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“Já dá para saber que não adianta insistir”, diz Joaquim sobre Ester…

Membro da Academia Maranhense de Letras e ativo produtor cultural,  ex-deputado argumenta, em artigo, que o governador Flávio Dino só mantém a secretária de Cultura para não se dobrar às críticas

 

Ester Marques e Joaquim Haickel: amigos em rota de colisão

Ester Marques e Joaquim Haickel: amigos em rota de colisão

O ex-deputado Joaquim Haickel ironizou nesta quarta-feira, 29 – em artigo publicado no jornal O EstadoMaranhão – a performance da secretária Ester Marques à frente da Cultura no estado.

Ao comentar os diversos equívocos protagonizados pela professora-doutora, Haickel ponderou que o governador Flávio Dino (PCdoB)  só insiste em mantê-la no cargo para não se dobrar à “mídia sarneysista”. 

Para o intelectual da Academia Maranhense de Letras, no entanto, Ester Marques já deu.

– Sei que ficaria ruim para o governo substituir um secretário com menos de três meses de administração, mas com sete, já dá para saber que não adianta insistir –  disse o ex-secretário de Esportes.

Declarando-se um amigo decepcionado de Ester Marques, Joaquim Haickel repete o argumento comum entre as pessoas ligadas à Cultura, de que falta à professora-doutora a sensibilidade e o conhecimento mínimo das questões legais envolvendo a pasta.

Segundo Haickel, a professora-doutora chegou a desdenhar da lei que ela mesma ajudou a conceber.

– A própria secretária indagada sobre a Lei de Incentivo a Cultura, disse a um grupo de produtores culturais que a lei era muito ruim e que precisava ser mudada, quando disseram a ela que ela mesma fez parte da comissão responsável pela seleção dos projetos, durante três anos, ela desconversou e deu mais uma desculpa esfarrapada – destacou o acadêmico.

Leia aqui a íntegra do artigo de Joaquim Haickel…

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Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais….

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei à Câmara com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio.

A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação.

– As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las – explicou Rocha.

O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais.

Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima.

O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.

Filmagens esclarecedoras

Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução.

– Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto – enfatizou.

Serviços terceirizados

Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado.

– As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar – argumentou o parlamentar.

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O que é homofobia?!?

portopor Luiz Carlos Porto*, com ilustração do blog

Homofobia é um assunto polêmico, altamente delicado e que desperta muitas paixões. Quando colocado em pauta de discussão, normalmente são realçados dois extremos: paixões incendiadas ou silencio total. A pergunta que cabe aqui, é: por que não procuramos um equilíbrio civilizado que inclua direitos, deveres, liberdade de pensamento, liberdade religiosa e tolerância?

Antes de ir direto ao assunto quero esclarecer algumas questões que, certamente, vão nos ajudar nessa reflexão. Primeiro, veremos a origem e significado da palavra FOBIA. Esta palavra tem origem na palavra grega FOBOS, que significa medo, aversão, repulsa por alguma coisa ou lugar. Para ilustrar: CLAUSTROFOBIA é o medo extremo de lugares fechados e onde tem muitas pessoas; AGIROFOBIA é o medo de ruas ou cruzamentos de ruas; NICTOFOBIA é o medo de lugares escuros.

Na verdade, existem fobias para todos os gostos e situações.

Ninguém é imune a tudo. Sempre existirão circunstâncias que denunciarão alguma atitude de repulsa, de medo, de insegurança e até de preconceito. Então, diante de tantas fobias, encontramos a mais popular, discutida e uma das mais praticadas, que é a HOMOFOBIA. Certamente a fobia mais dificil de ser tratada, pelo fato de ser uma fobia social. Esta nada mais é do que a aversão e repulsa que algumas pessoas tem contra os homossexuais, lésbicas, travestis, transexuais.

Essa atitude preconceituosa é percebida quando a pessoa de orientação homossexual é vítima de chacota na escola, ou tem portas fechadas no mercado de trabalho, ou até mesmo violentadas fisicamente em nossas cidades – fato não muito incomum.

