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O futuro de Lula…

Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 23, recurso da defesa, que pode resultar em redução de pena e consequente liberdade ao ex-presidente

 

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 23, recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT), que pode significar a sua liberdade.

A defesa pede que seja desconsiderada da condenação do ex-presidente o crime de lavagem de dinheiro, o que pode reduzir sua pena.

Neste caso, Lula entraria no regime semiaberto ainda em 2019.

Se os ministros analisarem outros aspectos da condenação – e entenderem por abusivos os termo da decisão do ex-juiz Sérgio Moro, confirmada no TRF-4 – Lula poderá deixar a cadeia imediatamente.

Este recurso do petista nada tem a ver com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese contra a prisão de condenados em segunda instância.

Neste caso específico do STF, se a prisão em segunda instância for considerada inconstitucional, Lula, além de ser solto, retoma o seus direitos políticos.

Mas esta é uma outra história…

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A desimportância do PT para as eleições de 2020…

Sem quadros eleitorais consistentes e sem lideranças capazes de bater na mesa, partido de Lula sequer entra no debate sobre a sucessão em São Luís, mesmo com tempo de propaganda e fundo partidário

 

PT E SEUS QUADROS MAIS RELEVANTES DO ESTADO: pouca expressão política e contentamento com sobras de poder

O PT saiu das eleições de 2018 mantendo-se entre os principais partidos brasileiros, mesmo com todo o desgaste sofrido com os anos de bombardeio da operação Lava Jato.

Mantém-se como uma das maiores bancadas na Câmara, garantindo tempo na propaganda eleitoral e, sobretudo, fatia gorda dos fundos partidário e eleitoral.

Mesmo assim, no Maranhão, e sobretudo em São Luís, o partido do ex-presidente Lula segue sem a menor importância no contexto dos debates eleitorais majoritários.

Os petistas maranhenses são incapazes de gerar fatos relacionados às eleições municipais e sobre a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Sobretudo por não ter quadros qualificados para a disputa e muito menos lideranças capazes de bater na mesa de negociações.

O PT tem hoje um deputado federal, um deputado estadual e um vereador em São Luís.

Mesmo assim, sequer é lembrado como opção de poder ou até para mera composição de chapa.

Enquanto PDT, MDB, PSDB, PCdoB, PSB e DEM se movimentam fortemente com nomes prontos para a sucessão em São Luís, os petistas se acomodam com cargos de menor relevância no primeiro e segundo escalões da prefeitura e do governo.

E segue sendo uma sublegenda no estado, sem qualquer influência no processo eleitoral.

O que não deixa de ser lamentável…

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De como Flávio Dino submete e manipula o PT maranhense…

 

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Enfim, Lula Livre!!!

Ministro Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira, 19, o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal e mandou soltar todos os presos por condenação em 2ª instância, incluindo o ex-presidente

 

Lula, enfim, foi libertado, após ser impedido de concorrer à presidência

Pouco mais de dois meses depois das eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve, finalmente, a liberdade decretada nesta quarta-feira, 19.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento do artigo 283 da Constituição Federal, que proíbe a prisão de condenados antes do trânsito em julgado dos processos.

O curioso é que um ministro do STF só tenha tido este entendimento – mesmo previsto na Carta Magna do país – após as eleições, das quais Lula fora impedido de concorrer.

Os prejuízos morais, emocionais, materiais e profissionais do ex-presidente são irreparáveis…

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Imagem do dia: Zé Inácio no julgamento de Lula…

O Deputado Zé Inácio participou em Brasília nesta quarta-feira, 4, ao lado das bancadas do PT no Senado e na Câmara Federal, do Ato em Defesa de Lula. Ele também acompanhou o julgamento do habeas corpus do ex-presidente pelo STF.

– A prisão de Lula representa uma afronta ao princípio constitucional da presunção de inocência, sobretudo porque o processo contra Lula é uma grande farsa jurídica e política – disse o parlamentar.

Ainda durante o julgamento, o petista disse acreditar que o STF corrigirá o equivoco contra o ex-presidente.

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O futuro de Flávio Dino no pós-Lula…

Provável afastamento do ex-presidente do processo eleitoral abre espaço para comunista maranhense no debate nacional; ele tem, inclusive, prazo para trocar de partido e ser o candidato do próprio PT

 

Lula tem em Dino, hoje, seu principal defensor na política brasileira

A condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por 3X0, torna sua luta para ser candidato em outubro praticamente inglória.

E neste cenário de pós-Lula, o personagem que mais ganhou espaço como herdeiro do sonho das esquerdas de voltar ao poder é o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Com suas posições em defesa de Lula, críticas duras à Justiça e ataques a personagens da direita, Dino já passou a ser visto, inclusive, como antagonista dos setores que promovem o golpe contra Lula – Mídia quatrocentona, grandes empresas do eixo São Paulo/Sul e líderes de PSDB, DEM, PMDB.

Flávio Dino foi o principal defensor de Lula antes e depois do julgamento no TRF-4, e se credenciou como porta voz das esquerdas.

Tem tempo até para trocar de partido e ingressar no PT, por exemplo, herdando o espólio de Lula.

Mas, à medida que o ex-presidente começar a se afastar do processo eleitoral, perder os lugares de fala, e outros atores passarem a se apresentar como alternativa para o país, Dino também pode pagar um preço alto pela sua postura.

E os efeitos eleitorais podem ser danosos, no âmbito nacional ou mesmo estadual.

É aguardar e conferir…

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PT confirma candidatura de Lula presidente…

Partido diz que não se rende “diante da injustiça” e acusa desembargadores do TRF-4 de terem “claramente combinado os votos” no julgamento do ex-presidente

 

Lula recebe o carinho de Gleisi Hoffmann, que reafirma sua candidatura a presidente

O Partido dos Trabalhadores reafirmou nesta quinta-feira, 25, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República.

O ex-presidente foi condenado, ontem, em segunda instância, a 12 anos de prisão, por corrupção passiva e outros crimes.

Para o PT, o julgamento foi uma farsa judicial.

– O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial.  Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral – afirma nota distribuída pelo partido.

Para os petistas, “a trama dos golpistas esbarra na força política de Lula, que emana do povo”.

Abaixo, a íntegra da nota do PT:

 

NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO
 
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
 
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial.  Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
 
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
 
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
 
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
 
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
 
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
 
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
 
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
 
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
 
São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

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Golpe contra Lula caminha para o STF…

Suprema Corte brasileira pode transformar o ex-presidente em um condenado sem prisão, assim como o Senado Federal transformou a ex-presidente Dilma em uma cassada sem perda dos direitos políticos

 

Julgadores de Lula em segunda instância; circo chegará à Suprema Corte

O julgamento do ex-presidente Lula segue dentro dos prognósticos estabelecidos pelos operadores do golpe político no Brasil: com a confirmação da condenação do petista.

Mas o objetivo dos envolvidos no golpe – setores do Judiciário e da imprensa, mercado e grande capital paulista – não é a prisão do ex-presidente, mas apenas tirar dele o direito de ser candidato em outubro.

O golpe contra Lula segue o mesmo script do golpe de 2016, contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Dilma é a primeira política do Brasil a ser cassada sem que seus direitos políticos tenham sido suspensos, uma aberração jurídica que reforça a ideia de golpe no país.

É pouco provável que, mesmo condenado por 3×0 no TRF-4,  Lula fique na cadeia – ou mesmo com a pena aumentada.

Para isso, já está em curso um novo capítulo do golpe.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os condenados em segunda instância – caso de Lula agora, deveriam ir to para a cadeia, mesmo que recorra da sentença.

À época, o resultado foi 6X5 no STF, o que obriga uma revisão do julgamento.

Ocorre que, agora, o próprio ministro Gilmar Mendes já admite rever o seu posicionamento, votando contra a prisão em segunda instância.

E como Lula deve recorrer às instâncias superiores contra a decisão do TRF-4, o STF terá que rever a questão da prisão em segunda instância.

Ou seja, Lula será o primeiro condenado a permanecer fora da prisão.

Mas isso pouco importa ao golpistas; importa apenas que Lula não seja candidato

E para isso, contam com o rebanho de alienados nas ruas.

É sempre assim…

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Em defesa do Lula…

Por Zé Inácio

Condenar Lula sem provas para tentar impedi-lo de se candidatar é um duro golpe contra a Democracia e o Estado de Direito. O ex-presidente não está acima da lei, mas também não deve estar abaixo dela.

Lula vem sendo julgado sem provas há exatos 194 dias.

A Grande Mídia, a Elite Brasileira e setores do Judiciário se mancomunaram para iniciar uma caçada judicial contra o ex-presidente na tentativa de destruir a sua imagem e enterrar a sua história.

Mas o povo brasileiro está consciente dos fatos e reconhece que o processo contra Lula é uma farsa política para impedir sua candidatura à presidência da República. E isso se reflete nas pesquisas de intenção de voto, onde Lula lidera todos os cenários.

