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O que é, o que é?!?

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Dilma Rousseff sofre processo de impeachment na Câmara

Dilma Rousseff sofre processo de impeachment na Câmara

O que é um Impeachment?

Impeachment, que significa “impedimento”, é um processo de cassação de mandato instaurado nos poderes legislativos contra os chefes do Poder Executivo. No Brasil  ele ocorre contra presidentes, governadores e prefeitos.

Mas, para dar margem ao impeachment, é preciso que se tenha comprovado abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição.

No caso da presidente Dilma Rousseff (PT), a Câmara e a oposição alegam que ela tenha cometido Crime de Responsabilidade. (Saiba mais aqui e aqui)

E o que são Crimes de Responsabilidade?

Os chamados crimes de responsabilidade são infrações político-administrativas cometidas na função presidencial, desde que definidas por Lei Federal.

É o artigo 85 da Constituição Federal que estabelece alguns exemplos de crimes de responsabilidade, mas eles são mais abrangentes na Lei 1.079/50, sobretudo em seu artigo 4º.

No caso de Dilma, os autores do seu pedido de impeachment alegam, como principal acusação, que ela utilizou-se de “Pedaladas Fiscais” para maquiar orçamentos de bancos públicos investidores de programas sociais.

E o que são pedaladas fiscais?

Basicamente, as pedaladas são definidas como uma espécie de atrasos nos recursos que o Tesouro Federal é obrigado a repassar aos bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDEs) e ao INSS, que financiam programas do governo.

Com o atraso, esses bancos são obrigados a manter os pagamentos dos programas, para não evitar prejuízos aos beneficiários.

Na prática, é como se os bancos tivessem emprestado dinheiro ao governo, o que é proibido pelo Artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso Dilma, os bancos tiveram que usar dinheiro para pagar Bolsa Família e outros programas, para, só depois, receber do Tesouro. (Entenda aqui)

Por isso a presidente está sendo processada em impeachment…

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Os vários cenários [no pós-Dilma]…

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Eventual queda da presidente e consequente fim do governo do PT altera a correlação de forças em todo o país, com forte influência também no Maranhão, a curto, médio e longo prazos

 

Roseana e Edinho posicionados com PMDB

Roseana e Edinho posicionados com PMDB

A simples movimentação do PMDB em direção oposta ao governo Dilma Rousseff (PT) mexeu com as perspectivas políticas em todo o país – incluindo o Maranhão – e abriu novos cenários de curto, médio e longo prazos na política.

O PMDB é o partido com maior perspectiva de poder a curto prazo, com chance real – e dependendo apenas de si – de assumir o comando imediato do país, com o vice-presidente Michel Temer, já a partir do eventual impeachment da presidente. Com ele, ascendem, automaticamente, lideranças maranhenses de peso, como a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-candidato a governador Edison Lobão, e o senador João Alberto, independentemente da posição que os peemedebistas maranhenses tomem.

Com Dilma, Dino abre um caminho à esquerda

Com Dilma, Dino abre um caminho à esquerda

Mas a ascensão do PMDB pode trazer também um pacto de poder, com vistas às eleições de 2018, incluindo o PSDB, sobretudo com a força que o senador paulista José Serra tem com o próprio Temer.

Com Serra ganhando força – ainda que em uma disputa surda com o mineiro Aécio Neves pela hegemonia tucana em 2018 – o PSDB maranhense terá que se realinhar nas próximas eleições gerais, fatalmente deixando a órbita do governo Flávio Dino (PCdoB).

O eventual impeachment de Dilma dá a Dino poucas opções de movimentação nacional. Há quem aposte numa aproximação do governador com o futuro presidente peemedebista. O mais provável, no entanto, é que o comunista aposte no vácuo de lideranças mais à esquerda para se projetar como principal contraponto ao projeto PMDB/PSDB. Sobretudo porque sabe que o afastamento de Dilma esvazia o próprio PT e praticamente anula as chances de Lula em 2018.

Com Alckimin no PSB, Rocha pode ser uma terceira via

Com Alckimin no PSB, Rocha pode ser uma terceira via

Mas há ainda um outro cenário: principal artífice do apoio do empresariado paulista ao fim precoce do governo do PT, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, é hoje o principal líder do PSB em âmbito nacional, e pode, inclusive, disputar a presidência pelo partido que foi de Eduardo Campos.

E isso põe também o senador Roberto Rocha na mesa de negociações no Maranhão.

São apenas cenários, que podem se consolidar ou não a curto, médio e longos prazos.

Mas são possibilidades reais, diante do desenho que se faz da política nacional em 2016.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão
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A ação no transporte que o Procon abortou…

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Objetivo era apreender ônibus com problemas na madrugada desta quinta-feira, em São Luís, ação cancelada pelo órgão do governo

 

A ação do Procon visava evitar situações como esta

A ação do Procon visava evitar situações como esta

Uma ação organizada pela Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon), nesta quinta-feira, 31, deveria ter forte repercussão no setor de transportes de São Luís.

Deveria, por que foi abortada pelo órgão.

O objetivo era fiscalizar as garagens das empresas que atuam no serviço de transporte coletivo e apreender ônibus irregulares, para forçar a renovação da frota, sobretudo como resposta ao aumento das passagens.

Na tarde de quarta-feira, 30, porém, assessores do Procon informaram aos jornalistas que a ação havia sido cancelada, sem qualquer justificativa.

Será por que?!?

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Festa do Divino de Alcântara terá apoio cultural da Prefeitura…

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A programação acontecerá de 4 a 16 de maio, nas ruas da cidade histórica

Multidão acompanha o cortejo pelas ruas de Alcântara

Multidão acompanha o cortejo pelas ruas de Alcântara

A Prefeitura Municipal de Alcântara garantiu pelo quarto ano consecutivo o apoio cultural à comunidade alcantarense para a realização da Festa do Divino Espírito Santo. A parceria viabilizou desde a definição técnica da programação cultural e religiosa ao apoio logístico, divulgação e neste ano arcará ainda com as despesas do aluguel de um casarão colonial para sediar a Casa do Mordomo-Régio.

Segundo os organizadores do evento, as melhores edições da Festa do Divino foram realizadas nos últimos três anos e a programação deste ano deverá ter o mesmo sucesso.

As caixeiras são representações da festa do Divino...

As caixeiras são representações da festa do Divino…

Com o apoio cultural, a Prefeitura fortalece a programação cultural e religiosa e as atrações da Festa do Divino. Uma parceria que nos últimos três anos também vêm enriquecendo a tradição alcantarense, atraindo mais turistas do Brasil e outros países e movimentando o turismo e a economia local.

No ano passado, emissoras de TV europeias documentaram a festa e a exibiram no continente.

O governo estadual também deverá apoiar a Festa do Divino de Alcântara por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A comunidade de Alcântara e a Prefeitura vêm dialogando direto e já definiram a programação da festa, mobilização da comunidade, organização das casas de festas e divulgação.

“A Festa do Divino de Alcântara mais uma vez contará com o forte apoio da Prefeitura. A programação começará no dia 4 de maio, às 15h, com a passeata e levantamento do Mastro da Imperatriz Rita de Cássia, e vai até o dia 16 de maio”, disse Araken.

...Assim como a corte imperial...

…Assim como a corte imperial…

No dia 16 de maio, encerramento oficial, haverá a entrega dos postos aos novos festeiros de 2017.

A Festa do Divino de Alcântara é a mais famosa do Estado. O coordenador da Festa do Divino de Alcântara, Moacir Amorim, informa que no dia 05, às 5h, acontecerá a alvorada das caixeiras e músicos no mastro do Império.

“Em seguida, às 9h, será celebrada uma missa solene na Igreja Nossa Senhora do Carmo com a coroação da Imperatriz Rita de Cássia Fonseca Lobato, e depois haverá passeata do cortejo pelas ruas da sede. A tarde, às 15h30, acontecerá a prisão dos mordomos pelo Império”, disse o coordenador.

Saiba mais em: www.alcantara.ma.gov.br

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Wellington filia-se ao PP…

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Parlamentar  foi recebido pelo senador Ciro Nogueira, presidente da legenda, a convite dos deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão que indicaram como “importante reforço já para 2016”

 

Wellington com Fufuca e Ciro Nogueira: projeto de poder em São Luís

Wellington com Fufuca e Ciro Nogueira: projeto de poder em São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso, que se desfiliou do PPS no último dia 18, filiou-se, na noite desta quarta feira (30), ao Partido Progressista (PP). Ele foi recebido em Brasília  pelos deputados federais André Fufuca e Waldir Maranhão, que preside o PP maranhense, pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla.

Em respeito ao povo do Maranhão, comunico a minha filiação ao PP. Rogo a Deus que possa me conceder sabedoria nessa nova caminhada. Agradeço aos convites recebidos pelo PV, PSB, PMB, PHS e PR. A minha chegada ao PP tem como objetivo contribuir efetivamente para o crescimento do partido no Maranhão. Com a sensibilidade de quem conhece a realidade do povo maranhense, realizarei o mesmo trabalho em defesa do povo do Maranhão. Venho para somar. Vamos juntos contribuir para a construção de um Maranhão melhor para todos”, declarou Wellington.

Segundo o deputado federal Waldir Maranhão, Wellington do Curso é uma jovem liderança política em ascensão, muito comprometido com a educação, com o social e desenvolvimento do Maranhão, e com uma admirável preocupação com São Luís, sua principal base política, sendo um reforço considerável para o Partido Progressista já nas eleições de 2016.

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Osmar Filho destaca a importância de licitação do transporte…

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Vereador ressalta que ação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é um marco para o setor em São Luís

osmarO vereador Osmar Filho (PDT) usou nesta quarta-feira (30) a tribuna da Câmara de São Luís para destacar a importância do lançamento do edital  de licitação do transporte urbano da cidade.

O ato aconteceu na última segunda-feira (28) no auditório do Palácio La Ravardiere e foi comandado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr que, na ocasião, agradeceu o empenho do Poder Legislativo Municipal pela aprovação do projeto de lei possibilitando o processo licitatório. 

Presente ao lançamento, Osmar Filho classificou o ato de histórico em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira. Para ele, a medida do prefeito vai contribuir para a melhoria da qualidade da frota de ônibus de São Luís e proporcionar mais conforto aos usuários.

“Sem dúvida um momento importante para nossa cidade, esperado por muito tempo pelos usuários do sistema de transporte urbano, e que agora começa a ser concretizado. O prefeito Edivaldo está de parabéns”, ressaltou. 

Osmar Filho fez questão de lembrar que Edivaldo Holanda Jr é o primeiro prefeito a implantar esse modelo de contratação de empresas de transporte da capital.

“Um marco para nossa cidade”, pontuou o parlamentar, lembrando que o lançamento do edital concretiza um compromisso assumido pelo chefe do executivo municipal e que, agora, está sendo honrado. 

O lançamento do edital se soma a outras medidas adotadas pela atual gestão da Prefeitura de São Luís para modernizar o sistema do transporte urbano da cidade como a implantação da biometria facial e do GPS nos ônibus, a recarga embarcada, a renovação de mais 40% da frota e a implantação do Bilhete Único.

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Hildo Rocha solicita ampliação da oferta de cursos noturnos nas universidades federais…

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Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais

hildo

Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais.

“O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar.

Rocha usou como base para a defesa da proposta dados contidos no Relatório da Comissão constituída pela Portaria Ministerial número 126/2012, incumbida de acompanhar as ações do Ministério da Educação com vista à consolidação do processo de expansão das universidades federais.

Demanda reprimida

O deputado apresentou um estudo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, apontando que o segmento privado da educação superior nacional detém mais de 80% das matrículas da graduação presencial noturna no país enquanto que as matrículas nos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) não ultrapassam 8%.

“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida”, argumentou Hildo Rocha.

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Ricardo Murad critica PMDB, mas diz que Dilma perdeu as condições de governar…

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Ex-secretário diz que o final do governo do PT será como um balcão de quitanda, onde a presidente terá que dar e ceder para garantir o apoio individual de cada parlamentar

 

muradO ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, criticou a decisão do seu partido, o PMDB, de se afastar do governo Dilma Rousseff (PT). 

– O PMDB decepciona mais uma vez: toma uma decisão sem a unidade necessária para ser levada a sério. Lideranças do porte de Sarney, Renan, Jader Barbalho, João Alberto, Kátia Abreu e muitos outros importantes líderes do PMDB, declaram que permanecerão no governo – ponderou Murad, logo após a decisão do partido.