Os homossexuais são cidadãos do mesmo nível que os heterossexuais; eles são trabalhadores, são empresários, estudantes, estão no campo e na cidade, pagam impostos, tem família, etc. Ou seja: perante a lei devem ter os mesmos direitos e deveres. À eles, é assegurado por lei um convívio social cidadão.

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Mas a mesma lei que garante igualdade civil também garante a liberdade de pensamento e a liberdade religiosa.

Isso significa que todo cidadão pode expressar livremente suas idéias, seus pontos de vista, suas pressuposições sobre qualquer coisa, fatos, eventos desde que não gere problemas de segurança nacional ou fira a honra de alguém. Em nosso país todo pensamento e ideologia política tem guarida garantida por lei. Podemos concordar e podemos discordar. Podemos concordar com a política do governo, mas podemos discordar. Podemos concordar com a justiça, mas podemos também discordar. Sempre mantendo o respeito às leis e a honra das pessoas, somos livres para expressar nossos pensamentos.

Assim também acontece do ponto de vista religioso. Considerando que o Estado é laico, não religioso, sem religião oficial, o governo não pode legislar assuntos religiosos. Cada religião é soberana na sua doutrina, governo e liturgia. Mas a pratica religiosa não pode afrontar a segurança nacional nem a honra das pessoas estranhas àquela religião.

Ora, em toda religião existem coisas permitidas e coisas proibidas. Princípios de fé e princípios refutáveis. Um exemplo: o cristianismo bíblico crê na ressurreição, o espiritismo crê na reencarnação. Ambas doutrinas são excludentes. Ressurreição e reencarnação não andam juntas. O Estado vai se meter nesse negocio? Não! Cristãos e espíritas andam em pé de guerra? Absolutamente, não!

Por que? Porque é um principio de fé pessoal. Acredita e pratica quem quiser.

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Quando o livre pensamento e a livre prática da fé religiosa entende e crê que sua doutrina de gênero não inclue o homossexualismo, isto é, compreende que isso não é uma pratica natural, daí vamos dizer que tais pessoas são homofóbicas? Em hipótese alguma! A Constituição Federal garante o livre pensamento e a livre expressão de fé.

A liberdade de expressão e a liberdade religiosa são coberturas para a homofobia? De jeito nenhum! HOMOFOBIA É CRIME. Nesse país todos são livres para expressarem sua sexualidade. A expressão de gênero não leva ninguém para a cadeia. E deve ser assim mesmo em qualquer sociedade democrática.

Lembrar nunca faz mal: o livre pensamento e a prática religiosa não devem atacar o caráter das pessoas, não devem fechar as portas de emprego e nem devem deixar de convidar o amigo homossexual para o aniversario do filho ou para a festa de natal.

A justiça tem que punir os preconceituosos, os agressores, os intolerantes. Mas não pode punir quem pensa diferente, quem crê diferente.

Nesse país é fácil encontrar atitudes homofóbicas. Mas também tem sido fácil lançar o rótulo de homofóbico em pessoas que pensam diferente e crêem diferente. Tudo tem o seu lugar. Com tolerância, mas sem negociar princípios, homossexuais e heterossexuais podem conviver pacificamente na sociedade.

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Afinal de contas, a instância julgadora é outra. O tribunal é outro. E todas as pessoas serão julgadas na eternidade pelo que fizeram ou deixaram de fazer.

Enquanto isso, na instância daqui, mesmo não concordando, respeitemos as decisões do nosso próximo, pois cada um é responsável pelos seus atos. Mas se alguém encontrar ouvidos para ouvir seu pensamento e a sua fé, aproveite a oportunidade.

Mas faça isso com amor e respeito pelo seu ouvinte.