Lula não cometeu crime, tendo em vista que não existe a tipicidade da conduta e levando em conta a ausência de provas, o que afasta o cometimento de qualquer ato ilícito pelo ex-presidente. Além disso, Sérgio Moro não é o juiz competente para julgar Lula, pois a Petrobrás é uma pessoa jurídica de direito privado (sociedade de economia mista), e a competência da Justiça Federal, de acordo com a Constituição, só é cabível em se tratando de bens, serviços ou interesses da União – o que não é o caso da Petrobras.

Portanto, o juízo competente para julgar Lula é o da Justiça Estadual de São Paulo, local onde os perseguidores do ex-presidente afirmam injustamente e sem provas que ele cometeu crime.

O que existe em relação a Lula é um legado de conquistas e vitórias que ele proporcionou ao povo brasileiro através do seu governo. E isso nada, nem ninguém pode apagar, nem mesmo um processo injusto e repleto de ilegalidades, que será lembrado pela História como uma das maiores farsas que já existiram contra a Democracia Brasileira.

Portanto, defender Lula é defender a Democracia!

É defender uma eleição livre e democrática, onde os brasileiros possam escolher nas urnas quem melhor os represente.

Resistir é preciso! Por Lula, pela Democracia e pelo Brasil!

*Advogado e Deputado Estadual (PT/MA)

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A mãe de todos os golpes…

Numa orquestração envolvendo o capital, altas instâncias do Judiciário e o imperialismo ianque – com a complacente anuência do rebanho tangido pela mídia quatrocentona – o ex-presidente Lula senta no banco dos réus em um julgamento onde a única condenação desejada é a ausência dele das eleições de outubro

 

Editorial

Já se disse de tudo em relação aos episódios iniciados em 2013 e que culminam, nesta quarta-feira, 24, com o histórico julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Um golpe? Uma farsa? Uma orquestração?

Certamente não um golpe, mas vários golpes, na democracia, na liberdade e na decência do sistema político brasileiro.

O primeiro dos golpes ocorreu em 2013, quando a mídia quatrocentona superdimensionou movimentos grevistas em São Paulo – ação replicada em diversas capitais brasileira – a fim de preparar o estágio seguinte.

Em 2016, o segundo golpe, com o apeamento da presidente eleita democraticamente havia apenas dois anos.

Para isso, o capital paulista e as instâncias mais conservadoras do Judiciário contaram com o rebanho tangenciado pela mídia quatrocentona, que foi às ruas sem sequer saber porquê ou para quê.

Mas a mãe de todos os golpes viria em seguida: a condenação do ex-presidente Lula.

Assim como não havia crime em Dilma, a não ser sua reeleição – motivo pelo qual nem direitos políticos dela os golpistas tiraram – também não há o que condenar em Lula.

Ao ex-presidente só cabe uma condenação, objetivo único desta ópera-bufa que tem a sua cena-ápice nesta quarta-feira, 24, em Porto Alegre (RS): sua ausência das eleições de outubro.

Afastá-lo pelo viés democrático do desgaste político mostrou-se inviável ao longo de sua trajetória política.

Eliminá-lo num ato terrorista também traria um alto custo para a democracia brasileira, além de transformá-lo em um mártir a assombrar os poderosos por décadas e décadas.

Nem mesmo seus maiores algozes – mídia, capital, mercado, Estados Unidos e setores conservadores do Judiciário brasileiro – querem Lula na cadeia.

O que eles querem é afastá-lo da disputa de outubro, para garantir a eleição de um representante destes algozes.

E a melhor forma de isso acontecer é impedindo-o de ser candidato.

Simples assim…

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PSB questiona rapidez da tramitação do processo de Lula…

​​Socialistas se manifestam, em Nota, com críticas ao julgamento do ex-presidente, marcado para esta quarta-feira, 24, em Porto Alegre

 

Siqueira, do PSB, defende Lula e critica julgamento do ex-presidente

O Partido Socialista Brasileiro emitiu Nota Pública nesta terça-feira, 23, com críticas ao julgamento do recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para esta quarta-feira, 24.

– Notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político – afirma o documento, assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O julgamento do recurso de Lula – contra decisão do juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos de prisão – é um dos fatos políticos marcantes da história mundial neste início de 2018.

E deve ter repercussão internacional, qualquer que seja seu resultado…

Abaixo, a nota do PSB:

Nota a Propósito do Julgamento do Ex-Presidente Lula

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01.

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.

Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos.

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB