Marco Aurélio D'Eça

Por Hildo Rocha*

Enfrentar uma crise política e econômica tão severa quanto a atual exige um esforço conjunto e harmônico. Cada instituição deve realizar seu papel, e fazê-lo com o máximo de eficiência.

Parlamentos estão entre as instituições mais importantes de um país.

Sua previsão na lei maior de todas as grandes democracias deriva de doutrinas formuladas ao longo dos séculos por juristas e filósofos: a teoria da separação de poderes e a do governo misto. Não só o parlamento desempenha uma função especial, a legislativa, como tem uma legitimidade especial, por se compor de representantes de todo o povo.

E é neste último aspecto que reside a importância de um parlamento em uma situação de crise. O Poder Legislativo é aquele que reúne representantes de todas correntes políticas, oriundos de diferentes estados, homens e mulheres, trabalhadores e empresários. Se algum órgão da República tem a capacidade de formular e aprovar uma grande estratégia para o País, esse órgão é o parlamento.

Dito de outra forma: a superação da crise exige o protagonismo do Poder Legislativo. Já desde há alguns anos esse ideal vem sendo difundido.

O parlamento não pode se ver limitado a um órgão que referenda ou não as decisões do governo. Ao contrário, ele tem que propor, criar, inovar, ter ideias para desatar os nós do País. Isso não é diminuir a capacidade do Poder Executivo, mas apenas reconhecer a nossa própria: o Congresso brasileiro reúne, na Câmara e no Senado, quase seiscentas cabeças devotadas a encontrar soluções para o País. Continue lendo aqui…

*Deputado federal