*pastor presbiteriano; ex-vice-governador, atual vice-prefeito de imperatriz
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O trunfo político de Holandinha…

Apesar do desgaste da gestão e do fraco desempenho nas pesquisas, prefeito é assediado por vários partidos, para filiação ou mesmo para coligação eleitoral

 

Com Dino e Weverton, Holandinha garante a estrutura partidária que faltou a Castelo

Com Dino e Weverton, Holandinha garante a estrutura partidária que faltou a Castelo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tem um trunfo para as eleições de 2016 nunca visto na história política de São Luís.

Ele consegue – ao mesmo tempo em que enfrenta fraco desempenho nas pesquisas eleitorais e desgaste na gestão – manter o interesse dos partidos políticos em sua reeleição.

Edivaldo é o pré-candidato mais assediado por legendas em busca de coligação. E vários partidos já manifestaram o interesse em tê-lo como filiado.

Seu passe é disputado por PDT, PCdoB e PT. E partidos de peso, como PSB, DEM, PTB, PV e até o PMDB já manifestaram interesse em uma coligação.

São exatamente as bases políticas- mais do que as populares – o ingrediente primário para a montagem de uma candidatura competitiva em uma disputa majoritária.

Com a estrutura política garantida num primeiro momento, um candidato tem condições de ir buscar o apoio popular no segundo momento.

O ex-prefeito João Castelo (PSDB), por exemplo, perdeu as condições de reeleição em 2012, por que perdeu, primeiro, o apoio político-partidário, mesmo mantendo, até às vésperas das convenções, forte apoio popular registrado nos números das pesquisas da época.

Isolado politicamente, o tucano acabou por sofrer amplo desgaste popular, que resultou em sua derrota.

A situação de Edivaldo Júnior é exatamente o contrário do que viveu Castelo.

O prefeito sofre desgaste popular intenso, refletido nas pesquisas de intenção de votos, mas mantém forte apoio partidário, que pode garantir a estrutura para a disputa.

É aguardar e conferir…

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O risco Ricardo Murad para Flávio Dino…

Presença do ex-secretário na disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior garante também a exposição das questões envolvendo o “projeto da mudança” no Maranhão

 

Ricardo Murad é a pedra no sapato que Flávio Dino teme em 2016

Ricardo Murad é a pedra no sapato que Flávio Dino teme em 2016

Nenhum outro candidato a prefeito de São Luís terá tanta força midiática quanto o ex-secretário Ricardo Murad (PMDB), independentemente do tempo de propaganda que ele conseguir.

Além da capacidade administrativa já comprovada – e que será exibida diariamente à população – Murad tem força pessoal para gerar fatos, sobretudo ao demonstrar, com documentos e informações exclusivas, as entranhas do governo Flávio Dino (PCdoB).

E é por isso que Dino tenta tirá-lo da disputa na capital maranhense, movimentando peças dentro e fora do seu tabuleiro político.

O comunista quer uma campanha que o deixe fora dos holofotes.

E tenta montar um quadro de candidatos apenas com membros de seu próprio grupo – para que possam se engalfinhar sem expor os problemas de sua gestão.

E será assim se a disputa se apresentar apenas com candidatos como o próprio Edivaldo Júnior (PTC) e Eliziane Gama (PPS), João Castelo (PSDB), Bira do Pindaré (PSB) ou Neto Evangelista (PSDB).

Todos eles, de uma forma ou de outra, devem obediência a Dino.

Sem a presença de Ricardo Murad na disputa, portanto, a campanha de 2016 será uma espécie de propaganda da gestão comunista, com todos querendo a bênção do governador.

Com Ricardo Murad, Flávio Dino será chamado ao debate e seu projeto de mudança  – iniciado ainda em 2012, com a eleição de Holandinha – será posto em questão.

E certamente, exposto ao público em suas falhas, o comunista chegará mais desgastado em 2018, qualquer que seja o resultado de 2016.

Por isso Dino de tudo faz para barrar Ricardo Murad.

É simples assim…

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Por intermédio da mulher, Márcio Jerry ganha mais força no Palácio…

Após receber aportes milionários na própria pasta – e tomar para si o controle de centenas de nomeações – chefe da Articulação Política vê agora a mulher ganhar status de secretária, recebendo atribuições que deveriam ser da Casa Civil

 

Lene Rodrigues: tanto poder quanto o marido, Márcio jerry...