Mas a crítica ao PMDB não significa apoio de Murad à presidente Dilma. Para ele, o governo do PT já acabou.

– Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment que segue na Câmara dos Deputados, o fato é que a presidente Dilma perdeu todas as condições de continuar à frente do governo. Seu final será igual a um balcão de quitanda tendo que dar e ceder para garantir o apoio individual de cada parlamentar – declarou Murad.

Murad defende a tese de que a solução do país se dará com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para ser eleita em outubro – junto com as eleições municipais – com eleições gerais em 2018.

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Aliados de Dilma agora atacam Temer no Maranhão…

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Membros do governo Flávio Dino, que silenciaram durante toda a crise em relação ao vice-presidente, agora o veem como um dos “comandantes do golpe para proteger a corrupção”

 

jerry

A decisão do PMDB nacional, de deixar o governo Dilma Rousseff (PT), despertou nos aliados da presidente no Maranhão uma visão que não tinham – ou pelo menos não expressavam até agora – em relação ao vice-presidente Michel Temer.

– Michel Temer e Eduardo Cunha: comandantes do golpe para proteger corrupção. De envergonhar. E estimular mais luta – bradou o secretário de Assuntos Políticos do governo Flávio Dino, jornalista Márcio Jerry.

Jerry chega a pregar renúncia de Temer, já que o PMDB deixa o governo.

– Faz sentido. Se o PMDB vai sair, #renunciatemer – pregou o principal auxiliar de Flávio Dino.

xico

Seu colega de secretariado, Chico Gonçalves, titular da pasta dos Direitos Humanos, foi mais comedido, preferindo discutir legalidades, como a Constituição.

– Mais do que romper com Dilma/PT, o PMDB e seus aliados oficializaram o rompimento com o pacto constitucional de 1988, a Constituição Cidadã – disse Gonçalves.

Os aliados de Dilma nada comentaram sobre a decisão do PMDB maranhense, de permanecer ao lado de Dilma.

E o próprio Flávio Dino também ainda não se manifestou a respeito do rompimento…

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Líder comunitário Herbertt Morais é o mais novo comunista do estado…

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Herbett Morais com Othelino Neto: comunista

Herbertt Morais com Othelino Neto: comunista

O radialista e blogueiro, Herbertt Morais, com atuação tanto no campo profissional quanto pessoal, agora parte para mais uma difícil tarefa: vai tentar uma vaga na Câmara de São Luís nas próximas eleições pelo PCdoB.

Morais a convite dos dirigentes do PCdoB, teve sua ficha de filiação abonada nesta terça-feira, 29, pelo deputado estadual, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

Herbertt que há anos milita nos movimentos sociais da capital, com atuação na sua comunidade (Fialho) no combate às drogas – inclusive recebeu a medalha “Brigadeiro Falcão” – a maior comenda da Polícia Militar do Maranhão, em reconhecimento ao seu trabalho, busca, agora, contribuir com sua experiência, com o movimento político partidário da capital.

“Herbertt é o que nós temos de melhor no segmento político e comunitário do Estado. Temos a certeza que com a vinda dele para o PCdoB, o partido terá um dos melhores quadros para disputar as próximas eleições de 2016 rumo à Câmara Municipal de São Luís”, disse Othelino Neto.

Herbett foi diretor da TV Cidade, FM Cidade e Rádio Ribamar AM, criou e dirigiu o programa Boletim dos Esportes na Rádio Ribamar, Gerente Geral da Cannes Publicidade (Goias), Assessor da Sedel (Governos Castelo, Cafeteira e Roseana Sarney, Assessor da Secretaria de Indústria e Comércio (Governo Roseana), Secretário de Cultura do Município de Axixá e, atualmente é Assessor Parlamentar lotado na Diretoria de Comunicação da Assembleia do Maranhão e secretário geral do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.

Herbertt ainda é o coordenador da programação cultural do governo do estado no São João e Carnaval, na sua comunidade, bairro Vicente Fialho, há 25 anos.

“Na verdade, só estou voltando ao PCdoB, já que em minha juventude fui militante do partido durante muitos anos. Espero, assim, nessa nova etapa, poder continuar colaborando, juntos aos novos companheiros, para o engrandecimento do partido no estado”, disse Herbertt Morais.