizei as fiscalizações e, com base nas irregularidades que encontrei, encaminhei a denúncia para os órgãos fiscalizadores, entre eles a Polícia Federal – afirmou Umbelino. 

A denúncia resultou em vários pedidos de busca e apreensão e de prisão, que, a princípio, seriam efetivados só no dia 17 de junho.

De posse dos mandados expedidos pelo juiz Régis Bonfim, da 1ª Vara Federal de São Luís, a PF antecipou a ação, após vazamento, mas conseguiu prender os empresários.

Lula Fylho, por sua vez, teve os sigilos fiscal e bancários quebrados e vai ter que se explicar posteriormente à PF.

E o demais vereadores que fiscalizaram o almoxarifado da Semus devem explicações também à população…

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Eduardo Braide também destinou emenda para coVID-19 a SLZ

Deputado encaminhou R$ 1 milhão para a prefeitura e chegou a orientar o prefeito Edivaldo Júnior pela aplicação direta na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), o que eleva para R$ 14,6 milhões o total destinado por parlamentares exclusivamente para o combate ao coronavírus

 

Lula Fylho no almoxarifado central da SEMUs, que foi alvo da Polícia Federal após ser abastecido com mais de R$ 14,6 milhões em emendas e levantar suspeitas de superfaturamento na compra de EPIs

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) também destinou R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares diretamente à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus.

A emenda foi paga pelo Governo Federal no dia 13 de maio, e o próprio Braide falou publicamente como pretendia que os recursos fossem aplicados.

– Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPIs) aos profissionais e insumos para a rede de saúde de nossa cidade – postou o deputado em suas redes sociais. 

Braide fez questão de divulgar onde pedia que a emenda fosse aplicada pelo prefito Edivaldo Júnior: justamente na compra de EPI’s para a Saúde

Com a participação de Braide, a gestão de Edivaldo Júnior movimentou R$ 14,6 milhões nos últimos três meses, apenas para combate à pandemia. 

Foram R$ 8,4 milhões destinados pelos senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), e pelos deputados federais Marcio Jerry (PCdoB) e o próprio Braide.

Outros R$ 6,2 milhões foram destinados pelos vereadores de São Luís. (Releia aqui)

Com tantos recursos em caixa para o combate à coVID-19, o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, acabou figurando como suspeito da Polícia Federal na compra de EPIs superfaturados em mais de R$ 2,3 milhões.

Lula teve quebrados os sigilos fiscal e bancário, mas continua no cargo.

E Edivaldo júnior não se manifestou sobre a operação da PF…

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Saúde teve recursos extras de R$ 13,6 milhões em São Luís

Dinheiro repassado por membros da bancada federal maranhense (R$ 7,4 milhões) e por vereadores (R$ 6,2 milhões) foram usados exclusivamente no custeio de unidades de saúde, nas ações de combate ao coronavírus e na compra de equipamentos de proteção individual, como as máscaras, agora sob investigação da Polícia Federal

 

Lula Fylho (primeiro no alto, à esquerda) na audiência pública da Câmara Municipal em que declarou usar R$ 3,1 milhões das emendas parlamentares na compra de EPIs

Reportagem Especial 

A Secretaria de Saúde de São Luís movimentou – exclusivamente no combate ao coronavírus – nada menos que R$ 13,6 milhões em recursos extras, repassados por membros da bancada federal maranhense e por vereadores.

Segundo levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça, foram R$ 7,4 milhões destinados por três parlamentares e outros R$ 6,2 milhões em emendas da Câmara Municipal.  

A Semus efetivou, entre março e maio, a compra de máscaras descartáveis superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões, segundo investigação da Polícia Federal. A compra culminou na prisão de empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho. (Relembre aqui, aqui e aqui)

No dia 20 de março, quando havia sido registrado o primeiro caso de coVID-19 em São Luís, os vereadores aprovaram emenda coletiva de R$ 3,1 milhões (cada um participando com R$ 100 mil) para ajudar no combate ao coronavírus.

Quatro dias depois, em 24 de março – em “inédita audiência pública virtual”, segundo o próprio release do Parlamento – o secretário Lula Fylho anunciou que os recursos destinados pelos vereadores seriam usados na aquisição de insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as unidades de Saúde.