Lene Rodrigues: tanto poder quanto o marido, Márcio Jerry…

Não bastassem os constantes aportes financeiros e aumento do número de servidores sob seu controle, o secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, ganhou ainda mais poderes no Palácio dos Leões, por intermédio da companheira, a professora Joslene Rodrigues, chefe de gabinete do governador.

Lene, como é conhecida, terá agora status de secretária de Estado, com “autonomia administrativa, orçamentária e financeira”, conforme dispõe a Medida Provisória nº 208, já em vigor desde o dia 23 de julho.

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Secretário mais poderoso do governo Flávio Dino, Jerry exerce forte influência sobre o governador, principalmente por meio da mulher, que é uma espécie de “governanta” do Palácio dos Leões.

Chefe da Articulação Política é o homem "cada vez mais forte' do governo Dino

Chefe da Articulação Política é o homem “cada vez mais forte’ do governo Dino

Ainda de acordo com a MP208 – já encaminhada à Assembleia Legislativa – Lene Rodrigues terá também poderes  “para assistir direta e imediatamente o Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, especialmente no que tange à promoção de eventos, cerimonial público, atividades administrativas”.

Trata-se de atribuições que deveriam ficar a cargo da chefia a Casa Civil, hoje ocupada pelo ex-deputado Marcelo Tavares.

O que confirma ainda mais o esvaziamento do sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares…

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A problemática do transporte escolar no Maranhão…

Gil Cutrim expõe questões do transporte escolar

Gil Cutrim expõe questões do transporte escolar

Por Gil Cutrim*

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais. 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

Ou seja, a conta não fecha!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

*prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios (Famem)
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Mirinzal tem investimento histórico em Educação…

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O programa “Mais Educação” foi implantado em todas as escolas

O município de Mirinzal experimenta hoje o maior investimento da história na área da Educação.

Dentre os avanços nestes dois primeiros anos e meio de gestão, destacam-se a recuperação das escolas que há tempos não recebiam melhorias. Só na sede foram dez o números de escolas recuperadas em suas estruturas mais entrega de equipamentos como carteiras e computadores.

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O povoado Deserto já dispõe de quadra poliesportiva coberta

A construção de várias escolas com padrão de alta qualidade também podem ser observadas em todos os povoados.

Merenda escolar de qualidade em todo período letivo são servidos para os alunos, e, a implantação de políticas públicas para elevar a qualidade do ensino na rede municipal são instituídas a todo o momento, a exemplo do Programa Mais Educação, que é o primeiro passo para o funcionamento do Tempo Integral nas escolas.

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O povoado Porto do Nascimento também vai ganhar uma escola, já em construção

– Eu como gestor fico muito satisfeito em saber que as crianças de hoje estão recebendo uma educação de qualidade, e que no futuro, essas mesmas crianças, se tornarão jovens exemplares. Isso tudo só acontece quando se investe com responsabilidade na educação – citou o Prefeito Amaury Almeida.

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Alunos ganharam equipamentos escolares novos

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Ninguém aguenta mais…

esterSemana passada, durante um ato do governo, manifestantes pediram, mais uma vez, a saída da secretária de Cultura, Ester Marques, que a classe artística vê como arrogante e despreparada.

ester2As manifestações contra a secretária ganharam as ruas e as redes sociais. E hoje está previsto mais um ato público contra ela, a partir das 15h na Fonte do Ribeirão. os manifestantes vestirão luto pela destruição da cultura maranhense no governo Flávio Dino, que insiste na manutenção de Ester Marques.

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Hildo acusa Dino de usurpar, de novo, ações do governo Roseana…

Deputado federal maranhense vai à região de Fernando Falcão para mostrar a obra, e cita, inclusive, matéria de 2013 do Jornal Pequeno – principal porta-voz do governo comunista – para provar que a estrada já vinha sendo implantada desde aquele ano. Veja vídeo: