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Decreto mal explicado do governo confunde população sobre uso de máscaras

Embora em São Luís e outras 12 cidades o uso de proteção contra a CoVID-19 esteja desobrigado em qualquer ambiente, empresários, cidadãos e até autoridades ainda entendem que a regra vale apenas para ambientes abertos; motivo: a falta de clareza no anúncio de Flávio Dino

 

Em São Luís, cidadãos ainda têm dúvidas se devem ou não usar a máscara, apesar de liberadas pelo governo

Seis dias depois de o governador Flávio Dino (PSB) ter liberado, por decreto, o uso de máscaras em ambientes – tanto abertos quanto fechados – em São Luís e outras 12 cidades, a população ainda se confunde.

Motivo: a falta de clareza nas explicações do próprio Flávio Dino.

De acordo com o decreto, nas cidades que já tenham vacinado mais de 70% da população com duas doses, o uso da máscara passou a ser opcional, tanto em ambientes abertos quanto fechados.

Mas, inseguro quanto à própria decisão – que recebeu críticas de autoridades e especialistas – Flávio Dino fez questão de deixar dúvidas, ao explicar, de forma truncada, que há outras cidades que a máscara continua sendo obrigatória em ambientes fechados.

O resultado é uma confusão de interpretação em lojas, shoppings, supermercados e ambientes públicos, em que ninguém entende exatamente o que fazer.

O fato é: em São Luís, a máscara não é mais obrigatória por força do decreto de Flávio Dio; e tanto faz se a pessoa está em ambiente aberto ou fechado.

E é preciso que a imprensa esclareça de forma mais didática esta questão…

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Maranhão tem 13 cidades livres do uso de máscaras

Além da capital, São Luís, outros 12 municípios do interior já atingiram mais de 70% de vacinação completa, o que, segundo o decreto do Governo do Estado, garante a livre circulação de pessoas em ambientes públicos, abertos ou fechados; nos demais municípios, a máscara também não é mais obrigada, mas apenas em locais abertos

A população de 13 municípios maranhenses está, a partir desta sexta-feira, 12, desobrigada de usar máscara de proteção contra a CoVID-19, tanto em ambientes abertos ou fechados.

Estas cidades já atingiram 70% de vacinação completa contra o coronavírus, o que, segundo Decreto do Governo do Estado, garante a imunização dos cidadãos.

Nos demais municípios, a máscara não é mais obrigada apenas em ambientes abertos.

Além da capital, São Luís, a máscara está desobrigada nos municípios de Afonso Cunha, Alcântara, Bacutirtuba, Caxias, Santo Antonio dos Lopes, São João dos Patos, Junco do Maranhão, Guimarães, Cedral, Sucupira do Riachão, Mirinzal e Nova Colinas.

O decreto está valendo desde a quinta-feira, 11…

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“Não é momento de flexibilizar uso de máscara”, diz Carlos Lula

Secretário de Saúde do Maranhão, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, alerta para o alto número de casos e de mortes por  CoVID-19 para orientar o ministro da Saúde a não seguir os arroubos do presidente Jair Bolsonaro

 

Marcelo Queiroga já ouviu a posição do Conass, de Carlos Lula, sobre a sandice de Bolsonaro de retirar as máscaras

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Eduardo Lula, fez um alerta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre os riscos de flexibilizar o uso de máscaras pela população.

– Ministro, com quase 60 mil casos novos e 1800 mortes por dia, não é momento de flexibilizar o uso de máscaras – disse Lula.

Queiroga foi praticamente intimado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 10, a dispensar do uso de máscaras todas as pessoas já vacinadas ou que já tiveram coVID-19.

A nova sandice de Bolsonaro é uma afronta a todos que lutam contra a coVID-19 no Brasil; e mais um desrespeito ás famílias enlutadas

A repercussão de mais essa sandice do presidente foi imediata; mas Queiroga, que demonstra absoluta falta de autonomia no ministério, admitiu estar estudando a determinação .

– Não permita que o não uso de máscaras faça com que nossos terríveis números piorem ainda mais – alertou Lula, que também preside o Conselho Nacional dos Secretários de  Saúde (Conass).