Disse textualmente o secretário:

– Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus. (Veja a íntegra da audiência aqui)

 

Vereadores em visita ao almoxarifado da Semus, após as primeiras denúncias de suspeitas na compra de equipamentos contra a coVID-19

No dia 31 de março, a Câmara voltou a aprovar nova emenda coletiva de R$ 3,1 milhões, desta feita para “a Secretaria da Criança e Assistência Social usar no benefício a famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade”. (Entenda aqui)

No dia 16 de abril, a própria Prefeitura de São Luís publicou em sua página oficial notícia dando conta de que usaria os R$ 3,1 milhões dos vereadores para comprar EPIs.

R$ 7,4 milhões em recursos extras da bancada federal

Além dos recursos locais para uso contra a coVID-19, a prefeitura também teve recursos federais extras abastecendo sua conta para o combate à coVID-19.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça confirmou três fontes distintas de repasses, totalizando R$ 7,4 milhões a mais, exclusivamente para uso no combate ao coronavírus. 

No dia 30 de março, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) anunciou recursos da ordem de R$ 5,3 milhões, divididos entre o Governo do Estado e a prefeitura, exclusivamente no custeio da rede de saúde. (Entenda aqui)

No dia 1º de maio, o senador Roberto Rocha anunciou que destinou R$ 1,4 milhão para uso no Hospital da Mulher, usado como referência da prefeitura no atendimento a pacientes de coVID-19.

E no dia 8 e maio o também senador Weverton Rocha (PDT) destinou mais R$ 1 milhão, para “ações de combate e prevenção à coVID-19”.

Policiais Federais no mesmo almoxarifado da Prefeitura de São Luís, constatando que a visita dos vereadores apenas chancelou a irregularidade da Semus

Outros milhões foram repassados voluntariamente pelo Governo Federal, e também por emendas parlamentares, à conta da Prefeitura de São Luís, para o combate ao coVID-19. (Entenda aqui)

Mas estes R$ 13,6 milhões são mais significativos para o atual momento por que podem estar no bolo da compra superfaturada de máscaras descartáveis, que resultou na operação “Cobiça Fatal”, da Polícia Federal.

E podem levar a novas investigações…

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Prefeituras negam compra de máscaras do esquema que vendeu em SLZ

As gestões de Imperatriz e de Arame disseram não ter tido contato com as empresas acusadas de superfaturar o produto na capital maranhense em mais de R$ 2,3 milhões; PF lista municípios em que a quadrilha apresentou proposta

 

Polícia Federal, que começou a investigação por São Luís, investiga outras 10 prefeituras que mantiveram contato com o grupo acusado de fraude

As prefeituras de Imperatriz e de Arame informaram nesta quarta-feira, 10, que não contrataram nenhum tipo de negócios com as empresas da quadrilha comandada pelo empresário Alexandre Chuairy, preso nesta terça-feira, 9, sob acusação de faturar em mais de R$ 2,3 milhões a venda de máscaras descartáveis para a Prefeitura de São Luís.

Tanto Imperatriz quanto Arame aparecem nas investigações como municípios que tiveram algum tipo de contato com alguma das empresas do grupo – Precision Soluções, CJ Comércio Saneantes, Global Diagnósticos e Pleno Distribuidora. (Releia aqui)

Por intermédio de assessoria de imprensa, a Prefeitura de Imperatriz informou que as empresas ligadas a Alexandre Chuairy chegaram a apresentar propostas, mas não foi fechado nenhum contrato com nenhuma delas.

Já a Prefeitura de Arame se manifestou em Nota Oficial.

Declarando se pautar pelas regras da gestão pública, etc, etc, e etc…, a prefeita Jully Menezes também afirmou não ter fechado contrato com o grupo investigado pela PF.

– A Prefeitura Municipal de Arame/MA vem a público esclarecer à sua população e a todos que não adquiriu nenhum tipo de material ou insumo hospitalar, durante o período de enfrentamento do COVID-19, de nenhuma das empresas que são alvos da investigação da Polícia Federal – diz a nota, assinada pela prefeita.

A Polícia Federal cumpriu nesta etapa da operação “Cobiça Fatal” 14 Mandados de Busca e Apreensão e três prisões, exatamente a dos três empresários acusados.

Mas o delegado responsável pela investigação garantiu que há outras 11 prefeituras investigadas.

E novas operações serão efetivadas no próximo mês…

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Rafael Leitoa acompanha doação de máscaras de proteção para UBSs de Timon

Equipamentos de proteção, do tipo “face shields”, foram  produzidas em unidade de ensino estadual, Colégio Militar Tiradentes V, em Timon

 

A produção de “face shields”, máscaras de proteção de face, feita por alunos do Colégio Tiradentes V, de Timon, tem fortalecido o combate ao coronavírus no município e protegido ainda mais os profissionais que atuam em várias frentes nos hospitais e postos da cidade.

Na tarde desta terça, 09, o deputado Rafael Leitoa, acompanhou o Tenente Coronel Sousa, diretor do Colégio Militar, na entrega de 60 “Face shields” produzidas no Laboratório Maker, que assim como a instalação do colégio em Timon, via parceria com o governo estadual e atuação direta do deputado Rafael Leitoa, é mais um ganho do município em parceria com o governo estadual.

As máscaras foram entregues ao secretário municipal de Saúde, Vinícius Cabral, para serem usadas, segundo ele, em seis Unidades Básicas de Saúde – UBS, como mais um elemento de proteção aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento da covid-19.

Segundo Rafael Leitoa, da disponibilidade de um moderno laboratório, com impressora 3D, passando pela produção dos alunos até a doação à Secretaria Municipal de Saúde de Timon, é mais uma prova concreta de que a parceria com o governo estadual rende bons resultados, sempre.

“Desde a implantação do Colégio Militar Tiradentes, depois da realização Maratoninha Maker, que capacitou professores da rede municipal, posteriormente a implantação do primeiro Laboratório Maker, agora já estamos colhendo frutos com a produção das faces Shields em impressoras 3D, que já contemplou os profissionais da UPA/Timon com essas EPIs, agora os combatentes da linha de frente das UBS também receberão seus equipamentos produzidos aqui no CMT – V”, finalizou o deputado Rafael Leitoa.

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Lula Fylho tem sigilos fiscal e bancários quebrados pela Justiça

Secretário de Saúde de São Luís também é investigado pela Polícia Federal na operação que resultou na prisão de três empresários acusados de vender máscaras descartáveis por preço três vezes maior que o praticado no mercado

 

Lula Fylho chegou a visitar este almoxarifado da Semus, investigado pela Polícia Federal

O juiz Régis Bonfim, da 1ª Vara Federal de São Luís determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho.

Lula é um dos investigados na operação “Cobiça Fatal”, que desbaratou uma quadrilha acusada de fraudar licitação e superfaturar o preço de máscaras descartáveis para uso contra a coVID-19.

Em apenas um contrato com a Semus, a quadrilha superfaturou o preço em mais de R$ 2,3 milhões.

 Durante a operação, foram feitas buscas e apreensões na Secretaria de Saúde e no almoxarifado da Semus.

Os três empresários envolvidos estão presos…

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PF afirma: “há servidores envolvidos” na compra de máscaras em SLZ

Delegados que comandam a operação entendem que os empresários responsáveis pela venda superfaturada de insumos para o combate a coVID-19 não agiram sozinhos na capital maranhense; foram apreendidos documentos e computadores da Secretaria Municipal de Saúde

 

Os policiais federais passaram a manhã em vários enderenços colhendo provas, inclusive na Secretaria Municipal de Saúde

O delegado Júlio Sombra, que participou desta terça-feira, 9, a ação da Polícia Federal disse acreditar, em entrevista coletiva no final da manhã que representantes da própria Secretaria de Saúde de São Luís têm participação no esquema de compra superfaturada de máscara para combate à coVID-19.

– A expertise policial indica que há servidores envolvidos; não sabemos neste momento quais, mas isso que a investigação tende a evoluir e identificar – disse Sombra.

A ação da PF foi comandada pelo delegado Sandro Jansen, da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio.

O esquema desbaratado nesta terça-feira pela Polícia Federal superfaturou em mais de R$ 2,3 milhões a venda de máscaras descartáveis.

O produto, que custa cerca de R$ 3,00, foi comprado por quase R$ 10,00 pela Saúde de São Luís.   

Pela convicção na participação de servidores da Semus é que a Polícia Federal apreendeu documentos e equipamentos na secretaria.

O delegado garantiu que as investigações irão continuar…