Ministério Público

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Procuradora Regina Rocha na disputa pelo Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Regina Rocha: reserva moral no Ministério Público

A procuradora de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha decidiu aceitar o convite de promotores e procuradores e vai disputar o comando do Ministério Público Estadual.

E tem respaldo pessoal, moral e profissional para isso.

Duas vezes corregedora do MP, ela é uma das mais experientes procuradoras maranhenses, com respeito de todos os membros do Ministério Público.

Até agora, o único candidato lançado é o sub-procurador geral Eduardo Nicolau, apoiado pela desgastada gestão de Fátima Travassos.

Também deve ser candidato o ex-procurador Francisco Barros de Souza.

Pelas análises preliminares, a disputa no MP deve se dar mesmo entre Regina e Barros.

A eleição no Ministério Público acontece em maio…

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Ligações perigosas! Fátima Travassos nomeia parente de Socorro Waquim em seu gabinete…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maria de Fátima: uma atrás da outra...

Parece mesmo um caso perdido esta Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, chefe do Ministério Público Estadual.

Sua última peripécia foi a nomeação de uma parente da prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), para o quadro de assessores especiais do seu gabinete.

Rosana de Jesus Santos Waquim foi nomeada para o cargo de Assessor Técnico IV, símbolo CC-04, conforme portaria publicada ao lado.

A nomeação foi assinada pelo sub-procurador Eduardo Nicolau, que será o candidato de Maria de Fátima nas próximas eleições do Ministério Público – e que, ao que se pecebe, dará continuidade às práticas “travassianas”.

Socorro Waquim responde a inúmeros processos na Justiça e é investigada pelo Ministério Público por vários crimes no exercício do mandato.

Nomear a parente de um personagem como ela no próprio gabinete de procuradora-geral de Justiça é, no mímino, temerário, do ponto de vista da moralidade e das relações institucionais – coisas que deveriam ser preservadas pela chefe do Ministério Público.

Mas Fátima Travassos é assim mesmo.

Para ela, o MP parece apenas a cozinha de sua casa…

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Ministério Público não é a cozinha de Fátima Travassos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Maria de Fátima se acha dona do MP e pronto!

Está chegando às raias da insanidade o autoritarismo da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos – ou melhor Maria de Fátima Rodigues Travassos Cordeiro, como chama sua assessoria, no melhor estilo quatrocentão.

Não se concebe que a chefe do Ministério Público decida vetar a nomeação de uma representante eleita democraticamente pela maioria dos membros da instituição e tenha o displante de alegar “inimizade capital” como justificativa.

Mais incrível ainda é que o desembargador Antonio Bayma Araújo se deixe levar e decida favoravelmente a este tipo de aberração – influenciando a maioria do Tribunal de Justiça – e tornando o Ministério Público uma cozinha da casa de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Curioso também é que Bayma Araújo, de uns tempos pra cá, seja sempre o relator de qualquer questão envolvendo Maria de Fátima Rodrigues  Travassos Cordeiro.

Themis foi eleita pelos seus pares, mas...

A procuradora Themis Pacheco foi eleita pelos seus pares para comandar o Conselho Superior do Ministério Público, contra o candidato de Maria de Fátima.

Por esta razão, a procuradora, que se acha dona do MP, decidiu não nomeá-la, mesmo diante da recomendação do Conselho.

A chefe do Ministério Público se declara publicamente inimiga de Themis, e dá esta justificativa pra não nomeá-la, ignorando a eleição dos seus pares. Pacheco ainda recorreu à Justiça, ganhando Liminar do desembarador Stélio Muniz.

Mas tinha Bayma Araújo e o Pleno do TJ no meio do caminho.

...o TJ achou de se meter em questões pessoais

Araújo aceitou os argumentos de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (ufa!), de que o conselho não poderia ser comandada por alguém que ela considere inimiga – mesmo este alguém sendo eleito dentro das regras – e convenceu a maioria dos desembargadores dos seus argumentos.

O episódio mostra que o Pleno do TJ é um aglomerado de magistrados, com líderes de várias facções, seguidos cegamente pelos demais desembargadores.

E mostra também que Maria de Fátima caminha para a destruição pura e simples do Ministério Público.