A retirada das máscaras parece mais uma afronta de  Bolsonaro a todos que lutam contra a  CoVID-19 no Brasil…

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Imagem do dia: o desrespeito bolsonarista no Maranhão…

No mesmo dia em que o estado registra casos da cepa indiana do coronavírus – a mais letal – presidente e seus aliados agridem a população maranhense ao provocar aglomeração e circular pelo interior sem máscaras, debochando de quem já morreu por coVID-19

 

No toque a toque de cabeça, Roberto Rocha se deixa influenciar por Bolsonaro e aglomera sem máscaras, prática abjeta do presidente e seus auxiliares

Agindo como sempre agiu, com inexplicável desdém pela vida dos quase 450 mil mortos, o presidente Jair Bolsonaro passeia desde a manhã desta quinta-feira, 20, numa verdadeira ciranda de morte pelo interior maranhense.

Sem máscara e provocando aglomerações – no mesmo dia em qeu o estado registra casos da cepa indiana do coronavírus, a mais letal, Bolsonaro desdenha das determinações contra a CoVID-19.

Mas de Bolsonaro – boçal, ignorante, incompetente e despreparado – é esperada reação deste tipo, uma vez que ridiculariza as vítimas da covID-19 desde o início da pandemia.

Pior é ver gente como o senador Roberto Rocha (sem partido), que chega a pregar uso de máscaras em suas redes sociais, mas se deixa levar pelos arroubos autoritários do presidente.

Um triste registro de um triste momento por que passa o país…

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Ação de Simplício Araújo salvou vidas e recebe apoio da justiça

Por outro lado, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo por que a Receita Federal “precisa saber” se realmente são… máscaras

 

Simplício obteve vitória na Justiça em relação aso respiradores; agora, a Receita Federal dificulta liberação de máscaras

As ações tomadas pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, no combate à pandemia do coronavírus comprovam-se cada vez mais acertadas.

Desta vez, a 13ª Vara Federal Cível deferiu (no processo de número 1026364-81.2020.4.01.3700) o pedido de tutela provisória determinando que a União suspenda a pena de perdimento dos 107 respiradores comprados na China por meio de doações de empresários que se uniram ao Governo do Estado, via Seinc.

Os equipamentos, que chegaram em abril, foram instalados em hospitais públicos do Estado quatro horas após a retirada do aeroporto e foram essenciais ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

“A Justiça reconheceu nossa missão cotidiana em pensar no povo maranhense e fazer o que for possível para garantirmos as medidas necessárias para enfrentar esta terrível crise sanitária”, afirmou o secretário.

A arrecadação de mais de R$ 20 milhões em doações para a saúde do Maranhão a partir da articulação do secretário com diversos empresários resultou, ainda, na doação de máscaras, termômetros, álcool 70 e em gel, testes rápidos e serviços gratuitos para profissionais de saúde locais.

A Vara determinou, ainda, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a União liberem antecipadamente as mercadorias importadas relacionadas à novas importações de respiradores/ventiladores mecânicos (ou similares), medicamentos e de outros EPIs destinados ao combate à COVID-19.

Burocracia que mata

Estão retidas há mais de 20 dias no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mais de 3 milhões de máscaras destinadas a profissionais de saúde.

O motivo? A Receita Federal brasileira informou que “precisa saber” se realmente são…máscaras.

Pra piorar, já foram gastos mais de R$ 200 mil  pela empresa que importou as máscaras, para os custos de armazenamento dos materiais.

É uma comprovação de que nem todos entendem as prioridades em tempos tão críticos como nesta pandemia…

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Escândalo das máscaras gera críticas à omissão de Edivaldo

Pré-candidatos lamentam o escândalo sobretudo por ocorrer em plena pandemia de coronavírus, quando a população mais precisa de ações de saúde; omissão do prefeito em relação às coisas de sua gestão não irá absolvê-lo do julgamento que a história fará de sua passagem pelo comando de São Luís

 

Edivaldo Júnior sempre teve Lula Fylho como auxiliar mais próximo; estranha, portanto, que o prefeito se omita de sair em sua defesa pública ou exonerá-lo por envolvimento no escândalos das máscaras

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) fez duras críticas à postura do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) diante do escândalo de compra de máscaras superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões.

– É uma omissão tremenda deixar fritar o secretário de Saúde Lula Fylho sem uma declaração de apoio. Qualquer prefeito ou apoia ou exonera – afirmou Yglésio, que é pré-candidato a prefeito.

Na manhã da terça-feira, 9, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na Semus para investigar esquema fraudulento de compras de máscaras superfaturadas em empresas fantasmas.

A Justiça quebrou os sigilos fiscais e bancários de Lula Fylho; mas, três dias depois, Edivaldo Júnior mantém-se absolutamente omisso em relação ao caso.

– Lula Fylho sempre foi o auxiliar mais ativo do prefeito; foi secretário de governo, braço direito. Ou dá a nota de apoio ou exonera – cobrou o deputado.

 

Para Dr. Yglésio, a postura omissa de Edivaldo só amplia o grau do escândalo envolvendo seu principal auxiliar: “a omissão não é uma opção”, diz o deputado

A omissão e o silêncio de Edivaldo Júnior – fortes características de sua gestão, aliás – levou outros pré-candidatos a comentar o caso de corrupção envolvendo seu auxiliar.

A maior parte lamenta que o desvio de verba tenha ocorrido exatamente no momento em que a população mais precisa de ações de saúde.

– Meter a mão no dinheiro público merece punição dura em qualquer tempo; mas tirar proveito da pandemia para fazer isso, além de crime é canalhice no mais alto grau, completa falta de humanidade – pregou o jornalista Jeisael Marx (Rede), em entrevista ao blog Atual7.

Na mesma linha se posicionou o deputado estadual Adriano Sarney:

– Lamentável que suspeitas de corrupção continuem acontecendo mesmo durante a maior crise de saúde, econômica e social que São Luis está passando.

A postura fugídia de Edivaldo Júnior é uma característica que marca sua gestão desde o início; há quase oito anos ele se esconde no momentos mais críticos, omitindo-se de assumir responsabilidades e cobranças. 

Além dos pré-candidatos, a imprensa também tem cobrado posicionamento do prefeito ou de sua equipe.

O blog Marco Aurélio D’Eça já encaminhou diversos pedidos de explicações a ele próprio ou à sua equipe de comunicação; também fez comentários via WhatsApp, Instagram e Twitter.

Até agora, tanto o prefeito quanto seus auxiliares mantêm silêncio sepulcral.

Característica da gestão, repita-se…

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Barbearia era usada como depósito da máfia das máscaras…

Empresa de um dos envolvidos no esquema que superfaturou em mais de R$ 2,3 milhões a venda de EPIs para a Secretaria de Saúde de São Luís guardava produtos em meio a equipamentos e utensílios de corte de cabelo e barba

 

Barbearia de propriedade de um dos membros do esquema desbaratado pela Polícia Federal era usada como depósito de máscaras

A Barbearia Boss, de propriedade de Pedro de Moura Neto – um dos investigados da Polícia Federal na operação Cobiça Fatal”, que desbaratou quadrilha de venda superfaturada de máscaras em São Luís – era usada como depósito do esquema.

O blog de Werberth Saraiva divulgou nesta quinta-feira, vídeos com as imagens das caixas de máscaras espalhadas pelo salão onde deveriam ser realizados cortes de cabelos e barbas.

Pedro Moura Neto foi um dos alvos da Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão contra ele.

Um dos argumentos da Polícia Federal para convencer o juiz Régis Bonfim a autorizar a operação apontava a incapacidade estrutural das empresas para fornecer equipamentos à SEMUS.

O vídeo mostra que nem depósito as empresas tinham. (Veja abaixo)

O salão da Barbearia Boss foi usado pela máfia das máscaras pra guardar o material vendido para prefeituras

Segundo a Polícia Federal, o esquema, comandado pelo empresário Alexandre Chuairy Cunha, usava empresas fantasmas para ganhar as licitações; e vendia as máscaras com preços três vezes maior que o praticado no mercado.

Em São Luís, o desvio foi de mais de R$ 2,3 milhões na venda para a Secretaria de Saúde.

Todos os envolvidos – incluindo o secretário Lula Fylho – tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados…

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Denúncia sobre máscaras chegou ainda em abril à Câmara

Vereadores tiveram conhecimento das fraudes a partir de denúncias de bastidores; único a expor publicamente a questão da compra da prefeitura, Umbelino Júnior afirma ter sido ele o responsável por levar o caso até a Polícia Federal

 

Reportagem Especial

A fraude na venda de máscaras à Secretaria de Saúde de São Luís – que resultou na prisão de três empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho – chegou ainda em abril ao conhecimento de vereadores da capital maranhense.

À época, a denúncia – formulada por fornecedores descontentes e por servidores da própria Semus – já apontava aos parlamentares suspeitas de superfaturamento, que, segundo a Polícia Federal, superou os R$ 2,3 milhões em uma única venda. 

Em março, a Câmara Municipal havia aprovado emenda coletiva de R$ 3,1 milhões para a Secretaria de Saúde; e o secretário Lula Fylho havia garantido aos parlamentares que os recursos seriam usados na compra de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s). (Relembre aqui)

Umbelino Júnior no almoxarifado da Semus: falta de máscaras supostamente compradas e material de qualidade inferior sendo distribuído aos profissionais

Em 14 de maio, o vereador Umbelino Júnior (PRTB) vistoriou o almoxarifado da Semus e visitou a sede da empresa Precision Soluções em Diagnóstico LTDA – a mesma cujo dono, Alexandre Chuairy, foi preso pela Polícia Federal.

– Consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos LTDA, cujo contrato firmado de n° 100/2020, confirma a compra de “270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla filtragem superior a 95% em não tecido”. O valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00 – informou, à época, release da assessoria do vereador. (Leia aqui)

Na visita que fez ao almoxarifado, Umbelino júnior esperava constatar 320 mil máscaras. Mas no local só encontrou 67.524, uma diferença, para menos, de 252.477 máscaras em relação à compra.

Lula Fylho tentou desqualificar o vereador com um vídeo gravado no próprio almoxarifado; e falou grosso o secretário, envolvendo o próprio prefeito em seu contraponto:

– A nossa gestão é séria. Prefeito Edivaldo é uma das pessoas mais sérias que conheço. E eu jamais colocaria minha biografia e de toda uma equipe em jogo – afirmou. (Veja o vídeo abaixo)

O vídeo em que Lula Filho diz que estava tudo normal com as compras da Secretaria de Saúde 

Os vereadores também foram ao almoxarifado, no dia 25 de maio; saíram de lá convencidos da mais absoluta normalidade nas compras.

– Não encontramos irregularidades e sabemos como funciona o setor de abastecimento da Prefeitura. Os materiais que se encontram nesta unidade são essenciais para a proteção e cuidado dos profissionais de Saúde da cidade – chancelou o vereador Dr. Gutemberg, médico e ex-secretário de Saúde, dizendo-se contente com o que viu. (Leia a íntegra aqui)

Com Gutemberg estavam o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), e os vereadores Sá Marques (Podemos) e Raimundo Penha (PDT).

Também nada viram de irregular no local. 

Vereadores analisam os mesmos documentos que Umbelino Júnior e a Polícia Federal analisaram; mas eles não viram nenhum tipo de irregularidade

Mas, nesta época, a Polícia Federal já estava de posse de dados e informações, segundo Umbelino Júnior, encaminhados por ele mesmo, como afirma em resposta ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça, via Twitter, na manhã da quarta-feira, 10.

– Realizei as fiscalizações e, com base nas irregularidades que encontrei, encaminhei a denúncia para os órgãos fiscalizadores, entre eles a Polícia Federal – afirmou Umbelino. 

A denúncia resultou em vários pedidos de busca e apreensão e de prisão, que, a princípio, seriam efetivados só no dia 17 de junho.

De posse dos mandados expedidos pelo juiz Régis Bonfim, da 1ª Vara Federal de São Luís, a PF antecipou a ação, após vazamento, mas conseguiu prender os empresários.

Lula Fylho, por sua vez, teve os sigilos fiscal e bancários quebrados e vai ter que se explicar posteriormente à PF.

E o demais vereadores que fiscalizaram o almoxarifado da Semus devem explicações também à população…

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Eduardo Braide também destinou emenda para coVID-19 a SLZ

Deputado encaminhou R$ 1 milhão para a prefeitura e chegou a orientar o prefeito Edivaldo Júnior pela aplicação direta na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), o que eleva para R$ 14,6 milhões o total destinado por parlamentares exclusivamente para o combate ao coronavírus

 

Lula Fylho no almoxarifado central da SEMUs, que foi alvo da Polícia Federal após ser abastecido com mais de R$ 14,6 milhões em emendas e levantar suspeitas de superfaturamento na compra de EPIs

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) também destinou R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares diretamente à Prefeitura de São Luís para o combate ao coronavírus.

A emenda foi paga pelo Governo Federal no dia 13 de maio, e o próprio Braide falou publicamente como pretendia que os recursos fossem aplicados.

– Solicito ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que utilize os recursos na compra de equipamentos de proteção (EPIs) aos profissionais e insumos para a rede de saúde de nossa cidade – postou o deputado em suas redes sociais. 

Braide fez questão de divulgar onde pedia que a emenda fosse aplicada pelo prefito Edivaldo Júnior: justamente na compra de EPI’s para a Saúde

Com a participação de Braide, a gestão de Edivaldo Júnior movimentou R$ 14,6 milhões nos últimos três meses, apenas para combate à pandemia. 

Foram R$ 8,4 milhões destinados pelos senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), e pelos deputados federais Marcio Jerry (PCdoB) e o próprio Braide.

Outros R$ 6,2 milhões foram destinados pelos vereadores de São Luís. (Releia aqui)

Com tantos recursos em caixa para o combate à coVID-19, o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, acabou figurando como suspeito da Polícia Federal na compra de EPIs superfaturados em mais de R$ 2,3 milhões.

Lula teve quebrados os sigilos fiscal e bancário, mas continua no cargo.

E Edivaldo júnior não se manifestou sobre a operação da PF…

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Saúde teve recursos extras de R$ 13,6 milhões em São Luís

Dinheiro repassado por membros da bancada federal maranhense (R$ 7,4 milhões) e por vereadores (R$ 6,2 milhões) foram usados exclusivamente no custeio de unidades de saúde, nas ações de combate ao coronavírus e na compra de equipamentos de proteção individual, como as máscaras, agora sob investigação da Polícia Federal

 

Lula Fylho (primeiro no alto, à esquerda) na audiência pública da Câmara Municipal em que declarou usar R$ 3,1 milhões das emendas parlamentares na compra de EPIs

Reportagem Especial 

A Secretaria de Saúde de São Luís movimentou – exclusivamente no combate ao coronavírus – nada menos que R$ 13,6 milhões em recursos extras, repassados por membros da bancada federal maranhense e por vereadores.

Segundo levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça, foram R$ 7,4 milhões destinados por três parlamentares e outros R$ 6,2 milhões em emendas da Câmara Municipal.  

A Semus efetivou, entre março e maio, a compra de máscaras descartáveis superfaturadas em mais de R$ 2,3 milhões, segundo investigação da Polícia Federal. A compra culminou na prisão de empresários e na quebra do sigilo bancário do secretário Lula Fylho. (Relembre aqui, aqui e aqui)

No dia 20 de março, quando havia sido registrado o primeiro caso de coVID-19 em São Luís, os vereadores aprovaram emenda coletiva de R$ 3,1 milhões (cada um participando com R$ 100 mil) para ajudar no combate ao coronavírus.

Quatro dias depois, em 24 de março – em “inédita audiência pública virtual”, segundo o próprio release do Parlamento – o secretário Lula Fylho anunciou que os recursos destinados pelos vereadores seriam usados na aquisição de insumos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as unidades de Saúde.

Disse textualmente o secretário:

– Agradeço o apoio da Câmara e gostaria de afirmar que os R$ 3,1 milhões serão usados na compra de EPIs e insumos para ações de combate à expansão do vírus. (Veja a íntegra da audiência aqui)

 

Vereadores em visita ao almoxarifado da Semus, após as primeiras denúncias de suspeitas na compra de equipamentos contra a coVID-19

No dia 31 de março, a Câmara voltou a aprovar nova emenda coletiva de R$ 3,1 milhões, desta feita para “a Secretaria da Criança e Assistência Social usar no benefício a famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade”. (Entenda aqui)

No dia 16 de abril, a própria Prefeitura de São Luís publicou em sua página oficial notícia dando conta de que usaria os R$ 3,1 milhões dos vereadores para comprar EPIs.

R$ 7,4 milhões em recursos extras da bancada federal

Além dos recursos locais para uso contra a coVID-19, a prefeitura também teve recursos federais extras abastecendo sua conta para o combate à coVID-19.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça confirmou três fontes distintas de repasses, totalizando R$ 7,4 milhões a mais, exclusivamente para uso no combate ao coronavírus. 

No dia 30 de março, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) anunciou recursos da ordem de R$ 5,3 milhões, divididos entre o Governo do Estado e a prefeitura, exclusivamente no custeio da rede de saúde. (Entenda aqui)

No dia 1º de maio, o senador Roberto Rocha anunciou que destinou R$ 1,4 milhão para uso no Hospital da Mulher, usado como referência da prefeitura no atendimento a pacientes de coVID-19.

E no dia 8 e maio o também senador Weverton Rocha (PDT) destinou mais R$ 1 milhão, para “ações de combate e prevenção à coVID-19”.

Policiais Federais no mesmo almoxarifado da Prefeitura de São Luís, constatando que a visita dos vereadores apenas chancelou a irregularidade da Semus

Outros milhões foram repassados voluntariamente pelo Governo Federal, e também por emendas parlamentares, à conta da Prefeitura de São Luís, para o combate ao coVID-19. (Entenda aqui)

Mas estes R$ 13,6 milhões são mais significativos para o atual momento por que podem estar no bolo da compra superfaturada de máscaras descartáveis, que resultou na operação “Cobiça Fatal”, da Polícia Federal.

E podem levar a novas investigações…