Tratando-o como se fosse sua cozinha…

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Fechado há anos, “Espeto de Pau” só ficará pronto em 2013…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O "Espeto de Pau" ainda é uma visão grotesca no Jaracaty

A procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, assinou ontem novo contrato para reforma estrutural do prédio-sede das promotorias da capital, o famoso “Espeto de Pau”.

É o terceiro ou quarto, desde que o prédio foi fechado, ameaçado que estava em sua estrutura, pouco tempo depois de ser concluído.

Caberá à construtora Jatobeton recuperá-lo.

E pelo prazo de conclusão da reforma – 540 dias – tudo indica ser uma nova obra, que só ficará pronta no segundo semestre de 2013.

A casa de ferreiro do Ministério Público é um do maiores escândalos da construção civil da história do Maranhão.

Travassos e o representante da Jatobeton

A obra foi iniciada na gestão do então procurador de Justiça Jamil de Miranda Gedeon Neto – recém-saído da presidência do Tribunal de Justiça – e concluída no mandato de Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

Em 2007, na gestão do procurador Francisco de Souza Barros, uma denúncia do blog de Walter Rodrigues levou ao fechamento do prédio.

O jornalista, falecido em 2010, chegou a cobrar investigação do caso. 

– É bem o caso de instaurar um inquérito civil público para apurar o uso possivelmente incorreto ou impróprio de verba oficial, semelhante a tantos que atormentam prefeitos e outros administradores menos ilustres – provocou Rodrigues, fazendo referências às investigações do próprio MP em outras instituições. (Releia aqui)

Desde então, procuradores e promotores trocam acusações sobre a obra sem que tenham, pelo menos, dado explicação do fracasso na construção.

Daí o nome “Espeto de Pau”…

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Corpo estranho…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Travassos, feliz da vida entre Murad e Roseana

A foto ao lado foi publicada em primeira-mão, semana passada, no blog de Itevaldo Júnior.

Só a procuradora Fátima Travassos poderia se dar este direito. Sem a mínima noção do cargo que ocupa, ela se expõe de forma caricata em eventos públicos.

Mesmo derrotada nas eleições internas, Fátima foi mantida pela governadora Roseana Sarney (PMDB) na chefia do Ministério Público Estadual – com o apoio decisivo do secretário de Saúde Ricardo Murad.

Mas isso não significa subserviência eterna, como ela pode pensar.

A felicidade de Fátima Travassos, ao lado de Roseana, contrasta com a  responsabilidade que o Ministério Público deve ter na fiscalização de serviços e obras públicas.

Mas ela não está nem aí.

E a foto é um exemplo vivo do que Fátima Travassos pensa do MP.

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Questões tácitas do Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

O BO da servidora, obtido por Itevaldo

Mais duas notícias envolvendo o chefe de Comunicação do Ministério Público, bacharel em Direito Tácito Garros, tomaram conta da mídia eletrônica nesta quarta-feira.

Uma das notícias, publicada por Itevaldo Júnior, dá conta de que Garros teria assediado moralmente uma servidora concursada do Ministério Público, após ela descobrir irregularidades em um contrato da assecom ministérial com a empresa Equipar.

A servidora, inclusive, registrou denúncia por injúria na Delegacia Especial da Mulher.

Documento comprova diárias de Tácito Garros

A outra notícia é do blog de Gilberto Léda. Segundo a denúncia, Tácito Garros teria recxebeido diárias para uma viagem ao interior sem que tenha se deslocado ao município.

De acordo com Léda, das audiências, que ocorreram em Timon, Imperatriz e Santa Inês, Garros só foi à de Imperatriz, onde ficou menos da metade de um dia.

Tanto Itevaldo Júnior quanto Gilberto Léda publicam documentos para comprovar o que dizem – também reproduzidos nesta página.

Não é a primeira vez que o jornalista (?) Tácito Garros vira notícia por irregularidades no MP.

Este blog publicou, em março deste ano, matéria mostrando o conflito entre os interesses com assessor do Parquet e sua assessoria no Sindicato de Revendores de Combustíveis, investigado pela instituição.

Nenhuma providência foi tomada pela Procuradoria Geral de Justiça.

Também não há nenhuma informação da PGJ sobre as novas denúncias.

Evidências de complacência tácita nos bastidores do Minsitério Público…

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Suspeitas de grampo rondam o Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradores, promotores e servidres do Ministéri P´[ublico do maranhão andam assustados cm a possibilidade de estarem com os telefones grampeados.

O assunto é tratado com cautela nos bastidores, mas há quem já tenha articulado, inclusive, uma espécie de contra-grampo, para impedir o vasculhamento das convrsas telefônicas.

A escuta – provavelmente clandestina – envolveria não só os membros do MP, mas políticos, advogados e até jornalistas.

E não é a primeira vez que surgem suspeitas de grampo nos gabinetes do Ministério Público maranhense.

Blogs e jornais já denunciaram as mesmas suspeitas – sobretudo na gestão atual da Procuradoria de Justiça.

Desta vez as denúncias são ainda mais graves por que vindas de dentro do próprio MP.

Que, certamente, conhece com funcionam as coisas ali dentro…

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Fátima Travassos avaliza ação de promotor sobre IPTU…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Fátima Travassos elogiou trabalho do promotor José Osmar

Deve ir parar no arquivo do Ministério Público a representação do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contra o promotor da Ordem Tributária, José Osmar Dias, acusado de suposto vazamento de informações.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, confirmou hoje, em reunião com o deputado estdual Roberto Costa (PMDB), que a postura do promotor está dentro dos princípios que regem o MP . Segundo ela, não houve qualquer irregularidade na divulgação do relatório da promotoria.

– Os relatórios são disponibilizados no site do próprio MP quando concluídas as investigações. Portanto, não houve vazamento de informações – afirmou Travassos, segundo paticipantes da reunião.

A chefe do Ministério Público fez questão de ressaltar o caráter e a postura profissional de José Osmar Dias.

No início da semana, após denúncia do promotor, de que haviam ocorrido fraudes na elaboração dos valores do IPTU, Castelo decidiu representar contra José Osmar – embora nada tivesse falado a respeito das fraudes.

Mas a posição da chefe do Ministério Públicio mostra que nada há a reparar na postura do promotor…

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Só o Ministério Público não vê…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A manchete de hoje do jornal “O Estado do Maranhão” é categórica: “ANP constatou indícios de cartel em postos de São Luís”.

Preços alinhados é suspeita de cartel nos postos de SL

As próprias empresas distribuidoras – Petrobras, Shell, Texaco… – já declararam não haver motivos para o aumento e, muito menos, para alinhamento de preços nos postos da capital maranhense.

Sobretudo por que as distribuidoras praticam preços diferentes.

Mesmo assim, os postos de São Luís estão todos com preços absurdos e iguais – e já planejam aumento que poderá elevar o preço da gasolina para mais de R$ 3,00.

Só o Ministério Público não vê.

Adormecido, sem respostas à população, o orgão que deveria fiscalizar as atividades do Sindicato dos Revendores de Combustíveis silencia.

Chegou a convocar entrevista para tratar do assunto, cancelada na última hora sem motivo aparente.

E os consumidores ficam a mercê do lucro desmedido dos donos de postos.

Alguns com ligações com o próprio MP…

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Petrobras mantém preço do combustível – menos no Maranhão, onde o cartel decide e o MP obedece…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Leia o comentário de Chico Viana no Facebook

Deu no blog de Itevaldo Júnior, baseado em matéria da Folha de S. Paulo: a Petrobras garantiu o preço dos combustíveis, mesmo diante da “volatilidade do preço do barril de  petróleo”.

É o mesmo Itevaldo quem reproduz comentário do vereador Chico Viana (PSDB), no Facebook: “não aqui no Maranhão. O Cartel manda e o Ministério Público obedece”.

Explicação da crítica do vereador: há semanas o Ministério Público promete cobrar do Sindicato dos Revedendores de Combustíveis o porquê do preço alinhado da gasolina e do alcóol e até agora nada.

No meio da polêmica, revelou-se até que o assessor de imprensa do MP é o mesmo assessor de imprensa do Sindcomb, e teria barrado matéria sobre o assunto, distribuída pela Promotoria do Consumidor.

O fato é que a gasolina teve aumento de até 15% nos últimos meses, sem explicação plausível alguma.

Enquanto o Ministério Público adormece…